Jornal A Tribuna – Indicação de notícia:Mulher acusada de tráfico é solta com base nas mudanças do Código de Processo Penal 20

por • Sem-categoria

de:…….. 
responder @.com.br

para dipol@flitparalisante.com

data 22 de julho de 2011 08:20
assunto: Jornal A Tribuna – Indicação de notícia

sexta-feira, 22 de julho de 2011 – 07h41

Polêmica

Mulher acusada de tráfico é solta com base nas mudanças do Código de Processo Penal

Eduardo Velozo Fuccia

 

 

As recentes medidas cautelares introduzidas ao Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 12.403/2011, que passou a ter eficácia no último dia 4, fundamentaram a soltura de uma mulher presa com 2,9 quilos de crack em casa. A decisão é do juiz Alexandre Betini, da 2ª Vara Criminal de Praia Grande, e deverá gerar repercussões entre os operadores do Direito em geral (delegados, advogados, promotores e magistrados), porque foi a primeira da região a beneficiar uma acusada de tráfico.

> Essas novas medidas devem ser aplicadas para crimes graves, como o tráfico de drogas? Opine na enquete

 

Antes de a acusada reconquistar a liberdade, a promotora Ana Maria Frigerio Molinari se manifestou pela conversão do flagrante em prisão preventiva, porque as novas medidas cautelares do CPP “não se mostram suficientes, adequadas e proporcionais à gravidade do fato praticado”.

 

Ainda conforme o parecer da representante do Ministério Público, a decretação da preventiva se justifica para a acusada não se “sentir incentivada a prosseguir em suas práticas delituosas” e pelo fato de o tráfico ser “delito sumamente grave, pois põe em risco a saúde de toda a coletividade”.

 

O advogado William Cláudio Oliveira dos Santos, por sua vez, considerou a decisão de Betini “adequada aos novos dispositivos legais”,  acrescentando que a sua cliente é primária, possui ocupação lícita e tem residência fixa na mesma comarca onde é processada. O juiz reconheceu a legalidade do flagrante sob o ponto de vista formal. Porém, considerou como situação excepcional a prisão antes de decisão condenatória definitiva e soltou a acusada mediante a imposição de quatro medidas cautelares introduzidas ao CPP.

 

Com a decisão, sob pena de ter a preventiva decretada, além de não faltar aos atos processuais aos quais for intimada, a fotógrafa Elaine Cristina Dias, de 36 anos, deve comparecer periodicamente em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar as suas atividades.

As demais condições impostas são: proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva a indiciada permanecer distante desses locais para evitar risco de novas infrações; proibição de ausentar-se da comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária à investigação ou instrução, e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.

Mandado de busca e apreensão

 

Munidos de ordem judicial, policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) estiveram na casa da fotógrafa, na Rua João Mendes Júnior, no Bairro Tude Bastos, na quinta-feira da semana passada. Os agentes acharam no quarto de Elaine, sob a cama, três tijolos de crack. Atrás de uma gaveta, na cozinha, havia um anel aparentemente de ouro e R$ 3 mil em cédulas de R$ 2,00, R$ 5,00, R$ 10,00, R$ 20,00 e R$ 50,00.

 

A mulher alegou que o dinheiro é fruto de seu trabalho de fotógrafa. Em relação ao anel, disse que o achou na rua. Ela negou a propriedade das drogas, sem indicar de quem seria. Na Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), foi autuada por tráfico pelo delegado Francisco Garrido Fernandes.

 

Segundo a equipe do GOE, eles foram até a casa da fotógrafa, porque o irmão dela, apelidado por Garrote, é suspeito do assassinato de um policial militar e estaria refugiado naquele endereço, onde guardaria drogas e armas de vários calibres. Elaine confirmou ser irmã de Garrote, mas disse ignorar o seu atual paradeiro. 

Um Comentário

  3. Fio vó fala uma coisa prô cê,despois que meu marido Oscar podre de pobre,um Sordado dessa PM e desse Estadio falidio que é SP ,TER SIDO PUNIDO POR SER HOMEM E NÃO UM BANANA,UM FROUXO,PAU MANDADO DO ESTADO,de um País onde colocar dinheiro na cueca ,na meia ,no panetone,o que mais é considerado CRIME DE MENOR POTENCIAL? EU POSSO DIZER QUE SÓ NÃO VIRA MALA ,PORQUE NESSE MEIO TAMBÉM TEM TRAIRAGEM!,CONCORRÊNCIA,SE FERRAM DO MESMO JEITO! MAS TEM HORA QUE CANSA SR HONESTA!

    Para que não sejam pressos os meliantes,o bicho já pego,deixa o povo rorbar,martar,ops,matar não ,mas que eles começassem pelos Políticos ,pelos bom da boca de cima,DO COLARINHO BRANCO,SE RELES PODEM,POR QUE NÃO O POVO?

    QUEM SABE O DIA QUE A PIMENTA ARDER NO ZOIO DELES AS COISAS MUDEM?!

    JÁ PARARAM PARA PENSAR QUE AS VEZES UM POUCO DE REGAÇO SERIA BOM,VEJAM LÁ FORA,NÃO FOI O QUE OS HOMENS CRIARAM A ANOS,GUERRA POR PODER E DINHEIRO ,CADA UM TEM SEU EITO DE O FAZER AS SUAS.SOM QUE UNS SE ESCONDEM DE GENTE BOA,SANTA ,HONESTA,O MUNDO HIPÓCRITA E PATÉTICO.

    Curtir

  4. E o que mais se pode esperar de um país que é governado por uma guerrilheira? O povo merece os governantes que tem, seja qual for a esfera, nas próximas eleições quem sabe se aprende a votar direito. E vamos continuar com a marcha da maconha, das vadias, orgulho do dia gay, copa do mundo, olimpiadas, pois afinal aqui neste país não nos falta salário, saúde, educação, segurança, moradia, é tudo uma beleza,. E deixa os ladrões tudo na rua e nós povo, que pagamos impostos altissimos, vamos para os presídios no lugar deles, teremos alimentação, banho de sol, visitas intimas, estudo de graça, não precisamos trabalhar, se tivermos filho, eles receberam R$ 980,00 enquanto o salário minimo, não chega aos R$ 600,00. Será que só eu percebo que há alguma coisa errada, uma grande inversão de valores, ou será que eu estou ficando doida? E vamos continuar votando nos tiriricas da vida. E viva a nossa democracia, onde 1% da população tem tudo e 99% nada.

    Curtir

  5. só vai preso polícia, não vejo a hora de ser um cidadão comum,olha só a jovem senhorita, vai sair da cadeia e como vende em casa mesmo, cumprirá a risca as decisões da justiça, já que juiz não constou que ela não pode comercializar drogas,entende-se que está autorizada a vende-las, e se algum policial ousar invadir a sua casa será preso e conduzido a corregedoria e depois ao presídio da policia civil

    Curtir

  6. matar politicos,juizes e promotores não pode, bandido é inteligente, eles só matam polícia, a população gosta, e ainda tem polícia que fica excessivamente ajudando essa gentalha

    Curtir

  8. A melhor medida nesse caso é a prisão domiciliar como dise o braço curto.
    Depois falam que a justiça não falh,só tarda.
    para a traficante a justiça foi eficientíssima.
    Dejsejo tudo de ruim para esse juiz,para os políticos que pensam
    que sua bunda não vai molhar.

    Curtir

  9. 22/07/2011 às 18:59 | #6 Citação Reunião 21/07/2011 – Secretário de Gestão
    Após algumas horas de discussão dos temas tratados em reunião anterior com o SSP (ver ofício enviado ao SSP), o Secretário de Gestão do Estado Julio Semeghini afirmou a disposição do Governo em recuperar o salário dos Policiais Civis, e dentro de alguns dias em nova reunião informará os itens que poderão ser atendidos e os prazos em que isso se concretizará.

    O diálogo com o Governo continua, entretanto o SIPESP também continuará a promover reuniões nas Seccionais com objetivo de mobilizar e ouvir a opinião dos Policiais Civis.

    Em 22/07/2011, às 19h00min, na Câmara Municipal de São José dos Campos, estaremos reunidos com os Policiais do DEINTER 1, COMPAREÇAM!

    ENGANA QUE EU GOSTO…PSIU….SE O GOVERNADOR TIVESSE ALGUMA PREOCUPAÇÃO EM MELHORAR O SALÁRIO DOS POLICIAIS, ELE PRÓPRIO HAVIA ANUNCIADO SUA DISPOSIÇÃO DE RESOLVER O PROBLEMA DE IMEDIATO……..EI, O GERALDO ALCKIMIM TEM NAS MÃOS A MAIORIA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, A CANETA E O DIÁRIO OFICIAL. ESSE PAPO DO SECRETÁRIO SEMEGHINI COM O SIPESP É ESTRATÉGIA PARA AFASTAR A POSSIBILIDADE DE UMA GREVE E COM ISSO ESFRIAR OS ANIMOS DOS POLICIAIS PARA GANHAR TEMPO PARA NOVA MANOBRA POLÍTICA TRAIÇOEIRA….SÓ QUEM ACREDITA EM PAPAI NOEL QUE ACREDITA NESSA CONVERSINHA. OUTRA COISA QUE ESTA TIRANDO O SONO DA DIRETORIA DOS SINDICATOS É A DESFILIAÇÃO EM MASSA.

    ei ei …eles pensam que esta tudo dominado……não esta não….somos maioria e vamos decidir por paralisação muito em breve…..quem quiser evitar que faça algo de bom urgente…..não acreditamos no governo tucano….já fomos enganados por mais de 16 anos.

    Curtir

  10. Esse Juiz jogou todo o trabalho dos colegas do litoral fora, é o fim colocar essa mulher na rua, é um tapa na cara da polícia e dessa população, eles tem de saber que isso ocorreu ,pois assim pensam duas vezes antes de votar, antes de criticar as polícias. ~^o vendo que cadeia é só prá polícia mesmo. Fuiiiiiiiiiiiiii……………….

    Curtir

  12. policial decepcionada :E o que mais se pode esperar de um país que é governado por uma guerrilheira? O povo merece os governantes que tem, seja qual for a esfera, nas próximas eleições quem sabe se aprende a votar direito. E vamos continuar com a marcha da maconha, das vadias, orgulho do dia gay, copa do mundo, olimpiadas, pois afinal aqui neste país não nos falta salário, saúde, educação, segurança, moradia, é tudo uma beleza,. E deixa os ladrões tudo na rua e nós povo, que pagamos impostos altissimos, vamos para os presídios no lugar deles, teremos alimentação, banho de sol, visitas intimas, estudo de graça, não precisamos trabalhar, se tivermos filho, eles receberam R$ 980,00 enquanto o salário minimo, não chega aos R$ 600,00. Será que só eu percebo que há alguma coisa errada, uma grande inversão de valores, ou será que eu estou ficando doida? E vamos continuar votando nos tiriricas da vida. E viva a nossa democracia, onde 1% da população tem tudo e 99% nada.

    CONCORDO PLENAMENTE COM SEU COMENTÁRIO, FAZENDO APENAS UM COMPLEMENTO….SALÁRIO MÍNIMO DE $ 600,00……SABE-SE QUE CADA ESTADO PODERÁ ESTABELECER SEU PRÓPRIO SALÁRIO MÍNIMO, DESDE QUE SEJA, OBEDECIDO O VALOR MÍNIMO QUE É DE $ 600,00, VALOR ESTE ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL. SE O GERALDO ALCKIMIM QUISER, ELE PODE PASSAR O SALÁRIO MÍNIMO DO ESTADO DE SP Á $ 1.000,00, PORQUE SERÁ QUE ELE NÃO FAZ ISSO NÉ? A VERDADE É QUE O PSDB NUNCA SE IMPORTOU PARA OS POBRES, ELES TEM ALERGIA Á POBRES!!!

    Curtir

  13. Agora sim… literalmente estamos enxugando gelo.
    A policia prende. A justiça solta.
    E o sentimento de impunidade irá aumentar ainda mais.

    Curtir

  14. Continuando o plantonista cansado: E o sentimento de impunidade irá aumentar ainda mais assim como minha vontade de não dar cana nenhuma, além do salário esquecido por quase duas décadas, há também a impunidade gerada pela nova lei. Fuiiiiiiiiiiiiiiii…………..

    Curtir

  15. ESSAS DECISÕES TOMADAS POR ASPIRANTES A REI SALOMÃO DE PLANTÃO SEMPRE VIRAM UMA BOLA DE NEVE E LOGO LOGO TUDO QUANTO É VENDEDOR DE DROGAS IRÁ BENEFICIAR-SE DE TAL “INTERPRETAÇÃO” FAMIGERADA LEI DA “ESVAZIA CADEIA”( OU DA IMPUNIDADE MESMO, PRINCIPALMENTE DOS BANDIDOS DE MANDATO QUE SÓ ERAM PRESOS, MESMO QUE DURANTE POUCOS DIAS NA PRISÃO PREVENTIVA). QUANDO UMA DECISÃO FAVORÁVEL A NÓS, RELES BARNABÉS, LOGO O GOVERNO RECORRE E O TREM NÃO ANDA, AGORA A FAVOR DOS REMELENTOS FEDIDOS, FALTARÁ PAPEL PARA EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA. SUGIRO QUE QUANDO FORMOS PRENDER ALGUM VAGABUNDO, PUXAR A CAPIVARA DELE ANTES PARA VER SE O LIXO NÃO É PRIMÁRIO; COMPROVAR SE TEM RESIDÊNCIA E TRABALHO? FIXOS E DAÍ PESAR SE VALE A PENA PASSAR HORAS NA DP E VÊR O VERME IR EMBORA RINDO DA SUA CARA. O FIM SE APROXIMA A PASSOS LARGOS. BALA NELES!!!!!!!!!!!!!

    Curtir

  16. A malfadada troca dos anéis de couro (série: Casos policiais)

    Certo dia subiu até o meu gabinete um cidadão, homossexual assumido, querendo a providencia da Polícia para um fato inusitado, folclórico, que até parece ser uma piada, mas que foi bem real.

    A malfadada troca dos anéis de couro (série: Casos policiais)

    Dentro da minha vivencia policial pude constatar, sem sombras de dúvidas alguma, que o Delegado de Polícia combate o delinqüente, protege o povo, investiga, aconselha, dirime conflitos, evita o crime, faz a paz, regula as relações sociais e às vezes até faz o inacreditável só para satisfazer os anseios das pessoas que o procura em busca de resolução das contendas mais esquisitas possíveis.

    Dentre tantas as delegacias e cargos de direção que assumi em mais de duas décadas de carreira policial no estado de Sergipe, também trabalhei no Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis da capital.

    Certo dia subiu até o meu gabinete um cidadão, homossexual assumido, querendo a providencia da Polícia para um fato inusitado, folclórico, que até parece ser uma piada, mas que foi bem real, com a seguinte conversa:

    – Doutor, eu não sei nem por onde começar, pois é a primeira vez que estou diante de um Delegado. Asseverou.

    – Fique tranqüilo cidadão, que você está perante a sua Policia protetora. Esta Delegacia foi criada para cuidar dos casos em que os homossexuais são vítimas, por isso esteja à vontade para falar do seu problema que estamos aqui para lhe fornecer solução. Falei.

    – Sabe o que é doutor… Eu não sei nem se o senhor vai poder me ajudar…

    – Continue cidadão, mas sem muitas delongas. Vá direto ao assunto!…

    – É que eu acertei com um amigo que também é gay pra gente trocar, daí tiramos a sorte no par ou impar para ver quem ia primeiro, então ele ganhou e foi, mas depois não me deixou ir…

    Diante do caso esdrúxulo, tive que me conter para não dar uma sonora gargalhada e continuei me fazendo de desentendido dando asas a história:

    – Cidadão, você esta complicando demais, seja mais objetivo. Vocês acertaram para trocar o quê?… Ele foi primeiro e depois não deixou você ir para onde?…

    – A gente acertou pra trocar os anéis de couro, aí ele comeu o meu primeiro e depois não quis me dar o dele…

    Morrendo de rir por dentro, dei mais corda para aquela situação hilária:

    – Mas vocês colocam cada apelido no pobre do ânus. Por que anel de couro?…

    – Porque ele pode ficar em volta do pênis ou do dedo e assim vira um verdadeiro anel de couro…

    Também tem outros apelidos e pode ser chamado de aro, ás de copa, rabo, rosquinha, dengoso, cheiroso… E o mais popular que todo mundo conhece, mas eu acho feio e chocante só aquelas duas letras para um órgão tão importante, por isso gosto de usar o apelido de anel de couro, pois além de tudo o termo sugere selar uma aliança entre as partes…

    – Sei!… Muito interessante cidadão, mas com essa troca de anéis de couro entre você e seu amigo não houve crime algum e por isso a Polícia não tem como interferir no caso.

    – Eu sabia!… Sempre o mais fraco é prejudicado. Estou muito aborrecido porque além de tudo ele fica rindo da minha cara quando a gente se encontra. Vou terminar perdendo a paciência e fazendo uma besteira nele.

    Durante todos esses anos de atuação policial, enfrentando o perigo ou realizando investigações importantíssimas, além de funcionar também como mediador, espécie de Juiz da primeira causa em milhares de contendas sociais, me senti acuado em deixar de tentar resolver aquele caso que demonstrava ser de fácil resolução ou até mesmo pela curiosidade da novidade, resolvi então interferir no entrave que não era da alçada policial ou de alçada alguma, mandando uma intimação para a parte adversa e, no dia e hora marcados la estavam os dois gays no meu gabinete para que eu resolvesse a estranha troca de “anéis de couro” não concretizada.

    Depois da fala e das explicações da acusação que repetiu o acordo feito e a quebra do contrato verbal existente entre as partes, então falou o acusado:

    – Doutor, a história é essa mesmo, mas eu não dei porque já estava cansado, gozei e perdi a vontade…
    Como vi que se tratava de pessoa menos esclarecida e de fácil traquejo, então realizei o famoso jus inrolandis no jargão policial, palavras latinas inventadas que significam o “direito de enrolar”:

    – Você não é homem não cidadão?… O homem que é homem independente da sua opção sexual cumpre com a sua palavra… Você fez um acordo e não cumpriu… Você enganou o seu colega… Você cometeu um “estelionato carnal”, uma “fraude contratual anal”… Por isso eu posso instaurar um Inquérito Policial por tais crimes e solicitar a sua prisão preventiva à Justiça…

    – Não doutor… A minha liberdade é a coisa mais importante que eu tenho na vida, por isso eu me comprometo em cumprir a minha parte do acordo… Basta que ele acerte a hora e o local que eu dou pra ele com todo prazer… Até mais de uma vez que ele queira…

    Daí pensando que já tinha sanado o problema emendei:

    -Tudo resolvido!… Podem ir embora e marquem o local lá fora que eu tenho mais o que fazer.
    Mas aí a suposta vítima interveio inconformada:

    – Agora eu também não quero mais não, doutor…

    – E o que é que você quer finalmente cidadão?… Você veio incomodar a Policia com qual objetivo?…
    (falei já chateado e arrependido em ter me metido a resolver aquela safadeza)

    – Eu quero ser indenizado pelo que ele me fez!…

    Parei para contar até dez, suspirei, tomei fôlego, recobrei a calma e levei na brincadeira indagando:

    – E quanto é que vale o seu anel de couro cidadão?… (na verdade falei no popular e em voz áspera)

    – Se ele me pagar uma oncinha, está resolvido o problema e a gente até volta a amizade de antes!…

    – Você paga cinqüenta reais pelo anel de couro dele?… (falei também no popular)

    – Não vale não doutor, o senhor precisa ver…

    – Cidadão, eu não preciso e nem quero ver nada, ouviu?… Eu estou lhe perguntando se você paga o que ele está pedindo… Então você responda se referindo somente a isso, compreendido?…

    – Desculpe doutor, mas cinqüenta reais eu não pago, pois está muito caro. Só dou vinte reais e ainda estou pagando muito…

    E então interferiu novamente o pretenso lesado insatisfeito:

    – Assim também ele está menosprezando demais o meu anel de couro, doutor… Eu aceito quarenta reais…

    Diante do espontâneo leilão, era a deixa que eu precisava como Juiz da causa para bater o martelo:

    – Vamos terminar com essa pouca vergonha dentro de uma Delegacia de Polícia… Nem um nem outro. Trinta reais é a sentença final.

    Depois de aceito o acordo e selada a paz, o suposto acusado entregou de bom grado o dinheiro ao “lesado” que também se mostrou satisfeito com a quantia recebida, e aí complementei para descontrair e encerrar a audiência:

    – Da próxima vez que vocês vierem aqui com um problema desse tipo, eu coloco os dois dentro do xadrez com o estuprador conhecido por “Tião Pé-de-Mesa” que está há mais de dois meses sem ver mulher.

    Eles riram e um deles rebateu:

    – Desse jeito é melhor a gente quebrar o acordo agora mesmo, doutor!…

    Autor: Archimedes Marques – Delegado de Policia Civil no estado de Sergipe. (Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS)
    archimedes-marques@bol.com.br

    Autor: Archimedes Marques

    Curtir

  18. TROUXA É O CANA QUE FAZ FLAGRANTE…VIRAM A DECISÃO ENTÃO TÁ TUDO DOMINADO.
    DEPOIS QUE ARRUMAR UMA PIÇA NA CORRÓ VC VAI VER O QUE É BÃO!
    PÁRA TUDO!

    Curtir

  19. Garrote é um dos trafiolos mais longevos em P.G. Já prendemos vários funcionários do mesmo, relatorios foram elaborados dando conta da participação dele no tráfico, bem como, das irmãs. Prendemos um irmão dele, o Zé da égua, e, até as árvores sabem que as duas popozudas, também, põem um pano pro irmão!

    Curtir

  20. SOUBE QUE O MP RECORREU E O IMPORTANTE É ACOMPANHAR OQ O TRIBUNAL DE JUSTIÇA IRA DECIDIR E PUBLICAR TAL DECISÃO…

    Curtir

Os comentários estão desativados.