Um Comentário

1. Dr. Guerra, se for possível, favor postar essa matéria que recebi….obrigado.
   (não sei encaminhar a matéria de outra forma)

   A HISTÓRIA OCULTA DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO

   Há realidades cruas que a população desconhece, o Poder omite e a imprensa não se aprofunda – O POVO ESTÁ MORRENDO NAS MÃOS DOS CRIMINOSOS E NÃO SE VÊ POLÍCIA NAS RUAS – O Brasil obedece aos melhores padrões da ONU em nº de policiais por habitantes. Aqui é o único país que a polícia não é preventiva, ajudando o povo. O único em que a polícia é militarizada e fica em quartéis. A PM (Polícia Militar) é um Estado dentro do Estado, encolheu para dentro dos quartéis e não presta contas a ninguém. Nenhum Secretário de Segurança mandou na PM, primeiro pela arrogância da PM, depois porque a PM é mantida pelo governo estadual, mas comandada pela União (Exército). A PM só faz propaganda para defender SEUS interesses e NÃO para esclarecer o cidadão. Novo nome, nova farda, continência para civil … mas … nos privilégios e medula da PM ninguém mexe. Oficial t em 2 holerites. Um é da CAIXA PRETA – que ninguém abre. Com enormes verbas próprias, ninguém entra num quartel para fiscalizar. Só cidadão influente, para receber uma “medalha”, embriagado pelas mordomias que as infindáveis e inúteis assessorias militares fazem a cidadãos influentes. O pequeno nº de soldados, cabos e sargentos nas ruas, embora “adestrados” para a guerra e a lavagem cerebral para defenderem a PM e não os cidadãos, são os únicos sacrificados no verdadeiro policiamento. Ganhando uma miséria, se matando em bicos e ficando literalmente loucos, estão baixando a Enfermaria ou pedindo baixa pelo que recebem e sobrecarga de serviço que enfrentam. Chamados jacosamente de jurunas, são perseguidos e por qualquer motivo um tenentinho (aspirina), filhinho de papai, pó-de-arroz, manda um “juruna” que “manchou” a farda com suor, barro, urina, sangue, etc, devido ao trabalho em defesa da população – cumprir longas cadeias. Aspirina manda prender até Deu s por “desacato”. Mais da metade da PM são de mijões e estão disfarçados covardemente (P2, Reservado…), perseguindo colegas, levantando a vida intima de cidadãos honestos, fazendo lobby (com o $ do povo e NÃO das Associações), em Brasília ou onde alguém ousar falar mal da “gloriosa” PM. Enquanto o crime organizado mata. Outros mijões aplicam multas de trânsito, estão a serviço de governadores, prefeitos, secretários, pessoas influentes … Ou da família dos oficiais (“sangue azul”). “Sangue azul” é o maior corrupto do dinheiro público e nunca vai para a cadeia. Mais de 90% já viajou para o exterior fazer curso PARA A PM, com o NOSSO $. Ninguém vê oficial nas ruas, mais da metade da frota da PM são de cores e chapas FRIAS, servindo P2, oficiais e todos os seus familiares. Um absurdo: oficial não pode dirigir viaturas. Que reino é esse? O “truck” que veio de Israel para bloquear comunicações só serve para a P2 sumir com provas dos crimes cometidos pela Polícia Militar. No 2.o andar inteiro do prédio do comando da PM, existe um dos melhores equipamentos do mundo para a polícia levantar informações e ser inteligente. É a famigerada P2 – que levanta até a hora que um político que não interessa a PM vai ao banheiro, mas não levanta NADA do PCC, no sentido de PREVENIR o cidadão brasileiro. No Palácio dos Bandeirantes se tropeça em PM(s). A PM tem um oficial na “ativa” para cada 18 sangue-sugas do dinheiro público na reserva. Esta REFORMA DA PREVIDÊNCIA ninguém aborda. Na reserva eles ainda lucram com a insegurança, porque 90% são donos de empresas privadas de segurança, empregando os próprios soldados. Eles são “puros”, estão em mordomias nos feudos dos quartéis ou encasletados nas melhores repartições públicas, acumulando cargos de civis e infinitas informações. A PM mantém só para ela, com o dinheiro do POVO mordeníssimos hospitais, centros médicos, farmacêuticos, odontológicos, restaurantes, clubes, etc. Nenhum POLÍTICO ou REPÓRTER levanta quantos oficiais acumulam salários dirigindo estas entidades. Ex., um oficial-dentista, servindo só a PM, ganha dez vezes mais do que um dentista do Estado. Desumanamente, os hospitais da PM, que tem recursos de sobra como ambulâncias, por exemplo, e é só conferir, não atendem míseros contribuintes do SUDS, INPS, etc… Povo! Calcule quanto você paga para os prazeres que um cavalo da PM dá a um oficial … veterinário, leite, ração, alfafa, material de limpeza e conservação, iluminação, enfeites, ordenanças, etc. Enquanto você não encontra um esparadrapo num pronto-socorro público. Cada aspirante (aspirina) tem direito a 2 ordenanças – 1 atende o telefone, outro na baia lava o pênis do cavalo para o aspirina montar. Cavalo na segurança só para sujar a cidade. Oficiais da reserva mantém ordenanças e veículos orgânicos ($ do povo) DISFARÇADOS, como os da ativa. O mísero trabalhador fica na fila do bandido e do INSS.

   A PM tem um extenso latifúndio, um paraíso, na Cantareira chamado de – barro branco. Serve para equitação, oficial fazer gracinha para outro oficial, treinamento contra a guerrilha (não o crime organizado) e infinitos absurdos … NINGUÉM entra ou consegue ver o que acontece de cima. Helicópteros, sistemas moderníssimos de comunicação, apoio logístico com até UTI em ambulâncias impede que qualquer mortal consiga profanar esta meca.

   O soldo (salário) de um oficial tem efeito cascata, cada lugar um dinheiro a mais. Os holerites são bloqueados, NINGUÉM tem acesso. É uma vergonha perto de um professor, este sim um funcionário útil para a sociedade.

   Em qualquer país a Polícia é única e civil. Uma parte uniformizada faz o policiamento preventivo-ostensivo e a outra sem uniforme, apura os crimes já cometidos, funcionando juntas, com o mesmo comando, mesma comunicação, mesma formação etc. Lugar de polícia é na rua! DE MANEIRA ALGUMA EM QUARTÉIS, Quartéis e botas são para as Forças Armadas defenderem a Pátria. Polícia é PREVENÇÃO e não OSTENTAÇÃO em desfiles, bandas de músicas, placas, etc.

   Planejamento e multas de trânsito é do município (engenharia, guarda …). Bombeiro é Defesa Civil (tem oficial até nisso). Voluntário tem mais valor que sangue-suga. Cuidado! Um oficial poder sorrir … debochar de sua crítica … bater nas suas costas, até “convidar” você para visitar o barro branco, etc. Tem oficiais abrindo e fechando portas (maçanetas) para governadores, desembargadores e procuradores de justiça. Eles são especialistas nestes atos. Mas se você sair imediatamente às ruas vai encontrar ladrões e não segurança para sua família.

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2. Parabens ao colega de fato conhecimento estes não me retiraram muito boa vossa matéia nosso pais precisa de pessoas como o senhor agradecido

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3. De fato. Conhecer isto é essencial. Principalmente WhoIS e TraceRoute:
   http://www.all-nettools.com/toolbox/

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4. Essa é boa, nas delegacias que tem internet o pessoal fica o dia inteiro no MSN e no Orkut, conta outra!
   Se tirarem a Internet das delegas, o que é impossível pois hoje tem 3G, ai sim teriámos uma greve, imagina um delegado sem MSN? Que absurdo!!!

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5. Concordo plenamente com o ex-colega. Precisamos urgentemente de cursos capacitórios para investigar crimes por meios eletrônicos. Há grande maioria dos nossos PCs estão despreparados e desatualizados. Há única coisa que sabem fazer uso é do RDO. Infelizmente, mts D.Ps ainda não possuem esse sistema para elaboração de B.Os, pois ainda são feitos no Word. Não precisamos de Hackers na PC, apenas de Policiais com o mínimo de conhecimento de informática.Saber pelo menos o que significa algumas siglas como IP..DNS, roteador, entre outros. Muitos de nossos colegas PCs não sabem sequer enviar um e-mail. Todas estas informações estão disponíveis de forma gratuita na rede.

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6. Oia ai seo Caetano. Sinhô acha qui vestigadô e inscrivão sabe fala ingreis pra prenderem ( num é apeenderem e nim prenderem, viu) arguma coisa de formástica nesses saites qui só tão escrito ningreis. Sê tá achando que tá nas suissa. Asqui é puliça brasilera, cum a makioria dos puliciar com mai de 45 ano, berando os cinquenta sem trema. O que eles intende de apareio elestrico é quantas vorta tinha que dá na maquininha ( oie bem, num é masquinina de casçaniquer emendado pela nova torgrafias, é adestrota masquininha, qui diz as lenda qui zistiam nas delesgacia, ajunto cum bardinho di agua. mai tudio içio é lendia- oia di novo: num é as lendia dos piolhlos das cabeças dos muleques. é lendia, historas qui os mai antigo contava) Kasquei o bico sô. Tinha qui in Pircicaba um investigado que tomém vendia frango na fera das rodoviaária i que di veiz im quando arriscava arrascunga um esbo de corrência pra ajuda os escrivão. Mai ele batia taum fortie nas tecras da reimguiton linea 98 que tudos os “O” do texto saia furado. era inté ingraçado oiá os buraquinho nas fois qui ele batia. Tó inte vendo o investigadô martelando as tecras do microtek . Casquei o bico de novo, sô. Doto Guerra, já teno dois arrascunios do tiorfeu pé nus saco. qualque hora eu mando pru sinho vê quarqui fico meiozinho de bom. Inté minha gente. Qui na roçapor num tem essas coisa de formática nao. Quando a gente que sabê de quem é o IP a gente vê o nome do iscrivão na capa. Eta sô. essa foi di matá égua…….

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7. tem tb o problema que muitas vezes quem entende do assunto – mesmo que não seja um conhecimento profundo,pois se fosse provavelmente estaria em empresa privada – não é “peixe” de delegado e nem da chefia, e aí guarda o conhecimento só pra si ou pra ajudar os colegas que são mais chegados na delpol, pois os “chefes” nem sequer dão oportunidade pra pessoa demonstrar o conhecimento, pq provavelmente ela tb não vai gerar “lucro”.

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8. Pessoal interessado em aprofundar no assunto de crimes na área de informática é só fazer o curso da Acadepol é muito bom, já fiz, inclusive no ano passado quando teve um evento a respeito deste assunto, onde participaram policiais, juízes, promotores do Brasil e policiais do FBI, ICE, CIA, além de juízes e promotores americanos, de tudo que foi apresentado lá a maioria já tinha visto neste curso da Acadepol, este vale a pena, porém tem que ter um conhecimento básico para aproveitar 100% o curso. Pessoal do interior cobrem o curso nas academias dos DEINTERS, já tivemos um aqui no D-6.

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9. Eu nunca fiz Curso de Informática, e sempre tive vontade. Surgiu uma oportunidade na minha sub-região. Mas, assim como eu, outros colegas queriam fazer o Curso de graça no Senai. Porém sabe o que aconteceu? O Delegado não deixou ninguém, pela razão dele, de que faltaria funcionários dentro da Delegacia. Fiquei super chateada, era um curso que eu estava mirando faz tempo, ao custo de 200,00 reais ao mês, dinheiro esse, que jamais posso gastar em curso. Meu dinheiro vai para a sobrevivência e não sobra mais nada!

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10. e ninguém fala mais nada do absurdo do Adicional do local de exercicio. Aqui do lado da minha cidade, os Policiais recebem uns 700,00 reais a mais no salário!!!!!!!!!!! (todos precisam receber!)
    Absurda e burra essa diferenciação.
    O que tem na cabeça quem criou essa idéia? Bosta de galinha? Não, galinha é fofinha e seu esterco deixam as rosas bonitas. Deve ter cocô mesmo!

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11. caro Dartanhan,

    Quando era policial civil, participei juntasmente com outros colegas de HORTOLANDIA, deste curso na ACADEPOL …. foi muito interessante mesmo….mas o problema é que naquela época as vagas eram muito limitadas …não sei hoje como é ….

    Além disso, volto reafirmar …. muitas DELEGACIAS e DISTRITOS ainda não possuem internet liberada … pelo menos aqui no interior …. pela rede INTRANET é possível liberar a conexão de internet, mas até hoje no interior não foi feita …. basta cadastrar os usuários e fornecer senhas …. ai cada um se responsabiliza pela sessão que está “logada” … se visitar sites não apropriados, é responsabilidade de cada usuário …

    Ai é aquela história …você fica dependendo de “canecar” favores de prefeituras, empresas e sei lá de quem …. para ter acessoa rede .. porque seria um absurdo querer que o policial pague do bolso para ter esse acesso no serviço ….

    Um exemplo de como a policia civil está atrasada …

    O TRIBUNIAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO hoje possui um sistema informatizado denominado SAJ que irá substituir gradativamente a sistema da PRODESP …. por esse sistema, é possível verificar a assinatura digital do emitente (ou seja, do JUIZ) …basta acessar o site do tribunal e consultar a expedição desse documento … digitando o numero do processo e uma série de numero de checagem que vem impresso no documento …. por exemplo. ALVARÁ DE SOLTURA…. APÓS A CONSULTA APRECE O DOCUMENTO NA TELA DE SEU COMPUTADOR, igual ao documento que vc está na mão …. pode ainda clicar sobre o ícone da assinatura digital e confirmar o nome do JUIZ que assinou, a data, o certificado e a empresa que emitiu o certificado , que no caso é a SERASA, cujo certificado segue o padrão ICP BRASIL.

    Agora vem a coisa pior, muitos na DELEGACIA não sabem conferir a autenticidade do documentopela internet … basta acessar o site oficial do TJ….nem precisa ligar no FORUM para certificar-se da emissão …. aparece na internet ….

    Esse sistema está em funcionamento nos JUIZADOS DIGITAIS da capital, do interior e em alguns foruns da CAPITAL e do interior, como por exemplo em ARTUR NOGUEIRA e HORTOLANDIA.

    Agora fica aqui a seguinte questão …. se o policial não tem acesso a rede internet, ou não tem acesso pela intranet ao site do TJ, fica tudo mais difícil….

    é por isso que digo que falta investimento em material e em capacitação de funcionários….

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12. Pro sinhô ex-policial:

    Cancrodo cum tudo que o sinhô esprano ai nas sua postage. Mai o sr. tem qui convir cumigo ( eita sô. falei bunito que sõ eu memo ) qui esse policiar que deve aprendê formática num tem que cê necessaramente o investipor. Pessoarmente uso bastante o çaite do tribuná, mai é doi serviço. Um preu tirá o print da tela e otro que o delega manda certificá. entonce, quem tem que aprendê formática e formatização dos procedimentos numa delegacia é o majura, pruqque senão nois bamo continuá a tê dois serviço. O de pesquisa nas ternete e o de certifica pruque tem que convencê os majura que aquilo ali que tá na telinha é bão, firme e valioso quei nem um fio do bigode do meu bisavô.
    Cê percebeu a coisa cumo é. Os delegado tem que aprendê e aceitá os procedimento digitar. Sinão num diante investigadô e escrivão usá meios sosfistiscadios se o majura num aceita. Seria o fim da picada a gente consurta um saite e adispiois fazê o print da telia e pur cima tê que fazê certidão. E ocê falô que num precisa se raquer? É losgico qui num precisa, mas sê raquer vai sê como antigamente dizia as lenda que tirava serviço no pau. Tendeu: raqueá informação e tirá serviço no pau vai sê a mema coisa. Rasnquei lasca, sô.

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13. Caros colegas não fiquem esperando a Polícia resolver os problemas, nós temos que provocá-la, exigindo o que é de direito, quando um curso é aberto na Acadepol o “seu delegado” NÃO PODE IMPEDÍ-LO DE FAZER INSCRIÇÃO, tanto é que na ficha de inscrição há o espaço para que ele tome “ciência”, não é autorização, tanto é que se ele recusar assinar, você pode e deve fazer a inscrição mesmo assim, pois a Acadepol CONVOCARÁ OS INSCRITOS dentro do número de vagas para o curso e ainda vc receberá diária, lutem por seus direitos, a falta de pessoal não é nossa culpa, mesmo porque, com estes novos concursos, onde passarão menos candidatos que vagas oferecidas e juntando a isso a enorme evasão de policiais nos próximos 05 anos por aposentadoria, nunca haverá efetivo suficiente.
    Estes “delegados” que “embassam” geralmente é esta velharada gaga que tem quase meio século de polícia e não aposentam, porque $$$erá?????? Ah inclusive neste evento Internacional que participei sobre crimes cibernéticos, a velharada, principalmente classe especial, estavam em peso, não sabiam nem usar o aparelho receptor da tradução simultânea, apesar de sermos previamente orientados, imaginem se estavam entendendo algo do que se falava. Enquanto estes sexagenários estiverem na cúpula, salvo raras exceções, a Polícia vai andar a passo de tartaruga, enquanto a tecnologia hoje em dia anda na velocidade da luz.
    Não desânimem, o pinto taí e já está endurecendo com a PM (retirada do TC e responsa da escolta de presos), espero que ele não endureça muito com a PM e depois ejacule na nossa cara, KKKKK

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14. vai a dica para liberar a internet nas delegacias que tem RDO e INTRANET, no SO LINUX e navegador FIREFOX.
    CLIQUE EM EDITAR, PREFERENCIAS, CONEXÃO E TROQUE O seguinte enderço proxy01.policiacivil.sp.gov.br por 10.1.6.83, mantendo a famosa porta 80. Feito isso, terão acesso a INTRANET normalmente ( RDO e PRODESP ) além da WEB.
    ALGUS SITES NÃO SÃO LIBERADOS, COMO ORKUT E YOUTUBE, MAS O ” FLIT ” É.
    ESPERO TER AJUDADO. ABRAÇOS.

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15. Os cursos da Acadepol são bons?
    Porquê se comparar aos cursos de aperfeiçoamento, pelo amor de Deus, melhor nem ir! Mesmo que receba diária.

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16. Caro Caipirapor.

    Isso que os Delegados estão exigindo é a mais absurda das condutas que vi até hoje, em se tratando de internet …. acho que aquela estória da velhinha que está ao telefone falando com o helpdesk do proverdor, e quando o técnico manda ela abrir a janela, ela se levanta e vai até a janela de sua casa e abre a mesma, é menos grave do que isso …. rssssss

    Cara, assinatura digital está reconhecida e atestada pelos padrões do ICP-BRASIL …. os Delegados que mandam fazer isso, acho que devem voltar a estudar um pouco sobre a certificação digital e a sua validade ….

    Vejam …

    http://esaj.tj.sp.gov.br/WebHelp/id_conferindo_a_assinatura_digital.htm

    http://esaj.tj.sp.gov.br/WebHelp/id_certificados_digitais.htm

    Certificados Digitais

    O certificado digital é um arquivo eletrônico que contém dados de uma pessoa ou instituição, utilizados para comprovar sua identidade, bem como para assegurar a troca eletrônica de documentos, mensagens e dados. Este arquivo pode estar armazenado em um computador ou em outra mídia, como um token ou smart card.

    Exemplos semelhantes a um certificado digital são o CNPJ, RG, CPF e carteira de habilitação de uma pessoa. Cada um deles contém um conjunto de informações que identificam a instituição ou pessoa e a autoridade (para estes exemplos, órgãos públicos) que garante sua validade.

    Algumas das principais informações encontradas em um certificado digital são:

    dados que identificam o dono (nome, número de identificação, estado, etc);

    nome da Autoridade Certificadora (AC) que emitiu o certificado (vide seção 9.1);

    o número de série e o período de validade do certificado;

    a assinatura digital da AC.

    O objetivo da assinatura digital no certificado é indicar que uma outra entidade (a Autoridade Certificadora) garante a veracidade das informações nele contidas.

    As 5 perguntas mais freqüentes

    1- O que é e para que serve um Certificado Digital?

    2- Como adquirir um Certificado Digital?

    3- Que tipo de Certificado devo possuir?

    4- O que é smart card e token?

    5- O que é e para que serve a Assinatura Digital?

    Leia mais em:

    Segurança da Informação

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    1- O que é e para que serve um Certificado Digital?

    O Certificado Digital é uma forma de credencial ou documento eletrônico, que permite o reconhecimento seguro da pessoa que o porta, comprovando a sua identidade no mundo virtual para outra pessoa ou computador. O processo de certificação digital tem por objetivo assegurar a confidencialidade e integridade das informações e confirmar a autoria de um documento. Essa tecnologia permite assinar digitalmente qualquer tipo de documento, conferindo-lhe a mesma validade jurídica dos equivalentes em papel assinados de próprio punho.

    Principais informações constantes de um certificado digital:

    Nome e endereço de e-mail do titular

    Chave pública do titular

    Período de validade do certificado

    Autoridade Certificadora (AC)

    Número de série do certificado digital

    Assinatura digital da AC

    A Autoridade Certificadora (AC), responsável pela emissão, renovação e revogação de certificados, garante a veracidade das informações contidas no certificado digital. Fazendo uma analogia, a AC faz o papel dos órgãos públicos como a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria da Receita Federal quando emitem um RG ou CPF, ou seja, ela garante quem você é, dando-lhe legitimidade através de sua assinatura digital.

    Veja também

    Como adquirir um Certificado Digital?

    Que tipo de Certificado devo possuir?

    topo

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    2- Como adquirir um Certificado Digital?

    O certificado digital deve ser adquirido de uma autoridade certificadora oficial, credenciada na Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira, a ICP-Brasil.

    A ICP-Brasil, criada a partir da Medida Provisória 2.200-2, de 24.10.2001, é um conjunto de entidades prestadoras de serviços que autorizam determinadas Autoridades Certificadoras a emitir certificados digitais, mediante credenciamento e sob seu controle, para garantia, confiabilidade e validade jurídica das transações realizadas.

    Autoridades Certificadoras credenciadas atualmente* na ICP-Brasil:

    CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (http://icp.caixa.gov.br)

    CERTISIGN (www.certisign.com.br)

    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (https://thor.serpro.gov.br/ACPR)

    SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (www.receita.fazenda.gov.br)

    SERASA (www.serasa.com.br)

    SERPRO (www.serpro.gov.br)

    * Consulte o site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação para informações mais atualizadas.

    Para adquirir um certificado digital, o interessado deve dirigir-se a uma Autoridade Certificadora credenciada à ICP-Brasil, onde será identificado mediante a apresentação de documentos pessoais (cédula de identidade ou passaporte, se estrangeiro; CPF; título de eleitor; comprovante de residência; etc.). É importante salientar que é indispensável a presença física do futuro titular do certificado, uma vez que este documento eletrônico será a sua “carteira de identidade” no mundo virtual.

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    3- Que tipo de Certificado devo possuir?

    Existem dois tipos de certificados digitais que permitem o armazenamento dos dados do usuário e qualquer deles é aceito pelo sistema de peticionamento eletrônico:

    Tipo A1: É gerado e armazenado no computador pessoal do usuário, dispensando o uso de cartões inteligentes (smart cards) ou tokens. Os dados são protegidos por uma senha de acesso. Somente com esta senha é possível acessar, mover e copiar os dados. A validade deste certificado é de um ano, contado a partir de sua data de emissão.

    Tipo A3: Oferece maior segurança já que seus dados são gerados, armazenados e processados no cartão inteligente ou token, que permanecem assim invioláveis e únicos. Apenas o detentor da senha de acesso pode utilizar o dispositivo. Este certificado digital possui validade de 3 anos.

    Fonte: Bry

    Veja também

    O que é smart card e token?

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    4- O que é smart card e token?

    São hardwares portáteis que funcionam como mídias armazenadoras. Em seus chips são armazenados os dados do certificado digital do usuário. O acesso às informações neles contidas é feito por meio de uma senha pessoal, determinada pelo titular. O smart card assemelha-se a um cartão magnético, sendo necessário um aparelho leitor para o seu funcionamento. Já o token assemelha-se a uma pequena chave, que é conectada a uma porta USB no computador do usuário.

    Veja também

    Que tipo de Certificado devo possuir?

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    5- O que é e para que serve a Assinatura Digital?

    Sob a ótica jurídica, verificamos que um documento pode ser considerado genuíno quando não sofreu alterações. No mundo real, a autenticidade de um documento pode ser garantida pelo uso de assinaturas, rubricas e marcas especiais (como carimbos e selos). No mundo virtual, este item pode ser assegurado através do uso de assinaturas digitais.

    A assinatura digital, contida no certificado digital, fica de tal modo vinculada ao documento eletrônico “subscrito” que ante a menor alteração deste a assinatura se torna inválida. A técnica permite verificar a autoria do documento e a integridade de seu conteúdo, pois qualquer alteração, como por exemplo a inserção de mais um espaço entre duas palavras, invalida a assinatura.

    Dentre as muitas vantagens do uso deste tipo de firma, podemos citar:

    Autenticidade: estabelece a validade da transmissão, da mensagem e do seu remetente, provando que o subscritor assinou o documento como sendo uma manifestação de vontade pessoal;

    Integridade: impossibilita a falsificação, pois comprova que o documento não teve seu conteúdo alterado indevidamente;

    Exclusividade: não pode ser transferida para outro documento;

    Não-repúdio: impede que o autor negue ter criado e assinado o documento.

    A assinatura digital, portanto, confere maior grau de segurança às transações eletrônicas, pois garante ao destinatário que o documento foi enviado por seu autor e que não foi alterado durante a transmissão.

    Para mais informações, consulte o site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

    A tecnologia de certificação digital está a serviço de uma Justiça mais ágil e rápida para os cidadãos da capital paulista, no Juizado Especial Cível Digital da Comarca de São Paulo – Projeto “Expressinho Digital”, vinculado ao Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ SP, em parceria com o Metrô de São Paulo.
    Os processos judiciais, no referido Juizado, tramitam eletronicamente, e a Serasa fornece os certificados digitais para a assinatura eletrônica dos juízes, dos oficiais de justiça e dos demais servidores do Poder Judiciário, apostas nos termos de audiência, nas decisões, nas sentenças e nas certidões judiciais, com total segurança, sigilo e agilidade, dispensando integralmente o uso de documentos em papel.

    O Posto de Atendimento ao Público do Juizado Especial Cível Digital funciona na estação São Bento do Metrô. Ali ocorre o atendimento expresso para reclamações relacionadas a direito do consumidor, com foco no atendimento de concessionárias de serviços públicos e bancários, em que o cidadão pode apresentar o seu pedido e ajuizar a sua ação, a qual é registrada imediatamente no sistema, por meio de digitalização, sem trâmites em papel, de forma ágil e menos custosa.

    Além da localização privilegiada em termos de acesso, o “Expressinho Digital” atende em horários mais flexíveis, em relação aos fóruns tradicionais. O solicitante sai do Juizado já informado sobre a data e o local da audiência de conciliação, a qual é realizada em, aproximadamente, quinze dias, no Fórum da Rua Vergueiro, próximo à estação Vergueiro do Metrô. A redução dos prazos é possível pelo uso da certificação digital, pois, ao garantir a segurança dos atos judiciais, permite a eliminação do uso do papel.

    “Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, o uso da certificação digital permitiu seguidas vantagens, entre as quais destaca-se a redução do prazo de duração do processo judicial para 15 dias, em média. Mas a população não foi beneficiada apenas pela solução rápida de seus processos, porque houve também redução de despesa pública: não se gasta com aquisição de papel, tinta para impressora e, sobretudo, com o transporte do papel e com o seu arquivamento. Essa redução de despesa permite o melhor uso do resultado dos impostos”, afirma o Desembargador Celso Limongi, presidente do TJSP.

    e-Pet

    O Superior Tribunal de Justiça – STJ, conforme a notícia publicada em seu “site”, está apto a receber, desde 24.05.2007, “por meio eletrônico, petições referentes a processos de competência originária do presidente do Tribunal, aos habeas-corpus (HC) e aos recursos em habeas-corpus (RHC). A petição eletrônica – ou e.pet – abre uma nova etapa no processo de informatização do processo judicial ao possibilitar que os advogados apresentem seus requerimentos da própria casa ou escritório, sem ter que se deslocar até o Tribunal”. O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, classificou o recebimento da petição eletrônica certificada “como um momento histórico para o STJ, que está ingressando definitivamente na era digital e dando um grande passo rumo à adoção do processo cem por cento virtual. Segundo o ministro, além de trazer celeridade, economia e transparência à prestação jurisdicional, a petição eletrônica preserva a segurança dos autos, já que, com a certificação digital, a autoria, a origem e a integralidade dos documentos serão identificadas na operação eletrônica, eliminando qualquer possibilidade de fraude ou risco de extravio, uma vez que não existirá a movimentação física dos autos”.

    A tecnologia da certificação digital, a qual utiliza a criptografia assimétrica, tem sido amplamente disseminada na sociedade, garantindo mais segurança, privacidade e confidencialidade aos atos jurídicos eletrônicos, e assegurando, ainda, a integridade do conteúdo de documentos e a autenticidade da assinatura dos signatários.

    A criptografia assimétrica é um método de cifragem que utiliza duas chaves, uma privada e outra pública. A chave privada, a qual é de responsabilidade exclusiva de seu titular, tem a função de codificar (encriptar) a mensagem original, enquanto a chave pública a de descodificá-la (descriptá-la). Feito isso, a mensagem decifrada é comparada ao documento que foi enviado, garantindo-lhe segurança e integridade.

    A certificação digital, no Brasil, foi regulamentada por meio da Medida Provisória 2.200-2, de 2001, a qual confere presunção de validade jurídica aos documentos eletrônicos e institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Assim, toda a transação eletrônica assinada com certificados digitais emitidos por uma autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil tem a validade jurídica de um documento em papel assinado de próprio punho. A Serasa foi a primeira Autoridade Certificadora privada homologada pelo governo federal, no âmbito da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
    O Código de Processo Civil, em seu art. 154, determina que “os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, preencham-lhe a finalidade essencial”.

    Não obstante, em se tratando da prática de atos processuais eletrônicos, o parágrafo único do referido dispositivo, incluído pela Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, expressa a obrigatoriedade do uso da ICP-Brasil, nos seguintes termos: “Art. 154. […] Parágrafo único. Os tribunais, no âmbito da respectiva jurisdição, poderão disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios eletrônicos, atendidos os requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil.”

    Vale dizer, o legislador, considerando as resistências decorrentes das diferenças regionais e da baixa inclusão digital do País e em respeito aos princípios da isonomia e da inafastabilidade do controle jurisdicional e do direito de ação e de defesa (art. 5º, caput, incisos XXXV, LIV e LV, da Constituição Federal), não impôs o processo judicial eletrônico como obrigação para todos, mas, para assegurar a prestação da tutela jurisdicional, estabeleceu, como procedimento, o emprego da assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma da Medida Provisória 2.200/2001.

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