A Dra. MÔNICA HERRMAN TAGGIANO – SUPOSTA PROFESSORA DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA USP, DIGO SUPOSTA POR NUNCA TER OUVIDO FALAR SOBRE TAL JURISTA – FAZ PAPEL DE IGNORANTE EM ARTIGO DA VEJA “Online”… os maus policiais demitidos durante a vigência do decreto poderiam pedir reintegração, desde que não condenados na Justiça. “Teríamos uma avalanche de ações na Justiça”, diz ela. 10

25/08/2011 às 5:43

São Paulo – A vitória do bom senso contra os maus policiais, em benefício dos bons

Lembram-se daquele projeto do deputado Campos Machado (PTB-SP) que representaria um golpe na qualidade e no bom desempenho da Polícia de São Paulo? Pois é… Felizmente, sofreu nova derrota.

Leiam o que informa André Vargas, na VEJA Online:

A tentativa de esvaziar a atuação da Corregedoria da Policia Civil de São Paulo, órgão que investiga policiais corruptos e violentos, foi para o limbo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e não deve voltar à luz tão cedo. Nesta quarta-feira, o projeto deixou de ser votado pela segunda vez consecutiva por falta de acordo entre as lideranças.

De iniciativa do deputado Campos Machado (PTB), o projeto pretendia devolver à chefia da Polícia Civil o comando sobre quem investiga seus pares. Desde 2009, a corregedoria está anexa ao gabinete do secretário de segurança, Antonio Ferreira Pinto. Com liberdade para trabalhar, de 2009 a 2010, o órgão demitiu 290 maus policiais, 60% a mais que entre 2007 e 2008. Nunca é demais lembrar que esse policiais são minoria numa corporação que conta com 34 000 agentes – o maior efetivo do país.

Integrante da base aliada do governo e com trânsito entre policiais civis, Campos Machado obteve apenas 24 dos 48 votos necessários na primeira sessão de votação na terça-feira. Ao tentar novamente, na quarta-feira, perdeu mais apoio ainda. Acabou desgastado com a base aliada do governo, sem conseguir convencer um número suficiente de deputados do PT. Ainda que o presidente estadual do PT, Edinho Silva, e o líder, Enio Tatto, tenham comprado a ideia, só onze dos 24 petistas votaram.

Para entrar em pauta novamente, o projeto que beneficia os maus policiais precisa ser renegociado – o que é difícil, devido ao desgaste sofrido. ”Defendemos os resultados da corregedoria”, afirmou o líder governista, Samuel Moreira (PSDB). Segundo Enio Tatto, o PT estuda apresentar novo projeto criando uma corregedoria independente, para fiscalizar a conduta de policiais civis e militares.

Avalanche
Para a professora de direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Mônica Herrman Taggiano, a extinção do decreto que reconfigurou a corregedoria – no lugar de uma lei que o regulasse – é um atraso. Caso fosse aprovado, os maus policiais demitidos durante a vigência do decreto poderiam pedir reintegração, desde que não condenados na Justiça. “Teríamos uma avalanche de ações na Justiça”, diz ela.

Por Reinaldo Azevedo

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Avalanche de ações nem sequer com a demissão de todos os policiais civis ativos.

Mas,  em razão da fúria sanguinária por punição e demissão do atual Secretário, futuramente,  o Estado será obrigado a dispor de um caminhão de dinheiro para indenizar muitos funcionários demitidos apenas para que Ferreira Pinto mostre produção ( contabilidade ).

Tudo em nome do saneamento, ele diz!

Deveria ir para a Sabesp.

EMPREGADO DO GRUPO ABRIL DIZ QUE A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA É UM SUCESSO DIGNO DE ESTUDO…MAIS: SÃO PAULO DEVERIA UNIFICAR A “CONTABILIDADE” DOS LATROCÍNIOS AOS HOMICÍDIOS…DE FATO TAL UNIFICAÇÃO ACABARIA COM A SUSPEITA DE TRUQUE; A SOCIEDADE TERIA CERTEZA QUE É VÍTIMA DE TRUQUES DOS POLÍTICOS E DOS JORNALISTAS VENAIS ( Aula gratuita: a quantidade de homicídios pode revelar o perfil violento da sociedade sob diversos aspectos: desemprego, abuso de bebidas, conflitos passionais, armamento abundante, motivos futeis, torpes e até homicídios sem motivo )…MAS O ÍNDICE DE LATROCÍNIOS REVELA A FEROCIDADE DOS LADRÕES…A QUANTIDADE DE ROUBOS VIOLENTOS QUE NÃO FORAM PREVENIDOS POR INOPERÂNCIA DO GOVERNO “DO BEM”…QUANTO O GRUPO ABRIL RECEBE DOS LATROCIDAS PARA DEFENDER UMA ESTUPIDEZ DE TAL ORDEM 9

25/08/2011

às 22:09

A Segurança Pública de SP no rumo certo. E uma sugestão

A política de segurança pública do estado de São Paulo é um sucesso digno de estudo. Ao longo de 12 anos, o índice de homicídio no Estado caiu mais de 70%. Está hoje abaixo de 10 ocorrências por 100 mil habitantes (9,75), o que tira o estado da zona de violência que a OMS (Organização Mundial de Saúde) considera epidêmica. São Paulo disputa com Santa Catariana o lugar de estado onde menos se mata no país. Por isso mesmo, é chegada a hora de a secretaria operar uma importante mudança de critério para que seus números tenham ainda mais credibilidade. Leiam o que segue. Volto em seguida.

Do Portal G1:
O número de homicídios caiu 8,35% em todo o estado e 23,69% na capital paulista entre janeiro e julho de 2011, em comparação com os primeiros sete meses de 2010, de acordo com as estatísticas mensais da criminalidade, divulgadas nesta quinta-feira (25) pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP), da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Segundo a CAP, até julho de 2011 ocorreram 2.370 homicídios dolosos no estado, 216 a menos do que os 2.586 até julho de 2010. No município de São Paulo, foram 570 casos em sete meses, 177 a menos do que os 747 registrados entre janeiro e julho de 2010.

Segundo a SSP, o número de latrocínios no estado teve aumento de 15,92%, de 157 entre janeiro e julho de 2010 para 182 de janeiro a julho de 2011. No acumulado de 12 meses, a alta é de 6,92%. Segundo a secretaria, uma das hipóteses para essa alta é que as pessoas estejam reagindo aos assaltos. A PM orienta nunca reagir a um roubo.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública,  o número de homicídios intencionais registrados nos sete primeiros meses do ano coloca SP fora da zona considerada epidêmica pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A OMS considera epidêmica o limite acima de 10 mortes intencionais por grupo de 100 mil habitantes/ano. A taxa de homicídios paulista até julho é de 9,75 por 100 mil habitantes.

Seqüestro
De janeiro a julho de 2011, foram registrados 43 casos de extorsão mediante seqüestro, seis a menos que no mesmo período de 2010.
Roubo de cargas
O número de roubos de cargas caiu 4,84%, com 196 casos a menos até julho, em comparação com os primeiros sete meses de 2010.
Roubos em geral
De janeiro a julho, o número de roubos caiu 0,31% em relação aos primeiros sete meses de 2010. Houve uma redução de 431 casos, na comparação com igual período do ano passado. Houve aumento, no entanto, no número de roubos a bancos: 15%.

Voltei
Não consegui saber se, nos demais estados, os latrocínios têm uma contabilidade à parte, distinta da dos homicídios. Pouco importa. São Paulo deveria dar o exemplo e unificá-las.  A elevação no índice de homicídios seria pequena, e não haveria a suspeita de que se está recorrendo a algum truque — ainda que seja fundamental distinguir o que é latrocínio do que não é.

Por Reinaldo Azevedo

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Ontem suspeitava; hoje temos certeza!

JORNALISMO VENAL ( Tá na VEJA  ).

Carlos Giannazzi (PSOL) criticou a privatização da previdência estadual 2

Enviado em 25/08/2011 as 21:26 – MISERITI

25/08/2011 17h15
Da Tribuna
Da Redação

Previdência privada

Carlos Giannazzi (PSOL) criticou o projeto de lei que o Executivo paulista pretende encaminhar à Assembleia referente à previdência dos servidores estaduais. Para Giannazi, a proposta nada mais é que a privatização da previdência estadual. “O servidor que quiser se aposentar com salário integral terá que pagar além dos 11% já descontados em folha. Aliás, a integralidade salarial é um mito. O salário dos servidores está recheado de bonificações e gratificações que não são incorporadas.” (LP)

Distorção histórica

Mencionando o Dia do Soldado, comemorado em 25/8, o deputado Olimpio Gomes (PDT) falou das confusões históricas na época da ditadura com relação à figura do soldado. Gomes também leu ofício encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana relatando a forma com que o funcionário André Pinto Nogueira tratou a funcionária Maraíza Azevedo Dourado Bastos. “O André humilhou a funcionária, tratando-a sem consideração alguma. Depois desse fato, outros servidores vieram a mim dizer que também foram alvos desse André.” Gomes pergunta o que aconteceu com Maraíza, que não foi mais vista no Café dos Deputados. (LP)

Ditadura

Marcos Martins (PT) comentou a situação na Líbia, e a possível queda de mais uma ditadura. O deputado lembrou a necessidade de um posicionamento por parte do governo brasileiro em relação àquele país e de cautela da presidenta Dilma na questão. “Não é uma decisão simples, temos que levar em conta as diversas tribos que lá habitam”. Martins ainda comentou sobre resquícios da ditadura que ainda persistem no Brasil, e que nunca se deve deixar de manifestar a vontade do povo. (FG)

Violência

Adriano Diogo (PT) exibiu reportagens sobre divergências entre os relatórios apresentados pelas polícias civil e militar sobre a conduta de soldados da Rota. Ele ainda comentou o Decreto 57.235/2011, do governador Geraldo Alckmin, que regulamenta a criação da Ouvidoria da Polícia Civil do Estado e dá ao governador o poder de nomear o corregedor entre os nomes de uma lista tríplice, elaborada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Segundo Diogo, o governo do Estado faria uso partidário desse decreto DK/FG)