Na denúncia, os promotores Cássio Roberto Conserino e Ana Maria Frigerio Molinari, do Gaeco – Núcleo Santos, acusam formalmente o delegado da DISE na ocasião, Luiz Antonio Pereira, e os escrivães E.J.S e L.T.N de terem assumido a responsabilidade de impedir o resultado fuga de pessoa legalmente presa e proporcionaram meios para que o preso fugisse.
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DESDOBRANDO A ARGUMENTAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DO MP
Ora, a guarnição prende um traficante presumidamente perigoso.
Prestam solenemente depoimento em auto de flagrante SEM A PRESENÇA DO DELEGADO DE POLÍCIA. Assinam documentos lavrados sob presidência ficta da autoridade policial.
Recebem o documento RECIBO DE ENTREGA DE PRESO , “sem a assinatura da autoridade competente” ( art. 304 CPP ).
Com efeito, os policiais militares sabiam que o perigoso traficante ficaria sob a responsabilidade da escrivã que susbscreveu e entregou o “recibo de entrega de preso”; sendo plenamente previsível que o flagranciado pudesse escapar à vigilância da escrivã ; do escrivão que só trocou as algemas dos militares pela algema da DISE, para que aqueles fossem embora.
Todo e qualquer policial militar sabe que escrivão não possui treinamento para vigilância e escolta de criminosos.
Ainda assim, mesmo podendo presumir-se eventual fuga; OU ATÉ UM RESGATE VIOLENTO, os policiais militares preferiram abandonar os escrivães…Dando por cumprida a parte que cabia à Polícia Militar.
Ora, com maior razão, eles policiais militares assumiram a responsabilidade de impedir o resultado fuga de “pessoa legalmente presa” ( legalmente presa sem ser ouvida pelo Delegado e sem receber nota de culpa? ) e proporcionaram meios para que o preso fugisse.
A uma, entregaram o flagranciado ao Escrivão, verificando que aquele continuaria da varanda da Delegacia algemado a uma barra de ferro; podendo se desprender e descer cinco metros esgueirando-se pelos beirais da construção .
A duas, sabiam que os escrivães continuariam a elaborar os demais atos do flagrante; com risco de serem surpreendidos pelo marginal.
A três: provavelmente a jornada já estava encerrada, assim não queriam permanecer horas a mais em serviço.
E preso em flagrante jamais pode ser entregue para qualquer autoridade policial.
POIS AUTO DE PRISÃO POR CRIME FLAGRANTE NÃO É TERMO CIRCUNSTÂNCIADO QUE QUALQUER UM PODERIA LAVRAR …
Soldado, Investigador, Escrivão, Carcereiro, enfim qualquer policial.
Depoimento de condutor e recibo de entrega de preso SÓ O DELEGADO PODE SUBSCREVER.
Abandonaram a Delegacia e o conduzido sem obter liberação juridicamente válida, ou seja, o recibo de entrega do preso.
A PM teria o dever jurídico de permanecer na DISE; só depois de entregar o preso ao Delegado poderiam dar suas responsabilidades por encerradas.
E muito mais: CONFORME OS FRAGMENTOS DA DENÚNCIA E DA REPORTAGEM ABAIXO, O MP DEVERIA DENUNCIAR OS POLICIAIS MILITARES E CIVIS POR FALSIDADE IDEOLÓGICA.
Com efeito, subscreveram documentos atestando a apresentação de um acusado de crime para deliberação de um Delegado que não se fez presente durante a formalização do auto.
Aliás, se o Delegado lá na estava; portanto não ouviu ninguém, tampouco expediu nota de culpa ao flagranciado, como se pode falar EM FUGA DE PESSOA LEGALMENTE PRESA?
A condição de testemunhas aos Pms – em vez de acusados – possivelmente foi providenciada pelo Ministério Público.
De qualquer forma, os dois escrivães , na esfera criminal, SERÃO ABSOLVIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DESSA “SURREAL E FANTÁSTICA” ACUSAÇÃO DE FACILITAÇÃO DE FUGA SEJA LÁ POR DOLO EVENTUAL , OU OMISSÃO IMPRÓPRIA , OU CRIME POR NÃO FAZER ALGUMA COISA QUE DEVERIA TER ADIVINHADO, OU – APARENTEMENTE – CRIME PELO FATO DE SER POLICIAL CIVIL …
EU GARANTO!
Mas , por via das dúvidas, não tenham a menor pressa…
Deixem o processo andar bem devagar…bem devagar.
E perícia na casa para quê?
Era laboratório?
Perícia pra provar que a droga não foi intrujada; que a casa não foi arrombada?
Não entendi…
Aliás, nunca vi, nunca me pediram, nunca requisitei exames em casa de simples traficante…Fosse barraco, casa, apartamento, habitação coletiva ou sede de associação de moradores.
Salve a imputação objetiva do direito NAZISTA, tão cultuado pelos índios brasileiros.
Flit Paralisante 
É engraçado escrivão não recebeu então treinamento para vigilância, escolta, coleta de impressões, fotografia, condução de presos, mas dirigir viatura e porte de arma, ah isso eles querem… E o delegado então é onipotente, só eu faço e aconteço…
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Porte de arma é inerente a quem exerce atividades policais…Não se trata de querer, mas de uma garantia. Bandido no momento de matar policial não faz distinção entre escrivão e coronel…
Dirigir viatura, desde que autorizado pelo seu superior e para as finalidades relacionadas aos seus autos: remessa e retirada de inquéritos, por exemplo.
Coleta de impressões sempre fizeram, pois não é em qualquer Delegacia que contam com a colaboração de outros policiais. Fotografia, idem. Pois – há muito tempo – as equipes não contam com investigadores.
O Delegado é quem pode menos, mas há alguns deles que acham poder tudo…E por acharem que a tudo podem se dão direitos de não fazer nada. Por outro aspecto, também há aqueles ( terceiros ) que acham erroneamente que o Delegado é obrigado a tudo. Sendo certo que alguns Delegados acabam fazendo tudo: atendente de telefone, fachineiro do plantão, escrivão, investigador…Esse é o tipo que deveria ser demitido , pois prefere fazer tudo , menos fazer os vagabundos que o cercam trabalhar.
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ANONIMO: Não é obrigação do escrivão tomar conta de preso e sim do CARCEREIRO, que prefere ficar na rua dando um de tira, agora cuidar de I.P. ninguém quer, pq será? Será pq é trabalhoso e trabalhar vagabundo não quer? Concordo com o Dr. Guerra “porte de arma é inerente a quem exerce atividades policiais”, por isso que as carreiras são delegado de POLICIA, escrivão de POLÍCIA e investigador de POLÍCIA, as demais carreiras são meros agentes policiais, talvez motivo pelo qual tenho certeza que escrivão pode ter porte de arma.
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Não resta duvidas que os Policiais Militares se éque são tinham do dever de permanecerem no local até recolha do detento, por medida de segurança tendo em vista que não colheram assinatura de ordem de entrga de detento o que então deduz que não houve entrega do detento conforme documento publico segundo os promotores de justiça, entenderam ter sido entregue detento o qual não foi Juridicamente se é que foi , no restante a porte de arma para escrivão ou seja Policiais Civis é inerente e deve pelos menos usa-la nos Plantões Policiais tão é verdade que até escrivão de Policia acertou bem o tiro em Delegado ceifando-lhe a vida . Em suma quando lhe aprovenitam utilizam muito bem arma de fogo
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O trágico é a presença apenas “ficta” do Delegado de Polícia.
Nos idos de 1988/89, se não me falha a memória, na (indi)gestão Amândio, em cada Seccional do antigo Degran, foram feitas reuniões entre o próprio DGP, os “cardeais”, o seccional correspondente e os Delegados do “baixo clero”.
Tais reuniões foram apelidadas, cinicamente, de reuniões “democráticas” (para aproveitar o modismo “democrático” da Constituinte em pleno andamento).
Em tais reuniões “democráticas” a cúpula, “democraticamente”, empurrou goela abaixo da classe o famigerado “plano denorex” (plano encarregado chefe de plantão).
Claro que se algum colega discordasse de tal plano, seria “democraticamente” removido (perseguido).
O que se falava era o seguinte: “Nossos contatos em Brasília estão tendo sucesso, colaborando muito para isso o nosso Deputado Farabulini Júnior. A Assembleia Constituinte está nos colocando no texto da Constituição. Estamos a um passo da isonomia com a Magistratura. Agora é a hora de nós nos valorizarmos. Os Juízes e Promotores não trabalham à noite e nem aos finais de semana. Logo, temos que fazer o mesmo. Delegado de Polícia tem de se portar como as autoridades da Magistratura. Portanto, doravante, os plantões noturnos e aos finais de semana serão chefiados por Investigadores e Escrivães, desde que bacharéis em Direito. Nessas ocasiões, dois Delegados de carreira (chamados de Delegados-piloto) ficarão no prédio da Seccional à disposição para assinar algum ato privativo, como o flagrante e as requisições.”
E, assim foi feito.
Figuras como “Hilkias & Cia”, sempre defendendo (em causa própria) o tal “cargo de acesso”, comemoraram.
A ADPESP, na época já presidida pelo Dr. Kfouri, justiça lhe seja feita, impetrou mandado de segurança contra a retirada do Delegado de Polícia dos plantões noturnos e finais de semana, mas o Judiciário esquivou-se, dizendo que não poderia intervir em política administrativa do Executivo estadual.
A intenção real do plano era outra. Era preencher os “claros” que obviamente surgiriam em razão do absurdo que Quércia estava fazendo, ao construir, com construiu, 52 novos Distritos Policias na capital, sem contratar o número correspondente de policiais.
Quércia quis passar para a história como o governador que “dobrou” o número de Delegacias na capital (quando ele assumiu, Sp tinha 51 DP´s. Nos 4 anos de seu governo, tinha 103 DP´s) .
Como os mais antigos devem recordar, o plano “denorex” foi implantado e foi um fracasso, responsável indireto até por uma tragédia ocorrida na zona leste, em 1989, de repercussão internacional.
O plano “denorex” foi extinto melancolicamente, e por telex, já no início do governo Fleury.
O que quero dizer é que a presença do Delegado de Polícia no plantão é essencial. O Delegado é a Autoridade Policial e é o chefe. Tem que estar lado-a-lado com sua equipe.
O absurdo, claro, é o Delegado ficar a vida toda no plantão, mas que sua passagem por ele é importante, creio que o seja.
Situações como a narrada nesta notícia são o fruto da ausência física do Delegado na chefia de seu plantão.
O “incompreensível” é ainda “faltar Delegados” após tantos concursos em que foram aprovados centenas de uma só vez.
Incha-se criminosamente a classe e, ainda assim, há falta?
Onde o chefe não se faz presente, reina a baderna.
A culpa não cabe aos policiais, mas à Administração que cria este estado de coisas ou, no mínimo, não o coíbe.
Lamento pelos Escrivães, que responderão criminalmente.
Talvez, tomara sejam absolvidos, como profetizou o Dr. Guerra, mas carregarão, por um bom tempo, a cruz de um processo judicial contra si, por culpa exclusiva da Administração, leia-se, do governo do estado.
Até quando?
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Ai fica fácil! o Delegado não vai a DP, o Escrivão não é responsável, o Carcereiro investiga, o Investigador? “tomou doriu”, a Delegacia não tem “xelindró” e ai DR. sem querer ser pessimista o Sr ainda quer que a PM fique tomando conta do Distrito? então pede pra sair!
O MP que segundo consta tem tanto “apreço” pela PM quanto pela PC toma atitude e ainda é criticado!
Vamos trabalhar e parar de choramingar.
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Alguem negligenciou na revista pessoal, sempre tirar correntes, aneis, cadarço, cordão da bermuda. Dificulta mas não impede uma fuga ou um suicidio. Eu abro algemas com diversos materiais.
Entregar o recibo de entrega somente no final.
Quem tem treinamento?Quem tem oportunidade de frequentar cursos?
Usamos mais o conhecimento empirico, aprendemos com os erros e acertos das diversas unidades policiais.
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Esse é o resultado de por em atividade delegacias cujos prédios não têm a mínima condição.
Tem corró, cela, nessa merda de delegacia ? colocaram a barra onde se algema preso na varanda da sala do escrivão ?? é para o preso sentir a brisa, ver o ambiente,perceber o movimento ??
Essa é mais uma delegacia do seu Quércia? do seu Fleury ??
Se eu trabalhasse numa espelunca dessa, além de algemar, eu amarrava os pés e mãos do preso, além de colocar uma venda nos olhos dele, juro por Deus !!!
E depois deixava os direitos humanos espernearam bastante, ou então os convocava para ficar tomando conta do autuado.
Entendo que os escrivães foram bastante ingênuos com o vagabundo e não entendo porque o Delegado não estava presente, se o caso era flagrante.
Quem interrogou o preso, ouviu testemunhas, assinou o recibo de entrega do preso ???
Acho também que o seccional, o diretor do departamento devem responder o processo, considerando que ganham para ver e corrigir a situação dos prédios, considerando que EXISTE MUITA VERBA para reformas e locações de imóveis, porém, POR PREGUIÇA,COMODISMO, e DEIXEM QUE ELES SE FODAM, nem titular, nem seccional, nem diretor, mandam o projeto para as UGEs liberarem a grana.
Tem-se notícias que todo ano as quantias, DINHEIRO, sobra nas AGOs porque NENHUM DELEGADO FAZ PROJETO, FAZ COMPRAS DE MATERIAL, IMPRESSORAS, IMPRESSOS,REFORMAS.
Nessa delegacia deve ocorrer a mesma coisa COM OS PREGUIÇOSOS, ou seja : DEIXE QUE OS PLANTONISTAS SE VIREM E SE FODAM !!!.
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RESSALTE-SE AINDA ,QUE A ESCRIVÃ ESTAVA GRÁVIDA DE NOVE MESES E, MESMO ASSIM, OS SAMANGOS CANELARAM.
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Lamentável mais esse episódio envolvendo nossos irmãos PCs. Infelizmente, não será o primeiro e nem o último. A falta de efetivo nos D.Ps e plantões acaba proporcionando tudo isso. Agora, como disso o Dr. Guerra, nada de entregar recibo de preso aos PMs antes de finalizar o auto. Eles que permaneçam até o final. Muitos Escrivães, talvez pra puxar saco de Delegado ou por total desconhecimento acaba muitas vezes lavrando o auto de prisão em flagrante sem a presença da Autoridade e, esta, em muitos casos apenas se desloca até o plantão ou DP apenas para assinar.Isso acontece com uma certa frequência.
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Em meus plantões, quando estou lavrando um flagrante de preso, seja ele potencialmente perigoso ou não, além das algemas de mãos, coloco as algemas de pés. Agora mais ainda, só entrego o recibo de preso aos PMs, quando finalizar o auto, e não adianta reclamar ou ameaçar.A minha segurança em primeiro lugar.
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Olha gente, o problema é, também, que alguns colegas nossos ainda tem aquela boa vontade com a PM, e mesmo sabendo dos riscos e da falta de estrutura procuram agilizar o lado deles e seguram o régui de cuidar do preso até a viatura do Garra, ou a que tem essa incumbência, chegar pra levá-lo para o CDP. Pessoal, vamos aplicar nossas aulas (todos já tiveram com certeza) de TIRO: TIRO O MEU DA RETA, antes de qualquer coisa. Depooooooooooois o resto…
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Realmente ….. não existe policial civil onipotente …. DELEGADO DE POLICIA tem suas atribuições … o INVESTIGADOR a dele, o ESCRIVÃO talvez a mais massacrante (se pensarmos que é um escravo da polícia) e o Carcereiro a dele.
Oras, preso deve ser guardado e vigiado numa DELEGACIA DE POLICIA, por CARCEREIROS …. o Investigador compete investigar, fazer seus relatórios … o ESCRIVÃO, como dito antes, é o ESCRAVO que faz de tudo …. principalmente reduzir a termo do “ditado” pelo DELEGADO …. o Carcereiro, cuidar dos presos, fazer as escoltas etc…., e o DELEGADO, presidir os autos, e empescial, o auto de prisão em flagrante delito …. e na nova sistemática, passar “RECIBO DA ENTREGA DO PRESO” ….
Na prática, tudo é feito, pela regra do “de praxe” …. “o de costume …” sem a presença do DELEGADO … mas não porque o ESCRIVÃO quer … mas porque o DELEGADO NUNCA está presente no plantão …. tem suas excessões … mas na maioria nunca aparecem … só vem no plantão para assinar o fechamento …. agora no RDO, encerrar as ocorrências …. (isso quando ele não fornece a senha para o POLICIAL fazer para ele) …. e assinar todos os termos …. isso é praxe … normal …
Vamos ver como ficará tudo depois desses fatos que ocorreram …
será que os policiais civis vão querer abraçar essa responsabilidade ???
acho que não.
Em HORTOLANDIA não é diferente … tem excessões… mas a regra é que tudo é assinado depois que a PM já foi embora …. isso quando as peças do flagrante não são assinadas (na maioria as vezes), no dia seguinte ….
Pior é que na maioria das vezes, o ESCRIVÃO ainda recebe ESPORRO por telefone … só porque liga para a casa dos DELEGADOS….
Isso já aconteceu … muitas vezes ….
e quando o DELEGADO não é encopntrado na csa dele e nem pelo telefone celular ???
ai a coisa fica feia mesmo…. como de praxe … o POLICIA faz o que sabe fazer ….. tudo sem a presença do DELEGADO …
Isso já foi comentado neste blog e post anteiores …. um dia vai acontecer que o preso vai afirma na frente do JUIZ que não conversou ou nem viu nenhum DELEGADO no plantão …. ai a coisa vai ficar esquisita … porque, como é que ele foi preso e autuado em flagrante, se não foi interrogado por nenhum DELEGADO ???
Isso já foi comentado aqui … “um dia a casa vai cair” … já caiu no litoral .. o GAERCO com certeza vai investigar … e os policiais envolvidos com certeza vão afirmar que isso sempre foi assim … é de costume … o DELEGADO só aparece depois, depois que tudo está lavrado e assinado ….
Imaginem …. é uma responsabilidade muito séria …sem falar em falsidade ideológica e tudo mais … sem contar da eventual nulidade do auto flagrancial …
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Ai meu Deus! A PM prendeu traficante que a Polícia investigativa não prende…a vocês que querem explicar o inexplicável, ou seja, que a PC não funciona, consulte qualquer DP da vida e verá que a absoluta maioria das prisões de traficantes é feita pela Polícia Militar…Se dependesse dos policiais civis, o tráfico já teria acabado de dominar SP…..O trabalho da PM é reconhecido pelo MP pois os Senhores Promotores de Justiça se deparam sempre com os fatos antes de elaborar a Denúncia, ou seja, a PM é quem combate de fato o crime….já a Civil….deixa pra lá!!!….
Agora..o que é mais lamentável é ter gente querendo que os Bravos Policiais Militares ainda fiquem no DP, pois os “lindos” estão fora da DP em pleno plantão…vai te catá bando de corruptos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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Cap PM, não sei se vc é realmente um Policial Militar. Mas se for, está no lugar errado e o pior de tudo falando asneiras, como é proprio do grupo de animais a que vc pertence. Então nobre miliciano, pegue o seu banquinho e saia de mansinho. Puxa saco de promotor. Se um dia, por acaso cair em um plantão meu, apresentando uma ocorrência que não esteja redonda ou que a vítima apresentar, nem que seja uma manchinha na pele,prepare-se, vai ser fritado. Tenho certeza que o meu pensamento é o mesmo dos meus colegas PCs. Não interessa quantas divisas tenha, vai se ferrar do mesmo jeito.
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Eu sei que o blog do Dr. Guerra é democrático, mais aceitar comentários de PM, ainda mais ofendendo a nossa dignidade e menosprezando o nosso trabalho ai é demais. Dr. Guerra, por gentileza manifeste-se com relação ao comentário desse cidadão que se intitula “Cap PM”, mostre a ele que aqui não é o seu lugar. Isso vai servir ainda mais para acirrar os ânimos entre as duas Instituições. Lamentável.
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e desde quando CAP PM dá cana em alguém???
só vai para a rua quando a cana (já feita) dá repercussão, ou quando tem policial civil ou parente dele envolvido, para tentar prejudicá-lo, ou ainda, magistrado, promotor ou político, para puxar o saco!
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MAGRÃO PC:
FICA FRIA. ESSA CRIATURA NÃO É POLICIAL OU É PM FRUSTADO, QUE NÃO PASSOU EM CONCURSO PARA A PC. SIMPLESMENTE IGNORE.
ABRAÇO.
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SÓ FALA PARA O NOSSO QUERIDO CAPITÃO DA PM QUE ELES ESTÃO NA RUA PARA IMPEDIR QUE O CRIME OCORRA E CONSEQUENTEMENTE EFETUAR PRISÕES. A POLÍCIA CIVIL É PARA INVESTIGAR E NÃO FAZER RONDA NA RUA – VAI SER BURRO LÁ NA CHINA. PERGUNTA PARA ELE SE NUNCA OCORREU DE A PM NÃO CONSEGUIR DETER ALGUM BANDIDO. AH! ESQUECI! NENHUM PM NUNCA MORREU NA MÃO DE BANDIDO, QUEM DIRÁ FUGIR! VCS SÃO PERFEITOS! MAS É CLARO QUE SE A PM FIZESSE A PREVENÇÃO COMO TERIA QUE FAZER, NÓS NÃO TERÍAMOS CRIMES PARA INVESTIGAR!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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AO CAP. PM :
-Ô MEU…VC NÃO É PM COISA NENHUMA.
PODE ATÉ TER VONTADE DE SER, MAS NÃO É.
SE VC REALMENTE FOR PM, ME RESPONDA :
QUAL É O NOME DO TENENTE CORONEL E DO CAPITÃO QUE FORAM INDICIADOS EM DEZEMBRO,PORQUE SE EPROPRIARAM DE ALGUNS MILHOES DE REAIS REFERENTES ÁS DESPESAS DO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES E INTRUJARAM NOTAS FISCAIS FRIAS ?
-QUAL É O NOME DO PM DO 16 BPM (RIO PEQUENO) QUE FOI PRESO EM FLAGRANTE NA SEMANA PASSADA, TOMANDO UMA NOTA DE UM LADRÃO.
-TE DOU UMA DICA: O NOME DELE COMEÇA POR ” F” , OK ?
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onde está a associação dos escrivães que não se pronunciou a respeito da denúncia desse promotor?
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