Os Delegados nomeados em fevereiro deste ano estão abandonando a Polícia Civil do Amazonas. A principal causa é a insatisfação com os baixos salários e a falta de valorização profissional por parte do Estado. Os baixos salários são fatores que tem levado vários policiais a pedir exoneração. Dos 927 policiais que tomaram posse em fevereiro deste ano, 80 já ingressaram com pedidos de dispensa e foram exonerados dos cargos. Desse total, 19 são Delegados.

Atualmente, a remuneração bruta inicial do Delegado é de R$ 7.283,46 (sete mil duzentos e oitenta e três e quarenta e seis) e a final, ao atingirem a 1º classe, é de R$ 11.334,98 (onze mil trezentos e trinta e quatro e noventa e oito centavos).

Para o Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Amazonas (Adepol), Mário Aufiero, o problema é grave, pois o descontentamento impede que os profissionais permaneçam no cargo. “Não temos como reter este profissional no cargo que tem o salário mais baixo das carreiras jurídicas.”, diz.

Ele destacou, ainda, que os cargos de Defensor Público e Procurador do Estado têm salário inicial em torno de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais,) sem as gratificações, e que podem chegar ate R$ 20.000,00 (vinte mil reais), enquanto a atividade policial “é mais perigosa e totalmente desestimulada”. 

Das carreiras jurídicas, embora estando na linha de frente da luta contra a criminalidade, o Delegado de Polícia recebe a remuneração mais baixa do Amazonas. Cabe aos Delegados de Polícia de carreira presidir o Inquérito Policial, proceder as diligências da etapa investigativa e remeter o inquérito à justiça. Atualmente 240 profissionais representam a categoria no Amazonas.

Piores salários do Brasil

Segundo dados da Adepol-Am, o salário bruto dos Delegados do Amazonas está entre os sete piores do Brasil e o segundo pior da região norte, perdendo nacionalmente apenas para Paraíba, Santa Catarina, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais e Pará.

Os Delegados do Distrito Federal recebem valor bruto inicial de R$17.223,50 (dezessete mil, duzentos e vinte e três e quatro centavos), ocupando a primeira posição entre os melhores salários do Brasil. O Amazonas ocupa a 21º posição pagando aos Delegados valor bruto inicial de R$ 7.283,46 (sete mil duzentos e oitenta e três e quarenta e seis).      

Direito descumprido 

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu favoravelmente ao mandado de segurança coletivo impetrado pela Adepol-AM, em 30 de junho, que determina que o Estado cumpra o Artigo 130 da Lei 2.271/94, que dispõe sobre o Estatuto do Policial Civil.

Art. 130 – Os vencimentos dos Delegados de Polícia de carreira, além de obedecerem ao disposto no § 1º, do Artigo 39, da Constituição Federal, e §1º, do Artigo 110, da Constituição Estadual, serão fixados com diferença nunca superior a dez por cento entre uma classe e outra, nem a cinco por cento entre os da classe final de Delegados e os da remuneração do Delegado-Geral de Polícia.   

O dispositivo legal determina que a remuneração do delegado de 1º classe não seja inferior a 5% do salário do Delegado Geral que hoje é de R$ 15.000,00 (quinze mil, valor bruto). O artigo estabelece ainda que, a cada progressão de classe, essa remuneração deve receber um acréscimo de 10%.

Desde de 1994, quando foi publicada a lei 2271, a categoria reivindica o cumprimento do artigo 130 do Estatuto do Policial Civil. Em 2005, a Adepol-Am ingressou judicialmente para ver o direito dos Delegados respeitado pelo Estado do Amazonas. Agora, a Associação aguarda que o Estado cumpra a decisão judicial.
http://www.cbnmanaus.com.br/site/noticia.php?cod=3357

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E lá o inicial do Delegado é de R$ 7.283,46 .

Este artigo não tem por objetivo lamuriar sobre a falta de acessórios básicos indispensáveis e inerentes a atividade policial militar, más trazer a tona o atual estado em que se encontra administração pública estadual, considerando que aqui estão expostas fotos da botina deste autor, contudo a corporação policial militar, necessita da devida atenção do estado face a sua vital importância inclusive, para assegurar e estada de um governador em seu cargo, bem como ser a linha de defesa e cumprimento das ordens emanadas dos demais poderes constituídos no estado, já que a milícia paranaense é também o exercito estadual subordinada diretamente ao governador do estado, porem supre carências de outros órgãos.

Da Escassez de Recursos

1. Policiais Militares,  não há falta de efetivo, apenas não há um efetivo, observo no trajeto de casa para o trabalho que as pessoas olham com estranheza ao ver um policial militar devidamente fardado e atento andando a pé na rua, pois o policial militar já não faz mais parte do cenário de um ônibus, parque, praças e/ou via pública em geral, um fator é o de que com o aumento do poder aquisitivo o policial militar deixou de se utilizar dos ônibus, pois atualmente pode adquirir automóveis o que também reflete na segurança pública diretamente, pois há a ausência do símbolo da força do estado, Inter arma enim silent leges – Em Tempos de Guerra a Lei Fica em Silêncio e qual a guerra senão a contra o crime, creio ser premente a necessidade do Soldado e seu Estandarte estarem visíveis aos olhos daqueles que ousam saquear, roubar e assassinar o povo. Um único regimento da Polícia Militar de São Paulo é capaz de superar numericamente e belicamente as forças do estado do Paraná, não aprendeste a lição de 1930 e 1932.

2. Viaturas Policiais, com o avanço dos tempos se colocam a disposição novas tecnologias, antes o velho e tradicional cosme e damião, hoje os patrulhamento motorizado, ao longo de minha experiência, creio que polícia comunitária se faz com cosme e damião já repressão mediata e imediata se faz com patrulhamento motorizado, más devido a frota de veículos da polícia militar ter um pequeno problema recorrente ao que tange a sua conservação e manutenção, creio que há a necessidade de se instituir um projeto imutável por um determinado período de tempo para posterior analise e correções ao meu ver entregar uma viatura com todos os pertinentes acessórios e equipamentos básicos há uma equipe policial militar que simplesmente não sofra as mudanças perpetradas pelo profissional de recursos humanos mais conhecido como sargenteante o qual se mune de fundamentos técnicos razoáveis “fofoca” para alterar escalas como se alterassem seus movimentos no tabuleiro de xadrez, desconsiderando as necessidades e empecilhos pessoais de cada profissional de segurança pública, entregar-se-ia esta viatura policial militar, acessórios, equipamentos juntamente com um livro contendo listas de checagem a serem preenchidas cotidianamente, acredito que a própria equipe policial militar, fiscalizar-se-ia a ponto de gerar motivadas alterações na equipe, porem com a falta de efetivo que também é recorrente, não como o comandante implementar projetos e quando os faz entra em cena outro vilão, acredito que o nome do vilão seja desordem e retrocesso, alguns em outras terras referem-se a ele como COPOM, para este não há projeto ou ordem que resista, pois seu nível de chefia que é intermediário ultrapassa o nível superior, já que numa terra conhecida como São José dos Projeteis, a ordem é estar e permanecer no setor A, más sob o argumento de ter que enviar atendimento há uma ocorrência onde um gato subiu em uma arvore e não mais consegue descer o COPOM envia uma viatura policial militar do ponto A para o D, e lá se foi o planejamento do Superior haja vista que o Intermediário “manda mais” as regras militares, não forma escritas por incautos todas se originam de aprendizados ao longo da história, uma constante regra que é quebrada intra-quarteis é da unidade de comando se um grupo de militares está sob o Comando do 2º Tenente  e este não passou formalmente o Comando de sua fração ao Major, não que o Major se estressar pois há que se ter a formalidade, há que ser o chefe imediato com ascendência funcional, para que haja Ordem e Progresso nas ações, para que se possa saber Quem determinou o Quê e Porquê Determinou a ordem mantem o estado das coisas inalterado, detalhe não vislumbro aqui a vida policial, más a vida militar de cada dia, pois na primeira não se aplica regras da caserna e sim o policial orienta-se pela lei, por princípios legais e adequa o caso a solução mais pertinente. Ainda sobre as Viaturas Policiais, me pergunto seria possivel criar uma auditoria pública mensal referente aos gastos com manutenção veícular da frota, com as devidas descrições em contraste com orçamentos em empresas que não sempre as mesmas ?

3. HT’s (rádios portáteis), Comunicação, sem comunicação não há que se falar em estratégia uma ordem que não chega é uma ordem não cumprida, bem como uma ordem mal compreendida é uma ordem falha. Creio que para cada policial militar contratado dever-se-ia ter em mente a consequente aquisição de acessórios, inclusive alguns acessórios poderiam ser adquiridos em parceria com o próprio profissional, a exemplo o rádio portátil HT se faz necessário que cada policial militar possua o seu próprio rádio até por adicional zelo a segurança do profissional, sabidamente um pedido de socorro será ouvido via HT ao contrário de um pedido de socorro feito ao 190 o qual atualmente necessita de paciência, mais paciência e um pouco mais de paciência para finalmente no estagio Mahatma Gandi, talvez ser atendido…

4. Frequência de Rádio Restrita, Não possuir em plena atividade uma frequência restrita e/ou pelo menos ter há tempos adaptado o código Q é no mínimo uma ingerência, adaptação do código Q para as necessidades do cotidiano policial militar e a instrução ministrada e redigida para que determinadas ocorrências que envolvam este ou aquele grau de complexidade bem como de imediata resposta do estado tivessem sua comunicação mantida por telefone é como deixar desguarnecido o paiol.

5. Comunicação Eficiente com a Central (COPOM) Durante o pleno exercício da atividade fim, ser obrigado a aguardar mais 30 minutos para obter dados relativos ao abordado e/ou seu veículo é no mínimo um constrangimento senão um estresse, delonga-se o tempo necessário para efetuar o policiamento administrativo, constrange o cidadão quando este é idôneo, macula a imagem da corporação, diligencia e agilidade bem como prestatividade são indispensáveis nesse contexto.

6. Senhas de Acesso aos Sistemas Policiais, Constrangimento e Insatisfação são os sentimentos ao redigir sobre este assunto, impressiona-me o poder que tem o mexerico, fator fundamental de revogação de acessos e concessão dos mesmos, confunde-se a discricionariedade com o: _ Más Me disseram que Você… em tempos de logs que tudo armazenam onde até o MSN é sniffado, como diria o Robin: Sata Aquerupita o desculpa esfarrapada para ser incompetente, considerando que na terra de São José dos Projeteis até os Smurffs tem acesso ao Infoseg já em Curi Tyba o poderoso COPOM estava e/ou esta deficiente neste setor que é o óleo das engrenagens do sistema policial.

7. Armas de Baixa Letalidade para o Policial da Rádio Patrulha, creio que nesta questão o óbice seja o temor de ter que laborar mais FATD’s, Sindicâncias e IPM’s, dois policiais militares ao deslocar para atender, vias de fato, richa e/ou outras situações que envolvam elevadas doses de violenta emoção é evidente que são estes que devem ter ao alcance das mãos armas de baixa letalidade e não os grupos táticos que por si só já contam com a superioridade numérica, contudo creio que nesse panorama o equipamento deva ser de uso pessoal e intrasferível, todos devem possuir.

8. Computadores pelo menos um pouco mais Modernos, estarrecedor… Se duvidar deve haver em algum lugar uma TV colorida a válvulas sendo usada como monitor em algum destacamento o frenesi do momento é o Ipad e ainda se vê computadores que deveriam ser doados para a Somália, sendo destinados a digitação do Boletim de Ocorrência e ai do funcionário se queimar quando este estiver usando, capaz do FATD apontar que a existência do militar é culpada pelo defeito no equipamento, porem é até compreensível um Comandante que administra uma cidade com cacarecos, um cacareco a menos fará muita falta.

09. Escassas Impressoras. Recuso-me a escrever sobre impressoras na policia militar está imagem diz tudo.

10. Caminhão Guincho. Faz-se um Bloqueio Viário Policial Militar, aqui outro ali mais outro acolá, só se esquecem os de “ternos pretos” os mesmos que autorizam que quaisquer não habilitados adquiram veículos, que para remover inúmeras motocicletas e automóveis despedaçados em acidentes necessita-se de caminhão guincho com motorista, nesse passo eis que surge a falácia do curso superior conheço um motorista de caminhão guincho, motorista este que possui formação em nível superior Tecnologia e/ou Gestão em Trânsito, claro que como motorista do caminhão guincho o policial militar trabalha no setor de trânsito, más me pergunto se esta é o grande avanço patrocinado pelo estado em relação a polícia militar, ter em seus quadros um formado em transito que é motorista de caminhão ou ainda um pós graduado em direito desempenhando funções de recepcionista… Desculpe más também discordo de contratar e treinar uma pessoa para que esta desempenhe as funções de um Policial Militar, dar-lhe uma Arma de Fogo, um Colete Balístico e posteriormente designar este guerreiro para a cozinha, inclusive ao invés de dar-lhe um cinto e guarnição o mais apropriado seria um cinto de condimentos… Ainda em relação ao guincho penso que o Trabalho é insalubre e tem necessidades singulares, bem como carece de equipamentos de proteção individual, fiscalização cerrada quanto a conservação do equipamento, bem como a aquisição e reposição continua dos pertinentes acessórios que pelo próprio uso se deterioram.

Após redigir estes onze tópicos, que não encerram inúmeras incoerências de um estado débil, penso que somente através da educação poderemos alcançar a instrução de nosso povo quanto aos seus direitos e penso que por mais que os Comandantes tentem não poderão apresentar resultados enquanto não se auto afirmarem como Comandantes que são e passar a exigir os meios para cumprir a missão, alguns serão lembrados por suas lutas pela nobre causa enquanto outros serão esquecidos e quando lembrados serão lembrados por seus atos infames.

Artigo Aberto a Correções e Sugestões envie as suas…

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Foto: Bruno Coelho

Os policiais civis do Espírito Santo ameaçam uma paralisação já nesta segunda-feira (26). Além disso, a categoria também pensa em uma discussão para decretar estado de greve, durante uma assembleia marcada para o mesmo dia. O Sindicato dos Policiais Civis (Sindipol) reivindica o direito à aposentadoria especial, além de promoções de
cargo no tempo previsto.

O presidente do Sindipol, William Bermudes, afirmou que o diálogo com a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) já dura mais de dois meses sem solução. “A secretaria disse que a gente teria que procurar o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado. Nós
passamos dois meses conversando e conseguimos o parecer favorável do presidente.
Na hora de publicar a Secretaria de Gestão mudou a publicação”, disse.

Bermudes também garante que existem policiais civis que já deveriam ser promovidos e que estão há muito tempo na mesma função. “As nossas promoções que seriam em cinco ou seis anos, tem gente que tem 24 anos de serviço na mesma função. A nossa aposentadoria que nós ganhamos no STF, quando veio o governo não reconheceu”, afirmou.

Seger garante que diálogo continua

A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger)
informou que o diálogo permanece aberto entre o Governo e o
sindicato.

Fonte: Redação Folha Vitória

A Polícia Militar entrou de vez na área tecnológica. Para atender à demanda da população, há 10 anos a corporação tomou uma decisão estratégica. Para estar mais presente nas ruas, para suprir sua insuficiência de recursos, a limitação de contingente, adotou recursos de logística, com sistema de comunicação segura, com rádio digital, telefonia, rede de dados, com informações para gerir operações, recursos humanos e estratégias. Hoje, a PM é high tech. O efetivo do Grande ABC é um dos mais avançados, pois é o segundo do Estado a trabalhar com tablets. Prova da modernização da corporação e da rapidez na intervenção pública e eficiência foi a mega-mobilização para coibir os bailes pancadões na periferia de Diadema, atendendo a solicitação dos moradores, feita por meio de reportagens publicadas pelo Diário.

Para o sucesso operacional, a inteligência virtual foi de suma importância. Segundo o coronel Roberval França, comandante-geral do policiamento militar no Grande ABC, equipes especialmente treinadas levantaram todo o contexto do que ocorreria no domingo passado por meio da monitoração de redes sociais. Constatou-se que sete pancadões estavam programados. A tecnologia entrou em campo, com locais mapeados, potenciais organizadores identificados, levantamento dos antecedentes criminais dos envolvidos, fotos, vídeos. Material suficiente para que o coronel formulasse petição junto ao Ministério Público que, munido dessa documentação, conseguiu a medida cautelar judicial para que a PM entrasse em ação, coibindo as barulhentas festas que tantos distúrbios causam aos moradores.

Com informação de ponta, consegue a PM ser bem mais eficiente. Hoje, o Estado de São Paulo tem 18 centros de operações de emergência, um deles no Grande ABC, munido de alta tecnologia capaz de abastecer a rede de comunicação com fotos e imagens. Tecnologia que possibilita, revela o coronel Roberval, atender às 7.000 chamadas diárias via Copom, graças a essa reformulação da pronta resposta à solicitação, melhor deslocamento do patrulhamento de rua. “Nosso tempo de resposta caiu de 11 minutos para três. Com isso, passamos a atender melhor, a ter mais tempo, com mais viaturas e pessoal à disposição. Isso é ganho para o cidadão.” E de tecnologia, o comandante do Grande ABC entende, e muito. Por 11 anos participou diretamente da diretoria de logística na Administração da Tropa, foi subchefe do Centro de Processamento de Dados, chefe de Pesquisa e Inovação Tecnológica e diretor de telemática interino.

O investimento da PM em tecnologia obedece à lógica de que os novos sistemas melhoram a eficiência e a segurança, ao mesmo tempo em que aumenta também o controle dos supervisores, que poderão verificar possíveis falhas nos procedimentos, desvios de conduta ou servir de prova para comprovar a legitimidade da ação. As câmeras e o computador de bordo nas viaturas avisam o policial quando se aproximar de uma rua onde há denúncia de venda de drogas ou de um cruzamento em que ocorrem muitos assaltos. O sistema acoplado a um GPS também avisa quem são os ladrões que costumam agir na região e mostrar fotos dos suspeitos. Aos comandantes, o cérebro digital da PM indica o trajeto da viatura, qual equipe está mais próxima (em caso de perigo) e dizer quanto tempo e onde ficou parada. Esse sistema é inédito no mundo.

A Polícia Militar high tech facilita a vida do morador. Hoje, ocorrências de roubo e furto de veículos, por exemplo, são facilmente registradas no local do fato, e na própria viatura. Em breve, a vítima receberá uma senha e baixará uma cópia do boletim de ocorrência em casa, em seu computador.

PM S.A., uma empresa estadual valorizada

Com tantos recursos tecnológicos, com mão de obra cada vez mais especializada, com profissionais a cada ano bem mais gabaritados e despertando o interesse do mercado externo (há comandantes de reserva ocupando altos cargos na iniciativa privada), a Polícia Militar é uma empresa. Uma S.A. do Estado de São Paulo, gerenciada pelos 40 milhões de acionistas paulistas espalhados em 645 municípios.

A valorização da tropa, no entanto, vem a passos lentos. Sempre na história da Polícia Militar paulista questionou-se a baixa remuneração de seus integrantes, assim como da Polícia Civil. Em São Paulo, um PM em início de carreira ganhava no ano passado em torno de R$ 2.500, enquanto que em Brasília o salário era de R$ 4.100. Neste ano, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) autorizou reajuste salarial. “Foi de 15% a 40%, com o vale-alimentação passando de R$ 2 para R$ 20 o dia, além da revisão de gratificações”, comenta o coronel Roberval.

A Polícia também ganhou equipamentos mais modernos, armamento apropriado para enfrentar a criminalidade e conjunto de recursos para dar segurança e positivar seu desempenho, como coletes eficientes, viaturas potentes, além de um sistema de Saúde considerado pela tropa como um dos mais completos do País. “Todos nós precisamos estar seguros para dar segurança.”

CONTINGENTE
Hoje, a Polícia Militar do Grande ABC tem 3.600 homens – em dezembro serão cerca de 3.900, no total, com a chegada de 300 novatos e o ingresso de 100 das áreas administrativas. “Temos comandantes mais preparados no trato com a tropa. Isso é motivação. Tenho como lema que a melhor forma de valorizar os bons é eliminando os ruis. Sou muito duro com os que se desviam da conduta. Há excelente relacionamento com as prefeituras, com o Consórcio (Intermunicipal do Grande ABC) e com as guardas civis da região. Juntos, adotamos iniciativas para resolver a sensação de insegurança da população. E acredito que estamos conseguindo”, orgulha-se o comandante Roberval FrançaCW-27.

Favela Naval é marco para humanização

Março de 1997. Imagens feitas pelo cinegrafista amador Francisco Romeu Vanni flagraram dez PMs do 24° Batalhão aterrorizando os moradores da favela Naval, em Diadema, torturando, extorquindo dinheiro e matando quem não tinha nenhum envolvimento com a criminalidade. As cenas até hoje causam indignação e revolta. “A repercussão foi dolorosa, mas foi um marco”, esclarece o coronel Roberval, admitindo que o episódio serviu para que a Polícia Militar criasse diretrizes de valorização e humanização da tropa.

A partir daquela década, a corporação instituiu a Lei do Ensino, exigindo curso superior para todos os seus integrantes, com mestrado para capitães e doutorado para patentes acima de major. Foram criados também programas de desenvolvimento linguístico e núcleos de apoio psicológico para resgate da autoestima da tropa. E o principal, a mudança de enfoque no trabalho: “Nosso objetivo não deve ser nunca o controle das pessoas, mas a proteção delas. A PM comparece para ajudar, auxiliar e proteger”, diz o comandante do Grande ABC, que trabalhou também na Força Tática do 11°, 15° e 19° batalhões, no 1° Batalhão de Choque, na Assessoria Jurídica do Comando e na Secretaria da Casa Militar. Para estar pronto a assumir a tropa de 3.600 homens desta região que é o quarto maior polo consumidor do Brasil e o quarto maior PIB nacional, Roberval é bacharel em Ciências Políticas da Segurança e Ordem Pública, bacharel em Direito, bacharel em Administração e pós-graduado em Administração de Programas e Projetos e doutorado em Ciências Policiais da Segurança e Ordem Pública.

A humanização vem do controle das emoções, principalmente em ocorrências de enfrentamento. Para isso, os policiais passam por treinamento que reúne técnica, conhecimento e prática, além de simulações. “Acreditamos, com isso, que o profissionalismo atinge o mais alto patamar. Afinal, ninguém quer lidar com um profissional destemperado, sem autocontrole. Costumo dizer que ninguém se submeteria a um neurocirurgião trêmulo e estressado.”

Embora o controle de emoções seja tarefa difícil para qualquer pessoa, a Polícia Militar entende que uma tropa fria não é produtiva. Afinal, policial necessita sempre ser racional e emocional, para que tenha percepção da ação e saiba conduzi-la da melhor maneira. Em caso de ocorrências de resistência, tiros e mortes, o envolvido é submetido a uma espécie de análise sem divã. Cenário virtual do fato é montado e, juntamente com especialistas, o policial analisa sua conduta, sua técnica e se a opção escolhida foi a mais apropriada. “Nesse cenário, fica evidente para ele que poderia fazer, ou não, diferente. O Apoiar é feito com lousa digital, satélite com imagem da ocorrência, análise do deslocamento, fotos e depoimentos”, detalha Roberval. É a tecnologia mais uma vez auxiliando o trabalho da PM.

FONTE: NOTÍCIAS DA PC.