Os desembargadores paulistas com baixa produtividade serão alvo de investigação disciplinar pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. 23

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29/03/2011-09h39

TJ de São Paulo investigará juízes improdutivos

ROGÉRIO PAGNAN
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

Os desembargadores paulistas com baixa produtividade serão alvo de investigação disciplinar pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Resolução publicada ontem pelo órgão determina que os magistrados com processos sem decisão há pelo menos três anos sejam retirados das causas e expliquem o motivo da demora.

Essa medida vale para mais de 47 mil casos de segunda instância que estão no arquivo do TJ, no bairro do Ipiranga (zona sul). Eles serão repassados para outros desembargadores com melhor desempenho.

Quem receber esses processos antigos deverá julgá-los em até 120 dias.

Uma punição nas apurações disciplinares poderá ir de uma advertência até a aposentadoria compulsória, em caso extremo.
No tribunal atuam também alguns juízes de primeira instância convocados.

O desembargador do TJ-SP e presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra, classificou a medida como positiva. Segundo ele, a maioria dos juízes apresentará justificativas para o acúmulo de processos.

Uma punição já prevista na resolução é que aquele com baixo desempenho terá a autorização para dar aulas “revista” pelo Conselho Superior da Magistratura.

De acordo com a legislação, os juízes e desembargadores só podem exercer uma outra atividade remunerada atuando como professores.

Além disso, o documento prevê ainda que os magistrados com baixo desempenho não poderão participar de comissões do tribunal.

Um dos termômetros dessa produtividade será a chamada “meta 2” do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que orientou os tribunais do país a julgar todos os processos iniciados antes de 31 de dezembro de 2006, ou de 2007, no caso de homicídio ou crimes contra a vida.

Outro parâmetro a ser utilizado é a atuação dos próprios colegas de corte.

Segundo a resolução, o juiz ou desembargador com produtividade igual ou inferior a 70% da média de seus pares de seção ou subseção poderá ser investigado.

Além das causas no arquivo do Ipiranga, há ações antigas que estão nos gabinetes dos magistrados. Esses também devem ser julgados em quatro meses pelos responsáveis, sob risco de punição.

No total, tramitam no Tribunal de Justiça, em segunda instância, 773 mil processos. A OAB-SP divulgou nota em que considerou a medida do órgão “corajosa”.

Um Comentário

  2. acho que já vi este filme aqui na PC
    os folgados puxam o saco e não fazem nada e os carregadores de piano que se lasquem ao receberem mais IPs, TCs etc, etc
    acho que só o salário é diferente né…kkkkk

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  3. Pena que não implementaram essa rotina na PC, em especial para os DELEGADOS.

    Tem cara que nunca deu uma hora de serviço para a Polícia.

    Muitas investigações ao invés de servirem como meio para o oferecimento da denúncia, nada mais eram do que para extorquir o investigado. Tudo era feito conforme os “manuais”, mas na hora H era para fazer a $$poupança$$ das crianças.

    http://www.youtube.com/watch?v=4Sbz8-UZj_I

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  5. Caro Dr. Choji,
    Parabenizo-lhe pela sua justa indignação quanto a diretoria da ADPESP, com a qual comungo totalmente,pois fui demitido sumariamente do juridico, sem qualquer justificativa.Sequer tiveram a dignidade de comunicar-me a malfafada decisão.
    Só lamento pelos colegas que estão sendo “defendidos”(?) por profissionais, “data venia”, sem qualquer experiencia e aptidão jurídica nessa área específica, porquanto é o seu gargo que está em jogo.
    O Delegado de Polícia não merece isso.

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  7. de que adianta punir esse ou aquele se praticamente todos comungan da mesma cartilha, processo contra o governo não se ganha um decisão sobre precatorios o governo ta cagando e andando para deciso~es judiciaes entaõ vai ficar tudo na mesma

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  9. Por essas e outras que a Corregepol teve que ir para a SSP.

    Jornal da Tarde, 22Mai04

    Ribeirão: afastado delegado suspeito de vazar informação

    Jayme da Silva Ribeiro Filho perdeu o cargo de corregedor depois de ser acusado de repassar informações sigilosas da Corregedoria a policial supeito de assassinato. O corregedor-auxiliar de Ribeirão Preto, Jayme da Silva Ribeiro Filho, investigado por vazar informações sigilosas da Corregedoria da Polícia Civil e colocar em risco a vida dos próprios colegas de departamento, foi afastado ontem do cargo. O delegado Emílio Antônio Pascoal, da Divisão de Operações Policiais da Corregedoria Geral, assumirá o lugar dele na segunda-feira. Ribeiro Filho é acusado de repassar detalhes das investigações feitas pelos corregedores da Capital ao policial investigado Ricardo José Guimarães, 32 anos, suspeito de cinco assassinatos. A denúncia foi feita pelo próprio beneficiado com as informações. No último dia 12 de maio, Guimarães relatou à Corregedoria Geral que Ribeiro Filho agia assim em troca de seu silêncio sobre a tortura de um detento envolvendo delegados da cúpula da Polícia Civil em Ribeirão Preto. O investigador contou que o preso João Paulo Alves da Silva, assassinado na carceragem do 1º DP em abril de 2002, fora torturado pelo delegado Paulo Pereira de Paula, com o aval do delegado-seccional da cidade, José Manoel de Oliveira. O detento era o principal suspeito do atentado à casa de Paula. Na noite anterior à morte, o preso teria passado horas na sala do delegado. Depois de ser levado de volta à cela, Pereira de Paula teria dito: “Dei um remédio para o João Paulo e ele vai dormir a noite inteira”. Quando amanheceu, o preso foi encontrado morto com a cabeça quase decepada. Procurado pelo JT, Pereira de Paula não quis comentar as acusações de Guimarães. Disse que não se manifestaria sobre declarações de preso. Guimarães está preso desde março deste ano, quando foi detido em flagrante pela morte de Tatiana Assuzena. O delegado-seccional José Manuel de Oliveira negou ter sabido ou autorizado qualquer tortura ao detento.
    Corregedor afastado tem outro inquérito
    Além de ser alvo de investigação pelo vazamento de informação, Ribeiro Filho responde a inquérito policial por prevaricação. O procedimento foi instaurado no mês passado na Corregedoria Geral da Polícia Civil por determinação do Ministério Público Estadual da cidade. No dia 11 de setembro do ano passado, Ribeiro Filho presenciou o investigador Ricardo José Guimarães, 32 anos – investigado por cinco mortes e um dos principais suspeitos de integrar o grupo assassino -, ameaçar matar o corregedor José Ferreira Boucinha Neto, da Capital, e não fez nada. Naquela data, Boucinha Neto estava em Ribeirão Preto ouvindo testemunhas da morte do estudante Tiago Xavier Stefani, de 19 anos, que teria sido assassinado por Guimarães em maio de 2003. Minutos depois de Boucinha Neto deixar o prédio da Delegacia Seccional de Ribeirão Preto em direção a São Paulo, Guimarães invadiu a sala de Ribeiro Filho gritando que mataria o corregedor. As ameaças renderam um inquérito de coação no curso do processo contra o investigador. Ontem, Ribeiro Filho se apresentou na Corregedoria Geral da Polícia Civil onde foi comunicado sobre sua saída do cargo de corregedor.

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  10. Excelente medida.
    Nada mais é do que a aplicação do principio constitucional da efeciência no serviço publico previsto no Art 37 da CF.

    Tal medida poderia ser adaptada tambem em outros orgaos da administraçao publica tais como no MP e na Polícia; analisando neste o ultimo o indice de casos esclarecidos.

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  11. O índice de casos esclarecidos está diretamente ligado ao número de policiais disponíveis para a tarefa de investigação.

    Se cada investigador recebe em média de 4 a 5 casos novos por dia o índice de esclarecimentos NUNCA vai ser significante.

    É muita gente que não conhece do assunto e mete a colher de pau.

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  12. TENHO UM PROCESSO NA 2ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA (PRIMEIRIA INSTÂNCIA)QUE ESTÁ NA PRATELEIRA HÁ MAIS DE 01 ANO. NO PRÓXIMO PAGAMENTO VOU COMPRAR UM BOLO E REFRIGERANTE E VOU LÁ COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DELE. ISSO É UMA VERGONHA!

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  13. MEU PROCESSO JÁ SAIU DA ADOLESCENCIA FEZ 18 ANOS ESSE ANO, VAI TIRAR CARTEIRA DE MOTORISTA.

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  14. QUEREMOS A OPINIÃO DO PELUZO SOBRE SEUS COLEGAS. VAMOS VER SE É MORALISTA OLHANDO SÓ PARA O ANDAR DE BEIXO OU SE TEM HOMBRIDADE DE ATACAR SEUS PARES VAGABUNDOS E OS NOTORIAMENTE CORRUPTOS.
    COM A PALAVRA O SENHOS PELUZO.

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  15. Qunao o dr. Peluzo era juiz na sétima vara da familia ele era um ótimo juiz, atualmente a sétima da familia é uma bosta , os processos não andam não tem funcinario isso já há muito tempo. CNJ neles….

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  17. Ora patrício. Pois , pois. Não estava a sabere que aqui em Brasil os gajos precisam ter muitos filhos senão são punidos? Lá na terrinha os improdutivos podem não terem filhos que nada lhe acontece. Que coisa! E depois nós é que somos lusitanos!!

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  18. LEIA!!!…PRINCIPALMENTE PORQUE NÃO É ESCRITO POR POLICIAL…

    Policial tem vida???…

    Qual a natureza jurídica do policial???…
    Ele tem direitos???…

    Nos últimos dias morreram dois policiais civis. Nos últimos 06 meses policiais militares que se interpuseram entre a sociedade e o tráfico de drogas na Zona Norte, foram assassinados…Os policiais que perseguiram o ladrão de bancos conhecido como Balengo foram, juntamente com seus familiares, ameaçados de morte. Na última sexta feira, o GARRA desencadeou uma ação para capturar os matadores de um dos policiais. Investigadores, escrivães, agentes, carcereiros e delegados, de férias, de folga, abriram mão da convivência da sua família para prender o assassino do colega…
    Nenhuma palavra dos direitos humanos, nota ridícula da Globo, que preferiu dar destaque à prisão dos chamados higlanders…Muitas pessoas ligaram na Bandeirantes reclamando que a polícia estava sendo abusiva, que a operação prejudicava o trânsito, que a operação atrapalhava suas vidas. A Record criticou o fato veladamente, ora batendo, ora soprando, mas não deixou de apresentar uma crítica ao GARRA…
    Quando o casal Nardoni foi investigado, por quase 30 dias o Brasil acompanhou uma novela. Ruas foram fechadas, inserções no horário nobre alterando o padrão Global, interditaram-se ruas, avenidas, IML, a delegacia trabalhou apenas nisso!!!…No caso da menina Eloá, foram 100 horas em que famílias não puderam retornar aos seus lares. Isso mesmo, foi necessária a interdição de vários apartamentos…
    No caso do seqüestro do menino Ives, do empresário Beltrão, Abílio Diniz, dos repórteres da TV Globo, do homicídio de Tim Lopes, a polícia trabalhou horas sem interrupção. Tenho amigos que não puderam nem ir para casa…Em todos esses casos não houve reclamação. Por isso pergunto: Policial é gente???…Policial é humano???…
    Tenho um filho e a esposa na polícia. Tenho incontáveis amigos que quero como irmãos na polícia. Tenho diversos amigos na polícia. Tudo isso me machuca, me ofende…
    No seu CPP de 2000 Nucci defendia que contra o policial sempre cabia prisão preventiva, posição retirada, mas nunca corrigida, pois nunca apresentou o policial como ser humano credor de direitos humanos. Em julgado recente, o STF, em pleno direito penal do autor, decidiu que o policial deve sempre ficar preso, pois sua missão é defender a sociedade e, quando age de forma diferente, deve permanecer preso. E o direito à presunção de inocência que concedeu ao padre pedófilo, cujo HC terminou por julgar inconstitucional a vedação de progressão de regime???…E o jornalista Pimenta das Neves???…O médico Farah que picotou sua vítima, E OS JUÍZES QUE VENDERAM SENTENÇAS E FORAM APOSENTADOS COM VENCIMENTOS INTEGRAIS, ou já se esqueceram de Vicente Leal???…Por tudo isso, pergunto: policial é gente???…Será que vem da sociedade???…
    Trabalhei muito tempo em hospital para saber que médico não cobra de médico, que engenheiro não cobra de engenheiro e, como advogado, não cobro de advogados. Não se trata de corporativismo, mas de companheirismo. Há um velho ditado que diz: “na hora da dificuldade o ser humano roga a Deus e clama pela polícia”. Passada a emergência, esquece-se de Deus e amaldiçoa a polícia. É verdade. A nossa imprensa pequena e comezinha ainda está presa a dogmas do jornalismo do século 19. A única norma constitucional que os jornalistas conhecem é a liberdade de expressão. Qualquer atividade, como a proibição da divulgação de grampos ilegais fere a liberdade de expressão, ainda que para exercê-la humilhem e massacrem pessoas que depois se descobre inocentes. Em Questão de Honra, Tom Cruise, um advogado militar, pergunta à sua colega por que ela se importava tanto com os sentinelas processados, a que ela responde: porque quando deito, durmo sossegada, sabendo que eles estão vigilantes e, que naquela noite nada vai me acontecer.
    Estou encaminhando este e-mail para três jornalistas que, no meu ponto de vista são cabeças pensantes e não mero vendedor de noticias. Nada contra os demais, nada a favor também. Enviarei também ao STF. Os senhores, adicionados à minha lista, de alguma forma mantêm relacionamento com a polícia, seja civil, seja militar. Alguns já são policiais. Ou nos manifestamos, ou seremos sempre (não sou policial, mas minha família é, assim me sinto ofendido por eles) cidadãos de segunda classe, como foram os negros por 400 anos.

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  19. O papo é o seguinte, estado de greve e foda-se, já faz um bom tempo que estou encostado sem fazer nada, o governo finje que paga e eu finjo que trabalho, assim eu vou levando com a barriga.
    A Policia Civil pra mim virou BICO, nada mais que isso, o policial esperto estuda e tem outra profissão e leva a policia no banho maria, sem esquentar com nada.
    Se todo policial fizer como eu disse as coisas ficam mais faceis pra nós, é só levar a policia como se fosse um bico e tá tudo certo.

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  20. “O GOVERNO FINGE QUE PAGA E EU FINJO QUE TRABALHO”
    É a oportuna corruptela de uma frase vociferada anos atráz pelo ex-governador Ratuf,quando nos qualificou a todos de vagabundos,justificando-a como pretexto p/não nos dar aumento(os mais antigos ainda devem se lembrar que Paulo Salim Ratuf foi um grandissísimo muquirana p/o funcionalismo).
    EM TEMPO: Ratuf consta até hoje na lista de procurados da INTERPOL.

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  21. Medidas mais positiva, seria o Presidente do Tribunal de Justiça, cumprir o constante no art 100, da C.F., sobre os pagamentos dos Precatórios, ganhos na Justiça, e cada vez mais, vai sempre protelando estes pagamentos, enquanto os credores, estão cada vez mais, morrendo, devido o tempo de espera a receber o que é de Lei, não sabemos qual é este acordo entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, sei sim, que nós funcionários públicos é que estamos sempre prejudicado, sem direito de usar o que é nosso. Pedro Baiano – 73a. – Mongaguá – SP-13-3507.1410

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  23. GANHAM BEM O GOVERNO APOIA NINGUEM FAZ NADA , 5 ANOS CONTRA O INSS O PRCESSO NEM GATINHANDO ESTA IMAGINA ANDANDO.. FAZER OKE… ESTAMOS DE MÃO ATADA

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