17/08/2009 – 10h01
MP apura desvio de verba de operações sigilosas em SP
São Paulo – Dinheiro da verba de operações sigilosas da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo foi desviado e usado para pagar contas pessoais dos chefes de gabinete. A acusação é a de que o rombo atingiu R$ 2,26 milhões na gestão Saulo Abreu Filho (2002-2006) e R$ 700 mil, no período em que Ronaldo Bretas Marzagão dirigiu a pasta (2007 a 2009). Despesas da secretaria teriam sido cobertas com notas frias e até uma reforma fictícia no prédio justificou o desvio do dinheiro. O caso está sob apuração dos promotores de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público Estadual (MPE).

A nova investigação sobre o suposto desvio da verba começou quando o oficial administrativo Carlos Jorge Santana, o Jorginho, procurou a Assessoria Militar da secretaria. Dizia ter graves denúncias a fazer sobre desvio de recursos. Funcionário da pasta desde 1979, Jorginho afirmava ter provas de tudo e pedia para ser ouvido pelo secretário Antônio Ferreira Pinto, que assumiu o cargo em março. Trazia cópias de 333 cheques, com os quais sacara o dinheiro supostamente desviado, e das despesas particulares dos chefes de gabinete que ele dizia ter pago – cumprindo ordens – com o dinheiro da secretaria.

Em sigilo, Jorginho foi ouvido em 14 de maio pelo secretário e pelo capitão da Polícia Militar (PM) João Carlos Chaves. “Contei o que sabia”, disse Jorginho. Seu depoimento começa com a suposta descoberta, em fevereiro de 2008, feita por Marzagão, de que o chefe de gabinete, Tadeu Sérgio Pinto de Carvalho, guardaria irregularmente dinheiro num cofre na secretaria. Marzagão, disse Jorginho, mandou que Tadeu abrisse o cofre na frente de testemunhas e achou R$ 127 mil, que ele determinou que fossem recolhidos aos cofres públicos.

Carvalho, que deixou o cargo em março de 2008, alegou que o dinheiro era sobra da verba de operações policiais. O que ele não explicou foi a razão de ter informado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que havia gasto todo a verba do segundo semestre de 2007. Na verdade, R$ 98 mil daquele período estavam, segundo o chefe, entre os R$ 127 mil do cofre. Uma apuração foi aberta pela Corregedoria Geral da Administração. Jorginho foi ouvido.

O depoimento dele na Corregedoria foi lacônico. Pouco depois, a investigação ali foi arquivada. Só agora ele contou que “foi chamado pelo coronel Valério (João Cláudio Valério, que se tornou chefe de gabinete, substituindo Carvalho), que disse: “Vou lhe pedir uma gentileza: não fale nada que respingue no doutor Ronaldo Marzagão, porque se você falar poderá sobrar para ele”.” O funcionário deu outros detalhes. “Por diversas vezes, ao entregar os valores sacados mensalmente ao doutor Tadeu (Carvalho), este separava determinadas quantias e determinava ao declarante que com elas pagasse contas particulares, entre elas despesas de energia elétrica, carnês de faculdade e outras contas”. Na gestão de Carvalho, ele sacou R$ 700 mil.

Segundo Jorginho, ele dava o dinheiro ao chefe de gabinete. Ele apresentou cópias de 75 cheques e de 24 recibos de quantias supostamente entregues ao chefe. Segundo o funcionário, em uma conversa, Carvalho admitiu que o que fazia era “irregular” e lhe revelou que cumpria “ordens” de Lauro Malheiros Neto, então secretário adjunto. Malheiros nega. Ele deixou a secretaria em maio de 2008 em meio a acusações de beneficiar o investigador Augusto Pena, que em delação premiada o acusou de montar um esquema de venda de cargos na polícia e de sentenças de absolvição em processos de policiais corruptos.

Logo em seguida, Jorginho passou a contar que também “essa sistemática de saques indevidos era posta em prática em larga escala” na época em que Luiz Hélio da Silva Franco foi chefe de gabinete da secretaria (2002-2006, gestão de Saulo). Tudo sem que o dinheiro sacado (R$ 2,2 milhões) fosse usado “para despesas de operações policiais ou despesas de serviços de manutenção do prédio”.

Defesa

Tadeu Sérgio Pinto de Carvalho e Luiz Hélio da Silva França, ex-chefes de gabinete da Secretaria da Segurança, negaram as acusações feitas por Jorginho, de desvio de cerca de R$ 3 milhões da verba de operações policiais do gabinete. “São mentiras e calúnias”, afirmou Luiz Hélio. Ele contou que tinha conhecimento do depoimento de Jorginho. Disse que contratou advogado e ia tomar providências e apresentar defesa. Luiz Hélio anunciou que vai processar por danos morais o oficial administrativo. Ele chegou a ser nomeado em 13 de julho para um cargo na Corregedoria Geral da Administração do Estado, um ato do governador José Serra. Luiz Hélio nem chegou a assumir. Em 22 de julho, o próprio governador tornou sem efeito a nomeação.

Carvalho disse que não tinha conhecimento das acusações de Jorginho e do depoimento de Marlene. Negou que tivesse usado dinheiro público para pagar contas pessoais. “Imagina!”, exclamou. Funcionário público de carreira, ele disse que todo o episódio do dinheiro no cofre já foi investigado pela Corregedoria Geral da Administração, que chegou à conclusão de que não houve irregularidade. Disse ainda que prestou todas as informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aprovou tudo.

Sobre para quem ele entregava o dinheiro da verba, Carvalho afirmou que só prestará esse esclarecimento caso seja chamado para depor. “Como é verba do gabinete, é preciso que se ouça o secretário (Marzagão)”, afirmou. As demais pessoas, segundo ele, “eram meros instrumentos”. “O secretário é que é responsável, pois essa verba era para operações policiais do gabinete”, afirmou. Carvalho não quis falar sobre a suposta conversa relatada por Jorginho em que ele teria dito obedecer ordens do então secretário adjunto Lauro Malheiros Neto para sacar a verba. Mas negou qualquer tipo de irregularidade. “Imagina!”, exclamou novamente.

O computador onde estariam supostas provas do uso indevido da verba, segundo ele, foi entregue a uma coronel da PM, para que fosse examinado e nada foi achado. Por fim, ele disse que pediu exoneração do cargo. O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o ex-secretário adjunto Lauro Malheiros Neto, disse que seu cliente nega peremptoriamente qualquer participação no uso de verba secreta.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.