Arquivo diário: 07/10/2011

O DEPUTADO ITAMAR BORGES ( PMDB ) SOLICITA AO GOVERNADOR ALCKMIN QUE O PAGAMENTO DO AUMENTO SEJA EFETUADO ATÉ O DIA 15/10/11. 44

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Enviado em 07/10/2011 as 19:07 – HOMEM QUE SABIA DEMAIS

EXTRA!…EXTRA!… EXTRA!.. DEPUTADO SOLICITA AO GOVERNADOR ALCKIMIN QUE O PAGAMENTO DO AUMENTO SEJA EFETUADO ATÉ O DIA 15/10/11.
07/10/2011 12h27

Indicação pede que aumento de policiais seja pago até 15/10

Da assessoria do deputado Itamar Borges

Itamar Borges (PMDB) protocolou, na Assembleia Legislativa, indicação solicitando ao governador que o aumento concedido a partir de 1º julho de 2011 aos funcionários da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Perícia Técnica e da Secretaria de Administração Penitenciária, seja pago por meio de folha suplementar, no máximo até o dia 15/10.
De acordo com o deputado, os referidos servidores estavam com os seus salários defasados há muito tempo e reivindicaram o aumento de seus vencimentos. “O governador do Estado sancionou projeto que garante o aumento aos policiais, no entanto, os servidores beneficiados pela lei ainda não receberam as diferenças entre seus antigos e novos salários” justificou.
Itamar Borges pede, através de sua propositura, que a diferença salarial dos meses de julho, agosto e setembro de 2011, seja paga em folha suplementar, até dia 15/10 do corrente ano a todos os funcionários contemplados pela medida. “Esses servidores aguardam ansiosamente pelo aumento salarial que merecidamente tiveram. Por essa razão solicitei ao governador Geraldo Alckmin que providencie o pagamento ainda nesse mês” finalizou o parlamentar.

EXTRA!…EXTRA!…EXTRA!…FRESCAS DO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES: TODAS AS UNIDADES POLICIAIS CIVIS – EM RAZÃO DA REESTRUTURAÇÃO – SOFRERÃO RECLASSIFICAÇÃO POR DECRETO DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN 90

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De uma fonte política acabei de receber , em linhas gerais, a seguinte informação sobre os efeitos da reestruturação das classes dos Delegados que será implantada concomitantemente a reclassificação e reengenharia das Unidades.

A minuta do Decreto  já está no gabinete do Governador.

A fonte não sabe informar  sobre o impacto salarial, ou seja, positivo ou negativo para os Delegados.

Mas, segundo ele,  o Decreto prevê a disponibilidade de verba para custear todas as remoções ( disse transferências )  no interesse do serviço policial.

1. Algumas Delegacias serão extintas;  imediatamente: todas aquelas que ainda existem apenas no papel ( na lei ), umas porque sofreram transformações  em razão de emancipação de cidades, outras porque nunca existiram fisicamente.

Apenas para exemplificar: Santos tem um  7º DP, mas não tem o 6º DP ( era o antigo DP de Bertioga ); 4º DP de São Vicente (há mais de 20 anos  previsto para o bairro do Japuí; cuja execução nunca foi implementado ).

2. Todas as Unidades classificadas como de 1a. classe serão classificadas como UNIDADES DE CLASSE ESPECIAL ,  mas com nível inferior às respectivas Seccionais e Departamentos.

3. Todas as Unidades classificadas como de 2a. classe serão classificadas como de 1a. CLASSE .

4. Toda Delegacia  dos  municípios do Estado  –  que não for classificada como de classe especial –  será classificada como de 1. classe.

5.  Todos os distritos de 3a. classe ,  quando não for o caso de extinção ou fusão,  conforme as peculiaridades da circunscrição, sofrerão reclassificação para 2a. ou 1a. classe.

6. O Governo  estuda eventual aprimoramento do texto legal pertinente a reestruturação das classes, por meio de decreto.

A PROMOÇÃO AUTOMÁTICA  POR ANTIGUIDADE PODERÁ IMPORTAR NA REMOÇÃO DO DELEGADO NO INTERESSE PÚBLICO SEM DESPESAS PARA O ESTADO.

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Hehe!

Analisando tais informes, pressupondo a credibilidade da fonte , vislumbro que todo 3a. classe será plantonista; a maioria dos 2a. classe , especialmente das maiores cidades, idem!

Quem for 1a.  , dependendo da localidade, ganhará comissionamento na classe especial.

Os 2a. classe comissionados nas unidades de 1a.  reclassificas como especial,  perderão a titularidade, consequentemente, a diferença salarial devida pelo anterior comissionamento em classe supeior.  

Também, aqueles que ganharem a sonhada promoção da 2a. para a 1a. classe , poderão sofrer dissabores.

No jargão policialesco: PROMOVIDO LÁ PRA CASA DO CARALHO…

SEM AJUDA DE CUSTO!

Enfim,  agora ,  a grande maioria dos 3a. e 2a. classe: TÃO MERDA QUANTO A ANTIGA 5a. CLASSE ( aliás, antigamente o 5a. classe – em estágio probatório – poderia ser comissionado  como titular de município de 4ª , ganhando uma diferença substancial , relativo “status”  e maior respeito interno junto aos superiores ).

Tucanos sabotam CPI do mensalão em SP 5

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Enviado em 07/10/2011 as 11:07 – BRINCANAGEM

Quinta-feira, 6 de outubro de 2011
Tucanos sabotam CPI do mensalão em SP
Por Altamiro Borges

Já virou rotina no longo reinado tucano em São Paulo. Nenhuma denúncia de falcatrua é apurada, os desvios de recursos públicos se acumulam e a mídia ainda tenta blindar os corruptos e corruptores. No caso do recente escândalo destampado pelo deputado Roque Barbieri (PTB), da base de apoio do governador Geraldo Alckmin, a triste história pode se repetir.

Roquinho, como é conhecido, garantiu em entrevista a um jornal do interior paulista, registrada em vídeo, que “de 25% a 30%” dos deputados da Assembléia Legislativa de São Paulo estão metidos em maracutaias para a aprovação de emendas. A denúncia caiu como bomba. O governo negou as acusações e, na sequência, prometeu maior transparência no trato do dinheiro público.

Operação-abafa e jogo pesado

Era puro jogo de cena. A operação-abafa foi imediatamente acionada. O deputado sofreu violenta pressão, sendo ridicularizado pelos próprios integrantes da base governista – tratado como louco, aventureiro e outros adjetivos. Houve também um boato da tentativa de cooptação para calar sua boca, com a indicação para uma secretaria do governo. A coisa não andou e Roquinho voltou a atacar.

Nesta semana, ele ligou o ventilador no esgoto, generalizando as críticas. Disse que a Assembléia Legislativa é um “camelódromo” e que todos os deputados “têm um preço”. Diante da gravidade da acusação, nesta quarta-feira (5) vários deputados exigiram a imediata instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar suas denúncias. A coisa está feia para todos!

Governistas têm medo da apuração

Mas os deputados do PSDB, DEM e PTB têm mais medo de uma CPI do que da língua solta de Roquinho. O pedido para sua criação foi assinado por 28 parlamentares do PT, PCdoB, PDT e PSOL, mas precisa da adesão de 32 para vingar. Na reunião do Colégio de Líderes, o petista Ênio Tatto citou o “camelódromo” para sensibilizar os governistas, mas ninguém topou assinar o pedido de CPI.

O presidente da Assembléia Legislativa, Barros Munhoz, também rejeitou a idéia da CPI e defendeu que a apuração seja feita pelo Conselho de Ética, no qual os governistas são maioria e o sigilo é garantido. Ele também atacou Roquinho, do seu partido. “Foi, no mínimo, profundamente infeliz e, mais do que isso, profundamente injusta (sua declaração). Logicamente, ela terá de ser reparada. Foi uma fala extremamente injuriosa e caluniosa. Ou ele se explica, ou fica passível de punição”.

Cadê a “marcha contra a corrupção”?

Pelo andar da carruagem, tudo indica que o novo pedido de criação de CPI na Assembléia Legislativa vai dar em pizza. Desde que o tucano Mário Covas assumiu o governo estadual, em 1995, já foram engavetados 91 pedidos de CPI para apurar irregularidades em São Paulo. A direita adora gritar pela criação de comissões de inquérito, mas nunca na sua casa.

Será que a mídia demotucana, tão empolgada com as tais marchas contra a corrupção, vai agitar algum protesto na Avenida Paulista? E a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, presidida por um notório direitista, topa chamar uma “marchinha”?

Postado por Miro às 20:08

Fonte: http://altamiroborges.blogspot.com/2011/10/tucanos-sabotam-cpi-do-mensalao-em-sp.html

Supremo Tribunal Federal negou a intervenção da OAB na ADIN que discute atribuições do CNJ…Comento: a OAB nunca recuperará – HÁ MUITO PERDEU – a credibilidade, respeito e dignidade enquanto fomentar a corrupção Administrativa prestando – “a troco de esmolas” – assistência jurídica “por nomeação” ou convênio…Advogados, tomem vergonha na cara; deixem de ser meros figurantes: “esmoleiros” dativos…O Executivo e Judiciário que cuidem de ampliar as Defensorias Públicas pagando R$ 20.000,00 por mês para cada advogado público…O advogado privado deve ser proibido ( melhor: deve se proibir ) aceitar quaisquer formas de nomeação…Mantenham a independência da advocacia; apenas defendam gratuita e voluntariamente causas por determinação da consciência ética e jurídica…Parem de colaborar com a (in) Justiça deste país, como esmoleres da falida assistência jurídica aos necessitados…Defensor nomeado é serviçal da autoridade; se prestando ofertar mera aparência de legalidade a processos viciados…Aliás, muitos desses processos atendendo a único necessitado: O ADVOGADO HIPOSSUFICIENTE ! 3

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STF não quer a OAB como interessada na ação que discute o CNJ

(03.10.11)

Uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello na ação direta de inconstitucionalidade em que a Associação dos Magistrados Brasileiros quer “esfriar” os poderes do CNJ fecha a possibilidade de que a OAB ingresse no feito na condição de interessada.

Na quinta-feira passada (29), dois dias depois das fortes declarações da ministra Eliana Calmon sobre os “bandidos de toga”, Marco Aurélio fulminou uma petição do Conselho Federal da OAB.

No despacho proferido na petição nº 77.370/2011, o ministro dispõe que “a admissibilidade de terceiros no processo objetivo pode acabar tumultuando a tramitação, devendo-se ter, portanto, um rigor maior”.

Prosseguindo, o ministro refere que “o objeto da ação direta versa tema pertinente à magistratura nacional e não há premissa suficiente à participação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil”.

Marco Aurélio, além de indeferir o pedido, determinou que “devolvam ao requerente a documentação apresentada, inclusive a petição que retrata o pleito formalizado”.

JURISDICIONADOS ATENTIDOS EM PARDIEIROS PARA QUE JUÍZES E DESEMBARGADORES DESFRUTEM ALTO PADRÃO DE VIDA…( a restrição orçamentária do tribunal é imposta pelos subsídios, vantagens e gastos com os “predicamentos” da Magistratura ) 1

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07/10/2011

Fórum da Lapa está caindo aos pedaços

Folha de S.Paulo

Portadora de uma síndrome que limita os movimentos das pernas, a garota de oito anos e sua mãe dão início a uma ação civil pública no hall de entrada do fórum da Lapa (zona oeste de SP).

Para atendê-las na demanda por uma vaga numa escola com acessibilidade, o promotor Wilson Tafner desceu os três lances de escada que impedem o acesso de portadores de deficiências até as salas de audiência.

Fazer atendimento na entrada do prédio é rotina, relata Tafner, sobre o episódio ocorrido há um mês.

O local está sob ameaça de interdição. Segundo o juiz Carlos Alberto de Almeida Oliveira, audiências no térreo e até na calçada do fórum são comuns. Corregedor da 1ª Vara do Juizado Cível da Lapa, Oliveira abriu sindicância para atestar a precariedade do local por onde 400 pessoas circulam por dia.

Esse é o pior prédio do Judiciário do Estado. Vivemos no risco de uma iminente catástrofe”, diz o juiz.

Em ofício, o corregedor lista uma série de irregularidades. A começar pela ausência de alvará da prefeitura e dos Bombeiros. O documento alerta para a falta de saídas de emergência e de meios para combater um incêndio.

Em fevereiro de 2010, teve início a busca por um novo endereço para o juizado. Mais de 20 imóveis da região foram visitados. A locação nunca saiu.

‘Busca é prioridade’

O Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece que o Juizado Especial Cível da Lapa precisa de “melhores condições de espaço e de acessibilidade”.

O juiz Swarai Cervone de Oliveira, assessor da presidência do TJ, afirmou que, nos últimos dois anos, tem sido priorizada a a busca de prédios na região.

Segundo ele, a locação não ocorreu devido a restrições orçamentárias impostas ao tribunal.

Cresce número de criminosos que atentam – covardamente – contra a vida de policiais militares ( em Santos mais uma família chora a morte de jovem PM – ALEXANDRE MACHADO DOS SANTOS – abatido a distância por meio de armamento com dispositivo de mira laser )…A POLÍCIA DEVE MATAR QUEM LHE QUER A MORTE…MAS, ARMAR, EMBOSCAR E MENTIR NÃO FAZ PARTE DOS VERDADEIROS VALORES POLICIAIS…Nossos sentimentos pela dor dos familiares, amigos e companheiros de farda do PM “Alexandre Machado dos Santos” 18

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Cresce número de mortes envolvendo a Rota

  • 6 de outubro de 2011 Por Camilla Haddad

Os casos de resistência seguida de morte envolvendo homens das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) aumentaram no primeiro semestre deste ano na capital e Grande São Paulo. Dados da Ouvidoria da Polícia mostram que foram 40 ocorrências até junho deste ano, contra 36 em igual período de 2010. Em 2009 foram 21. Considerando todas as unidades da Polícia Militar, o número de casos caiu (veja tabela nesta página). Com isso, porcentualmente, a participação dos homens da Rota nas mortes em confronto subiu de 16,9% do total de casos em 2010 para 21,1% este ano. Em 2009 era de 10,4%.

Para o ouvidor Luiz Gonzaga Dantas, que considera o número preocupante, a Rota precisa adotar um caráter mais civil e respeitar os direitos humanos. Gonzaga diz que está trabalhando para trazer transparência para as ocorrências de resistência.

Segundo ele, informações que chegam para a Ouvidoria nem sempre indicam confronto. Por essa razão, ele defende que em vez de “resistência”, os boletins de ocorrência registrem as mortes como homicídio. Se for comprovado que não houve excesso, é possível pedir arquivamento do processo.

O ouvidor também defende que o socorro do suspeito seja feito pelo Samu e não pela equipe envolvida. “Isso fará o Estado ter mais transparência e os policiais são ouvidos no local da ocorrência”, explica. Outro fator, segundo ele, é que isso evitaria que os policiais façam as chamadas “voltinhas” com o baleado até a chegada ao hospital, como relatam algumas testemunhas de casos.

Em apenas uma das ações da tropa de elite da PM, seis suspeitos foram mortos, acusados de terem atirado contra a equipe durante um roubo a caixa eletrônico em Parada de Taipas, zona norte. O crime foi em 5 de agosto. Em um caso mais recente, em 27 de setembro, o autônomo Paulo Oliveira de Jesus, de 26 anos, foi morto pela Rota em Osasco. A família dele nega que ele fosse criminoso. A versão dos PMs é que ele era ladrão de cargas e reagiu a tiros.

“Foi execução. Meu irmão ficou de joelhos, sem camisa, gritando que era inocente”, diz uma das irmãs, que pede para não ter o nome divulgado. Jesus não tinha passagem pela polícia e deixou uma filha de 6 anos.

Rildo Marques de Oliveira, da coordenação do Movimento Nacional de Direitos Humanos e membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) afirma que, embora o comando da PM tenha feito esforços, na prática se percebe que a questão da letalidade fugiu ao controle da corporação. “Estamos vendo que nos confrontos estão acontecendo execuções”, disse. “O que percebemos é que a Rota continua instituindo a pena de morte como Justiça deixando de oprimir de fato o crime.”

Desde abril, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga casos de resistência seguida de morte. A medida foi adotada após a morte de um homem, em um cemitério de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Uma mulher narrou em tempo real para o telefone 190 o crime, atribuído a dois PMs.

A Secretaria da Segurança Pública informou que até ontem, 207 casos envolvendo policiais civis, militares e um guardas civis estão sendo averiguados pelo DHPP. Em nota, a PM informou que todos os policiais militares são treinados e condicionados a respeitar integralmente os direitos fundamentais do cidadão, sendo a opção pelo confronto feita pelo infrator.

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Assassinato

Policial Militar é morto na Zona Noroeste com tiro no rosto

Créditos: Arquivo

Atualizado às 12h15

Um policial militar foi morto a tiros durante a madrugada desta quinta-feira na Zona Noroeste, em Santos.
Segundo a PM, Alexandre Machado dos Santos, de 31 anos, foi assassinado durante uma troca de tiros entre policiais e traficantes que atuam no Caminho da Divisa.

Por volta das três horas, uma equipe do policiamento da 4ª Companhia do 6º BPM/I realizava operação contra o tráfico de drogas no Beco 13, próximo à estrada Caminho da Divisa, no Jardim Castelo, quando o policial foi atingido no rosto por um tiro.

O soldado Machado foi socorrido pelos companheiros e encaminhado ao Pronto Socorro local, mas não resistiu ao ferimento e faleceu.

Neste ano, já é o 13º PM que perde a vida em defesa da sociedade da Baixada Santista. Ao todo, foram 16 durante o ano de 2010, que repetiu o mesmo número de 2009. A carreira de policial militar é a única em que o profissional faz o juramento de sacrificar a própria vida em defesa de pessoas que sequer conhece.

O corpo do policial está no Instituto Médico Legal (IML) de Santos e já foi liberado. A família do soldado ainda não foi ao local.
Não há previsão do horário e nem do local do velório.
Em nota, a A Polícia Militar lamenta o falecimento do soldado, que segundo eles, foi mais um herói que tomba em defesa da sociedade paulista.

fonte: TV Tribuna.com

QUAL O FUNDAMENTO TÉCNICO PARA A TRANSFERÊNCIA DO IIRGD PARA O DIPOL? 20

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DECRETO Nº 57.406,
DE 6 DE OUTUBRO DE 2011
Transfere, do Departamento de Identificação
e Registros Diversos da Polícia Civil – DIRD
para o Departamento de Inteligência
da Polícia Civil – DIPOL, o Instituto de
Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt” –
IIRGD e dá providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º – Fica transferido, com seus bens móveis
e equipamentos, acervo, direitos e obrigações, cargos e
funções-atividades, do Departamento de Identificação e
Registros Diversos da Polícia Civil – DIRD para o Departamento
de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL, o Instituto
de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt” – IIRGD.
Artigo 2º – Este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 6 de outubro de 2011
GERALDO ALCKMIN