TJ-SP afasta por 90 dias juiz “George Michael” suspeito de ato obsceno 9

por • Sem-categoria

Decoro judicial

TJ-SP afasta por 90 dias juiz suspeito de ato obsceno

Por Fernando Porfírio

O Tribunal de Justiça de São Paulo, que quase sempre freqüenta o noticiário pela sua lentidão, se moveu e agiu esta semana com a agilidade de uma lebre na iminência de ser feita uma presa. Num espaço de três dias, três instâncias administrativas da corte paulista tomaram decisões únicas e rápidas que levaram ao afastamento provisório de um magistrado de importante comarca da Grande São Paulo. O juiz é suspeito de procedimento incompatível com o decoro e a dignidade do cargo, por, supostamente, ter sido flagrado em ato obsceno numa área pública da cidade.

A decisão cautelar foi confirmada nesta quarta-feira (10/3) em sessão secreta do Órgão Especial, o mais importante colegiado jurisdicional e administrativo da maior corte de Justiça do país. A suspeita que pesa contra o magistrado já havia sido avaliada, na segunda-feira (8/3) pela Corregedoria Geral da Justiça, responsável por investigar condutas de magistrados de primeira instância. Na terça-feira (9/3) foi a vez do Conselho Superior da Magistratura apreciar o caso e referendar a decisão do corregedor-geral pelo afastamento provisório do magistrado. O Órgão especial apenas confirmou as duas decisões anteriores.

A gravidade da suposta conduta mobilizou o Judiciário paulista que, om extrema agilidade, tomou uma decisão eficaz que, ao mesmo tempo, garante o direito de defesa, preserva a integridade do juiz e a da instituição e mantém a ordem pública. O suspeito ocupa cargos importantes em sua comarca: é juiz corregedor da Polícia Judiciária, magistrado titular de uma das varas criminais, diretor do fórum e juiz eleitoral.

A reportagem da revista Consultor Jurídico apurou que nos bastidores, a turma mais rigorosa queria condenar antecipadamente o magistrado. Há informações de que a equipe da Corregedoria Geral da Justiça ouviu a versão do magistrado na segunda-feira. No Órgão Especial foi decidida a medida cautelar, de natureza administrativa, para apurar o caso. O juiz ficará afastado das funções para que o órgão correcional apure a acusação, ouça sua versão oficial e depois apresente ou não uma proposta de penalidade administrativa.

O inciso 8 do artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) determina que o magistrado deve manter conduta irrepreensível na vida pública e particular. No caso de desvio dessa norma, está sujeito a penas disciplinares como advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, aposentadoria compulsória e demissão, nessa ordem de gravidade.

O magistrado é suspeito de praticar ato obsceno no parque Prefeito Celso Daniel, em Santo André, na última segunda-feira (8/3), de acordo com informação que chegou ao conhecimento da cúpula do Judiciário paulista por meio da Polícia Militar, de uma testemunha e de reportagem publicada em um jornal da região do Grande ABC.

A ocorrência foi registrada no 4º Distrito Policial de Santo André. Cópia do B.O. está com a Corregedoria Geral da Justiça. De acordo com o Código Penal, praticar ato obsceno em público é crime punível com pena de três meses a um ano de prisão ou multa. Após a decisão, o Órgão Especial impôs segredo de justiça ao caso.

http://www.conjur.com.br/2010-mar-12/tj-sao-paulo-afasta-90-dias-juiz-suspeito-ato-obseceno

Obs:
Olha que eficìência da Justiça Guerra. E nós quase que diariamente temos notícias de corrupção na polícia civil e muito raramente algum Delegado ou Policial é afastado cautelarmente das funções do cargo.

__________________________________

JOW,  tamanha velocidade pode indicar a inocência do Juiz.

Um Comentário

  1. SE O JUIZ É GAY E GOSTA DE ESPANAR A ROSCA OU DE ABOCANHAR UM PARAFUSO ATÉ VIRAR PREGO, PROBLEMA DELE!

    MAS QUE O FAÇA DENTRO DO RECATO E DA MESMA DISCREÇÃO QUE EU QUANDO CATO A MINHA NAMORADA E METO LENHA NA FORNALHA DELA OU ENSINO A DITA A BABAR NA MINHA LONGA JURISPRUDÊNCIA !

    AGORA, FICAR AGARRANDO AS COISAS DO(A) OUTRO(A) EM LOCAL PÚBLICO, TEM MAIS É QUE IR EM CANA!

    PENA QUE NÃO FOI NO MEU PLANTÃO !

    Curtir

  2. Achei curioso o rebuço da imprensa que contou o milagre e escondeu o santo. Rebuço que nao tem quando escracha qualquer outra espécie de cidadao desta República chamada Brasil.

    Curtir

  3. Lenha na fornalha? Esse daí está mais para lareira.

    Em comemoração, mando a letra de “Outside”, do George Michael.Não encaminho o vídeo porque não sei o procedimento. Se alguém conseguir, verão todos que o MM. não vai negar que seu número preferido é 11 (um atrás do outro), seu animal preferido é o jacaré (defende-se com o rabo) e a profissão foi bem escolhida ( vive pulando de Vara em Vara).

    Curtir

  4. Outside

    George Michael

    I think I’m done with the sofa
    I think I’m done with the hall
    I think I’m done with the kitchen table, baby

    Let’s go outside (let’s go outside)
    in the sunshine
    I know you want to, but you cant say yes
    let’s go outside
    in the moonshine
    take me to the places that I love best

    So my angels she says, don’t you worry
    ‘bout the things they’re saying, yeah
    got no friends in high places
    and the game that you gave away
    wasn’t worth playing

    let’s go outside
    in the sunshine
    I know you want to, but you can’t say yes
    let’s go outside
    in the meantime
    take me to the places that I love best

    And yes I’ve been bad
    doctor won’t you do with me what you can
    you see I think about it all the time
    twenty four seven

    You say you want it, you got it
    I never really said it before
    there’s nothing here but flesh and bone
    there’s nothing more, nothing more
    there’s nothing more

    Back to nature, just human nature
    getting on back to –

    I think I’m done with the sofa
    I think I’m done with the hall
    I think I’m done with the kitchen table, baby

    Let’s go outside
    in the sunshine
    I know you want to, but you cant say yes
    let’s go outside
    in the moonshine
    take me to the places that I love best

    and yes I’ve been bad
    doctor won’t you do with me what you can
    you see I think about it all the time
    I’d service the community
    (but I already have you see!)
    I never really said it before

    there’s nothing here but flesh and bone
    there’s nothing more, nothing more
    there’s nothing more
    let’s go outside
    dancing on the D-train baby

    when the moon is high
    and the grass is jumpin’
    come on, just keep on funkin’
    keep on funkin’, just keep on funkin’

    Curtir

  5. pelo menos agora ele tem tempo de sobra pra ir até a sua casa em angra, andar de lancha, nadar nú e realizar bacanais com seus empregados…

    Curtir

  9. A NOTÍCIA FALA APENAS EM “ATO OBSCENO”, O QUE PODE SER CARACTERIZADO POR DIVERSAS FORMAS. NO ENTANTO, ALGUNS APRESSADINHOS JÁ AFIRMAM QUE FOI A PRÁTICA DE “VIADAGEM” QUE LEVOU O JUIZ À SUSPENSÃO CAUTELAR.
    O TJ/SP AGE COM RAPIDEZ E RIGOR NUM CASO DESSE E, LADO OUTRO, QUANDO O ASSUNTO ENVOLVE ABUSO DE AUTORIDADE, PREPOTÊNCIA, VAGABUNDAGEM E OUTRAS COISAS MAIS, AS REPRESENTAÇÕES COSTUMAM SER ARQUIVADAS SUMARIAMENTE.
    NÃO SEI O QUE ESSE JUIZ FEZ EXATAMENTE, MAS DEVEMOS TER CAUTELA, PORQUE O APRESSADO “COME CRU”.

    Curtir

Os comentários estão desativados.