Apenas 17 dos 27 estados brasileiros contam com o serviço; entre as existentes, dez são ligadas ao Executivo
Thiago Herdy
BELO HORIZONTE. Sem dinheiro, estrutura adequada e apoio político, as ouvidorias de polícia no Brasil correm o risco de serem reduzidas a meras estruturas de fachada. Instituições de controle externo da atividade policial, elas ainda estão longe dos padrões do primeiro mundo como almejava a União Européia, que nos últimos anos investiu 6 milhões de euros em um programa de apoio institucional aos órgãos, por intermédio do governo federal.
A parceria se encerrou neste ano e muito pouco do objetivo inicial foi alcançado. Atualmente, apenas 17 dos 27 estados brasileiros contam com ouvidorias de polícia. Dos 17 ouvidores brasileiros, dez estão vinculados a instituições como as secretarias de Segurança Pública, o que vai totalmente contra a razão de existir do órgão, que precisa de autonomia para agir de forma independente.
Além de não ter vínculo com as polícias, os ouvidores deveriam ser nomeados com base em lista tríplice proposta por conselhos estaduais de Direitos Humanos, dispor de autonomia política por meio de mandato para exercício do cargo, ter um corpo de funcionários com autonomia administrativa e financeira e poder requisitar informações a qualquer momento. Mas, para a maior parte das ouvidorias, essa é uma realidade distante. Persistem no país casos como o do Amazonas, onde o ouvidor é um delegado da Polícia Federal. No Paraná, um coronel do Exército responde pelo órgão. Quem representa a ouvidoria de Santa Catarina no Fórum Nacional de Ouvidores é um delegado.
– Os estados que tratam as ouvidorias como um balcão de reclamações não percebem que elas são mais do que um poderoso canal de comunicação da população com o governo. Elas são um braço auxiliar do Estado no controle da sua política de segurança pública – afirma a ouvidora do Pará, Cibele Klauss, que até a última semana era coordenadora do Fórum Nacional.
Cibele lembra que o programa do governo federal em parceria com a União Européia rendeu frutos, como capacitações para os ouvidores e equipes, produção de cartilhas e divulgação em rádios do país. Mas ela diz estar preocupada com o que está por vir.
– Ainda não sabemos como serão as ações do próximo governo, é preciso haver uma rubrica para as ouvidorias. O apoio federal é fundamental – afirma.
O fortalecimento dos órgãos no modelo pleiteado pelos ouvidores é uma das diretrizes do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) III, lançado no fim do ano passado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. No entanto, a medida também estava prevista pelo PNDH II, lançado em 2002, no último ano do governo Fernando Henrique.
Uma das demandas do Fórum de Ouvidores era que a criação de ouvidorias e o fim da vinculação às secretarias de segurança fosse uma das condicionantes dos repasses do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. No entanto, o governo federal nunca efetivou o pleito, sob a argumentação de que não poderia interferir na gestão dos estados em respeito ao Pacto Federativo.
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Flit Paralisante 
Serve só pra engana trouxa.
As consequências de todas as queixas que são feitas nas ouvidorias(todas não só da policia) é o esquecimento.
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Alguém vai sentir falta?
Outro cabide de emprego,bem remunersdo…
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Tem mais é que ser de fachada mesmo, ouvidoria da polícia nada mais é do que ‘ORELHÃO ESCUTADOR DE VAGABUNDO”, onde o policial é sempre atacado, não tem defesa, não sabe quem o atacou, se pai de vagabundo, mãe de vagabundo, esposa de vagabundo, irmão de vagabundo e etc., com ou sem justa causa, analisam apenas a reclamação e não o que originou a reclamação, ou seja, o “cliente” comparece hoje em uma delegacia de policia e fala ” quero ser atendido logo e primeiro” , não respeita sequer a fila, passa na frente dos outros e quer que seu fato seja registrado, sendo passivel de registro ou não, os policiais alí que fazem a triagem e mesmo o Bel. em Direito, O Delegado e as vezes até a equipe inteira é formada em direito, são meros ninguém, não são respeitados, quando dão a orientação correta que contrarie o “cliente” ele vai no “orelhão de vagabundo” ou na corregedoria, não se leva em consideração a interpretação da lei, função constitucional do Delegado de Polícia, mister da Polícia Judiciária, e alí o “escutador” lhe dá orelhas(termo hoje empregado por médicos e fonoaudiologos em substiutuiççao ao antigo termo ouvido, hoje orelha interna e orelha externa), sempre de imediato compramdo a briga contra policiais, sem sequer saber quem são e qual sua reputação, sua vida pregressa anterior. Salve a ouvidoria, mais um gasto ao Estado , gasto esse que poderia ser revertido em salário aos próprios policiais , a fim de melhorar o humor, diminuir a dificil tarefa de fazer “bicos” para sustentar seus lares.
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AS OUVIDORIAS SÃO NECESSÁRIAS E CREIO QUE FUNCIONARIAM MELHOR SE FOSSEM DESVINCULADAS DAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. ELAS AJUDAM MUITO POLICIAIS OPERACIONAIS A DENUNCIAREM OS MAUS TRATOS DE SUPERIORES. O POLICIAL QUE É HONESTO E ANDA CORRETAMENTE NÃO TEME OUVIDORIA OU CORREGEDORIA.
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AQUI NADA FUNCIONA PELA RAZÃO DE QUE ESTRUTURAS SÃO CRIADAS PARA INGLÊS VER, PARA ENGANAR O POVO ESTÚPIDO E ACÉFALO QUE NÃO CONSEGUE LER E SE CONSEGUE NÃO ENTENDE. PARA ENGANAR OS QUE SABEM LER E QUE ENTENDEM O QUE LÊEM, MAS QUE SE ILUDE COM A PROPAGANDA ENGANOSA DO GOVERNO E ACREDITA QUE A COISA É PRÁ VALER. JÁ PERDI MUITO TEMPO RESPONDENDO PROTOCOLADO DA OUVIDORIA E JAMAIS FUI QUESTIONADO DEPOIS DE RESPONDER, SIGNIFICANDO QUE O DENUNCIANTE ESTAVA ERRADO, PORÉM INCONFORMADO COM A DECISÃO, RECORREU À OUVIDORIA. NA VERDADE É UMA ESTRUTURA PARA DESABAFO DO POVO. ESSE POVO MAL EDUCADO, VICIADO EM NOVELA QUE REPETE NA VIDA REAL AS IDIOTICES DOS PERSONAGENS. OS LOCAIS PREFERIDOS QUE O POVO GLOBAL ELEGEU PARA ENCHER O SACO FORAM DELEGACIAS, HOSPITAIS, E OUTROS ÓRGÃOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE,POR ESSENCIAIS QUE SÃO,ONDE VÃO FAZER BARRACO. OUTROS IDIOTAS ACHAM QUE PAGANDO POR UM SERVIÇO QUALQUER PODEM FAZER O QUE QUEREM E QUANDO LEVAM UMA INVERTIDA TENTAM A OUVIDORIA. PODEM FUNCIONAR BEM EM PAÍS CIVILIZADO, MAS AQUI NESSA TERRA SEM LEI… AS OUVIDORIAS FUNCIONARIAM SE FOSSEM REPRESENTADAS POR QUEM CONHECE O SERVIÇO DO QUAL SE ESTÁ RECLAMANDO.
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Cabelo,
Este post arrasou,parabéns.Concordo com tudo.
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SUELI,
FOI MAIS UM DESABAFO AO LEMBRAR DOS MOMENTOS DE RAIVA QUE JÁ PASSEI REPONDENDO ESSA IDIOTICE DE RECLAMAÇÃO DE IDIOTAS QUE PENSAM QUE SER CIDADÃO É FAZER BARRACO, ARMAR CIRCO,ETC. PARECE QUE QUANTO MELHOR ATENDE O SUJEITO, MAIS ELE QUER ENCRENCAR. MAS ISSO É SÓ UMA FASE, O EDU TAMBÉM FOI CERTEIRO NO DIAGNÓSTICO.
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