PF prende 23 por esquema de desvio de R$ 1 bi; ilha e quase cem veículos foram apreendidos

Rayder Bragon
Especial para o UOL Notícias
Em Belo Horizonte 

PF deflagra megaoperação para recuperar R$ 1 bilhão em sonegação

 

 

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Foto 6 de 13 – Operação conjunta da PF e da Receita desarticulou uma organização formada por empresários acusados de sonegação fiscal. O grupo teria dado prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Foram apreendidos aviões, lanchas, maquinário industrial, além de móveis, imóveis e até uma ilha de 20 mil m² Mais Divulgação

A Polícia Federal divulgou no começo da noite desta quarta-feira (17) um novo balanço da operação intitulada Alquimia, que desarticulou hoje uma quadrilha que teria dado prejuízo ao erário público de R$ 1 bilhão. A PF diz ter prendido até o momento 23 pessoas.

A organização atuava principalmente nos Estados de São Paulo e Bahia, mas tinha ramificações em Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, além do Distrito Federal.

Todos os 129 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Na ação de hoje, foram apreendidos quase cem veículos, 2,5 kg de ouro em barra, R$ 40 mil em espécie –em apenas um dos locais –, além de oito jet-skis e uma lancha em uma ilha localizada na Bahia. O ilha, de 20 mil m² e que pertence a um dos investigados, também foi confiscada. A polícia também apreendeu três armas de fogo, maquinário industrial das empresas envolvidas e farta documentação contábil.

A fórmula para burlar o fisco era simples, segundo a PF. Empresas laranjas vendiam produtos para outras empresas, legais, e acumulavam impostos a pagar. Quando esse montante de impostos alcançava um certo valor, essa empresa “laranja” era considerada insolvente e desaparecia.

De acordo com a PF, a operação é uma das maiores do gênero deflagradas nos últimos anos no país. A suposta organização criminosa é composta por mais de 300 empresas nacionais e estrangeiras. As investigações mostram que 50 empresas “laranjas” movimentaram aproximadamente R$ 500 milhões entre 2005 e 2009.

O delegado coordenador da operação disse mais cedo, durante coletiva na sede da corporação, em Belo Horizonte (MG), que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foi acionada para propor em juízo a interdição das empresas envolvidas no suposto esquema fraudulento. São cerca de 300 empresas investigadas.

De acordo com a Polícia Federal, as empresas cujos proprietários são acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e sonegação fiscal, atuam no ramo de produtos químicos, mas não terão os nomes revelados.

Segundo o delegado Marcelo Eduardo Freitas, somente em onze empresas do esquema, cuja fiscalização já se encerrou, os créditos tributários (impostos devidos principalmente à União) foi constatada uma sonegação de R$ 120 milhões até o momento.

“A procuradoria já foi efetivamente acionada, as provas já foram compartilhadas com a procuradoria e a ideia e que a PGFN proponha no juízo, onde essas execuções dos R$ 120 milhões estão paradas, uma ação solicitando a intervenção judicial em todas as empresas do grupo criminoso”, afirmou.

Segundo o delegado, haveria a possibilidade de uma indicação por um juiz de um interventor, que iria gerir as companhias a partir da intervenção para garantir o ressarcimento do dinheiro desviado aos cofres públicos.

“Inclusive (o interventor iria gerir) a principal empresa do grupo criminoso que tem um faturamento enorme em vários Estados da Federação”, citou o policial, afirmando que a empresa citada é nacional.

Ilha confiscada na Bahia

De acordo com o delegado Marcelo Eduardo Freitas, entre os bens confiscados dos suspeitos de integrar a quadrilha foram apreendidos também aviões. Na Bahia, a ilha de 20 mil m², que pertence a um dos líderes da suposta organização, foi confiscada com todos os bens pela Polícia Federal e por agentes da Receita Federal.

Um dos estratagemas utilizados pelo grupo era o de “blindar” o patrimônio dos envolvidos com a abertura de empresas no exterior, em paraísos fiscais. Das 300 empresas fiscalizadas, 30 estão localizadas em paraísos fiscais, principalmente na Ilhas Virgens Britânicas.

O delegado revelou ainda que as investigações sobre o grupo começaram no final da década de 90. Ao todo, 650 policiais federais, com auxílio de auditores da Receita Federal, participaram da operação.