Ao todo, 22% dos 2.347 juízes e demais magistrados ganham mais que o teto. A brecha legal encontrada para exceder o teto é a existência de um bônus por permanecerem sem se aposentar
| por Eduardo Militão 20/09/2011 07:00 Manchetes anteriores, Notícias, Reportagens especiais, Supersalários· |
|
Exceção aberta a um certo “abono de permanência” permite que haja no TJ de São Paulo magistrados que ganham bem acima do teto constitucional
O Tribunal de Justiça do maior estado do país tem 514 desembargadores e juízes ganhando mais do que o teto constitucional. O número representa 22% do total de 2.347 magistrados do TJ de São Paulo, entre ativos e aposentados. Tudo graças a uma brecha legal, já que os supersalários contêm verbas que são excluídas da conta para se chegar ao teto das remunerações do serviço público no Brasil, que hoje é de R$ 26.723. Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tiram do cálculo benefícios como um bônus para quem pode se aposentar, mas prefere não sair do batente, o chamado “abono de permanência”.
Como mostrou o Congresso em Foco ontem, situações semelhantes isentam de irregularidade até pagamentos a ministros do Supremo Tribunal Federal, do CNJ, do Superior Tribunal de Justiça e de tribunais regionais federais.
Levantamento do site na folha de pagamentos do TJ de São Paulo mostra que quatro desembargadores chegaram a ganhar R$ 50.800 no mês de agosto. Outros 22 magistrados receberam entre R$ 40 mil e R$ 42 mil.
O salário médio desse grupo de 514 juízes e desembargadores é de R$ 30.800 por mês. Os rendimentos deles custaram R$ 15,8 milhões dos R$ 56 milhões de toda a folha de pagamentos de agosto referente apenas aos magistrados do tribunal paulista.
Veja a lista com os maiores salários do TJ de São Paulo
A assessoria do TJ afirmou que 443 magistrados (19% do total) recebem bônus por decidirem não se aposentar, mas não é possível saber quais os desembargadores e juízes da relação que são beneficiários dessa verba.
Na hipótese de os 25 primeiros da lista ganharem abono de permanência, isso significará uma verba extra de R$ 2.652,94 para cada um.
Em entrevista ao Congresso em Foco, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse que há um “excesso de exceções” no cálculo do teto, como o abono. Para ele, o rigor da Constituição é desrespeitado por normas do CNJ. “Todas as vezes que há um desrespeito à Constituição, há um desrespeito à vontade do povo”, disse Ophir.
A assessoria do TJ de São Paulo lembrou que todos os pagamentos feitos são legais e baseados nas normas do CNJ. Veja a nota.
Rio e Minas Gerais
Nos outros dois principais tribunais estaduais do Brasil, o TJ de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, sequer existe a publicação da folha de pagamento na internet. Essa divulgação é uma exigência de uma norma do CNJ editada em 2009. Os dois tribunais não explicaram porque descumprem a exigência.
A assessoria do Conselho Nacional de Justiça não informou que eventuais medidas estão sendo tomadas para tribunais como os do Rio e de Minas, que não publicam suas folhas de pagamento, ao contrário do que prevê a resolução 102/09. Os órgãos prestam algumas informações exigidas pela norma, mas não o anexo VIII, que contém a relação, magistrado a magistrado, de todas as remunerações recebidas.
Os TJs do Rio e de Minas não são os únicos. Nos sites do tribunal do Rio Grande do Sul e do Pará, por exemplo, o Congresso em Foco também não encontrou a folha de pagamento detalhada. A reportagem não conseguiu contato com esses órgãos.
Flit Paralisante 
Cinquenta contos por ano dá mais de R$500.000. Em dois, R$1.000.000,00. Eu saio em quatro, compro uma chacrinha, crio galinha, churrasqueira, dois carrinhos populares, chamo os amigos pra tomar uma gelada, levo minha filha na disney…
Vamos socializar essa p***a!
CurtirCurtir
Eu não ganho 50 por ano, caraaca, minha mãe falou pra eu estudar “DIREITO”.
CurtirCurtir
” Na hipótese de os 25 primeiros da lista ganharem abono de permanência, isso significará uma verba extra de R$ 2.652,94 para cada um.”
Esse valor é a contribuição previdenciária que é devolvida a quem tem tempo e não se decide a aposentar.
A coisa é mais ou menos assim: (pra chorar) o que eles pagam de contribuição previdenciária e mais do que o salário de grande parte dos policiais. Quem ganha mais de dois conto e quinhentos líquidos?
Só fazendo umas continhas – e eu não sou bom de contas. Mas dá pra calcular. Se R$2.652,94 é 11% do que eles ganham, quer dizer que eles ganham mais ou menos R$24.120,00 ( só a parte na qual incide a contribuição por que recebem várias gratificações e ajuda de custo livres de qualquer desconto. )
E depois tem que escutar: Por que não estudou????
Acontece que estudei, mas meu pai era professor.
CurtirCurtir
R$2.652,94 (abono de permanência, 11% do vencimento sem agregados dos juízes de São Paulo) era um pouco mais que o salário inicial de DELEGADO EM SÃO PAULO em 2009, antes da greve, que foi considerada ilegal pelos mesmos juízes… rsrsrsrs….
CurtirCurtir
O que sobra no tribunal falta nos nossos salarários!!!!!!!
CurtirCurtir
Polícia Civil está defasada em 20 anos, diz delegado
O delegado-geral esteve ontem em Americana, onde se reuniu com os delegados e, em seguida, com deputados e autoridades para discutir o déficit de recursos humanos
O delegado-geral disse que pretende ressuscitar a projeto de reengenharia da Polícia Civil
Prefeitura de Americana / Divulgação
O delegado-geral Marcos Carneiro Lima anunciou que vai “ressuscitar” o projeto de reengenharia da Polícia Civil e afirmou que a estrutura policial da Seccional de Americana está defasada em 20 anos. Lima avaliou a questão do déficit como “grave” e prometeu remanejar servidores de outras áreas do Estado, além de alterar os concursos públicos para solucionar a falta de recursos humanos em todas as carreiras na Seccional. O delegado-geral esteve ontem em Americana, onde se reuniu com os delegados e, em seguida, com deputados e autoridades para discutir o déficit de recursos humanos e abordar a polêmica questão sobre a mudança de subordinação da Seccional do Deinter-9 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior de Piracicaba) para o Deinter-2 (Campinas). A visita do delegado-geral na Seccional foi considerada histórica, pois nunca antes o ocupante do cargo havia estado na cidade para debater problemas técnicos.
Mas, apesar das demoradas reuniões, o delegado-geral não deu prazos para que as delegacias e distritos policiais recebam mais servidores e apontou a reengenharia, que consiste na fusão de distritos, como a solução mais rápida. “A Polícia Civil de São Paulo está tendo plena consciência da grande demanda da região de Americana, que cresceu muito. E a estrutura Policial Civil montada ainda está defasada em 20 anos. Então, foi muito positivo para ter esse dimensionamento do problema, nós vamos tratar de ter uma resposta rapidamente para a região”, frisou.
Sobre a transferência da Seccional de Americana para o Deinter de Campinas, Lima disse que compete ao secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, a decisão. “Nós entendemos que o que precisa ser combatido aqui é a falta de recursos humanos, a transferência da Seccional de Americana fica em esfera superior. Para a Polícia Civil é indiferente”, frisou.
Lima disse que os concursos públicos serão anuais para reparar as defasagens e que pretende alterar as etapas de concursos públicos para agilizar as contratações. “Nós já detectamos que aqui tem um grave problema que precisa ser sanado, que é essa defasagem. É uma região rica, que tem empresas de tecnologia de ponta e, ao mesmo tempo, convive ainda com uma criminalidade violenta. Recentemente tivemos um caso de latrocínio. Foi rapidamente solucionado, mas é ainda muito impactante para a sociedade”, analisou. .
Segundo o delegado Seccional de Americana, Paulo Fortunato, atualmente são 274 policiais civis nos nove municípios da área, enquanto que há 15 anos eram em torno de 400. Fortunato admite que o déficit prejudica as investigações e apontou que está recebendo cobranças do Ministério Público e da Justiça por causa do assunto.
O déficit de policiais civis de Americana se tornou alvo de ação civil pública da Promotoria Pública de Americana. O promotor Sérgio Claro Buonamici ingressou com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça para que o Estado seja obrigado a repor profissionais.
CurtirCurtir
É VERGONHOSO, E NINGUEM FAZ NADA ,
UNS COM TANTO E A MAIORIA SEM MERDA NENHUMA.
ETA CLASSE DESUNIDA.
FICAMOS A OBSERVAR A CARRUAGEM PASSAR E NEM OS CAES LATEM MAIS…..
VAMOS PARA A PRAIA E DEIXA O CIRCO DE SOLEIUL PEGAR FOGO….
CurtirCurtir
TIVEMOS A GRANDE OPORTUNIADE DE MUDAR A HISTORIA DESTE ESTADO, MAS INFELIZMENTE ALGUNS AINDA PENSAM EM ¨EU NAO VOTO EM COMUNISTA ¨MAS EM COMPENSAÇÃO VOTA NESTA MERDAS QUE ESTÃO HÁ 20 ANOS NO PODER.
É SÓ VER O FUNCIONALISMO FEDERAL QUANTO GANHA E OS ESTADOS DO PSDB QUANTO DISTRIBUI DE MIGALHA.
¨QUEM SABE FAZ A HORA NAO ESPERA ACONTECER¨
CurtirCurtir
Lamentável, como o tramento dispensado a esses profissionais do direito é bem diferente ao que é dado a nós Policiais Civis, também conhecidos por Policia Judiciária. De Judiciário não temos nada. Não temos valor algum. Isso me entristece muito. Como disse um comentário acima, o que eles recebem por mês, nós recebemos por ano. Vergonha.
CurtirCurtir
O que sobra lá, falta aqui.
CurtirCurtir
E são estes heróis da pátria que tem a obrigação de julgar a greve do funcionalismo estadual, são estes éticos e probos magistrados que declaram a greve dos professores como ilegal, as dos funcionários do serviço funerário que ganham e média R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta) pro mês como abusiva, são os mesmo me nunca condenaram nenhum político paulista a ir para a cadeia.
São estes mesmo magistrados que demoram uma eternidade para julgar um recurso, porque estão sem pessoal, mas que tem muito tempo para as festas, lançamentos de livros e para dar aulas nas faculdades e cursinhos preparatórios da vida, que também como aqui na Civil só vão embora da expulsória, por que será?! Deve ser porque a boca é rica e as tetas fartas, para o resto do funcionalismo a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
CurtirCurtir
este judiciario nao toma vergonha na cara, sempre desrespeitando a lei quando se trata de seus salarios, este dinheiro a mais que embolsam ilegalmente, contra a lei, contra o teto, falta para a criação de empregos, para a saude, para diminuir a desiguladade social e assim diminuir a violencia;.Nao é por acaso que são paulo e o estado mais violento do brasil, claro, o dinheiro esta fazendo o pe e meia do judiciario. pobre brasil, pobre sao paulo, rico desembargadores, mas quem se importa…no brasiil vale de tudo até o judiciario fraudar a lei.
´
CurtirCurtir
Segunda-feira, 19 de setembro de 2011 – 23h32
Decisão
Réu é inocentado de condenação por pirataria
Eduardo Velozo Fuccia
Por mais evidentes que possam ser a ocorrência e a autoria de pirataria de mídias, é necessário que o laudo pericial também indique as pessoas físicas e/ou jurídicas lesadas para a responsabilização penal dos falsificadores.
Com base nesse entendimento, por maioria de votos, a 16ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento a recurso de apelação de um homem condenado em Santos por violação de direito autoral, absolvendo-o.
Munidos de mandado de busca e apreensão, agentes da Polícia Federal (PF) revistaram o apartamento de William Câmara Gonçalves, no Embaré, em outubro de 2006, e lá encontraram 195 CDs com músicas gravadas de diversos artistas e 661 DVDs de shows, filmes e jogos.
>> Você concorda com a decisão?
Submetido a perícia realizada por setor especializado da própria PF, o material foi considerado falso, e o acusado, denunciado pelo crime de violação de direito autoral.
Em razão da suposta finalidade comercial da pirataria, William ficou sujeito a pena de dois a quatro anos de reclusão, sendo-lhe aplicada a sanção no patamar mínimo pelo juiz Carlos Eduardo Andrade Sampaio, da 3ª Vara Criminal de Santos, em 8 de agosto de 2008.
Considerando a primariedade do réu e outros dispositivos legais, o magistrado substituiu a pena privativa de liberdade pela de prestação de serviços à comunidade.
Segundo a PF, o réu anunciava a venda dos produtos falsificados pela internet. Em juízo, William confessou tal prática, alegando desconhecer a legislação que proíbe esse tipo de comércio. Para o juiz, “impossível admitir-se que alguém com o grau de instrução do acusado possa desconhecer tais regras, sem falar que nos próprios originais de tais gravações existem sempre advertências sobre a proibição de reprodução dos mesmos”.
Apelação
Inconformado com a condenação do cliente, o advogado Armando de Mattos Júnior recorreu ao TJ-SP. Durante sustentação oral, ele pleiteou a absolvição sob o argumento que o laudo pericial das mídias apreendidas pela PF não especifica os eventuais prejudicados pela pirataria e, desse modo, “se não tem vítima identificada, não há que se cogitar crime, porque se ignora quem teve o direito autoral violado”.
O procurador de justiça Paulo Juricic requereu a manutenção da decisão de primeira instância e ironizou. Segundo ele, pelo raciocínio do advogado, seria necessário ouvir todos os artistas lesados, entre os quais “Madonna”. Porém, os desembargadores Borges Pereira e Newton Neves, respectivamente, relator e revisor da apelação, acolheram a tese da defesa. O desembargador Almeida Toledo foi voto vencido. O acórdão foi publicado no dia 12.
CurtirCurtir
No caso presente, o auto de exibição e
apreensão não relacionou as unidades apreendidas (fls. 14/15).
Em razão disso, a perícia técnica se revelou precária e
inconclusiva, pois se limitou a atestar, por mera amostragem,
que os CD’s e DVD’s examinados “são cópias não autorizadas
(piratas)”, deixando de identificar a suposta violação de direito
autoral de quem quer que seja, como se colhe dos laudos de
fls. 80/82 e 94/96.
Esse foi o motivo pelo qual a denúncia
deixou de descrever os fatos com todas as suas circunstâncias,
não indicando que espécie de direito autoral fora violado em
cada reprodução e também não individualizou as supostas
vítimas para que se pudesse constatar se de fato eram titulares
desse direito, não sendo suficiente mencionar que se tratava
de “obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do
direito do autor” (fl. 2).
CurtirCurtir
ENQUANTO ISSO OS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUAIS REALMENTE A POPULAÇÃO PRECISA: MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES, PROFESSORES E POLICIAIS E BOMBEIROS GANHANDO UM SALÁRIO MISERÁVEL.
QUANTA INJUSTIÇA NESTE PAÍS !!! ISSO É REVOLTANTE !!!
SE ESSES SENHORES NÃO RECEBESSEM SALÁRIOS TÃO EXORBITANTES E INCOMPATÍVEIS COM A REALIDADE BRASILEIRA, ONDE O SALÁRIO MÍNIMO É DE 545 REAIS, QUEM SABE NÃO VERÍAMOS TANTAS TRAGÉDIAS E FLAGELO SOCIAL.
NÃO SEI COMO ESSES SENHORES TEM CORAGEM DE DEITAR A CABEÇA NO TRAVESSEIRO E DORMIR COM A CONSCIÊNCIA TRANQUILA.
CurtirCurtir
CIDADÃO disse:
20/09/2011 às 22:57
ENQUANTO ISSO OS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUAIS REALMENTE A POPULAÇÃO PRECISA: MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES, PROFESSORES E POLICIAIS E BOMBEIROS GANHANDO UM SALÁRIO MISERÁVEL.
QUANTA INJUSTIÇA NESTE PAÍS !!! ISSO É REVOLTANTE !!!
SE ESSES SENHORES NÃO RECEBESSEM SALÁRIOS TÃO EXORBITANTES E INCOMPATÍVEIS COM A REALIDADE BRASILEIRA, ONDE O SALÁRIO MÍNIMO É DE 545 REAIS, QUEM SABE NÃO VERÍAMOS TANTAS TRAGÉDIAS E FLAGELO SOCIAL.
NÃO SEI COMO ESSES SENHORES TEM CORAGEM DE DEITAR A CABEÇA NO TRAVESSEIRO E DORMIR COM A CONSCIÊNCIA TRANQUILA.
É muita inJUSTIÇA !!!!!!
Putz cada dia que passa me sinto mais lixo e desmotivado.
Vou ter que pedir para a psiquiatra aumentar a dose do remedinho.
CurtirCurtir
PARA OS RICOS DAREI TUDO….PARA OS POBRES SOMENTE O RIGOR DA LEI!!!!
Justiça determina que condenados indenizem vítima de roubo em SP
Valor foi estipulado em R$ 20 mil, além da sentença de onze anos de prisão.
Em dezembro de 2010, mulher foi assaltada na região do Morumbi.
Do G1 SP
imprimir
saiba mais
Moradores do Morumbi fazem ato contra a violência
PM mobiliza cem homens e um helicóptero em operação no Morumbi
Deputado assaltado defende controle de natalidade para combater crime
Veja também: Mapa da violência do Morumbi
Além de condenar duas pessoas à prisão por roubar uma mulher na região do Morumbi, Zona Sul da capital paulista, em dezembro do ano passado, a juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, da 11ª Vara Criminal Central de São Paulo, determinou que a dupla (o sexo dos criminosos não foi informado) indenize a vítima em R$ 20 mil, valor estimado ao que a mulher teve roubado na ocasião.
A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça nesta terça-feira (20). Segundo o TJ, a mulher foi abordada pelas duas pessoas no Jardim Guedala, no estacionamento de um supermercado após fazer compras. Ela ficou em poder da dupla por duas horas. Na nota, o tribunal diz que a vítima teve roubados o carro, seis cartões de crédito, R$ 1.500 em dinheiro, uma aliança de ouro, três camisetas e seis toalhas de banho. Além disso, a vítima foi obrigada a sacar R$ 200 de sua conta. A soma de tudo o que foi levado foi calculada em R$ 20 mil.
Na sentença, Cynthia condenou a dupla a onze anos, quatro meses e vinte dias de prisão em regime inicial fechado, mais 27 dias-multa pela prática de roubo triplamente qualificado e extorsão. As duas pessoas estão presas desde a fase inicial do processo.
“Se a prisão cautelar já se fazia necessária no curso da instrução, justifica-se com maior razão ante a um decreto condenatório, até mesmo porque a quantidade de pena imposta é forte indício de evasão, caso os réus venham a ser soltos”, disse a magistrada no comunicado. Para ela, a forma de agir da dupla “demonstra sua periculosidade”.
Violência no Morumbi
Nos últimos meses, os moradores do Morumbi e adjacências têm reclamado do aumento da violência na região. No dia 28 de agosto, um grupo realizou uma passeata no bairro. O protesto batizado “SOS Morumbi – Chega de Violência” foi perto do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Quatro dias antes, a Polícia Militar deu início à Operação Colina Verde, com o objetivo de proteger casas e moradores do Morumbi, bairro nobre da capital. Na ocasião, o comando da PM informou que a ação não tinha data para terminar.
CurtirCurtir
enquanto isto, já estamos no final de setembro e meu pequeno reajuste salarial de julho ainda nem sequer foi votado na AL, e nem sei se virá em outubro. Só sei que a cada mês de atraso o valor acumulado dos atrasados vai ser maior o desconto do IR. Meus processos judiciais estão parados a anos, a minha primeira ação contra o Estado é de 1992 e até agora não vi a cor do dinheiro devido ao atraso no pagto dos precatórios. E ainda tenho que ler uma notícia desta, é a vida…..
CurtirCurtir
Essa semana tive que me mudar e coloquei minha casa a venda, querem saber o motivo?
Os vagabundos da área descobriram que sou policial, ameaçaram a mim e minha familia, tenho dois bebês um de 4 anos e o outro de 2 anos, querem saber que tipo de ajuda da corporação eu tive?
NENHUMA!!!!!!!!!!!!!!!
Me viraram as costas, ninguem quis saber!!!!!!!!!!!
Será que a PM agiria da mesma forma, eu agredito que não, pois já vi situação igual com um soldado e o bicho pegou pra cima dos vagabundos, quem não morreu foi pra cadeia.
CurtirCurtir
AINDA BEM QUE RECEBEMOS AUMENTO ESSE ANO .KKKKKKKKKKKKKKK.
CurtirCurtir
Infelizmente o Poder Judiciário em nosso país se mostra mais uma “granja de privilégios” do que um serviço para o bem público como de fato deveria ser. Eu, particularmente, não sinto a mínima simpatia por juízes, pois estes se mostram descaradamente como guardiões da ética e da moral, contudo, se assim o fossem realmente, poriam as mãos em suas consciências e veriam que seus mega salários e benefícios adjuntos são uma verdadeira afronta para o trabalhador brasileiro. Certa vez me disseram “ah, mas eles fizeram por merecer esse salário”. Bem pode até ser, mas é algo totalmente fora da realidade brasileira, é aviltante, é humilhante, é uma afronta e um roubo institucionalizado aos cofres públicos. E não adianta falar ou tentar fazer algo, o corporativismo impera, o ego não reconhece, o prazer usufruido com o dinheiro ganho fácil embota a consciência., a imprensa teme retaliações, o governo não quer se indispor, o povo não têm voz ou poder para questionar e enquanto isso a farra não tem fim. Eu me lembro do despotismo dos militares, mas a história ensina que toda revolução só traz novos tiranos e a situação de antes só muda de lado.
CurtirCurtir
E SE ALGUM JUIZ OU DESEMBARGADOR QUE, POR ACASSO, VENHA A LER ESTES COMENTÁRIOS QUERO VER SE TEM CORAGEM OU ARGUMENTO PARA DIZER QUE SÃO OS CORRETOS NA HISTÓRIA. POR FAVOR EXCELÊNCIAS, TENTEM NOS CONVENCER…
CurtirCurtir