Data: 4 de agosto de 2011 14:37
Assunto: Inquérito Contra Desapropriação Bilionária
Para: dipol@flitparalisante.com
TRIBUNA DA IMPRENSA
quarta-feira, 03 de agosto de 2011
Ministério Público abre inquérito sobre a desapropriação da área do Parque Villa Lobos, com pagamento indevido de R$ 300 milhões pelos governos Alckmin e Serra, em juros inexistentes
Carlos Newton
O assunto só é conhecido aqui pelos leitores do blog da Tribuna, em função de uma matéria de denúncia aqui publicada, com absoluta exclusividade, e que fez a Assembleia de São Paulo exigir informações à Secretaria da Fazenda sobre os juros pagos em excesso a dois empresários pela desapropriação do Parque Villa Lobos, na zona oeste da capital. Estranhamente, a chamada grande imprensa nada publica a respeito.
A reportagem da Tribuna da Imprensa registrou que os primos Antonio João Abdalla Filho e José João Abdalla Filho receberam indevidamente cerca de R$ 300 milhões a título de juros moratórios pela desapropriação da extensa área, embora os pagamentos das parcelas tenham sido efetuados sempre antes das datas de vencimento e, portanto, jamais poderia haver juros por atraso.
Em função dessas irregularidades, o jornalista e ex-deputado Afanasio Jazadji entrou com uma ação popular contra o governo de São Paulo, que foi acolhida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de SP. E, em seguida, com uma representação ao Procurador-Geral de Justiça.
E agora o promotor de justiça Marcelo Duarte Daneluzzi, da 3ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Estado de SP, decidiu instaurar inquérito civil para apurar as irregularidades, considerando procedente a representação do ex-parlamentar, que denunciou prejuízo de vulto à Fazenda do Estado, em decorrência de pagamento de precatório de valor superior a três bilhões de reais aos antigos proprietários da gleba, onde hoje se localiza o Parque Villa Lobos, na cidade de São Paulo,
Segundo despacho do titular da promotoria, o inquérito objetiva “a apuração de irregularidades no pagamento de juros moratórios indevidos, cerca de R$300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), a proprietários da área onde hoje se localiza o Parque Villa Lobos; possível prejuízo ao Erário na avaliação da área desapropriada e possível recebimento irregular de precatório pela Prefeitura do Município de São Paulo”.
Detalhe importante: este pagamento de juros inexistentes, em tão elevado montante, foi feito pelos governos Alckmin e Serra.
***
A REPRESENTAÇÃO ACOLHIDA PELO MP
Leia abaixo a íntegra da representação encaminhada pelo ex-deputado Afanasio Jazadji ao chefe do Ministério Público Estadual, que retrata com fidelidade as irregularidades denunciadas aqui no blog:
EXMO. SR. DR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AFANASIO JAZADJI, brasileiro, advogado, radialista, deputado estadual por 5 mandatos na ALESP, entre 1987 e 2007, nos termos do que dispõem a Lei Maior e a legislação específica reguladora das atividades do Ministério Público Estadual, vem, respeitosamente, perante V. EXA., expor fatos graves e lesivos ao Erário Público e que exigem providências das autoridades competentes, com amparo no que a seguir se aduz:
1 – Na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital foi ajuizada ação popular, objetivando a recuperação de cerca de R$ 300 milhões pagos indevidamente a título de juros moratórios a proprietários da área onde hoje se localiza o Parque Villa Lobos (Precatório no. 0690/1992-B).
2 – Por erro, distração ou inexplicável cochilo a Procuradoria-Geral do Estado ao calcular a 4ª, 5ª, 6ª, 7ª,8ª e 9ª parcelas do citado precatório, afrontando a Emenda 30/2000, incluiu a favor dos titulares desse crédito bilionário JUROS MORATÓRIOS INDEVIDOS, VEZ QUE PAGOU ESPONTANEAMENTE AS CITADAS PARCELAS ANUAIS SEM NENHUM DIA DE ATRASO.
3 – Assim procedendo, contrariou a emenda constitucional que estabelecia que “é obrigatória a inclusão no orçamento das entidades de direito público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de precatórios judiciários, apresentados até 1º. de julho, fazendo-se o pagamento ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE, QUANDO TERÃO SEUS VALORES ATUALIZADOS MONETARIAMENTE”.
4 – Com muito acerto, zelo e sabedoria, o Ministério Público Estadual em todas as ações de sequestro movidas contra Prefeituras e o Estado jamais deu parecer autorizando o pagamento de juros moratórios em parcelas não vencidas de precatórios. Nesse caso, a Procuradoria de Justiça sempre observou os critérios adotados pelo Tribunal de Justiça e pelo DEPRE, que, por sua vez, seguiram jurisprudência dos Tribunais Superiores: “A partir da primeira parcela, com vencimento em 31 de dezembro de 2001, os juros legais SÃO DEVIDOS PARA AS PARCELAS INADIMPLIDAS. Em síntese, os juros moratórios só incidem QUANDO HOUVER ATRASO NO PAGAMENTO DAS PARCELAS DE PRECATÓRIO”, que vencem no final de cada exercício financeiro e NÃO NO PRIMEIRO DIA DO ANO ORÇAMENTÁRIO
.
5 – Nesse diapasão, como compreender que a Procuradoria-Geral do Estado da maior unidade da Federação tivesse se equivocado na interpretação de dispositivo constitucional tão claro, que não oferece margem a dúvidas?
6 – Por causa disso, a empresa S/A CENTRAL DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES, em liquidação, ex-proprietária da área de 600.000 m2, na marginal de Pinheiros e que quando da desapropriação em 1988, era usada como depósito de lixo, recebeu centenas de milhões a mais, por conta do pagamento de juros moratórios indevidos. Se essas parcelas vencidas em 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009 foram pagas nos meses de dezembro desses anos citados, SEM NENHUM DIA DE ATRASO, injustificável a inclusão de juros moratórios na satisfação desses créditos, em flagrante prejuízo às finanças do Estado.
7 – De se acrescentar que se esse procedimento insustentável e inovador da Procuradoria do Estado estiver correto, incluir espontaneamente juros de mora em pagamentos feitos sem atraso algum, todos os titulares de precatório que só conseguiram levantar suas parcelas por meio de seqüestro poderão voltar ao Tribunal para buscar seus créditos. Entre o duvidoso cálculo da Procuradoria do Estado e a posição legalista do Ministério Público Estadual, que atuou nas ações de sequestro de rendas, não se duvida que quem agiu de forma consentânea com a lei foi o representante maior do “parquet”.
8 – Com lastro nessa insuportável discricionariedade e liberalidade da Procuradoria-Geral do Estado, a Fazenda do Estado de São Paulo foi levada a depositar em favor dos titulares do precatório 0690/1992-B juros moratórios indevidos de R$ 48 milhões em dezembro de 2004; R$39 milhões em dezembro de 2005; R$ 37 milhões em dezembro de 2006; R$ 31 milhões em dezembro de 2007; R$ 25 milhões em dezembro de 2008; e R$ 17 milhões em dezembro de 2009. Somados esses vultosos valores aos R$ 61 milhões depositados em favor da Prefeitura de São Paulo, com lastro na mesma equivocada interpretação da Emenda 30/2000, chegaremos aos cerca de R$300 milhões (já com atualização monetária).
9 – Reitera-se que chega a ser inacreditável que a Procuradoria Geral tivesse, ao longo de 7 anos, dado à Emenda Constitucional 30/2000, de 13 de setembro de 2000, implementação tão errônea e com tão elevados prejuízos ao Estado de São Paulo quando da quitação do precatório em tela.
10 – Ao longo da vigência da Emenda 30/2000, o Ministério Público do Estado de São Paulo sempre ressaltou que os recursos públicos não podem ser direcionados ao pagamento de valores indevidos e apurados em desacordo com dispositivos da Emenda 30/2000, SOB PENA DE GRAVE ATENTADO À JUSTA INDENIZAÇÃO E A DIVERSOS OUTROS PRINCÍPIOS DE DIREITO PÚBLICO.
11 – Em dezenas de pareceres em ações de sequestro de rendas públicas, a Procuradoria-Geral de Justiça sempre deixou assente que é fora de dúvida que, se por um lado deve ser assegurada a justa indenização, esta se perfaz apenas com o VALOR DEVIDO, nem mais nem menos, não se permitindo o enriquecimento sem causa DO PARTICULAR ÀS CUSTAS DO ERÁRIO ESTADUAL.
SENHOR PROCURADOR-GERAL
Como o objeto da ação popular é limitado, ou seja, busca só o ressarcimento dos prejuízos sofridos pelo erário público, no caso da presente representação, requer-se, complementarmente, a apuração de outras responsabilidades em conseqüência dos deploráveis atos praticados, com a evidente “sangria” de recursos públicos provocada pela desídia relatada e já atacada em ação própria.
A par disso, mister investigar, por exemplo, por que a área desapropriada, um lixão ao lado da marginal Pinheiros, em 1988, foi avaliada em TREZENTOS E VINTE E QUATRO MILHÕES DE CRUZADOS NOVOS? Esse valor atualizado monetariamente representa hoje cerca de SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS. Se assim é por que o Estado de São Paulo despendeu TRÊS BILHÕES DE REAIS PARA QUITAR ESSA ÁREA DESAPROPRIADA, INCLUINDO-SE NESSE TOTAL R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões de reais) de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ou seja, os escritórios de advocacia receberam quase metade do valor da área calculado em 1989 e atualizado até este ano? E NINGUÉM RECLAMOU?
Com essa fortuna, o Estado de São Paulo poderia construir uma nova e extensa linha metroviária. Não haveria outros precatórios em situação idêntica ou a Procuradoria-Geral do Estado só se enganou no cálculo dos valores indenizatórios do precatório 0690/1992-B?
Por derradeiro, necessário que se verifique por que a Prefeitura de São Paulo acabou se tornando titular de 30% do precatório de três bilhões de reais, se a área em questão há mais de 50 anos pertencia só à família Abdalla? Aliás, a Prefeitura de São Paulo nas ações de seqüestro em que é ré tem sustentado a tese da legalidade, ou seja, de que só cabem juros moratórios em parcelas pagas com atraso. Mas, no caso do precatório do Parque Villa Lobos recebeu também juros moratórios que seriam indevidos, já que os décimos não foram saldados com atraso. Teria também a Prefeitura lesado as finanças estaduais, percebendo juros moratórios indevidos?
_________________________________________-
Hehe!
A Procuradoria do Estado é uma carreira formada , tal qual a dos Delegados de Polícia, só por gente fina, elegante e sincera.
Quem não se enquadrava nesse perfil foi para os quadros da Defensoria Pública.
Flit Paralisante 
Sempre os mesmos e ainda tem FDP que votam neles.
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Eita povo interigente esse de sun paulu.
Os servidô que tem precatói pra arecebe do estado, num arecebe, tein um pessoar aí que recebe o que num devia, vai intendê?
Ano que vein tem eileção. Com certeza esse pessoar aí vai gainhá de novo.
Na minha simpricidade de caipira do interiô, acho que o povão merece os governante que teim.
As escola de sun paulu são as mió.
A saurde é da boa.
Os servidô ganha bein.
As estrada que belizura, uma maravia, nóis paga pedági mais tamo feliz…
É sun paulu cada veis meiór.
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Isso é muito bom.
Para quem votou nestes Bostas.
Governo do estado de São Paulo trabalhando pora você!
E viva isso é Brasil!! E a copa de 2014 tai gente eh!!!!!!
Fui
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” Grande imprensa”. A piada desses últimos vinte anos.
A Grande imprensa” não pode se manifestar porque
está com a boquinha costurada na GRANDE teta do
do benemérito Estado de SÕ Paulo. A máfia antiga
silenciava os inimigos ou prováveis inimigos derramando
o sangue deles. A máfia moderna do benemérito Estado
de São Paulo derrama dinheiro aos donos de TV,Jornais,
revistas e etc. ” Você não fala que sou ruim ou fala que
sou bom e eu te pago. O povo que se fd. Ninguém mandou
ser povo,então paga a conta.
Existem vários crimes repulsivos aos olhos do povo.
A maioria são os crimes que ofendem bens primários
como a vida,integridade física,crimes sexuais….
Entretanto, tais crimes,quando cometidos, atingem
diretamente a vítima e quem lhe são próximos. As
demais pessoas, distantes da vítima sentam apenas de
imediato os danos da ação criminosa e depois esquecem.
Mas os crimes mais perversos cometidos contra um
universo imensurável de pessoas são aqueles
praticados contra todos, mas que proporcionalmente,
divididos os prejuízos,quase ninguém sente.
Esses crimes são todos os elencados no Código Penal
e nas Leis penais especiais e que atingem indistintamente
todas as pesoas mas nenhuma delas sente diretamente
o resultado.
Eis aí, a grande sacada dos políticos brasileiros e também da
” GRANDE,ENORME, imprensa brasileira, que dorme no berço
explêndido sob o efeito do entorpecente leite bebido da teta do
Estado.
A imprensa brasileira é assacina e sobrevive do sangue
de quem finge defender.
O dinheiro é o ópio do mundo. NInguém recusa.
Viva a imprensa Paulista, etc.
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Enquanto isso, nossos precatórios ficam pros nossos netos ( talvez bisnetos). Creio que só uma revolução melhora algo nessa situação caótica em que encontra-se o estado de SP. Além de cadeia, quero ver devolverem ( que é o pior prá eles) o que nos foi “tungado” em mais um assalto aos cofres do pobre estado, que prá nós nunca há dinheiro, agora prás ” tretas” sempre há, e não pouco. Fuiiiiiiiiiiiiiiiii…………………………….
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Não, não…Foram para a DP não porque fossem diferentes, mas porque queriam ser tão “caciques” quando os “caciques” que neles mandavam…Nada melhor do que começar com “cocar novo” onde não há deles, e onde haveria um grande quantidade de índios….E sem concurso, bastando a transposição para a nova instituição por “penada” do Chefe do Executivo. Pena que o STF julgando com a presença pessoal dos interessados na pletéia do plenário, chancelou a situação, mas deixou de fora o pessoal da FUNAP. FUNAP que é tão defensora quanto era a PAJ da PGE…
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PARA O DEVIDO CONHECIMENTO DE TODOS EM OSASCO,AUDITORES FISCAIS DA RECEITA SÃO PRESOS PELA POLICIA FEDERAL,COM MAIS OU MENOS DOZE MILHOES DE REAIS,12.000.000.000.00,É TANTO DINHEIRO QUE NEM SEI COMO SE ESCREVE RSSSSSSSSSSS,E NO FINAL É SÓ A POLICIA QUE É CORRUPTA,COITADOS DE NÓS.
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05/08/2011 19h29
Da Tribuna
Da Redação
Quarteirão da cultura
Carlos Giannazi (PSOL) comentou a decisão da 8ª Vara de Fazenda Pública da capital de suspender o processo de venda de um terreno público de 20 mil m², conhecido como o quarteirão da cultura, onde se localizam escolas, creche, biblioteca, posto de saúde, Apae, um Centro de Apoio Psicossocial e um teatro. “São oito equipamentos públicos, mas a prefeitura está fazendo uma negociata para entregar esse terreno às grandes empreiteiras. Isso é uma afronta à população que paga impostos.” Giannazi informou ter encaminhado pedido de tombamento da área ao Conselho Estadual do Patrimônio Histórico, para impedir que a área seja vendida. (DA)
Escalada da violência
Citando tentativa de ataque a caixas eletrônicos ocorrido, na madrugada de 5/8, na região de Parada de Taipas, na zona norte da capital, que resultou em confronto com a Polícia Militar, Olimpio Gomes (PDT) expressou sua preocupação com o fato de os cerca de 15 marginais envolvidos terem demonstrado alto nível de organização e estarem fortemente armados. O deputado lamentou o fato de os marginais conseguirem armas avançadas de forma ilícita, que não estão disponíveis para a segurança da população. Gomes criticou ainda as estatísticas do governo estadual, que apontam queda no número de homicídios, mas crescimento dos latrocínios. (MF)
Tolerância zero
Segundo Jooji Hato (PMDB), o Hospital do Câncer A.C. Camargo, na capital, realizou pesquisa com 350 pacientes, dos quais 54% dos diagnosticados com câncer de cabeça e pescoço declararam que continuam a consumir álcool e 46% continuam fumando ou usando drogas. “As drogas são o flagelo do século e não se combate a violência sem combatê-las. Sou um soldado em defesa da tolerância zero, para assegurar um bem maior, a saúde e o direito à vida”. Ele divulgou evento que acontecerá na praça Kantuta, na capital, dia 7/8, onde haverá orientação para a população sobre os riscos do uso de drogas e do consumo abusivo de álcool. (DA)
Servidores desprezados
“Continua em curso a construção da política de desvalorização, ataque, desprezo e ódio ao servidor público do Estado de São Paulo das mais variadas áreas”, disse Carlos Giannazi (PSOL). O deputado afirma que, além de arrochar os salários dos servidores, o governo faz propaganda enganosa nos veículos de comunicação, dizendo que vai dar reajuste salarial ou até aumento para diversas categorias de servidores. “Os projetos prometidos ainda não chegaram à Casa. E vão precisar ser aperfeiçoados com emendas dos deputados para a correção das porcentagens que o governo apresentou.” (GN)
Bodas de ouro
Jooji Hato (PMDB) participou, no dia 5/8, das comemorações dos 50 anos do Hospital Santa Marcelina. Quando vereador, a irmã Josefina Raviere procurou o parlamentar pedindo ajuda para a compra de remédios e a melhora no atendimento. Para Hato, se o Estado tivesse uma política de combate à violência, os hospitais filantrópicos não enfrentariam tantos problemas financeiros. “Vivemos algo semelhante à guerra na Bósnia.” O parlamentar defende a proibição da venda de bebidas alcóolicas a menores. (LP)
Reajuste da polícia
Olimpio Gomes (PDT) informou que, no dia 15/7, o governador convocou a imprensa para informar o encaminhamento à Assembleia de projeto de lei concedendo reajuste salarial para a polícia de São Paulo e agentes penitenciários, que gira em torno de 15% para este ano e 11% para 2012. “Centenas de policiais, pensionistas, aposentados e agentes penitenciários entram em contato com o nosso gabinete perguntando quando será a votação da proposta. Conforme a Constituição Estadual, o reajuste dos servidores é de competência exclusiva do Executivo. Então, senhor governador, vamos cumprir a palavra.” (GN)
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Podem ter certeza de uma coisa. Tanto Serra como Alckimin, dois safados, levaram parte desta grana. Já perceberam que eles após sairem do governo, ficam sem trabalhar. Vivem de que? A resposta está aí. E nossos precatórios, como já disseram, ficam para os netos ou mesmo bisneto. Todos vagabas. LULA em 2014. Pior que está não fica.
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O POVO PAULISTA GOSTA DE SER ROUBADO; GOSTA DE PAGAR PEDÁGIO; GOSTA DA MERDA DO SISTEMA DE SAÚDE EM QUE CUNHADO DE GOVERNADOR FATURA EM VENDA DE MEDICAMENTOS ENQUANTO MUITOS MORREM A ESPERA DE UM REMÉDIO, UMA OPERAÇÃO OU DE UM ATENDIMENTO DE BOSTA; GOSTA DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO NA QUAL SEUS FILHOS CHEGAM AO COLEGIAL SEM APRENDER LER E NEM ESCREVER E MUITO MENOS RACIOCINAR; GOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA QUAL OS CORRUPTOS SÃO VALORIZADOS EM DETRIMENTO DOS VERDADEIROS POLICIAIS HONESTOS E VOCACIONADOS E OS ASSALTOS E LATROCÍNIOS ESTÃO OCORRENDO AOS MONTES POIS É PROIBIDO O POLICIAL COMBATER O CRIME ORGANIZADO COM RIGOR. PORTANTO O POVO PAULISTA É O MAIS FELIZ QUE EXISTE POIS ADORA VOTAR NO PSDB, PSDB ESTE NA QUAL O MÁRIO COVAS VENDEU A ELETROPAULO A TROCO DE BANANA PARA OS GRINGOS E HOJE TEMOS QUE CONVIVER COM APAGÕES, PSDB QUE VENDEU O BANCO NOSSA CAIXA EM DETRIMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DO FINANCIAMENTO AGRÍCOLA, PSDB QUE CONSTROÍ METRÔ COM A TECNOLOGIA MAIS VAGABUNDA POSSÍVEL.
PORTANTO O POVO PAULISTA TEM O GOVERNO QUE MERECE, COITADOS DOS BARNABÉS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO OS QUAIS SÃO OBRIGADOS A SUPORTARA AS MAZELAS DE UM GOVERNO MALDITO.
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