Estado deve indenizar vítima de disparo de policial 9

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        A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a pagar indenização por danos morais a um homem que foi atingido por um tiro disparado da arma de policial militar.
De acordo com a inicial, em 1998, o homem foi abordado por policiais na cidade de Sumaré e acusado de ter roubado a moto que pilotava. Segundo a vítima, ele foi levado a um lugar deserto e, dentro da viatura, os policiais teriam utilizado tática conhecida como ‘roleta russa’, para obrigá-lo a confessar o crime. Na sequência, fora atingido por um disparo e sofreu perda permanente e total da função do olho direito, além de dano estático facial.
De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Aroldo Viotti, apesar de não haver comprovação de que os fatos tenham acontecido exatamente como relatados na inicial, o policial que disparou o tiro respondeu a procedimento disciplinar e acabou sendo demitido por falta grave. Também há processo criminal em andamento para a apuração do caso.
De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, as pessoas jurídicas de direito público prestadoras de serviço responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. “Inequívoco que a vítima foi atingida quando estava detida no interior da viatura policial, o que é corroborado até mesmo pelo depoimento do outro ex-policial militar que acompanhava o autor do disparo, aliás, também demitido das fileiras da Corporação”, afirma o relator.
A indenização foi reduzida de mil para 500 salários mínimos. “Embora não se ignorem as sequelas com que resultou o autor, o montante estabelecido em primeira instância é divorciado dos valores que a jurisprudência tem arbitrado acerca de situações assemelhadas”, ressaltou Viotti.
O julgamento teve votação unânime e contou com a participação dos desembargadores Ricard Dip e Pires de Araújo.

        Assessoria de Imprensa TJSP – CA (texto) /     DS (foto ilustrativa)
imprensatj@tjsp.jus.br

Um Comentário

  1. A verdade é que o Sindicado do seu Rebolças não serve pra nada !!!! Por que eu chamo de sindicato do seu Rebolças??? é porque o cara colou a bunda naquela cadeira de tal jeito que a cadeira já faz parte do corpo dele!!!!! Realmente colegas vamos usar um pouco a cabeça e vamos fazer um SINDICATO ÚNICO” que possa nos representar como um todo . Para que pagar todo mes um sindicato inapto que não toma uma posição quando o governo toma atitudes abusivas como esse “Plano do Pinto” que só detona com a Polícia Civil e enaltece a Polícia Militar ? Como se não tivessem policiais corruptos, matadores e por aí vai !!!!!!! Só existe corrupção na Polícia Civil??????? Policiais Civis do Estado de São Paulo Unam-se nessa idéia !!!!!! Saiam de seus sidicatos e formemos um “SINDICATO ÚNICO” !!!!!!!

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  2. Será que só eu assisto ao programa policia 24horas, exibido na rede Bandeirantes e mais ninguém está vendo que a pm de São Paulo está em todos os programas violando domicílios à vontade? Parece que a violação é padrão e se for, deve estar sendo determinada pelos comandantes da corporaçao. O que está acontecendo com a O.A.B. e com o M.P. que ainda não tomaram qualquer providência ou solicitaram instauraçao de inquéritos policiais sobre o fato? Será que também tem medo dos pms? Seraá que os menos afortunados não tem direitos e não merecem um pouco de respeito e atenção por parte de V.Sas.?

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  3. Lamentamos o equívoco do Governador Geraldo Alckimim, Deputados e Senador do PSDB e Deputados do PT pela não concordância com a aprovação da PEC300; Alegam que se começar abrir precedentes para aprovar PISO SALARIAL a nível federal através de lei constitucional, poderia outras categorias buscar a mesma solução; Acontece que se buscamos resolver nossas necessidades dessa forma é porque o poder executivo estadual não corresponde com os anseios da classe trabalhadora desse seguimento, isso é um grande erro dos Governadores. É bom que fique claro que o poder executivo estadual utiliza de manobras politiqueiras envolvendo os Policiais, isso não é bom para a sociedade, pois Segurança Pública não pode ser usada para fins de manobras de interesses de partidos políticos, deve ser isento para cumprir o que manda a constituição sem favorecimento á partido político que seja a situação. Como é grave esses usos indevidos, pode ser constatado no estado de São Paulo, por exemplo, a Polícia Civil Paulista terá que registrar ocorrências não criminais apenas para satisfazer o desejo político do PSDB só para agradar o eleitorado. Como podemos observar, estão utilizando a Polícia Civil de SP indevidamente, pois a função da mesma é fazer Polícia Judiciária conforme manda a constituição e não conforme desejo de governador A ou B. Voltando a PEC300, é claro que o executivo estadual perderia o controle sobre o mínimo como deve tratar os Policiais no quesito salário, então ele não teria mais poder de chantagiar os Policiais negando um salário digno como é o caso do Estado de São Paulo que á mais de 16 anos de PSDB no poder, pratica arroxo salarial em cima dos Policiais e ainda chantageiam de várias formas a categoria que é prestadora de relevante serviço. Claro que a PEC 300 é para solucionar as mazelas governamentais, e isso o Geraldo Alckimim não quer que aconteça, pois assim ele perderia a capacidade de impor seus desejos políticos macabros sobre a Polícia Paulista. Quem espera salário digno partindo do PSDB está perdendo tempo.

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  4. Você está em Economia

    São Paulo se torna a 10ª cidade mais cara do mundo, diz estudo
    Capital paulista subiu 11 posições e ultrapassou Londres, Paris e Nova Iorque
    12 de julho de 2011 | 7h 09
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    Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo
    GENEBRA – São Paulo supera Londres, Paris e Nova Iorque e se torna a décima cidade mais cara do mundo. Segundo a consultoria Mercer, viver hoje na capital paulista sai mais caro que na grande maioria das cidades europeias e americanas. O estudo é feito com base no custo que empresas multinacionais precisam gastar para manter um funcionário estrangeiro na cidade.

    Em 2010, São Paulo era apenas a 21ª cidade mais cara do mundo. Mas a valorização do real e a explosão de preços de aluguel e alimentação fizeram com que a cidade desse um dos maiores saltos entre as 214 cidades avaliadas.

    O Rio de Janeiro também subiu no ranking, passando da 29ª cidade mais cara do mundo em 2010 para a 12ª neste ano.

    A cidade mais cara do mundo para um estrangeiro viver é Luanda, seguida por Tóquio. Moscou é a quarta, seguida por Genebra. Zurique, também na Suíça, é a sétima mais cara do mundo. Nova Iorque é apenas a 32a cidade mais cara do mundo

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  5. é isso mesmo , policia 24 h é sangue no zoio melhor do que ver o pessoal da divecar agindo
    chego a dormir.
    e por falar em policia 24 h, esse telhada é fera mesmo.

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  6. Boa Tarde!

    Senhoras e Senhores.

    Indenização é negócio sério neste País. Pois notem o seguinte:

    O Estado através de seus Comandantes e Diretores exigem que subalternos efetuem prisões e flagrantes tal como em escala de produção industrial, destarte a isto, os profissionais que labutam diariamente de sol a sol, chega-se ao ponto de sequer conseguir discernir, smj, entre o certo e o errado; o tolerável e o intolerável; e, o prudente ou o imprudente, somente se têm em mente metas a serem cumpridas.

    Em contra partida acabam lapidando, nas maiorias das vezes, profissionais abaixo do esperado.

    Muitas vezes por encontrarem-se esgotados e sucateados, devido a horários alternados, baixa estima e talvez até, pela falta de amor próprio e, seu relógio biológico trabalhar na maioria das vezes totalmente fora do tom e do padrão, ocasiona-se sobremaneira muitos desgastes emocionais e psicológicos. Desta forma, estes profissionais da segurança, já atrelado às responsabilidades habituais sequer imaginam que diariamente sobrevivem aos mistérios da mecânica.

    Por isso quando ocorrem falhas, aos olhos de alguns dirigentes, embora sejam entendidos como inadmissível, devemos sim, assimilá-los e, encaminhar o profissional para uma avaliação médica e psicológica.

    Com relação às indenizações, os Estados têm sim que efetuar às devidas, desde é claro que se fique comprovado à deficiência do sistema.

    Sobrecarregarem-se pessoas além de suas condições e atribuições estará correndo e assumindo riscos inaceitáveis e às vezes irremediáveis.

    Falhas sempre existirão, mas, devemos sempre evitá-las e se possível ponderá-las ao máximo e, nunca generalizá-las.

    Caronte.

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  7. ESTÃO FAZENDO A PM DE SÃO PAULO DE POLICIA DE CIRCO, PASSANDO NA TV A PRISÃO DE PEIXINHOS . E SEGURAM A CIVIL QUE ATRAPALHA NA ARRECADAÇÃO DE ALGUNS POLITICOS , POIS A CIVIL PRENDE PEIXÕES .

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  8. ainda bem que a justiça é éficiente e rápida, para chegar a essa conclusão esses caras só demoraram 13 anos rsrsrs.

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