Quarta, 31 de Agosto de 2011 – 23h41
Corregedoria da Polícia Civil aumenta o rigor
Número de inquéritos, sindicâncias e processos contra policiais subiu após mudança administrativa
Jucimara de Pauda
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Delegados, investigadores e carcereiros que cometem desvios funcionais estão na mira da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo. Este mês, em todo o Estado, foram instaurados 378 inquéritos policiais, sindicâncias e processos administrativos para apurar crimes cometidos por policiais.
São 409 apurações preliminares em andamento. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (31) pelo Diário Oficial de São Paulo. A Corregedoria de Ribeirão Preto, que abrange 93 cidades da região investiga, o procedimento de policiais de 12 municípios.
Para o especialista em segurança pública, José Vicente da Silva Filho, a mudança na estrutura da Corregedoria, que desde 2009 passou a ser vinculada ao gabinete do Secretário de Segurança Pública, foi a responsável pelo cerco aos policiais civis que cometem irregularidades. Antes, os corregedores eram subordinados ao DGP (Delegacia Geral da Polícia).
“Desde a mudança, a Corregedoria adotou um rigor maior em fazer os processos e principalmente em dar velocidade a eles”, diz o especialista.
Ele destaca que inquéritos e sindicâncias parados há anos foram encerrados e os policiais foram demitidos. “Antes a filosofia do trabalho da Polícia Civil era demitir o servidor depois que saísse a decisão da justiça, hoje ele é demitido porque praticou um ato que não condiz com sua função que pode ser desde maltratar uma pessoa que procurou a delegacia até corrupção”, afirma.
Na região
Policiais civis já estiveram nos cargos de delegados seccionais, investigadores, carcereiros e peritos são investigados pela Corregedoria de Ribeirão Preto. Diário Oficial de São Paulo mostra que os servidores públicos são investigados sobre atos que vão desde o roubo de uma caneta até o assédio a colegas de trabalho.
Crítica
Na última terça-feira (30), a Assembleia Legislativa não votou pela segunda vez, por falta de quórum, o projeto do deputado Campos Machado (PTB) que faria a Corregedoria voltar à alçada da Delegacia Geral de Polícia. O líder da bancada do PT, o deputado Edinho Silva, diz que na primeira votação foi favorável ao projeto porque é contra a criação de órgãos públicos por decreto, como o assinado por Serra há dois anos. “Não podemos aceitar que o governo aja por decreto porque enfraquece a democracia. Essa foi a posição da bancada do PT durante a votação”.
Ele acrescenta que a Corregedoria precisa ser uma instituição fortalecida. “Não podemos esquecer que existem muitos policiais bons e honestos na corporação”, diz.Ele acrescenta que o ideal seria que todos os atos da Corregedoria fossem fiscalizados pela sociedade civil.
Desvinculação
A presidente do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis da região de Ribeirão Preto) Maria Alzira da Silva Correa defende uma posição que tem adeptos em outras instâncias: a desvinculação da corregedoria do gabinete do secretário de Segurança Pública.
“Queremos que a Corregedoria fique com a Delegacia Geral de Polícia, porque não existe banda podre entre os policiais civis, esta frase é para denegrir a imagem da corporação”, diz.
O advogado Cesar Augusto Moreira, que defende vários policiais civis em processos que tramitam na Corregedoria, afirma que o ideal é um órgão independente, desvinculado do DGP e do gabinete do secretário Antônio Ferreira Pinto
A miséria de aumento parou no legislativo e a restruturação de carreiras virou lenda!!!!!!!!!!!
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A Corregedoria está sendo usada para acobertar fins ilícitos do Presidente do SIPESP, amigo do Ferreirinha e do Barros Munhoz.
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Sou favorável a idéia de que tanto a corregedoria da Polícia Militar quando da Polícia Civil, devem ser entidades autônomas, desvinculadas de ambas as polícias e até mesmo da Secretaria da Segurança. Os servidores que forem atuar nessa Corregedoria, única, de preferência, devem ser atrelados à ela, extinguindo-se os vínculos anteriores com as referidas categorias policiais, e após sua formação, os próximos integrantes, deveriam ser contratados em concurso específico.
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De maneira geral o policial civil alimenta seu próprio cancer, ou seja, ele paga entidades de classe que supostamente defende seus direitos, mas não se vê uma associação de porra nenhuma tomando alguma medida para defender seus direitos, seja no quesito “aumento” salarial, seja na esfera jurídica junto à Corregedoria. Continuem pagando esses parasitas que nada fazem, e continuem reclamando, e não sairão nunca do lugar comum. Todos os dias se vê comentários de gente reclamando sobre o “aumento”, mas eu não vejo nenhuma reinvidicação em massa. Primeira atitude deveria ser de todos, ao mesmo tempo, se disvincularem de suas associações que nada fazem à título de mandar um recado de insatisfação, e se não der resultado, porque não uma greve? Ela é legal e fim de papo. Ou continuem reclamando, enquanto isso a “coisa” vai entrando.
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“Antes a filosofia do trabalho da Polícia Civil era demitir o servidor depois que saísse a decisão da justiça, hoje ele é demitido porque praticou um ato que não condiz com sua função que pode ser desde maltratar uma pessoa que procurou a delegacia até corrupção”. Logo, logo o S.A.C. vai ser divisão da Corró.
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“Diário Oficial de São Paulo mostra que os servidores públicos são investigados sobre atos que vão desde o roubo de uma caneta até o assédio a colegas de trabalho.” Cadê a minha Bic????? Vai vomitar ou não.
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Colegas policiais civis.
Estou vendo alguns sites de associações e sindicatos publicarem possíveis emendas aos PLCs 47/2011 e 48/2011, porém, hoje é o último dia, smj, para apresentação das emendas pelos ilustres deputados. Caso contrário, babau!!!, já era, o projeto passa como o Pinóquio enviou. A ADPESP publicou nota em seu site dizendo que o Secretário de Gestão e sua equipe reconheceram falhas no projeto e iriam providenciar os devidos reparos, coisa que, até este momento, não se tem notícia. Se alguém souber de algo, favor postar aqui.
PRODUÇÃO ZERO JÁ!!!!!
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Enquanto isso, os PMs estão se mobilizando:
http://policialbr.com/profiles/blogs/caminhada-pela-dignidade-policial-e-aprovacao-da-pec300?xg_source=activity&id=4558549%3ABlogPost%3A716544&page=3#comments
Caminhada pela Dignidade Policial e Aprovação da PEC300
Toda a jornada começa com o primeiro passo. É neste propósito que convidamos a todos os policiais paulistas, militares e civis, bem como seus familiares, a participar da Caminhada pela Dignidade Policial e Aprovação da PEC300.
A manifestação terá início às 14horas do dia 12 de setembro, em frente à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, prosseguindo até à Avenida Paulista.
Este será o primeiro de muitos atos pacíficos, porém enérgicos, que serão coordenados no Estado de São Paulo. Por isso a importância da participação de todos, assim como a divulgação.
É preciso que a família policial paulista se envolva em torno de propósitos comuns. Não há mais o que esperar, o sofrimento da tropa alcançou o seu limite.
Valorize a iniciativa participando e convidando o maior número de pessoas. Somente a união da família policial poderá transformar o cenário de descaso.
Importante salientar que apenas duas Associações estão oferecendo apoio ao movimento, são elas: AFAPESP (Associação de Familiares e Amigos de Policiais do Estado de São Paulo) e APMDFESP (Associação dos Policiais Militares Deficientes do Estado de São Paulo).
Contamos com você!
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CU A RIGOR, PARA OS QUE NÃO TEM O QUE FAZER. VEM PRO DECAP SER POLÍCIA DE VERDADE!
http://www.youtube.com/watch?v=KXSlrxXAh3M
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EMENDA Nº 1, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 2011 SL Nº 250, DE 2011
Inclua-se no projeto de lei em epígrafe, onde couber,o seguinte artigo:
“Artigo (…) – Será aposentado compulsoriamente o Delegado de Polícia da Classe Especial que preencha, cumulativamente, as seguintes condições:
I – Tenha sido promovido à Classe Especial há 5 (cinco) anos; II – Tenha no mínimo 60 (sessenta) anos de idade e III – Possua pelo menos 35 (trinta e cinco) anos de serviço público.”
JUSTIFICATIVA Apresentamos esta emenda inspirados em princípio semelhante, presente no Projeto de Lei Complementar 49, de 2011, para que os Delegados de Polícia que já alcançaram o mais alto nível da carreira não continuem ocupando a vaga, impedindo o fluxo contínuo de promoções. Assim, não haverá prejuízos para a Administração, que poderá aproveitar os novos valores profissionais, evitando a estagnação, nem para o servidor, que não tem mais perspectivas de ascensão. Portanto, solicitamos o apoio dos nossos pares para a aprovação desta propositura.
Sala das Sessões, em 29/8/2011
a) Pedro Tobias
Se esse projeto for aprovado, eu retiro tudo que disse sobre o Pedro Tobias, e vou além…voto nele nas próximas eleições.
Abraços
Observação:Caro Moderador
Seria possivel a publicação desta emenda ao Projeto de Lei que cuida da reestruturação da carreira de Delegado?
Obrigado
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Nosso aumento????? Mais um engodo do político que odeia os policiais,bem com , do secretário (PINTOOOO) pró COXAS!!!!
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Gurgel aposenta subprocurador da Anaconda
O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, concedeu aposentadoria voluntária ao subprocurador-geral da República Antônio Augusto César. Em 2003, a Polícia Federal e o MPF descobriram que ele mantinha atividades de advocacia privada no escritório central da quadrilha desbaratada na Operação Anaconda. Acusado de corrupção passiva, César corria o risco de perder o cargo em ação que pedia sua demissão do serviço público, segundo a coluna “Radar”, da revista “Veja”. Reportagem da FOLHA revelou que César e o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, tido como mentor da quadrilha, já haviam sido alvos de investigação no final dos anos 80, quando o então procurador perdeu o prazo para recorrer de decisão do juiz, que beneficiara dirigentes da Cobrasma. Somente em agosto de 2008 o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou processo administrativo contra César, que alegou ter sido alvo de abuso.
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“infeliz:
EMENDA Nº 1, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 2011 SL Nº 250, DE 2011
Inclua-se no projeto de lei em epígrafe, onde couber,o seguinte artigo:
“Artigo (…) – Será aposentado compulsoriamente o Delegado de Polícia da Classe Especial que preencha, cumulativamente, as seguintes condições:
I – Tenha sido promovido à Classe Especial há 5 (cinco) anos; II – Tenha no mínimo 60 (sessenta) anos de idade e III – Possua pelo menos 35 (trinta e cinco) anos de serviço público.”
JUSTIFICATIVA Apresentamos esta emenda inspirados em princípio semelhante, presente no Projeto de Lei Complementar 49, de 2011, para que os Delegados de Polícia que já alcançaram o mais alto nível da carreira não continuem ocupando a vaga, impedindo o fluxo contínuo de promoções. Assim, não haverá prejuízos para a Administração, que poderá aproveitar os novos valores profissionais, evitando a estagnação, nem para o servidor, que não tem mais perspectivas de ascensão. Portanto, solicitamos o apoio dos nossos pares para a aprovação desta propositura.
Sala das Sessões, em 29/8/2011
a) Pedro Tobias
Se esse projeto for aprovado, eu retiro tudo que disse sobre o Pedro Tobias, e vou além…voto nele nas próximas eleições.
Abraços
Observação:Caro Moderador
Seria possivel a publicação desta emenda ao Projeto de Lei que cuida da reestruturação da carreira de Delegado?
Obrigado”
NÃO ADIANTA NÉ, DELEGADO SÓ OLHA PRO PRÓPRIO UMBIGO MESMO. TÃO SE LIXANDO PRAS DEMAIS CARREIRAS. POR ISSO É QUE VIVEM TOMANDO NA CABEÇA DO PSDBOSTA.
UM DIA ISSO VAI MUDAR, PODE ESCREVER.
PRODUÇÃO ZERO JÁ!!!!!
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Vai te cata Adpesp porquê vcs estam inserindo prova oral de novo no concurso de delegado! caras de pau! só pra ficar mais fácil de inserir e contiuar colocando seus afilhados no concurso!
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TOMARA QUE NÃO SEJA PEGADINHA DOS PMS DO CHOQUE PARA SENTAREM A BORRACHA NA GENTE, MAS MESMO ASSIM ESTAREI LÁ EM APOIO A PEC 300 E DESARMADO DE ESPIRITO POR QUE DO RESTO NÃO SEI NÃO SE CHEGO A ESSE PONTO DE IR LÁ DE MÃOS VAZIAS NÃO.
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Após verificar o site que o kremensov se refere, notei o seguinte :
O moderador daquele site , é um Oficial de Merda que ao ser questionado sobre o porque da criação de um ‘PARTIDO MILITAR” e não um “PARTIDO DOS POLICIAIS E MEMBROS DAS FORÇAS ARMADAS” , pois vejo em seu partido resquícios de ditadura e detrimento das policiais civis do Brasil inteiro, tal cidadão , futuro candidato a alguma coisa, negou-se a publicar meu conteúdo, bem como ele bloqueia o IP de sua maquina e seu e-mail de acesso ao site dele por tempo determinado como castigo por contrariar “os ideais militares” dele ou de seu escuso partido político, e sequer se atreve a responder por e-mail o motivo de ter bloqueado o comentário acima e o acesso a site de seu blog de merda.
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TOMARA QUE NÃO SEJA PEGADINHA DOS PMS DO CHOQUE PARA SENTAREM A BORRACHA NA GENTE, MAS MESMO ASSIM ESTAREI LÁ EM APOIO A PEC 300 E DESARMADO DE ESPIRITO POR QUE DO RESTO NÃO SEI NÃO SE CHEGO A ESSE PONTO DE IR LÁ DE MÃOS VAZIAS NÃO.
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PRIMEIRO PORQUE ESSE CORNO FILHO DAS PUTA DE DEPUTADO DE MERDA NÃO APRESENTOU A BOSTA DA EMENDA DELE PARA TODAS AS CARREIRAS E AINDA , MAIS FILHO DA PUTA AINDA NÃO PRESERVA AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEU MANDADO DE INJUNÇÃO QUE REGULAMENTOU O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE PREVÊ QUE POLICIAIS, POR SEREM GENTE COMUM E COM RISCO DE VIDA, COMO OS DEMAIS TRABALHADORES BRASILEIROS QUE TRABALHAM EM REGIME ESPECIAL E COM RISCO DE MORTE E DETRIMENTO A SUA VIDA, APOSENTAM-SE APENAS COM 20 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO DE NATUREZA ESTRITAMENTE POLICIAL, E AINDA SE TAL DEPUTADO DE MERDA NÃO GOSTOU DISSO, QUE COLOCASSE ENTÃO 30 ANOS DE SERVIÇO, SENDO 20 DE NATUREZA POLICIAL , CONFORME LEI FEDERAL 51/85 , TAMBÉM RECEPCIONADA PELO STF E EM PLENA EFICÁCIA NOS ESTADOS EM QUE ASE CUMPREM AS LEIS.
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DESCULPEM OS PALAVRÕES MAS É SÓ ISSO QUE ESSE DEPUTADO DE MERDA MERECE POR SÓ SEMPRE FUDER OS POLICIAIS CIVIS.
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TO COM O SACO CHEIO DE TUDO ISSO……
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VEJA SÓ O AUMENTO NAO VEIO,MAS PODE OBSERVAR,OS DELEGADOS CONTINUAM DETERMINANDO OPERAÇÕES, NADA MUDOU,ENTAO O GOVERNADOR VAI SE PREOCUPAR COM O QUE?,NÃO HÁ MANIFESTAÇÃO,NÃO HÁ SINDICATO NEM ASSOCIAÇÕES.SÓ VEJO UM MONTE DE GENTE SEM O MENOR ALTO ESTIMA,DESANIMADOS,REVOLTADOS E NADA.QUA QUA RA QUA QUA QUEM RIU? QUAQUARAQUAQUA FUI EU!
ATÉ OS CATA DEFUNTOS PARARAM,OS PROFESSORES PARARAM,OS BOMBEIROS PARARAM,MENOS A POLICIA CIVIL!ENTÃO ……
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O PL nº 47 modifica o ALE só dos policiais civis? E o dos Militares alguém saberia me responder se também será alterado?
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Policial com dúvida, não há mistério, vc está equivocado, não mudará o ALE, continuará a mesma merda, o reajuste é apenas os 15 (8) que na realidade é apenas oito, pois não incide sobre o ALE.
Por que posto imediato ao se aposentar só pros coxas, KD os sindicatos e associações, este pinto é um grande FDP, puxa saco de coxinha do caralho.
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ESSE TOBIAS É ÁRABE OU FALA COM UMA LATA DE REFRIGERANTE NA GARGANTA
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…ou com um picolé de chuchu na boca
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EU TENHO CERTEZA QUE O GERALDO ALCMIN JÁ ESTÁ PEGANDO E JÁ PEGOU PESADO NOS BASTIDORES POLÍCITICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SP PRA QUE O CUNHADO NÃO SEJA DENUNCIADO POR CORRUPÇÃO…
AGORA VAI EU TOMA UMA ‘NOTINHA’ NA RUA VAI…
ISSO POR MEU SALÁRIO É 2.600,00 O DELE É 26.500,00(Ô OFICIAL NÉ…RSRS)
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CORREGEDORIA VAI ALIVIAR A BARRA PARA OS TORTURADORES DA ESCRIVÃ:
http://www.band.com.br/jornaldaband/conteudo.asp?ID=100000453307
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Pronto, qualquer coisinha dá-lhe A.P., sindicancia, etc e ruuuaaaaaaa. Agora vai ser aquele monte de trouxa penalizado por bobagem ou sem ter feito nada de errado, só basta a palavra de quem vai lá reclamar. Nova fase de engulir sapo, fazer nada prá não arrumar confusão, oh situação de merda que não muda nunca para nós. É salário defasado (quem vive dele que o diga), são horários malucos, ausencia de infraestrutura, viaturas sem manutenção, reeestruturação que fica só na forma tentada, etc. Tá difícil….fuiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii………………….
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Bom Dia!
Senhoras e Senhores.
Falando sinceramente, eu preferiria comentar assuntos frutíferos e positivos, porém, dado às situações atuais, não vejo e nem tão pouco prevejo luz no fim do túnel.
Todos os Policiais Civis, principalmente àqueles classificados e designados a efetuar suas funções e atribuições no DECAP, e em especial nas Centrais de Flagrantes, estão ficando literalmente perdidos e sem um mínimo de refresco e de repouso, devido a estas desumanas e alarmantes escalas de serviço e, da falta de funcionários habilitados e de pessoas capazes de coordená-las e tudo isto sem sombra de dúvidas já esteja gerando um clima de insatisfação e desconforto perante seus pares.
Isto sem contar que, mesmo estando imaginando que já chegaram ao final do túnel e que de certa forma não encontrarão situação pior, poderão ter muitas surpresas e talvez caso não reajam ou tomem um remédio adequado imediatamente, poderão se confrontar com outros dissabores e constrangimentos.
Gostaria de estar redondamente enganado, mas de acordo com o viandar desta enorme e truculenta carruagem desgovernada, se nos atentarmos a determinados pontos, poderemos notar que estamos diante de pessoas habilidosas e sem escrúpulos com um fim específico de nos denegrirem e porque não dizer, nos neutralizar, portanto, devemos nos acautelar e digo mais, rezarmos para não nos esquecerem numa maca no corredor de algum Ponto Socorro.
Caronte.
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Hoje pela manha ouvi o sr prefeito, falar sobre os grevistas, que” se não estão contentes com o salario pesam demissão”, e o mesmo argumento do sr governador, ou do capitão nascimento “pede pra sair”! Esta filosofia e para todo o PSDB.
Vida longa para p PSDB ! ao final não fui eu que votei neles. Se cuida Morumbi, as coisas vão piorar.
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Preparem-se que a CPMF vem aí!!!!
http://ucho.info/?p=45273
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http://ucho.info/?p=44851
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Só precisa ter medo da cpmf quem sonega ou lava dinheiro, nós que ganhamos pouco só nos afeta em centavos
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O PREFEITO FOI QUEM PEDIU PARA ENTRAR, SE ELE ACHA QUE O SERVIÇO FEITO PELOS COVEIROS NÃO É “ESSENCIAL” SUFICIENTE PARA QUE POSSAM TER UM SALÁRIO DIGNO, ELE QUE SAIA DE SEU GABINETE E ENTERRE OS MORTOS, MORTOS ESSES QUE PROVAVELMENTE VOTARAM NELE MESMO(KASSAB) OU ENTÃO, FAÇA QUE NEM NO BOP ” PEDE PARA SAIR” OU AINDA ” A PICA É SUA ASPIRA” A PREFEITO DE MERDA.
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E ainda mais, se o Kassab não cumpre as leis , não da a “correção da inflação” que manda a CF, e não tem como manter sua Prefeitura funcionando por ser incompetente como Prefeito, então “pede para sair”, renuncia ora bolas.
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Ideia melhor ainda. Porque o Kassab não manda os COXAS nos cemitérios para baterem nos Coveiros e depois eles mesmo não enterram as pessoas, a final , eles são pau mandados mesmo, adoram bater em qualquer um que faz greve e ainda fazem tudo que seu patrão manda mesmo. Ou sera que o Kassab não é patrão deles, pois paga o mesmo que eles ganham na COXA nos dias de folga em seu “bico oficial” e ainda não fazem porra nenhuma mesmo, apenas chutam pomba , não abraçam qualquer ocorrência mesmo para não fazerem nada e no final ainda vão ganhar moral com seus chefinhos.
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Balão de ensaio: CPMF pode virar moeda de troca e governo joga até com impostos para bebida e fumo
Dúvida cruel – A criação de uma Contribuição “Provisória” sobre Movimentação Financeira (CPMF) recebeu companhia para incrementar os recursos destinados ao setor estatal da saúde. Agora, aventa-se a possibilidade de que as bebidas alcoólicas e o fumo devam ser sobretaxados. A estratégia do governo federal é criar um “plano B”, caso a Emenda 29, que determina o montante mínimo que deverá ser investido na saúde pela União, seja aprovada na Câmara dos Deputados. O imposto travestido de CPMF acabará sendo uma moeda de negociação com a oposição. O governo não corta gastos, caminha para criar imposto em prol da saúde e tem de administrar a crise do exterior para dentro, que custará até três anos para se estabilizar.
Mas como se sabe, o lobby da indústria do tabaco, juntamente com o de bebidas, é muito forte. Entre os costumeiros argumentos se ouvirá contra a medida que o aumento de impostos poderá redundar em um baque forte para os setores e consequente e imediato desemprego. O que vai ao encontro do que o governo tem sustentado com o trinômio de geração de emprego, para fomentar o mercado aquecido e controle da inflação. Mas há um senão. Ao diminuir em meio ponto percentual a taxa básica de juro (Selic), a inflação poderá ficar mais indócil para o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ou seja, enquanto se toma a medida marqueteira de “baixar” o juro, para inglês ver, a inflação poderá se assanhar. Segundo alguns especialistas, o Banco Central poderá perder a credibilidade. O que se percebe é que puxaram o cobertor, mas acabaram deixando os pés descobertos, o que não dá segurança até mesmso aos mais incautos. A opção gerou muitas controvérsias.
Outra alternativa colocada à mesa para discussão é a elevação do percentual do DPVAT (seguro obrigatório pago pelos motoristas para indenizações a vítimas de trânsito) que é direcionada à saúde. O objetivo é alcançar um montante maior de recursos, superior aos R$ 2,5 bilhões do DPVAT, no momento, que devem ser transferidos para o Fundo Nacional de Saúde ainda neste ano.
A situação é desconfortável para o governo. E não adiantará chorar pelo leite derramado. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), traduz a busca por soluções. “O governo sabe que é preciso mais recursos para a saúde. O grande xis da questão é discutir como reforçar o orçamento da saúde. Estamos trabalhando dentro do governo para verificar quais as possibilidades de reforço desse orçamento. Há uma proposta na Câmara de um novo imposto, que é difícil de levar adiante e politicamente não é uma proposta fácil, e existem outras propostas de calibragem e de aumento de impostos que já existem, principalmente, os que impactam no tratamento de saúde, como a questão de bebidas alcoólicas, acidentes de trânsito e fumo.”
O INTERESSANTE É O SEGUINTE, SE TEM A VER COM ACIDENTES DE TRANSITO E TAMBÉM COM VIOLÊNCIA, POIS NÃO É ISSO QUE DIZEM QUE O ÁLCOOL CAUSA, FECHA-SE BARES A NOITE PARA DIMINUIR OS HOMICÍDIOS, QUAL O MOTIVO ENTÃO DE NÃO SE CRIAR UMA CPMF PARA PAGAR O SALÁRIO DOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS COM TAL IMPOSTO “PROVISÓRIO DE 20 ANOS” , POIS OS DEPUTADOS DE MERDA NÃO DIZEM NÃO TEREM DE ONDE TIRAR O DINHEIRO PARA PAGAR A PEC 300 E 446 . PORÉM NA HORA DE DESVIAR DINHEIRO ELES ARRUMAM DE ONDE TIRAR, PENA QUE NÃO VAI PARA A SAÚDE COISA NENHUMA , DURANTE OS ANOS QUE SE COBRARAM A CPMF A SAÚDE SÓ PIOROU NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO.
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EMENDA Nº 4, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 2011
SL Nº 289, DE 2011
Acrescente-se, onde couber, ao Projeto de Lei Complementar em epígrafe, artigo com a seguinte redação:
Artigo – Os dispositivos adiante mencionados passam a vigorar com a seguinte redação:
I – Os incisos I, alíneas “b” e “c”, II, alíneas “b” e “c” do artigo 3º da Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010:
“artigo 3º – ………………………………………………..:
I – Para o Local I:
b) R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinqüenta reais), para as graduações de Subtenente PM Sargento PM, Cabo PM e Soldado PM, quando o policial militar prestar serviços em município com população inferior a 500.000 (quinhentos mil) habitantes.
II – Para o Local II:
b) R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para as graduações de Subtenente PM, Sargento PM, Cabo PM e Soldado PM, quando o policial militar prestar serviços em município com população igual ou superior a 500.000 (quinhentos mil) habitantes.
JUSTIFICATIVA
Segurança pública eficaz na prevenção criminal necessita de policiais militares bem remunerados, preparados, valorizados, motivados, com respeito à dignidade da pessoa humana e Direitos Humanos de cada um deles e bem-estar social, de modo a propiciar-lhes galgar patamares superiores de cidadania.
Ademais, o Estado investir na prevenção criminal é bem menos oneroso e mais eficaz do que investir na repressão criminal. Nesse sentido, remunerar melhor os policiais militares, no caso, os Praças, que são aqueles empregados diretamente na prevenção criminal, implica na execução de uma política pública de segurança com forte compromisso com a prevenção e controle da violência e da criminalidade, uma forma inteligente de propiciar mais e melhor segurança e tranqüilidade para o povo no Estado de São Paulo.
Pela oportunidade, é absolutamente inaceitável o equívoco do Poder Público em discriminar os policiais militares, especialmente os Praças, concedendo-lhes tratamento inferior ao dado aos policiais civis operacionais, como aos Investigadores de Polícia, Escrivães de Polícia, Carcereiros e Agentes Policiais, dentre outros, pagando-lhes o Adicional de Local de Exercício com valores menores ao pago aos referidos policiais civis. Certamente, não é uma política salarial saudável e responsável conceder aos policiais militares, exatamente àqueles empregados diretamente no policiamento ostensivo, um tratamento injusto e com indiscutível discriminação, porque além de afetar a motivação e auto-estima desses profissionais da segurança pública, poderá também refletir negativamente na prevenção criminal, causando maior medo e insegurança para um povo já excessivamente vitimado pela violência e criminalidade. Além do mais, trata-se de acentuar a já existente divisão entre policiais civis e policiais militares, no atendimento de ocorrências policiais, nas ruas e nos distritos policiais, cuja divisão já severamente agudizada com o emprego, pelo Governo do Estado de São Paulo, de policiais militares para reprimir manifestação pública pacífica de policiais civis, que faziam reivindicação salarial, nas proximidades do Palácio do Governo do Estado de São Paulo, no Morumbi, no fatídico dia 16 de outubro de 2008, com graves conseqüências nas relações funcionais das duas corporações policiais paulistas.
A presente Emenda ao PLC 51 de 2011 é indispensável para dotar a Polícia Militar das condições necessárias para empregar os Praças de forma eficaz na prevenção criminal, como também para tratar esses abnegados profissionais em segurança pública com dignidade, valorização e respeito aos seus direitos humanos, propiciando-lhes viver com dignidade e bem-estar social, cuja Emenda foi elaborada mediante assessoria do Tenente Paz e apoio do Movimento Timoneiros de Policiais Militares do Estado de São Paulo, cuja iniciativa espera contar com apoio e aprovação dos Nobres Representantes do povo de São Paulo.
Sala das Sessões, em 31-8-2011.
a) José Zico Prado
OBS.: Estão mal informados, pois o inciso II do Art. 25º do PLC 47/2011, não passa de um engodo!!!
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A unica coisa que aumenta na Corregedoria são as Arbitrariedades ,cometida pelos super policiais que la trabalham. Em cabeça de lambari basta um peteleco e nenhuma coragem!!!!
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AUTHOR
A emenda 29 faz parte do mero jogo de oposição e governo.
CPMF os seus recursos foram desviados para outros fins e o “SUSto” Sistema Único de Saúde vai mal porque a saúde não combina com lucro.
Reprise do mesma gambiarra, abrem-se as torneiras.
Temos é que ficarmos vigilantes e exigirmos que o governo aplique efetivamente toda a arrecadação da CPMF, CSS ou sejá lá qual o nome do novo imposto na saúde.
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