Arquivo mensal: setembro 2011

DEPUTADO MAJOR OLÍMPIO GOMES – DISCURSA NA ALESP SOBRE GOLPE DA PREVIDÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO 27

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Enviado em 10/09/2011 as 21:07 – BRIGA DE FOICE

Oh Céus! Oh vida! Oh azar … Onde está o Projeto do nosso reajuste salarial?

O SR. OLÍMPIO GOMES – PDT

 – Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, funcionários desta Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Alesp, li umas notícias nos jornais, inclusive hoje, mas não acreditei que de fato o governo de São Paulo fosse tomar essa atitude para desestimular mais ainda o ingresso no serviço público. Acabei de ler, auxiliando a abertura dos trabalhos de hoje, o encaminhamento desse maldito projeto de lei complementar que vai instituir uma previdência complementar para os servidores públicos do Estado de São Paulo.
Perdão ao grupo Folha que colocou essa matéria. Eu pensei: não tem cabimento isso, esse projeto não entrou na Assembleia. “Governo de São Paulo envia projeto com nova aposentadoria para o servidor”. E a Folha também trouxe a matéria: “Alckmin propõe elevar a contribuição do servidor”.
Na prática, como advento da São Paulo Previdência o servidor público do Estado de São Paulo passou a contribuir com 11% de previdência. Doravante, se passar essa maldição, que mais um golpe no serviço público e nos servidores, portanto, na população de São Paulo, o desestímulo para buscar as carreiras do serviço público vai aumentar porque o servidor, para não aposentar no regime geral da previdência, vai pagar 11% mais 7% de previdência complementar.
Os meus irmãos soldados da PM, investigadores, agentes penitenciários, servidores da Saúde, funcionários do DER, da Educação, comecem a imaginar a situação. O PT travou uma grande luta – está aqui o deputado Enio Tatto que é o líder, e na São Paulo Previdência foi o partido que liderou a trincheira dos servidores e a desgraça só não foi maior porque conseguiram sustentar o fogo aqui, quase dois anos de luta. Eu não era parlamentar nesta Casa, mas estava junto com as entidades.
Perdemos e perdemos muito, mas íamos perder quase tudo.
E o governador apenas deu um fôlego, enganou os servidores – não tenho outra palavra, é enganar. Na sua campanha, quando questionado sobre isso, disse que isso não era uma
coisa em estudo, e agora vai sentar a marreta em mais 7% de contribuição para essa fundação que vai ser criada para prover uma aposentadoria complementar. Quis dizer: “Com isso vamos acabar em 10 anos com o buraco de 14 bilhões da previdência do Estado de São Paulo”. Quando teria sido gerado esse buraco? Começou lá atrás com Carvalho Pinto pegando dinheiro da previdência pública para a construção de escolas, fóruns, delegacias, quartel de polícia. Não foi o servidor que criou isso não.
Estamos com 16 anos de governo tucano no Estado de São Paulo, com um massacre em cima dos servidores públicos e a dívida previdenciária crescente. Isso é falta de gestão. Quando vim aqui denunciar e ainda não era São Paulo Previdência, ainda tínhamos o Ipesp, descobri um prédio do Ipesp, à época, que funcionava como bingo clandestino e que há alguns anos os bingueiros não pagavam pelo prédio. Questionei o Sr. Carlos Flori, que é o mesmo hoje presidente da SPPrev, mas aqui questionamentos do PT, do PSOL, do PCdoB, do major Olímpio, não são considerados.
Deixa para lá, é só um prédio que é propriedade do servidor público que é usado como bingo clandestino na Avenida Tancredo Neves, conforme mostrei completamente. Sabe o que aconteceu? Veio a São Paulo Previdência, o Sr. Carlos Flori tornou-se o dirigente, já era do Ipesp, e nada demais aconteceu.
Imaginem cada um dos indivíduos que estão fazendo o seu concurso para ingressar em qualquer carreira do Estado.
Soldado da Polícia Militar, já saiba que se você ingressar no dia seguinte à publicação dessa lei, se essa maldita lei for aprovada, você já vai ganhar 7% a menos, se quiser ter a integralidade de aposentadoria e todas as outras áreas.
Gostaria de manifestar o meu lamento, já pedi o apoio de todos os parlamentares e que haja sensibilidade e não adesismos simplesmente ao posicionamento do Governo. Isso
é mais um golpe no serviço público do Estado de São Paulo e às futuras carreiras de servidores públicos nesse nosso Estado.
Lamentável a atitude do Governador Geraldo Alckmin. Muito obrigado, Sr. Presidente.

Diário Oficial – Legislativo – Pg21 – 09/09/2011

Projeto quer criar “caixas pretas” contra corrupção no governo…O SISTEMA DE MONITORAMENTO EXISTE HÁ MUITO TEMPO: “é o contra banho” 17

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Projeto quer criar “caixas pretas” contra corrupção no governo
10 de setembro de 2011 • 13h29

Manifestantes durante protestos contra o voto secreto e corrupção no feriado de 7 de Setembro em Brasília. Foto: Marello Casal Jr./Agência Brasil

Manifestantes durante protestos contra o voto secreto e corrupção no feriado de 7 de Setembro em Brasília
Foto: Marello Casal Jr./Agência Brasil 

Daniel Favero

 

Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Maurício Trindade (PR-BA) quer implantar um sistema de “caixas-pretas” nos gabinetes e escritórios do governo, órgãos públicos e autarquias para monitorar o que os ministros, secretários, diretores e servidores fazem durante o expediente. As informações, coletadas por meio de câmeras de vídeo, com áudio, poderiam ser acessadas apenas pelos superiores, no caso dos ministros, pela presidente da República. No entanto, esse tipo de monitoramento não é muita novidade. O governo americano e os generais da ditadura no Brasil já fizeram uso do sistema com propósitos históricos e de segurança. No entanto, especialistas consideram a polêmica medida como inócua.

Segundo o autor, a proposta, denominada como Lei da Transparência, a ideia surgiu ao perceber que o trabalho de combate contra corrupção “hoje, está muito na moda”, mas carece de medidas “práticas”. Ele diz que sua proposta se baseia no principio da “fiscalização e transparência” da administração pública. “Qualquer secretário, ministro ou diretor tem que conversar em seu gabinete o que for legal. E o chefe hierárquico dele, que é co-responsável pelas suas atitudes, tem que saber o que está sendo feito. Esse projeto acaba com essa história de ‘eu não sabia o que meu diretor estava fazendo'”.

O projeto prevê ainda a proibição de que assuntos da gestão pública sejam tratados em ambientes particulares, obriga a divulgação ao vivo, na internet, de todas as fases dos processos de licitação, e a disponibilização dos dados de todas as pessoas que frequentem órgãos públicos. Trindade afirma que os custos para a implantação são baixos e maioria já está inclusa nos orçamentos de segurança da administração pública.

O parlamentar já prevê que sua proposta terá dificuldades para passar nas diversas comissões da Câmara, mas diz que já tem recebido apoio dos colegas de Congresso. Ele planeja uma campanha nacional de mobilização da opinião pública. O projeto deve passar pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Comissão de Finanças e Tributação, onde, segundo Trindade, o presidente Sergio Brito (PSC-BA) afirmou não haver impedimentos legais, e, por último, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), uma das mais importantes da Câmara.

Medida Inócua
Para o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, o projeto é ineficiente e não combate verdadeiras causas da corrupção. “Já que eles vão gravar 24 horas por dia o que acontece dentro dos gabinetes, vão conversar qualquer espécie de tramóia fora, então é uma medida meio inócua, não vejo nenhuma utilidade”, critica.

Abramo defende que o combate à corrupção deve ser focado nas causas, e cita o exemplo do loteamento de partidos políticos em ministérios e secretarias protagonizados pelo governo em busca de apoio no parlamento.

“Eles fazem isso porque podem nomear pessoas, se não pudessem nomear nessa quantidade, eles não poderiam fazer loteamento. E porque um partido político quer controlar uma secretaria de governo no Estado, ou seja lá o que for? A resposta está no noticiário. Então, é uma verdadeira usina de corrupção, além de destruir a efetividade do parlamento, porque o negócio é feito para que o parlamento não funcione, para que os deputados, senadores, vereadores não fiscalizem o Executivo. É para isso que é feito o negócio, é um negócio. O governador, o prefeito, o presidente da República compram partidos políticos. Então, isso é uma causa de corrupção”, exemplifica. Segundo Abramo, esse exemplo poderia ser sanado com uma emenda na Constituição proibindo ou reduzindo “drasticamente” a liberdade de nomeações.

Sistemas de escuta
O uso desse tipo de “ferramenta” não é novidade nas entranhas do poder. Durante a ditadura, militares implantaram escutas em gabinetes ministeriais no governo do general Garrastazu Médici. Um dos militares que faziam uso do sistema era o então o presidente da Petrobras general Ernesto Geisel, que assumiu a presidência em 1974, como é relatado no livro A Ditadura Derrotada, volume 4, de Elio Gaspari. A justificava era de reunir registros históricos, mas o sistema passou a ser usado de forma mais pontual em virtude dos riscos.

Entre 2001 e 2007, durante o governo de George W. Bush, os Estados Unidos interceptaram milhares de telefonemas e emails através da Agência de Segurança Nacional (NSA – sigla em inglês), o que gerou protestos e ações judiciais da ONG American Civil Liberties Union (União pela liberdade Civil Americana).

“Tivemos uma má experiência com o último titular da pasta, que achava que um ministro “civil” da Defesa devia fantasiar-se de militar”…FALANDO SÉRIO: um politicalho fantasiado de jurista; que de falso jurista acabou fantasiado de magistrado; após foi fantasiado de palhaço para justa homenagem aos militares 14

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Militares, civis e ordem pública

 

10 de setembro de 2011 | 0h 00
Alexandre Barros – O Estado de S.Paulo

Quando a crise de segurança pública andou séria nos EUA, os políticos cogitaram de usar as Forças Armadas para manter a ordem. Democraticamente, como convém, o chefe do Estado-Maior Conjunto foi convocado ao Congresso para discutir o assunto. Em resumo, disse ele aos congressistas: nosso pessoal é treinado para matar, não para ler os direitos das pessoas presas; se é isso que os senhores querem, e nós vivemos numa democracia, assumiremos a segurança pública, mas os senhores foram avisados das consequências. ( FOI COMEDIDO: O PESSOAL DELE É TREINADO PARA MATAR …ROUBAR…TORTURAR…TRAFICAR…etc…etc…etc. )

No Brasil, não democraticamente, como estamos acostumados, a crise de segurança pública que afeta várias cidades foi enminhada da maneira que acharam mais fácil, sem pensar nas consequências: ocuparam favelas militarmente, com soldados, não com policiais. Veículos blindados fizeram parte do show. O governo do Rio de Janeiro comemorou o restabelecimento da ordem nas favelas do Complexo do Alemão.

Mas gato escaldado tem medo de água fria. E fiquei esperando as más notícias, que chegaram nesta Semana da Pátria: militares dispararam em civis da favela. Pouco importa se eram traficantes, moradores ou tinham duplo status. Antes de tudo, eram cidadãos com direitos constitucionais que tinham de ser respeitados.

Há uma anomalia no Brasil: policiais militares policiam populações civis. Historicamente, são herança das guardas nacionais estaduais, que eram exércitos de cada um dos Estados antes da ditadura Vargas (1937-1945). E uma das primeiras características de militares, sejam policiais ou não, é que são aquartelados. Vivem num mundo à parte, que, anedoticamente, entre os próprios militares, é regido pela máxima: se fica parado, pinte de branco; se se mexe, bata continência. O fato concreto é que é muito difícil, se não impossível, fazer civis, favelados ou não, pobres ou não, viverem num regime de quartel. Em algum momento uma centelha provoca uma explosão. Foi o que aconteceu no Rio.

A vida em quartéis é regida pelo ethos do que Michel Foucault chama de instituições totais. Elas cuidam das necessidades e regulam integralmente a vida de seus membros. Caem nessa categoria quartéis, asilos de “loucos” e prisões. Acontece que os cidadãos de uma sociedade democrática não estão interessados, nem preparados para isso, em viver numa instituição desse tipo, salvo se violarem a lei e forem declarados culpados por um tribunal, se legalmente insanos ou obrigados a fazê-lo, ainda que por pouco tempo – por mais autoritário que isso seja -, ao servir nas Forças Armadas, forçados que são pela legalidade do serviço militar obrigatório.

A vida numa comunidade – não importa se coesa ou não -, numa sociedade democrática, é regida por normas democráticas, que conflitam com o ethos militar. As pessoas podem beber (ainda que se espere que não bebam demais), cantar, dançar, falar alto, discutir e discordar, direitos que não fazem parte da vida de presos, alienados ou soldados.

E o resultado não custou a aparecer: tiroteio com morte de civis no Complexo do Alemão. Infelizmente, ficou mais fácil digerir o assunto porque os envolvidos na frente das armas eram pobres e favelados. Fossem de classe média, o escândalo em nossas mãos seria muito maior. Mas, infelizmente, a parte que cabe aos pobres nesse latifúndio é sempre a mais seca e agressiva.

O que não podemos, de fato, é continuar a conviver com a ideia de controlar comunidades civis manu militari.

Temos ainda um longo caminho a percorrer. O primeiro passo é aprender a não demonizar pessoas que têm comportamentos antissociais. Eles demandam punições legais, não repressão militar. Segundo, precisamos todos, civis e militares, aceitar a ideia de que numa sociedade civil democrática militares seguem ordens civis, e não o contrário. Nossos políticos, desde a criação do Ministério da Defesa, parecem não ter entendido isso, entregando seu comando a diversos políticos desprestigiados e/ou ineficazes. Tivemos uma má experiência com o último titular da pasta, que achava que um ministro “civil” da Defesa devia fantasiar-se de militar. Felizmente, parece que esses tempos se foram.

Militares são regidos por hierarquia e antiguidade. Celso Amorim, o atual ministro da Defesa, tem ambas. Os anos que acumulou como diplomata profissional lhe dão, no barato, 45 anos de serviço e 60 e muitos de idade. Preenche, portanto, os requisitos tão caros aos militares. Espero que se lembre também, e sobretudo, de que é um ministro civil.

Em diversas ocasiões protocolares na minha vida vi o secretário de Defesa norte-americano (que é civil) em solenidades militares, mas jamais de farda. No Chile, a ex-presidente Michelle Bachelet, que havia sido ministra da Defesa, não teve dúvidas quando um capitão – por acaso ou não, neto de Augusto Pinochet -, na Semana da Pátria chilena, fez um discurso pró-ditadura. Foi tratado como mandam as leis e os regulamentos. Na tarde do mesmo dia já havia sido transferido para a reserva.

Todas essas são noções que temos de aprender, civis e militares, para que tenhamos um convivência civil, democrática e igualitária (evito o termo republicana porque, de uns anos para cá, ele passou a ser utilizado para se referir a algo que ninguém sabe o que é, e, como tudo o que ninguém sabe o que é, pode querer dizer tudo, mas acaba não querendo dizer nada).

É urgente que uma convivência pacífica seja estabelecida entre cidadãos, bairros e favelas por meio de instituições civis e democráticas, caso contrário teremos repetições – e muitas – do que ocorreu estes dias no Complexo do Alemão. E esse não é, definitivamente, o caminho para reduzir a criminalidade nem para respeitar a cidadania.

CIENTISTA POLÍTICO (PH.D. PELA UNIVERSITY OF CHICAGO), É CONSULTOR EM ANÁLISE DE RISCO POLÍTICO (BRASÍLIA)

Como uma organização de defesa, seja ela militar ou civil, federal ou estadual pode servir sabendo que seus líderes em alguns casos são o (inimigo) ? 12

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Servindo ao Inimigo

Enviado em 06/09/2011 as 10:11 – NÃO EXISTE EX-SOLDADO

General Valmir- o Sr não tem idéia de como, nós policiais paulistas, somos oprimidos e humilhados no nosso cotidiano, viramos zumbis, exceto alguns canibais e vampiros, que nos espreitam onde quer que estejamos.
A democracia não existe aqui já faz muito tempo, mais de 16 anos. Somos obrigados muitas vezes a nos omitir frente ao nosso dever, por falta de condições de trabalho, e saúde.
Vamos trabalhar pensando em dívidas que não acabam mais, andamos na rua com medo, pois se tombarmos nossas famílias estarão abandonadas.
Imagine um patriota, com seu estado dominado por um inimigo caseiro, sem podermos fazer nada, pois somos reféns de nossas famílias, sim nossas famílias, pois qualquer atitude de coragem e honestidade de nossa parte, que não agradar a nossa liderança, seremos perseguidos.
Não podemos cumprir o juramento para com nossa pátria.
Como uma organização de defesa, seja ela militar ou civil, federal ou estadual pode servir sabendo que seus líderes em alguns casos são o (inimigo) ?
Como um policial vai exercer o seu dever sem dignidade, arrancada execrada de nossas vidas pelo inimigo?
Tentei por muito tempo ignorar estas adversidades, por causa de minha família, mas a idade chegou, a saúde esta ruim, já são 16 anos sem reposição salarial.

Quer acabar com a dignidade de um homem, acabe com o bolso dele!
A policia paulista foi impedida de crescer junto com seu estado.
Um estado não cresce só com sua arrecadação, mas sim com um serviço público eficiente, bem remunerado, independente da política e livre da corrupção.

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA CHAMA O PÚBLICO PAULISTA DE SEU CRETINO…O CÉREBRO ATROFIADO DE PM-PROMOTOR É INCAPAZ DE ASSUMIR A BRUTAL FALHA DO POLICIAMENTO PREVENTIVO ( OSTENSIVO FARDADO ) DA POLÍCIA MILITAR QUE DORME MADRUGADAS ESPLÊNDIDAS: ” Segundo ele, a polícia está investigando o caso mas, por serem crimes de oportunidade, os roubos a banco são difíceis de evitar pelo patrulhamento ostensivo da polícia.” ( A PM só faz horário pra TV e Kassab: eis a grande oportunidade ) 24

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Delegado-geral nega falha do Deic em investigação de roubo a banco

O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo negou que tenha havido uma falha na investigação do Deic sobre o roubo a agência bancária do Itaú, na avenida Paulista. A ação, que aconteceu no dia 27 de agosto, só começou a ser investigada pela polícia na última segunda-feira (5). 

– A prioridade naquele momento era o combate ao crime de explosão de caixas eletrônicos, que tinha inclusive policiais militares envolvidos. 

O delegado-geral se refere à operação Caixa Preta, que prendeu quatro policiais militares na última segunda-feira suspeitos de participar de ataques a caixas eletrônicos na capital.

O secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, afirmou, na quarta-feira (7) que a pasta está investigando se houve falha entre a comunicação do distrito e o início das investigações da 5ª Delegacia de Roubo a Banco. 

– Nós vamos apurar e apontar responsáveis. 

Além disso, descobriu-se que algumas vítimas não sabiam que seus cofres haviam sido arrombados. Os valores levados pelos criminosos são motivo de especulação na polícia. Há relatos de vítimas que perderam fortunas de até R$ 5 milhões. 

O crime aconteceu entre os dias 27 e 28. Os bandidos chegaram ao banco às 23h50 do sábado. Quebraram o vidro da agência e entraram no saguão principal. Dominaram um vigia e seguiram para o primeiro subsolo, onde estavam 170 dos 2,5 mil cofres da agência. Ao todo, 151 cofres foram arrombados. Os ladrões saíram às 9h40 do domingo.

A Polícia Judiciária está realizando uma ação conjunta para solucionar o caso. Os policiais da 5ª Delegacia de Repressão a Roubos a Banco estabeleceram interface com policiais da DRRJoias (Delegacia de Repressão a Roubo de Joias), ambas do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado). Os policiais da especializada também estiveram na agência bancária em busca de outros indícios que levassem à autoria do crime.

Confira também

 

De acordo com a polícia, parte da quadrilha já foi identificada, já que os assaltantes não escondiam o rosto e usavam bonés. Nesta quinta-feira, a polícia apresentou ainda o material usado pelo grupo criminoso, como maçaricos, serras elétricas e até itens de segurança. Os objetos foram deixados no banco. 

A ação que durou cerca de dez horas. Segundo um segurança, os criminosos entraram no banco sem falar nada e foram diretamente aos cofres, como se já soubessem aonde queriam ir. Antes do roubo, um funcionário disse que ouviu um barulho, quando foi surpreendido por dois homens armados. A maior parte do grupo desceu para o subsolo da agência – onde ficam os cofres dos clientes.

Na manhã de domingo (28), eles ainda estavam na agência, e renderam outro segurança que chegava para trabalhar. Para garantir o sucesso da ação, os ladrões roubaram o celular e a munição do vigia. Como o segurança andava dentro do prédio, o sensor de movimento estava desligado. 

Os bandidos esconderam ferramentas em caixas de papelão e entraram vestidos de operários. De início, eles tentaram arrombar a porta blindada da sala com um maçarico. Como o material era muito resistente, eles abriram um buraco na parede com uma britadeira. O valor do roubo ainda não foi divulgado. 

Procurado pelo R7, o banco Itaú que, para proteger o sigilo bancário de seus clientes e não prejudicar as investigações, tem evitado comentar o assunto. Informou ainda que o banco está atendendo de forma exclusiva e cuidadosa os clientes impactados, que correspondem a 5% do total de cofres mantidos na agência. E disse que está à disposição dos demais clientes para sanar eventuais dúvidas e segue colaborando com as autoridades competentes. 

*Com informações da Agência Estado

Assista ao vídeo:

 http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/delegado-geral-nega-falha-do-deic-em-investigacao-de-roubo-a-banco-20110909.html

Ladrões obrigam o deputado Padre Afonso Lobato a ensaio pornográfico 43

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Enviado em 09/09/2011 as 19:34 –

Repórter Aço

Como diria Flávio Lapa Claro, a situação está sob controle.

E os fatos se deram nas proximidades do reduto eleitoral do Bom Patrão.

Fonte: Notícias Terra
Em assalto, deputado é forçado a posar com material pornográfico
09 de setembro de 2011 • 16h07 • atualizado às 18h17 Comentários

Notícia

O deputado está em seu terceiro mandato

Foto: Reprodução

 A casa do deputado estadual por São Paulo Padre Afonso Lobato (PV) foi assaltada na manhã desta sexta-feira em Taubaté, no interior do Estado. Enquanto era feito refém por cinco homens fortemente armados, o político foi obrigado, segundo sua assessoria de imprensa, a posar para fotos segurando material pornográfico levado pelo grupo. Ele ainda foi forçado a dizer palavras de baixo calão.

Além de Lobato, a empregada, um motorista e outro funcionário foram feitos reféns pelo bando, de acordo com a Polícia Civil. Eles fugiram levando eletrônicos e um cofre com R$ 9 mil e documentos.

De acordo com o delegado Juarez Poti, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Taubaté, o grupo chegou por volta das 8h à residência do deputado e disse à empregada que se tratava da entrega de uma cesta de café da manhã. Quando a mulher abriu o portão, foi rendida pelos assaltantes, que não usavam máscaras.

Portando fuzis, metralhadoras e pistolas, segundo a polícia, eles prenderam Lobato e os funcionários com algemas plásticas e reviraram o imóvel. O bando afirmou que procurava por R$ 1,5 milhão que supostamente estavam guardados no local. Cerca de uma hora depois, eles fugiram levando computador, relógios, celulares, roupas, óculos e um pequeno cofre com dinheiro e documentos. Os assaltantes também levaram as chaves do carro do deputado.

Conforme Poti, a polícia técnica esteve na casa e nos arredores para colher provas do crime. Além disso, o deputado prestou depoimento e ajudará a fazer um retrato falado dos indivíduos. Ninguém havia sido preso até esta tarde.

Segundo o perfil do deputado na página da Assembleia, ele foi ordenado sacerdote em 1988 e coordenou a Pastoral Diocesana em Taubaté. Foi eleito pela primeira vez para a Casa em 2002. Atualmente, está no terceiro mandato.

Repórter Aço

Alckmin mandará embora arapongas de Serra?…( COMO É LÍMPIDA A POLÍTICA TUCANA ) 8

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Enviado em 08/09/2011 as 20:57 – REPÓRTER AÇO

Mais uma bomba-relógio deixada pelo Nosferatu.

Fonte: Tijolaço

Alckmin mandará embora arapongas de Serra?

Em mais um sinal de que as bicadas tucanas andam fortes em São Paulo, há notícias de que Governador Geraldo Alckmin anulará o contrato do Prodesp – a empresa estadual de processamento de dados – com empresa Fence, do coronel da reserva Ênio Gomes Fontenelle, contratada por Serra em 2008, sem licitação, depois de ter servido ao “coiso” no Ministério da Saúde.

A Fence ficou conhecida pelas suposições de envolvimento da espionagem que resultou na ação da Polícia federal contra Jorge Murad, marido de Roseana Sarney, que teve de abandonar sua candidatura, levando o PFL – hoje DEM – a apoiar Serra à presidência em 2002.

O site Poder Online, do IG, levantou há dias a possibilidade de continuar existindo um sistema de escutas clandestinas ligadas ao serrismo e ao prefeito Gilberto Kassab:

“Os próximos rounds da luta declarada pelo prefeito Gilberto Kassab a seus adversários promete momentos de revelações e deve ocorrer, na avaliação de políticos paulistas, na campanha eleitoral do ano que vem.

De acordo com testemunhas do primeiro destempero público do prefeito Gilberto Kassab, revelado por Poder Online e ocorrido no dia 23 de maio, nas Faculdades Metropolitanas Unidas, durante palestra sobre bullying, ele travou o seguinte diálogo com o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP):
– Eu vou quebrar o seu pescoço, o do [Geraldo] Alckmin, do Alexandre [Moraes] e o do Rodrigo [Garcia].
– O que é isso Kassab ? – teria dito Chalita, surpreso com a agressividade do prefeito.
– Tá tudo grampeado – respondeu Kassab.
– Grampeado o quê? Você está me ameaçando? – devolveu o deputado.
Dali pra frente foi Kassab acusando Chalita de fazer e acontecer contra ele e Chalita dizendo que nunca tinha feito nada. Aí o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que mediaria o debate sobre bullying, chamou os dois para começar o evento.
E mais.
No diálogo, se é que a definição seja esta, de quarta-feira, no gabinete do secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, Kassab ameaçou:
– Eu sei seus podres.
E ouviu:
– Se eu tenho podres foram feitos ao seu lado.
Muita gente ouviu também. Chalita e Rodrigo Garcia preferiram não comentar os fatos. Alckmin também, de acordo com sua assessoria, calou-se.”

 

WATERGATE BANDEIRANTE – SP mantém contrato com empresa de varreduras de ligações telefônicas 7

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SP mantém contrato com empresa de varreduras de ligações telefônicas

Contratada sem licitação na gestão Serra, Fence teve contrato renovado para monitorar linhas

Fernando Gallo, de O Estado de S.Paulo

O governo paulista mantém há três anos contrato com uma empresa que, segundo seu proprietário, trabalha com “contra-informação” e faz “varreduras” em escutas telefônicas na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), empresa de economia mista – e sociedade anônima fechada – que gerencia toda a rede de dados do Executivo estadual.

A Fence Consultoria Empresarial Ltda. foi contratada em julho de 2008, durante a gestão do ex-governador José Serra (PSDB), e continua trabalhando para a administração do também tucano Geraldo Alckmin.

A Prodesp diz que a Fence presta “serviços técnicos especializados em segurança de comunicações em sistemas de telefonia fixa” nos “ambientes internos e externos” da estatal. Ainda conforme a Prodesp, somente as suas linhas são monitoradas, pois ela não tem acesso a linhas ou troncos telefônicos de outros órgãos.

A contratação se deu sem licitação porque a Prodesp avaliou tratar-se da única empresa no mercado que atendia a todas as suas necessidades. No dia 19 de agosto, o Diário Oficial do Estado publicou a segunda prorrogação do contrato. O valor a ser pago nos próximos 12 meses, de acordo com o documento, é exatamente igual ao do primeiro contrato – que teve duração de dois anos – e da outra prorrogação: R$ 858,6 mil por ano. Significa que ele nunca foi corrigido, nem pela inflação. E que, com esse preço como referência, o governo já pagou um total de R$ 2,6 milhões à Fence.

O contrato prevê a realização de “serviços emergenciais”, pelos quais o governo pagaria R$ 2 mil por visita. Questionada pela reportagem, a Prodesp afirmou que nunca foi necessário nenhum serviço de emergência nem fora da sede da Prodesp. Sobre valores, a Prodesp informou que, desde julho de 2008, paga mensalmente à Fence R$ 69.120, o que totaliza R$ 829.440. A Prodesp não explicou a diferença desse valor para os R$ 858,6 mil.

A Secretaria da Fazenda informou que os pagamentos feitos à empresa não aparecem no Prestando Contas, site do governo que mostra a execução orçamentária estadual, porque a Prodesp é uma empresa não dependente – e, como tal, não está incluída no sistema de informações orçamentárias.

Prodesp diz que só seus telefones são monitorados

 

08 de setembro de 2011 | 0h 00
Fernando Gallo – O Estado de S.Paulo

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) informou, em nota, que “somente monitora suas linhas telefônicas e não tem acesso a linhas ou centrais telefônicas de qualquer outro órgão da administração pública em geral, sejam seus clientes ou não”.

A empresa sustentou também que a contratação da Fence Consultoria Empresarial Ltda. foi totalmente regular: “Obedeceu rigorosamente aos preceitos legais e dispositivos previstos na Lei de Licitações e já foi analisada pelo Tribunal de Contas do Estado e julgada regular”.

O Estado indagou se o governador Geraldo Alckmin tinha conhecimento do contrato e se via a necessidade dessa contratação. A assessoria do Palácio dos Bandeirantes não respondeu a essas perguntas e argumentou que a manifestação oficial era a da Prodesp, repassada à reportagem pela Secretaria de Gestão Pública. Procurada desde a semana passada pelo Estado, a assessoria do ex-governador José Serra informou que não conseguiu encontrá-lo até o fechamento desta edição.

O proprietário da Fence Consultoria, coronel reformado do Exército Ênio Gomes Fontenelle, explicou que sua empresa atua na área de consultoria em segurança de comunicações. “Faz contrainformação, varredura”, afirmou. De acordo com ele, a Fence trabalha na detecção de escutas clandestinas, tanto em telefones como ambientes, e não realiza nenhum tipo de proteção de dados.

Fontenelle disse também que não poderia informar quem o procurou em 2008 para contratar a Fence: “Isso é informação privilegiada do cliente”. Fontenelle reafirmou a versão apresentada pela Prodesp, segundo a qual nunca houve necessidade de varreduras fora de sua sede nem a realização de qualquer visita em caráter de emergência.

O coronel reformado explicou que funcionários da empresa Fence – que tem sede no Rio de Janeiro – vêm a São Paulo uma vez por mês com os equipamentos para a realização do serviço contrato pela Prodesp.

O dono da Fence, Ênio Gomes Fontenelle, é coronel reformado do Exército e foi chefe da área de comunicações do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI).

O SNI foi o órgão de inteligência que operou durante os anos da ditadura militar e depois foi substituído pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em 1993, Fontenelle se aposentou e montou a Fence. A empresa prestou serviços para outros órgãos públicos, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Hehe! Enquanto pintinho dorme: Flit rouba Banco…ÀS VÍTIMAS INDICAMOS EMPRESAS COMO A “R.A.G.A .” – BUSCANDO EVENTUAL RECUPERAÇÃO DOS BENS E PROVAS DA OMISSÃO BANCÁRIA EM CONCURSO COM EMPRESAS LIGADAS A POLICIAIS …NÃO SEJAM VÍTIMAS DO BANCO ITAÚ PARCEIRO DO GOVERNO 65

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AGORA A CULPA É DA POLÍCIA CIVIL?? MAS É MUITA CARA DE PAU DESSE SECRETARIO!!!!

Secretário diz que irá apurar falha em roubo ao Itaú

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O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, afirmou nesta quarta-feira, que a polícia irá apurar uma possível falha nas investigações do roubo aos cofres do banco Itaú na Avenida Paulista, em São Paulo.

“Se, de fato, houve um hiato entre a comunicação do distrito e o início das investigações da 5ª Delegacia de Roubo a Banco, nós vamos apurar e apontar responsáveis”, declarou. Segundo ele, a polícia está investigando o caso mas, por serem crimes de oportunidade, os roubos a banco são difíceis de evitar pelo patrulhamento ostensivo da polícia.

O boletim de ocorrência do roubo a banco foi registrado no dia 28 de agosto pelo delegado Rodrigo Fiacadori, plantonista do 78º Distrito Policial (Jardins). No mesmo dia, o delegado compareceu à agência bancária para examinar a situação e solicitar à perícia os laudos necessários.

O inquérito para investigar o maior roubo a banco ocorrido no estado em 2011, porém, foi aberto apenas nove dias depois. Além disso, descobriu-se que algumas vítimas não sabiam que seus cofres haviam sido arrombados. Os valores levados pelos criminosos são motivo de especulação na polícia. Há relatos de vítimas que perderam fortunas de até R$ 5 milhões.

O crime aconteceu entre os dias 27 e 28. Os bandidos chegaram ao banco às 23h50 do sábado. Quebraram o vidro da agência e entraram no saguão principal. Dominaram um vigia e seguiram para o primeiro subsolo, onde estavam 170 dos 2,5 mil cofres da agência. Ao todo, 151 cofres foram arrombados. Os ladrões saíram às 9h40 do domingo.

A Polícia Judiciária está realizando uma ação conjunta para solucionar o caso. Os policiais da 5ª Delegacia de Repressão a Roubos a Banco estabeleceram interface com policiais da Delegacia de Repressão a Roubo de Joias (DRRJoias), ambas do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado). Os policiais da especializada também estiveram na agência bancária em busca de outros indícios que levassem à autoria do crime. Segundo a polícia, os agentes tiveram acesso a imagens que permitirão a identificação de alguns suspeitos.

ANTONIO FERREIRA PINTO, O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DE SP, DEVE APURAR COM RIGOR A SI PRÓPRIO, POIS DEIXA A SOCIEDADE DESPOLICIADA, A RAZÃO NÃO SABEMOS, PODEMOS IMAGINAR MIL COISAS….MAS QUE FALTA POLICIAMENTO PREVENTIVO…ISSO FALTA MESMO E NINGUÉM PODE NEGAR….. OS CRIMINOSOS AGRADECEM A LETARGIA E INÉRCIA DO GOVERNADOR DE SÃO PAULO SR. GERALDO ALCKIMIM!!!!!

Grupo que roubou banco em SP pode ter sido ajudado, diz secretário
Para titular da Segurança Pública, hipótese é de informação privilegiada.
Ladrões abriram 170 cofres de clientes no dia 27 de agosto, na Av. Paulista.
Do G1 SP
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Ao comentar pela primeira vez sobre o roubo de cofres particulares de um banco na Avenida Paulista, o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, considerou nesta quarta-feira (7) a atitude dos ladrões “ousada” e disse acreditar que eles podem ter recebido informações privilegiadas sobre a agência. De acordo com a polícia, 170 cofres foram violados e os criminosos ficaram dez horas no banco, entre os dias 27 e 28 de agosto, um fim de semana. Só oito dias depois o caso veio à tona.
saiba mais
Ladrões levam dez horas para roubar banco na Avenida Paulista
Cliente diz que não foi avisado por banco sobre roubo de cofres
“Percebe-se que houve uma ação bem planejada e deve ter, inclusive, a participação de pessoas ligadas à própria agência bancária ou ao sistema de segurança privada”, informou Ferreira Pinto, ao término do desfile cívico de 7 de setembro, feriado da Independência do Brasil, no Anhembi, Zona Norte da capital.
O banco invadido foi o Itaú. Segundo o boletim de ocorrência registrado no 78º DP (Jardins), a ação começou dia 27 de agosto, um sábado, às 23h50, e só terminou domingo de manhã. Ainda de acordo com a polícia, o alarme estava desligado e os ladrões desligaram o botão de pânico, que poderia ser usado pelo vigilante para alertar a segurança. Dentro dos cofres, havia dinheiro e objetos de valor, como relógios e joias.
O caso, mesmo aberto no 78º DP, será investigado pela 5ª Delegacia de Roubo a Bancos do Departamento de Investigações Sobre o Crime Organizado (Deic), que abriu o inquérito apenas no início desta semana. Ferreira Pinto informou que vai apurar a demora na transferência da ocorrência para a delegacia especializada.
“Vamos apurar detalhadamente por que se demorou muito. Houve um hiato entre a comunicação do 78 e o início da investigação pela 5ª Delegacia de Roubo a Banco. Alguém vai ser responsável por isso.” Ele eximiu o Itaú de responsabilidades em supostamente abafar o caso. “Não teve participação do banco com relação a essa omissão. Ela realmente existiu. Vamos apurar e apontar os responsáveis.” A direção do banco Itaú disse que não vai falar sobre o roubo porque os dados são sigilosos.

DEBOCHE: Juízes podem ter aumento já; servidores da Justiça, nem no ano que vem ( Pois é: servidor não sentencia político ladrão! )…E os Presidentes dos Tribunais contam com argumento que faz qualquer um baixar as calças e ficar de quatro: PAREM DE ROUBAR QUE SOBRA! 29

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Juízes podem ter aumento já; servidores da Justiça, nem no ano que vem, diz vice-líder do governo

Mariana Jungmann e Iolanda Lourenço
Da Agência Brasil
Em Brasília 

Os juízes podem ter reajuste salarial ainda este ano, mas o aumento para os servidores do Judiciário e do Ministério Público está descartado até para 2012. Segundo o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), existe uma reserva de R$ 500 milhões no Orçamento de 2011 para atender às demandas salariais dos juízes de todo o país. Apesar de, até o momento, o projeto que garante o reajuste não ter sido aprovado, ele acredita que a liberação dos recursos possa sair ainda este ano.

O deputado, contudo, ressalta que a reposição salarial dos juízes é referente ao Orçamento deste ano, e não do ano que vem. “Não é que nós não queremos dar, é que não há previsão [no Orçamento de 2012]. Nós recebemos a peça [orçamentária], não veio nada previsto para eles [servidores da Justiça e do Ministério Público]. No caso dos magistrados, também não há nada previsto para 2012. O que eles estão conversando ainda é algo previsto para 2011, que já está aqui. Nós estamos tratando ainda do Orçamento deste ano”, esclareceu o deputado.

Sem qualquer projeto de lei que preveja reajuste salarial para os servidores do Judiciário e Ministério Público, o Congresso está impedido de incluir a questão no Orçamento da União do próximo ano. Segundo Machado, o prazo para que eles tivessem chance de serem atendidos em 2012 terminou em 31 de agosto deste ano.

“Você tem que ter um projeto e o Artigo 78 da Lei de Diretrizes Orçamentárias diz que as propostas que não chegarem aqui e não fizerem parte do Anexo 5 [da peça orçamentária] até dia 31 de agosto, não poderão ser contemplados. Só a partir de 2013”, explicou Machado.

Da mesma forma, os servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União deverão aguardar até 2013 para receber aumentos salariais. De acordo com o vice-líder do governo, também não foram apresentados a tempo projetos nesse sentido. “O Poder Legislativo, que é o Poder que tem autonomia para propor, não o fez dentro do prazo”.

No Poder Executivo, a maioria dos funcionários já havia negociado, por meio de sindicatos, a reposição salarial com o Ministério do Planejamento. Nesses casos, o acordo será mantido e os reajustes estão previstos no Orçamento enviado pelo governo.

POLICIAMENTO PREVENTIVO ESPECIALIZADO: Polícia Civil prende 110 pessoas no litoral paulista…Nenhum dos presos ofereceu resistência 27

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Enviado em 07/09/2011 as 1:07 – MARCOS SILVA

Polícia Civil prende 110 pessoas no litoral paulista
FELIPE CARUSO
DE SANTOS

Uma operação da Polícia Civil de São Paulo prendeu na segunda-feira (5) 110 pessoas e apreendeu nove menores infratores nos 24 municípios da Baixada Santista, do litoral sul e do Vale do Ribeira. Nenhum dos presos ofereceu resistência.

Com o objetivo de cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão, cerca de 500 homens foram ontem às ruas de cidades como Bertioga, no litoral, e Barra do Turvo, na fronteira com o Paraná.

“A intenção da operação é diminuir a criminalidade na região em virtude do feriado da Independência. Esse tipo de operação acontece periodicamente e já comprovou que a criminalidade diminuiu nos dias seguintes”, disse o delegado Fabio Szabo Guerra, do serviço de inteligência do Departamento de Polícia Judiciária do Interior.

Entre os presos, 88 eram procurados pela Justiça e 13 foram autuados em flagrante, sendo a maioria por tráfico de drogas –crime que motivou a maior parte das apreensões de adolescentes.

Foram apreendidos cerca de 18 quilos de maconha, 500 gramas de cocaína, três armas de fogo, além de DVDs piratas e outros materiais.

FERREIRA PINTO ENCONTROU COM DESGUALDO NA ESTRADA DE DAMASCO…HOUVE CONVERSÃO E SANTA “SEIA” A CAMINHO “DI NAPOLI”…( Agora a gente fica sem reposta: o padre é vigário ou o vigário é padre ?) 40

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CNJ
http://cnj.myclipp.inf.br		 Terça-feira, 06 de Setembro de 2011
Folha de São Paulo/SP
Painel		  
 

Ter, 06 de Setembro de 2011.
05:29:00.

FOLHA DE SÃO PAULO | PAINEL
|
Painel

RENATA LO PRETE – painel@uol.com.br

Nunca antes

Muito além da rejeição recorde de José Serra ou da performance modesta dos demais nomes do partido, alarmante para o PSDB na nova pesquisa Datafolha é o fato de, pela primeira vez, Lula exercer mais influência sobre a decisão de voto do paulistano do que o tucano instalado no Palácio dos Bandeirantes.
O dado deixa aliados de Geraldo Alckmin com as barbas de molho não apenas pelo peso do ex-presidente em 2012 -40% declaram a intenção de escolher o candidato patrocinado por ele, contra 27% na opção indicada pelo governador-, mas também pelo risco potencial para a reeleição em 2014.

Banho de rua Petistas da capital avaliam que o Datafolha obrigará Fernando Haddad a intensificar sua imersão no núcleo paulistano do partido. “Ele precisa se conectar com a militância”, afirma um dirigente do PT, lembrando que pouco mais de dois meses separam o ministro da Educação do primeiro turno das possíveis prévias da sigla.

Run, Forest Mesmo tucanos bem impressionados com o desempenho de Bruno Covas (6% em seu melhor cenário) acham que o secretário estadual de Meio Ambiente precisa se mexer. Se esperar sentado pelo apoio explícito de Alckmin, poderá ser tarde demais.

Protagonista Gabriel Chalita ocupará 90% das inserções do PMDB que irão ao ar a partir do próximo dia 12 em São Paulo. O restante do tempo será dividido entre candidatos a vereador. Paulo Skaf, que almejava ser uma alternativa para a prefeitura, ficará fora da tela.

Armistício Três anos anos após acusar Paulinho da Força de inflar greve de policiais, Serra recebeu o sindicalista, que acaba de colocar a bancada do PDT na oposição ao governo Alckmin. O encontro, ocorrido no escritório do tucano na sexta passada, oficialmente versou sobre juros e eleição paulistana.

A conferir Paulinho escolheu Major Olímpio, desafeto do governador, para liderar o bloco pedetista na Assembleia Legislativa. Os outros três deputados da sigla, contudo, já avisaram ao núcleo político do Bandeirantes que continuarão a votar com o governo na Casa.

Presente! Dilma não fez convocação, mas, receosos de contrariar a chefe, vários ministros já confirmaram presença no 7 de Setembro.

Fui Na contramão está o vice Michel Temer, que irá com a família para Natal.

Muy amigos Depois do anúncio da adesão do governo do Estado ao programa federal Brasil sem Miséria, Dilma e Geraldo Alckmin dividirão holofotes novamente na semana que vem. Na terça, os dois assinam o contrato do trecho norte do Rodoanel.

Numa nice

Personagens de litígio rumoroso na cúpula da segurança paulista, o secretário Antonio Ferreira Pinto e o delegado Marco Antonio Desgualdo fizeram as pazes. Foram vistos recentemente assistindo a uma partida de futebol e beliscando petiscos no Jardim di Napoli.

Visita à Folha Paulo Skaf, presidente da Fiesp, visitou ontem a Folha. Estava com Carlos Cavalcanti, diretor do departamento de Infraestrutura da entidade, André Rebelo, assessor de assuntos estratégicos, e Junia de Sá, assessora de imprensa.

Alexandre Hohagen, responsável pelas operações do Facebook na América Latina, visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço.

com LETÍCIA SANDER e FÁBIO ZAMBELI

tiroteio

“Em tempos de ‘parceria republicana’ PT-PSDB, na prática o que vejo é dinheiro federal financiando desemprego em São Paulo.”
DO DEPUTADO ESTADUAL TUCANO MAURO BRAGATO, sobre o fato de a JBS-Friboi, que está fechando fábrica no município paulista de Presidente Epitácio, associar-se aos fundos de pensão Petros e Funcef para abrir unidade em Mato Grosso do Sul. O BNDES vai emprestar R$ 2,7 bi ao novo negócio.

contraponto

Com a palavra

Ao abrir um seminário que promoveu em SP para discutir regiões metropolitanas, Marta Suplicy agradeceu a presença do prefeito Gilberto Kassab e do secretário estadual Edson Aparecido.
-Inclusive, Edson, meu relógio teve um probleminha. Você pode me emprestar o seu?
O tucano tirou o aparelho do pulso, e ela completou:
-Prometo não ser tão rigorosa com o cronômetro quanto sou no Senado- brincou, numa alusão à já famosa forma implacável com que corta as falas de seus pares.

  

AFAM e Associação dos Oficiais da Polícia Militar: Comunicado – RETP 33

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Enviado em 06/09/2011 as 22:29 – CÓDIGO 13

NOTÍCIAS – terça-feira, 6 de setembro de 2011

RETP
Aviso Importante

Comunicamos a todos os associados que foi marcado para o dia 14/09/2011 o julgamento, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, do Agravo Regimental contra a decisão do Presidente daquela Corte que suspendeu os efeitos da liminar concedida à AFAM e à Associação dos Oficiais da Polícia Militar, para que o RETP continuasse a ser calculado como vinha sendo há mais de 17 anos.

Os argumentos utilizados pela Procuradoria do Estado para pedir a suspensão da liminar foram enfrentados na peça elaborada pelo advogado das Entidades, Dr. Alexandre de Moraes. Tudo aquilo que é possível fazer, do ponto de vista jurídico, está sendo feito.

Temos a firme convicção de que são reais as possibilidades de êxito nesta ação e de que, em pouco tempo, teremos restaurada a fórmula de cálculo consagrada do RETP.

Pedimos a todos que confiem em suas Entidades e, acima de tudo, acreditem na JUSTIÇA.

São Paulo, 05 de setembro de 2011

 

Roberto Allegretti

Cel PM Presidente da Diretoria Executiva

 

Comunicado – RETP

Neste mês de setembro quase 12 mil policiais militares e pensionistas tiveram o primeiro corte nos seus salários, em razão do novo cálculo do RETP.

Caros associados, a AOPM em litisconsorte com a AFAM contratou um dos melhores advogados no país para defender a causa, Dr. Alexandre de Moraes.

Estamos atentos e acompanhando o andamento do processo.

O pagamento concedido há 17 anos, foi incorporado no orçamento familiar; portanto, trata-se muito mais de uma questão de Justiça, do que de direito.

Acreditamos que os senhores desembargadores irão fazer justiça, evitando que seja perpetrada tamanha injustiça, sendo essa uma de suas missões primordiais.

Fiquem tranqüilos, confiem no trabalho da Associação e na Justiça.

A AOPM até aqui, tem obtido êxito em suas ações e sucesso nas investidas institucionais, cujas conquistas, têm dado credibilidade à nossa Administração.

Aguardem e acreditem. Vamos ganhar essa ação. Os senhores terão seus direitos assegurados.

Para melhores esclarecimentos:

a) A AOPM impetrou Mandado de Segurança, com medida de liminar na 14ª vara e obteve êxito no despacho da liminar que suspendeu a Portaria do Cmt. Geral;

b) O Presidente do Tribunal de Justiça, acatou o pedido de suspensão dos efeitos de todas liminares, concedidas, requerida pela Fazenda Pública;

c) À vista disso a AOPM e AFAM entraram com Agravo Regimental, que será julgado dia 14 de setembro, pelo órgão Especial (composto por 25 desembargadores).

d) Em manifestação no Mandato de Segurança, o Ministério Público Estadual concluiu que: Assim, não se concebe sejam extirpadas do cálculo da RETP as gratificações estabelecidas por lei, que vem sendo pagas a policiais militares da ativa e aposentados há mais de dezessete anos, sob qualquer pretexto, devendo ser reconhecida a nulidade da Portaria CMTG-PM1-4/2/11 ante a afronta dos princípios constitucionais da irredutibilidade dos vencimentos e do direito adquirido.

http://www.afam.com.br/informativos/noticias/noticia.asp?a=19398