Menezes Direito, ministro do STF, é acusado de ter pedido privilégios em aeroporto no Rio

Publicada em 30/04/2009 às 23h38m

O Globo 

BRASÍLIA – Ex-integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), teria usado o antigo cargo para garantir privilégios a amigos e parentes no Aeroporto Tom Jobim, no Rio. Documentos publicados pela revista “IstoÉ” mostram que funcionários graduados da Polícia Federal, da Receita e da Infraero foram acionados para oferecer tratamento vip a passageiros ligados ao ministro. Segundo a reportagem, parentes do ministro Luiz Fux, do STJ, também teriam sido beneficiados. As práticas são vedadas pelo regimento do tribunal.

De fevereiro a dezembro de 2008, a representação do STJ no Rio emitiu 12 ofícios cobrando tratamento diferenciado para passageiros ligados a Direito, que foi empossado no STF em setembro de 2007. Entre os beneficiados, estariam dois filhos dele, Carlos Gustavo e Luciana, e a nora, Theresa. Os documentos pedem “atendimento especial” e acesso a salas vip e áreas restritas do aeroporto. Todos são assinados por Wagner Cristiano Moretzsohn, então chefe da representação do STJ no Rio. Ele que foi afastado no início do ano, após ser alvo de sindicância interna no tribunal.

Segundo a “IstoÉ”, a chefe da comunicação social da Receita, Valéria Barbosa, disse que a lei não prevê qualquer atendimento especial a autoridades, parentes ou amigos.

Os pedidos para a família de Direito não se limitaram aos órgãos federais. A revista relata que, em dezembro de 2008, o STJ pediu à Air France “atendimento especial e check-in com assento no updeck” num voo para Paris. Os passageiros eram Carlos Gustavo, filho do ministro, e a juíza Daniella Alvarez Prado. O “updeck” corresponde à primeira classe, no andar superior do Boeing 747 da empresa. A passagem de primeira classe Rio-Paris-Rio custa hoje R$ 19.600. O bilhete mais barato, na classe econômica, vale R$ 3.800. Direito é relator, no STF, de três processos que envolvem a Air France.

Os ofícios referentes ao ministro Fux reivindicam privilégios para a filha dele, Mariana, e uma amiga dela, a juíza Débora Blaishman. Para Débora, o STJ pediu “special service” e “upgrade” (mudança de classe) num voo da American Airlines para Miami. O ministro disse à revista que as regalias não foram coisa específica dele.

Direito não se manifestou. O presidente do STF, Gilmar Mendes, defendeu o colega. Disse que as regalias obedeceriam, entre outros motivos, à necessidade de garantir segurança aos magistrados:

– O auxílio se presta nos aeroportos sem nenhuma conotação de privilégio.