Conseguiram acabar com o estado mais rico da federação.

Quinta, 20 de Outubro de 2011 às 20h53
Cansado de assaltos, comerciante faz apelo a ladrões

Por Agência Estado

Depois de ser assaltado três vezes seguidas, o dono de uma loja na região central de Sorocaba (SP) decidiu fazer um apelo aos marginais. Ele mandou fazer e estendeu uma faixa na entrada do estabelecimento, com os dizeres: “Srs. Ladrões e Assaltantes. Como esta avenida está abandonada e a segurança pública é de mintirinha (sic), por favor, queiram se organizar para todos não virem ao mesmo tempo”. O apelo chama a atenção de quem passa pela avenida Afonso Vergueiro, uma das mais movimentadas da cidade, principal ligação entre as zonas leste e oeste.

O comerciante, que não se identifica por medo de represálias, diz que o recado tem endereço certo: “Parece direcionado aos ladrões, mas é para o pessoal de cima, o pessoal que comanda a segurança que, infelizmente, é precária”. Sua loja de equipamentos e acessórios para motos foi assaltada três vezes este ano, duas na semana passada, em dias seguidos. As câmeras de vigilância gravaram as ações dos bandidos, mas nenhum deles foi preso. Outros comerciantes da avenida reclamam dos assaltos. Um deles teve a loja roubada quatro vezes e contratou segurança particular. “Gasto R$ 8 mil por mês com segurança, mas é a única forma de conseguir trabalhar”.

20/10/2011 às 5:16 | #2 – Nunca Serão

Escrivão doido

As vezes da vontade de fazer isso…

DHPP não esclarece mortes por PMs

Três meses depois de assumir as investigações dos casos de resistência seguida de morte, o Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) não conseguiu esclarecer a participação de policiais militares nas mortes de supostos criminosos em São Paulo.

No período, integrantes da corporação mataram 132 pessoas durante o serviço. Somente em junho, foram 61 mortos, média superior a dois por dia e 85% maior que no mesmo mês em 2010.

A mudança nas investigações se deu em 7 de abril, depois que o JT revelou uma ligação feita ao 190 em que a denunciante narrava em tempo real uma execução em um cemitério de Ferraz de Vasconcelos, na Região Metropolitana de São Paulo.

Até então, todos os casos de resistência seguida de morte eram apurados pelo distrito policial da área da ocorrência, e não pelo departamento especializado da Polícia Civil.

Coordenadora auxiliar do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, Daniela Skromov diz que é positivo as investigações ficarem a cargo do DHPP, mas que só isso é insuficiente. “É preciso focar a formação dos policiais, a atuação ativa da corregedoria e a repulsa diária do comando a esse tipo de atitude.”

Depois de queda em abril, quando foram registrados 25 autos de resistência, ante 58 do mesmo mês de 2010, os números da letalidade policial apontam tendência de alta. Em maio, foram mortas pela PM 46 pessoas. Em junho, 61, quase o dobro do registrado em junho de 2010 (33).

Em comparação com o segundo trimestre de 2010, porém, os números seguem estáveis (quatro casos a mais). Houve ainda queda de 12,4% no número de mortos quando se compara o primeiro semestre deste ano com o de 2010 (274, ante 240).

‘Sem conversa’

O delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro de Lima, diz que as investigações são bastante complexas e, por isso, ainda não foi possível concluir se policiais estão ou não envolvidos em simulações. “São questões testemunhais, exames técnicos, uma série de detalhes que têm sido colhidos. Demanda algo mais apurado.”

Carneiro diz que não há interesse de a Polícia Civil em acobertar irregularidades. “Vamos divulgar até para que seja algo didático. Se forem pegos no erro, aplica-se a lei, sem conversa.”

O delegado afirma que o grande erro está em tentar mascarar a cena do crime para justificar a reação. “Não tem de plantar arma fria, dizer que ele (o bandido) tentou atirar. Tem de contar a realidade. É a regra do jogo. A mentira é um conflito frontal com o conceito de Justiça.”

Questionada, a Secretaria da Segurança Pública não se manifestou. A pasta toma por base um manual de criminologia que estabelece a comparação entre períodos de seis meses para apontar tendências de alta ou baixa.

O delegado-geral afirma que são necessários pelo menos quatro ou cinco meses para que o DHPP tenha uma base para finalizar as investigações.

(William Cardoso)

20/10/2011

Governo envia projeto de reajuste de servidores

O governador Geraldo Alckmin enviou ontem à Assembleia Legislativa um projeto de lei que dá reajuste de 7% aos servidores que trabalham na área administrativa em todo o Estado, regidos pela lei 1.080/ 2008.

Pelo projeto, o reajuste será válido desde julho deste ano.

Ao todo, segundo a Secretaria de Estado da Gestão, serão beneficiados com o reajuste 120.698 servidores, incluindo ativos, aposentados e pensionistas.

Além disso, o projeto prevê ampliar o bônus (chamado de prêmio de desempenho individual) a todos os funcionários ativos das carreiras administrativos, incluindo 24 mil servidores que até então não tinham direito à grana extra, nas áreas da Educação, da Segurança Pública e da Administração Penitenciária.

Nesses casos, eles terão direito à metade do prêmio neste ano e ao valor integral no ano que vem, desde que cumpridos os critérios de avaliação.

Hoje 26.246 já recebem a grana do bônus.

19/10/2011

Feto de Wanessa é autor de processo contra Rafinha Bastos

Os advogados de Wanessa Camargo e Marcus Buaiz incluíram o filho do casal, que deverá nascer em dezembro, também como autor da ação de indenização e da queixa-crime oferecidas contra o humorista Rafinha Bastos.

Quando afirmou em setembro no “CQC” que “comeria ela [Wanessa] e o bebê”, Rafinha teria, segundo os advogados, violado a honra do casal e do nascituro, além de ter cometido o crime de injúria. Ou seja, praticado um ato ofensivo à dignidade e ao decoro dos três.

Ao pedir o pagamento de indenização e ao propor que Rafinha também venha a ser alvo de uma ação penal, os advogados Manuel Alceu Affonso Ferreira e Fernanda Nogueira Camargo Parodi consideraram que foram violados os direitos do feto, previstos no Código Civil.

Ou seja, os direitos da personalidade, como a inviolabilidade da honra, são adquiridos pelo nascituro desde a concepção.

Há decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, assegurando a um feto o acesso à Justiça para garantir pré-natal adequado, afastando, nesse caso, eventuais maus-tratos.

Em relação à queixa-crime, os advogados de Wanessa observam que o Supremo Tribunal Federal já entendeu que “a configuração do crime de injúria não exige que a ofensa seja diretamente percebida pelo ofendido”. No caso, o primeiro filho de Wanessa, cujo parto está previsto para o último dia deste ano.

A Folha não conseguiu ouvir Rafinha. A ação de indenização foi distribuída ao juiz Luiz Bethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível, ainda sem advogado de defesa nos autos.

Os advogados comparam as atitudes do humorista às de um “bufão vulgar”.

“As pessoas que tendem para o excesso na ânsia de gracejar são considerados bufões vulgares, esforçando-se por provocar o riso a qualquer preço; seu interesse maior é provocar uma gargalhada, e não dizer o que é conveniente e evitar o desgosto naquelas pessoas que são objeto de seus gracejos”, incluíram os advogados no processo. Trata-se de um trecho de “Ética a Nicômaco”, do filósofo.

“É da doutrina que na vida intrauterina, mesmo in vitro, o nascituro possui ‘…personalidade jurídica formal, relativamente aos direi tos da personalidade, consagrados constitucionalmente’.”

A petição inicial também afirma que Rafinha Bastos não tentou remediar a situação e ainda insistiu na piada em que dizia que “comeria” Wanessa Camargo e o bebê.

“Não contente com o escancarado deboche, o réu fez circular pela internet vídeo, por ele mesmo encenado, que o colocava em uma churrascaria onde, teimando em rememorar o comentário injurioso aos autores, recusava as ofertas de ‘baby beef’ e de ‘fraldinha’, a par de enjeitar qualquer coisa para ‘bebês'”, diz o documento.

A ação judicial foi distribuída no dia 14 de outubro, no Fórum Central João Mendes Júnior e pede indenização de por danos morais, a ser arbitrada pelo juiz, com base nos deploráveis antecedentes de Rafinha, além da função punitiva e ainda pelo inafastável conteúdo pedagógico e desestimulador das piadas do humorista.

Antes de se tornar virgem santa

Se a moça tivesse respeito próprio,  especialmente  pela criança que dará à luz, teria ignorado a “piada”.

Nesta altura  dela ninguém mais lembraria . Nem da piada; nem da suposta vítima .

Talvez a questão seja esta: não cair no esquecimento…

Permanecer na mídia; mesmo que a custa de expedientes deploráveis como o emprego espúrio do Poder Judiciário.

E diga-se de passagem,   já que dita ( a debochada piada )  por notório “bufão vulgar” ,  impossível fosse levada a sério por gente séria;  duvidamos que tenha causado quaisquer ofensas à honra subjetiva do casal.

Quando muito pode ter ofendido o “orgulho” do orgulhoso marido da ex-peladona  cantora, atriz e modelo .

Mas orgulho ferido não goza de  proteção jurídica.

Enfim, em defesa da liberdade de expressão  – ainda que  humorística de gosto tão duvidoso quanto aos virtuosos dotes artísticos da injuriada, inclusive – esperamos que os autos desse  processo sirva  apenas para aplacar o orgulho ferido dos atores principais ( papai e mamãe  ).

E considerando que esse orgulho deve estar no traseiro…

Vai doer mais que o parto!