Esse Exame da Ordem
Causa-me espanto a maneira com que a Ordem dos Advogados do Brasil vem tratando os jovens bacharéis que um dia sonharam serem advogados. Não tem cabimento o rigor que é aplicado nas provas.
O Exame de Ordem foi criado em 1971 até ai o jovem bacharel ao se formar passava imediatamente a exercer seu míster. No início após a instituição do Exame de Ordem seu fundamento era para aferir se o jovem então solicitador acadêmico havia realmente feito estágio em escritório de advocacia.
Uma dúvida me assalta: Os maiores advogados deste país não prestaram Exame de Ordem. Cito alguns já de antemão pedindo excusas aqueles que forem esquecidos; Waldir Troncoso Peres, Leonardo Frankental, Dante Delmanto, Evandro Lins e Silva, Hélio Bialski, Cláudio de Luna, Cid Vieira de Souza, Henri Aidar, Waldemar Mariz de Oliveira Junior, Herminio Marques Porto, Celso Antonio Bandeira de Mello, Geraldo Ataliba, Cesarino Junior, Amauri Mascaro Nascimento, Cassio Mesquita Barros, Mario Sergio Duarte Garcia, vejam os senhores aqui representada a nata da advocacia em todas as áreas, civel,crime, trabalhista, administrativa, e nenhum deles precisou do tal Exame de Ordem.
Gostaria de saber se o Ilustre Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Dr. Ophir Cavalcante e seus pares do Conselho Federal, se os Presidentes de Seccionais teriam a coragem de se submeter a esse exame e se assim fizessem conseguiriam passar. É imoral o que está se fazendo com o jovem bacharel. Muitas vezes ou na maioria das vezes o acadêmico trabalha durante o dia todo, come um lanche a noite, toma trem ou ônibus fretado e se dirige para uma faculdade de segunda categoria para tentar ser alguém na vida, nessas faculdades por medida de economia não se contratam mestres e doutores,mas sim Juizes, Promotores, Delegados de Policia e até Advogados sem nenhuma titulação, sem nenhuma didatica.
Ao invés de se endurecer tanto o Exame da Ordem é o caso de se fiscalizar melhor os cursos juridicos, faculdades que não tem a minima condição de existirem e sao autênticos estelionatos juridicos.
Após receber seu tão sonhado diploma na maioria das vezes com o sacrificio das famílias, com o estudante passando fome, com a familia se privando de muitas coisas depois da formatura são obrigados a ingressar em cursinhos preparatórios visando o Exame de Ordem. Ora senhores, isso é vergonhoso! Na maioria das vezes esses cursinhos são obrigados a ensinar aquilo que não foi ensinado na faculdade.
Por outro lado me causa a máxima estranheza o seguinte, para advogar é necessário o Exame de Ordem, para se prestar concurso para Juiz ou Promotor é necessário haver advogado por pelo menos 3 anos, quer dizer prestar o Exame da Ordem e para Delegado de Policia? Não. Porque? É menos importante aquele que decide a priori quem fica preso ou solto, com a reforma do Código aquele que decide a fiança em crimes apenados com até 4 anos ? Aquele que preside uma das peças mais importantes que é o inquérito policial e não venham me falar besteiras que o inquérito policial é mera peça informativa pois não é. Como sempre disse o eminente Desembargador Pedro Luis Ricardo Gagliardi, magnifico Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que antes de ser Juiz de carreira advogou e bem e não precisou de Exame de Ordem “me dói no coração ouvir alguns despreparados dizerem que o inquérito policial é mera peça informativa, eu que fui antes de Juiz e depois de Advogado, Delegado de Policia sei da importância de um inquérito bem feito, que é base para tudo ou para condenação ou para absolvição, pois embora a prova seja repetida em juizo quem a colhe no crepitar dos fatos é o Delegado de Policia, acompanhado por seus investigadores e escrivães”.
Portanto chegou a hora de se repensar tal Exame de Ordem. Gostaria que tivessemos melhores advogados mas não necessariamente da maneira que está sendo feito. Ha que se pensar que como em todos os concursos alguns tem mais sorte que os outros e alguém sem conhecimento na sorte poderá passar e um brilhante bacharel movido pelo nervosismo poderá ser reprovado.
Talvez seja a hora certa para que os Presidentes das Subseções, das Seccionais e do Conselho Federal instituam um Exame para aferir o grau de conhecimento próprio e daqueles que o auxiliam, talvez tenhamos uma amarga decepção.
Não sou bacharel, não prestei Exame de Ordem e meu filho prestou e passou, portanto estou absolutamente a vontade para criticar. Sou filho do Desembargador Sylvio Barbosa que foi advogado antes de ser Juiz e não prestou o Exame. Sou marido de Advogada que ha 30 anos atras prestou e passou e é mestre e doutora em Direito pela PUCSP.
Portanto jovens bacharéis tenham coragem porque isso passará. Certamente vocês conseguiram a tão almejada carteira de identidade de Advogado para que possam realizar seu sonho e sobreviver com dignidade.
Agora cabe a OAB fiscalizar com maior rigor seus cursos juridicos, inclusive aqueles em que integrantes da Diretoria da Ordem fazem parte pois não é mais possivel o massacre a que se submetem os jovens bachareis.
Coragem, força, pois a luta continua. Vocês talvez tenham perdido uma batalha mas não a guerra.
João Alkimin
Flit Paralisante 
O dia em que o MEC realmente fiscalizar as faculdades de direito que pipocam como mato nesse Brasil, talvez o exame da OAB não seja mais preciso. Porém, enquanto tivermos formandos que buscam apenas o canudo, sem se preocupar com o conteúdo, será esse quadro a cada tres meses.
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O pior é que muitos desses cidadãos que se formam interessados apenas no canudo não estão preocupados com o exame da ordem, pois o único interesse é prestar concursos públicos que não exigem esse requisito de seus candidatos.
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Escutem audio do esquema de corrupção DOS LADRÕES TUCANOS DA SABESP
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São duas coisas… um monte de Faculdades de Direito que são verdadeiros estelionatos educacionais…e um nível de exigência ilógico da OAB para o candidato ser aprovado…
No dia a dia o candidato terá mais do que cinco horas e livros a vontade para consultar e fazer sua petição inicial…
A PROVA EM SI É CONSTITUCINAL… MAS O NIVEL DE EXIGÊNCIA PARA PASSAR É QUE É FLAGRANTEMENTE INCONSTITUCIONAL…
DANDO A ENTENDER QUE SE TRATA DE RESERVA DE MERCADO DE FATO.
Eu passei… mas tive que prestar duas vezes…rs
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Qualquer analfabeto funcional conclui um curso de direito, o ezame da ordem , pelo menos, filtra muitos incompetentes, conheço vários colegas que apesar de concluírem direito na UNIP, onde basta pagar que vc forma-se, estes dedicados e estudiosos, fizeram um cursinho de 06 meses e foram aprovados no 1. exame que fizeram, conheço também colegas que entraram pela porta do fundo da PC, fizeram a mesma faculdade e não conseguem passar, não passariam nem na prova do extinto mobral, se não fosse o exame da ordem teríamos estes asnos portando uma carteira da O.A.B, pode?????????
O exame da O.A.B não é difícil, basta estudar , mesmo que sua faculdade seja a UNIP, UNIBAN e outras caça-níqueis, com empenho e um mínimo de Q.I., agora se o cara é um asno, vai fazer concurso pra sordado, lá qlq anafabeto funcional passa, acessem as provas deles e confiram, e os cars ainda forma-se na “escola superior de sordado” saem com o deploma de niver superor em çeguramssa pubrika, quem não passa no exame da Ordem, vai pra Pirituba, pô.
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Não foi erro, a tecla X fica ao lado da Z, otário. (exame)
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“
E segundo um artigo no OESP de ontem, o lobby pelo fim do Exame da Ordem está sendo patrocinados pelas faculdades que não aprovam ninguém. Lotam galpões, recebem do ProUni (ainda bem que não é do FIES, pois o estrago seria maior) e não formam ninguém.
Ahh…Por qual motivo a PC não exige inscrição na Ordem? Sr. Alkimin, tem de perguntar para quem decidiu abolir a exigência. Aliás, não faz seis meses que o novo requisito estava sendo comemorado tanto pela PC/SP como pela OAB/SP. Caiu a exigência…Bom, se é verdade o que já disseram por aqui no Flit (que há concursos em que descendentes de figurões logram aprovação fácil, fácil) a inscrição na OAB seria pá de cal na festa…
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Se um estrangeiro ler uma prova da OAB pensará que temos uma justiça de primeiro mundo, considerando o grau de dificuldade dos enunciados, principalmente na disciplina de Ética. Mas quem mora no Brasil sabe que pra ser advogado nesta República de Bananas, basta o bacharel saber:
tem grana… solta, não tem… prende !
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Discordo totalmente do Sr João Alkimin e de todos os outros que criticam o Exame da Ordem, pois tal avaliação nunca constituiu “barreira intransponível” para aqueles que verdadeiramente estudaram durante a faculdade.
Sou policial civil e cursei uma faculdade privada, passei por diversas dificuldades, principalmente pela necessidade de realizar bicos para manter meus estudos e, mesmo assim, me esforcei ao máximo nos estudos sem nunca esmorecer.
Quando conclui meu curso fiz o exame e fui aprovado na primeira fase sem qualquer problema, obviamente tive que realizar curso preparatório para a segunda fase, não porque necessitava de reforço, mas apenas pelo fato de ser incompatível e não ter realizado estágio em escritório, tinha pouca experiência com peças jurídicas.
Por incrível coincidência, todos aqueles da minha turma que se dedicavam minimamente também passaram, mas aqueles que só ficavam no bar bebendo ou só colavam durante as avaliações tiveram que buscar outros meios de vida, além, é claro, de engrossarem o coro contra o exame.
Aliás, todos os profissionais de nível superior deveriam ser avaliados ao término das respectivas graduações, principalmente na área de saúde.
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Só postou verdades.
Pros manés que dizem que é inconstitucional, saibam que a Bar association aplica exame semelhante nos países de língua inglesa.
Se é correto no primeiro mundo, aqui logicamente também o é.
E se os médicos também passassem por essa etapa, certamente não veríamos tantas barbaridades nos hospitais.
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Tenho uma explicação para a dificuldade: cada exame custa R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Sem mais.
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Tem amigo meu que ja prestou umas 6 x e nunca passou.
Também não estuda … acha que no chutometro passa.
Fica la gastando dinheiro então.
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A LADINA E ‘ESPERTA’ PRESIDENTE DA ‘NOVA ADPESP’ MARILDA PANSONATO
PINHEIRO, COMSEGUIU, ATÉ COM UMA CERTA ‘ DESTREZA ‘ MAESTRIA’ E ENCENAÇÃO
MISTURADOS COM VASELINA, TRANSFORMAR, LITERALMENTE, EM RESE, CERCA DE UM
TERÇO, DOS DELEGADOS DE POLICÍA-SP, INTEGRANTES DO GRUPO INTITULADO
DELPOL-PC, EM VERDADEIRAS ‘HIENAS’, ESSAS, SABEMOS QUE F……UMA VEZ POR ANO.
COMEM SUAS PRÓPRIAS FEZES E VIVEM DANDO RISADAS. OS ILUSTRES DELEGADOS DE
POLÍCIA-SP, QUE INTEGRAM O REFERIDO GRUPO SÃO CERCA DE 800, SENDO CERTO E
EVIDENTE QUE PARTICIPARAM , APLAUDIRAM, ,ACATARAM E VOTARAM NO JOGO
ORQUESTRADO PELA PRESIDENTE MARILDA ,NA AGE OCORRIDA DIA 15, PP, FOI PEQUENA
PARCELA DO REFERIDO GRUPO DEMOCRÁTICO E CONSTITUCIONAL.EM TESE, REFERIDAS
‘HIENAS’ FELIZMENTE, NÃO REPRESENTAM O UNIVERSO DOS DELEGADOS DE POLICIA-SP.
E NEM APOLICIA CIVIL–SP, COMO UN TODO. —–DEUS QUEIRA, QUE O GRANDE DELEGADO
DE POLÍCIA-SP, DOMINGOS DE PAULA NETO ACEITE SER CANDIDATO A PRESID ENTE DA
ADPESP. REFERIDOS DELEGADO NUNCA PARTICIPOU, PROMOVEU OU COORDENOU JOGOS
ORQUESTRADO, DENTRO DA INSTITUIÇÃO POLICIAL .NUNCA FEZ ENCENAÇÕES OU
PROCESSOU COLEGAS,PELO SIMPLES FATO DE DISCORDAR DE SUAS CONVICÇÕES,
OPINIÕES E EXPRESSÕES. ‘UM DIA É DOS APLAUSOS,EM TESE, FEITOS POR’HIENAS’
DEVIDAMENTE ORQUESTRADAS. OUTRO DIA É DAS CONQUISTAS DOS INTERESSES E
NECESSSIDADES DO UNIVERSO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA E DE TODA POLÍCIA CIVIL
DO ESYTADO DE SÃO PAULO . ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS—-ASSINA ;MARIA
LIMA MATOS——DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO—-AP.
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Entendo que o exame da ordem ainda é necessário.
Do jeito que já está… acaba surgindo cada “tipinho” de advogado!
Vejo à cada dia advogados tão despreparados e incompetentes, imagino, como eles conseguiram passar no exame da OAB ….?????
Mas ainda há uma esperança….
Se qualquer bacharel em Direito não conseguir de jeito nenhum passar no exame da ordem; pode vir trabalhar na Polícia Civil…
vai ser Delegado… (rs rs rs rs rs ….)
vêm pra cá, ser policial civil…, se você não consegue passar na OAB…
tenta prestar concurso para Delegado
(a maioria não faz nada mesmo, e são todos frustrados….)
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Pode fazer concurso para Delegado, Escriba , Investitira,Agentepira,carcetira etc……todos esses cargos possuem salários compátiveis com o curso superior mal feito , préviamente aprovado pela ADPESP com 300 votos de ativos e inativos…..é pouquinho mais é emocionante. Venha fazer parte de nossos quadros, em breve vc estará apto á frequentar um psiquiatra regularmente, ter um lindo divórcio, ser taxado de corrupto, preguiçoso e vagabundo…é injusto, mas afinal de contas vc fará parte do quadro da insegurança pública do estado mais rico do país e portanto como vc fará inumeros bicos, certamente adquirirá bens e ai então vc será chamado veladamente de corrupto, pois com o salário que ganha….imagina se dá pra comprar um carro novo….os primeiros que debocharão de vc é seus próprios vizinhos ; Mas fiquem felizes, afinal de contas vc colou grau, mas a OAB ainda não reconhece que vc cursou direito com aproveitamento suficiente conforme os órgãos fiscalizadores….quem manda é a OAB.
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VOLTANDO PARA O MURO DAS LAMENTAÇÕES, NA SEMANA PASSADA, OBSERVEI UMA REPORTAGEM EM UM JORNAL DA REGIÃO DE CAMPINAS INTERIOR DE SÃO PAULO, SE NÃO ME ENGANO FOI O JORNAL O’ LIBERAL DA CIDADE DE AMERICANA, ONDE UM REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS INVESTIGADORES CONHECIDO COMO ” KIKO” DISSE O SEGUINTE:- É PRECISO ADMITIR POLICIAIS CIVIS TEMPORÁRIOS IGUALMENTE FEZ A PM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POLÍCIA CIVIL ATÉ QUE ENTÃO SEJA REALIZADO CONCURSOS PARA ESCRIVÃES E OUTROS CARGOS; DISSE AINDA QUE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO É VELHA E A MAIORIA DOS POLICIAIS ENCONTRA-SE EM PLENAS CONDIÇÕES PARA USUFRUIREM A APOSENTADORIA, SE OS POLICIAIS RESOLVEREM APOSENTAR AGORA SERÁ O CAOS, POIS A POLÍCIA CIVIL FECHARÁ AS PORTAS , POIS NÃO HAVERÁ QUEM OS SUBSTITUIRÃO !!!
ACHO QUE O KIKO FOI INFELIZ COLOCANDO ESSA IDÉIA DE POLICIAL CIVIL TEMPORÁRIO, NÃO CREIO QUE É CORRETO BOTAR TEMPORÁRIOS, CREIO QUE SE EXITISSE BOA VONTADE GOVERNAMENTAL PARA MELHORAR A POLÍCIA CIVIL, COISA QUE NÃO HÁ NEM EM SONHOS, ISSO SE RESOLVERIA EM 4 MESES, COMO ANTIGAMENTE, ABRE SE O CONCURSO A TITULO DE EXTREMA URGÊNCIA E OS APROVADOS FAZEM 02 MESES DE ACADEMIA E JA DISTRIBUIRIA O PESSOAL PARA AS UNIDADES MAIS CARENTES DE PESSOAL E LÁ SIM NO PERÍODO PROBATÓRIO ELE APRENDERIA A TRABALHAR DE VERDADE E ASSIM VERDADEIRAMENTE SE RESOLVERIA O PROBLEMA DA FALTA DE POLICIAIS CIVIS.
É MUITO ESTRANHO A POSTURA DOS SINDICATOS!!!
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AGORA O SINDICATO DOS INVESTIGADORES SE PRONUNCIOU, FEZ UMA REINVIDICAÇAO PARA OS INVESTIGADORES JUNTO AO SECRETARIO , SOLICITOU A IGUALDADE DE SALARIO COM A ELITE DOS OPERACIONAIS, OS AGETELPOL, AGORA SIM VCS COM N.U VÃO GANHAR O MESMO QUE OS AGETELPOL, MAS SERA QUE VÃO SER ATENDIDO???. A CARREIRA DE AGETELPOL É TECNICA E O INVESTIGADOR NÃO PASSA DE UM MERO OFICIBOY DO ESCRAVÃO.
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19/07/2011 08h50 – Atualizado em 19/07/2011 08h50
Proposta de reajuste tenta impedir nova greve de investigadores em MT
Categoria avalia nesta terça se aceita proposta ou se retoma paralisação.
Greve de escrivães e investigadores durou 13 dias em Mato Grosso.
Do G1 MT
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Escrivães e investigadores da Polícia Civil receberam do governo do estado nesta segunda-feira, no fim da tarde, uma proposta de reajuste salarial. O estado ofereceu à categoria um piso salarial de R$ 3.274,49 pagos de forma fracionada a partir deste ano até maio de 2014. O salário atual é de R$ 2.365.
Segundo o sindicato dos escrivães de polícia, a reivindicação é que a categoria tenha um piso salarial de R$ 3.460, equivalente ao de nível superior. Na tarde desta terça-feira, os escrivães realizam uma nova assembleia para decidir se aceitam a proposta do governo ou se retomam a greve, que foi suspensa na última quarta-feira.
A greve dos investigadores e escrivães começou no dia 1º de julho e durou 13 dias. A paralisação foi suspensa na semana passada para que o governo pudesse apresentar uma proposta de reajuste salarial.
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EXAME DE ORDEM OPHIR CAVALCANTE DEVE PEDIR A RENUNCIA LADRÃO
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OPHIR CAVALCANTE LADRÃO DO PARA
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ESTE TAL DE ALKIMIN NÃO É AQUELE RADIALISTA HIPÓCRITA QUE VIVIA CRITICANDO O DR GUERRA? eSSE LARÁPI VOLTOU A ESCREVER NO FLIT ? ESSE BICHO NÃO VALE O FEIJÃO QUE COME , É ESTELIONATÁRIO , SEM VERGONHA, VIVE AS CUSTAS DA MULHER.
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O curso de Direito não pode nem deve se transformar em cursinho preparatório para esse exame inconstitucional da OAB. O curso é muito mais amplo, exige pratica, tem várias provas no decorrer do curso e monografia defendida. Quem a OAB pensa que é?…não se mede conhecimento em apenas uma prova! Eu pergunto aos Drs de plantão: Definam juridicamente o que é a OAB?; Qual a diferença entre provimento e lei?; A OAB, caso assim entendam, pode delegar poderes conferidos para aplicação de provas?; Um estagiário tem OAB provisória e o Bacharel?. VERGONHA NACIONAL! ABERRAÇÃO JURÍDICA!
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Aberração são os bacharéis analfabetos que se formam nas faculdades caça-níqueis.
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Luiz,
de maneira alguma vc está correto. Veja bem o o enorme número de alunos em faculdades de direito. Qualquer idiota consegue fazer um curso de direito hj em dia, se como vc disse, as faculdades realmente fossem rigorosas para aprová-los estes não teriam problema algum como o exame da OAB.
Vc sabe que se não fosse o exame da OAB existiriam mais de 2.800.000 advogados no Brasil? Seriam mais advogados do que em qualquer outro país do mundo, literalmente.
Vc equivoca-se em outro ponto tbm. O exame não é tão difícil não, os alunos é que tem um nível de conhecimento ridiculamente baixo. Olhe Portugal, por exemplo, lá é preciso fazer um tipo de estágio de 3 anos depois da faculdade, para só depois poder prestar o equivalente deles ao exame da OAB. O que vc acha de estabelecer que aqui tbm seja necessária a prática de 3 anos para depois prestar o exame??
Também é constitucional SIM, pq a CF/88 estabelece que cada entidade de classe vai estabelecer os critérios para o exercício da profissão.
E a diferença entre provimento e lei é grande a começar pela abrangência de matérias e por um ser ato administrativo e outro ato legislativo.
E para terminar, o Judiciário já decidiu por várias vezes esse assunto, ditando que é sim legal.
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O problema Sr João Alkimin é que fiscalizar os cursos jurídicos não irá enriquecer os cofres da OAB com uma média de R$ 6.000.000,00 por ano, ao contrário, isso irá trazer custos. Sendo assim, é melhor pra OAB continuar com mãos de ferro no exame e ponto final. Mas concordo com o Sr. em relação aos candidatos que ainda não lograram êxito em sua aprovação, e digo ainda, que só não passa quem desiste, eu mesmo só passei na terceira prova que fiz. Abraço a todos.
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O EXAME DA ORDEM NUNCA FOI E NUNCA SERÁ CONSTITUCIONAL PODE SER DE DIREITO MAS DE FATO JAMAIS. . . FOI CRIADO EM 1971 MAS NOS MOLDES QUE ESTA HOJE SALVO ENGANO DESDE 1989 . . QUEM ENFIOU MAIS ESSA GOELA ABAIXO DOS ALUNOS DE DIREITO FORAM LEGISLADORES EM SUA MAIORIA “”””” BACHAREIS OU ADVOGADOS SEM NENHUM EXAME DA ORDEM ?????? MAIS UMA VEZ PRECISA DESENHAR !!!!! SE TEM QUE HAVER ALGUM CONTROLE NA QUALIDADE DO PROFISSIONAL QUE SE FAÇA NA FORMAÇÃO OU QUE EXIJAM O MESMO EXAME PARA TODAS AS GRADUAÇÕES . . E NÃO SE ESQUEÇAM DO QUINTO CONSTITUCIONAL CAMINHO PELO QUAL DIVERSOS MINISTROS E DESEMBARGADORES CHEGARAM AOS SEUS NIRVANAS . . APROFUNDEM O TEMA E CHEGUEM AO STF O TAL SUPREMO TRIBUNAL FUNERAL . .
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Degaulle,
exitem diversas coisas erradas no que vc escreveu.
Primeiramente, como que ele pode ser legal de direito e não de fato? O modo como ele é aplicado é errado ou a dificuldade?? Isso o torna ilegal??
Segundo: NÂO foram legisladores que instituíram o exame. Já que ele foi criado pela OAB, e a OAB não é órgão do legislativo, então essa parte do que vc disse não faz o menor sentido.
De resto ali não sei bem o que vc quis dizer, já que o quinto constitucional, na verdade é o meio de advogados e membros do MP chegarem a ser membros dos tribunais superiores, mas não do STF, que é pura indicação política.
E o próprio STF já se pronunciou afirmando que o exame da OAB é constitucional, pode pesquisar.
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Pessimo comentário, do Sr. Basta estudar q o sucesso é consequencia.
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Sr Airton o sr tem razão na primeira parte me perdoe a inversão da colocação a pressa não me deixa corrigir ele existe sim primeiro de fato . . . A CRFB previu e os oportunistas de plantão entenderam o sinal verde que deram para criação de tal controle logo na genese da Assembleia ProsCtituinte criou-se o embrião do monstro que é hoje o tal exame e o que são os Assembles ??? legisladores ???!!! A OAB criou aquilo que o legislador criou e permitiu e os legisladores em sua grande maioria são bachareis ou advogados, e estes entendem muito bem o ciclo do q fazem independente de quem vai fazer. . . estão a tentar com os médicos e outros segmentos armadilhas semelhantes . . . O STF é indicação politica de quem ??? de médicos??? de dentistas ??? de quimícos??? o quinto constitucional permite sim que qualquer um via OAB seja lançado a um tribunal . . . o exame da ordem deve ser banido.
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Sr. Degaulle,
Só uma correção ao que vc disse, a indicação a ministro do STF é exclusiva do presidente, e não da OAB, na verdade, nem precisa ser advogado pra ser do STF, basta ter notável saber jurídico.
Agora eu gostaria de explicar a minha exata posição quanto ao exame da OAB.
Não é que eu seja exatamente a favor dele, mas veja alguns números: Os Estados Unidos tem uma população de mais de 300 milhões de habitantes e, salvo engano, umas 190 faculdades de direito. O Brasil tem pouco menos de 200 milhões de habitantes e tem 1100 faculdades de direito. Isso mesmo, 1100.
Os EUA tem pouco mais de 1 milhão de advogados. O Brasil tem uns 800 mil, e se não fosse pelo exame da OAB esse número poderia chegar a 2.800.000. Esse número de advogados seria quase que o mesmo que o total de advogados existentes no resto do mundo.
Então a minha posição é que eu realmente sou a favor do exame da OAB por causa desses fatos acima, para haver uma qualidade nos profissionais. Mas tbm sei que o grande problema é que aqui abre faculdade de direito em qualquer fundo de quintal e ser aprovado nelas tbm é a coisa mais fácil do mundo. E tem um monte de gente que se ilude achando que vai acabar a faculdade, prestar pra promotor e começar a ganhar 21 mil reais, quando na verdade isso é pra muito poucos.
Mas concordo plenamente quando dizem que é um absurdo o valor de R$ 200,00 cobrado pra fazer o exame e tbm que hj esse é um dos maiores meios de arrecadação da OAB.
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E eu não coloquei aqui todos os dados que, na minha humilde opinião, tornam o exame NECESSÁRIO, mas não que eu goste da ideia.
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O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) concluindo que é inconstitucional a exigência de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. O STF deverá decidir em breve o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova que avalia se o bacharel de direito pode ou não exercer a profissão de advogado.
O julgamento será no plenário do STF porque a Corte resolveu que a decisão terá repercussão geral, ou seja, será aplicada a casos semelhantes. Como a votação ocorrerá no plenário, o ponto de vista do Ministério Público Federal será defendido pelo procurador-geral e não por Janot. O atual procurador-geral, Roberto Gurgel, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para mais um mandato de dois anos. Se for aprovado pelo Senado, exercerá o cargo até 2013. A opinião de Gurgel sobre o exame da OAB ainda não é conhecida.
Leia também:
OAB reprova 9 de cada 10 candidatos
De 90 zerados na OAB só 16 tem nota no MEC
STF suspende liminar que dispensava exame da OAB
No parecer encaminhado ao STF, Janot afirmou que não está em debate a necessidade de inscrição do bacharel em direito nos quadros da OAB como requisito indispensável para o exercício da advocacia. Segundo ele, o que é discutida é a constitucionalidade da exigência de submissão e aprovação no exame da entidade para inscrição do bacharel nos quadros da OAB e a delegação ao Conselho Federal da Ordem para regulamentação da prova.
O subprocurador afirma que o direito à liberdade de profissão é uma garantia fundamental consagrada pela Constituição e pelos principais tratados internacionais sobre direitos humanos. “Assegura a Constituição vigente em seu art. 5o, XIII, o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, vinculando-o à observância das qualificações profissionais que a lei estabelecer”, disse Janot.
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21/07/2011 20h28 – Atualizado em 21/07/2011 22h59
Exame da OAB fere a Constituição, diz parecer da procuradoria-geral
Subprocurador analisou recurso de bacharel contra o exame.
Prova da OAB é condição para exercer a profissão de advogado.
Débora Santos
Do G1, em Brasília
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O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou, em parecer divulgado nesta quinta-feira (21), que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) viola o princípio constitucional do direito ao trabalho e à liberdade de exercer uma profissão. A prova aplicada pela entidade é condição para que o bacharel em direito se torne advogado e atue na profissão.
“Não contém a Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público”, afirmou Janot no parecer.
A análise foi feita pelo subprocurador ao examinar o recurso ajuizado pelo bacharel em Direito João Antonio Volante, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele contesta a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que julgou legítima a aplicação da prova pela OAB. O caso será analisado pelo relator no STF, ministro Marco Aurélio Mello.
Para o representante do MPF, o exame da Ordem não garante que será feita a “seleção dos melhores advogados” e pode até ser entendido como reserva de mercado.
“O exame de ordem, visto sob esse ângulo, nada mais é do que um teste de qualificação profissional para o exercício da advocacia daqueles que já possuem um diploma atestando esta mesma qualificação”.
Para o presidente interino da OAB, Alberto de Paula Machado, o parecer é uma fase preliminar do processo, a decisão definitiva vai ser tomada pelos ministros do Supremo. “A OAB reafirma que o exame é absolutamente constitucional. A opinião expressa no parecer retrata o pensamento de uma porção isolada do Ministério Público”
Machado rebateu o argumento do MPF de que a prova faria uma espécie de reserva de mercado entre os advogados selecionados pelo exame. O presidente da entidade lembra que o Brasil tem mais de 700 mil advogados em atuação. “Nós somos um dos maiores colégios do mundo, não há motivo para falar em reserva de mercado no Brasil”.
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Abaixo assinado contra o Exame aproveitemos a mobilização causada pela notícia para nos expressarmos.
Nova petição.
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N12585
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Graças ao tvhd.com.br a Sky nunca mais vai ver a cor do meu dinheiro
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