Arquivo diário: 24/10/2010

PP FARIA: Um dia após assumir Rodoanel, ex-diretor da Dersa alterou contrato e liberou mudanças em projeto original 6

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Paulo Preto deixou empreiteira mudar obra

Um dia após assumir Rodoanel, ex-diretor da Dersa alterou contrato e liberou mudanças em projeto original

Nova regra previa “preço fechado” para acelerar a obra, mas acabou permitindo até materiais mais baratos

ALENCAR IZIDORO
DE SÃO PAULO

Um dia após assumir a diretoria da Dersa responsável pelo Rodoanel, Paulo Vieira de Souza assinou uma alteração contratual na obra que deu liberdade para empreiteiras fazerem mudanças no projeto e, na prática, até usarem materiais mais baratos.
A medida, em acordo da estatal com as construtoras, foi definida em 2007 em troca da garantia de “acelerar” a construção do trecho sul para entregá-lo até abril deste ano, quando José Serra (PSDB) saiu do governo para se candidatar à Presidência.
Com a mudança no contrato do Rodoanel, ficou “inviável” calcular se os pagamentos da obra correspondiam ao que havia sido planejado e executado, conforme a avaliação do Ministério Público Federal dois anos depois.
O nome de Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ganhou projeção na campanha eleitoral após ser citado por Dilma Rousseff (PT) em um debate na Band.
Baseada em reportagem da revista “IstoÉ”, a petista disse que ele teria desviado R$ 4 milhões destinados à campanha tucana. Ele nega.
A negociação com as empreiteiras -exigindo que elas não atrasassem a vitrine política de Serra- foi a principal tarefa de Paulo Preto.
O acordo assinado em 2007 mudou de forma radical as regras de pagamento das construtoras fixadas na gestão Geraldo Alckmin (PSDB).
Ficou acertado que, em vez de receberem conforme quantidade e tipo de cada serviço ou material usado na obra, as empreiteiras receberiam um “preço fechado” -no valor de R$ 2,5 bilhões.
Com isso, poderiam fazer alterações no projeto original, permitindo que economizassem. Mas havia, segundo a Dersa, a condição de manter a qualidade final.
Durante a obra, auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) viu “alterações significativas”, “inclusive com adoção de alternativas de menor custo em relação ao originalmente licitado”.
Citou a troca de concreto moldado no local da obra por pré-moldado, “muito mais barato”. Para a Dersa, a diferença era apenas estética.
A estatal argumenta que, com a mudança contratual de 2007, conseguiu um desconto de 4% (R$ 100 milhões) sobre o valor original.
No entanto, as empreiteiras conseguiram um extra de R$ 264 milhões em setembro de 2009, apesar do acordo que previa “preço fechado”.
A diferença negociada entre a Dersa e as construtoras superava R$ 500 milhões.
O Ministério Público Federal, então, entrou no caso para impor um limite. Decidiu intermediar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para resolver os problemas do aditivo de 2007 e “impedir pagamentos indevidos”.

DEMISSÃO
A alteração nos contratos do Rodoanel foi assinada por Paulo Preto e pelo ex-presidente da Dersa Thomaz de Aquino Nogueira Neto no dia 25 de maio de 2007.
Ligado ao tucano Aloysio Nunes -secretário da Casa Civil na época-, Paulo Preto havia sido nomeado para essa missão um dia antes.
Ele assumiu a diretoria de engenharia da Dersa em 24 de maio, no lugar de José Carlos Karabolad, que estava no cargo havia só cinco meses e pediu demissão dois dias antes da assinatura do aditivo.
A mudança contratual enfrentava resistência na estatal, tanto pelo aspecto jurídico como pela avaliação de que não evitaria mais gastos.
Paulo Preto, até então, era diretor de relações institucionais da Dersa, sem vínculo direto com a construção do trecho sul do Rodoanel.
Em 2009, a Folha revelou que uma filha dele era advogada das empreiteiras contratadas para fazer a obra.

TUMA Jr. RECUPEROU CREDIBILIDADE PERANTE A IMPRENSA TUCANA 19

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Assessor era cobrado por dossiê , diz Tuma Jr.

Ex-secretário afirma que Pedro Abramovay “vivia dizendo que era um saco” a pressão por papéis contra rivais

Segundo “Veja”, pedidos vinham de Dilma e de Gilberto Carvalho, que negam; Abramovay refuta as afirmações

MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

O ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr. afirmou à Folha que o advogado Pedro Abramovay, seu ex-colega no ministério e atual secretário nacional de Justiça, reclamou diversas vezes do que considerava ser a pior parte do seu trabalho -fazer dossiês. “Ele vivia dizendo que era um saco ter de fazer esses dossiês.”
A revista “Veja” afirmou ontem que Abramovay disse a Tuma Jr. que as ordens para confecção de dossiês partiam da ex-ministra da Casa Civil e atual candidata à Presidência, Dilma Rousseff, e do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho.
De acordo com a reportagem, Abramovay disse a Tuma Jr.: “Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. (…) Eu quase fui preso como um dos aloprados”.
A revista não traz informações se os dossiês supostamente encomendados por Dilma e Carvalho foram efetivamente produzidos nem sobre quais temas tratariam.
Dilma negou “terminantemente” a acusação, que atribuiu a “razões pessoais”.
Por meio da Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto, Gilberto Carvalho negou ter pedido confecção de dossiês para o advogado.
Abramovay negou “peremptoriamente” ter recebido pressões para elaborar dossiês. “Nunca, em minha vida, tive de me esconder”, declarou, em nota.
O Ministério da Justiça afirmou que, embora seja subordinada à pasta, a Polícia Federal é autônoma, e que não interfere em seus inquéritos ou conclusões.
Segundo a “Veja”, o diálogo travado entre Tuma Jr. e Abramovay foi gravado, mas a data e as circunstâncias não foram reveladas.
O segundo diálogo divulgado menciona uma reunião ocorrida entre Tuma Jr., o ministro da Justiça, Luiz Barreto, e sua chefe de gabinete, Gláucia Paiva. No encontro, segundo a revista, Barreto reclamou não ter ascendência sobre o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa.
Tuma Jr. disse ontem à Folha suspeitar que a conversa tenha sido gravada pela PF por meio de escuta ambiental em seu gabinete.
A PF negou, por meio de sua assessoria de imprensa, que Tuma Jr. tenha sido alvo de escuta telefônica ou ambiental em seu gabinete, e também rechaçou a hipótese de uma escuta ilegal ter sido feita por agentes da PF.
Ele diz não saber se a gravação foi autorizada pela Justiça. Segundo Tuma Jr., esses diálogos não fazem parte da transcrição do inquérito que a Polícia Federal instaurou para investigá-lo sob suspeita de ajudar chineses ilegais a obter vistos.
Abramovay foi secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça até abril deste ano. Acabou no lugar de Tuma Jr., quando ele foi demitido do cargo, em junho.