Segurança Pública vive um quadro de colapso 14

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E a luta continua…

Nos trilhos da transparência
Postado Por Fórum Brasileiro Em 9 de maio de 2011 (8:33) Na Categoria Sociedade

Por Samira Bueno e Thandara Santos*

A recente divulgação das estatísticas criminais paulistas detalhadas ao nível dos distritos policiais foi comemorada como inédita. O argumento é que elas permitiriam conhecer, pela primeira vez, a realidade local do crime e da violência. Pelos dados publicados, por exemplo, pudemos constatar que o distrito policial do Parque Santo Antonio, na Zona Sul da Capital é o distrito com maior número de ocorrências de homicídios dolosos.

Aproveitando a existência dos dados históricos na Fundação Seade e os agora publicados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, verificamos que em 1999, ano em que as taxas de criminalidade no estado foram as mais altas desde o início da política de transparência dos dados criminais, 5.402 homicídios dolosos foram registrados nos 96 distritos policiais considerados pela Secretaria de Segurança, dos quais 22,3% aconteceram em apenas 7 distritos somados. O mesmo acontece no primeiro trimestre de 2011, quando 27,2% dos homicídios dolosos registrados pela Secretaria de Segurança se concentraram nos mesmos 7 distritos, a saber: Parque Santo Antônio, Capão Redondo, Jardim das Imbuias, Jardim Míriam e Campo Limpo, todos distritos da Zona Sul da cidade, e Jaçanã e Parada de Taipas, na Zona Norte.

Bem, sem desconsiderar a importância dos dados, a recente divulgação retoma os trilhos da transparência, inaugurados a partir de 1995, com a Lei 9.155, de autoria do então Deputado Eloi Pietá e entusiasticamente colocada em prática pelo Governador Mário Covas. Dados desagregados por distritos policiais foram compilados pela Fundação Seade de 1997 a 2005 e estão até hoje disponíveis no sítio dessa fundação para consulta.

Em termos substantivos, São Paulo tem que comemorar a vigorosa queda nos homicídios, apontada por diversos pesquisadores na área da segurança pública como um fenômeno de múltipla causalidade, influenciado por fatores como: novos aspectos demográficos da população do estado, desenvolvimento de políticas de educação, maior atuação dos municípios na segurança pública, aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, política de desarmamento, georreferenciamento criminal e melhoria na gestão e no controle.

Todavia, apesar da múltipla causalidade deste fenômeno, cumpre-nos constatar que não houve uma mudança significativa do padrão territorial desses crimes, que continuam acontecendo nos mesmos lugares, nos mesmos horários e predominantemente com o uso de armas de fogo.

O Brasil hoje, infelizmente, possui um sistema de justiça e segurança pública que gasta muito; mal; convive com taxas de mortes violentas, violência policial e corrupção extremamente altas; paga péssimos salários aos policiais e oferece precárias condições de vida e trabalho aos profissionais da área, bem como se caracteriza por ter quase metade da sua população carcerária em situação provisória, aguardando julgamento, possuir uma taxa de elucidação de crimes muito pequena e ter um sistema que mais gera conflitos entre as diferentes organizações policiais do que induz a integração e a gestão compartilhada.

Tem razão os dirigentes políticos que, quando pressionados por maiores investimentos, não conseguem aportar recursos financeiros no volume da demanda exigida. Também têm razão os profissionais da área que, para manter a atual estrutura de segurança pública, precisam de fluxos contínuos de investimento e modernização. Ou seja, vivemos um quadro de colapso.

A mudança passa, portanto, pela coragem política em discutir temas espinhosos e a essência do nosso modelo de segurança pública.

*Integrantes da equipe técnica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

 

Um Comentário

  2. O PICOLÉ DE XUXU, BEM COMO O MEMBRO SEXUAL SUPER SECRETÁRIO, ESTÃO POUCO SE LIXANDO SE A POPULAÇÃO ESTA SENDO VITÍMA DE LATROCÍNIOS.
    TAMBÉM COM A SEGURANÇA PESSOAL COM EQUIPES DE 15 POLICIAS ARMADOS DE METRALHADORAS E CARROS BLINDADOS PAGOS PELOS CONTRIBUINTES, ELES QUEREM QUE O POVO SE EXPLODA.
    INFELIZMENTE CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MEREÇE.
    DA-LHES PICOLÉ DE XUXU, ESPERTALHÃO.

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  3. Ai é o cúmulo da ignorância dizer que Lula é bom em alguma coisa, em especial sobre segurança.
    Acordem, nem PSDB muito menos PT ajudarão, ambos tem o rabo preso e são partidos de direita, principalmente o tal lulala ai que adora seus companheiros da Farc e do PCC, ou aqui só tem desinformado?????

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  4. PT partido de direita?
    Onde vc vive, alienado? na Lua?
    Aliás vc nem deve saber a diferença entre direite e esquerda.

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  6. quem será o maior estelionatário do brasil, silvio santos com seu baú da felicidade ou lula-la com programa bolsa familia.

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  8. -A SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO PAULO É FANTÁSTICA!!
    -O PINNOCHIUS ALCKIMINUS SÓ FALA A VERDADE E CUMPRE TUDO O QUE PROMETE!!
    -OS TUCÂNUS NÃO DEMOLIRAM O PATRIMONIO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM AS PRIVATIZAÇÕES!!
    -OS PEDÁGIOS DE SÃO PAULO SÃO OS MAIS BARATOS DO MUNDO, POR KM RODADO!!
    -EM SÃO PAULO NÃO EXISTE UMA MÁFIA ENVOLVENDO OS TUCÂNUS, O MP QUE NADA APURA, A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE NÃO INSTALA CPI´S!!
    -NÃO HÁ PCC INFILTRADO NO GOVERNO DE SP, DISFARÇADO DE MEMBRO VIRIL!!
    -E POR AÍ VAI!!
    -EM SÃO PAULO, VIVEMOS NUM PARAÍSO!!

    SALVE AOS TUCÂNUS!!

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  9. O que nós cidadãos temos a falar disso? Somente que pagamos, pagamos e pagamos e nada de receber serviços de qualidade em troca, a Segurança é isso ai, o Hospital das Clinicas ao invés de ampliar o atendimento à população vai ampliar o atendimento aos convênios, é PSDB de São Paulo e do resto do País, é isso ai.

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  10. eu sei que faltam 1432 dias para minha aposentadoria.Paulistas votaram no PSDB , agóra fodam se!!!!

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  11. É ISSO AÍ, LULA GOVERNADOR… ESSE TAL DE DOI NÃO SEI AONDE É UM COMPLETO DESINFORMADO. SABE ELE EM QUANTO O PRESIDENTE LULA DEIXOU O SALÁRIO DE UM POLICIAL FEDERAL: R$ 7.500,00 INICIAL E R$ 12.000,00, PARA DELEGADO.

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  12. Bom Dia!

    Senhoras e Senhores.

    Ao abrir esta página comunicativa, explanativa e sugestiva, eu gostaria de ver algo mais realístico ou criativo.
    Como por exemplo:

    1) Que a OAB/BRASIL juntamente com pessoas do mais alto conceito, com moral ilibada e transparente, imbuídos e centrados na questão “Honestidade e Respeito Mútuo ao bem Público”, criassem um Partido Político onde todos os membros de bem da sociedade pudessem participar com mais afinco, liberdade e assiduidade, no que tange às questões políticas, administrativas e numerárias deste maravilhoso e sofrido país;

    2)Que todos os pretendentes e interessados aos cargos eletivos, fossem REALMENTE escolhidos pelo povo e que ao ser eleito, ali permanecesse somente o suficiente para realizar o seu direito de bem servir, e que ao sair, findo o mandato, não tivesse qualquer tipo de dissabor ou improbidade administrativa. Seus vencimentos ou vantagens pecuniárias relativas ao cargo exercido, somente pudesse levar consigo a título de “Ajuda de Custo”, um valor simbólico equivalente a um salário mínimo nacional, e não uma ou mais aposentadorias vergonhosas e imorais;

    3) Que fosse exigido como principal fonte de legalidade, comprovações de Imposto de Renda, dos últimos cinco anos da intenção de eleição do candidato, de parentes e das pessoas intimamente ligadas ao pretenso candidato, e que ao término deste, não ensejasse e nem demonstrasse irregularidades sob pena de responsabilidade criminal;

    4) Que ao se descobrir e provar qualquer tipo de nepotismo ou facilidades correlatos ao cargo, o candidato eleito e os beneficiados, fossem “Incontinenti”, exonerados e processados automaticamente, e seus direitos de cidadão cassados;

    5)Que todos os candidatos e futuros pretensos, elencassem, comprovassem, demonstrassem ou dirimissem qualquer dúvidas de conhecimentos práticos ao cargo augurado, sob pena de no futuro, serem punidos e seus direitos cassados; e,

    6) Que ao se vislumbrar qualquer tipo de conchavo ou aliança política de interesses escusos, os membros deste pleito, fossem sumariamente banidos e execrados; e,

    7) Que o futuro partido tivesse como sigla “PPCC”
    “PARTIDO POVO CIDADÃO CONSCIENTE”.

    Muito obrigado.

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  14. Desconheço a autoria do texto, mas circula nos blogs ligados à Segurança Pública.

    UM PARTIDO POLÍTICO CHAMADO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

    A Polícia Militar de São Paulo deixou de se dedicar exclusivamente ao serviço de policiamento e segurança pública já faz um bom tempo.
    Tem se dedicado a outras atividades “mais importantes”. Transformou-se em partido político. Ocupa mais de 50 cargos na prefeitura da capital (a promoção de um Coronel da ativa é o compromisso com o governo de se tornar servidor da administração pública municipal quando aposentado); elege parlamentares; influencia no processo legislativo; organiza solenidades, desfiles, comemorações de seus aniversários e, para finalizar, realiza atividades de terceiros, fora de foco, através de convênios com a prefeitura, ou seja, funções que poderiam ser praticadas por agentes municipais. Isso, sem falar no desperdício de efetivo que usa para manter um programa de televisão para se auto-promover, ou no imenso efetivo que dispõe para atuar em portarias de órgãos públicos importantes, segurança pessoal de autoridades, como o caso do prefeito Kassab (que tem até um coronel em seu estafe), ou dos presidentes do TJ, ALESP e da Câmara Municipal (que também conta com um tenente, um capitão e um major para protegê-lo).
    Com tanta preocupação em fazer mais política partidária do que segurança pública, o que podemos esperar da Polícia Militar nos dias de hoje?
    Os excessos de chamadas feitas pelo número “190” e o aumento constante dos índices de criminalidade são a prova de que o serviço preventivo não funciona.
    Pior, os números de criminalidade estão aquém do real. Nem todos se prestam a fazer registros de ocorrências sobre roubos de dinheiro, relógio, objetos fungíveis etc. A grande maioria faz Boletim de Ocorrência apenas de subtração de documentos, talões de cheques e veículos porque são obrigados, senão, nem isso faria. Mesmo assim, contando apenas com os índices fajutos, a situação se mostra calamitosa
    É preciso repensar o papel desta instituição e exercer maior controle sobre autonomia de suas atividades. A maior atuação da PM ante a existência de um delito consiste em chegar depois do ocorrido, preencher papeletas e transportar as partes para a delegacia de polícia. Um cenário comum em nosso cotidiano: Quando alguém é vitimado pela violência, já com os criminosos bem longe, telefona-se para 190; Esperado alguns minutos, chega uma quantidade enorme de viaturas, e os policias aos montes ficam circulando no entorno do palco, uns com pranchetas, outros falando ao rádio da viatura, outros colhendo informações sobre os acontecimentos. Poucos saem no encalço dos criminosos. Para capturar o criminoso, lançam as informações na rede de rádio e aguardam a sorte de topar com os seus autores. Para finalizar, oferecem a viatura para transportar as vítimas à delegacia, onde gentilmente ajudam os ofendidos a narrarem a história para a autoridade policial. Parece até filme. Mas é real. Quem de nós ainda não assistiu essa cena?
    A criminalidade precisa ser contida. Primeiro porque leva vidas preciosas e patrimônios conquistados com muito suor. Segundo, porque gera uma “bola-de-neve”, crescente pois, afeta diretamente a economia e é fator gerador de desemprego.
    Muitas empresas fecham suas portas por causa de prejuízos decorrentes de assaltos. Noutros casos, fecham por causa do medo, do perigo, dos “pedágios” cobrados pelos “donos do pedaço”, e ausência de clientes que fogem de locais inseguros. A alternativa que sobra é contratar policiais de folga para fazer a segurança do estabelecimento. Como assim? Contratar o mesmo profissional que tem a obrigação de garantir a segurança em dia de serviço, para fazer o mesmo trabalho no seu dia de folga, mediante contrato privado de sua prestação de serviço? Isso nos faz duvidar que ele esteja fazendo corretamente seu trabalho em dia de atividade oficial. Ora, se o trabalho oficial estiver sendo prestado de forma eficiente, para que ele precisará ser contratado em dia de folga para prestar um serviço privado? Que outro caminho existiria para ele ganhar um “extra”? Será que existem coronéis por detrás das empresas privadas de segurança? Melhor nem pensar nisso! Melhor nem comentar que a prefeitura de São Paulo também está fomentando este tipo de atividade comercial!
    Sabedora de que não conseguirá alcançar sua finalidade, a Polícia Militar investe em propaganda, se aproxima do governo, faz “lob” para mudar a legislação no sentido de que ela desdobre suas atribuições e passe a fazer outras atividades, para se ocupar de outras tarefas mais fáceis e que ainda estão ao seu alcance (ex. elaboração do termo circunstanciado, fiscalização de quem estaciona veículos de forma irregular). Talvez assim, se ocupando com outras tarefas, tenha como justificar a deficiência com o argumento de que lhe faltam efetivo e equipamentos.
    Parte disso faz sentido, pois, se o trabalho estivesse a contento, não haveria razões para constantemente angariar benefícios junto aos governos. A desestrutura do sistema permite que a eterna reclamação por aumento salarial, compra de mais equipamentos e outros benefícios assistenciais para seus agentes se apresentem como solução para o problema. Fica até fácil imaginar a situação: O governo cobra mais eficiência dos dirigentes, e eles reagem justificando que é necessário maior investimento e valorização profissional.
    Como se não bastasse, tem ainda o fato de travarem constante luta para que as guardas municipais se abstenham de desempenhar suas funções. Chegam ao ponto de impetrar ações judiciais, representações no ministério público, traçar diretrizes e tantos outros meios que encontram para limitar a atuação de um efetivo bem treinado, armado e competente lhes somar esforços no enfrentamento dos problemas sociais, em especial, a violência.
    Não há uma só formula para resolver este problema, mas, talvez, se abandonassem as atividades paralelas (portaria de fóruns e sedes do poder legislativo, segurança pessoal de autoridades, fiscalização de trânsito, ambulantes etc.) e canalizassem sua estrutura totalmente focada na segurança pública, quem sabe haveria significativa melhora no serviço a que se destina constitucionalmente a gloriosa e centenária Polícia Militar do Estado de São Paulo.
    Já em relação às guardas municipais, sinto informar que agora são elas quem não querem mais fazer parte deste sistema falido de promover segurança pública (ou insegurança). As guardas municipais (a comecar pela de São Paulo) estão redefinindo seus papéis, estão ganhando uma nova identidade, estão voltadas para a promoção das políticas de posturas públicas, dando garantias e segurança para que o poder público municipal reorganize suas cidades, eliminado focos geradores de violência e criminalidade, tornando a metrópole mais digna de se viver.

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