Enviado em 22/02/2011 às 17:01
Luciana Frugiuele, Promotora de Justiça há 15 anos, integrante do Grupo de Ação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (GECEP), é quem vai coordenar as investigações sobre o comportamento dos delegados da Corregedoria da Polícia Civil de são Paulo que participaram da chamada Operação Pelada.
A ordem da Procuradoria-Geral é não poupar esforços para encontrar um caminho que permita a reabertura do caso. O desafio é grande. O primeiro inquérito policial foi arquivado a pedido do procurador Lee Robert Kahn da Silveira. Além de não enxergar abuso nas imagens que chocaram o País, ele ainda elogiou a atuação dos delegados (veja post sobre o assunto aqui). Como o pedido do promotor anterior foi acatado pelo juiz da Vara Distrital de Parelheiros, onde corria o inquérito, os três promotores que integram o grupo estão trabalhando em conjunto.
Não é difícil vislumbrar a divergência deles em relação a Kahn da Silveria. Hoje de manhã, Fernando Albuquer Souza, um dos integrantes do CEGEP postou no Facebook uma mensagem que pode sintetizar a disposição do trio. “Para aqueles que têm acompanhado as notícias do caso da escrivã de polícia que foi despida em busca do dinheiro ilegalmente recebido, informo que o inquérito policial foi arquivado a pedido da Promotoria de Parelheiros. Eu e meus colegas, integrantes do GECEP, respeitosamente discordamos desse posicionamento por entender que a busca foi contrária à lei”.
A primeira providência, que já foi tomada, foi oficiar a Corregedoria solicitando o envio de todo o material que integrou os procedimentos administrativos. Os passos seguintes não serão divulgados porque, segundo Luciana Frugiuele, envolvem as intimidades da vítima, o sigilo a que os delegados têm direito e a privacidade de muitas outras pessoas. “Nada aqui será violado, nem em nome da contenção do clamor público”.
“Vocês só vão saber o resultado quando todos os elementos forem colhidos e permitirem uma conclusão”. A promotora, no entanto, pede que a população confie no Ministério Público. “Nós vamos dar o máximo do nosso esforço para que seja feita justiça nesse caso”, arremata Frugiuele.
Flit Paralisante 
Vou sugerir a Polícia federal,que faça em São Paulo uma operação (cirúrgica mesmo)com o nome :TROLOLÓ TRANSPARENTE.
Leiam srs promotores:
Dr. Vladimir,
Se o MP Estadual arquivou será que não é caso de federalizar???? Trata-se de violação grave á direito fundamental.
RESPONDER
Vladimir Aras PERMALINK*
22/02/2011 15:24
E possível a federalização nos caos de denegação de justiça. Creio que é uma possibilidade. No texto, assinalei os dispositivos pertinentes (109, V-A e §5º, da CF). Abs.
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Pra mim é pizza.
E a tia? Tem pega essa mardita.
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Cadê os condutores da cana na “OPERAÇÃO PELADA”?
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NÃO SOU RELIGIOSO, MAIS RESPEITO PROFUNDAMENTE QUEM O É. FUI BATIZADO NA RELIGIÃO CATÓLICA E LI A BÍBLIA, COMO TAMBEM LI O ALCORÃO, E NA BÍBLIA, NO NOVO TESTAMENTO, JESUS DIZ PARA TER-MOS CIUDADOS COM OS FALSOS PASTORES E COM OS LOBOS EM PELE DE CORDEIRO. SE OS INTEGRANTES DO MP AVALIZARAM UMA VEZ A CONDUTA DO EXECUTORES DA AÇÃO NAZI-FASCISTA COMO NORMAL NUM PAÍS QUE SE DIZ DEMOCRPATICO E DIGNATÁRIO DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM, POR QUÊ NÃO PODEM FAZE-LA DE NOVO. VAMOS FICAR DE OLHOS E OUVIDOS ABERTOS. BALA NELES!!!!!!!!!!
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CONVOCAMOS TODOS PARA MANIFESTAÇÃO A SER REALIZADA NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 25.02, AS 11HS.
CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA DA SÉ E CAMINHADA ATÉ O GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
NOSSA REINVIDICAÇÃO:
EXONERAÇÃO DOS DELEGADOS EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO FILHO E GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES
AFASTAMENTO IMEDIATO DA DIRETORA DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL
A MANIFESTAÇÃO CONTARÁ COM CARRO DE SOM E SE INICIARÁ AS ONZE HORAS.
CONTAMOS COM A COLABORAÇÃO E UNIÃO DE TODOS.
A DIRETORIA
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Bol notícias
Polícia Civil do DF decide parar por 72 horas
22/02/2011 – 22h32 | da Folha.com
Os policiais civis do Distrito Federal decidiram fazer uma paralisação de 72 horas a partir das 8h desta quarta-feira (23).
A paralisação temporária, de acordo de acordo com o Sinpol (sindicato dos policiais), é uma resposta ao “não encaminhamento da reestruturação de carreira dos policiais por parte do governo federal” e também por um aumento salarial de 28%.
A categoria decidiu pela paralisação durante assembleia que contou com a presença de cerca de 2.000 pessoas, pelos cálculos do sindicato.
“Se continuarmos dando prazos ao governo federal, nada vai acontecer. É inadmissível a forma como estamos sendo tratados e a partir de agora os movimentos serão constantes até sermos atendidos. Agora não temos mais o delimitador do período eleitoral e o executivo federal conhecerá a força da união dos policiais civis do DF”, disse o presidente do Sinpol, Wellington Luiz, que também é deputado distrital pelo PSC.
A paralisação deve ocorrer até as 8h de sábado (26), período em que o sindicato deseja que nenhuma operação policial seja desencadeada. A próxima assembleia para definir os rumos do movimento acontecerá no dia 3 de março.
Em nota, a Ddireção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal informou que “serão adotadas todas as medidas para que os serviços sejam preservados, por serem essenciais, de modo que a comunidade não sofra maiores prejuízos em decorrência da paralisação”.
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PARABÉNS…. Dr. GUERRA
PARABÉNS…. Dr. GUERRA
6.000.000 de acessos… muito BOM!
Meus Parabéns…
E parabéns tambem a este “blog” cujo empenho afeto ao “caso” da dita “escriba favela” deu margem a tamanha PROVOCAÇÃO dos “poderes públicos” que,…
agora… e somente agora…
“aparentam” que vão fazer alguma coisa (por Bem ou por Mal…)…
Parabéns aos demais outros “blogs” criados por policiais, anônimos, corajosos, e com avincam usam dessa “ferramenta” a INTERNET… para valer os seus direitos…
já que somos “reprimidos” por uma LOP ultrapassada, ditatorial, inconstitucional (em muitos aspectos)
como disse, Dr. GUERRA…
este “blog” ja criou “VIDA PRÓPRIA”…
e está “causando…” olha só…
o senhor vai ficar FAMOSO!!!
se não fosse a “ação” deste e outros “blogs” semelhantes….
que são “espreitados” pelos olhos do poder…
Que são “observados” por JORNALISTAS…
policiais… civis ou militares…
Creio… creio… que até nosso Exm° Governador do “Feudo Paulista” dá suas “espiadinhas” neste blog…
Como disse… Dr. GUERRA…
parabens….
continue assim… com esse BLOG….
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puxa-saco… formiga e corithiano têm em todo o lugar!!
Salve o CORINTHIANS…. (uma paixão à parte…!)
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DR. GUERRA,
O DELEGADO DO PLANTAO DA DOP QUE PRESIDIU O FLAGRANTE NAO DEVERIA TER DADO VOZ DE PRISAO AOS CONDUTORES NO CASO EDU, GUGU, E RENZO QUE AGIRAM CRIMINOSAMENTE?
NO MINIMO, O DELEGADO PLANTONISTA QUE ANALISOU E RATIFICOU O FLAGRANTE , AGIU DE MANEIRA CONDESCENDENTE OU NO MINIMO PREVARICOU DIANTE AS CENAS FILMADAS, TODOS ESQUECERAM DE PERGUNTAR AO ILUSTRE DELEGADO PRESIDENTE DO FLAGRANTE O PORQUÊ DA INÉPCIA CONTRA OS CONDUTORES.
DR. GUERRA HOUVE OU NAO HOUVE PREVARICAÇÃO DESTA AUTORIDADE QUE PRESIDIU O FLAGRANTE?
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OAB diz ter avisado governo sobre vídeo de ex-escrivã despida à força
Ofício foi enviado em novembro, segundo presidente Luiz Flávio D’Urso.
Governo de SP diz não ter localizado documento até noite desta terça.
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) informou nesta terça-feira (22) que comunicou o governo paulista em novembro do ano passado sobre a existência do vídeo que mostra delegados da Corregedoria da Polícia Civil despindo à força uma escrivã suspeita de corrupção dentro de uma delegacia na capital paulista. As imagens com a ação, ocorrida em 15 de junho de 2009 no 25º Distrito Policial, em Parelheiros, na Zona Sul, vazaram e foram parar recentemente na internet.
O G1 teve acesso aos ofícios que o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, disse ter encaminhado em 4 de novembro ao então governador Alberto Goldman, ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na época, o desembargador Antônio Carlos Viana Santos, morto em 26 de janeiro deste ano, ao procurador geral de Justiça de SP, Fernando Grella Vieira, e ao secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto.
Nos documentos, assinados por D´Urso, ele escreve que entrega às autoridades “cópia de ofício, bem como de DVD (…) para as providências que julgar cabíveis” em relação às cenas gravadas pela Corregedoria. O advogado Fábio Guedes, que defende a ex-escrivã, disse ter enviado fragmentos do vídeo à entidade em 18 de outubro do ano passado.Em nota divulgada nesta terça, a OAB informou que havia fornecido cópia das cenas obtidas em que os agentes da Corregedoria tiram a calça e a calcinha da escrivã por entender que houve violação da lei na revista feita por homens. Segundo a ordem, somente uma policial feminina pode fazer esse tipo de vistoria.
“A Corregedoria pode abrir precedentes ao avaliar como positiva a ação policial diante da revista à escrivã, que foi deixada nua à força por colegas dentro de uma delegacia de São Paulo. O processo foi realizado por homens, fato que chamou a atenção da OAB, por violar a lei”, disse a entidade na nota.
Governo
O G1 procurou a assessoria de imprensa do governo paulista para comentar o assunto. Segundo a assessoria de imprensa, o documento da OAB não foi localizado até o início da noite desta terça.
Na segunda, o governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB) classificou como “grave” o vazamento do vídeo da ação da corregedoria contra a escrivã.
TJ-SP
A assessoria do Tribunal de Justiça disse que o documento da OAB foi arquivado, pois o órgão constatou que tanto a Secretaria da Segurança Pública como o Ministério Público haviam recebido o material, aos quais competiam as investigações. O atual presidente em exercício do TJ-SP é Antônio Luiz Reis Kuntz.
Ministério Público
O G1 também entrou em contato com a Procuradoria-Geral de Justiça. Segundo o órgão, o procurador Grella Vieira está em viagem fora de São Paulo.
O Ministério Público Estadual de São Paulo disse que vai apurar se os quatro delegados da Corregedoria da Polícia Civil, responsáveis por investigar ilegalidades praticadas por policiais, e outros agentes públicos cometeram abuso de autoridade contra uma então escrivã dentro de uma delegacia na capital paulista.
A Promotoria de Justiça instaurou procedimentos para apurar a denúncia a partir das notícias veiculadas na imprensa.
Segundo a Procuradoria, o caso “já é objeto de investigação” dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), do Ministério Público. Segundo a assessoria de imprensa do MP, a Procuradoria recebeu uma representação em dezembro de 2010 para a reabertura das investigações sobre o fato e o encaminhou ao Gecep.
Os outros promotores que irão apurar o caso são da Promotoria do Patrimônio Público e Social. Segundo o MP, na segunda-feira (21), o órgão “instaurou procedimento para apurar a possível ocorrência de abuso e ilegalidade, além da prática de atos de improbidade administrativa por parte de delegados de polícia e outros agentes públicos, naquela ocorrência”.
De acordo com esse procedimento, os agentes policiais, sob a alegação de realizar revista e prisão da escrivã, por suposto crime de corrupção, “submeteram-na a forte humilhação e violência, utilizando-se de força bruta para algemá-la, despi-la e expor suas partes intimas na presença de quem estivesse na sala, muito embora a mesma jamais se recusasse a ser revistada ou mesmo despir-se, desde que na presença e por outras mulheres”.
SSP
O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, disse ter recebido o material da Casa Civil do governo no dia 22 de dezembro de 2010.
Ao identificar o material como sendo de interesse da Corregedoria da Polícia Civil, Ferreira afirmou que enviouu para o órgão no mesmo dia, “cumprindo sua obrigação funcional”.
“Registre-se que secretário não assistiu ao conteúdo do vídeo naquela ocasião e, na data em que o vídeo chegou à secretaria, o fato já havia sido investigado pela Corregedoria e arquivado pelo juiz 19 de novembro de 2009”, diz nota da secretaria.
Ferreira Pinto determinou o afastamento de dois delegados lotados na Corregedoria da Polícia Civil.
Com a divulgação do vídeo na internet e sua repercussão, o secretário também determinou a nova instauração de processo administrativo disciplinar na Corregedoria da Polícia Civil para apurar a responsabilidade dos delegados envolvidos naquela ação de 2009. No sábado (19), a corregedora Maria Inês Trefiglio Valente disse que não houve abuso e que os policiais agiram “dentro do poder de polícia”.
Durante a apuração do MP na época dos fatos, um promotor disse que despir a então escrivã foi consequência do transcorrer da operação policial contra ela.
Ainda na nota, o secretário da Segurança Pública informou que enviará ofício ao chefe do Ministério Público “manifestando perplexidade com o requerimento de arquivamento do inquérito policial instaurado por abuso de autoridade, pelo representante do Ministério Público oficiante, à época, junto ao juízo criminal da Vara Distrital de Parelheiros”.
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Pois é repórter aço,
Enquanto isso estamos discutindo o peladão da escrivã há quase uma semana.
Acho que o Alckmin deve estar adorando, pq todo mundo esqueceu os verdadeiros problemas da polícia.
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Dr. GUERRA…
Parabéns….
Meus Parabéns….
NÃO é qualquer Delegado que consegue chegar aos
6 milhões….
Muito tentam chegar aos seis milhões!
Há alguns que conseguem seis milhões…
Outros delegados ficam com inveja e não conseguem seis milhões… estão quase perto!
Mas chegar aos seis milhões é para POUCOS privilegiados!
Parabéns novamente, dr. Guerra…
o Delegado que conseguiu chegar aos
6.000.000 de ACESSOS…!!!!
(obs.: Você que leu isto estava pensando em quê..???)
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VAMOS FAZER PASSEATA PARA PEDIR A EXONERAÇÃO DOS DELEGADOS PRÉ HISTÓRICOS TAMBÉM!
LÁ NO DEIC ENTRE OUTROS TANTOS
VAMOS APROVEITAR E FAZER A FACHINA GERAL
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Até quando vamos levar porrada desse Governo.
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Acelerador,
Até aprendermos como e em quem votar.
Nas próximas eleições se algum candidato disser a palavra TRANSPARêNCIA, voto no outro.
Simples assim.
Serão mais 4 anos de angustia, dívidas,sem data -base,sem dignidade, e com muita perseguição.
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A derrocada continua em franco progresso na Polícia Civil bandeirante.Em relação aos Delegados,caberia sim uma DEPURAÇÃO,uma investigação Neuropsiquiátrica,considerando que o sadismo e a obstinação de macular,ferir,denegrir,e compulsão de pura maldade com desvios comportamentais,à similitude de um verdadeiro estudo behaviorista,convidaria sim,que os dois lamentáveis Delegados de Polícia,que insisto em não considerá-los colegas,fôssem devido submetidos por ordem superior a um profundo e verdadeiro exame de sanidadde mental,considerando a dimensão que o fato assumiu.Aliás,desde a década de 80,qdo ingressei na carreira,que venho propugando que no concurso para o cargo de Delegado de Polícia,bem como,todas as demais carreiras policiais,fôsse EXIGIDO O EXAME DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL,para melhor avaliarmos a condição psíquica de quem irá assumir as funções de natureza policial.Seguramente,evitaríamos vários dissabores que ocorrem e continuam oc orrendo no terreno da Polícia Judiciária,e falo isto,em têrmos nacionais.Sinto-me ENVERGONHADO pelo ocorrido,sem desconsiderar tb o lamentável comportamento funcional da escrivã que preferiu o caminho do crime e da desonra.NOTA ZERO PARA ELA E NOTA ZERO PARA AS DUAS AUTORIDADES QUE NÃO SEGUIRAM OS MANDAMENTOS LEGAIS,considerando serem os dois,seguramente representantes do Judiciário na Segurança Pública.Obrigado e seria de bom alvitre que todos os Policiais comparecessem na manifestação do dia 25,demonstrando o repúdio com o que vem grassando na área policial.
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SENHORES, NA REPORTAGEM DO JORNAL DA BAND (22/02) A CORREGEDORA FOI CATEGORICA AO FALAR QUE O SECRETÁRIO SABIAS DOS FATOS DESDE O INÍCIO….CREIO QUE NÃO PERMANECERÁ NO CARGO. CONTUDO, ALGUMAS RADIOS JÁ ESTÃO NOTICIANDO QUE OS POLICIAIS IRÃO SE MANIFESTAR DEFRONTE A CORREGEDORIA NA PRÓXIMA SEXTA. SUGIRO QUE MESMO CAINDO A CORREGEDORA, PRECISAMOS MANTER ACESO ESTE MOVIMENTO, PODENDO INCLUSIVE EM PASSEATA PACÍFICA NOS DIRIGIRMOS ATÉ A SEDE DA SSP…AÍ QUEM SABE CAI ATÉ O SECRETÁRIO….O ALCKIMIN NÃO IRÁ AGUENTAR TANTA PRESSÃO….HONRA E DIGNIDADE A TODOS NÓS!!!!
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Eu não penso que o Gugu e Dudu são insanos não, eles são é mto babacas e idiotas, e para tratar uma mulher daquele jeito… hum
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Este comunicado está disponível no site da entidade representativa dos Escrivães de Polícia, este será o horário e local, para depois partirmos até a Corró ou as 16h00 na Corró??
CONVOCAMOS TODOS PARA MANIFESTAÇÃO A SER REALIZADA NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 25.02, AS 11HS.
CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA DA SÉ E CAMINHADA ATÉ O GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
NOSSA REINVIDICAÇÃO:
EXONERAÇÃO DOS DELEGADOS EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO FILHO E GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES
AFASTAMENTO IMEDIATO DA DIRETORA DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL
A MANIFESTAÇÃO CONTARÁ COM CARRO DE SOM E SE INICIARÁ AS ONZE HORAS.
CONTAMOS COM A COLABORAÇÃO E UNIÃO DE TODOS.
A DIRETORIA
https://sindicatodosescribas.wordpress.com/
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NÃO CONCORDO COM OS PEDIDOS DA TAL CAMINHADA.
QUEM TOMA CONHECIMENTO DE CRIME E NÃO TOMA PROVIDÊNCIA
PREVARICA , OU AS LEIS SÃO SÓ PARA ALGUNS POUCOS .
RUA PARA TODOS QUE TOMARAM CONHECIMENTO DOS FATOS E FIZERAM DE CONTA QUE NÃO HOUVE CRIME
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A INDIGNAÇÃO É GERAL!!!
“Estarrecedoras as imagens em que uma escrivã de polícia é revistada por homens em uma delegacia. Detalhe: a presepada foi feita (e filmada) sob as ordens da Corregedoria da Polícia Civil -que tem por incumbência zelar para que policiais atuem dentro da lei- e chancelada pelo Ministério Público -que tem como dever fiscalizar o trabalho da polícia e que não vislumbrou indícios de abuso de autoridade na conduta dos envolvidos.
Não nos esqueçamos também do Judiciário, que concordou com o pedido de arquivamento do inquérito. É bom que cidadãos saibam de que são capazes as instituições que existem para proteger seus direitos. Lembremos: a cidadã que foi aviltada em sua dignidade era uma policial; imaginemos agora o que acontece nas periferias afora, com cidadãos ‘comuns’”.
MÁRIO HENRIQUE DITTICIO, RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO, ADENOR FERREIRA DA SILVA e JULIANA GARCIA BELLOQUE, defensores públicos (São Paulo, SP)
A culpa é só deles!!!
O que vale mesmo é poder. Por ele vendem a honra, na visão deles o SERVIDORES devem ser mantido na ignorância, num ESTADO como nosso, cujo alguns homem público em pouco tempo amealha uma grande fortuna e não se questiona a origem do dinheiro, onde alguns têm a capacidade divina de multiplicar os pães, enquanto NÓS simples mortais, os éticos, que não fazemos falcatruas, que não usamos o cargo para dele tirar proveito, ainda somos obrigados
a descontar uma parcela significativa do salário, na forma de imposto, para regar as contas dos malfeitores que tomaram conta do Estado.
* CAROS AMIGOS(AS), HÁ ALGUM TEMPO VENHO ACOMPANHANDO O BLOG DO Excelentissimo Sr DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA ( joseluizalmeida.com/ ), GOTARIA DE Compartilhar, POR QUE ASSIM COMO O FLIT, É DE GRANDE VALIA PARA NOSSO COTIDIANO.
http://joseluizalmeida.com/category/acordao-e-voto/
Princípio da unidade do Ministério Público
Não há afronta ao princípio da unidade do Ministério Público quando dois de seus representantes, dotados de autonomia funcional conferida pela CF (art. 127, §§ 2º e 3º, da CF) e atendendo ao interesse coletivo, atuam de maneira diversa no mesmo feito, como ocorreu no caso.
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OAB já havia alertado secretário sobre vídeo no caso de escrivã
A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) já havia alertado em novembro de 2010 autoridades do Estado de São Paulo sobre o vídeo que mostra delegados da Corregedoria da Polícia Civil despindo, durante uma revista, uma escrivã suspeita de corrupção.
Mesmo com o alerta de Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP, a Secretaria da Segurança Pública só afastou os três delegados anteontem, após a divulgação do vídeo de operação, ocorrida em junho de 2009.
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Delegados coagem e deixam mulher nua em busca pessoal
February 22 | Posted by Fábio Pannunzio | Direitos humanos, Manchetes, Notícias, Opinião Tags: escrivã, Operação Pelada
Do Blog do Professor LUIZ FLÁVIO GOMES
“Com um treinamento apropriado e técnica adequada, a não violência pode ser praticada pelas massas humanas” (Gandhi).
Está comprovado: no Brasil nem toda nudez é castigada! O vídeo dos delegados de polícia (cf. o vídeo) que obrigaram uma mulher suspeita (de corrupção ou concussão) a ficar nua na presença deles para o efeito de uma busca pessoal é estarrecedor. Onde chega a arbitrariedade?
O crime de corrupção (ou concussão) é grave e precisa ser devidamente punido. Mas a polícia não pode apurar um crime cometendo outro (ou outros). Muito correta e digna de elogios a cobertura da TV Bandeirantes (cf. o vídeo). Tributo ao jornalista Fábio Pannunzio (que divulgou o vídeo no seu blog). Os delegados foram afastados das suas funções.
A lei processual penal (art. 249 do CPP) é clara: a busca pessoal em uma mulher deve ser feita por outra mulher, salvo em caso de retardamento ou prejuízo para a diligência. Havia mulheres no local (policiais) e mesmo assim os delegados optaram por despir, à força, a mulher. Prova (se é que se pode chamar aquilo de prova) totalmente ilícita, porque obtida de forma ilegal (com violação, desde logo, do art. 249 do CPP). O vídeo constitui um exemplo emblemático de como não se deve colher provas no Brasil.
No princípio o delegado disse que se ela não se despisse haveria desobediência. Nada mais incorreto. Quem desobedece ordem ilegal não comete o crime de desobediência. De outro lado, esse crime não permite prisão em flagrante (porque se trata de infração de menor potencial ofensivo). Tampouco poderiam ser usadas as algemas (no contexto em que tudo aconteceu). Violou-se também a Súmula Vinculante 11 do STF.
Com a mulher (ex-escrivã de polícia) teria sido encontrado dinheiro (R$ 200,00). Mesmo que esse dinheiro fosse fruto de uma corrupção passiva (ou concussão), mesmo assim, crime nenhum estava sendo cometido naquele momento. Não cabia prisão em flagrante, portanto. O abuso de autoridade está mais do que evidenciado. Também a tortura (para a obtenção de prova).
O Juiz, a pedido do Ministério Público, arquivou o caso. Não vislumbraram nenhum delito. Com a devida vênia, se equivocaram redondamente. As Corregedorias respectivas deveriam apurar tudo isso com prudência e equilíbrio. Também deveriam entrar em campo o CNJ e o CNMP, além da OAB.
Todas as vezes que o Estado transforma um criminoso (ou suspeito) em vítima, por meio do abuso e da arbitrariedade, nasce mais uma violação de direitos humanos. Ou seja: mais um ato de violência. Violência que, nesse caso, foi ignorada (arquivada) pela Corregedoria da Polícia Civil, pelo Ministério Público e pelo Juiz. Nem toda nudez é castigada!
A vítima de toda essa violência, ainda que seja um criminoso, tem todo direito de ingressar com ação civil reparatória contra o Estado, sobretudo quando afetada de modo profundo sua dignidade humana. E se não atendida no Brasil, tem portas abertas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a mesma que já “condenou” o Brasil várias vezes (Caso Maria da Penha, Caso dos Presídios do Espírito Santo etc.).
O emérito Professor Ferrajoli tem ensinado que “A história das penas é sem dúvida mais horrenda e infame para a humanidade que a própria história dos crimes” (Direito e Razão, São Paulo: RT, 2. ed., 2006). Cabe agregar: a história das penas e dos arbitrários métodos investigativos é (deveras) muito mais infame que a dos crimes.
Mas por que tudo isso ainda acontece no Brasil? Três fatores se destacam:
(a) cultura da violência. O Estado brasileiro já nasceu sob a égide de um genocídio e até hoje ainda não sabe o que é razoabilidade, vida em paz, respeito ao outro etc. Vigora ainda entre nós, especialmente contra os discriminados étnicos, sociais e econômicos, a cultura da violência. Margens de ilegalidade e de arbítrio algumas autoridades se concedem (um pouco ou uma grande quantidade de dor, certa dose de humilhação bem como maus-tratos).
O genocídio e a tortura fazem parte da história do Estado brasileiro. Os governantes fazem discursos dúbios. Preocupa-se mais com o vazamento do vídeo, que com o ato de tortura em si.
A tortura padronizada (contra os discriminados étnicos, sociais e econômicos) nas delegacias e nas prisões faz parte da política estatal ambígua, de guerra civil permanente, de todos contra todos, praticada desde 1500, com a conivência de grandes setores do Ministério Público e da Magistratura, que fecham os olhos para gritantes violações de direitos humanos (das vítimas dos criminosos assim como das vítimas da violência estatal). Vigora no Brasil a cultura da pressão (da opressão, da coação, da violência). Com a garantia da impunidade. Isso não retrocede, ao contrário, só incrementa a guerra civil brasileira de todos contra todos.
(b) ausência das disciplinas Ética e Direitos Humanos: falta, sobretudo para muitos agentes da maquina repressiva (muitos não são todos), estudar Ética e Direitos Humanos, que constituem a base da cultura da não violência.
(c) cultura da impunidade: Mesmo quando vídeos são gravados, ainda assim, sabe-se que tudo será (muito provavelmente) arquivado pelo Poder Jurídico. O inquérito que apurou a violência aqui narrada foi arquivado. Os delegados foram afastados “porque o caso ganhou repercussão nacional”.
O sistema investigativo no Brasil está falido. Oitenta e seis mil inquéritos policiais, sobre homicídio, instaurados até 2007, acham-se praticamente parados. A máquina repressiva do Estado funciona mal. Tortura, abusos físicos, maus-tratos, humilhação sexual, crueldade gratuita e indignidade: tudo isso comprova que essa máquina está falida, há séculos (cf. Luís Mir, Guerra civil).
É preciso apurar com precisão tudo que ocorreu, porque alguma hierarquia pode estar por detrás do fato. Normalmente o superior acaba delegando para os subordinados a triste função da tortura (cf. Luís Mir, Guerra civil). Mas quando a ordem é manifestamente ilegal todos respondem: quem deu a ordem e quem a cumpriu.
*LFG – Jurista e cientista criminal. Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito penal pela USP. Presidente da Rede LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Encontre-me no Facebook.
Tags: escrivã, Operação Pelada
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http://terratv.terra.com.br/Noticias/Brasil/4194-347669/SP-delegados-que-arrancaram-roupa-de-escriva-sao-afastados.htm
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O FOCO É OUTRO,é a vergonhosa atuação do promotor,e do Juiz.
Na verdade,indignação, notas de repudio e outros blablablas, só servem para esconder o que ninguém quer falar.
A JUSTIÇA FOI CONIVENTE, ENDOSSSOU,O PROMOTOR DEFENDEU O
ATO QUE RASGOU A CARTA MAGNA.
Os delegados são bois de piranha, nosso foco PRESIDENTA DILMA,MINISTRA MARIA DO ROSARIO,SENADORES, é mais encima, a polícia é truculenta em todos os países do mundo, mas a atuação da nossa JUSTIÇA é que nos deixa mais envergonhados.
Os Srs, querem jogar a culpa na Polícia,e porque não alastram até a raiz de todo esse mal, O GOVERNO permite, a Justiça endossa, e os políticos fazem circo.
APENAS A OAB,teve e mantém atitude digna, em relação a este caso.
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EM DEFESA DA HONESTIDADE E DAS PESSOAS DE BEM
Há algum tempo acompanho o trabalho primoroso do Dr. Roberto Conde Guerra, através do Blog.
Um indivíduo que a maioria das pessoas, embasadas pelo senso comum, taxaria como louco, inconseqüente, dentre outros impropérios divulgáveis. Eu o julgo um idealista, quase louco, que quase não se importa com sua vida, dada a periculosidade dos indivíduos que ousou enfrentar e denunciar.
Eu confesso que não tenho sua coragem, e a necessidade de criar meus filhos, me faz esconder-me atrás de um Nick, buscando me manter no anonimato.
Sua luta basilar, ao meu ver, tinha – e acredito ainda que tem – como mote principal o combate à corrupção institucional e generalizada que se instalou, ao longo dos anos, na Polícia Civil de São Paulo.
Alguns agraciados com o título de cardeal, e detentores de cadeiras no Conselho da Polícia Civil de São Paulo, estabeleceram a corrupção e comercialização de cargos como uma prática banal, quase legal, quase moral.
Não se preocupavam com a eficiência da polícia, mas sim com aquilo que podia se tornar manchete em jornal.
Enquanto os índices de tráfico assolavam o país, e o crack tornava-se uma epidêmia, delegados “famosos” e ávidos pelo estrelato efetuavam operações junto à favelas com grande aparato e equipamentos, lançando até candidato a deputado fictício, para adentrar na favela. REsultado de tão brilhante operação: alguns drogados presos, alguns pinos de crack e cocaína apreendidos… E sucesso total! Poís a tão importante operação tomou vulto junto ao noticiário.
Do outro lado, enquanto o Detran continuava localizado no mesmo local, e todos sabedores do funcionamento e da corrupção institucionalizada no órgão, faziam vistas grossas. Então de repente, não mais que de repente, como um cego que alcança a luz, descobriu-se que o órgão era o que todos sabiam, mas não denunciavam pois de lá partiam inúmeros estimulos ao funcionamento e financiamento de campanhas eleitorais.
Órgãos tidos como de elite, tais como, GARRA, DEIC, DENARC, ROUBO À BANCOS, etc, revelaram-se uma instituição dentro da instituição, com veículos, insignias e vestimentas próprias. Funcionavam, e alguns ainda funcionam, como quartel general de corruptos que às custas do erário e do patrimônio público, enriqueciam seus dirigentes. Através de caixinhas de entidades ligadas aos bancos, terceirização da polícia através de empresas de segurança de fachada em nome de parentes (mulheres e filhos), lavagem de dinheiro em pizzarias e restaurantes.
Tornou-se comum passar defronte aos aludidos órgãos e verificar à saída, investigadores, delegados e escrivães possuídores de carros importados, relógios e ternos, equivalentes à anos de trabalho.
E não só, possuidores de mansões e coberturas em São Paulo, Guarujá, Bertioga, Morumbi, Campos de Jordão, Moema, além de barcos e iates, que com o salário que recebem teriam que viver, morrer e nascer novamente para conseguir o que tem com o salário que recebem.
Os caça níqueis então, o quê se falar: Policiais constatando a fortuna que era movimentada pelos jogos de azar já não mais se satisfaziam em serem meros arrecadadores, passaram eles próprios a ser os donos das máquinas. A polícia passava a ser um “bico”.
Por todos os descalabros havidos, e consoante a lição de Foucalt sobre o pêndulo, na qual um período de permissividade deu lugar a tempos de combate à corrupção policial. Agora esperam um novo período de afrouxamento.
É de se ressaltar que se essa luta contra a corrupção possa ser personificada, ela passa pela pessoal do atual Secretário Pinto, e pela Delegada Maria Inês.
Velhos, chatos, ranzinzas… esses são os adjetivos ligados a eles. Entretanto, nunca ouvi quem colocasse a pecha incabível para o cargo que ocupam: CORRUPTOS E DESONESTOS!
Não compactuo com a atitude cometida com a escrivã, acho no todo deplorável e nefasta. Espero que TODOS aqueles que participaram de aludido episódio sejam punidos
Aliás aproveito a oportunidade para lançar uma questão filosófica aprimorada na doutrina Bush:
Se dentro das vestes íntimas da escrivã, estivesse, ao invés da suposta propina, a lista de pessoas que estão prestes a serem mortas, ou o local onde se encontrava uma bomba prestes a explodir, ou o local onde uma criança estaria prestes a ser violentada, justificaria a decisão de desnudar a escrivã? Os fins justificariam os meios?
O quê nos horroriza ao certo:
– o fato de que estávamos falando de um crime irrisório cometido diuturnamente por alguns policiais corruptos?
– A conduta ter sido praticada um dos seus pares?
– O fato de ser mulher?
– A divulgação do vídeo?
Ressalto que coloca a questão, apenas e tão somente, para saber nosso inconformismo ao fato. Cada um haverá considerar cada fato de maior ou menor gravidade.
Abro parênteses para me colocar a par da situação e da conduta da corregedora:
Com o conhecimento do modus operandi do flagrante, a Corregedora à época tomou o cuidado de notificar o MP para quê os mesmos analisassem a conduta dos policiais corregedores?
Faço tal indagação pois seria o quê uma pessoa correta faria, haja vista que deixaria para outro órgão analisar a conduta praticada por seus pares.
E qual foi a resposta do MP?
Vejo que nesse caso pior do quê a conduta da corregedora, foi do órgão ministerial que sabendo da situação (que agora alguns membros através do FACEBOOK fazem questão de manifestar sua contrariedade) permaneceram silentes e inertes. Pior julgaram a conduta correta
Entendo que mais do quê investigar a conduta dos policiais, o Ministério Público deveria analisar a posição firmada por seus pares.
Hoje, com o assunto envolvendo toda a situação vexatória e incabível cometida contra a escrivã X, houve um princípio de união e luta.
Entretanto, diferentemente da batalha campal havida perto do Palácio dos Bandeirantes, em que policiais idealistas e buscando melhorias salariais protestavam justificadamente, a luta toma outro rumo.
Alguns policiais chafurdados em denúncias de corrupção, buscam com o pretexto da violência sofrida pela escrivã, o ressurgimento da banda podre da polícia. Policiais com a ficha corrida bem próxima à do Marcola, e orientados sob ideologias que se adequariam melhor ao PCC, querem em voz uníssona: A QUEDA DA CORREGEDORA E DO SECRETÁRIO.
Buscam o abrandamento do combate à corrupção, talvez com a nomeação de um delegado corregedor, que possa mediante a promessa de pagamento o abrandamento e absolvição das denúncias.
Buscam colocar a população novamente de joelhos em face de policiais-bandidos, corruptos, violentos e desonestos que possam, através dos fins, justificar os atos cometidos contra a população em geral.
Buscam a volta do abrandamento da combate à corrupção diuturna, justificada pelos baixos salários. O retorno da máxima: só roubo por que ganho pouco.
Confesso que a repercussão seria bem maior, se tivessem retirado dólares da calcinha de cetim da Dona da Daslu, nesse momento, os delegados e policiais já estariam na Sibéria, tendo em vista que os delitos cometidos contra a classe média e alta são agravados pela simples razão de ser. Ou pior, usando de um trocadilho, se o dinheiro fosse localizado na TANGA de algum delegado classe especial.
De todo o episódio temos muito a lamentar, e muito pouco a considerar. Policiais corregedores idealistas cometeram um deslize entendendo que faziam o correto. Aliás prática muito comum utilizada em prol de policiais que cometem excessos contra a população em geral. Mas talvez o corporativismo impere e esse desatino só possa ser cometido contra o homem comum, ou melhor, contra a mulher comum.
Como homem do povo e atento aos reclamos de justiça, espero, apenas e tão somente, que aqueles que estão revoltados com a conduta pratica contra a escrivã, o façam por razões humanitárias e contra os deslizes praticados contra a escrivã. Apenas e tão somente.
Se as vozes que bradam a queda do Secretário de Segurança Pública e da Delegada Corregedora são aqueles policias que estão envolvidos em corrupção: HAVEREMOS DE LAMENTAR DUAS VEZES! PELO OCORRIDO COM A ESCRIVÃ, E COM O TRIUNFO DA DESONESTIDADE.
Arnaldo Jabor – FAKE
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Até agora ningém pergunta se ela tomou a grana.
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Será que alguém vai perguntar por que ela foi presa?
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