CAROS COLEGAS:
É com grande honra que os convido para que compareçam a cerimônia que ocorrerá no dia 05 de abril de 2010 as 19:00 hs, ocasião em que o nosso colega MELÃO receberá no salão nobre da Câmara Municipal o título de CIDADÃO PAULISTANO.
Prestigiar um Delegado de Polícia, é prestigiar a nós mesmos.
Compareçam.
abs
Décio ®
Arquivo diário: 25/02/2010
LAPA, NOSSOS PARABÉNS AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO…COM CERTEZA BOM NÚMERO DE POLICIAIS AGRADECERÃO NAS URNAS 8
responder aFlávio Lapa Claro <flavio@investigadordepolicia.blog.br>
data25 de fevereiro de 2010 15:07
assuntoPLC 7/2010
ocultar detalhes 15:07 (2 horas atrás)
Oi, Dr. Guerra.
Creio que essa iniciativa do Campos Machado seja ótima para todos, mas em especial para nós, inconformados blogueiros….
Abraços
Flávio
Publicado no DOE de 25/02/2010, caderno legislativo, página 22
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 2010
Dispõe sobre revogação de dispositivo da Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º – Fica revogado o inciso XXIV do artigo 63 da Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979, que trata da Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo.
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Trata a presente propositura, a exemplo do Projeto de lei Complementar nº 01, de 2009, apresentado pelo Governador do Estado, e convertido na Lei Complementar nº 1.096, de 24 de setembro de 2009, o qual revogou dispositivo do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo que proibia esses trabalhadores de se referirem depreciativamente às autoridades constituídas, mais conhecido como “Lei da Mordaça”, de dispor de idêntico tratamento para os servidores públicos policiais civis, dando-lhes o mesmo direito de manifestação e liberdade de expressão, princípios estatuídos na nossa Constituição Federal.
Sala das Sessões, em 23-2-2010
a) Campos Machado – PTB
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Mas você deu uma forçinha nessa iniciativa, né? ( risos )
SERRA LANÇA PACOTE DE BONDADES PARA SERVIDOR; A FOLHA LANÇA PACOTE DE MALDADES PARA O GOVERNADOR 128
2010/02/25 at 15:11 – JOW
Serra lança pacote de bondades para servidor( “BONDADE” É O GOVERNO GASTAR COM A IMPRENSA )
Gastos em reajustes e gratificações para policiais, agentes penitenciários e aposentados da Educação chegam a R$ 730 mi ao ano
Benefícios passam a vigorar a partir de 1º de março, a um mês do prazo legal para que Serra se afaste do cargo caso queira disputar a Presidência
CATIA SEABRA
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anuncia nos próximos dias seu pacote de bondades para policiais, agentes penitenciários e aposentados da Educação. Ontem, Serra se reuniu com o secretário de Gestão, Sidney Beraldo, para o arremate final das medidas.
Os projetos podem consumir R$ 730 milhões anuais. O pacote -antecipado pela Folha- deve vigorar a partir de 1º de março, a um mês do prazo legal para que Serra se afaste do governo caso dispute a Presidência. Mas seu impacto será diluído ao longo dos anos, com reflexo pleno nos cofres do Estado a partir de 2014.
Pelo projeto, os aposentados da Educação terão direito, gradualmente, à gratificação por atividade de magistério, concedida aos servidores da ativa.
Além de direito à aposentadoria especial, os agentes penitenciários serão contemplados com reajuste que representará um gasto de R$ 80 milhões.
Outro projeto altera a fórmula de concessão do ALE (adicional de local de exercício) pago aos policiais civis e militares, que hoje recebem um auxílio variável segundo o tamanho da cidade em que atuam: de até 200 mil habitantes, de 200 mil a 500 mil, e acima de 500 mil habitantes.
O primeiro nível deverá ser extinto e o primeiro patamar representará 80% do valor do teto. Esse adicional deverá ser incorporado à aposentadoria dos policiais. O impacto pode chegar a R$ 1,5 bilhão ao ano.
Ontem, Serra lançou uma página na internet para consultas a salários pagos em todo o país. O Salariômetro (www.salariometro.sp.gov.br) reúne informações do Ministério do Trabalho.
“A ideia surgiu porque estamos trabalhando para utilizar os instrumentos modernos de informação no sentido de desenvolver o mercado de trabalho”, disse Serra.
“Dado é uma coisa. Dado com inteligência se transforma em informação objetiva”, disse o secretário estadual do Trabalho, Guilherme Afif Domingos.
Segundo tucanos, isso reforça a ideia de que Serra é capaz de implementar programas baratos e criativos. O custo do Salariômetro foi de R$ 200 mil.
CONCLUSÕES DO NASSIF: Boa parte do efetivo são pessoas não vocacionadas. Entraram de maneira fácil, porque critério da escolha a quantidade. 4
Por uma nova Polícia Civil – 3
25/02 – 07:26 – Luís Nassif, colunista do Último Segundo
Nas duas colunas anteriores foram mostrados dois processos que levaram à pulverização dos efetivos e da informação na Polícia Civil: a expansão descontrolada de Delegacias de Polícia e a criação de delegacias especializadas.
Quando essa dispersão reduziu a capacidade de investigação da Polícia Civil, em vez de uma reestruturação, resolveu-se criar centros de inteligência nas seccionais e nos departamentos – centralizados, dissociados das DPs.
É como se admitisse que as DPs não necessitavam de inteligência própria, com todas se reportando às unidades de inteligência da seccional, em vez de cada qual ser um centro de inteligência.
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A partir desse modo, a deterioração foi rápida. No campo das investigações, matou qualquer possibilidade de captar a abrangência do crime organizado. No tráfico de drogas, por exemplo, refina-se na área x, vende-se na área y, o dinheiro vai para a área z, com o dinheiro lavado, vai comprar armamento na área x, que será utilizado em crimes contra o patrimônio, na área z.
Desde os anos 90 era claro essa disfuncionalidade. Não adiantou.
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Quando criados os DPs, as informações não circulavam porque os delegados estavam preocupados apenas com seu território. Quando criadas as Delegacias Especializadas, a informação deixou de circular por vaidade institucional.
Criou-se um antagonismo deletério na PC, porque passou a ideia de supremacia: dois tipos de policiais, os especializados e os reles mortais que trabalhavam nas delegacias territoriais.
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É possível identificar vícios em todas as delegacias especializadas. Mas três críticas se aplicam a todas:
1. Foram criadas sem adoção de critérios técnicos.
2. A maioria dos integrantes não possui especialização nenhuma.
3. Monopolizam informações indevidamente.
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Pior. A pluralidade de estrutura levou a um aumento desmedido da demanda por novos efetivos. Passou-se a um processo de contratar muito e mal.
No primeiro concurso, em 1988, foram aprovados cem candidatos. Só 35 tinham condições de ser aprovados. Mas como havia DPs demais, reduziu-se a nota de corte e entraram 65 sem condições técnicas.
Nas duas décadas seguintes esse processo se repetiu e não apenas para a carreira de delegado, mas de investigador, escrivão, carcereiro.
Em vez de uma Polícia Civil espelhada no modelo do FBI, polícia de inteligência, investigação, criou-se um simulacro onde investimentos em viaturas, armas e efetivos não supria a falta de gestão e de um modelo institucionalmente eficiente.
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O quadro atual ficou assim:
1. Boa parte do efetivo são pessoas não vocacionadas.Entraram de maneira fácil, porque critério da escolha a quantidade.
2. Número expressivo de pessoas desprovida de estatura moral.
3. Não existe inteligência embarcada. O governo estadual gasta fortunas com equipamentos e softwares de última geração e não tem gente que saiba operar.
4. As DPs se tornaram meros órgãos notariais. Quando alguém faz um Boletim de Ocorrência, a única certeza é que haverá um registro no papel. Apenas isso.
Nomeação irregular de Adjuntos na SSP/SP…(NAS ELEIÇÕES NÃO ESQUEÇAM QUE O MAJOR OLÍMPIO MERECE SER REELEITO) 1
E-mail do amigo ELISON-COTONETE
Já tinha chamado a atenção para o assunto. Agora, o Deputado também se interessou.
24 – São Paulo, 120 (35) Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 35, DE 2010
Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIII Consolidação do Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da Secretaria da Segurança Pública, para que preste as seguintes informações:
1. Considerando que o Decreto nº 26.933, de 24-03-1987, que institui a função de Secretário Adjunto nas Secretarias de Estado estabelece no § 2º, do artigo 1º, que a referida função “será desempenhada por integrante da Administração Centralizada ou Descentralizada do Estado, designado pelo Governador do Estado”: porque o servidor público municipal Guilherme Bueno de Camargo foi nomeado, em 10-05-2008 para, em comissão, exercer o cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Segurança Pública, vago em decorrência da exoneração de Lauro Malheiros Neto?
2. A questão anterior é feita pelo fato de que o citado servidor municipal ao ser exonerado do cargo de Assessor Jurídico da Prefeitura da Capital, obteve autorização para afastar-se de seu cargo de Procurador do Município, a partir de 10-05-2008, para prestar serviços junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública, sendo assim, sua nomeação na SSP/SP não estaria a contrariar a regra do § 2º do art. 1º do Decreto nº 26.933/87?
3. Em relação a questão anterior, tendo em vista o fato de que o senhor Guilherme Bueno de Camargo, por não ser integrante da Administração do Estado, já que é funcionário de carreira da Prefeitura Municipal da Cidade de São Paulo e portanto não poderia ocupar o cargo de Secretario Adjunto da SSP, pergunta-se: tal descumprimento do decreto governamental quanto a sua nomeação, não tornam nulos todos os atos administrativos que praticou, no período de 10-05-2008 a 10-04-2009, em especial aqueles que tenham gerado direitos de seus destinatários?
JUSTIFICATIVA
Chegou ao conhecimento deste Parlamentar informações fornecidas por cidadão interessado em que se cumpra a legislação aplicável ao povo do Estado de São Paulo, que o senhor Guilherme Bueno de Camargo, Procurador do Município de São Paulo, que exercia a função de Assessor Jurídico, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de São Paulo, conquanto tenha obtido autorização para afastar-se dessa atividade, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do seu cargo, foi nomeado Secretario Adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Estado, contrariando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto Estadual nº 26.933/87.
Sabe-se que o referido servidor municipal praticou vários atos administrativos na SSP, muitos deles são plenamente questionáveis em face da legislação citada, haja vista que estão eivados de nulidade e que, em médio prazo, irão suscitar que os interessados venham a se insurgir contra os mesmos, resultando em prejuízos ao erário estadual.
Diante disso, considerando que é missão constitucional da Assembléia Legislativa velar pela completa adequação dos atos do Poder Executivo, entendo perfeitamente justificado o presente requerimento.
Sala das Sessões, em 22-2-2010
a) Olímpio Gomes
B.O DELIVERY…JOW, ATENDIMENTO NO LOCAL PARA QUALQUER CIDADÃO OU SÓ PARA GENTE COM MAIS DE U$ UM BILHÃO? 13
2010/02/25 at 8:43 – Jow
B.O DELIVERY
Polícia atende vítima em casa
JOSMAR JOZINO
O Deic desenvolveu um novo sistema para amenizar o sofrimento das vítimas. Em vez de os moradores assaltados irem à delegacia para prestar queixa, fazer o possível reconhecimento e ajudar na elaboração do retrato falado dos ladrões, policiais especializados vão à casa dos moradores.
O sistema foi criado pelo delegado Ismael Rodrigues, da Divisão de Investigações sobre Crimes contra o Patrimônio. Ele explicou que a equipe inclui um delegado, um escrivão, um investigador, um papiloscopista (que colhe as impressões digitais no local do crime) e um retratista.
Os policiais levam um computador interligado à rede de registro digital de ocorrência. O mesmo equipamento possibilita às vítimas fazer o reconhecimento dos suspeitos.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100225/not_imp515898,0.php
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Se o tratamento for igualitário, independentemente de mansão, sobrado ou meia-água, PARABÉNS.
Serra dá início a megacomando de fiscalização contra despejo de lixo na Várzea do Tietê 3
Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010
Serra dá início a megacomando de fiscalização contra despejo de lixo na Várzea do Tietê |
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A Secretaria do Meio Ambiente também anuncia uma resolução que amplia a proteção na região O governador José Serra e o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, deram início nesta quarta, 24, ao megacomando de fiscalização contra o despejo de lixo e entulho na região da Várzea do Tietê. A Polícia Militar Ambiental e o Departamento de Fiscalização e Monitoramento, da Secretaria do Meio Ambiente estão atuando em conjunto no monitoramento das irregularidades ambientais no local. “É uma operação especial com a polícia ambiental totalmente equipada. Nós dispomos hoje de helicópteros e equipamentos inclusive para fazer a destruição dos acessos a esses lugares para que os depósitos de lixo e sucatas irregulares não continuem acontecendo”, afirmou o governador. Durante esta quarta e também na quinta, 25, o comando fiscalizará 35 pontos suspeitos de irregularidades nos municípios de abrangência do trecho leste da Área de Proteção Ambiental – APA da Várzea do Rio Tietê, região que sofre maior pressão ocupacional. “Todos os caminhos para esses aterros serão destruídos porque são aterros ilegais”, condenou Serra em seguida. Esta ação dá continuidade ao trabalho do Grupo de Ações Integradas de Fiscalização do Tietê – GAIF, que tem como objetivo coibir atividades e intervenções capazes de agravar eventos de cheia na região de influência do rio. A fiscalização contará com o apoio de técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, da Fundação Florestal e da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN, todos integrantes do GAIF. São 54 policiais militares ambientais e 27 viaturas fiscalizando os 35 pontos escolhidos durante os sobrevôos realizados semanalmente pela equipe da Secretaria do Meio Ambiente. Nova resolução ambiental Durante o evento, o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, anunciou uma resolução ambiental, que será publicada nessa quinta, 25. Ela estabelece uma faixa maior de proteção do entorno do trecho leste da Área de Preservação Ambiental da Várzea do Tietê. A área protegida passa a ser de 12,3 hectares, ampliando em 71% a área da APA que é de 7,2 mil hectares. A nova resolução irá fazer com que o sistema de licenciamento ambiental neste espaço seja ainda mais rigoroso, envolvendo a CETESB e o DAEE nos processos de liberação de obras. Com essa medida, o governo procura deixar ainda mais preservada a região da Várzea do Tietê, medida essa que, entre muitas outras, deve colaborar com a diminuição de enchentes no local. “Na medida em que vão jogando entulho acaba-se fazendo um loteamento clandestino. Cria uma ilusão de que se trata de um lugar seguro. Aí, na primeira temporada de chuvas, inunda tudo e prejudica as pessoas humildes que acreditaram no loteamento”, esclareceu José Serra |
Serra lança ferramenta online que calcula remuneração média das profissões em todo o País 3
———- Mensagem encaminhada ———-
De: Portal do Governo do Estado de São Paulo <saopaulosite@comunicacao.sp.gov.br>
Data: 24 de fevereiro de 2010 17:57
Assunto: Serra lança ferramenta online que calcula remuneração média das profissões em todo o País
Para: dipol@flitparalisante.com
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A PASSEATA DE HOJE FOI UM FIASCO….CLARO, PELA COMPETÊNCIA DA DELEGACIA GERAL QUE POSSUI ATRIBUIÇÃO PARA ELABORAR PROJETOS DE LEI 33
2010/02/24 at 18:35 – VALA COMUM
A PASSEATA DE HOJE FOI UM FIASCO
DO SIndpesp, Jose Martins Leal foi o que fez o discurso mais aguerrido, fez criticas mais contundentes, com referencia a REESTRUTURAÇÃO, FORAM 5 MESES ENGAVETADAS, E NADA, ABSOLUTAMENTE NADA FOI ALTERADO, OS PROPRIOS LIDERES DE CLASSE JA SE DERAM CONTA DE QUE ISSO NÃO LEVARA A ABSOLUTAMENTE LUGAR NENHUM, O QUE FOI DITO A ELES NA REUNIÃO COM O DGP, É QUE A REESTRUTURAÇÃO SERIA ENCAMINHADA AO GOVERNO, E QUE O ALE TAMBEM SERIA, MAS A INDAGAÇÃO DOS LIDERES É: ONDE ESTÃO ESSES PROJETOS? JOSE LEAL PERGUNTOU, NA MÃOS DO SSP? DE SIDNEY BERALDO -GESTÃO PUBLICA? ALOISIO FERREIRA NUNES-CASA CIVIL? RESPOSTA: UMA GRANDE E ENORME MENTIRA, NÃO ESTA NAS MÃOS DE NINGUEM, ESTA DEVIDAMENTE ENGAVETADO
UM DEPUTADO PETISTA TAMBEM DISCURSOU, E TAIS PROJETOS, NUNCA PASSARAM SEQUER PERTO DA ASSEMBLEIA……
JOW, NA PIOR DAS HIPÓSETES: O NOVO ADJUNTO CARLOS HENRIQUE MUND É SERVIDOR PÚBLICO DE CARREIRA…SE FOR UM HOMEM DE DIREITO VOLTADO PARA A JUSTIÇA, VIVEREMOS NO MELHOR DOS MUNDOS 6
2010/02/25 at 0:22 – JOW
Dobradinha do MPSP para a SSP em Guerra
Carlos Henrique Mund, 55 anos, nasceu em Trajano de Morais (RJ) e é casado com Maria de Lourdes Coutinho Mund. Formou-se em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo, em 1980, e dois anos depois ingressou no Ministério Público de São Paulo. Atuou em Queluz, Jacupiranga, Registro, Iguape, Eldorado, Miracatu, Juquiá, Itapeva e Mauá e na Promotoria de Execuções Criminais da Capital. Como procurador de Justiça foi eleito duas vezes para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores e para Corregedoria-Geral do MP-SP no biênio 2003/04. Assumiu a vice-presidência do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Brasil e auxiliou na implantação da Corregedoria do MP Federal e da Corregedoria da Febem de São Paulo.
http://www.tribunadodireito.com.br/2006/marco/pg20-23.htm
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Mas esse negócio de Corregedor Geral não é atestado de coisa alguma, especialmente: INTEGRIDADE.
Espero que ele não tenha irmãos e sobrinhos na Polícia, pois o filme ” Corregedor Geral do MP” já foi assistido dezenas de vezes.
Flit Paralisante 