Submitted on 27/11/2010 at 12:04– SERÁ

Enviado por luisnassif, sab, 27/11/2010 – 10:12
Por ROSE
Efeitos da campanha presidencial sobre o futuro governo paulista:

http://blogs.estadao.com.br/jt-politica/psdb-pede-a-alckmin-melhor-trato-a-servidor/

“PSDB pede a Alckmin melhor ‘trato’ a Servidor”

Fabio Leite

“A bancada do PSDB na Assembleia Legislativa e os deputados eleitos pelo partido cobraram do tucano Geraldo Alckmin uma mudança de postura do próximo governo na relação com o funcionalismo. O grupo acredita que os conflitos da gestão José Serra/Alberto Goldman com professores e policiais civis, em especial, foram o “calcanhar de Aquiles” da legenda na eleição de outubro.

Em reunião de três horas na quinta-feira (25), os tucanos pediram a Alckmin uma reaproximação com os servidores estaduais, negociação com os sindicatos da categoria e uma política de reajustes salariais e planos de carreira. A relação conflituosa do governo Serra com setores do funcionalismo virou munição do PT nas campanhas ao governo paulista e à Presidência.

Ficou muito claro nesta eleição o descontentamento do funcionalismo. Isso prejudicou o partido porque respingou em algumas candidaturas proporcionais e afetou a presidencial”, afirmou a tucana Maria Lúcia Amary, que se reelegeu. “Falamos para o governador se empenhar mais para estreitar o relacionamento com o funcionalismo. Sair na frente para evitar greves”, emendou o deputado reeleito Celino Cardoso.

O primeiro teste de Alckmin será com servidores do Judiciário paulista, que ameaçam nova greve por reajuste – a categoria parou por mais de 120 dias este ano. Para atender a demanda, o Tribunal de Justiça pediu ao governo um orçamento de R$ 12 bilhões para 2011, mas Goldman reservou R$ 5,6 bilhões.

Segundo outro tucano, os deputados também criticaram a condução do diretório estadual do partido, sob comando do deputado federal Mendes Thame. “O partido está totalmente desorganizado, desarticulado. Foram feitas alianças em 2008, por exemplo, que não se cumpriram”, disse. Para um correligionário, é a vez de um deputado estadual assumir a direção da sigla. “Sempre há um rodízio”. A eleição é no início de 2011.

Segundo momento
Ontem, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) se reuniu com a bancada estadual da sigla e sinalizou que deixará o partido até fevereiro. Como resposta, ouviu que os atuais 12 parlamentares devem acompanhá-lo – possivelmente para o PMDB –, mas em um “segundo momento”. ”

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Como sempre: Judiciário, professores, policiais,….. E o pessoal da Saúde, vai continuar no fim da fila? Ainda que esteja implícito, nunca são lembrados explicitamente, entre os setores prioritários… deve ser karma…

Submitted on 27/11/2010 at 10:33 – REPÓRTER AÇO

Para sua proteção.

Fonte: Esquerdopata

terça-feira, 23 de novembro de 2010

JUSTIÇA CORTA FARRA DE OFICIAIS DA BRIGADA MILITAR EM ABU-DHABI

Tentando última oportunidade para gastar dinheiro do Estado em proveito meramente pessoal, um grupo de oficiais da Brigada Militar do RS, liderados por nada menos do que o seu comandante-geral, coronel João Carlos Trindade – e autorizados pela já governadora-café-frio Yeda Crusius (sempre ela) -, resolveu dar uma esticadinha até Abu-Dhabi, nos Emirados Árabes, para assistir as finais do Mundial Interclubes de Futebol, ao preço módico de R$ 97 mil a serem pagos pelos contribuintes gaúchos.

A principal justificativa da BM para o passeio é divertida: os oficiais serviriam para “prestar segurança” aos cerca de 7,5 mil gaúchos que viajarão aos Emirados pois, como sabido, o Sport Club Internacional é um dos finalistas (e parece que o lugar é muito perigoso…). A outra explicação é a de que os turistas da BM iriam “acumular conhecimentos e estabelecer uma doutrina de policiamento”, seja lá o que se possa entender por isso.

No entanto, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público terminou com a farra no dia 18/11 obtendo liminar, em ação civil pública, para azarar o passeio, sob o fundamento, acolhido pelo Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, de que “se trata de dispêndio irregular de verba pública, eis que configurado desvio de finalidade nas atribuições da BM (indevido policiamento ostensivo no exterior); usurpação de atividades da Polícia Federal e ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, proporcionalidade (cinco policiais para mais de sete mil gaúchos), impessoalidade e eficiência”.

Além disso, observou o MP que não havia qualquer convênio firmado com o país estrangeiro para intercâmbio oficial de experiências, aspecto a afastar o interesse público na viagem.

É simplesmente inacreditável a desfaçatez com que a turma da Yeda se refestela com o dinheiro dos gaúchos. Mas afinal, o que são 97 mil perto dos 44 milhões do DETRAN? Troco!

Ah, o coronel Trindade é colorado, e ganha um quibe quem adivinhar para qual time torcem os demais “ex-cursionistas”. Mas ele avisa que vai recorrer, pois já tinha feito inclusive a mala e anotado pedidos de lembrancinhas (parece que iria trazer um camelo para Yeda, para ela atravessar o imenso deserto político que encontrará a partir de 1º de janeiro).

Submitted on 26/11/2010 at 10:20 – JOW 

26/11/2010 – 08h29

Cinco policiais civis são acusados de matar e forjar tiroteio em SP

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ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO

Cinco policiais civis da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Mogi das Cruzes (Grande São Paulo) são acusados pela Promotoria de forjar um tiroteio para justificar um homicídio.

Antonio José Delfino, 57, foi morto às 19h30 do dia 18 de junho, quando, sem mandado de busca e apreensão, os policiais invadiram sua casa, em Mogi das Cruzes.

O delegado Fábio Moriconi Garcia, chefe dos policiais, é acusado de prevaricação. Ele concluiu o caso sem receber os laudos necroscópicos e atestou a ação dos policiais.

Os policiais civis denunciados são: Flávio Augusto de Souza Batista, chefe da equipe, Mauricy Ramos de Paiva, Emerson Roberto da Silva, Edney Barroso da Silva e Miguel Arcanjo Filho.

Na versão deles, Delfino era traficante de drogas e atirou nos policiais.

O laudo necroscópico mostrou que Delfino foi morto com sete tiros -quatro na cabeça. Para a Promotoria, seu corpo foi tirado do lugar onde caiu, uma laje acima de onde estavam os policiais.

TRAJETÓRIA

A análise da trajetória dos tiros revelou que os policiais, ao contrário do que dizem, balearam Delfino de cima para baixo, ou seja, ele não estava atirando de cima da laje.

Ao saber da conclusão da médica legista Raquel Barbosa Cintra, que examinou o corpo de Delfino, o delegado Moriconi e seus subordinados Flávio Batista e Mauricy Paiva pediram para que ela alterasse o documento.

Os policiais Emerson Silva e Mauricy Paiva mataram Sérgio Ferreira da Silva, 34, em 10 de novembro de 2009, em circunstâncias parecidas com as da morte de Antonio José Delfino.

OUTRO LADO

O investigador Flávio Augusto de Souza Batista, chefe da equipe da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Mogi das Cruzes (Grande São Paulo) acusada de matar Antonio José Delfino, afirmou que ele e seus subordinados não querem falar sobre as acusações feitas pela Promotoria.

Ainda de acordo com o investigador Batista, o delegado Fábio Moriconi Garcia, acusado pelo Ministério Público de não investigar como deveria a morte de Delfino, está em férias.

A reportagem da Folha também tentou localizar o delegado Garcia, mas não o encontrou.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/836523-cinco-policiais-civis-sao-acusados-de-matar-e-forjar-tiroteio-em-sp.shtml

25/11/2010

PM apreende mercadoria sem nota de clientes

Não são apenas camelôs ilegais que têm produtos apreendidos pela PM na rua 25 de Março (região central de SP). Quem faz compras na área está sujeito a ser abordado, a qualquer momento, por um policial militar e ter seu produto apreendido se não apresentar nota fiscal.

Os produtos apreendidos são encaminhados para um depósito da prefeitura, de onde só podem ser retirados com a apresentação dos recibos.

A Polícia Militar –que há quase um ano reforçou o contingente na região por meio de uma parceria com a prefeitura– confirmou a prática. “O nosso alvo principal são os comerciantes ilegais, mas não há amparo legal para o consumidor se queixar de que também está sendo abordado“, diz o major Marcos Rangel, coordenador operacional do 45º Batalhão.

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Aí Major, em tese, quem compra mercadoria sem nota ou contrafeita é vítima.

Mas prevalecendo o entendimento PM cuidado ao adquirir,  na Efigênia,  componentes para montar computadores para as crianças: poderá ser preso.

ANDREA JUBÉ VIANNA – Agencia Estado

BRASÍLIA – Confirmado no posto no futuro governo Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mandou um recado explícito aos aliados no Congresso: condenou todas as tentativas de aprovar as chamadas “bombas fiscais” em tramitação no Legislativo. Na prática, ele atuou como um porta-voz informal da presidente eleita, alertando os aliados quanto à insatisfação de Dilma com gestos nesse sentido.

Mantega criticou expressamente as articulações para elevar o salário mínimo a patamar superior aos R$ 540 autorizados pelo governo, costuradas abertamente por lideranças de partidos aliados. Da mesma forma, ele condenou qualquer movimento pela aprovação da PEC 300, que define um piso nacional para policiais militares, do aumento dos servidores do Judiciário e dos aposentados que ganham mais de dois salários mínimos.

O ministro ressaltou, por exemplo, que eventual aprovação da PEC 300 pode resultar num impacto de R$ 46 bilhões nas contas da União, Estados e municípios. Mantega alertou que eventual aprovação dessas matérias ameaça o projeto de consolidação fiscal da economia – uma das metas prioritárias do futuro governo Dilma.

Revisão

A futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reiterou hoje que o próximo governo vai reavaliar todos os grandes contratos de custeio. “Para fazer mais com menos”, disse. Ela disse que não é por redução de número de ministérios que o governo vai diminuir os gastos de custeio. Belchior disse que o objetivo é ampliar os gastos com investimentos.

Mantega afirma que 2011 será ano de conter gastos

ADRIANA FERNANDES, FABIO GRANER E CÉLIA FROUFE – Agencia Estado

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que 2011 será um ano de consolidação fiscal e de contenção das despesas de custeio. Em tom enfático, Mantega disse que chegou o momento na economia brasileira de reduzir os gastos do governo e realizar um novo movimento anticíclico. Nesse movimento, o governo recua na contenção de gastos para abrir mais espaço de demanda do setor privado.

Mantega ressaltou que em 2008 o governo fez um superávit primário maior que o previsto na meta, o que permitiu a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), com recursos do esforço fiscal mais elevado. Com a crise mundial, no entanto, destacou Mantega, o governo reduziu o superávit primário para permitir uma recuperação mais rápida da economia brasileira.

Na primeira entrevista à imprensa como ministro confirmado para seguir a frente da Fazenda no novo governo, Mantega insistiu que agora é a hora de reduzir os gastos, o que permitirá uma queda mais rápida na taxa de juros. Ele também assegurou que o BNDES receberá menos recursos do Tesouro Nacional, abrindo espaço para o setor privado fazer empréstimos de longo prazo.

Mantega alertou, no entanto, que esse processo de consolidação fiscal corre risco se forem aprovadas propostas de vários aumentos de gastos, como a PEC 300, do aumento dos policiais, que custará R$ 46 bilhões; o aumento do salário dos servidores do Judiciário; o reajuste maior para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo; o aumento do mínimo em 2011 acima do já previsto, e outras propostas.

Ele disse que espera que o Judiciário, Legislativo trabalhem junto com o Executivo nesse processo de contenção dos gastos.

Denise Madueño / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

O governo enfrenta a resistência do PMDB, partido do vice-presidente eleito, Michel Temer, e de partidos da base para barrar a votação da proposta de emenda constitucional de criação do piso salarial nacional para os policiais militares, civis e integrantes do Corpo de Bombeiros, conhecido por PEC 300.

A votação da proposta poderá significar a primeira derrota para Dilma Rousseff, antes mesmo de assumir a Presidência. A eleita já manifestou ser contrária à aprovação do piso neste ano.

Cálculos preliminares do Ministério do Planejamento apontam para um impacto de R$ 43 bilhões para os cofres do governo federal e dos Estados com o aumento salarial que virá em decorrência da criação do piso.

Um grupo de sete governadores e vices eleitos ou reeleitos – São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro -, os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fizeram um apelo aos líderes partidários para tratar do salário dos policiais no próximo ano, dentro de uma ampla discussão sobre segurança pública.

“Não venha nos impor esse vexame”, reagiu o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), em reunião na casa de Temer. O líder insistiu que o adiamento da votação significaria a desmoralização da Casa, que já se comprometeu em votar a proposta.

Ao apresentar sua posição, Henrique Alves disse estar falando em nome do “blocão” – bloco parlamentar que reúne o PR, PTB, PP, PSC e PMDB.

“Além de impor uma despesa aos Estados, a criação do piso nacional fere o princípio federativo, garantido na Constituição”, argumentou o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), lembrando que cabe aos Estados tomar decisões administrativas e administrar seus orçamentos.

“Se for criar piso para uma, duas, dez categorias, daqui a pouco os governadores ficam impedidos de fazer gestão de pessoal”, continuou Wagner.

“Nossa posição é clara: isso deve ficar para o ano que vem, depois da posse dos governadores e da presidente. Aí discute-se segurança pública e a melhoria salarial dos policiais”, disse o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

O ministro Padilha deu apoio aos governadores e engrossou o coro contra a votação de projetos que criam despesas que não estão previstas no Orçamento da União. “Nós queremos entregar o Brasil ajustado à presidente Dilma Rousseff e a mesma questão vale para os Estados.”

“O pedido dos governadores é muito difícil de ser atendido”, afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Até o início do recesso, serão mais oito dias de sessões no Legislativo.

Aval. Os governadores têm o aval do governo federal para a aprovação das propostas. No entanto, com as dez medidas provisórias trancando a pauta do plenário, elas terão de ser votadas em sessão extraordinária.

O líder do PDT, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), também insistiu na votação da PEC 300. “Já avisei que não tem como, se abrir extraordinária, meu partido vai fazer um requerimento para votar a PEC 300”, disse ao sair da reunião.

Com o impasse, Vaccarezza reuniu os líderes da base em busca de um acordo. Os líderes vão conversar com suas bancadas para decidir o que votar até o final do ano. O próprio Vaccarezza colocou sua condição.

“Para votar o projeto de lei complementar (o da compensação das perdas dos Estados com a Lei Kandir), tem de votar o projeto do pré-sal primeiro”, disse. O projeto que muda o sistema de exploração e produção do petróleo da camada pré-sal está em regime de urgência e tem preferência de votação, depois das medidas provisórias. “O governo não vai retirar a urgência”, disse o líder.