Estratégia Nacional de Justiça quer acabar com carceragens em delegacias 9

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22/02/2010 – 12h15

Estratégia Nacional de Justiça quer acabar com carceragens em delegacias

Lísia Gusmão
Da Agência Brasil
Em Brasília

O governo, o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram hoje (22) a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança e Pública, para integrar ações de combate às organizações criminosas. A estratégia envolve a criação de um cadastro nacional de mandados de prisão, incluindo a provisória, e de apreensões de adolescentes em conflito com a lei, e prevê a erradicação das carceragens das delegacias e a ênfase nas investigações de homicídios.

O CNJ quer intensificar o trabalho de erradicação das carceragens mantidas em delegacias. Dos 473,6 mil presos no país atualmente, 55 mil estão em delegacias, o que representa 12% da população carcerária brasileira. “O sistema carcerário é composto por celas improvisadas e superlotadas, e em péssimas condições de insalubridade”, afirmou o juiz auxiliar do conselho, Erivaldo Ribeiro dos Santos.

O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, ressaltou o que chamou de “inefetividade” do sistema judicial. Segundo ele, o mutirão carcerário revelou a “falência do sistema” ao constatar, por exemplo, em Alagoas a existência de 4 mil homicídios registrados sem inquérito aberto. “Trata-se da falência do sistema e não da ineficiência. Temos um quadro preocupante no que diz respeito à inefetividade das investigações”, disse.

Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o esvaziamento das carceragens permitirá que mais policiais civis trabalhem nas investigações. Ele reiterou que a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública vai concentrar esforços nas investigações dos crimes de homicídios. “Nada pior do que um crime de homicídio não resolvido. Cada homicídio não resolvido é uma mácula no sistema de Justiça e segurança pública”, afirmou.

O Ministério da Justiça acredita que o cadastro nacional vai permitir que os mandados de prisão sejam cumpridos com mais eficiência e evitar que presos com mais de um mandado expedido seja solto. “O cadastro nacional fornecerá informações imprescindíveis sobre o déficit carcerário”, acrescentou o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior.

Um Comentário

  3. MEU AMIGO E PENSAR QUE SÓ NA POLÍCIA CIVIL DE SP AINDA EXISTE QUASE 3900 CARCEREIROS BATENDO CABEÇA,CADÊ A TAL DA RESTRUTURAÇÃO?

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  5. Caro ANTONIO:

    Na cidade onde moro, aqui no interior-5, as carcereiras possuem até curso superior. Numa eventual reestruturação, após treinamento, elas tirariam de letra qualquer atividade de polícia judiciária. Gente séria e vocacionada. Infelizmente, não existe vontade política, parece até castigo reservado à PC.

    Aqui, a cadeia é superlotada, imunda e medieval. Presidi esta masmorra em 2004, ocasião em que frustramos arrebatamento de presas ligadas ao pcc. Ela é frágil em segurança e vizinha de um hospital e de uma creche. Hoje, deve ter mais de 70 detentas. É o capitalismo selvagem mais ilustrativo que conheço: não vale nada a dignidade das detentas, não vale nada a integridade e a vida das crianças da creche e dos pacientes e funcionários do hospital. A vida humana, ultimamente, não anda valendo mais nada. Muito bom mesmo este velho nhem nhem nhem, acabar com as cadeias e otimizar as investigações sobre homicídio. É esperar pra ver.

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  6. AO AMIGO ZÉ FRANCISCO

    O QUE VC DISSE JÁ É DO MEU CONHECIMENTO,POIS A PC/SP NÃO TEM A MINIMA CONDIÇÃO DE TOMAR CONTA DE CADEIA, EXEMPLO MAIOR VC SE LEMBRA DAS CADEIAS 1,2,3 E 4 DE PINHEIROS QUANDO ERA DA PC UM VERDADEIRO LIXO,REBELIÕES,FUGAS E ETC. HOJE SÃO CDP’S E QUEM TOMA CONTA A SAP,VÁ E COMPROVE PARA VER COMO A COISA FUNCIONA E BEM. AQUI NA CAPITAL A MAIORIA DOS CARCEREIROS FAZEM DE TUDO E COM MUITA COMPETÊNCIA,POIS NAO TEM MAIS PRESOS EM DP’S.VAMOS TORCER PARA QUE ESTA RESTRUTURAÇÃO SAIA. E UM GRANDE ABRAÇO AO AMIGO DO INTERIOR/5
    ANTONIO

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  9. MEU AMIGO PIOR
    NA EPOCA DOS CADEÕES DE PINHEIRO PARTE IA PARA O DECAP CERTO E O RESTO DIVIDIDO ENTRE O DELEGADO DIRETOR E SUA CÚPULA. AGORA VC ENTENDE PORQUE A PC NÃO QUERIA ENTREGAR AS CADEIAS. KKKKKKK… FUI; SE FALAR MUITO VC SABE… ABRAÇOS

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