Arquivo diário: 07/10/2010

MENTIRA DE “BAMBI” QUE DETESTA MULHER…ALIÁS, A COMUNICAÇÃO DO SUPOSTO ATO OBSCENO FOI EFETUADA POR UM TENENTE DA PM, CONFORME O ÁRBITRO CONSTOU EM SÚMULA 27

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São Paulo processa delegada que invadiu vestiário
Margareth teria entrado no local acompanhada de policiais e ameaçou seguranças

Do R7

O São Paulo entrou com uma representação criminal contra a delegada Margareth Barreto alegando que ela invadiu o vestiário do Tricolor após a partida contra o Palmeiras.

Segundo o clube, acompanhada de policiais, a delegada ameaçou seguranças do time, que tentaram impedi-la de entrar no vestiário do clube para falar com Renato Silva, que teria feito um gesto obsceno para a torcida do Alviverde.

O promotor Paulo Castilho, que estava no estádio acompanhado a partida, também entrou com uma representação contra a delegada, que o teria destratado. O Record Notícias, da TV Record, teve acesso à imagens que mostram Margareth conversando com dirigentes do São Paulo. Veja a reportagem no link abaixo:

http://esportes.r7.com/futebol/times/sao-paulo/area-publica/noticias/sao-paulo-processa-delegada-que-invadiu-vestiario-20101007.html

 

FAUSTÃO, SE COMO BATERISTA TU ATRAVESSAR TAL COMO COMENTARISTA NEM PRECISA EXPLICAR O MOTIVO DE AMARRAR O BURRO NA POLÍCIA…ONTEM ELOGIAVA; HOJE ESCULHAMBA!…AH, NÃO SOU MÚSICO, SOU ROCKONHEIRO; GRANDE FÃ DO MILTON BANANA ( pingão e camonheiro dos bão ) 77

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PM/09/20 às 16:14 – FAUSTO SOUZA NASCIMENTO

Dr.Guerra,não é mais possível as coisas continuarem do jeito que estão.A corregedoria,coloco em letra minúscula,pq a mesma não tem a dimensão de uma verdadeira Corregedoria que busca a verdade formal e a mais importante delas a material,ínsita aos fatos que por raciocínio lógico e nos liames do absolutismo,não cabendo exceptio veritatis,sempre é a razão maior.Sendo certo que no caso da colega DOUTORA JOANA D’ARC,só por ilação não se pode prender,condenar e colocar na prisão.Cabe sim interpelação judicial do lamentável feito e danos morais segundo a melhor e remansada jurisprudência.A Corregedoria será chamada sim para informar muito bem ao Judiciário,o porquê da trama urdida e montada,tanto que,a Justiça mandou liberar a Doutora Delegada e a Perita no lamentável episódio.Aguardemos o desenrolar dos fatos futuros que advirão de tudo que se viu e ouviu.Dr.Guerra,obrigado pelo espaço aos valorosos Policiais Civis de SP.
PM/10/07 às 19:32
Sou convidado a me manifestar,o Delegado que se esconde também em alcunha,e não se mostra,é muito estranho para uma AUTORIDADE,o grifo é meu,eu na minha vida funcional,32 anos na carreira,sempre convivi com o respeito,disciplina e hierarquia,não para humilhar,mas é fundamental para qualquer instituição,o cerne da hierarquia,sob pena de tudo desaparecer.O colega parece que quer seguir a CARTILHA DO TAMBÉM COLEGA DOUTOR GUERRA,quanto pior melhor.A Doutora Maria Ignês tece comentários sérios,ajustados a uma ótica de elegância,respeito,educação,cultura sem verborragia desnecessária e prejudicial.Será que o colega que ficou incomodado com as minhas sinceras e honestas observações,acredido ser o cargo de DELEGADO DE POLÍCIA COMPATÍVEL COM A CONOTAÇÃO DE CARREIRA JURÍDICA,mereceremos ganhar um vencimento bom e interessante com as coisas do jeito que estão,mormente em nossa específica carreira.Quando eu leio e observo o comentário de que a condição de músico seria um fato desabonador,ou seja,desconfiar de policial que tb seja músico,é bem hilariante.A música traduz sensibilidade difícil de se encontrar no ambiente de natureza policial.A música é UM DOM DE DEUS DADO AOSS SEUS AMADOS FILHOS,vivi os anos dourados da nossa querida mpb,o meu instrumento é a bateria(Bossa nova,Samba e jazz),participei de várias jam sessions,sempre estou sendo convidado para tocar aqui e alí,música de qualidade de escol.O colega GUERRA,SE DIZ MÚSICO TAMBÉM,então o mesmo tem que ter a sensibilidade de impedir os comentários desairosos que só tem o condão de ofender e execrar a tudo e a todos.Em suma,a colega Maria Ignêz consegue divisar bem com a sua própria dimensão o rumo que as coisas estão tomando,e ainda falamos em ISONOMIA,fazendo comparações com outras instituições jurídicas,tais como MP,lá estes lamentáveis episódios não ocorrem,os PROMOTORES SE ADMIRAM RECÍPROCAMENTE,diferentemente do que ocorre na Instituição Policial,principalemnte em SP.Obrigado

 

 

DETRAN: ação civil pública proposta contra o ex-secretário-adjunto de Segurança Pública Luiz Antonio Alves de Souza, os ex-diretores do DETRAN Cyro Vidal Soares da Silva, Enos Beolchi Junior, Orlando Miranda Ferreira, José Francisco Leigo e Manoel Messias Barbosa 12

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Promotoria propõe ação contra ex-diretores do DETRAN

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital ajuizou ação civil pública (ACP) contra 15 pessoas, entre elas ex-delegados de polícia (diretores do DETRAN), e um ex-secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, acusados de cometer atos de improbidade administrativa, ao delegar a terceiros serviços de lacração e emplacamento de veículos no Estado de São Paulo, com renúncia fiscal e prejuízo ao erário e aos cidadãos, no período entre 1994 e 2005. Também são réus na ação as seis empresas beneficias e seus sócios.

As irregularidades foram constatadas no Departamento de Trânsito (DETRAN), na concessão dos serviços de lacração e emplacamento de veículos a terceiros com renúncia do recolhimento da taxa devida, concessão que não poderia ter sido feita da maneira contratada, pois essas atividades fazem parte do Poder de Polícia de trânsito, sendo de responsabilidade dos órgãos e servidores da Administração Pública.

De acordo com a ação civil pública, o esquema teve início em 1993 com a assinatura de contratos embasados em licitações viciadas por ilegalidades. Ao término desses contratos, novos eram firmados, com as mesmas ilegalidades e sem licitação, quando os réus argumentavam emergência para evitar a descontinuidade dos serviços de fornecimento de lacração, argumento criado artificialmente pelas empresas, agentes públicos e empresários envolvidos na fraude.

As concessões foram todas feitas contrariando decisão de órgãos superiores, inclusive parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Governador do Estado à época.

O promotor de Justiça Roberto Antonio de Almeida Costa pede na ACP a nulidade dos contratos, a condenação de todos os réus (agentes públicos, empresas e empresários) por prática de improbidade administrativa, e também que sejam condenados a ressarcir aos cofres públicos os danos causados, além da condenação em danos morais a ser revertido ao Fundo Estadual de Reparação dos Interesses Difusos Lesados.

A ação foi proposta contra o ex-secretário-adjunto de Segurança Pública Luiz Antonio Alves de Souza, os ex-diretores do DETRAN Cyro Vidal Soares da Silva, Enos Beolchi Junior, Orlando Miranda Ferreira, José Francisco Leigo e Manoel Messias Barbosa, as empresas Reprinco, Comepla, Cassa Verre, Huver, Queiroz & Souza Comércio de Placas Automotivas e Placasil, e seus representantes Egídio Boffa, Paulo Abaté, Miguel Sérgio Colagiovanni, Osvaldo Paulo Roberge Martins, Carlos Verre Neto, Humberto Verre, Wagner Luiz Terra Martins, Jasiel Queiroz de Souza e Ilídio de Almeida.

A ação civil foi distribuída no último dia 21 de setembro e tramita na 14ª Vara da Fazenda Pública – processo nº 053.10.034567-3, sendo-lhe atribuído o valor de alçada de R$ 363 milhões.

Segundo consta da petição inicial, as ilegalidades também foram reconhecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e cessaram por interferência do secretário-adjunto Marcelo Martins de Oliveira. Há outro inquérito civil instaurado na Promotoria (MP 14.0695.0000425/10-3), no qual as circunstâncias do pregão 020/05 e a execução dos contratos firmados com as empresas Cordeiro Lopes e Centercystem, nas gestões dos delegados de Polícia e ex-diretores do DETRAN Ivaney Cayres de Souza e Ruy Estanislau Silveira Mello estão sendo apuradas, em razão de notícia de fraude à licitação em razão da relação espúria das empresas Cordeiro Lopes e Centercystem com suas antecessoras Casa Verre e Comepla, cujos proprietários são os mesmos, bem como superfaturamento perante o DETRAN, fatos diversos na origem e forma, que precisam ser apurados diante da esfera de atribuição dos referidos diretores do DETRAN.

http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/noticias/publicacao_noticias/2010/Outubro_10/Promotoria%20propõe%20ação%20contra%20ex-diretores%20do%20DETRAN

CARO CAPITÃO ANDERSON, QUANTO VOSSA SENHORIA GANHA A MAIS POR FORA DO HOLERITE? 35

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PM/10/07 às 16:38 – CAPITÃO PM

Vejam: O PM e o Policial Civil ganham praticamente a mesma coisa do governo (no hollerith), ganham muito menos do que suas importâncias sociais, é claro!! O ideal seria aumento substancial nos salários dos ativos e inativos, porém somos mais de 140.000 e qualquer aumento traria efeitos “cascatas” que iriam ferir a Legislação a que se submete o Chefe do Executivo….Sejamos realistas!!!!! (O Delegado de Polícia, por exemplo, teria de ter seus vencimentos alçados aos colegas de outros Estados, pois sem dúvida o cargo é árduo e de enorme responsabilidade…não há dúvidas, ainda mais em SP!!!!! Mas hoje seria possível??)

Opinião sobre “Bolsa-Família” leva Estadão a demitir colunista Maria Rita Kehl…OBVIAMENTE A ORDEM PARA DEMISSÃO PARTIU DO MAIOR CLIENTE DO JORNAL O ESTADO…QUEM SERÁ? 4

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Publicado em: 07/10/2010 12:32
 
Opinião sobre “Bolsa-Família” leva Estadão a demitir colunista Maria Rita KehlPor Paula Franco/Redação Portal IMPRENSA

*Atualizado às 13h36

Em entrevista ao jornalista Bob Fernandes, do Terra Magazine, a psicanalista e colunista do jornal O Estado de S. Paulo Maria Rita Kehl confirmou sua demissão do veículo paulista. No último sábado (02), Maria havia escrito o artigo “Dois Pesos…”, que falava sobre a “desqualificação” dos votos dos pobres e elogiava o programa Bolsa-Família, gerando grande repercussão na internet.

A colunista informou que foi notificada sobre sua saída do Estadão na última quarta-feira (06), e que a situação iria contra a defesa de liberdade de expressão feita pelo jornal: “Como é que um jornal que está, que anuncia estar sob censura, pode demitir alguém só porque a opinião da pessoa é diferente da sua?”

Segundo Maria, o motivo de sua demissão foi o fato de o jornal ter considerado o texto um “‘delito’ de opinião”: “O argumento é que eles estavam examinando o comportamento, as reações ao que escrevi e escrevia, e que, por causa da repercussão (na internet), a situação se tornou intolerável, insustentável, não me lembro bem que expressão usaram”, declarou.

A ex-colaboradora do Estadão disse, ainda, que a repercussão gerada pelo seu artigo mostrava que há uma discussão entre os leitores que gostaram ou não de seu texto: “Eu disse que a repercussão mostrava, revelava que, se tinha quem não gostasse do que escrevo, tinha também quem goste. Se tem leitores que são desfavoráveis, tem leitores que são a favor, o que é bom, saudável…”

Para ela, em um momento em que a imprensa crítica os ataques feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra os veículos de comunicação do país, o fato de ter sido demitida seria uma situação absurda: “É tudo tão absurdo… a imprensa que reclama, que alega ter o governo intenções de censura, de autoritarismo”, declarou a psicanalista, que disse não concordar com os rumores de ações concretas “para cercear a imprensa”.

“Por outro lado a imprensa que tem seus interesses econômicos, partidários, demite alguém, demite a mim, pelo que considera um “delito” de opinião”, criticou. Na entrevista, Maria disse acreditar que, devido período de eleições, a repercussão gerada pelo artigo tenha se agravado, “pois, pelo que eles me alegaram agora, já havia descontentamento com minhas análises, minhas opiniões políticas”.

A coluna da psicanalista era publicada aos sábados no caderno “C2+Música”. Um dos trechos do texto polêmico elogiava o fato de o Estadão ter assumido seu apoio ao presidenciável José Serra (PSDB) e falava sobre a briga pelo eleitorado: “Se o povão das chamadas classes D e E – os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil – tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos.”

Enquanto ainda não se confirmava a demissão da colunista, o caso foi um dos assuntos mais comentados no Twitter nesta semana. O jornalista Xico Sá, que assina uma coluna na Folha de S.Paulo, escreveu em seu perfil no microblog: “Maria Rita Kehl seria a 1ª demissão da história por ter elogiado a atitude de 1 jornal.” Sá declarou, ainda, que a publicação exigia que ela não escrevesse sobre política, “só psicanálise”.

Ao Portal IMPRENSA, o diretor de conteúdo do Estadão, Ricardo Gandour, declarou: “O projeto original, no caderno “C2+Música”, é ter aos sábados um espaço para a psicanálise, mas não era o enfoque que se vinha praticando. Assim, iniciou-se com a autora uma discussão em torno de novos rumos para a coluna, inclusive com a substituição da colunista, o que é normal numa publicação.”

Gandour disse, ainda, que a repercussão do assunto na internet “precipitou a decisão, o que lamentamos”, e que em nenhum momento houve censura: “A hipótese de ‘censura’ é incabível. Todas as colunas foram integralmente publicadas, como sempre serão”, disse o diretor.

OS OPERACIONAIS TEM QUE SE REVOLTAR SIM, TEM TODA RAZÃO PARA ISSO… 51

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AM/10/07 às 11:59 – PHERMENTUM

COM TODO O RESPEITO, O COLEGA FAUSTO ESTÁ ERRADO. OS OPERACIONAIS TEM QUE SE REVOLTAR SIM, TEM TODA RAZÃO PARA ISSO. COM RELAÇÃO À ALCUNHA, É PERFEITAMENTE ADMISSÍVEL EM RAZÃO DA NOTÓRIA PERSEGUIÇÃO QUE EXISTE DENTRO DA POLÍCIA, PROMOVIDA POR DELEGADOS DA CORREGEDORIA E DE TODOS OS DEPARTAMENTOS QUE LEVAM À RISCA O CADUCO PRECEITO DA MORDAÇA.

ALIÁS A MORDAÇA AINDA É MENOS CRETINA, EM COMPARAÇÃO ÀS PERSEGUIÇÕES VELADAS E POR BAIXO DO PANO. A MORDAÇA AINDA DIZ O PORQUÊ DA PUNIÇÃO, HUMILHA-SE A SI, A MORDAÇA, PELA RIDICULARIDADE QUE É QUANDO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL – QUE O DIGA O COLEGA POLICIAL CIVIL DONO DE UM BLOG QUE RECENTEMENTE FOI SUSPENSO EM PAD PARA TANTO INSTAURADO…

ENTÃO, COLEGA FAUSTO, O TONTO AÍ EM CIMA APENAS DISSE O QUE É ENGASGADO PELA ESMAGADORA MAIORIA DOS POLICIAIS CIVIS, INCLUSIVE ALGUNS DELEGADOS COMO EU, QUE VÊEM DIUTURNAMENTE:

1 – DELEGADOS SERVINDO CAFEZINHO PARA VIPS NOS PLANTÕES E NAS CHEFIAS;

2 – VIPS QUE NA MAIORIA DAS VEZES SÃO OS VERDADEIROS BANDIDOS DO B.O. FEITO PARA PASSAR UM PANO;

3 – DELEGADOS QUE NÃO ASSUMEM A EFETIVA PRESIDÊNCIA DO IP, ALIÁS O PRÓPRIO MODELO IMPEDE QUE ISSO SEJA FACTÍVEL, POIS CINCO FICAM EM CASA COÇANDO O SACO, APÓS SERVIR CAFEZINHO EM PLANTÕES DE 12 HORAS, QUANDO PODERIAM SER APROVEITADOS NA ASSUNÇÃO DOS CARTÓRIOS, OTIMIZANDO O SERVIÇO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA (ESTE ASSUNTO FICA PARA A PRÓXIMA, POIS É EXTENSO), ENQUANTO UM OU DOIS DIVIDEM 2000, 3000 5000, 6000 INQUÉRITOS (ALIÁS, POR QUE SERÁ QUE O MODELO É ASSIM…);

4 – PRECISO DIZER OUTRAS VERDADES… SIM, TALVEZ COM OUTRO APELIDO, POIS ESTE JÁ ESTÁ MANJADO.

A ÚNICA COISA QUE ME DESAPONTA NOS OPERACIONAIS É ESSA SUBMISSÃO RIDÍCULA, DIANTE DO MAJURA. ORA, SE O MAJURA ESTÁ ERRADO, NÃO SE DEVE OBEDECÊ-LO. SE O MAJURA NÃO FAZ JUS À AUTORIDADE FORNECIDA PELA LEI, POR QUE SEGUI-LO…

SOU ABSOLUTAMENTE CONTRÁRIO À FORMA COM QUE SE TEM PORTADO OS POLICIAIS DELEGADOS QUANTO À UNIÃO COM AS OUTRAS CARREIRAS; SEM EFETIVA UNIÃO FICA MAIS DIFÍCIL A LUTA POR MELHORIAS, PARA NÓS E NOSSA FAMÍLIA. POR OUTRO LADO, PERCEBEMOS QUE AS LIDERANÇAS DAS OUTRAS CARREIRAS TÊM SE MOSTRADO TOTALMENTE INDISPOSTAS PARA COM A CARREIRA DOS DELEGADOS. É CRÍVEL QUE NÃO TENHAM CONFIANÇA NAS LIDERANÇAS DESTES ÚLTIMOS, MAS EU ACHO QUE PICADA DE CASCAVEL NÃO MATA CASCAVEL…

QUANTO À MÚSICA, CONHECI UM DELEGADO MÚSICO QUE PARA MIM REGEU A MÚSICA TEMA DE O EXORCISTA, ENQUANTO TRABALHEI COM ELE, PORTANTO, NÃO CONFIO EM DELEGADOS MÚSICOS…

“Bico oficial” é “menos ruim” que o clandestino 25

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“Bico” é paliativo para salário baixo, afirmam especialistas

Eles defendem revisão em carga horária, condições de trabalho e salários

Extra pode afetar serviço, afirma coronel; para professor, “bico oficial” é “menos ruim” que o clandestino

DE SÃO PAULO

Especialistas em segurança pública encaram de formas diferentes o “bico oficial” da Polícia Militar, mas são unânimes em apontar uma necessidade de uma melhora dos salários.
Ligados à PM, o coronel da reserva José Vicente da Silva e o deputado Major Olímpio (PDT) fazem duras críticas à medida adotada pelo Estado.
O primeiro afirma que é um “realismo estúpido” tornar o “bico oficial” com o argumento de que isso é melhor do que o policial fazer trabalhos clandestinos.
“Eu prefiro não entrar nesse realismo estúpido e considerar que é necessário fazer uma revisão urgente da carga de horário, das condições de trabalho e dos salários.”
Para ele, o serviço do policial é estressante e essa carga extra poderá prejudicar a qualidade do serviço oferecido à população. “No horário de folga, ele precisa descansar e conviver com a família.”
Olímpio, por sua vez, diz que esse convênio consolida a “omissão” do Estado em remunerar bem os policiais. “Agora que irão congelar de vez o piso do policial.”
O professor Ignacio Cano, membro do Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), diz que o bico oficial é “menos ruim” do que o bico irregular.
“É melhor você regularizar uma situação do que fingir que ela não existe e tolerá-la. Essas coisas acabam evitando que a gente encare o problema de forma mais global, e discuta a segurança pública como um todo”, disse.
“O ideal seria que o policial trabalhasse oito horas por dia para segurança pública, dedicando-se integralmente, e recebesse um bom salário para isso”, afirmou.
Já Luís Flávio Sapori, professor da PUC-MG e coordenador do Instituto Minas Pela Paz, diz considerar “uma medida inteligência e prática” de atacar frontalmente um problema. “O bico é uma prática difícil de controlar.”
Ele diz, porém, que o valor pago deveria ser melhor. “Precisar ser compensatório o suficiente para desestimular o bico, para que não queira fazer bicos adicionais. Desestimular completamente.”
(ROGÉRIO PAGNAN)

GOVERNO PAULISTA INICIA DESMANCHO DAS GUARDAS MUNICIPAIS POR MEIO DO “BICO OFICIAL” DA PM 15

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Governo amplia “bico oficial” de PMs

Serão 20 áreas da cidade em que policiais trabalham em seu horário de folga para o próprio poder público

Secretaria da Segurança afirma que furtos diminuíram nessas regiões; acréscimo no salário é de R$ 1.200

Moacyr Lopes Junior/Folhapress
  

Policiais militares na rua 25 de Março, centro de SP; Estado afirma que ‘bico oficial’ reduziu em 70% furtos na região

ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

O governo de São Paulo vai ampliar a contratação de policiais militares nos chamados “bicos oficiais”, quando os policiais trabalham em seu horário de folga para o próprio poder público. O objetivo é criar “bolsões de segurança” em várias regiões da capital e do interior, com o reforço do policiamento.
Hoje 14 regiões da cidade, entre elas a 25 de Março e a avenida Paulista, tiveram o policiamento reforçado. Até o final do ano, serão 20.
A Secretaria da Segurança Pública afirma que, por conta da chamada “atividade delegada”, o total de furtos caiu até 70% em algumas regiões, caso da 25 de Março.
Por regra, um PM trabalha 12 horas seguidas e folga 36 -salário inicial de R$ 1.800. No “bico oficial”, pode trabalhar até 96 horas por mês, ganhando R$ 1.200 a mais.
A “atividade delegada” foi implantada em dezembro na 25 de Março após acordo entre governo e prefeitura, que paga o salário dos PMs. A justificativa inicial era que os PMs iriam combater os camelôs irregulares. Essa atividade é, em tese, função da Guarda Civil Metropolitana.
O convênio foi estendido a outros 13 locais. São empregados diariamente 1.270 PMs. Até o final do ano, deverão ser 2.512.
De acordo com o coordenador das subprefeituras, Ronaldo Camargo, para 2011, a prefeitura pretende ampliar esse efetivo para 5.000 policiais e atender 31 subprefeituras. “Esse é praticamente todo o efetivo da Guarda Municipal em São Paulo.”
O Orçamento para o convênio passa de R$ 36 milhões iniciais para R$ 100 milhões.
Prefeitura e PM citam como ponto positivo da parceria o fato de empregar no “bico oficial” PMs que, provavelmente, estariam fazendo bicos irregulares, em risco.
No “bico oficial”, eles usam farda e armas da PM e são considerados como se estivessem de serviço. Isso garante, por exemplo, o pagamento do seguro à família do PM em caso de morte, o que não ocorre no bico irregular.
Só neste ano, 33 PMs foram mortos no Estado no horário de folga e, parte deles, morreu no bico irregular.
Entre eles está o PM Marcelo Júnior Rodrigues, 40, baleado durante um assalto anteontem a uma casa de câmbio na avenida Paulista.
Carlos Augusto Souza Silva, 45, presidente do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos, entidade com 3.500 sócios, diz que a categoria é contra o convênio entre PM e Prefeitura de SP.
“A prefeitura deveria primeiro investir na guarda”, disse Silva, especialista em segurança formado pela PUC-SP.
Segundo ele, um guarda em início de carreira recebe, em média, R$ 950.

Polícia cria cômite para cuidar de segurança durante Copa 2014 9

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publicado em 06/10/2010 às 15h56: R7 

Polícia cria cômite para cuidar de
segurança durante Copa 2014

Grupo quer fazer policiamento preventivo para evitar crimes durante jogos

Do R7
Divulgação
Divulgação

Comitê da “polícia do futebol” ficará instalado na Academia de Polícia Dr Coriolano Nogueira Cobra, em São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo criou um comitê para cuidar da segurança durante jogos da Copa de 2014 que acontecerão no Estado. O objetivo do grupo – formado por nove funcionários da polícia – é fazer um policiamento específico evitar crimes como os de intolerância durante o campeonato mundial de futebol. O anúncio da Polícia do Futebol, como foi apelidada, está no Diário Oficial desta terça-feira (5). 

Segundo a polícia, o evento esportivo deve ser aproveitado “para a exposição positiva do Brasil no exterior” e é necessário preparar um esquema de segurança específico no Estado por causa da movimentação intensa de “autoridades estrangeiras, turistas, jornalistas e investidores de todos os continentes”. 

O Comitê, ainda de acordo com o decreto do Diário Oficial, será formado por Alexandre Henrique Augusto Dias, do Goe (Grupo de Operações Especiais); Bárbara Lisboa Travassos, da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher); o delegado Francisco Petrarca Lelo Neto, do  DIP (Departamento de Inteligência da Polícia Civil), a delegada titular da Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos contra Intolerância), Margarette Correa Barreto, Roberto Krasovic, da Divisão de Portos Aeroportos Turista Dignitários, e Robinson Fernandes, delegado do DIP (Departamento de Inteligência Policial).

Em entrevista ao portal R7 no dia 28 de agosto, Margarette explicou que o trabalho do Grupo de Repressão e Análise aos Delitos de Intolerância Esportiva vai se dedicar a prever possíveis brigas entre torcidas, muitas vezes ligadas a movimentos de intolerância racial e de gênero. Para isso, os policiais do futebol contam com escutas, máquinas fotográficas e até com agentes infiltrados dentro de grupos.

Além das aulas de inglês e espanhol, a polícia do futebol vai passar por um curso específico com aulas de psicologia de massa e mediação de conflitos. Os policiais poderão ainda ser treinados pela Polícia Federal.

Como a Copa de 2014 será realizada em 12 diferentes sedes de todas as regiões do país, o presidente do comitê, Adilson José Vieira Pinto, afirmou que pretende estabelecer uma política de troca de informações com todos os Estados.

– É o começo para que tenhamos uma padronização no atendimento em todo o país. Assim, o cidadão sai de São Paulo e é recebido da mesma forma no Rio de Janeiro, por exemplo.

Metade da PM de São Paulo já pode se aposentar pelo regime especial 4

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Diário de São Paulo

Segurança –  07/10/2010 15h20

Metade da PM de São Paulo já pode se aposentar pelo regime especial

Cerca de 50 mil policiais seriam beneficiados pela mudança

Tahiane Stochero

Uma decisão inédita do Tribunal de Justiça (TJ) paulista está fazendo dezenas de policiais militares procurarem seus comandantes anunciando que irão passar para a reserva.Isso porque um mandado de injunção  (texto que disciplina um assunto quando não há lei sobre o tema) concedeu ao sargento Eliseu Pessoa da Silva, do batalhão de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, o direito à aposentadoria especial, com salário integral, após 25 anos de serviço.A medida, segundo apurou o DIÁRIO, afeta cerca de 50 mil policiais paulistas – metade do efetivo total da corporação do estado.Atualmente, pela lei militar de 1970, os PMs do estado só podem se aposentar após 30 anos de farda. Após esta decisão, o cabo Daniel Coutinho, que serve em Campinas, também obteve o direito, segundo a advogada que os defendeu, Josiê Souza. “Eu percebi que a aposentadoria especial por riscos era um direito dos PMs. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia se manifestado favorável em outros casos, como de policiais civis e de uma enfermeira”, diz Josiê.A briga judicial existe devido à falta de uma lei específica que discipline a aposentadoria especial dos servidores públicos. A Constituição de 1988 prevê o direito aos trabalhadores que atuam em situações de risco à saúde e exposição a produtos químicos, mas determinou que uma lei complementar fixasse as regras do benefício. Tal lei, porém, ainda não foi elaborada pelo governo federal.”O policial militar ou civil, em razão da periculosidade do trabalho, já recebe adicional por portar arma e estar exposto ao risco de morte. Mas, diante da inércia da regulamentação sobre o direito exposto na Constituição, o STF decidiu que a  aposentadoria especial fosse aplicada também aos PMs”, diz Marta Gueller, advogada especializada em previdência.”No estado, a decisão diz que a aposentadoria deve ser requerida administrativamente e, se negada, a autoridade está passível de prisão por descumprir ordem judicial”, acrescenta a advogada. A decisão vale para todos que já completaram 25 anos de serviço e quiserem se aposentar. O DIÁRIO apurou que, na PM, isso equivale a cerca de 50 mil policiais – metade do efetivo total da corporação.Segundo o coronel Ernesto de Jesus Herrera, diretor financeiro da PM, o departamento de pessoal está negando todos os pedidos de aposentadoria especial. “A lei estadual 260  determina 30 anos para a inatividade do PM. Por ser militar, as regras são diferentes dos civis. Os policiais agora estão protocolando requerimentos nos batalhões, exigindo este direito”, afirma Herrera.Na intranet da corporação, o comandante-geral, coronel Alvaro Camilo, pediu que os PMs não entrassem com o pedido de inatividade e esperassem o “posicionamento oficial do Executivo”. O Palácio dos Bandeirantes, que arcará com as despesas de um processo de demissão em massa na PM, disse que “a Procuradoria-Geral do Estado analisa o caso e irá se manifestar judicialmente.

O que é aposentadoria especial?Direito que o trabalhador tem de ir para inatividade remunerada após 15, 20 ou 25 anos de atuação sob condições insalubres ou de periculosidade. O benefício é analisado caso a caso e validado por um exame que comprova o emprego sob condições perigosas.

CONVERSÃO DE REFORMA COMPULSÓRIA EM ESPECIAL AOS POLICIAIS MILITARES

Todos os policiais que saíram com menos de 30 (trinta) anos de serviço, possuem o direito de ingressar com Ação Ordinária, requerendo que a sua situação de reformado compulsoriamente (por idade) seja convertida em reforma Especial.

O pedido é pautado nas decisões recentes dos Mandados de Injunção que tramitaram no Supremo Tribunal Federal.

O tempo de serviço exigido para poder ingressar judicialmente é de 22 (vinte e dois) anos, integralmente na Polícia Militar, onde convertidos em regime especial, pela insalubridade, preenche o requisito exigido pelo Regime Geral da Previdência aplicado na espécie.

Saber mais

REFORMA ESPECIAL PARA POLICIAIS MILITARES QUE FORAM DEMITIDOS (EX- PM)

Todos os policias militares que tenham sido demitidos e já contavam com 22 (vinte e dois) anos de serviço, integralmente na PM, possuem direito de ingressar com Ação de Aposentadoria Especial.

O pedido é pautado nas decisões recentes dos Mandados de Injunção que tramitaram no Supremo Tribunal Federal. Nesse caso o requerimento é de reforma especial com salário integral do posto que ocupava quando ainda trabalhava, não sendo possível requerer o posto imediato

Essa Ação possui finalidade previdenciária, pois o Policial Militar demitido contribuiu por todos esses anos a CBPM.

Saber mais

REFORMA ESPECIAL PARA OS POLICIAIS MILITARES QUE TENHAM 22 ANOS DE SERVIÇO

Todos os policias militares que tenham completado 22 (vinte e dois) anos de serviço, possuem direito de entrar com ação ordinária para serem reformados especialmente.  O pedido é pautado  nas decisões recentes dos Mandados de Injunção que tramitaram no Supremo Tribunal Federal.

O tempo de serviço exigido para poder ingressar judicialmente é de 22 (vinte e dois) anos, integralmente na Polícia Militar, onde convertidos em regime especial, pela insalubridade, preenche o requisito exigido pelo Regime Geral da Previdência aplicado na espécie.

O pedido de reforma é com salário integral e posto imediato. Na própria demanda são requeridos todos os direitos; licenças-prêmio, férias, etc., ou seja, tudo o que não foi gozado deverá ser indenizado.