DORA KRAMER E SEU DÉFICIT DE ATENÇÃO ( TAMBÉM NÃO LÊ O QUE ASSINA, DIGO , EMPRESTA NOME )
terça-feira, 5 de janeiro de 2010
DEU EM O ESTADO DE S. PAULOA confusão quase-crise entre os ministérios da Justiça e Defesa , leia-se Forças Armadas . , que fechou 2009 e reabriu a recorrente questão sobre a punição aos crimes contra a vida cometidos durante a ditadura, exibiu a face contraproducente do modo espetáculo de Luiz Inácio da Silva governar o Brasil.
Isso partindo da premissa de que o presidente da República falou a verdade quando disse que assinou decreto de criação do Programa Nacional de Direitos Humanos sem conhecer seu conteúdo. Grave em si, o fato não é incomum.
O antecessor de Lula mesmo, Fernando Henrique Cardoso, bem mais afeito à leitura e interesse por detalhes, assinou sem ler um decreto que poderia manter documentos oficiais sob sigilo eterno. O ex-presidente justificou que assinou “como rotina” e atribuiu a falha a um descuido burocrático ou a má-fé de “alguém” a quem não denominou. Ou não identificou.
Quem conhece a sistemática do Palácio sabe como as coisas funcionam: “No fim do expediente entra no gabinete presidencial um chefe da Casa Civil com a papelada para o presidente assinar antes de enviar os atos à publicação no Diário Oficial. Em geral, enquanto conversam o presidente assina os documentos não necessariamente mediante exame”, descreve o deputado Raul Jungmann, presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional e ministro da Reforma Agrária no governo FH.
Daí não ser de todo inverossímil, desta vez, a versão de que Lula não sabia que o decreto tratava entre outras coisas da possibilidade da revisão da Lei da Anistia e de tolices revanchistas como a retirada dos nomes de presidentes do regime militar de pontes, rodovias, praças, ruas e prédios públicos.
Um contrassenso até em face das repetidas referências elogiosas que o presidente faz às realizações e até ao modelo administrativo desses governos.
Mais difícil de acreditar é que o presidente Lula ignorasse os termos do acordo que, segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi dura e intensamente negociado entre a sua pasta, os comandantes das três Forças, os primeiros escalões do Exército, Marinha e Aeronáutica, e o Ministério da Justiça, na figura do secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.
Se de fato ignorava, de duas uma: ou o presidente foi induzido ao erro pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ou errou em decorrência de seu déficit de atenção em relação aos assuntos de governo que não se relacionem diretamente com embates de natureza político-eleitoral ou com o culto à sua personalidade.
Não é crível que um assunto que no ano passado havia feito explodir divergências públicas, entre os mesmos personagens e arquivado por ordem de Lula, não estivesse sendo acompanhado pelo presidente.
Em qualquer das duas hipóteses houve quebra de confiança. Ou da ministra para com o presidente ou de Lula em relação às Forças Armadas, uma instituição pautada pelo princípio da disciplina e da hierarquia.
Pelo acerto, a Comissão da Verdade, na expressão do deputado Jungmann, uma espécie de “CPI da ditadura”, investigaria os crimes cometidos durante o período autoritário levando em conta não apenas as ações dos militares, mas também os atos dos integrantes da resistência pela vida da luta armada.
O texto apresentado e assinado pelo presidente Lula, no entanto, só fazia referência a investigações aos crimes cometidos pelo “aparelho de Estado”, vale dizer, os militares e os civis que serviram como braços auxiliares.
Se a ideia foi criar uma dificuldade para dirimi-las no decorrer de uma negociação posterior, quando o projeto de lei chegasse ao Congresso, por exemplo, foi uma péssima ideia.
Não pela essência, dado que o direito de um país à sua memória é sagrado e que, mais dia menos dia, o Brasil terá de enfrentar a questão. A tortura e o terror universalmente não se submetem a legislações específicas, são atos condenados em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
O problema foi a forma. Se já é difícil fazer com que os militares concordem em criar uma instância para o reexame de crimes que podem “tragar” a instituição para um passado com o qual a maioria não guarda a menor relação, impossível é fazê-los aceitar a quebra da palavra empenhada.
Se as coisas se passaram realmente conforme o relato que fez o ministro da Defesa e os comandantes das três Forças protestarem por meio dos pedidos de demissão, houve quebra grave de confiança e não é assim que se conduzem negociações nesse meio. Não foi assim que se conduziu a campanha que resultou na anistia e abriu caminho para a redemocratização.
Se com o Congresso e com a opinião pública a força da popularidade presidencial se sobrepõe ao valor da palavra dita e a reticência é admitida, com as Forças Armadas o “sim” e o “não” são limites intransponíveis de uma linha a ser defendida a qualquer custo.
Não por veleidades antidemocráticas, mas pelo temor da desmoralização.
Cara Senhora:
O chefe supremo dos Militares é uma Instituição; denomina-se Presidente da República.
A quem, os membros das três forças armadas, devem – por disposição constitucional – total acatamento; além da reverência protocolar.
O Presidente não bate continência para “milico”, pois representa o povo brasileiro que não bate continência para ninguém. “Milico” é quem bate continência para o ocupante do cargo; seja quem for.
As forças armadas não são mantidas com o nosso dinheiro para defender “seu passado nojento“. Enquanto se ocuparem da defesa de antigos criminosos , aliás, que mataram alguns dos próprios pares no dia do golpe militar, AOS NOSSOS OLHOS JAMAIS SERÃO DIGNOS DE CONFIANÇA.
A Lei de Anistia para os criminosos políticos – serviu apenas para que muitos pudessem retornar ao Brasil, pois a grande maioria dos “criminosos subversivos” já haviam cumprido integralmente penas recebidas sem JULGAMENTO HONESTO.
Não serviu para os mortos.
Crime político ou conexo é todo aquele que lesa, além de bens jurídicos comuns, UM DETERMINADO SISTEMA DE CONDUÇÃO DA COISA PÚBLICA, ou seja, o interesse governamental.
Crime de motivação política é roubar um fuzil para depois atacar agentes do Estado, objetivando a tomada do poder.
Crime político é discursar para as massas, inflamando-as contra a ordem vigente; com o fim de estabelecer no comando do Estado outro grupo de poder.
Conexo é todo crime conseqüente de outro crime de natureza diversa. Roubo de explosivos, depois atentados com os explosivos.
Um militante mata um representante estrangeiro; conseqüentemente deverá ser identificado, localizado, interrogado, preso e submetido a julgamento.
Ora, perseguir um terrorista que matou um agente do Estado; submetê-lo a tortura e, depois, executá-lo sumariamente, não é; nunca foi, crime conexo a crime político, tampouco por motivação política.
O crime político visa destruir a ordem vigente, pelo que inconcebível defender-se a tese de que agentes da repressão cometeram “desvios” por motivação política ou por conseqüência do crime político executado pelo “terrorista”.
Com efeito, crime político de regra se verifica em períodos de grave perturbação da ordem e instabilidade institucional.
Os militares a reconheceram, digo da perturbação e instabilidade, entre 61 a 79. Mas eles foram os responsáveis pela instabilidade institucional.
Assinaram a Lei da Anistia para os criminosos políticos, PARTINDO DO PRESSUPOSTO QUE JAMAIS AGENTES PÚBLICOS DO REGIME COMETERAM QUAISQER CRIMES POLÍTICOS.
Por outro lado, a anistia é para pessoas; não para as Instituições.
Assim, Forças Armadas e órgãos policiais devem sentir o peso da responsabilização institucional. Quem veste farda hoje carrega as manchas dos antecessores, salvo que delas se purifique demonstrando que pertence a outro Exército, outra Marinha e outra Aeronáutica.
O militar de hoje não tem a menor responsabilidade pelos crimes de outrora, A INSTITUIÇÃO EXÉRCITO É QUEM SERÁ ANALISADA E CORRIGIDA PARA QUE JAMAIS REPITA OS CRIMES COMETIDOS PRETERITAMENTE.
Hierarquia e disciplina são quebradas quando um grupo militar se diz traído por quem lhe chefia.
Ora, na Administração Pública não há empenho de palavras, acordo de cavalheiros, há atos formais e públicos, pois aquilo que interessa aos chefes das forças militares e ao ministro, pode não ser do interesse da Sociedade. Se havia acordo de cavalheiros, dele A SOCIEDADE NÃO PARTICIPOU.
Assim de valor inexistente…
Mera politicalha corporativista, por quem não quer QUE HISTORICAMENTE SE COMPROVE QUE INSTITUIÇÕES “QUE SE DIZIAM LEGALISTAS” ATRAVESSARAM A LINHA DA MORALIDADE ( quem atravessa, de regra, não retorna ).
Senhora Kramer, para evitar déficit de profissionalismo LEIA A CONSTITUIÇÃO DE 1988.
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Art.142 – As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
__________________________________________
LEI Nº 6.683 – DE 28 DE AGOSTO DE 1979 – DOU DE 28/8/79 – Lei da Anistia
Concede anistia e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares (vetado).
§ 1º Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política. ( NÃO ESTÁ ESCRITO CONSIDERAM-SE CONEXOS OS CRIMES DE QUALQUER NATUREZA COMETIDOS POR AGENTES PÚBLICOS RELACIONADOS AO EXERCÍCIO DA PREVENÇÃO, REPRESSÃO, INVESTIGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE AUTORES DE CRIMES POLÍTICOS OU POR MOTIVAÇÃO POLÍTICA )
§ 2º Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal.
§ 3º Terá direito à reversão ao Serviço Público a esposa do militar demitido por Ato Institucional, que foi obrigada a pedir exoneração do respectivo cargo, para poder habilitar-se ao montepio militar, obedecidas as exigências do art. 3º
Flit Paralisante 
Não existe sequer prenúncios de um ” golpe”.
A grande imprensa brasileira não está à procura da verdade. A “verdade” os expoentes do neoconservadorismo que a permeiam – e tão bem a representam – já ele sabem qual é, antes de analisarem os fatos e a ela chegaram pela via ideológica. O que eles procuram nas notícias que estampam nos grandes jornais e revistas são fatos ou factóides que, posteriormente venham a dar credibilidade a “sua” verdade”. A revista Veja e a Folha de São Paulo são experts nisso. Como os escolásticos do primeiro milênio, procuram no universo real, entre as notícias circulantes os factóides que de algum modo possam dar credibilidade à ” verdade revelada” pelo neoliberalismo que tão bem defendem: um operário jamais pode ser presidente da República no nosso país e ter sucesso em sua empreitada.
E tem mais! Esse operário, além do desplante de ser presidente e obter aprovação inédita ainda quer fazer o seu sucessor. Não há neoliberal e neoconservador – incrivelmente unidos contra o que julgam ser o inimigo comum – que durma com um barulho desses!
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Seu lixo da esquerda, a continência é prestada e não batida. Bater é só nos assassinos,sequestradores e ladrões de banco que se diziam patriotas.
Os militares estão sem rumo, pois estamos sem presidente da república, os militares devem lealdade e obediência as leis e a Pátria, não a quadrilha que se instalou no desgoverno.
A história há de se repetir e nós, verdadeiro patriotas teremos prazer em reativar as valas que deveriam já ter há muito recebido esse lixo podre que hoje corrói a Pátria e sua juventude.
Aproveitem para falar o que quizerem, pois em breve estarão calados ou gritando no pau e caguetando outros contaminados da sua laia.
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A MILITÂNCIA NO TERROR FOI O MAIOR INVESTIMENTO JAMAIS IMAGINADO POR NENHUM PREMIO NOBEL DE ECONOMIA: INDENIZAÇÕES MILIONÁRIAS PARA AQUELES QUE, BEM ANTES DE 64, PRETENDIAM INSTALAR NO BRASIL UMA DITADURA DE ESQUERDA NOS MOLDES DA CHINA DE MAO. INGÊNUOS FORAM OS MILICOS EM ACREDITAREM QUE ESSES PATIFES HONRARIAM O QUE ASSINARAM. ÀQUELES COM DIFICULDADES EM LEITURA MAIS ESPECÍFICA, SUGIRO O EXCELENTE GUIA POLITICAMENTE INCORRETO DA HISTÓRIA DO BRASIL, DO JORNALISTA LEANDRO MARLOCH.
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quem foi policial sabe que foi aquela epoca. Amanha delegado de policia não prender ninguem em flagrante sem pedir autorização para o sindicalista do lado. Na urss tinha pessoas do partido para fiscalizar.
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Bem lembrado, Dr. Guerra: “as Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Demorou para os nossos milicos botarem pra correr esses vagabundos do PT. Somente alienados políticos não sabem qual é o verdadeiro projeto do PT para o país. O que esses canalhas querem e sempre quiseram é transformar o Brasil numa ditadura comunista. Xô canalhas!!! Querem socialismo? Cuba, Coreia do Norte, Venezuela os espera!!!
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O Lula foi operário? Onde, quando e por quanto tempo? Esse cara sempre viveu às custas dos operários ignorantes. Quem participou de sindicatos naquela época, sabe o que é viver de extorsão (Denarc e Deic são fichinha). Esse malandro do Lula vive com três salários diferentes: o de aposentado, o de perseguido político e o de presidente) Mais uma pergunta: perseguido político por que? Ele mesmo já disse que nunca tomou uma tapa da polícia!!! Sou policial civil e não voto no PSDB nem a pau… muito menos na terrorista da Dilma, que, sendo terrorista, ajudou a matar polícia!!!
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É ISSO AI PATRIOTA!BOAS PALAVRAS.
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PNDH: Irritou os militares. Irritou a igreja. Irritou a mídia. Irritou os latifundiários. Irritou os ministros do PMDB (Hélio Costa, Stephanes e Jobim).
Também irritou alguns chatos que passam por aqui.
Se melhorar estraga.
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Militar na vida pública é coisa de republica das bananas, lugar de milico é fazendo guerra fora do pais, dinheiro mal gasto.
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KKKKK, quanta asneira li nestes posts. Como bem lembrou Fernando: Lugar de milico é no “quarté,” brincando de matador e se preparando para uma guerra que nunca acontecerá. Querem palpitar na política? É simples, bastam se candidatarem.
Cada macaco no seu galho! Viva a democracia e pau no $3*& da ditadura militar.
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E só para lembar:
Quem manda no Estado não é nenhum milico que se diz patriota da rep. das bananas. O poder emana do POVO, e hoje 70% da população aprova o atual governo.
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Divertido, e PRAZEROSO, vai ser ver Generais, Brigadeiros, Coroneis e etc., prestarem continência a Sr. Dilma. E na parada de 07 de set. então… rsrs vai ser um show milhares de militares apresentando armas e prestando continência. Eu vou adorar!!!
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nao sabia que policia tinha tanta gente do pt, e que era tão democratica.
Falar bem dessa gente e gospir no caixão dos policiais civis mortos por estes democraticas.
São tão corajosos que mataram um delegado de policia na praia de copacabana.
Agora este grande plano esta sendo combatido pela igreja, imprensa, militares, agricultores……
Isto paracendo quando o plebiscito do desarmamento, que toda esta gente apoiava….
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Manoel. vc não entende nada de nada. Só sabe ser revanchista.
Não foi um delegado que foi morto. Foi um inimigo. Era um combate e haviam dois lados. Isso prova que vc não participou dos fatos, apenas ouviu falar ou ficou assistindo de longe com medo e agora vem falar merda.
E que melhor lugar para um ex-guerrilheiro se abrigar do que na Polícia?
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Caro Manoel:
Saba voce que foi graças às pessoas como os petistas, que ajudaram a derrubar a ditadura, que você hoje pode encher a boca para falar de “Constituição” e de “liberdade de expressão”…
Por que se estivessemos na ditadura militar ainda, esse Flit nem existiria.
Quem criticasse os militares aqui seria, como de praxe, sequestrado pelas forças da Ditadura e terminaria dentro de um saco preto.
Converse com algum policial daquela época, eles te contarão: a pessoa entrava “inteira”, era torturada e depois saia dentro dos sacos pretos, picada.
1 semana depois
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E esses que se dizem fã da ditadura devem ser uma cambada de vagabundos que nasceram no lado favorecido da sociedade. O povo não tolera mais essa situação há pelo menos 20 anos. Não tem jeito. O jeito é viver na democracia e ver a nação brasileira prosperar nas mãos do próprio povo. É disso que eu sou fã.
Não conheço a história de Bóris, também não me interessaria por ela, mas essa raiva com as classes desfavorecidas me parece mais uma recusa de aceitar as suas próprias origens do que consequência de uma vida de opulência..
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É isso aí investigador trabalhador. E se surgir uma guerra vão fazer como a marinha argentina na guerra das Malvinas. Até hoje estão se preparando e os demais argentina entrar em combate.
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PATRIOTA…., O QUE OS MILICOS FIZERAM BEM FOI ROUBAR MUITO COM A CONSTRUÇÃO DE ITAIPU E OUTRAS OBRAS. CORRUPÇÃO ERA GENERALIZADA, NÃO HAVIA OPOSIÇÃO. VIVA O LULA, DILMA PRESIDENTE.
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Deixo essa tarefa para vocês: cruzem os nomes dos assassinos que aparecem na lista com pessoas indenizadas pela tal “Começão” (de dinheiro público). Vocês verão o escárnio: para os bandidos de um lado, eles querem cadeia; para os bandidos de outro, uma polpuda conta bancária. Ah, sim: a dita Comissão agora avalia pedidos de indenização de filhos e netos – !!! – de exilados. Entre os que pleiteiam uma grana, está até o filho do milionário Leonel Brizola. A Bolsa Ditadura começa a entrar agora na sua fase construção da Aristocracia da Indenização. Os privilégios de fidalguia vão passando de pai para filho. E depois pretendem que eu os leve a sério. Antes, assaltavam bancos e cofres; agora, assaltam o erário.
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Fui filhote da ditadura mas nunca roubei nada. Niguém provou nada contra mim portanto eu sou honesto.
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Puliça metido a comunista? Vocês merecem o salário que ganham!!!
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Tem muita gente escrevendo daquilo que não sabe ou seja, é mais um teleguiado, que acredita em tudo que lê, mas que não sabe de nada. Teve um até que falou de Itaipu, como se isso fosse um mal (tenho a imprensão que, o mesmo ainda vive sob a luz de velas) e não sabe de onde vem a energia elétrica. Quanto a continência, é simplesmente uma saudação para dizer bom dia, sem falar nada, somente isso. O mal de muitas pessoas é falar que tudo de ruim que aconteceu no brasil foi culpa dos militares, mas se isso fosse verdade o brasil seria o melhor pais de mundo. Hoje, a China, já se pode considerar a maior economia do mundo e também o pais que mais cresce, ai faço uma pergunta? Qual o regime da China? É isso aí. Acho que a nação brasileira deve e muito, aos militares que, cumprindo ordem, defenderam e defendem a nação com o sacrificio da própria vida, coisa que muitos dos que se dizem patriotas, nunca fizeram nada pela nação e nunca irão fazer, pois tudo que sabem fazer é criticar, somente isso e mais nada.
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