Texto no Congresso deixa de considerar topo de morro como área de preservação e libera a construção nas encostas
Locais como esses foram os mais afetados pelos deslizamentos que mataram mais de 600 pessoas no Rio
VANESSA CORREA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO
As mudanças propostas pelo projeto de alteração do Código Florestal -pensadas para o ambiente rural e florestas- ampliam as ocupações de áreas sujeitas a tragédias em zonas urbanas.
O texto em tramitação no Congresso deixa de considerar topos de morros como áreas de preservação permanente e libera a construção de habitações em encostas.
Locais como esses foram os mais afetados por deslizamentos de terra na semana passada na região serrana do Rio, que mataram mais de cinco centenas de pessoas.
O projeto ainda reduz a faixa de preservação ambiental nas margens de rios, o que criaria brecha, por exemplo, para que parte da região do Jardim Pantanal, área alagada no extremo leste de São Paulo, seja legalizada.
A legislação atual proíbe a ocupação em áreas de encostas a partir de 45 de inclinação, em topo de morro e 30 metros a partir das margens dos rios -a distância varia de acordo com a largura do rio.
A proposta já foi aprovada por uma comissão especial e deve ser votada pelo plenário da Câmara em março. Se aprovada, vai para o Senado.
PARA QUE SERVE
Nos morros, o objetivo da lei atual é preservar a vegetação natural, que aumenta a resistência das encostas e reduz deslizamentos de terra.
Nas margens dos cursos d’água -rios, córregos, riachos, ribeirões etc.-, a área reservada visa preservar as várzeas, espaços onde os alagamentos são naturais nas épocas das chuvas fortes.
Boa parte da legislação não é cumprida, principalmente nas cidades. Mas as prefeituras, responsáveis por fiscalizar as regras e impedir a ocupação dessas áreas, têm os dispositivos à disposição.
Mesmo que a ocupação irregular ocorra, os limites atuais facilitam a remoção sem necessidade, por exemplo, de desapropriação de terras, afirma Marcio Ackermann, geógrafo e consultor ambiental, autor do livro “A Cidade e o Código Florestal”.
Ele diz que as áreas de preservação permanente previstas no Código Florestal coincidem, na maioria, com as áreas de risco de ocupações.
Ackermann cita como exemplo os locais onde morreram pessoas na semana passada em Mauá (Grande SP), e Capão Redondo (zona sul de SP). O mesmo ocorre, diz, na maioria dos locais atingidos pelos deslizamentos na região serrana do Rio.
CRÍTICAS
O secretário do Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, critica as mudanças. “O que ocorreu no Rio -[já] tinha acontecido antes em Santa Catarina e outras áreas- mostra um pouco onde leva essa ocupação desordenada das margens de rios e das encostas. Eu acho que isso mostra a irresponsabilidade dessa proposta”, diz.
O relator do projeto de revisão do Código Florestal, deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), nega mudança nas regras de ocupação das cidades, embora o texto fale, com todas as letras, sobre regularização fundiária em áreas urbanas consolidadas.
Rebelo critica Minc, de quem é desafeto. “Não é por acaso que acontece essa tragédia no Rio, é por causa de secretários incompetentes e omissos como Carlos Minc.” |
Flit Paralisante 
Isso é um absurdo.
Com tantas áreas mal utilizadas,de latifundiários improdutivos,o certo seria o governo comprar parte das terras, e e regularmente revende-las a preços módicos ao
povo.
Outro absurdo,no meu entender,é não haver planejamento e estrutura da defesa civil,para antever os riscos e trabalhar para que não haja tragédias, não me reporto a desastres naturais.E sim a áreas de risco.Mas na verdade,todos os lugares hoje em dia são área de risco, graças aos inaptos e omissos governantes.
Seja risco natural,seja por obras que colocam os moradores em risco,seja por aproveitamento e legalização de habitações sobre aterros etc..
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Reinações da Guarda Pretoriana
Fonte: Vi o Mundo, Azenha
Denúncias 16 de janeiro de 2011 às 12:33
Estudante denuncia: “A perseguição da PM no centro da cidade começou após a dispersão”
por Conceição Lemes
Quinta-feira, às 17h, praça dos Ciclistas (esquina das avenidas Consolação com Paulista): o segundo ato público contra o aumento da tarifa de ônibus na cidade de São Paulo, que passou R$ 2,70 para R$ 3.
O primeiro, na última quinta-feira, reuniu cerca de mil manifestantes e acabou reprimido pelo Polícia Militar. Trinta e uma pessoas foram detidas e, pelo menos, dez ficaram feridas.
“Os detidos já foram liberados”, informa ao Viomundo a estudante de Direito Nina Cappello, do Movimento Passe Livre. “Por enquanto nenhum foi indiciado, não teve nenhuma acusação específica, foi só para averiguação. Quanto aos feridos, dois fizeram boletim de ocorrência e um realizou exame de corpo de delito.”
Nina é estudante de Direito, pertence ao Movimento Passe Livre e foi a responsável pela negociação com a Polícia Militar durante a manifestação.
Viomundo – As imagens iniciais mostram um ambiente tranqüilo. O que aconteceu?
Nina Cappello — Inicialmente a manifestação estava indo bem, mesmo. Trocaram três vezes o comandante militar da operação. Na terceira, quando assumiu o tenente Siqueira, o diálogo diminuiu bastante. Os policiais queriam que a gente liberasse uma faixa de trânsito. Mas, como tinha muita gente, foi difícil conter o pessoal. Uma pessoa foi detida e o problema começou.
Acho, no mínimo, irônico, que uma manifestação pela melhoria do transporte público deva priorizar respeitar o espaço dos carros.
Viomundo – O que você fez na hora em que houve a primeira prisão?
Nina Cappello – Tentei conversar com os policiais que estavam com o manifestante detido. Eles foram logo me dizendo: “Acabou o diálogo, olha o tipo de pessoa que vocês trazem pra manifestação”.
Aí,um policial jogou spray de pimenta no rosto de um manifestante que estava questionando a detenção. O que a gente viu em seguida foi uma ação quase que irracional — aliás, muito racional para dispersar a manifestação — de todos os policiais, que passaram a atirar bombas e balas de borracha no meio da manifestação. Engraçado que o discurso deles era de que a gente precisava liberar uma faixa de trânsito, porque eles estavam ali para nos proteger e não queriam que fôssemos agredidos pelos carros. Só que os próprios PMs nos agrediram.
Viomundo – O que te impressionou mais?
Nina Cappello — A perseguição aos manifestantes que começou no centro da cidade após a dispersão, ou seja, o ato público já havia acabado . Em alta velocidade, carros de polícia passaram a percorrer o trajeto da manifestação – Praça da República – Câmara Municipal-Teatro Municipal –, em busca de pessoas que viram no ato.
Viomundo – A manifestação já não havia acabado?
Nina Cappello – Tinha. Mas dois grandes enquadros absolutamente casuais foram feitos após o final da manifestação.
Viomundo – O que é um enquadro?
Nina Cappello – A polícia para a pessoa para revistar. A manifestação já tinha acabado e a PM parou, aleatoriamente, dois grupos de manifestantes para revistar. Aí, 30 foram detidos. Nós chegamos a nos concentrar novamente na Xavier de Toledo, para prosseguir até a Câmara dos Vereadores, que era o local definido como final do ato, mas voltamos para tentar impedir um enquadro.
Infelizmente o resultado foi outro. Mesmo com pontos de ônibus lotados, mais bombas e balas de borracha foram lançadas, além de agressão física direta àqueles aqueles que entravam nos locais próximos para se proteger. Todos os detidos foram levados para o 3º Distrito Policial para averiguação. O despreparo da Polícia Militar nas detenções e na recusa de diálogo ficou evidente.
Viomundo – Mas vocês derrubaram um “posto de observação” da PM e quebraram vidros da loja de uma galeria?
Nina Cappello – A repressão teve início antes desses incidentes. Eles ocorreram quando o pessoal estava fugindo das bombas. Evidentemente não defendemos tais atitudes, mas elas foram reflexo da revolta com a repressão após a manifestação. É bom ressaltar que as armas utilizadas pelos policiais são absolutamente inapropriadas. Por exemplo, o gás pimenta é proibido contra civis pela Convenção de Genebra. Mas, aqui no Brasil, é largamente utilizado em manifestações públicas. As bombas de efeito moral, que deveriam ser lançadas, no mínimo, a 30 metros das pessoas, foram jogadas no meio da manifestação.
Viomundo – Olhando as fotos, vi policiais sem identificação. Isso é normal?
Nina Cappello – Policiais não podem andar sem identificação. Pela nossa experiência, quando os vemos tirando a identificação ou sem ela, já sabemos que provavelmente haverá repressão. Ficar sem identificação é o primeiro passo. Isso dificulta as nossas denúncias, pois a Corregedoria da PM não toma nenhuma atitude se não identificarmos os policiais agressores. Aliás, a maioria dos policiais que agrediram estava sem identificação. Isso sem falar que várias pessoas que estavam fotografando a manifestação foram obrigadas, pelos policiais, a apagar as imagens. Um dos detidos teve seu cartão de memória esvaziado. É uma pena tanta disposição para reprimir uma manifestação cuja causa diz respeito a todos nós.
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Meu querido Aço,
Pelo jeito , indiretamente você manda um recado:
Revisar o procedimento da Pm,para legalizar ações que impeçam tragédias ?
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Do jeito que a coisa vai, o povo acabará se organizando
e acontecerá o que acontece mundo afora.
Esses políticos brincam com as vidas das pessoas,de todas as formas,chego a invejar a Argentina,em dez dias destronaram 3 presidentes.Ainda chegaremos lá.
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A culpa é desses governadores e prefeitos vagabundos que empurram o problema com a barriga. Basta dar uma olhada na Zona Norte aqui em São Paulo na Serra da Cantareira daqui a alguns anos vai estar tudo tomado de favela,igual ao Rio de janeiro, não acredita? dá um passeio lá no Jardim Dasmaceno, Vila Penteado, Taipas.
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O grande problema relatado pelo Repórter Aço é que os PM’s levaram os detidos pro terceiro distrito policial onde funciona a primeira seccional, e o Delegado de Polícia fez o quê? abraçou a idéia dos PM’s quando teria que tê-los indiciado por Abuso de Autoridade contra a incolumidade física do indivíduo, pela agressão covarde contra cidadãos que faziam legítima manifestação contra a roubalheira do preço da passagem de ônibus, cujo serviço não presta.
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o único estado que ninguém tem direito a manifestação, o pinto manda e desmanda, utiliza as folhas da constituição para limpar a b.
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esses estudantes tAmbém gostam de apanhar e continuarão apanhando mais quatro anos com o PSDB, partido que votaram
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CASO DE POLÍCIA 16/01/2011
Rota leva canseira em delegacia e secretário manda fazer BO
PMs esperam 12 horas e ocorrência de tráfico só é feita pela Polícia Civil quando o titular da pasta de segurança pública interfere
Tahiane Stochero e Jow
Diário SP
Era para ser apenas mais uma prisão por tráfico das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), mas o caso se transformou em uma briga entre as polícias Civil e Militar e só terminou com a interferência do secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, após os PMs esperarem 12 horas na delegacia pela realização do boletim de ocorrência.
Ferreira confirmou ter atuado a favor da Rota, pelo fim do lenga-lenga no 46º Distrito Policial (Perus), na Zona Norte, no último dia 5, para que o BO fosse feito. “Toda vez que houver situação de má atendimento à população ou à PM nas delegacias e chegar ao meu conhecimento, eu vou intervir”, disse o secretário. “Esta não é a primeira nem a última vez que farei isso”, acrescentou.
Na manhã do dia 5 de janeiro, a Rota recebeu uma denúncia de tráfico na Rua Paulo Arentino, no Jaraguá. No local, foram presas duas mulheres com 3 quilos de cocaína, 300 gramas de crack, uma espingarda calibre 12, munições e R$ 10 mil. Três viaturas e dois oficiais atuaram. E foi ao chegar ao 46º DP, às 13h, que começou a confusão e a longa espera.
A Rota, considerada a tropa de elite da PM, foi o alvo de uma disputa política entre as polícias Civil e Militar
Ligações / Segundo PMs, até as 17 horas, não havia delegado no distrito. Antes deles, na fila, outros dois casos para serem registrados – a captura de um procurado e uma lesão corporal. No início da noite, como nada havia sido feito, o comandante da Rota, coronel Paulo Adriano Telhada, telefonou para o secretário pedindo ajuda. Ferreira ligou para o diretor da Polícia Civil da capital, Eduardo Hallage, e este procurou a delegada seccional da Zona Oeste, que chefia a área, Elaine Maria Biasoli Pacheco.
Ela pegou o telefone e mandou o delegado plantonista do 46º DP registrar, enfim, a ocorrência da Rota. O boletim de ocorrência 76/2011 foi finalizado à 1 hora do dia 6. Elaine confirmou a ligação do superior, mas não falou sobre o fato. O titular do 46º DP, Vitor Martinez, não respondeu à reportagem. Ferreira, por sua vez, foi enfático: “Não se trata de caso isolado. Vou intervir sempre”.
Sistema de trabalho está falido, diz delegada
Para a presidente da Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo, Marilda Pinheiro, o atual modelo de trabalho das delegacias está “falido e defasado” e “a população é que está pagando a conta”. “O modo de organização dos plantões é arcaico. Temos problemas de tecnologia e o sistema de registro de ocorrências nunca funciona”, diz a delegada. Marilda defende a criação de centrais de polícia judiciária em cada região da capital e também no interior do estado, capazes de registrar prisões de flagrante e liberando as delegacias de bairro para investigações e registro de outros crimes, como roubos e furtos. “Entregamos no ano passado ao secretário Ferreira Pinto este projeto e ele prometeu analisar”, disse Marilda.
A delegada diz que os policiais civis irão continuar lutando pela melhoria dos salários. “Temos o pior pagamento do país, isso tem que mudar. Muitos colegas estão indo trabalhar em outros estados e os policiais que ficam estão em um regime de escravidão”, acrescenta Marilda.
Ela própria fez uma visita ao 46º DP, onde a Rota teve problema, no final do ano passado, diante das reclamações dos policiais civis pela falta de efetivo e modificações nas escalas de trabalho. “Queremos condições dignas para trabalhar, pois as dificuldades afetam a qualidade do serviço prestado ao povo”, diz.
No 46º Distrito Policial, no Perus, policiais civis enfrentam escala dura e deixaram policiais da Rota esperando
Polícias prometem atuação conjunta
O novo delegado-geral, Marcos Carneiro (ao centro na foto abaixo), prometeu ações unificadas contra o crime organizado com apoio da PM. Ele se reuniu com coronel Alvaro Camilo, e o superintendente da Polícia Científica, Celso Periolli (à direita).
14 dias antes a Polícia Civil sabia do problema no 46º DP
Trabalho na Polícia Civil priorizará investigação
Carneiro irá focar a investigação e não irá tolerar que BOs demorem para ser registrados ou que delegacias fiquem paradas. “Não tem essa de estar fora do ar o programa. Teremos que fazer o boletim mesmo off-line”, afirmou o delegado-geral.
PM não se manifesta sobre convivência
Procurada, a Polícia Militar informou que não irá se pronunciar sobre a demora para realização de ocorrências nos plantões de delegacias e sobre o caso específico da Rota.
http://www.diariosp.com.br/_conteudo/2011/01/21319-rota+leva+canseira+em+delegacia+e+secretario+manda+fazer+bo.html#
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bééééééééé Ao Carneiro será que é possível fazer flagrante “OFF lINE” Eu no plantão do Decap posso fazer em que versa sobre crime de apuração exclusiva da PF, se puder vou começar a apreender cigarros contrabandeados, e quem sabe assim, recebo determinação de que não é da minha competência, e assim poderei dar a população o devido tratamento que a SSP o Carneiro quer e a PM, mas tem que dar condições primeros ,OKKK,Bééééé
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EXmo Sr.Governador,
Por favor,determine que alguém de sua confiança,
leia estas notícias,e que leve a seu conhecimento,isso
para que possa entender nossa situação.E quando estourar nova greve,o Sr.terá exata noção de como e porque as coisas acontecem ,apesar de seu empenho, em tomar providências satisfatórias para com todos os funcionários.
Conforme promessas de campanha, assevero que não votei no Sr.,pois intuitivamente sabia que não faria nada para nos ajudar, nem que se empenharia em rever nossos salários e menos ainda em suprir as lacunas materiais e humanas desta instituição.
Assim ,não estou nem um pouco surpresa com o que está ocorrendo e sei que a tendência será piorar.
Mas se eu sobreviver até 2014,não votarei no Sr.novamente.Agradeço a atenção como cidadã e contribuinte.
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CASO DE POLÍCIA 16/01/2011
Rota leva canseira em delegacia e secretário manda fazer BO
PMs esperam 12 horas e ocorrência de tráfico só é feita pela Polícia Civil quando o titular da pasta de segurança pública interfere
http://www.diariosp.com.br/_conteudo/2011/01/21319-rota+leva+canseira+em+delegacia+e+secretario+manda+fazer+bo.html#
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pqp mais um esculacho do SSP
merda de conselho bunda mole, tira esse lixo de SSP pra ontem
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apanharam pouco!
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O que deveria acontecer é a Policia Federal começar a investigar esse Secretário de Segurança de São Paulo que manda a Polícia Civil abafar todos os casos de Roubo a Bancos, Roubo de Cargas e Homicídios envolvendo Policiais Militares, e não são paucos os casos. Qual o motivo, por quê essa omissão deste Secretário, estaria ele envolvido nestes crimes de alguma forma, isso mereçe uma atenção melhor, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
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Para Policiais que costumam forjar flagrantes de tráfico de drogas (REDE GLOBO), até que esperaram pouco.
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