COM A NOVA PROPOSTA GOVERNO AFIRMA QUE BENEFICIARÁ POLICIAIS COM AUMENTO SALARIAL DE ATÉ 24% 25

Terça-feira, 09/03/10 – 21:27

Governo aumenta salários da Polícia em até 24%

Os policiais civis, militares e científicos receberão aumento de até 23,82%. Os maiores percentuais vão beneficiar os menores salários. Os soldados de 2ª classe das cidades médias e pequenas do interior e litoral, com até 200 mil habitantes, terão um aumento de 23,82%.

Agentes policiais, carcereiros, auxiliares de papiloscopistas e atendentes de necrotério de municípios até 200 mil habitantes terão os vencimentos elevados em 20,98%.

 O projeto de lei com o aumento dos salários, enviado hoje pelo governo do Estado à Assembléia Legislativa, prevê também a incorporação integral da gratificação por local de exercício pelos aposentados e pensionistas.

A proposta do governo do Estado atende duas históricas reivindicações dos policiais: a incorporação integral do Adicional por Local de Exercício (ALE) e a extinção dos menores ALE, que são pagos aos policiais que atuam em cidades com até 200 mil habitantes.

Se aprovado o Projeto de Lei, eles passam a receber o ALE 2, pago aos policiais de cidades entre 200 mil e 500 mil habitantes.

Delegados, peritos criminais e médicos legistas de 4ª classe de cidades com até 200 mil habitantes receberão salário inicial de R$ 5.495,30, com aumento de 4,81%.

 O menor salário pago à polícia no Estado, recebido pelos soldados de 2ª classe em começo de carreira, subirá de R$ 1.613,72 para R$ 1.985,72. “O maior aumento é para o policial que está mais próximo da população, na ponta da linha, protegendo a sociedade e garantindo a segurança pública”, explicou o secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto.

A redução de três para dois níveis de ALE custará ao Estado R$ 236,6 milhões, por ano.

Por mês, o projeto de lei implicará em aumento de despesa de R$ 17,7 milhões.

O governo espera que a elevação dos salários pagos em cidades pequenas e médias contribua para corrigir distorções administrativas, como o maior interesse dos funcionários em trabalhar em grandes cidades, com mais de 500 mil habitantes.

Aposentados e Pensionistas

O Projeto de Lei traz grandes benefícios e altera as perspectivas de ganhos de aposentados e pensionistas.

Hoje, eles podem incorporar, em 10 anos, à razão de um décimo ao ano, até 50% da gratificação de local de exercício média, referente aos últimos cinco anos.

Se aprovada a proposta do Governo, a incorporação será integral, equivalente a 100% da última gratificação paga, na metade do tempo, incorporando em 5 anos, 20% ao ano.

Para o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, “este novo projeto atende a uma antiga reivindicação dos policiais em relação ao Adicional de Local de Exercício e beneficia o conjunto da categoria, inclusive os aposentados e pensionistas. Com as novas regras, o ALE passa a ser integralmente levado para a inatividade. Estas medidas enviadas pelo governador José Serra à Assembléia Legislativa fazem parte de uma política de valorização dos servidores públicos estaduais. Desde o início desta gestão, já foram aprovados 62 projetos em benefício do funcionalismo, sendo 14 deles voltados exclusivamente aos policiais militares e civis”.

O aumento previsto no Adicional por Local Exercício 1 e 2 beneficia 52.516 policiais.

Em 2008 e 2009, o Estado concedeu dois aumentos de 6,5% beneficiando todos os policiais do Estado, inclusive os que atuam nas cidades com mais de 500 mil habitantes e recebem as maiores gratificações por local de exercício.

Em 2008, o Estado extinguiu a 5ª classe das carreiras policiais civis e científicas, e transformou a 4ª classe em estágio probatório de três anos.

Antes, em 2007, o Estado extinguiu a faixa mais baixa de ALE, que era paga aos policiais de cidades de até 50 mil habitantes, que passaram a receber gratificações das cidades entre 50 mil e 200 mil habitantes.

Esclarecimento

Esclarecemos que o projeto de lei que estava na Assembleia Legislativa foi retirado na tarde desta terça-feira e segue novamente nesta quarta-feira para a apreciação dos parlamentares, após passar por uma nova redação para deixar mais claro que as novas regras que garantem levar o valor do ALE para a inatividade passam a valer já a partir da publicação da lei, ou seja, quem se aposentar daqui a 5 anos terá o benefício do ALE integral.

Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria da Segurança Pública

Um Comentário

  1. só estando dentro da corporação , sendo servidor público para saber o quanto o PSDB nos ferrou…noticias como essa, só para enganar a população …GREVE pessoal..GREVEEEEEEEE

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  2. Pois é, só esqueceram de falar que a grande maioria nada receberá, só beneficiando, com justiça, aqueles que recebiam o menor ALE.

    Minto, quem recebe o maior ALE vai ganhar REAJUSTE, só que NEGATIVO, afinal já pagavam para SPPrev pelo “direito” de incorporar 50% do ALE para fins de aposentadoria, agora pagarão em dobro pelo “direito” de incorporar 100% do adicional, claro que o pagamento se iniciará imediatamente e a incorporação se dará no estilo leasing (em cinco anos).

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  3. Pô……..o negócio nem foi aprovado e já conseguiram piorá-lo.

    Pelo que me consta, ficariam dois niveis de ALE (o que já está errado, pois tinha que ser um só).

    Antes, o 2º nível seria o valor equivalente a 80% do valor do 1º nível.

    Ou seja, que ganhava R$ 408,00, iria para R$ 780,00.

    Agora mudou e receberemos só R$ 626,00 (ou algo próximo disso?). Ou seja, retiraram R$ 154,00 de um aumento que seria de R$ 372,00.

    Não dá mais……..

    E o aumento real para os demais…….ESSE ALE TEM QUE ACABAR E SER INCORPORADO NO SALÁRIO…….

    É brincadeira……

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  4. 10/03/2010 – 05h55
    Uma proposta radical contra a PEC 300
    Certo de que apoio à emenda que cria o piso dos policiais é por medo de perder votos, governo sugere suspensão de tramitação de emendas até depois das eleições

    Renata Camargo e Rodolfo Torres*
    Misture-se num mesmo Congresso um ano eleitoral que promete ser intenso, uma emenda constitucional que, se aprovada, terá altíssimo impacto orçamentário e uma fortíssima e organizada pressão de um segmento da sociedade. O resultado dessa mistura poderá ser uma manobra inédita e inusitada do governo para convencer o Legislativo a abrir mão de uma das suas prerrogativas e passar quase um ano sem analisar propostas de emenda à Constituição.

    A organizada pressão dos policiais e bombeiros para aprovar o piso salarial da categoria fez com que a grande maioria dos parlamentares não tenha coragem de se posicionar contra a medida. Por outro lado, o governo federal e os governos estaduais temem as consequências de terem de aumentar, de uma hora para outra, centenas de policiais que hoje ganham em torno de R$ 800 para R$ 3,5 mil, na melhor das hipóteses. Sem conseguir demover os deputados de votar a favor da PEC, incapazes de parar o lobby das corporações, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) radicalizou: propôs que não se vote mais PEC alguma até depois das eleições de outubro.
    Os líderes partidários se reunirão hoje (10) para decidir se acatarão ou não a sugestão de Vaccarezza. Para ele, os parlamentares cedem à pressão dos policiais e dos bombeiros com medo da reação que as corporações possam ter nas eleições. Em português claro: com medo de perder votos. É por essa razão que ele propôs o congelamento da apreciação das PECs, para que as propostas possam ser analisadas depois sem a contaminação do ambiente eleitoral. “O clima eleitoral não pode ser o motor principal para alterar a Constituição. Não podemos banalizar a discussão das PECs. Quanto menos constitucionalizarmos temas, melhor para o arcabouço jurídico”, defende Vaccarezza.
    Embora existam outras PECs importantes em tramitação, a intenção da manobra governista é mesmo barrar a votação da PEC 300, que já foi aprovada em primeiro turno, ressalvados os destaques. A proposta estabelece o piso nacional para policiais e bombeiros e não tem o apoio do governo, porque fixa um valor salarial para o piso na Constituição, o que irá onerar os cofres públicos de imediato após a aprovação da PEC.
    “A coisa da forma como estava acontecendo na Câmara, estava tendo um certo exagero. Se as pessoas não conseguiam determinadas conquistas para uma categoria, procuravam uma forma de fazer um contorno na lei apresentando uma PEC. A última que nós tivemos é uma que coloca na Constituição o valor de um piso para uma categoria. Isso não pode estar na Constituição”, diz Vaccarezza.
    Inaceitável
    Apenas três partidos – Psol, PDT e PPS – se posicionaram contra a paralisação das PECs no Congresso. O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), é enfático: “Nós não concordamos. O Parlamento não pode fechar uma sala com 10 ou 15 pessoas e decidir que não vota mais nada antes das eleições, só porque é ano eleitoral. Não se pode fechar o Congresso por acordo”.

    A possibilidade de suspender a votação das PECs causou protestos entre parlamentares. “O governo petista não está suportando o peso da democracia. Essa decisão não é de hoje, já foi tomada desde a semana passada. O Brasil não está em uma situação de guerra para que as PECs não sejam votadas”, disse o deputado Major Fábio (DEM-PB).
    Para o deputado Paes de Lira (PTC-SP), a tentativa de suspender a votação das PECs tem “o propósito único e exclusivo de demolir, torpedear e inviabilizar a PEC 300, que foi aprovada em primeiro turno com 393 votos, contra apenas duas abstenções”. “Isso é inaceitável, é antijurídico, antirregimental e até inconstitucional. E vamos utilizar todos os recursos para forçar a votação da proposta em segundo turno”, disse Paes de Lira, que é coronel da Polícia Militar.
    Conveniências
    Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), a paralisação das PECs significa literalmente o fechamento do Congresso. “Quando se verifica que o resultado não é satisfatório para alguns, aí para a votação? Isso não é democracia. Isso é um acordo de grupos de poder. É uma estranha cabeça política que se organizou no Brasil. Quando não é satisfatório o resultado, se interrompe a votação. Que democracia é essa?”, questionou o parlamentar fluminense.
    Segundo Miro, os parlamentares favoráveis à matéria vão obstruir as votações caso a proposta do governo seja aprovada. “Isso é de uma gravidade ímpar. A Constituição determina como funciona o Parlamento. Ninguém pode dizer que essa matéria não pode ser votada e aquela pode. Eu estou pasmo.”
    O pedetista ressalta que não há sustentação no argumento de que a pressão de policiais e bombeiros pela votação da matéria estaria incomodando os parlamentares. “O povo é bem-vindo e tem que vim fazer pressão sim. E se essa pressão contrariar os meus princípios, eu voto contrário. Isso aqui não pode virar uma Casa de conveniências.”
    O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), afirma que a pressão em torno da votação das PECs no Congresso “está fora de controle”. O peemedebista diz que é favorável a suspender a votação de propostas de emenda à Constituição e que é necessário “encontrar uma forma de controle efetivo”.

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  5. O SERROTE TÁ É FAZENDO PROPAGANDA POLÍTICA EM CIMA DE NÓS, PARA DEPOIS FALAR QUE O PT ENVIOU A PROPOSTA DA PEC 300 E ELE DEU AUMENTO. QUANTA MENTIRA….ATÉ QUANDO?????

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  6. Não, basta ver na página 25 do caderno Legislativo do DOE de hoje que a proposta que o governo enviou é a de 780% do valor do ALE máximo.

    Mesmo assim, tinha que aumentar para todos no nível máximo, para corrigir essa injustiça!

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  7. A especialidade deste Governo é iludir através dos números. Acompanhe a análise abaixo:
    1)ALE 626,00 passa para 780,00 => +154,00 => 24,60%;
    2)Desconto 11% da metade do ALE 626,00 => R$ 34,43;
    3)Desconto 11% de 100% do ALE 780,00 => R$ 85,80;
    4)Diferença dos descontos, 85,80-34,43 => R$ 51,37;
    5)Subtrair 51,37 de 154,00 => sobrou R$ 102,63.
    Vai ganhar essa elevada quantia de R$ 102,63 quem não tiver IR na fonte, senão ainda sobra menos.
    Assim que alguém se atrever a falar em greve, a população “anestesiada” por essa mídia vendida irá certamente questionar, pois para o povo estamos tendo um aumento de 24% no salário e não neste ridículo adicional.

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  8. Hã.deixa eu anotar o nome desse cidadão aqui…..

    Cândido Vacarezza, do PT de SP. né……Muito bom.

    Agora é o seguinte, eu corto o saco do colega que votar num cara desses. Pelo amor de Deus, hein……

    Até o PT meu, tamu fú.

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  9. E quem se aposentou antes de começar a ser pago o Ale, como fica ou mesmo que se aposentou no inicio do Ale em 1992 como fica.

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  10. Greve branca, operação padrão , ou cumprimento de todos os mandatos de prisão, lotaremos o sistema carcerário para desespero do vampiro .hehehe

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  11. Devemos agradecer de pé ao DR Domingos o nosso queiro DG, mais este presente que o governador nos deu, pois EU já havia dito e escrito que todas as vezes que se falava em GREVE o DG chamava as entidades de classe para apresentar o “tal” projeto de reestruturação da polícia civil, agora o PSDB já tem a sua manchete “”governo dá aumento de ATÈ 24,5%, para os policiais”” no meu caso não rebecerei ABSOLUTAMENTE NADA DE REAJUSTE OU AUMENTO, só que agora não dá mais tempo de se organizar uma greve decente em tão pouco tempo.
    E a PORRA da reestruturaão sem o anexo I, sem o nível universitário, não é bosta nenhuma, parabens a cúpola da policia civil pela côpula que o governo faz no nosso rabo, com apoio deste senhores que se dizem cardeias.
    Será que estes vermes não aprendem nada com o passar doa anos, será que ninguém vê as consquistas da Polícia Federa do MP do judiciário, não empredem nada esta corja.

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  12. Bom….não vamos esquecer do piso salarial federal para os policiais civis e militares, onde será equiparado a base salarial de todos os policiais dos estados…..ninguém fala disso? Não podemos deixar isso ficar pra trás

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  13. GREVE É DESSA FORMA QUE NOSSOS GOVERNANTES IRÃO ENTENDER O QUANTO PRECISAMOS DE AUMENTO SALARIAL, MAS TEMOS QUE CRUZAR OS BRAÇOS MESMO TODAS AS POLICIAS GREVE NO SERRA…

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  14. CADE AS ASSOCIAÇÕES DAS CARREIRAS POLICIAES SO A DOS DELEGADOS SE MANIFESTOU AS OUTRAS ESTÃO CALADAS PORQUE/
    NEM OS SITES ESTÃO FUNCIONANDO.
    VIROU CABIDE DE EMPREGO SER SINDICALISTA,PELO MENOS NÃO TRABALHÃO. FECHEM AS PORTAS E VÃO PRA LINHA TRABALHAR,[pelo menos isso]
    P.S.D.B.NUNCA MAIS

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  15. Caros colegas, o governo lançou esta nova proposta haja vista os policiais civis de SP não concordarem com o valor ofereciodo anteriormente pelo governo ameaçando uma paralisação, sendo assim o governo lançou essa nova proposta para evitar qualquer tipo de paralização ou transtornos futuros. Claro que sendo ano político ninguem arriscaria sua candidatura correndo qualquer tipo de risco. Portanto a nova proposta do governo e deixar dois níveis do ALE o nível mínimo em torno dos R$ 1.250,00 e o máximo R$ 1.570,00 essa é a proposta do governo, portanto sendo aprovado quem trabalha em cidades com até 200.000 habitantes passa a receber o mínimo e acima disso o máximo.

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  16. ASSOCIAÇÕES são oportunistas não servem pra nada, desvinculem delas que elas somem do mapa, coloquem seus trocados em uma poupança para seus filhos, o dinheiro será muito bem empregado.
    Vamos acabar com este cabide de emprego.
    Vivem na sombra dissendo que estão fazendo algo.

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  17. sr. comandante geral, eu tenho 72 anos de idade e 50 de holerith, e o salario do pm, no estado da federação que mais arrecarda, neste brasil é uma miseria, só se escuta bla bla bla, vai governo vem governo, e a pancada é a mesma; com todo o respeito será que estes politicos cretinos, que tem pra cacête, ta pensando que nós pm, somos (LUMBRICOIDES ASCARIE`) TIROU DA MERDA NOS MORREMOS, TA PASSANDO DA HORA, DE ALGUEM CRIAR VERGONHA NA CARA, A MINHA POLICIA DE TOBIAS DE AGUIAR, NÃO É QUALQUER UMA. É SO REVOLTA.

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  18. Desde que entrei na policia escuto: “Vai melhorar!” e desde que me conheço por gente escuto e vivo: “Não há nada tão ruim que não possa piorar.”. Tá difícil! Salário de miséria, muito trabalho, poucos recursos e muito cacique querendo mandar nos pobre índios dentro dos batalhões. Cobra muito, trabalhamos muito e ainda sim não somos reconhecidos nem por nossos superiores que só visam posto. O que dirá o Sr. dono da megãnha? Pra ele também não fazemos mais que nossa obrigação e quem se prejudica? Primeiro as nossas famílias e depois a população que vota nesses mentirosos. Vai entender, mas…. “Vai melhorar!” Assim espero. Fé irmãos!!!

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  19. UMA PENA QUE O ESTADO MAIS RICO DA FEDERAÇÃO NÃO CONCEDA UM AUMENTO DIGNO COMO RECEBEM OS POLICIAIS E BOMBEIROS DO DF, SÃO PAULO E OS ESTADOS DO SUL E SUDESTE SUSTENTAM O BRASIL COM IMPOSTOS COBRADOS PELA UNIÃO, TEMOS QUE SUSTENTAR A FAMILIA SARNEY E SEUS CUPINCHAS, SENDO A FAMILIA SARNEY A MAIS RICA DO BRASIL E O ESTADO DO MARANHÃO O MAIS POBRE, OS ESTADOS TEM QUE CAMINHAR COM SUAS PRÓPRIAS PERNAS, E NÃO SP SUSTENTAS ESTES POLITICOS NORDESTINOS E NORTISTAS QUE SE APROVEITAM DA IGNORANCIA DA GENTE DE SUA REGIÃO. O GOVERNADOS DE SP DEVERIA SE EMPENHAR PARA QUE A PEC-300 FOSSE APLICADA PELO CONGRESSO NACIONAL.

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