Fogo amigo

Delegado defende entrega de Relints ao MPF

Por Marcelo Auler

Marcelo Auler é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2011

———- Mensagem encaminhada ———-
De: jose anselmo  silva

nnunes, carlos.alencar
mostrar detalhes 20 mar (1 dia atrás)

de Saúde está sendo conduzido pela Câmara Temática de
Saúde, o Sistema Integrado de Segurança Publica pela Câmara
Temática de Segurança, o Corredor Estrutural Rodoviário
Metropolitano e a Ampliação do Aeroporto de Viracopos dirigidos
pela Câmara Temática de Transportes, o Programa de
Redução de Acidentes com Vitimas terá inicio com a Câmara de
Trânsito, a Câmara de Saneamento e Meio Ambiente tem trabalhado
as questões de resíduos sólidos e de saneamento, e a
Câmara Temática de Habitação está voltada à elaboração de
um Plano Metropolitano de Habitação. Além destes projetos,
outros cinco são prioritários, mas têm um plano de trabalho
mais longo com perspectiva para até 2011, são eles: a proteção,
conservação, recuperação e controle dos recursos hídricos
das bacias PCJ e o reflorestamento de matas ciliares e áreas
degradadas, ligados à Câmara Temática de Saneamento e Meio
Ambiente; o Censo Cultural da RMC pela Câmara Temática de
Cultura; o Marketing da RMC pela Câmara Temática de
Desenvolvimento Econômico; e o Programa de Qualificação
Técnica e Tecnológica discutido na Câmara Temática de
Educação. A Sra. Márcia falou sobre o sistema de funcionamento
das Câmaras, cujas reuniões são regulares e acontecem
geralmente uma vez ao mês, em horários, dias e semanas previamente
agendados. À respeito da coordenação, disse que
metade das Câmaras são coordenadas por representantes do
Estado e, a outra metade, por representantes dos municípios.
Sobre as Câmaras Temáticas de Desenvolvimento Econômico e
de Trânsito contou que terão suas primeiras reuniões na semana
seguinte, porquanto as de Segurança e Planejamento e Uso
do Solo, embora tenham iniciado os trabalhos em 2008, no
momento, não têm reuniões regulares; outras seis se reúnem
regularmente e, em alguns casos, até mais de uma vez por mês.
A Senhora Secretária Executiva apresentou um gráfico com o
objetivo de fazer um balanço da participação dos municípios
nas referidas Câmaras, de acordo com o número de reuniões
que o município se fez representar em cada uma delas desde o
inicio de 2008. Foi observado que Engenheiro Coelho e
Holambra, os dois municípios com participação menos efetiva
nas reuniões, são também os menores da RMC e, notadamente
têm maior dificuldade de participar das Câmaras devido ao
menor número de pessoas envolvidas na administração direta.
Jaguariúna e Valinhos têm a maior participação, comparecendo
em todas as seis Câmaras Temáticas com reuniões regulares.
Para cada Câmara a Sra. Marcia relatou o número de reuniões
em 2008 e o número médio de municípios participantes. Em um
detalhamento, mostrou os trabalhos realizados pelas Câmaras
e a agenda de trabalho prevista até o final do ano.
Primeiramente falou sobre a Câmara Temática de Cultura,
envolvida com o Censo Cultural da RMC e empenhada na coleta
e levantamento de dados já existentes, além de trabalhar na
formatação, discussão e planejamento do V Fórum Cultural da
RMC, que será sediado em Americana. Com relação aos próximos
passos, há a realização propriamente dita do Fórum na
última semana de agosto, e está previsto o término do levantamento
de dados para o Censo Cultural, cuja divulgação será
eletrônica e contará com o apoio do Seade a partir de um contrato
já elaborado entre o Seade e a Agemcamp. Já a Câmara
Temática de Educação, além de trabalhar na discussão de
assuntos como o Programa de Desenvolvimento e Educação
para a melhoria dos índices do IDEB, ações da Secretaria
Estadual de Educação, a Provinha Brasil vinculada à educação
de nove anos e a adesão dos municípios ao Saresp versão 2008,
tem participado no planejamento do Fórum Educacional, organizado
pelo Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada (IBSA), e
que será realizado entre 20 e 22 de agosto na Região
Metropolitana de Campinas. Até o final do ano, a Câmara conta
ainda com uma agenda de discussão de temas municipais, funcionando
como um fórum de troca de experiências, tem se discutido
também o envolvimento da Câmara no projeto prioritário
de desenvolvimento do programa de qualificação profissional
técnica e tecnológica. Por sua vez, a Câmara Temática de
Habitação elaborou e aprovou um Termo de Referência e, a partir
disso, foi feita uma apresentação do CDHU sobre o Fundo
Garantidor, mecanismo de viabilização de moradias de interesse
social, bem como o levantamento de pesquisas do IBGE
sobre habitação e uma visita à Americana para conhecer a
Fábrica de Casas Ecológicas. Está em andamento o compartilhamento
de experiências dos municípios na elaboração de planos
municipais de habitação e, na próxima reunião, serão realizadas
visitas em locais de interesse. Servindo de apoio aos
municípios para elaboração dos planos os quais devem ser
entregues até 2009, a Câmara deve elaborar, em cima disso, o
Plano Metropolitano. Quanto à Câmara Temática de
Saneamento e Meio Ambiente, contou que já foram discutidos
programas do Estado, foi feito um workshop em Jaguariúna
voltado para a questão dos resíduos sólidos, onde foi apresentada
a experiência do Consórcio Intermunicipal de Lixo, além da
explanação da Secretaria de Saneamento e Energia e do EMAE
sobre as unidades de tratamento térmico de resíduos e discussão
do resultado do relatório Fluxis, contratado pela
Agemcamp em 2007, que faz um diagnóstico da gestão de resíduos
com recorte para a região. Também foi elaborado um
Termo de Referência e foi encaminhada uma consulta à EMAE
sobre o desenvolvimento do estudo de viabilidade para a instalação
das unidades de tratamento térmico na Região
Metropolitana de Campinas, sendo ambos os assuntos a serem
discutidos até o final de 2008. A Câmara de Saúde trabalha
desde janeiro e está envolvida diretamente no Plano
Metropolitano de Saúde, o que levou à elaboração de um
Termo de Referência e à contratação do Programa de Estudos
de Sistemas Regionais de Saúde (PES) no Núcleo de Estudos de
Políticas Públicas da Unicamp. Inicialmente foi feito um alinhamento
conceitual, a definição de estratégias, o estabelecimento
de metas e a definição dos projetos do Plano. Em função da
sua validação, ressaltou que é de extrema importância o comparecimento
dos Secretários de Saúde na reunião do dia 29 de
agosto, no Sindicato dos Médicos de Campinas. Após a validação
pela Câmara, será submetido ao Conselho de
Desenvolvimento e, como último passo, a apresentação e divulgação
do Plano Metropolitano de Saúde. Esta Câmara também
se envolveu ativamente com a utilização de recursos disponibilizados
no Fundo Nacional de Saúde, fruto da emenda elaborada
pelo Deputado Vanderlei Macris, que inclui no orçamento
geral da União o destino de recursos para a saúde na RMC. À
princípio foram liberados cem mil reais, e a Agemcamp e os
municípios tiveram um trabalho imenso em aprender como funciona
o sistema, fazer o cadastramento de todos os equipamentos
necessários e suas especificações técnicas, etc. Todos
os municípios puderam indicar equipamentos a serem adquiridos
e, no total, foram solicitados 427 equipamentos representando
um investimento de 120 mil reais, sendo 20 mil por parte
da Agemcamp e o restante do Fundo Nacional de Saúde. Já a
Câmara de Transportes tem trabalhado na aquisição das licenças
do Map-info, envolvendo-se com o SIG Caminhos
Metropolitanos. Para a execução deste projeto, a Agemcamp
elaborou e acompanhou a assinatura dos Termos de
Compromisso e, a partir disso, foi feito um workshop técnico
discutindo aspectos específicos, bem como visita a todas as
Prefeituras verificando as condições físicas e de pessoal para a
operação do sistema, além da apresentação da Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) sobre o novo
sistema de bilhetagem eletrônica, com impacto em vários municípios,
e discussão de questões relacionadas tanto ao corredor
metropolitano quanto à municipalização do serviço de guincho.
Os trabalhos terão continuidade com o acompanhamento da
implementação de todos os passos do SIG CM e com a discussão
mais específica do impacto das praças dos pedágios nas
cidades e das concessões de rodovias e ferrovias na região. As
Câmaras Temáticas de Segurança e Planejamento e Uso do Solo
não estão com reuniões regulares, mas a primeira já tem marcada
a próxima reunião para o dia 11 de setembro e, a partir de
então, será estabelecida uma agenda de trabalho regular com
reuniões mensais, e haverá a apresentação do estudo da
Secretaria de Segurança Pública, conduzido através da
Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP), que é o retrato
da situação da segurança no Estado de São Paulo, objetivando
subsidiar os integrantes da Câmara Temática com informações
para o planejamento da elaboração e aprovação do
Termo de Referência para a proposição do Sistema Integrado de
Segurança na RMC. Sobre a Câmara de Planejamento e Uso do
Solo, comunicou que, no começo do ano, discutiam-se questões
de divisas municipais, no entanto, a partir deste momento os
municípios passaram a não comparecer nas reuniões, evento
que será encaminhado pela equipe técnica da Agemcamp no
próximo mês. Relembrando o início de duas Câmaras Temáticas
na semana seguinte, a Sra. Marcia confessou estar otimista
apesar de ser final de ano e período de eleições municipais,
tendo em vista a demanda das Prefeituras com relação aos
temas que serão tratados e, por fim, colocou-se à disposição
para o esclarecimento de dúvidas. Com a palavra, o Presidente
levantou as dificuldades dos municípios com relação à habitação,
por não possuírem fundo de investimento e orçamento
para o setor e existe uma grande demanda da população nessa
área. A respeito disso, o Sr. Jorge Nicolau sugeriu programar
para uma das próximas reuniões a apresentação da Política de
Habitação Paulista, aprovada recentemente com a criação do
Fundo Paulista de Habitação, do Fundo Garantidor e do
Conselho Estadual de Habitação, a fim de esclarecer a situação
e as mudanças que vêm ocorrendo no Estado. O Presidente concordou
e manifestou certo contentamento por já haver algo de
diferente neste sentido. Em seguida, A Sra. Áurea justificou a
ausência da Dra. Iêda e fez uma ligação entre a evolução da
arrecadação de recursos para o Fundo e o balanço das Câmaras
Temáticas apresentado pela Secretária Executiva do Conselho,
Sra. Marcia. Ela chamou atenção para a fase em que estão
ingressando de ter programas, projetos e eventuais obras para
a aplicação desses recursos, cuja previsão de arrecadação no
ano de 2008 equivale a R$ 7.930.000, 00; para o próximo ano,
trabalharam o orçamento considerando a previsão de R$
10.000.000, 00 e a possibilidade de financiar projetos de interesse
comum, reforçando que depende, de fato, do recebimento
das contribuições. Lembrou que há várias possibilidades de
captação de recursos, inclusive no exterior, para financiar projetos
dos mais variados temas, viabilizando ações concretas em
curto prazo, mas que não é possível pedir recursos internacionais
com inadimplência no Conselho. Informou que, finalmente,
foi equacionado o formato do instrumento de liberação de
recursos do Fundo para custear o projeto de contratação da
Emplasa para apoio ao trabalho das Câmaras Temáticas, de
forma que o processo foi concluído e o trabalho já foi iniciado.
A Sra. Marcia informou que a Caixa Econômica Federal está
disponibilizando um espaço denominado Sala das Prefeituras,
com o objetivo de dar apoio aos Prefeitos da região no que diz
respeito a assuntos de habitação do município. O espaço pode
ser reservado para reuniões e conta com internet, telefone, fax
e canal de voz com a matriz da Caixa em Brasília. Para maiores
informações, as Prefeituras interessadas devem entrar em contato
com a Secretaria Executiva do Conselho. No item Outros
assuntos, o Prefeito José Onério falou sobre o espaço Sala das
Prefeituras, parabenizou Santa Bárbara pelas medalhas do
nadador César Cielo Filho nas Olimpíadas, e congratulou com
outros prefeitos o resultado do índice Firjan. O Presidente
Fumach submeteu ao Conselho uma monção ao campeão olímpico
César Cielo Filho, a qual foi aprovada e, em seguida, O Sr.
Joel, em nome de Santa Bárbara D’Oeste, agradeceu a manifestação.
A Sra. Marcia divulgou o evento que será realizado
pelo Instituto de Governo Eletrônico no qual será apresentado
um estudo do governo eletrônico dos municípios do Estado de
São Paulo, com foco para os municípios da RMC, no dia 9 de
setembro, no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas, às 9h.
Sobre o índice Firjan, comunicou que a Agemcamp entrou em
contato com pessoas envolvidas no estudo e enviou um convite
para fazerem uma apresentação na próxima reunião do
Conselho, a fim de que sejam esclarecidas dúvidas sobre a
forma de avaliação. Encerrando, o Presidente Fumach agradeceu
a presença de todos e passou a palavra para o Prefeito
Erich, que também agradeceu a presença de todos, em especial
a do Vereador Marco Antonio Kim, presidente da Câmara
Municipal de Americana, e convidou para o almoço. Nada mais
havendo a tratar, e ou para constar, eu, Marcia Carvalho de
Azevedo, na qualidade de Secretária Executiva, lavro a presente
ata que vai assinada por mim, e pelo Senhor Presidente. José
Roberto Fumach. Presidente.