Arquivo mensal: junho 2010
OAB-SP APLICA PROVAS RIGOROSAS PARA RECÉM-FORMADOS…AGORA, DEPOIS DA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL, OS APROVADOS CONVIVERÃO COM A SUSPEITA DE COMPRA DA INSCRIÇÃO POR R$ 50.000,00 2
HORTOLÂNDIA: Dois guardas municipais de Hortolândia estão sendo acusados de tortura e abuso de autoridade contra um motoboy, durante uma fiscalização de trânsito 69
HORTOLÂNDIA
Polícia Civil registra acusação de tortura contra soldados da GM
Dois guardas municipais de Hortolândia estão sendo acusados de tortura e abuso de autoridade contra um motoboy, durante uma fiscalização de trânsito, anteontem à noite, no Jardim Esmeralda. Segundo boletim de ocorrência, um dos guardas provocou transtornos e interferiu no depoimento das vítimas.O motoboy W.L.F.A., 21, relatou ao TodoDia que os guardas apontaram as armas para sua cabeça na abordagem, à procura de drogas. “Dissemos que não tinha nada, mas ele insistia em manter a arma na nossa direção. Falei que meu colega estava com a perna machucada, mas mesmo assim, eles chutaram e colocaram a gente na viatura”, comentou.
A versão do guarda C.F.R., 43, foi que o motorista dirigia em alta velocidade pelo bairro e que o W. tentou se desvencilhar da autuação, mas teve o carro guinchado. O guarda disse também, no plantão policial, que algemou o motorista para evitar uma agressão. O outro guarda, M.B.A, 35, participou da detenção.
Na delegacia foi constatado que o carro tem documentação em ordem e o motorista possui habilitação. Por isso, o carro e os documentos do motorista foram liberados.
Segundo o motoboy, C. interrompia a versão das vítimas para “forçar” o registro do caso como direção perigosa, desobediência e resistência, enquanto a ocorrência era registrada. O delegado Roberto Conde Guerra preferiu efetuar o registro por tortura e abuso de autoridade.
Os guardas foram procurados ontem à tarde para comentar o assunto, mas não foram localizados pela reportagem.
CRISTIANI AZANHA
http://portal.tododia.uol.com.br/?TodoDia=policia&Materia=394908&dia=16&mes=06&ano=2010
O escritor português José Saramago morreu aos 87 anos em sua casa em Lanzarota, nas Ilhas Canárias, nesta sexta-feira (18). 9
Autor de ‘Ensaio sobre a cegueira’ morreu nesta sexta nas Ilhas Canárias.
Informação foi passada à agência de notícias EFE pela família do escritor.
Da EFE
O escritor português José Saramago morreu aos 87 anos em sua casa em Lanzarota, nas Ilhas Canárias, nesta sexta-feira (18).
A informação foi passada à agência de notícias EFE pela família do escritor de “Ensaio sobre a cegueira”.
O escritor português era um dos maiores nomes da literatura contemporânea e vencedor de um prêmio Nobel de Literatura.
Prêmio Nobel
Morre o escritor português José Saramago
Publicada em 18/06/2010 às 09h44m
RIO – Morreu nesta sexta-feira na ilha espanhola de Lanzarote, aos 87 anos, o escritor português José Saramago.
O escritor português e Prêmio Nobel de Literatura José Saramago morreu na ilha espanhola de Lanzarote, nesta sexta-feira, por volta das 8h (horário de Brasília). Ele tinha 87 anos e, segundo as primeiras informações cedidas por familiares, passou mal após o café da manhã e morreu pouco depois. Ele estava em casa, na companhia da mulher, a espanhola Pilar Del Río.
José Saramago é considerado um dos mais importantes escritores contemporâneos, autor de obras que atingiram reconhecimento mundial, como “O evangelho segundo Jesus Cristo”, “A jangada de pedra” e “Memorial do convento”. Sua obra “Ensaio sobre a cegueira” foi levada ao cinema pelo brasileiro Fernando Meirelles e o filme se tornou um sucesso mundial. Em 1998, sua prosa inventiva, a estética rigorosa e a constante preocupação social o fizeram merecer o Prêmio Nobel de Literatura.
O escritor publicou no final de 2009 seu último romance, “Caim”, um olhar irônico sobre o Velho Testamento. O livro foi muito criticado pela Igreja.
BELEZA: No início, as fraudes envolviam apenas provas para ingresso na Polícia Civil…VENHA PARA O CURSINHO DO “EDGAR” E SEJA MAIS UM FELIZ POLICIAL 8
No início, as fraudes envolviam apenas provas para ingresso na Polícia Civil
A Operação Tormenta iniciou a vistoria de documentos na 4ª-feira
Quadrilha de concursos age em Santos há 20 anos
Sexta-feira 18 A TRIBUNA
Sigilo
Página: 3
ERALDO JOSÉ DOS SANTOS *
DA REDAÇÃO
A origem da Operação Tormenta remonta há 20 anos, com fraudes em concursos para a Polícia Civil, em Santos. Desde então, segundo uma fonte da polícia, a quadrilha se especializou em fraudes para concursos de outras carreiras, como polícia militar, auditor e técnico do Tesouro Nacional e até para Polícia Federal. Em um concurso para técnico do Tesouro, pessoas de uma mesma família teriam sido aprovadas com a mesma nota, fato que gerou a desconfiança. Há casos de investigados que, afastados dos concursos, chegaram a ingressar com ações de reparação de danos.
IMAGEM
O juiz da 3ª Vara Federal em Santos, Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior, que concedeu os mandados de prisão disse que a investigação tem caráter sigiloso. “O objetivo é preservar a imagem das pessoas investigadas e resguardar as investigações”. O magistrado confirmou ter concedido 12 mandados de prisão que foram cumpridos em Santos, São Paulo e Brasília. Ele acentuou que a origem das investigações é Santos e por isso o processo vai tramitar pela Cidade. Os mandados de prisão têm prazo de cinco dias e podem ser renovados. Mesmo entendendo o interesse público que a investigação desperta, o juiz salientou que deve prevalecer o resguardo das investigações e a preservação dos investigados.
REDAÇÃO
A Polícia Federal abriu o inquérito a partir da denúncia de uma professora que foi procurada por dois candidatos, em dias diferentes, no ano passado. Os dois fizeram a ela a mesma encomenda: que redigisse um texto sobre o tema do concurso da PF. O segundo candidato foi incisivo queria “uma redação mais apurada” e comentou que se destinava a um concurso. Desconfiada, a professora comentou o fato com os responsáveis pelo estabelecimento de ensino onde trabalha. Logo, os movimentos dos candidatos chegaram à cúpula da corporação, em Brasília. A investigação seguiu para Santos, base da organização sob suspeita. Pelo menos oito da lista de 12 presos pela Tormenta da PF são candidatos supostamente beneficiados. Todos tiveram prisão temporária e estão sob custódia da Superintendência da PF em São Paulo.
Na lista de detidos, segundo a Agência Estado, consta Antônio Luiz Baptista Filho, aprovado no concurso para agente da PF.Onome Edgar Rikio Suenaga aparece na lista de aprovados para analista administrativo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em 2009. Maurício Toshikatsu Iyda figura em dois concursos públicos para perito da PF, em 2004, e para policial rodoviário federal, em 2002. Em ambos, Iyda consta como aprovado. Nilton Moreno, embora acusado pela PF, aparece como reprovado na fase de redação do concurso para agente da PF em 2009. Paulo Eduardo Tucci tem seu nome ligado ao concurso para papiloscopista da Polícia Civil, ocorrido em 2006, e ao exame de 2009 da OAB. Pedro de Lucca Filho é apontado como aprovado no concurso da PF, em 2009.
“A investigação tem caráter sigiloso. O objetivo é preservar a imagem das pessoas investigadas e resguardar as investigações”
Herbert Cornélio Pieter de Bruin Júnior, juiz da 3ª Vara Federal de Santos.
Na TV, Serra vira “Zé” e fala em ampliar Bolsa Família 43
PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010
Na TV, Serra vira “Zé” e fala em ampliar Bolsa Família
PSDB repete PT, dribla a lei eleitoral e antecipa propaganda de campanha
Partido usa programa para traçar biografia do candidato, que aparece com a família e como um político “aprovado”
CATIA SEABRA
BRENO COSTA
DA REPORTAGEM LOCAL
Exatamente um mês depois de acusar o PT de uso eleitoral do horário político por promover Dilma Rousseff, o PSDB repetiu a fórmula e dedicou ontem os dez minutos de seu programa partidário à candidatura de José Serra à Presidência.
Chamado de “Zé” -numa clara tentativa de humanização-, Serra monopolizou o programa, fazendo até promessas de campanha.
A primeira fala de Serra foi uma “vacina” ao discurso de que pretende acabar com os benefícios sociais se eleito: “O Bolsa Família deve ser ampliado, fortalecido”.
Ele também prometeu ampliar programas de saúde e o ensino profissionalizante. “Vamos juntos. O Brasil pode mais”, conclamou, usando o slogan de campanha.
Serra falou por três minutos e apareceu em imagens durante 5min45s. Mas seu nome e sua trajetória consumiram todo o tempo, incluindo 17 depoimentos elogiosos. “Espero que, quando ele for presidente, refaça isso [as AMEs] em todo o Brasil”, afirmou o eleitor identificado como Mário Franco Jr.
Serra evitou críticas duras ao governo Lula. “A saúde está ruim. A educação precisa melhorar muito. E a segurança, em muitos lugares, está péssima”, disse, sem nunca culpar o presidente.
Insistindo na estratégia de comparar biografias com Dilma, o programa martelou por quatro vezes a expressão “aprovado” para se referir a Serra nos cargos que ocupou.
Numa tentativa de nacionalizar sua atuação e dissociá-lo de São Paulo, sua ação no Ministério da Saúde teve muito mais destaque que a como governador do Estado.
Apesar do risco de ações do PT, a Folha apurou que o PSDB avaliou que não poderia perder a oportunidade para tentar reverter o quadro de empate nas pesquisas.
“ZÉ” E AVÔ
Descrito como avô coruja, Serra apareceu com os olhos marejados ao falar da neta.
Além das cenas em família, o programa ressaltou a origem humilde de Serra, um “homem simples”, “filho de família pobre” que “estudou em escola pública”.
Numa repetição da campanha de 2006, quando Alckmin virou “Geraldo” também pelas mãos do jornalista Luiz González, Serra é chamado de “Zé” e aparece bem-humorado: “Não consegui descobrir o genérico para a careca”, diz a eleitores.
Segundo tucanos, a incorporação do José ao nome de Serra irá acontecer durante a campanha.
TSE decide que Ficha Limpa vale para todos com condenação em órgão colegiado por crime grave 21
ELEIÇÕES 2010
Já condenados estão fora
TSE decide que Ficha Limpa vale para todos com condenação em órgão colegiado por crime grave
Isabel Braga
Numa decisão histórica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem que a Lei da Ficha Limpa alcançará todos os candidatos que tiverem condenação em órgão colegiado (por mais de um juiz), por crimes graves, mesmo que elas tenham ocorrido antes da sanção da lei, em 4 de junho passado. O ministro relator da consulta sobre a abrangência da lei, Arnaldo Versiani, defendeu que inelegibilidade não é pena e nem significa perda de direito político. Versiani enfatizou que a lei alcança os processos em tramitação, os já julgados ou aqueles aos quais ainda cabe recurso. O relator foi acompanhado por cinco dos sete ministros. Apenas Marco Aurélio Mello ficou contra.
Segundo Versiani, as causas de inelegibilidade devem ser verificadas no momento do registro da candidatura. Se, naquela data, o candidato tiver condenações por órgão colegiado, estará impedido de se candidatar. Ou seja, o registro poderá ser negado. Para Versiani, não há por que se alegar que a lei estará retroagindo para prejudicar o direito do candidato.
– Não se trata de retroagir. A causa de inelegibilidade incide sobre a situação do candidato no momento do registro (até 5 de julho). Não se trata de perda de direito político, de punição. Inelegibilidade não constitui pena. A condenação é que por si só acarreta a inelegibilidade – disse Versiani. – A incidência de causa de inelegibilidade, sem exigência de trânsito em julgado (condenação definitiva), resulta de se exigir vida pregressa compatível dos candidatos.
Decisão traz “menor sacrifício possível”
O relator relembrou o voto do ministro Hamilton Carvalhido, dado na semana passada, destacando que o legislador, ao vetar o registro apenas nos casos em que haja condenação por órgão colegiado, garantiu o “menor sacrifício possível do princípio da não culpabilidade”, ou seja, o princípio da presunção da inocência (a pessoa só é considerada culpada quando for condenada definitivamente).
Assim como Carvalhido, Versiani e os demais ministros que acompanharam seu voto enfatizaram que o direito eleitoral impõe a proteção da probidade e moralidade públicas. Os ministros enfatizaram que a lei, ao impedir o registro dos que têm condenações passadas, não está impondo sanção penal, mas avaliando se o candidato tem condições de concorrer a um cargo eletivo.
Versiani também citou o artigo terceiro da nova lei, que permite que pessoas com condenação recorram a instâncias superiores para tentar suspender a inelegibilidade, para afirmar que a lei atinge todas as condenações passadas.
O presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, levou ponderações de professores sobre o tempo verbal – a modificação feita ao texto na votação no Senado que mudou o tempo verbal de “os que tenham sido” para “os que forem” condenados. Para Lewandowski, ainda que haja mais de um interpretação, é preciso levar em conta o espírito da lei:
– A locução “os que forem” não exclui os já condenados. Não se trata de hipótese de retroatividade, mas de considerar, na ocasião do registro, as condições de inelegibilidade.
O ministro Marco Aurélio afirmou que o TSE não poderia ter respondido à consulta porque as convenções partidárias já estão ocorrendo. E, no mérito, afirmou que a lei só deveria valer para as próximas eleições, alertando que a retroatividade levará à insegurança jurídica:
– Temo que a antecipação de crivo pelo TSE acabe por encomendar uma missa de sétimo dia relativamente a essa lei. Continuo convencido de que a queima de etapas não conduz ao ordenamento jurídico. Certos temas devem ser amadurecidos.
A vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, defendeu a validade da lei para condenações que ocorreram antes da sanção. Ela destacou o movimento popular em torno da votação do projeto de iniciativa popular que pedia ética e moralidade no exercício dos cargos públicos:
– O Ministério Público entende que se aplica a situações de inelegibilidade já configuradas e às que vierem se configurar até a data das eleições.
Apesar de acompanhar o voto de Versiani, o ministro Marcelo Ribeiro fez ressalvas à decisão. Para ele, há casos em que inelegibilidade é pena. O ministro deu como exemplo casos em que o eleito é julgado e cassado, na Justiça eleitoral, por compra de votos ou abuso de poder econômico.
O projeto de iniciativa popular foi apresentado à Câmara em setembro do ano passado, com o apoio de mais de 1, 3 milhão de assinaturas, e vetava a candidatura dos que tivessem condenação em primeira instância. Para ser aprovado, foi flexibilizado. O Congresso cedeu à pressão e aprovou o projeto em maio, e ele foi sancionado no último dia 4 de junho. Na semana passada, o TSE decidiu que a lei valerá para as eleições deste ano.
Antes desta lei, só condenados em última instância da Justiça estavam impedidos de concorrer. A lei atual veda o registro eleitoral de condenados por crimes graves: cassação de mandato, crimes contra a vida, por tráfico de drogas, por improbidade administrativa. O texto amplia o prazo de inelegibilidade de três para oito anos.
A condenação que torna o político inelegível só valerá se o julgamento se der em instância colegiada. A proposta permite que o condenado recorra para tentar suspender a inelegibilidade e concorrer.
EX-DELEGADO ONÉZIMO MENTE DE ÓCULOS ESCUROS 7
CAPANGA
ELEIÇÕES 2010
Ex-delegado confirma ter sido procurado para espionar Serra
Onézimo diz que jornalistas ligados à campanha de Dilma queriam investigação
Jailton de Carvalho
BRASÍLIA. O delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo Sousa reafirmou ontem, em depoimento na Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional, que foi procurado pelos jornalistas Luiz Lanzetta e Amaury Ribeiro Jr. – o primeiro era contratado pela campanha presidencial petista -, para investigar o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e um suposto grupo ligado ao deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ). Onézimo disse que, entre os alvos da investigação, estariam também os petistas Rui Falcão e Valdemir Garreta, rivais de Lanzetta na equipe da campanha da ex-ministra Dilma Rousseff.
– A investigação seria sobre o fogo amigo (vazamento de informação da campanha de Dilma Rousseff), e o alvo principal seria o candidato José Serra – disse Onézimo. – De pronto reagi e usei a expressão: vocês querem editar o aloprados 2 (o caso do falso dossiê sobre corrupção que seria usado por petistas contra candidatos tucanos na eleição de 2006, em São Paulo) E a partir daí não tinha mais clima para a conversa.
Disse ainda que recebeu uma proposta concreta, com pormenores, mas que não saberia dizer se as pessoas estavam autorizadas. E que foi procurado para “levantar tudo sobre” o candidato tucano.
– Fui convidado pelo PT. Não prestei serviços ao PT. Mas acabei ajudando o PT. Se esse pessoal tivesse ido em frente, as consequências teriam sido piores. Eu me informei que os três que compareceram à reunião eram ilustres desconhecidos. Se vieram individualmente ou em nome do PT é um problema deles.
Sobre a participação do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, Onézimo afirmou que o convite inicial para trabalhar na campanha “teria partido dele”.
– Quem se apresentou como representante do senhor Pimentel foi o Lanzetta. O outro foi apresentado como a pessoa que seria responsável por efetuar os pagamentos, que se apresentou como Bené – disse. Pimentel, coordenador da campanha de Dilma, nega participação.
“Houve uma proposta de R$160 mil por mês”
Durante o depoimento, o ex-delegado falou de suas relações com ex-colegas da Polícia Federal, citando o senador Romeu Tuma e o deputado Itagiba. Ele repetiu sua versão sobre o que seria o contrato.
– A conversa inicial foi no sentido de prestar serviços ao PT. Faria um contrato por dez meses. Seria a proteção da casa, proteger as instalações físicas. Houve uma proposta de R$160 mil por mês. No decorrer da reunião, teve outra proposta que considero indecente, que seria fazer um trabalho em cima do candidato concorrente. Então bati na mesa e disse: vocês querem reeditar os aloprados 2. Um deles (Amaury) disse que conseguiu dois tiros fatais contra o candidato (Serra).
Luiz Lanzetta e Amaury, que voltaram a negar ontem a versão de Onézimo, teriam feito a proposta num encontro entre eles em 20 de abril, num restaurante em Brasília. A reunião teve ainda a participação do sargento da reserva da Aeronáutica Idalberto Mathias, o Dadá, e do empresário Benedito de Oliveira Neto, o Bené. Onézimo se recusou, no entanto, a responder se gravou a conversa com Lanzetta, Amaury, Dadá e Bené.
– Isso é matéria de defesa – disse Onézimo, quando Itagiba perguntou se ele queria comprovar o que estava dizendo.
Onézimo contou ainda que, depois de tornar pública a denúncia contra o grupo de Lanzetta, recebeu uma ameaça velada de morte por e-mail.
– Na mensagem que recebi pela internet, isso (a denúncia) iria me transformar em nome de parque. Na hora não entendi. Não conheço bem São Paulo. Depois entendi que seria assassinado como o prefeito de Santo André Celso Daniel – disse Onézimo.
O delegado aposentado, que hoje atua como investigador particular, disse ainda que quem iria pagar pelo contrato de produção de dossiês seria Bené, um dos donos da empresa Dialog. A empresa é investigada por supostas irregularidades em contratos com o governo federal. Bené é uma espécie de sócio informal de Lanzetta, dono da Lanza Comunicação, empresa que prestava serviços à campanha da ex-ministra. Depois da divulgação do encontro com Onézimo, o contrato da Lanza com a campanha foi suspenso.
– O importante aí é investigar a triangulação de recursos para a campanha – disse o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).
JUDEU ALEMÃO SE JULGANDO SUPERIOR AO JUDEU ESPANHOL 8
Quinta-feira, 17 de junho de 2010 – 12h17
Israel
Judeus protestam contra proibição de segregação em escola
AFP
Milhares de judeus ultraortodoxos furiosos realizaram manifestações nesta quinta-feira à tarde em Jerusalém e perto de Tel Aviv, em protesto contra uma decisão da Suprema Corte que proíbe a segregação entre crianças asquenazis e sefaraditas em uma escola de colonos.
“Há 30.000 manifestantes em Jerusalém e 20.000 em Bnei Brak”, uma cidade de população judaica ortodoxa perto de Tel Aviv, declarou à AFP o porta-voz da polícia, Micky Rosenfeld.
As manifestações foram transmitidas diretamente pela emissora israelense e ofuscaram por completo o anúncio do governo sobre uma flexibilização do bloqueio à Faixa de Gaza.
“É a Torá que decreta!”, “Não encostem nos redentores de Israel”, eram algumas das frases escritas nos cartazes levantados pelos manifestantes.
A polícia israelense foi colocada em “estado de alerta avançado”. Cerca 10.000 agentes foram mobilizados, principalmente em Jerusalém, em Bnei Brak e em Beit Shemesh, base ultraortodoxa localizada no meio do caminho entre as duas localidades.
Também foram mobilizadas unidades da guarda fronteiriça, apoiadas pela polícia montada e por helicópteros.
O presidente israelense, Shimon Peres, reuniu-se com o vice-ministro da Educação, o rabino Meir Porush, uma figura da comunidade ortodoxa asquenazi, numa última tentativa de conciliação destinada a acalmar os ânimos.
Dois partidos ortodoxos que têm 16 deputados (de um total de 120 no Knesset, o parlamento unicameral israelense) pertencem à coalizão do primeiro-ministro Benajamin Netanyahu.
Na quarta-feira, o chefe do governo pediu “moderação, respeito à lei” e que fosse encontrada uma fórmula de compromisso satisfatória para todos.
A efervescência dos homens vestidos de preto – de acordo com a vestimenta ultraortodoxa – em Israel foi desencadeada por uma decisão da Suprema Corte que obriga dezenas de judeus ortodoxos asquenazis (originários da Alemanha, Polônia, Rússia, do antigo Império Austro-Húngaro e da Europa central e oriental) da colônia Immanuel (Cisjordânia) a receber em sua escola religiosa crianças sefaraditas (em Israel, originárias da África do Norte e da Ásia, apesar de o termo designar as comunidades judaicas que viveram na Espanha e em Portugal até 1492).
Colonos asquenazis pertencentes ao grupo hassídico Slonim, de origem russa, que retiraram suas filhas da escola há um ano, afirmaram que preferiam ser presos a partir desta quinta-feira durante duas semanas, a obedecer à decisão da Suprema Corte.
Os pais acusados de discriminação racial – 86 pessoas – devem apresentar-se, segundo a emissora de rádio estatal, às 14h00 GMT (11h00 de Brasília) a uma prisão em Jerusalém ocidental a partir da qual deverão ser transferidos para prisões no centro do país.
As famílias do grupo Slonim negam ser racistas e justificam sua rejeição a aceitar outras crianças pelas diferenças entre as tradições religiosas sefaraditas e asquenazis.
EM SÃO PAULO DELEGADO PROCESSADO PODE FREQUENTAR CURSO E SER PROMOVIDO…SÓ NÃO PODE PEDIR EMPRÉSTIMO NA NOSSA CAIXA E COMPRAR ARMA DE FOGO POR MEIO DE CONVÊNIO…O DOUTOR MAURÍCIO PROIBIU 2
Policiais processados não podem ser promovidos
Fonte: TJMT
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Diante da evidência das provas, é patente que o agente policial que responde por diversos processos, nos quais está sendo imputada a prática de múltiplos crimes, não pode ser considerado apto à ascensão profissional que almeja. Com esse entendimento, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu a Apelação nº 108996/2008, interposta por três soldados da Polícia Militar que tiveram negados os pedidos de promoção para o posto de sargento por conta de seus antecedentes. Todos eles tiveram rejeitadas as respectivas matrículas no curso de formação para sargentos da PM e, por esse fato, decidiram recorrer do ato administrativo. Apenas um dos soldados responde a oito processos criminais no âmbito da Justiça Militar, enquanto que os demais a outros três, decorrentes de delitos como o de extorsão. Como argumento de defesa, os soldados alegaram que a restrição a eles imposta pelo artigo 35 da Lei 6388/1994 não poderia se sobrepor ao direito à igualdade, segurança e propriedade, incluídos no Artigo 5º da Constituição Federal. O referido artigo 35 da legislação específica que rege o processo de promoção de militares exige, para efeitos de efetivação da matrícula, que o candidato não se encontre em licença para tratamento de interesse particular, nem esteja sub judice ou respondendo a inquérito ou processo. Para o relator do processo, juiz substituto de Segundo Grau José Mauro Bianchini Fernandes, o ato que indeferiu a inscrição para matrícula dos apelantes tem caráter discricionário, ou seja, trata-se de um ato no qual a autoridade competente pode praticar com certa liberdade de escolha, porém, nos termos e limites da lei, dentro de um critério de oportunidade e conveniência. Com respaldo na norma específica, não pode ser considerado ilegal o indeferimento, uma vez que este está amparado por normativa válida e vigente. De acordo com o magistrado, a medida também não fere o princípio da presunção de inocência, pois o que se pretende aferir ante a vida pregressa dos apelantes é a idoneidade moral necessária ao ingresso no curso de formação para ascensão na carreira militar. “Assim, compete à corporação tomar as medidas necessárias, dentro da legalidade, tal como o indeferimento de inscrição para ingresso no curso de formação à patente de sargento, ao qual pretendem os apelantes, porém, sem preencherem os requisitos legais necessários, uma vez que a vida pregressa de todos eles contraria a própria natureza do dever profissional, qual seja, função pública destinada à prevenção de crimes e à pacificação social, ferindo, portanto, o postulado da moralidade administrativa ante a patente inidoneidade moral”, concluiu o relator. Seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Sebastião de Moraes Filho (revisor) e Carlos Alberto Alves da Rocha (vogal). |
FAMOSO ADVOGADO DE SANTOS SUSPEITO DE FRAUDE NO EXAME DA OAB 17
MEMBRO DA OAB ENVOLVIDO EM FRAUDE DO EXAME 2009.02
Advogado famoso em Santos é investigado
17 de junho de 2010
A Polícia Federal realizou buscas na residência e em outros endereços do veterano advogado Norberto Moreira da Silva, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (Unisanta), em Santos, litoral paulista. Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santos, por dois mandatos, Moreira é alvo da Operação Tormenta, que investiga fraudes em concursos públicos e no exame de registro na OAB em 2009.
A missão da PF, autorizada pela 3.ª Vara da Justiça Federal em Santos, foi acompanhada por um advogado da Comissão de Prerrogativas da OAB ? anteontem, a PF comunicou a ordem sobre a investigação.
Moreira foi vice-presidente do Santos Futebol Clube. É conselheiro federal suplente da OAB-São Paulo. Advogado famoso em Santos, reconhecido por sua liderança na classe e influência política na região, Moreira não retornou ligações da reportagem a seus celulares, residência e faculdade.
Segundo a Justiça, a PF requereu prisões e mandados de busca contra alvos da operação após “abertura de vários inquéritos e colheitas de provas”. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, foi informado da Tormenta pelo próprio diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa. Por telefone, Corrêa explicou a Ophir que o grupo teve acesso privilegiado à prova da segunda fase do terceiro exame da OAB de 2009, beneficiando pelo menos 26 candidatos. Ophir recebeu a ligação ao desembarcar no Rio, ontem de manhã. / REJANE LIMA e FAUSTO MACEDO
DEINTER-9: A Prefeitura de Sumaré encaminhou ofício à Secretaria de Segurança Pública, por avaliar que a redução das unidades vai causar um impacto na segurança das cidades 7
Polícia Civil determina o fechamento de 9 delegacias da região de Campinas, SP
Plantão | Publicada em 16/06/2010 às 16h13m
EPTV
SÃO PAULO – O comando do Deinter 9 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), em Piracicaba, determinou o fechamento de nove delegacias em cidades da região de Campinas, a 94 km de São Paulo. A mudança, que passa a vigorar em 1º de julho, tem gerado polêmica nas cidades, que alegam falta de segurança.
Em Americana, o 4º Distrito Policial (DP) será integrado ao 3º DP e o 2º DP, ao 1º Distrito Policial. Em Santa Bárbara d’Oeste, as mudanças vão ocorrer na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), que vai funcionar junto ao 1º DP e o 2º DP vai funcionar junto ao 3º DP. Em Sumaré, a DDM passa para o 1º DP e o 2º DP será integrado ao 3º DP. Além disso, o 4º vai ser integrado ao 5º DP. Hortolândia, que conta com uma Delegacia Central e dois distritos policiais, fica apenas com uma delegacia, que vai integrar as demais.
A Prefeitura de Sumaré encaminhou ofício à Secretaria de Segurança Pública, por avaliar que a redução das unidades vai causar um impacto na segurança das cidades. Segundo o delegado seccional João Dutra, a mudança deve melhorar o atendimento ao publico e agilizar o trabalho de investigação, além de suprir falta de funcionários.
O diretor do Deinter 9, Oduvaldo Mônaco, avalia que as alterações vão permitir a centralização dos serviços e favorecer a troca de informações.
DESEMBARGADORES E JUÍZES LADRÕES: vão receber seus salários integralmente até que haja uma decisão final 5
Desembargadores e juizes afastados por venda de sentença garantem salários
Os desembargadores Evandro Stábile, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, e José Luiz de Carvalho, do Tribunal de Justiça, o advogado e membro do TRE Eduardo Henrique Migueis Jacob e do juiz convocado da 3ª Câmara Criminal do TJ, Círio Miotto foram afastados de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) sem qualquer prejuízo de seus subsídios. Ou seja: vão receber seus salários integralmente até que haja uma decisão final.
Os quatro são acusados de participar de uma associação organizada de manipulação de decisões judiciais. O afastamento se deu em decorrência de indícios de participação dessas autoridades em grupo criminoso, apurada em investigação da Polícia Federal que culminou, em 18 de maio último, na deflagração da operação Asafe.
Durante a operação, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão temporária. Também foram ouvidas 45 pessoas, além dos detidos.
Esse é o segundo pedido de afastamento cautelar formulado pelo Ministério Público. O primeiro, anterior à operação Asafe, havia sido indeferido pela relatora, ministra Nancy Andrighi, que naquele momento considerou insuficientes as provas até então colhidas.
Ao acolher esse segundo pedido, a ministra relatora afirma que as diligências realizadas a partir do desencadeamento da operação Asafe reforçaram, sobremaneira, os indícios de participação de juízes e desembargadores em aparentes atividades criminosas destinadas à manipulação de decisões judiciais.
A ministra ressaltou a gravidade dos fatos apurados, comprometedores do exercício da função judicante e de todo o Poder Judiciário, sobretudo por se tratar de ano eleitoral, e destacou que o afastamento dos magistrados tem por objetivo a garantia da ordem pública.
O afastamento cautelar das autoridades foi acolhido pela maioria dos ministros da Corte. Somente o ministro Ari Pargendler, vice-presidente do STJ, votou em sentido contrário, sob o argumento de que o afastamento, sem o recebimento da denúncia, é um precedente perigoso.
Fonte: 24 Horas News
Brasil é criticado por “censura governamental” e “juízes que pensam que podem proibir” reportagens 1
Brasil é criticado em audiência nos EUA por censura oficial
DE WASHINGTON – O Brasil foi criticado na audiência sobre liberdade de imprensa na Câmara dos Representantes (deputados) dos EUA por “censura governamental” e “juízes que pensam que podem proibir” reportagens.
Alejandro Aguirre, presidente da Associação Interamericana de Imprensa, incluiu o Brasil entre países cujos problemas com liberdade de expressão sinalizam a deterioração da situação no continente.
Ele afirmou que “há censura governamental no Brasil, no caso do jornal “O Estado [de São Paulo]”.” O diário está proibido pela Justiça de noticiar a investigação sobre Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).
Catalina Botero, relatora para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, disse a jornalistas que juízes do país “consideram que podem determinar aos meios que não publiquem certas informações para proteger a outrem”.
ORA, MELHOR ENTÃO PAGAR ENTRE R$ 1.000 e R$ 1.500 MENSAIS PARA O PRESO NÃO REINCIDIR…OUTRO CONSÓRCIO ROUBALHEIRA 5
Lula sanciona lei da tornozeleira eletrônica
Após regulamentação, Estados poderão adotar monitoramento em presos
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o projeto, aprovado pelo Congresso em maio, que permite a implantação de sistemas de vigilância eletrônica de presos, através de pulseiras ou tornozeleiras.
O texto sancionado prevê o uso da “algema eletrônica” somente em presos do regime semiaberto, durante a saída temporária -como em dias das Mães e Natal-, e para os detidos em regime de prisão domiciliar.
A mudança também cria obrigações para os presos e prevê a perda de benefícios, como a progressão de regime e a suspensão da prisão domiciliar, caso o equipamento seja removido ou violado.
O início da vigilância eletrônica, já em testes em alguns Estados, depende da regulamentação do projeto sancionado, na interpretação do secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula.
INDEFINIÇÕES
Segundo o secretário, é preciso definir com clareza, por exemplo, qual será a tecnologia empregada -GPS ou ondas de rádio-, qual órgão vai recolher o preso monitorado, quando ele cometer algum deslize, e ainda até onde a iniciativa privada poderá participar do programa.
Outra preocupação é com a garantia de invulnerabilidade do sistema, para evitar que hackers possam quebrar o sigilo e conseguir localizar um preso, o que colocaria a segurança dele em risco.
Para o governo, o texto é incompleto por não incluir a possibilidade de monitoramento dos presos que ainda aguardam julgamento.
Esse uso é previsto em outro projeto de lei, elaborado pelo governo, que ainda tramita na Câmara.
“Caberá ainda a aprovação futura da utilização de dispositivos de controle eletrônico para as prisões provisórias ou preventivas, evitando-se assim que fiquem presos, por exemplo, indivíduos que, no futuro, poderão no máximo ser condenados a uma pena alternativa”, disse o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em Recife.
O ministro afirmou considerar desnecessário o uso do dispositivo em liberdade condicional, pois isso onera a Justiça sem necessidade.
Mas elogiou o uso nos fins de semana porque de 12% a 20% das fugas ocorrem nesse período ou em feriados.
EXPERIÊNCIA EM SP
O governo de São Paulo testa tornozeleiras há três anos. Cem detentos participaram e, segundo o Estado, aprovaram o sistema.
Está na fase final a licitação para contratar 4.800 equipamentos. Três consórcios – Monitoramento Eletrônico de Sentenciados, SDS e Ultra Quest Guard- disputam o contrato, que deve ser assinado neste ano pela Secretaria da Administração Penitenciária.
Conforme estimativas do Ministério da Justiça, o custo final por preso monitorado deve girar entre R$ 1.000 e R$ 1.500 mensais, mas o valor pode cair ao longo dos anos.
Colaborou MARIO CESAR CARVALHO, de São Paulo
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