Polícia, Política, Justiça e a liberdade de expressão
PRESIDENTE DO STF APROVEITA O HOMICÍDIO DA JUÍZA – CUJA MOTIVAÇÃO NEM SEQUER FOI ESCLARECIDA – PARA FALAR EM AMEAÇA AO PODER JUDICIÁRIO E DESAFIO À DEMOCRACIA…INDIGNAÇÃO DE QUEM NUNCA SE COMOVEU NA DESGRAÇA DO VIZINHO…MATAR UM ALTO MAGISTRADO É ATO DE TERRORISMO, MATAR UM BAIXO MAGISTRADO ( POLICIAL) FAZ PARTE DA CADEIA ALIMENTAR… ANUALMENTE CENTENAS SÃO EXECUTADOS; NINGUÉM LIGA!
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eu fico muito a vontade para falar ao presidente do ss/tf e a quem quer que for: atentado a demoniocracia é ter um stf absolutamente indicado politicamente (OLHA O QUINTO CONSTITUCIONAL AI GENTE). . . o ss/tf, a distante eficácia da justiça e o ciclo legislativo da demoniocracia já é história no que diz respeito até onde o ser humano pode ser manipulado para atingir os fins que o crime deseja . . . o brasil se firma definitivamente no norte da desgraça . . . e da-lhe desarmamento boiada. . .
Nota de Esclarecimento: atuação da Polícia Federal no Brasil
12/08/2011 – 18:31
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vem a público esclarecer que, após ser preso, qualquer criminoso tem como primeira providência tentar desqualificar o trabalho policial. Quando ele não pode fazê-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar.
A entidade lamenta que no Brasil, a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis; altos executivos do governo, quando não são presos por ordem judicial, são demitidos por envolvimento em falcatruas.
Milhões de reais – dinheiro pertencente ao povo- são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a publico e se dizem “ estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal”. Isto é apenas o início de uma estratégia usada por essas pessoas com o objetivo de desqualificar a correta atuação da polícia. Quando se prende um político ou alguém por ele protegido, é como mexer num vespeiro.
A providência logo adotada visa desviar o foco das investigações e investir contra o trabalho policial. Em tempos recentes, esse método deu tão certo que todo um trabalho investigatório foi anulado. Agora, a tática volta ao cenário.
Há de chegar o dia em que a história será contada em seus precisos tempos.
De repente, o uso de algemas em criminosos passa a ser um delito muito maior que o desvio de milhões de reais dos cofres públicos.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal colocará todo o seu empenho para esclarecer o povo brasileiro o que realmente se pretende com tais acusações ao trabalho policial e o que está por trás de toda essa tentativa de desqualificação da atuação da Polícia Federal.
A decisão sobre se um preso deve ser conduzido algemado ou não é tomada pelo policial que o prende e não por quem desfruta do conforto e das mordomias dos gabinetes climatizados de Brasília.
É uma pena que aqueles que se dizem “estarrecidos” com a “violência pelo uso de algemas” não tenham o mesmo sentimento diante dos escândalos que acontecem diariamente no país, que fazem evaporar bilhões de reais dos cofres da nação, deixando milhares de pessoas na miséria, inclusive condenando-as a morte.
No Ministério dos Transportes, toda a cúpula foi afastada. Logo em seguida, estourou o escândalo na Conab e no próprio Ministério da Agricultura. Em decorrência das investigações no Ministério do Turismo, a Justiça Federal determinou a prisão de 38 pessoas de uma só tacada.
Mas a preocupação oficial é com o uso de algemas. Em todos os países do mundo, a doutrina policial ensina que todo preso deve ser conduzido algemado, porque a algema é um instrumento de proteção ao preso e ao policial que o prende.
Quanto às provas da culpabilidade dos envolvidos, cabe esclarecer que serão apresentadas no momento oportuno ao Juiz encarregado do feito, e somente a ele e a mais ninguém. Não cabe à Polícia exibir provas pela imprensa.
A ADPF aproveita para reproduzir o que disse o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos: “a Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos”.
Brasília, 12 de agosto de 2011
Bolivar Steinmetz
Vice-presidente, no exercício da presidência
O rude desabafo de um magistrado
O texto é rude, doído, revelando as agruras no desempenho da difícil função de judicar. Verdadeiro desabafo que vem à tona, num momento em que a magistratura de primeiro grau se vê vulnerável face os últimos acontecimentos. Efetivamente, podemos perceber que os juízes também têm lá seus medos e receios enfrentando dificuldades várias em seu ofício.
De repente, pode ser a hora de se pensar naquilo que simplesmente chamamos de “respeito”. Respeito aos magistrados e a todos aqueles que fazem do direito sua profissão. Respeito às prerrogativas de quem quer que seja. A indignação do magistrado pode até ser procedente, mas revela-a somente agora quando surge o fato grave do assinato covarde da juíza Patrícia Acioli? Que sirva o episódio de lição de que ninguém é melhor do que ninguém: juízes, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, etc., são todos iguais, merecendo estar no mesmo patamar, sem soberba ou hipocrisia!!!
Sob o título “Hipócritas. Mil vezes hipócritas!”, o artigo a seguir é de autoria do juiz Milton Biagioni Furquim, de Minas Gerais. O texto trata da indignação diante do assassinato da juíza Patrícia Acioli e da insatisfação dos magistrados com as condições para o exercício da função. Mas que se lembre o magistrado que os demais dependentes do Judiciário também merecem atenção, condições dignas de trabalho, preservação de suas prerrogativas profissionais, remuneração digna, reconhecimento, uma vida pessoal e familiar, mas acima de qualquer coisa, respeito.
De qualquer maneira, aqui fica nossa solidariedade ao juiz Milton Biagioni e a toda a magistratura que bem desempenha o seu papel, de forma hercúlea, incessante, como verdadeiro sustentáculo do Judiciário, valendo a divulgação de seu texto, que vem em um momento de se repensar a estrutura do “poder que decide” e faz valer o princípio maior do Estado Democrático de Direito.
“Espero, enquanto um mortal juiz, ter o direito de externar minha revolta com esse estado de coisas sem a ameça de ser punido, não pela bandidagem, mas pela minha Instituição”, afirma Furquim.
Eis o texto:
“Hipócritas, mil vezes hipócritas! Precisa que uma juíza seja covarde e barbaramente assassinada para que a sociedade, governo, juristas, imprensa, políticos, Desembargadores, Ministros, Corregedora do CNJ, Presidente do STF, padeiros, açougueiros, etc. fiquem consternados (será?) e lamentem o episódio.
Ora, pois! Até agora só ‘metiam o pau’ nos juízes, críticas de toda ordem carregadas dos piores adjetivos referindo-se aos salários de ‘marajás’, quando se sabe que os promotores ganham mais que os juízes, sem falar nos que insistem para que os juízes sejam equiparados e tratados como meros servidores públicos.
Se não bastassem as críticas acerbas e injustas, ainda temos o CNJ aterrorizando juízes e fazendo cobranças de toda ordem de modo a nos deixar sem tempo para judicar, para podermos sentenciar com qualidade. De quebra ainda temos que reverenciar Presidentes dos Tribunais de Justiças que nada fazem pela classe e só estão preocupados em melhorar seus currículos fazendo o papel de idiotas e bobos da corte se humilhando e curvando perante os outros poderes.
Que moral o presidente do STF e a Corregedora do CNJ têm prá falar em nome dos Juízes? Será que um dia na vida estiveram juízes como nós mortais? Oras bolas, se estão Ministros se devem a três fatores: boa relação com o governo, falar bonito e escrever bem. Deveriam, ao menos um só dia, ter estado juiz mortal como nós e ter dado a ‘cara’ prá bater como nós damos a toda hora. Deveriam ter tido a oportunidade de, na pequena comuna, anular uma eleição, cassar o prefeito, prender polícia, olhar na ‘cara’ do jurisdicionado 24 horas por dia como fazemos. Deveriam, por justiça, sofrer ameaça de toda ordem como nós sofremos, a exemplo da colega assassinada. Na lista dos jurados para morrer tem Desembargador e Ministro? É evidente que não. Por certo é diferente do que ficar em seus suntuosos gabinetes e distante do cidadão carente e ávido pela rápida prestação jurisdicional, e do juiz que teve a coragem de enfrentar a bandidagem.
Ninguém mais do que eles – Desembargadores, Ministros, os Conselheiros fabricados do CNJ, a nos expor perante a sociedade como somos expostos de forma a atrair a ira do cidadão incauto, dos fabricadores de opinião contra a Magistratura. Hoje a sociedade perdeu de vez o respeito que outrora os juízes detinham. Somos vistos com reservas e desconfiança. Como uma classe de privilegiados em detrimento da pobreza do povo.
Os deuses dos Tribunais só sabem cobrar, mas é fácil cobrar quando um dia sequer vivenciaram o dia a dia dos juízes mortais.
É fácil cobrar quando não se está na pele da juíza assassinada. Consternação, indignação, exigir uma rápida investigação, mandar coroa de flores aos familiares da juíza é o ‘prêmio’ que ela ganhou por enfrentar a bandidagem. Você viu um presidente do TJ e um Ministro ser ameaçado de morte? Como pode um Ministro se colocar na pele de um juiz mortal se nunca teve a oportunidade de enfrentar com a ‘cara’ e a coragem todo tipo de pressão e ameaça?
Concordo em gênero, número e grau com os que propalam e defendem, em especial a imprensa, o Senador Suplicy e tantos outros desavisados e maldosos, a tese de que nós juízes devemos ser tratados como meros servidores públicos, sem qualquer diferenciação. Quero uma audiência com o Senador para hipotecar-lhe o meu apoio para acabar com as férias dos juízes e dispensar a nós juízes o mesmo status e regime dos servidores públicos.
Concordo porque se assim formos reconhecidos e tratados, então devemos começar o nosso trabalho às 8 horas da manhã, com uma hora de almoço, e terminar o expediente às 17 horas, exatamente como fazem os gloriosos e abnegados servidores públicos.
Assim, nesse ínterim faremos tão somente o que os servidores públicos fazem e nada mais. Durante o expediente devemos tão só realizar as audiências, no máximo duas, despachar e sentenciar processos e cuidar da parte administrativa e, pronto. Assim seremos verdadeiros servidores públicos sem qualquer diferenciação. Justiça feita. Nada de levar processos prá casa; nada de tirar férias para dar ‘cabo’ nos processos. Os servidores públicos não levam os serviços para a casa, e assim como todo servidor público poderemos nos dedicar às boas coisas da vida, como por exemplo, dar mais atenção aos familiares, cuidar melhor da saúde, dedicar ao lazer, jogar conversa fora com os amigos no final da tarde, nos finais de semanas e feriados.
E a prestação jurisdicional como ficará então? Oras bolas, como diria o bom e produtivo servidor público, que se dane o cidadão, a imprensa, o Senador. Que esperem e aguardem o momento oportuno de ser analisado o seu pleito. Se vai levar tempo para dar uma resposta ao pleito do cidadão – uma liminar, uma revogação da prisão preventiva, uma tutela antecipada e tantas outras medidas de caráter urgente, o problema não será nosso (juízes, agora servidores públicos), mas sim do próprio cidadão, da imprensa e do Senador que insiste em nos ver e tratar como um servidor qualquer.
Hipócritas, mil vezes hipócritas! Negam-nos um salário condigno com a atividade que exercemos, com a monstruosa carga de serviços e de responsabilidades; negam-nos direitos adquiridos que temos; negam-nos segurança; negam-nos a dignidade e o respeito e, então, como querer que o cidadão nos respeite? Aprovam leis sem saber o que estão aprovando dando salvo conduto a bandidagem e ainda querem que os juízes façam milagres? Roubam descaradamente o povo e não admitem uma simples investigação. ‘Uai, pobre de nóis sô’, como dizia minha recém falecida mãe.
Uma simples ‘denúncia’ inconsequente e lá estamos nós perante a CGJ e o CNJ nos contorcendo para safar-se e olha que não é fácil. Que constrangimento.
Tamanha hipocrisia nunca vi. Eu aconselhei um sobrinho que queria ser padre para que deixasse dessa bobagem porque jamais ele iria chegar a ser papa e, às vésperas de ordenar padre abandonou e hoje faz medicina, mostrou ser um menino inteligente, então eu sempre aconselho meus amigos e estudantes de direito para esquecerem a idéia de querer prestar concurso prá magistratura, e tentem o Ministério Público, ou então a ser Desembargador pelo quinto, ou então Ministro do STJ, STF, ou o melhor de todos, aventurar-se pela política, caso contrário vá plantar abobrinha, criar galinhas.
Hoje não se vê um só juiz que esteja satisfeito com a instituição, com o tratamento que nos é dispensado. Pior, todos, mas sem exceção, estão desmotivados, frustrados, acabrunhados. É certo que ser juiz é um projeto de vida, mas vale a pena hoje bancar esse projeto de vida? Vale a pena você ter que ver os Presidentes dos TJs mendigar e se humilhar perante os dois outros poderes que vivem envoltos com a corrupção para que alguma migalha nos seja dada a fim de melhorar nossos vencimentos, ou então nos pagar o que temos por direito, ou melhorar nossas condições de trabalho e segurança?
Hipócritas. A colega assassinada se tornou mártir ao ser covardemente assassinada. Então pergunto: e nós que ainda estamos vivos nos tornamos o quê? Por certo o vilão dessa história toda por estarmos vivos. Quem sabe, aos olhos da repórter que ironicamente nos criticou, da imprensa, do deputado, do Senador, do açougueiro, do padeiro, do CNJ e dos Ministros, somos corruptos, marajás, vagabundos, servidores públicos privilegiados, enganadores e outros adjetivos desqualificados. Mil vezes hipócritas!
É muito incômodo e revoltante para os magistrados sérios e competentes que se dedicam á causa da Justiça ter que conviver com tamanho desrespeito e com críticas maldosas. Já foi dito que os juízes não têm armas ao contrário dos outros poderes. Não têm o poder econômico e não têm o costume de ir à mídia. Acrescento que não sabem lidar com a mídia porque não sabem ser demagogos e não conseguem enganar o povo. O Judiciário, entenda, os juízes da inferior instância, é o mais fraco dos poderes e por isso tem que ser resguardado e cuidado com carinho, porque ainda que hajam algumas mazelas, mas ainda é a última trincheira e esperança do padeiro, do açougueiro, do frentista, do repórter. Por certo não é a última esperança do Senador, do Deputado e outros, pois legislam em causa própria.
Precisa o cidadão conscientizar de que se não mais poder recorrer e confiar no juiz de primeira instância, não terá ninguém mais quem lhes atenda e aí, com certeza a sociedade não dormirá tranqüila, porque magistrado medroso não é magistrado é arremedo de juiz. E por certo a colega assassinada viveu em toda plenitude a grandeza de ser juíza, ao contrário dos nossos Ministros.
Espero, enquanto um mortal juiz, ter o direito de externar minha revolta com esse estado de coisas sem a ameça de ser punido, não pela bandidagem, mas pela minha Instituição.
Hipócritas, mil vezes hipócritas!”. (Fonte: Blogdofred).
e não olham nenhum um pouco para TODOS OS SEGURANÇAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
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por isso qualquer coisa á favor dos SEGURANÇAS PÚBLICAS BRASILEIROS
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não vá prá frente de jeito nenhum, mas, agora qualquer coisziziznha MINIMA DA MINIMA que seja que favoreça qualquer PARLAMENTAR LEGISLATIVO/EXECUTIVO, JUDICIÁRIO, E COMO OS VERDADEIROS E OCULTOS DONOS DAS EMPREITEIRAS, PETROLÍFERAS.etc.
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aí sim tem uma ATENÇÃO ESPECIAL é APROVADO E SANCIONADA INSTANTANEAMENTE
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como a PEC DOS VEREADORES, PEC OU PL CRIAÇÃO DE 50 NOVISSISISMOS ESTADOS BRASILEIROS, AUMENTOS ABSURDOS PARA ELES, EM TERMOS DE SALARIAIS, BENEFÍCIOS, IGUALAR OS SALÁRISO DELES TODOS COM OS DOS JUÍZES DO STF, ATRAVÉS DE UMA PEC
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aí sim tem VERBAS, RECURSOS, DINHEIROS..etc., TEM soluções e até SOLUÇÕES MÁGICAS, FANTASMAGÓRICAS.etc.,
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mas agora para os SEGURANÇAS PÚBLICAS BRASILEIRAS aí não tem nada de nada mesmo…
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Crimes contra a democracia é este a ingerencia do executivo contra o legislativo na câmara a utilização de liberação de emendas parlamentares no montante de 1 bilhão para que os deputados coloquem em pauta apenas o que é de interesses da Presidente Dilma e deixando de votar emendas do povo como a PEC300 e emendas 29 da saude é que é uma afronta a democracia criando neste ´país uma verdadeira ditadurademocratica, veja amigos, como é observado em leis brasileiras o crime que Dilma comete, senhores Juizes façam alguma coisa em defesa do povo Brasileiro;
Aguem avise a esta senhora Dilma que a luta contra a corrupção em nosso país é que vai resolver o problema da miséria com uma melhor distribuição da renda do povo e não esta falancia de luta contra a miséria.
Avisem a esta senhora que já esta cometendo crime e logo esta sendo corrupta ao subornar os Deputados Federais com liberação de emendas parlamentares para pacificar a base aliada e para poder votar emendas parlamentares de seu interesses em detrimento ao interesse do povo, que é a PEC300 e emenda 29, senhora Dilma vossa senhoria esta cometendo o crime de suborno e impedimento dos trabalhos do legislativo contido na lei. 1079, de 10 de abril de 2011, incursos no art. 6º caput e incisos I e II,
A senhora é uma criminosa que corrompe nossos Deputados para votar emendas de seus interesses já esta cometendo crime. Deve sofrer uma ação civil publica ei MP ei Câmara federal façam seus trabalhos cumpram seus deveres de defensores dos interesses do povo Brasileiro os senhores foram eleitos para isto.
Lei 1079 de 10 de abril de 2011
CAPÍTULO II
DOS CRIMES CONTRA O LIVRE EXERCÍCIO DOS PODERES CONSTITUCIONAIS
Art. 6º São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados:
1 – tentar dissolver o Congresso Nacional, impedir a reunião ou tentar impedir por qualquer modo o funcionamento de qualquer de suas Câmaras;
2 – usar de violência ou ameaça contra algum representante da Nação para afastá-lo da Câmara a que pertença ou para coagí-lo no modo de exercer o seu mandato bem como conseguir ou tentar conseguir o mesmo objetivo mediante suborno ou outras formas de corrupção;
a senhora se tornou uma criminosa e por estes motivos conclamo que os meios de justiça deste país tomem uma providencia sobre este assunto.
onde estão os poderes constituintes destes país?
AO NOBRE JUIZ MINHA SOLIDERIEDADE, POREM QUANDO NOS POLICIAS SENTAMOS NA FRENTE DELES, SOMOS TRATADOS COM IGUALDADE, SIM IGUALADOS AOS MARGINAIS QUE PRENDEMOS E SUBMETEMOS AO JUGO DOS MAGISTRADOS, TUDO AQUILO QUE REALIZAMOS E OLHADO COM DESCONFIANCA E PAUTADO PELO DESCREDITO. SABE EXCELENCIA, TALVES V.Sa SEJA UM DOS POUCOS FUNCIONARIOS PUBLICOS QUE NOTOU ESTRAMOS TODOS SENO NIVELADOS POR BAIXO E JOGADOS NA VALA COMUM DOS INEPTOS E LETARGICOS, SEGUNDO AFIRMACAO DO “PINTO”, PRIMEIRO SOMOS TODOS TRATADOS COMO VAGABUNDOS E CORRUPTOS, MALTRATADOS PELO ESTADO PATRAO E SEUS GOVERNANTES E DIRIGENTES. NOS ULTIMOS ANOS A CULPA POR TODOS OS MALES SEMPRE FOI DA POLICIA, POIS SE ELA PRENDE E ARBITRARIA, SE NAO PRENDE FEZ VISTA GROSSA OU ARRUMOU UMA NOTA, SO QUE ESSA POLICIA ESTA CANSADA DE APANHAR E NAO ESTA MAIS DANDO TANTO IBOPE FALAR MAL DA MESMA. ENTAO SENHOR MAGISTRADO, AGORA ESTAO VIRANDO AS “ARMAS” PARA A VOSSA CLASSE, TENHO CERTEZA QUE EM BREVE MUITOS DOS SENHORES, ASSIM COMO NOS POLICIAIS, ESTARAO SENDO MAL FALADOS NA MIDIA E TRATADOS COMO NOS POLICIAIS ESTAMOS SENDO DE LONGA DATA. QUE DEUS NOS LIVRE DOS DINOSSAUROS DE FRALDAS GERIATRICAS QUE DIRIGEM A POLICIA E TAMBEM DO “PINTO” QUE INSISTE EM NOS DEGRADAR.
QUE ME PERDOEM OS LEITORES PELOS ERROS DE DIGITACAO, E QUE MEU PC JA TA VELHINHO E O TECLADO NAO AJUDA, DINHEIRO PARA COMPRAR OUTRO……. NAO SEI QUANDO, TALVEZ COM OS 15% DE REAJUSTE.
ADVERTÊNCIAS SOBRE A LIMITAÇÃO DO CONTEÚDO O conteúdo deste blog , salvo quando expressamente indicada a fonte , não possui valor acadêmico , científico , acusatório/probatório. Trata-se de obra diletante, de caráter exclusivamente informativo e opinativo, desprovido dos conhecimentos técnicos específicos. Apesar do esforço constante na busca da exatidão e do compromisso com a verdade dos fatos, este material está sujeito a equívocos inerentes à limitação de meios, dados públicos e interpretação de fontes s disponíveis. Não há, em nenhuma hipótese, intenção de alimentar ódio específico ou institucional. Busca-se apenas contribuir para o debate público e a necessidade de defesa da sociedade. Incentiva-se a análise crítica, o respeito a todas às pessoas e instituições do Estado de Direito e o acolhimento de eventual retificação/retratação caso se faça necessário. Solicita-se a compreensão de possíveis limitações linguísticas nos textos publicados neste espaço decorrentes de opinião subjetiva e da diversidade de assuntos tratados. Ressalta-se que, em hipótese alguma, se pretende promover generalizações negativas ou atribuir condutas impróprias indiscriminadamente a categorias profissionais ou instituições. Por princípio , em todos os campos da atividade humana – especialmente no funcionalismo público – a maioria das pessoas e titulares de cargos é integra, desempenhando suas funções de forma digna, legal e comprometida com a construção de uma sociedade mais justa. Eventuais críticas ou análises aqui apresentadas são pontuais e opinativas, jamais configurando juízos generalizantes. Recomenda-se, especialmente, a consulta a fontes e oficiais para informação definitiva sobre os fatos. Contato: dipolflitparalisante@gmail.com Cancelar resposta
Flit Paralisante 
eu fico muito a vontade para falar ao presidente do ss/tf e a quem quer que for: atentado a demoniocracia é ter um stf absolutamente indicado politicamente (OLHA O QUINTO CONSTITUCIONAL AI GENTE). . . o ss/tf, a distante eficácia da justiça e o ciclo legislativo da demoniocracia já é história no que diz respeito até onde o ser humano pode ser manipulado para atingir os fins que o crime deseja . . . o brasil se firma definitivamente no norte da desgraça . . . e da-lhe desarmamento boiada. . .
Nota de Esclarecimento: atuação da Polícia Federal no Brasil
12/08/2011 – 18:31
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vem a público esclarecer que, após ser preso, qualquer criminoso tem como primeira providência tentar desqualificar o trabalho policial. Quando ele não pode fazê-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar.
A entidade lamenta que no Brasil, a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis; altos executivos do governo, quando não são presos por ordem judicial, são demitidos por envolvimento em falcatruas.
Milhões de reais – dinheiro pertencente ao povo- são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a publico e se dizem “ estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal”. Isto é apenas o início de uma estratégia usada por essas pessoas com o objetivo de desqualificar a correta atuação da polícia. Quando se prende um político ou alguém por ele protegido, é como mexer num vespeiro.
A providência logo adotada visa desviar o foco das investigações e investir contra o trabalho policial. Em tempos recentes, esse método deu tão certo que todo um trabalho investigatório foi anulado. Agora, a tática volta ao cenário.
Há de chegar o dia em que a história será contada em seus precisos tempos.
De repente, o uso de algemas em criminosos passa a ser um delito muito maior que o desvio de milhões de reais dos cofres públicos.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal colocará todo o seu empenho para esclarecer o povo brasileiro o que realmente se pretende com tais acusações ao trabalho policial e o que está por trás de toda essa tentativa de desqualificação da atuação da Polícia Federal.
A decisão sobre se um preso deve ser conduzido algemado ou não é tomada pelo policial que o prende e não por quem desfruta do conforto e das mordomias dos gabinetes climatizados de Brasília.
É uma pena que aqueles que se dizem “estarrecidos” com a “violência pelo uso de algemas” não tenham o mesmo sentimento diante dos escândalos que acontecem diariamente no país, que fazem evaporar bilhões de reais dos cofres da nação, deixando milhares de pessoas na miséria, inclusive condenando-as a morte.
No Ministério dos Transportes, toda a cúpula foi afastada. Logo em seguida, estourou o escândalo na Conab e no próprio Ministério da Agricultura. Em decorrência das investigações no Ministério do Turismo, a Justiça Federal determinou a prisão de 38 pessoas de uma só tacada.
Mas a preocupação oficial é com o uso de algemas. Em todos os países do mundo, a doutrina policial ensina que todo preso deve ser conduzido algemado, porque a algema é um instrumento de proteção ao preso e ao policial que o prende.
Quanto às provas da culpabilidade dos envolvidos, cabe esclarecer que serão apresentadas no momento oportuno ao Juiz encarregado do feito, e somente a ele e a mais ninguém. Não cabe à Polícia exibir provas pela imprensa.
A ADPF aproveita para reproduzir o que disse o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos: “a Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos”.
Brasília, 12 de agosto de 2011
Bolivar Steinmetz
Vice-presidente, no exercício da presidência
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O rude desabafo de um magistrado
O texto é rude, doído, revelando as agruras no desempenho da difícil função de judicar. Verdadeiro desabafo que vem à tona, num momento em que a magistratura de primeiro grau se vê vulnerável face os últimos acontecimentos. Efetivamente, podemos perceber que os juízes também têm lá seus medos e receios enfrentando dificuldades várias em seu ofício.
De repente, pode ser a hora de se pensar naquilo que simplesmente chamamos de “respeito”. Respeito aos magistrados e a todos aqueles que fazem do direito sua profissão. Respeito às prerrogativas de quem quer que seja. A indignação do magistrado pode até ser procedente, mas revela-a somente agora quando surge o fato grave do assinato covarde da juíza Patrícia Acioli? Que sirva o episódio de lição de que ninguém é melhor do que ninguém: juízes, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, etc., são todos iguais, merecendo estar no mesmo patamar, sem soberba ou hipocrisia!!!
Sob o título “Hipócritas. Mil vezes hipócritas!”, o artigo a seguir é de autoria do juiz Milton Biagioni Furquim, de Minas Gerais. O texto trata da indignação diante do assassinato da juíza Patrícia Acioli e da insatisfação dos magistrados com as condições para o exercício da função. Mas que se lembre o magistrado que os demais dependentes do Judiciário também merecem atenção, condições dignas de trabalho, preservação de suas prerrogativas profissionais, remuneração digna, reconhecimento, uma vida pessoal e familiar, mas acima de qualquer coisa, respeito.
De qualquer maneira, aqui fica nossa solidariedade ao juiz Milton Biagioni e a toda a magistratura que bem desempenha o seu papel, de forma hercúlea, incessante, como verdadeiro sustentáculo do Judiciário, valendo a divulgação de seu texto, que vem em um momento de se repensar a estrutura do “poder que decide” e faz valer o princípio maior do Estado Democrático de Direito.
“Espero, enquanto um mortal juiz, ter o direito de externar minha revolta com esse estado de coisas sem a ameça de ser punido, não pela bandidagem, mas pela minha Instituição”, afirma Furquim.
Eis o texto:
“Hipócritas, mil vezes hipócritas! Precisa que uma juíza seja covarde e barbaramente assassinada para que a sociedade, governo, juristas, imprensa, políticos, Desembargadores, Ministros, Corregedora do CNJ, Presidente do STF, padeiros, açougueiros, etc. fiquem consternados (será?) e lamentem o episódio.
Ora, pois! Até agora só ‘metiam o pau’ nos juízes, críticas de toda ordem carregadas dos piores adjetivos referindo-se aos salários de ‘marajás’, quando se sabe que os promotores ganham mais que os juízes, sem falar nos que insistem para que os juízes sejam equiparados e tratados como meros servidores públicos.
Se não bastassem as críticas acerbas e injustas, ainda temos o CNJ aterrorizando juízes e fazendo cobranças de toda ordem de modo a nos deixar sem tempo para judicar, para podermos sentenciar com qualidade. De quebra ainda temos que reverenciar Presidentes dos Tribunais de Justiças que nada fazem pela classe e só estão preocupados em melhorar seus currículos fazendo o papel de idiotas e bobos da corte se humilhando e curvando perante os outros poderes.
Que moral o presidente do STF e a Corregedora do CNJ têm prá falar em nome dos Juízes? Será que um dia na vida estiveram juízes como nós mortais? Oras bolas, se estão Ministros se devem a três fatores: boa relação com o governo, falar bonito e escrever bem. Deveriam, ao menos um só dia, ter estado juiz mortal como nós e ter dado a ‘cara’ prá bater como nós damos a toda hora. Deveriam ter tido a oportunidade de, na pequena comuna, anular uma eleição, cassar o prefeito, prender polícia, olhar na ‘cara’ do jurisdicionado 24 horas por dia como fazemos. Deveriam, por justiça, sofrer ameaça de toda ordem como nós sofremos, a exemplo da colega assassinada. Na lista dos jurados para morrer tem Desembargador e Ministro? É evidente que não. Por certo é diferente do que ficar em seus suntuosos gabinetes e distante do cidadão carente e ávido pela rápida prestação jurisdicional, e do juiz que teve a coragem de enfrentar a bandidagem.
Ninguém mais do que eles – Desembargadores, Ministros, os Conselheiros fabricados do CNJ, a nos expor perante a sociedade como somos expostos de forma a atrair a ira do cidadão incauto, dos fabricadores de opinião contra a Magistratura. Hoje a sociedade perdeu de vez o respeito que outrora os juízes detinham. Somos vistos com reservas e desconfiança. Como uma classe de privilegiados em detrimento da pobreza do povo.
Os deuses dos Tribunais só sabem cobrar, mas é fácil cobrar quando um dia sequer vivenciaram o dia a dia dos juízes mortais.
É fácil cobrar quando não se está na pele da juíza assassinada. Consternação, indignação, exigir uma rápida investigação, mandar coroa de flores aos familiares da juíza é o ‘prêmio’ que ela ganhou por enfrentar a bandidagem. Você viu um presidente do TJ e um Ministro ser ameaçado de morte? Como pode um Ministro se colocar na pele de um juiz mortal se nunca teve a oportunidade de enfrentar com a ‘cara’ e a coragem todo tipo de pressão e ameaça?
Concordo em gênero, número e grau com os que propalam e defendem, em especial a imprensa, o Senador Suplicy e tantos outros desavisados e maldosos, a tese de que nós juízes devemos ser tratados como meros servidores públicos, sem qualquer diferenciação. Quero uma audiência com o Senador para hipotecar-lhe o meu apoio para acabar com as férias dos juízes e dispensar a nós juízes o mesmo status e regime dos servidores públicos.
Concordo porque se assim formos reconhecidos e tratados, então devemos começar o nosso trabalho às 8 horas da manhã, com uma hora de almoço, e terminar o expediente às 17 horas, exatamente como fazem os gloriosos e abnegados servidores públicos.
Assim, nesse ínterim faremos tão somente o que os servidores públicos fazem e nada mais. Durante o expediente devemos tão só realizar as audiências, no máximo duas, despachar e sentenciar processos e cuidar da parte administrativa e, pronto. Assim seremos verdadeiros servidores públicos sem qualquer diferenciação. Justiça feita. Nada de levar processos prá casa; nada de tirar férias para dar ‘cabo’ nos processos. Os servidores públicos não levam os serviços para a casa, e assim como todo servidor público poderemos nos dedicar às boas coisas da vida, como por exemplo, dar mais atenção aos familiares, cuidar melhor da saúde, dedicar ao lazer, jogar conversa fora com os amigos no final da tarde, nos finais de semanas e feriados.
E a prestação jurisdicional como ficará então? Oras bolas, como diria o bom e produtivo servidor público, que se dane o cidadão, a imprensa, o Senador. Que esperem e aguardem o momento oportuno de ser analisado o seu pleito. Se vai levar tempo para dar uma resposta ao pleito do cidadão – uma liminar, uma revogação da prisão preventiva, uma tutela antecipada e tantas outras medidas de caráter urgente, o problema não será nosso (juízes, agora servidores públicos), mas sim do próprio cidadão, da imprensa e do Senador que insiste em nos ver e tratar como um servidor qualquer.
Hipócritas, mil vezes hipócritas! Negam-nos um salário condigno com a atividade que exercemos, com a monstruosa carga de serviços e de responsabilidades; negam-nos direitos adquiridos que temos; negam-nos segurança; negam-nos a dignidade e o respeito e, então, como querer que o cidadão nos respeite? Aprovam leis sem saber o que estão aprovando dando salvo conduto a bandidagem e ainda querem que os juízes façam milagres? Roubam descaradamente o povo e não admitem uma simples investigação. ‘Uai, pobre de nóis sô’, como dizia minha recém falecida mãe.
Uma simples ‘denúncia’ inconsequente e lá estamos nós perante a CGJ e o CNJ nos contorcendo para safar-se e olha que não é fácil. Que constrangimento.
Tamanha hipocrisia nunca vi. Eu aconselhei um sobrinho que queria ser padre para que deixasse dessa bobagem porque jamais ele iria chegar a ser papa e, às vésperas de ordenar padre abandonou e hoje faz medicina, mostrou ser um menino inteligente, então eu sempre aconselho meus amigos e estudantes de direito para esquecerem a idéia de querer prestar concurso prá magistratura, e tentem o Ministério Público, ou então a ser Desembargador pelo quinto, ou então Ministro do STJ, STF, ou o melhor de todos, aventurar-se pela política, caso contrário vá plantar abobrinha, criar galinhas.
Hoje não se vê um só juiz que esteja satisfeito com a instituição, com o tratamento que nos é dispensado. Pior, todos, mas sem exceção, estão desmotivados, frustrados, acabrunhados. É certo que ser juiz é um projeto de vida, mas vale a pena hoje bancar esse projeto de vida? Vale a pena você ter que ver os Presidentes dos TJs mendigar e se humilhar perante os dois outros poderes que vivem envoltos com a corrupção para que alguma migalha nos seja dada a fim de melhorar nossos vencimentos, ou então nos pagar o que temos por direito, ou melhorar nossas condições de trabalho e segurança?
Hipócritas. A colega assassinada se tornou mártir ao ser covardemente assassinada. Então pergunto: e nós que ainda estamos vivos nos tornamos o quê? Por certo o vilão dessa história toda por estarmos vivos. Quem sabe, aos olhos da repórter que ironicamente nos criticou, da imprensa, do deputado, do Senador, do açougueiro, do padeiro, do CNJ e dos Ministros, somos corruptos, marajás, vagabundos, servidores públicos privilegiados, enganadores e outros adjetivos desqualificados. Mil vezes hipócritas!
É muito incômodo e revoltante para os magistrados sérios e competentes que se dedicam á causa da Justiça ter que conviver com tamanho desrespeito e com críticas maldosas. Já foi dito que os juízes não têm armas ao contrário dos outros poderes. Não têm o poder econômico e não têm o costume de ir à mídia. Acrescento que não sabem lidar com a mídia porque não sabem ser demagogos e não conseguem enganar o povo. O Judiciário, entenda, os juízes da inferior instância, é o mais fraco dos poderes e por isso tem que ser resguardado e cuidado com carinho, porque ainda que hajam algumas mazelas, mas ainda é a última trincheira e esperança do padeiro, do açougueiro, do frentista, do repórter. Por certo não é a última esperança do Senador, do Deputado e outros, pois legislam em causa própria.
Precisa o cidadão conscientizar de que se não mais poder recorrer e confiar no juiz de primeira instância, não terá ninguém mais quem lhes atenda e aí, com certeza a sociedade não dormirá tranqüila, porque magistrado medroso não é magistrado é arremedo de juiz. E por certo a colega assassinada viveu em toda plenitude a grandeza de ser juíza, ao contrário dos nossos Ministros.
Espero, enquanto um mortal juiz, ter o direito de externar minha revolta com esse estado de coisas sem a ameça de ser punido, não pela bandidagem, mas pela minha Instituição.
Hipócritas, mil vezes hipócritas!”. (Fonte: Blogdofred).
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e não olham nenhum um pouco para TODOS OS SEGURANÇAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
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por isso qualquer coisa á favor dos SEGURANÇAS PÚBLICAS BRASILEIROS
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não vá prá frente de jeito nenhum, mas, agora qualquer coisziziznha MINIMA DA MINIMA que seja que favoreça qualquer PARLAMENTAR LEGISLATIVO/EXECUTIVO, JUDICIÁRIO, E COMO OS VERDADEIROS E OCULTOS DONOS DAS EMPREITEIRAS, PETROLÍFERAS.etc.
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aí sim tem uma ATENÇÃO ESPECIAL é APROVADO E SANCIONADA INSTANTANEAMENTE
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como a PEC DOS VEREADORES, PEC OU PL CRIAÇÃO DE 50 NOVISSISISMOS ESTADOS BRASILEIROS, AUMENTOS ABSURDOS PARA ELES, EM TERMOS DE SALARIAIS, BENEFÍCIOS, IGUALAR OS SALÁRISO DELES TODOS COM OS DOS JUÍZES DO STF, ATRAVÉS DE UMA PEC
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aí sim tem VERBAS, RECURSOS, DINHEIROS..etc., TEM soluções e até SOLUÇÕES MÁGICAS, FANTASMAGÓRICAS.etc.,
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mas agora para os SEGURANÇAS PÚBLICAS BRASILEIRAS aí não tem nada de nada mesmo…
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Crimes contra a democracia é este a ingerencia do executivo contra o legislativo na câmara a utilização de liberação de emendas parlamentares no montante de 1 bilhão para que os deputados coloquem em pauta apenas o que é de interesses da Presidente Dilma e deixando de votar emendas do povo como a PEC300 e emendas 29 da saude é que é uma afronta a democracia criando neste ´país uma verdadeira ditadurademocratica, veja amigos, como é observado em leis brasileiras o crime que Dilma comete, senhores Juizes façam alguma coisa em defesa do povo Brasileiro;
Aguem avise a esta senhora Dilma que a luta contra a corrupção em nosso país é que vai resolver o problema da miséria com uma melhor distribuição da renda do povo e não esta falancia de luta contra a miséria.
Avisem a esta senhora que já esta cometendo crime e logo esta sendo corrupta ao subornar os Deputados Federais com liberação de emendas parlamentares para pacificar a base aliada e para poder votar emendas parlamentares de seu interesses em detrimento ao interesse do povo, que é a PEC300 e emenda 29, senhora Dilma vossa senhoria esta cometendo o crime de suborno e impedimento dos trabalhos do legislativo contido na lei. 1079, de 10 de abril de 2011, incursos no art. 6º caput e incisos I e II,
A senhora é uma criminosa que corrompe nossos Deputados para votar emendas de seus interesses já esta cometendo crime. Deve sofrer uma ação civil publica ei MP ei Câmara federal façam seus trabalhos cumpram seus deveres de defensores dos interesses do povo Brasileiro os senhores foram eleitos para isto.
Lei 1079 de 10 de abril de 2011
CAPÍTULO II
DOS CRIMES CONTRA O LIVRE EXERCÍCIO DOS PODERES CONSTITUCIONAIS
Art. 6º São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados:
1 – tentar dissolver o Congresso Nacional, impedir a reunião ou tentar impedir por qualquer modo o funcionamento de qualquer de suas Câmaras;
2 – usar de violência ou ameaça contra algum representante da Nação para afastá-lo da Câmara a que pertença ou para coagí-lo no modo de exercer o seu mandato bem como conseguir ou tentar conseguir o mesmo objetivo mediante suborno ou outras formas de corrupção;
a senhora se tornou uma criminosa e por estes motivos conclamo que os meios de justiça deste país tomem uma providencia sobre este assunto.
onde estão os poderes constituintes destes país?
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AO NOBRE JUIZ MINHA SOLIDERIEDADE, POREM QUANDO NOS POLICIAS SENTAMOS NA FRENTE DELES, SOMOS TRATADOS COM IGUALDADE, SIM IGUALADOS AOS MARGINAIS QUE PRENDEMOS E SUBMETEMOS AO JUGO DOS MAGISTRADOS, TUDO AQUILO QUE REALIZAMOS E OLHADO COM DESCONFIANCA E PAUTADO PELO DESCREDITO. SABE EXCELENCIA, TALVES V.Sa SEJA UM DOS POUCOS FUNCIONARIOS PUBLICOS QUE NOTOU ESTRAMOS TODOS SENO NIVELADOS POR BAIXO E JOGADOS NA VALA COMUM DOS INEPTOS E LETARGICOS, SEGUNDO AFIRMACAO DO “PINTO”, PRIMEIRO SOMOS TODOS TRATADOS COMO VAGABUNDOS E CORRUPTOS, MALTRATADOS PELO ESTADO PATRAO E SEUS GOVERNANTES E DIRIGENTES. NOS ULTIMOS ANOS A CULPA POR TODOS OS MALES SEMPRE FOI DA POLICIA, POIS SE ELA PRENDE E ARBITRARIA, SE NAO PRENDE FEZ VISTA GROSSA OU ARRUMOU UMA NOTA, SO QUE ESSA POLICIA ESTA CANSADA DE APANHAR E NAO ESTA MAIS DANDO TANTO IBOPE FALAR MAL DA MESMA. ENTAO SENHOR MAGISTRADO, AGORA ESTAO VIRANDO AS “ARMAS” PARA A VOSSA CLASSE, TENHO CERTEZA QUE EM BREVE MUITOS DOS SENHORES, ASSIM COMO NOS POLICIAIS, ESTARAO SENDO MAL FALADOS NA MIDIA E TRATADOS COMO NOS POLICIAIS ESTAMOS SENDO DE LONGA DATA. QUE DEUS NOS LIVRE DOS DINOSSAUROS DE FRALDAS GERIATRICAS QUE DIRIGEM A POLICIA E TAMBEM DO “PINTO” QUE INSISTE EM NOS DEGRADAR.
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QUE ME PERDOEM OS LEITORES PELOS ERROS DE DIGITACAO, E QUE MEU PC JA TA VELHINHO E O TECLADO NAO AJUDA, DINHEIRO PARA COMPRAR OUTRO……. NAO SEI QUANDO, TALVEZ COM OS 15% DE REAJUSTE.
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