QUANDO A POLÍCIA MATA

*Juvenal Marques Ferreira Filho

A sociedade brasileira assistiu em cadeia nacional no último dia 12 de agosto de 2011 a mais uma execução. Não fosse a vítima a juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo no Rio de Janeiro, provavelmente essa morte apenas engrossaria as estatísticas de tantas outras que ocorrem diariamente pelo Brasil afora.

A criminalidade e, principalmente os crimes com morte tem crescido assustadoramente neste país. Infelizmente isso já não choca mais a sociedade, que se acostumou com as manchetes de jornais e com os programas televisivos que exploram o cotidiano violento das grandes cidades.

Especialistas em segurança, a grande maioria teóricos, que nunca enfrentaram o crime nas ruas, dão palpites na mídia e, alguns até assumem papéis de comentaristas, como se fosse a mesma coisa do que falar de futebol. Parece que cada um tem sua receita de segurança pública na ponta da língua.

No caso da juíza Patrícia Acioli, as manchetes dos jornais apontam para uma tragédia anunciada. A omissão do Estado, na figura de seus agentes políticos e autoridades, ao que indicam as informações da mídia são gritantes. A magistrada pediu auxílio aos seus superiores pelas ameaças que sofria, sua escolta foi trocada e depois retirada, e ao final, seus algozes se revelaram serem policiais militares que deveriam estar a serviço da segurança da sociedade. Aliás, policiais militares que já eram investigados por assassinatos convalidados por autos de resistência, algo que já se tornou comum nas polícias militares por todo o Brasil. Nesse episódio em particular, o comando da tropa foi mais que conivente e omisso, pois partiu do comandante a ordem de execução. Algo impensável em se tratando de uma instituição que é o braço armado do Estado para o cumprimento da lei. O diagnóstico fica pior ainda quando se analisa as ocorrências de assassinatos promovidos por grupos de extermínio com envolvimentos de policiais militares por todo o país. Para os que não conseguem enxergar o óbvio basta uma consulta no site de pesquisas do Google com o parâmetro – grupos de extermínio de PMs. O número de reportagens é enorme. Há de se ressaltar que as inserções são recentes, haja vista que essa tecnologia é relativamente nova. Esse tipo de ocorrência não. Pena que essa ferramenta de informação ainda não tenha chegado aos Palácios dos Governos. Os fatos falam por si, mas as Autoridades fingem não ver que há algo errado no sistema de segurança pública do Brasil.

A ditadura militar já deixou este país há trinta anos, mas o modelo de polícia utilizada naquela época tem sido prestigiado pelos governantes nestes anos da chamada redemocratização brasileira. A sociedade é civil, o governo é civil, o ordenamento jurídico que norteia a sociedade é civil, mas o grande aparato policial do país é formado pela polícia militar, que recebe a maioria dos recursos dirigidos para a segurança pública. Talvez isso se deva ao fato de que os governos estaduais se acostumaram a entregar o comando da pasta de segurança pública para homens oriundos da caserna.

Por mais que se esforcem para tentar impor a imagem de protetores da sociedade civil, as polícias militares são por força da doutrina e treinamento militares, essencialmente formadas para combater e neutralizar o inimigo. Não nos esqueçamos que numa guerra a neutralização eficaz do inimigo importa em sua morte.

Os abusos de poder somente não são maiores em virtude das chamadas prisões em flagrantes levadas a efeito pela polícia militar somente serem convalidadas, após a análise jurídica do Delegado de Polícia, única garantia do preso de uma prisão nos estritos parâmetros legais. Razão do desagrado de muitos oficiais que tem fomentado no meio político a semente do ciclo completo de polícia, onde estes teriam a incumbência da prisão, autuação e condução ao cárcere dos detidos pelas patrulhas.

As estatísticas são manipuladas a fim de enganar a desinformada sociedade, a fim de se fazer crer que o aparato policial do Estado está funcionando a todo vapor, e tem na polícia militar a grande engrenagem dessa máquina.

Àqueles que conhecem de segurança pública sabem que as prisões realizadas pela PM são as chamadas “prisões de varejo”, que servem apenas para engrossar as estatísticas, mas que não atacam o problema do crime organizado. Um exemplo simples de se entender são as estatísticas de prisões por tráfico de drogas. O alto número de homens e mulheres presos todos os dias por comércio de drogas, pode dar a falsa impressão que o tráfico de drogas tem sido combatido pelo Estado. Os fatos são bem outros, pois na verdade os presos são, via de regra, viciados que movimentam o tráfico de maneira vascularizada pelos grandes centros e, que são rapidamente substituídos por outros infelizes quando são encarcerados. Os financiadores e importadores das drogas nunca são presos.

O verdadeiro combate ao crime organizado que tem infestado este país somente é possível com um serviço de inteligência e investigação apurada a ser realizada pela polícia judiciária. No entanto, estranhamente as polícias civis de todo o país tem sido sistematicamente sucateadas. Há estados que não contratam policiais civis há anos, viaturas e materiais de trabalho não são repostos ou não recebem a devida manutenção. Quando contratam o fazem em número insuficiente para repor àqueles que deixaram à carreira, seja por terem cumprido o tempo para aposentadoria, pelos baixos salários ou os demitidos por desvios de conduta.

Na verdade não é de se estranhar esse enfraquecimento orquestrado das polícias civis, quando se percebe que o crime organizado se entranhou nos três poderes da república. Os escândalos de corrupção em todas as esferas são quase que diários.

Quaisquer que sejam os interesses, a situação de insegurança pública merece uma reflexão séria sobre o que está ocorrendo.

A sociedade organizada e melhor informada precisa reagir e exigir mudanças radicais nas polícias estaduais.

O modelo militar somente interessa a governadores que desejam ter sob sua égide exércitos estaduais de cunho repressivo, com evidente emprego em dissuasão de movimentos reivindicatórios.

________________________________________________________________________________________________________

* O autor é bacharel em direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Ingressou na carreira policial em 1980 como Soldado da Polícia Militar de São Paulo, onde alcançou a graduação de 2º Sargento. Em 1989 assumiu o cargo de Investigador de Polícia, tendo exercido a função até aprovação no concurso para Delegado de Polícia em 1994. Contato por e-mail: juvenalmarques2010@gmail.com .

______________________________________
POLÍCIA COM RESPEITO A LEI E AO CIDADÃO SÓ COM DELEGADO DE POLÍCIA NA  DIREÇÃO
______________________________________

QUANDO A POLICIA MATA.pdf

Quem tem Telhada de vidro não joga pedra no vizinho

Não sou, não fui, não pretendo ser e nunca afirmei ser especialista em segurança pública, sou apenas um mero observador do que acontece ao meu redor. Mesmo porque em meu programa de rádio o Jornalista Percival de Souza, este sim um profundo conhecedor de segurança pública, se identifica como comentarista.

Não acredito nos tais especialistas em segurança pública, pois vejamos: o especialista em segurança pública do jornal Bom dia Brasil da Rede Globo de certa feita solta a seguinte pérola “no caso do ônibus 147, a culpa pela morte foi da própria vítima por ter mentido para o assaltante”.

Um caso célebre também ocorreu em São José dos Campos, era Prefeita Municipal a Dr. Ângela Guadagnin, Delegado Seccional de Policia, Dr.Roberto de Mello Aníbal e Comandante do 1º BPMI o Coronel José Vicente da Silva Filho, hoje tido como especialista em segurança pública, tendo sido inclusive Secretário Nacional de Segurança.

O Delegado Roberto Aníbal alertou as autoridades e a noticia vazou para os jornais, que o Comando Vermelho,a época não se falava tanto do PCC, havia tomado a favela Santa Cruz, iniciou-se então a Operação “Negar o Inegável”.

A Prefeita e o Coronel José Vicente vieram a público, com veemência, desmentir o fato.

Passado alguns meses, o que ocorreu?

Ruas em volta da favela tiveram seus moradores expulsos, tornando-se reduto do crime, imóveis foram fechados, pessoas tiveram que se mudar.

Após o fato ocorrido, a Prefeitura construiu uma base para a Policia Militar, saliente-se muito bem feita, um sobrado de alvenaria, na esquina da favela e, a Policia Militar lá instalou seus Policiais.

Bem, um indivíduo de nome Serjão tornou-se o Chefe da Favela e passado algum tempo os jornais informam que duas jovens haviam ido à favela e desaparecido.

Após investigações a Policia Civil conseguiu localizar o corpo de ambas que haviam sido mortas por determinação de Serjão e estavam enterradas onde senhores?

Na parede lateral da base da Policia Militar.

Nenhuma crítica aqui a Policia Militar, mas sim a seu então Comandante Coronel José Vicente, que negava veementemente a invasão que sofríamos por parte do Comando Vermelho.

Vejo agora que a chamada Unidade de Elite da Policia Militar continua usando os mesmos expedientes dos anos da ditadura militar e que eram apoiados pelo então Governador Paulo Maluf, esse pelo menos era um Governador nomeado pelo Poder Central, não poderia fazer grandes coisas, sobre pena de ser defenestrado do Poder.

E o Doutoro Geraldo Alkimin?

 Médico, que se diz humanista mas é incapaz de acabar com a barbárie que se instalou no Estado de São Paulo.

Volto a afirmar, nunca a Policia Militar matou como agora e não vejo nenhuma atitude de quem deveria tomá-la. Volto a dizer que só vejo a Policia Civil mal paga, mal reconhecida, ser cada vez mais agredida.

Infelizmente hoje um Policia Civil quando é processado criminalmente já começa com 50% de chances de ser condenado e 100% de chances de ser demitido antes do trânsito final de sentença penal condenatória, o que é um absurdo!

Estou cansado de ver Policiais cuja denuncia sequer foi recebida, terem seus procedimentos administrativos acelerados ao máximo para serem demitidos e, os nossos Tribunais dizerem reiteradamente que as Instâncias Judiciais e Administrativas são independentes, cito o caso de um Delegado de Campinas que foi demitido acusado de haver sumido com 300 kg de cocaína e absolvido por inexistência de crime, cito também o Delegado Conde Guerra que repercutiu uma noticia e foi demitido pelo senhor Governador, mas que com certeza irá voltar, mas a custa de quanto sofrimento e dor?

E certamente se chegar ao Tribunal de Justiça estarei lá para assistir ao julgamento, inclusive porque se trata de liberdade de imprensa pois queiram ou não, gostem ou não, o Flit Paralisante, o Vejo São José, Showtime radio, a Rede Globo, Bandeirantes, todos fazemos parte da chamada Imprensa.

Estou acompanhando dois casos em que Delegados de Policia agiram como autoridades Policiais, não abaixando a cabeça para os poderosos. O caso do Juiz de Direito no ABC e o caso do 85º Distrito Policial. Alguns criticam as autoridades policiais, eu os louvo, embora não os conheça.

Enquanto continuarmos como sociedade civil a louvarmos o morticínio, enquanto locais de crimes não forem devidamente preservados, enquanto pessoas já mortas forem colocadas dentro de viaturas para serem “socorridas”, tais fatos irão continuar ocorrendo. Até matarem alguém de nosso convívio.

Para encerrar lembro quero lembrar um fato ocorrido anos atrás, em uma ocorrência de assalto estavam presentes Policia Civil e Policia Militar, após o roubador ter se rendido foi algemado pelo meu pessoal amigo Investigador Mohamed, a época no DEIC e, hoje infelizmente já falecido, um tenente da Policia Militar, da ROTA de nome Mendonça queria conduzir o preso em sua viatura o que não foi permitido por Mohamed, inclusive porque o preso dizia que tinha medo de morrer.

Resultado: O Tenente saca sua arma e baleia na frente de todos o Investigador.

E nada mais foi dito,nem me foi perguntado.

Portanto repito, talvez o fato do senhor Governador e o senhor Secretário não colocarem um paradeiro nisso é porque quem tem Telhada de vidro não joga pedra no do vizinho.

João Alkimin