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Polícia investiga desvio de recursos no Detran de SP
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Diretores e delegados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo são alvo de uma investigação que envolve R$ 30 milhões arrecadados com o seguro obrigatório de veículos, o DPVAT, gastos por meio da contratação pelo órgão de mão de obra terceirizada entre 2000 e 2007. A Corregedoria da Polícia Civil, que conduz a apuração, deve ouvir três ex-diretores do Detran.
De acordo com a investigação, o Detran assinou em 2001 um convênio para o repasse do DPVAT por meio da Associação Brasileira dos Bancos Estaduais e Regionais (Asbace). A entidade, por sua vez, contratou empresas para que elas fornecessem mão de obra ao departamento. Um motorista de diretoria, por exemplo, foi contratado por R$ 7.739. Mas na rescisão contratual dos funcionários constavam salários bem inferiores na terceirizada. Um motorista, por exemplo, ganhava R$ 1,5 mil.
A Corregedoria está ouvindo os funcionários das empresas terceirizadas. O convênio da Asbace com o Detran foi suspenso em 2007 pelo então diretor do órgão de trânsito, Ruy Estanislau Silveira Mello. O argumento era que o departamento não podia ter assinado os contratos, pois contrariavam lei estadual, que não permitia que o órgão firmasse diretamente o convênio.
Em depoimento na Divisão de Crimes Funcionais da Corregedoria da Polícia Civil, o diretor-executivo da Asbace, Juarez Lopes Cançado, disse que as atribuições da entidade em relação ao contrato com o Detran foram repassadas para a empresa ATP S/A. “Fica claro que a Asbace não definia valor para projetos, contratações nem detinha poder para fazê-los, pois o contrato reza que essas atribuições são da Fenaseg (federação nacional das seguradoras)”, disse Cançado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Flit Paralisante 
COMO DIZIA O LULA, A LUTA CONTINUA….NÃO DEIXEMOS DE NOS MOBILIZAR PARA A MANIFESTAÇÃO DE AMANHÃ…A NÃO SER QUE ATÉ LÁ O SECRETÁRIO CAIA…AÍ É LINDO….SÓ DE PENSAR EM SE MANIFESTAR JÁ DERRUBAMOS VÁRIOS… PRECISAMOS ATINAR PARA AUMENTO DE SALÁRIO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO…ESTA TAMBÉM É NOSSA BANDEIRA! VIVA! LIBERDADE! LIBERDADE! ABRE AS ASAS SOBRE NÓS!
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Quanta bobagem/Não vou ao “potresto”
O crime de corrupção é o que podemos denominar de consumação antecipada. Pouco importava a localização ou não da propina (200 paus) na calcinha ou na vagina da “imaculada” escrivã, pois o recebimento da vantagem indevida trata-se apenas de mero exaurimento do crime. Havendo prova pessoal segura, principalmente as declarações da vítima, dispensável o recebimento ou não da vantagem indevida para consumação do crime.
Não consigo entender o fundamento da mobilização do sindicato no sentido de fazer um “potresto” contra a atuação da corregedoria se os protagonistas do lamentável acontecimento são delegados de polícia que, s.m.j, cometeram abuso de poder no cumprimento do dever e, diante disso, merecem ser investigados e punidos caso sejam considerados culpados. O pior é que na corregedoria trabalham diversos outros delegados que nada têm a ver com o caso, que é pontual e como tal deve ser tratado. Logicamente que não deveríamos esperar do SINDPESP uma monção de desagravo em favor dos delegados envolvidos.
Melhor postura adotou a ADPESP que preferiu ficar em silêncio. Parece-me que interesses escusos estão norteando essa mobilização. Melhor seria o sindicato se preocupar com melhores condições de trabalho e salarial de seus sindicalizados. O Presidente deveria viajar para o interior ou mesmo na grande São Paulo ou periferia da capital e verificar pessoalmente a situação caótica em que se encontram seus colegas de carreira. Foi com esse objetivo que votei na atual administração.
Existe uma grande orquestração sob a batuta de nefastos ex dirigentes de nossa polícia para minar a corregedora e, por conseguinte, o SSP. Um caso pontual ganhou contornos gigantescos com esse objetivo.
Só falta pedir o empeachment do Governador, intervenção federal, manifestação do Conselho Nacional do MP e da Magistratura e levar o caso para organismos internacionais.
Enquanto isso, a “imaculada” ex escrivã vai compensar os “200 paus” de propina que perdeu analisando eventual proposta de contrato com a Playboy ou com a Record para participar no lugar da Geisy da nova versão de “A Fazenda”
Muita enchente em copo d’água.
Espero que, embora a corregedora tenha deixado o cargo,estes casos de corrupção gigantesca perpetrada pelos barões da polícia que muito lutaram pela sua saída, sejam investigados e os resultados divulgados para o mundo inteiro como no caso da imaculada escrivã.
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mas vcs acham que a tia caiu por que hj???????????
estana cara foi medo da manifestaçao marcada para amanha..todo mundo que eu conversei hj falou que iriaq dar um geito de ir ateh a manifestaçao……..
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CAIU PRÁ CIMA!!!
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, transferiu nesta quinta-feira (24) a delegada Maria Inês Trefiglio Valente da diretoria da Corregedoria Geral da Polícia Civil para a Delegacia Geral de Polícia Adjunta. A transferência acontece dias após a policial afirmar que agentes da Corregedoria agiram “dentro do poder de polícia” ao arrancar à força as roupas de uma escrivã investigada por corrupção.
Segundo nota da Secretaria da Segurança Pública (SSP), responderá pela Corregedoria Geral de Polícia o delegado Delio Marcos Montresor, que já exerce suas funções naquele departamento. O comunicado, porém, não cita o caso como causador direto da transferência.
Anteriormente, Ferreira Pinto já havia determinado o afastamento de dois delegados da Corregedoria que aparecem no vídeo. Um terceiro delegado que também esteve envolvido na ação da já não integra mais os quadros do departamento, de acordo com a SSP.
Em 15 de junho de 2009, a ex-escrivã, atualmente com 29 anos, teve a calça e a calcinha arrancadas à força na presença dos delegados da corregedoria, de uma policial militar e uma guarda-civil dentro do 25º Distrito Policial, em Parelheiros, na Zona Sul. A equipe da Corregedoria a investigava por crime de concussão (quando um servidor exige o pagamento de propina). Ela era acusada de cobrar R$ 200 de um suspeito de porte ilegal de arma para favorecê-lo no inquérito.
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/02/governo-transfere-corregedora-apos-video-de-ex-escriva-despida-forca.html
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A TIA CAIUUUUUUUUUUUUUU CARALHO KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK SEMPRE TEM GENTE MAIS ALTO, PINTO SEU DIA TA CHEGANDO……..KKKKKKKKKKKKKKKKKK
SUSSSSSSSAAAAA SUAVEEEEEEEEEE NAAAAAAAAA NAVEEEEEEEEE
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a tia caiu mas ainda assim esta bem,,,,,ficou sob as asas protetoras da adjunta…..sao amigas desde a 3a. seccional….
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mas e quanto aos bonbadinhos…??? nao falaram que eles iam sair da corro????pois no diario oficial nao saiu nada….
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No DOE nada de sair os nomes dos 03 porquinhos da Corró.
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Quinta-feira, 24/02/11 – 18:15
Secretário da Segurança Pública transfere delegada corregedora
O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, transferiu, nesta data, a delegada de polícia Maria Inês Trefiglio Valente da diretoria da Corregedoria Geral da Polícia Civil para os quadros da Delegacia Geral de Polícia Adjunta. Responderá pela Corregedoria Geral de Polícia o delegado Delio Marcos Montresor, que já exerce suas funções naquele Departamento.
Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo
http://www.ssp.sp.gov.br/noticia/lenoticia.aspx?id=23374
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Parabéns Dr Guerra, o site Flit Paralizante é o melhor meio de informação policial, hj fez justiça.
Este Blog esta se tornando um confessionário dos bons policiais, aqueles que desejam mostrar injustiças e reclamar seus direitos violados por autoridades levianas e mal intencionadas.
Parabéns a opinião pública e a população que se revoltou ao ver o que para nós é algo comum dentro de nossas fileiras, que trata-se de “violação dos direitos do trabalhador”.
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Os corruptos de plantão estão soltando fogos sem parar… E ainda querem a saída do Secretário, para voltarem a manter a máquina da corrupção funcionando.
Tem gente que nem vai dormir hoje…
E a menina que pegou dinheiro está saindo como vítima da situação…
Por essas e outras?!?!?!?!?!
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10,09,08,07,06,05,04,03,02,01….
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CONCORDO COM O DECAPTADOR,AINDA FOI MUITO POUCO O QUE CONSEGUIMOS,MAS MOSTRAMOS QUE NÃO SOMOS TÃO LETARGICOS COMO PENSARAM QUE FOSSEMOS,ESTAMOS DE PÉ E PRONTOS PARA BATALHAR PELOS NOSSOS DIREITOS,MELHORES SALÁRIOS,MELHORES CONDIÇOES DE TRABALHAO ,ONDE POSSAMOS TRABALHAR EM PAZ,SABENDO QUE NOSSAS FAMILIAS TÊÊM O QUE COMER.É PRECISO EXPURGAR TAMBÉM DAS DELEGACIAS TODOS AQUELES QUE NÃO FAZEM PARTE DO QUADRO DA POLICIA,TIPO GANSO,GCM,ETC,TEM UNS QUE TEEM ATÉ SALA,ANDAM ATÉ DE VIATURA ETC,É SÓ PESQUIZAR
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ALGUEM AI ME PASSE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: ONDE FOI LAVRADO O BOLETIM DE OCORRENCIA DO DELPOL QUE ATIROU NO CUNHADO DE TOALHAS, A INFORMAÇÃO DO RDO LAVRADO NO 24 DP, NO DIA 23/08/2010 NÃO CONFERE
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E o pior é q a manifestação agora já era…
A convocacao falava para tirar a tia e agora o que vamos pedir amanhã? para sair o novo corregedor kkkkkk
ta parecendo piada
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Abadia, será que nessa manifestação vão tirar o PINTO prá fora?
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AÍ PESSOAL , RECEBI INFORMAÇÕES QUE MESMO COM A SAÍDA DA CORREGEDORA FICA MANTIDA A MANIFESTAÇÃO DO SINDICATO DOS ESCRIVÃES AMANHÃ NA PRAÇA DA SÉ ÀS 11:00 HORAS.
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XUPA QUE É DE UVA “TIA” MARIA INÊS E SEUS DELBOLTAS. NELSON RODRIGUES ESCREVEU: “TODA NUDEZ SERÁ CASTIGADA” KKKKKKKKKKKKKK
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E a manifestação?
Vai ter mesmo assim?
Aguardo notícias.
Com a palavra as entidades representativas e os amigos de plantão.
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Na Band agora…A tia disse que o PINTO tava por dentro.
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O pinto tava por dentro. Agora ele tá dentro do fiofó dos canalhas.Acho que o bombadinho gosta.
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Os policiais civis do Distrito Federal decidiram fazer uma paralisação de 72 horas a partir das 8h desta quarta-feira (23).
A paralisação temporária, de acordo de acordo com o Sinpol (sindicato dos policiais), é uma resposta ao “não encaminhamento da reestruturação de carreira dos policiais por parte do governo federal” e também por um aumento salarial de 28%.
A categoria decidiu pela paralisação durante assembleia que contou com a presença de cerca de 2.000 pessoas, pelos cálculos do sindicato.
“Se continuarmos dando prazos ao governo federal, nada vai acontecer. É inadmissível a forma como estamos sendo tratados e a partir de agora os movimentos serão constantes até sermos atendidos. Agora não temos mais o delimitador do período eleitoral e o executivo federal conhecerá a força da união dos policiais civis do DF”, disse o presidente do Sinpol, Wellington Luiz, que também é deputado distrital pelo PSC.
A paralisação deve ocorrer até as 8h de sábado (26), período em que o sindicato deseja que nenhuma operação policial seja desencadeada. A próxima assembleia para definir os rumos do movimento acontecerá no dia 3 de março.
Em nota, a Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal informou que “serão adotadas todas as medidas para que os serviços sejam preservados, por serem essenciais, de modo que a comunidade não sofra maiores prejuízos em decorrência da paralisação”.
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AMANHA TODOS NA PRAÇA DA SÉ AS 11:00 HORAS.
PARA QUE POSSAMOS TAMBEM TIRA O SECRETARIO, A HORA DELE ESTA CHEGANDO. FORA PINTO, A TIA JA FOI.
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DECAPTADOR, NEM QUE INSOSO RENUNCIE, DEVEMOS RECUAR.
MATHEUS, VAI TOMAR NO CÚ, POIS QUEM DEVE APURAR A CLEPTOMANIA ESCANCARADA DOS “BARÕES” DA POLÍCIA É A corró e o mp(QUE ALIÁS PARECE NÃO VER A ROUBALHEIRA DAS PREFEITURAS EM GERAL E EM PARTICULAR AS TUCANALHAS QUE SÃO MAIORIA NO INTERIOR, QUE POR SINAL ETERNIZA O psdb NO PODER).
ANONIMO, A JUSTIÇA AINDA NÃO FOI FEITA. DEVEMOS FICAR DE OLHOS NESSES LOBOS EM PELE DE CORDEIRO E NÃO ESMOREÇER E SE CONFORMAR NUNCA. BALA NELES!!!!!!!!!!!
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Sevícias contra escrivã foram constatadas em perícia. Prova não foi usada em inquérito que inocentou delegados
February 24 | Posted by Fábio Pannunzio | Direitos humanos, Manchetes, Notícias, Política, Primeira Mão, Segurança Tags: escrivã, Operação Pelada, sevícias
As sevícias decorrentes da violência empregada na humilhante “revista íntima” feita na escrivã V.F.S.L. por dois delegados da Corregedoria da Poicia Civil de São Paulo foram constatadas pelo Insituto Médico Legal. O exame de corpo de delito foi realizado em 16 de junho de 1009, dia seguinte à sua prisão em flagrante.
O laudo, assinado pelo médico-legista Marcus A. P. Telles, atesta que ela sofreu “lesões de natureza leve”. Foram encontradas equimoses no tornozelo direito e no punho esquerdo. O legista também anotou que V. “não quis retirar a calça para exame das pernas pois estava muito abalada emocionalmente”. A Corregedoria havia afirmado que os métodos empregados na lavratura do flagrante foram “adequados”. As imagens da humilhação imposta à servidora foram divulgadas em primeira mão pelo Blog do Pannunzio e pela Rede Bandeirantes (veja aqui na íntegra).
Apesar da constatação, o promotor Lee Robert Kahn da Silveira, que esteve a cargo da inquérito policial instaurado para apurar os excessos dos delegados-corregedores, desprezou a prova em seu parecer, que resultou no arquivamento do inquérito. Não há uma menção sequer anotada no texto a qualquer tipo de marca ou ferimento. Os advogados de V. não sabem se a peça foi juntada ao inquérito.
Caso não tenha sido juntado, o laudo pericial pode provocar a reabertura do caso, como desejam os pormotores do GECEP (Grupo Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial) do Ministério Público paulista. De acordo com o Artigo 18 do Código de Procesos Penal, só é possível reabrir um processo arquivado por determinação judicial quando surgem novas provas, que não foram consideradas no curso da primeirai nvestigação.
Veja abaixo o fac-símile da perícia.
Tags: escrivã, Operação Pelada, sevícias
Pessoal vejam o laudo da perícia no blog do pannunzio: http://www.pannunzio.com.br/?p=7270
QUANTA NOJEIRA E PARECE QUE O LAUDO NÃO FOI ANEXADO AO IP, SE ISTO DE FATO ACONTECEU, QUANTA CALHORDICE.
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Este movimento contra arbitrariedades e crimes,foram incendiado pela própria Polícia Civil onde todos exigiram providências imediatas contra os autores que são Policiais Civis . Fica provado que a Polícia Civil do Estado de São Paulo não precisa de um órgão corregedor, pois nós mesmos somos naturalmente a corregedoria , isso em razão do cargo que ocupamos e muito nos honra (POLÍCIAIS CIVIS), não aceitamos desvios de condutas. Temos ainda um probleminha para resolver em razão de políticos que ocupam cargos que dá a eles autoridade a mandar nas polícias, porisso podem mandar erradamente nas Polícias, isso é grave, pois são pessoas comprometidas com os interesses eleitoreiros e principalmente financeiros para benefícios próprio. Cabe ao Governador escolher a dedo o Secretário de Segurança e isso é perigoso e comprometedor quanto a transparência dos trabalhos que as Polícias devem exercer para proteger a sociedade. No caso em tela que é o da Escrivã, o Secretário Antonio Ferreira Pinto também é o responsável, pois tinha conhecimento dos fatos e nada fez para coibir tais condutas, isso eleva o nível de duvidas quanto sua conduta, pois enquanto Secretário de Segurança Pública deveria ter tomado providências enérgicas antes que os fatos viessem ao conhecimento público, fato este que causou grandes prejuizos á população de modo geral. A POLÍCIA É UMA INSTITUIÇÃO DO POVO E NÃO DO SECRETÁRIO, MUITO MENOS DO GOVERNADOR, PORTANTO MAIS RESPEITO COM A POLÍCIA CIVIL SENHORES INQUILINOS DO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES.
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Desde que esse blog surgiu nunca vi tamanha revolta contra os corruptos que infestam a instituição,nunca vi gritaria, mobilização para sair em passeata contra os corruptos,expurgar os corruptos,para acabar com esses departamentos ” serra Pelada” que são um tumor malígno na instituição e só serve como divisor entre os policiais. Nunca vi passeata contra as condições miseráveis em que a maioria trabalha, nunca vi mobilização para outros inúmeros problemas institucionais. Entretanto, diante do fato ocorrido, não fosse ter sido perpetrado por policiais da corregedoria, haveria muitos comentários, mas não tamanha ” revolta ” como a que estão querendo fazer crer a maioraia dos corruptos, que se aproveitaram do epsódio para se vingar do órgão corregedor e descer a lenha. Até os argumentos jurídicos da maioria são de rábulas e de papagaios. A fúria revelada pela maioria dos falastrões leva a se perceber uma maioria de corruptos espertalhões, que como sempre, acreditam que os demais são estúpidos. Chega-se a uma simples conclusão de que a corrupção não diminuirá tão cedo. Há ladrão demais.
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Matheus e Seccional, os fins não justificam os meios. Já apurei casos de corrupção envolvendo PM e funcionário civil, sendo que os dois foram exonerados, mas não foi preciso usar de toda a truculência que a Corregedoria usou contra a Escrivã. A maioria das pessoas que postam aqui não defendem a continuidade da corrupção, mas sim a apuração das ilegalidades cometidas, principalmente pelos “barões” da Polícia Civil, cujo patrimônio se encontram em nome de terceiros. Será que a imaculada escrivã possui casa em miami. Vocês devem saber de quem estou falando, ou seja de um antiga Autoridade que se aposentou e que tinha o costume de falar alto. Deixem de ser hipócritas.
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A verdade é que nessa Polícia, os verdadeiros policiais civis integros e trabalhadores, nunca terão vez no comando da Polícia Civil, razão pela qual a maioria esta se aposentando. Muda-se apenas a posição do quadro e a figuras continuam as mesmas.
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PAU NO PINTO, ele não pode ficar, tá desmoralizado.
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Apenas 5 dos 23 que compões o CONSELHO COORPORATIVISTA DAS CARTEIRAS VEREMLHAS fizeram pressão para a
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Apenas 5 dos 23 que compões o CONSELHO COORPORATIVISTA DAS CARTEIRAS VEREMLHAS fizeram pressão para que a tia caisse.
É por isso que estamos no fundo do poço, só tem VIUVA DA DITADURA LÁ.
Que Nojo!
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Quanta alegria deve estar o Ruyzito hein? Agora que a tia que tava no seu pé saiu fora vai prescrever tudo…
Viva os velhos tempos!
Viva a Polícia Civil! Eu sou P-U-L-I-Ç-A
Enquanto isso no DF… Delpol calça branca R$ 13.750,00 = GREVE
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Policiais univos esse é o primeiro mandamento.
Quem trabalha e é integro está na trincheira, ou seja, nos plantões da vida, nas chefias sobrecarregados de serviços, contudo, os amigos do rei estão em sus casas de praía nos finais de semana, agora é a hora, vamos denúnciar, a promotoria é a saida, todos sabem o caminho, só assim seremos valorizados com o salário que é justo. É valido lembrar que, só quem vive do salário, ou tem que fazer bico sabe… O Rei e sua corte nâo tem interesse que em melhorar nada. Vamos exigir o que é devido agora. Greve geral já.
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gostaria de saber duas coisas.
1 – quem vai agora segurar o delegado 3 seccional que a tia colocou lá, acreditando na sua linha correta?
o cara é tão bom que nem o seu primo que é chefe pode ficar la de fato, mais continua mandando, o outro so assina por ele.
2 – quem agora vai presidir as investigações sobre os falsos testemunhos da maldita , demonia maria ines?
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resumo da ópera trágica :
A ESCRIVÃ POBRINHA é que tomou , pegando ou não propina…( tenho minhas dúvidas )
OS PEIXÕES ( tia e Pinto ) continuam nos seus lugares, ou seja, na CÚPULA DO TROVÃO…onde $$$$ rola solta
O RESTOPOL , honestos hein, continua sendo mal pago, sem condições de trabalho..sem aumento real há anos
ou seja
TUDO IGUAL….melhorar ? só qdo formos unidos
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SÓ 5 DOS 23?????
QUEM SÃO ESSES CINCO HEROIS???
PORQUE OS DEMAIS SÃO UM BANDO DE TANGA FROUXA….
LAMBE-BOTAS DO PINTO…
ME DIGAM QUEM SÃO!!!!
PORQUE OS 18 RESTANTES A GENTE ADVINHA.
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POR FAVOR INFORMEM O NOME DOS CINCO CARDIAIS QUE NÃO COMPACTUARAM COM A TIA, VAMOS HOMENAGEA-LOS!!!!
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Sobre a grandeza pessoal, higidez moral e capacidade profissional irrepreensível de nossa ex corregedora, faço minhas a manifestação de agradecimento do administrador deste blog, o Dr Roberto Conde Guerra, vítima de perseguição indevida e descabida por parte de um desses barões, tubarões, ladrões de nossa polícia, tão igual quanto aqueles que talvez tenham votado no conselho pela saida da Dr ª Maria Inês. Futuramente, vamos lamentar por isso.
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Gente, eu estou ficando louca? Não estou entendendo nada. Uma coisa é a arbitrariedade que ocoreu com a escrivã, outra coisa é a dita escrivã ser uma santa. Nunca encontraram nada na minha calcinha, nem procuraram porque o fato é que tomar uma nota é errado. Certo é trabalhar certo e exigir aumento digno pelos bons serviços prestados. Vamos moralizar a polícia pelo futuro de nossos filhos, netos e do nosso País. E a corregedoria deveria atuar sempre de forma digna.O nosso DGP deveria olhar pra este salário indigno que estamos recebendo. estou com enjoo de tanta sujeira.
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Se foram 5 não sei, quem colocou-a na parede para sair foram o Youssef e o Nersão…, se outros fizeram, realmente não sei…
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Pessoal quem mandou tirar a CORREGEDORA foi o nosso GOVERNADOR, e vai tirar mas gente vamos aguarda, e tem mas uma coisa ele gosta da POLICIA CIVIL, o que precisa e o nosso DGP. ser amigo do GOVERNADOR. como ete que esta ai.
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VAMOS A LUTA COLEGAS, TÁ CHEGANDO A HORA DA MANIFESTAÇÃO,,,,JUNTEMOS FORÇAS, SEJAMOS UNIDOS,,,DESSA VEZ VAI OU RACHA,,,OU O PINTO CAI OU SEOBE DE VEZ….ESTAREI LÁ NA PORTA DA CORRÓ AS 16 H…
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ATENÇÃO: DEP. CAMPOS MACHADO INTERPELA O SECR. DA SEGURANÇA PÚB. SOBRE OS TRABALHOS DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL.
D.O 25/02/2011, LEGISLATIVO – PAG 11.
ACESSE: http://www.imprensaoficial.com.br
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Nº 33, DE 2011
Com fundamento no artigo 20, inciso XVI, da Constituição
do Estado, c/c o artigo 166 da XIII Consolidação do Regimento
Interno, requeremos seja oficiado ao Senhor Secretário de
Estado da Segurança Pública, Dr. Antonio Ferreira Pinto, a fim
de que Sua Excelência preste a esta Casa de Leis as seguintes
informações:
a) As gravações veiculadas pela imprensa, e pela Internet, a
propósito de ações de Policiais da CORREGEDORIA, no interior
do 25º Distrito Policial da Capital, despindo, à força, uma Escrivã
de Polícia suspeita de corrupção, arrancando-lhe as calças
perante diversas pessoas, são efetivamente oriundas daquele
Órgão vinculado a essa Secretaria de Estado ? Tais filmagens
são verídicas ? Houve orientação, neste sentido, por parte da
Senhora Corregedora ?
b) É prática rotineira da CORREGEDORIA filmar e gravar
todas as ações de seus Agentes na investigação de conduta
de Policiais Civis ? Existe determinação oficial para tais procedimentos,
tais como portarias, resoluções, ordens de serviços
ou equivalentes partidos de Vossa Excelência ou da Senhora
Corregedora ? Tais atos têm amparo em legislação vigente ? Se
positivo, quais dispositivos ?
c) Caso confirmada a rotina de filmagem e gravação,
por parte da CORREGEDORIA, em procedimentos desse jaez,
requer-se de Vossa Excelência, assegurados os poderes de
investigação inerentes aos membros do Poder Legislativo, e
com o fito de se resguardar direitos individuais e coletivos,
providências no sentido de preservar, na sua integralidade, todo
e qualquer material de vídeo e áudio, em poder dessa Secretaria
da Segurança Pública, notadamente da CORREGEDORIA, assim
como de quaisquer documentos que determinam e/ou autorizam
tais condutas, para os fins que se fizerem necessários.
JUSTIFICATIVA
Imprescindível a formulação do presente requerimento de
informações, tendo em vista os gravíssimos fatos levados ao
conhecimento de todos, a propósito de gravações de Agentes
da Corregedoria da Polícia Civil deliberadamente arrancando
as vestes de uma Escrivã de Polícia, diante de câmera de vídeo
supostamente filmada por policiais daquele mesmo órgão.
As cenas, por si só, levam à perplexidade de quem as vê,
levando a opinião pública a uma indignação sem igual, diante
da violência e da barbárie praticada contra uma mulher, independentemente
de sua suspeita de prática de corrupção em
razão do cargo que ocupa, levando os fatos ao conhecimento
de toda a comunidade internacional, bem como da mídia e de
organizações de direitos humanos.
Torna-se imperioso buscar as corretas informações, de
competência da Secretaria de Segurança Pública, a fim de que
tenhamos o real alcance das práticas adotadas pelo órgão de
correição, direcionando, na origem, as espécies normativas e
autorizativas que deram suporte para tais ações.
Diante de tais fatos, e no legítimo exercício das prerrogativas
parlamentares, é que propugnamos este requerimento de
informações.
Sala das Sessões, em 23/2/2011
a) Campos Machado
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