| Quinta, 02 de Abril de 2009 às 09:45 | |
| Secretário da SSP fala sobre prisões de policiais e confirma exoneração de delegado | |
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Durante anúncio da instalação de 50 novas salas para audiências criminais à distância, realizado na tarde desta quarta-feira (1º) no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Tribunal de Justiça de São Paulo, no centro da cidade de São Paulo, o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, comentou as prisões de quatro policiais civis, três delegados e um militar acusados de participar de um esquema de contrabando e exploração de máquinas caça-níqueis nas regiões de Bauru e Jaú, no Interior do Estado. Ele afirmou que o delegado seccional de Jaú, apontado pelas denúncias, já foi exonerado do cargo. “Essa decisão é definitiva”. Ferreira Pinto disse também que todos os envolvidos serão submetidos a julgamentos com ampla defesa pela Justiça. “Nós iremos instaurar procedimentos e processos administrativos para demiti-los, se realmente ficarem comprovadas as participações de todos eles”, afirmou. O caso Com as apurações, a Justiça Federal determinou, na última segunda-feira (30), a prisão de 26 pessoas, entre eles, quatro policiais civis e um militar. A Corregedoria da Polícia Civil já abriu procedimento administrativo disciplinar e inquérito policial para apurar a participação dos policiais no esquema denunciado. Além das prisões dos policiais, três delegados já foram considerados réus pela Justiça Federal, porém não tiveram as prisões preventivas decretadas. Entre eles está o ex-delegado seccional de Jaú, já exonerado do cargo. Para o lugar dele, conforme foi publicado hoje no Diário Oficial, foi designado o delegado Luis Fernando Quinteiro de Souza. |
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Arquivo diário: 02/04/2009
FRASE: “A política do atual governo do Estado é higienista. Tudo é proibido, mas tudo se faz. Isso só favorece a sociedade da clandestinidade”, acusa o deputado ADRIANO DIOGO do PT. 6
Verdade!
É PROIBIDO FUMAR! A LEI VALERÁ DENTRO DOS CASSINOS DE AMERICANA? 27
02/04/2009 – 07h00
Lei municipal antifumo idêntica à de Serra será sancionada em Americana (SP)
Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Atualizado às 11h25
O prefeito de Americana (SP), Diego De Nadai (PSDB), sancionará nesta quinta-feira (02) uma lei municipal antifumo cujo texto é idêntico ao polêmico Projeto de Lei Estadual 577/08 do governador José Serra, que deve ser votado na próxima terça-feira (7) na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A proposta (PL 9/2009), apresentada pelo vereador Cauê Macris (PSDB), foi aprovada na Câmara Municipal de Americana – com dez votos favoráveis, um contrário e uma abstenção – e encaminhada ao gabinete do prefeito na segunda-feira (30).
MAIS SOBRE A LEI ANTIFUMO
Após a publicação da lei no Diário Oficial do Município – o que deve ocorrer amanhã -, ficará proibido, em Americana, o consumo de cigarro e similares em todos os recintos coletivos, sejam eles públicos ou privados, “total ou parcialmente fechados em qualquer dos lados”, exceto em residências, estabelecimentos que comprovem ser exclusivamente destinados ao fumo, como tabacarias, e em locais de culto religioso em que o fumo integre o ritual.
Com a lei em vigor, o proprietário ou responsável pelo estabelecimento terá que colocar avisos sobre a proibição do fumo e ficará autorizado a chamar a polícia em caso de descumprimento da lei. Caso não tome providências para coibir o fumo, o proprietário poderá ser multado, ter o estabelecimento interditado e até perder a licença de funcionamento. Todos os artigos da lei foram copiados do texto da lei que Serra pretende fazer valer em todo o Estado.
“O texto da lei é ideal para o atual momento, na minha opinião. Poderemos fazer adequações de acordo com o que ocorrer no dia-a-dia, desde que o conceito da lei não seja modificado”, afirmou o prefeito. “A partir da publicação, faremos uma ampla divulgação da lei na cidade.”
Diferente da Lei Federal nº 9.294, de 15 de julho de 1996 – que, entre outros, dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos -, a Lei Antifumo que entrará em vigor em Americana proíbe a existência de fumódromos nos espaços coletivos fechados, prevê punições ao proprietário que não coibir o fumo em seu estabelecimento, autoriza o proprietário a chamar a polícia em caso de não cumprimento da lei e inclui condomínios no conjunto de estabelecimentos onde o fumo é proibido.
Americana será o primeiro município no Estado de São Paulo a adotar esse tipo de lei. No Paraná, os municípios de Maringá e Cornélio Procópio possuem leis municipais semelhantes à sancionada em Americana. Em maio do ano passado, o então prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (DEM), assinou um decreto que proibiu o fumo nos espaços públicos da cidade, prevendo punições aos fumantes e proprietários, em caso de não cumprimento da legislação.
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Vou abrir uma FUMANTERIA; aproveito e instalo dispositivos de diversões eletrônicas…
Obviamente com excelente serviço de bar.
Ora, fumar não pode neste Estado!
Mas legislar e fiscalizar jogos é problema da União.
Não compreendo.
FALANDO CLARO: É CLARO QUE A CORREGEDORIA GERAL NÃO CONTA COM A CONFIANÇA DE NINGUÉM(salvo dos valoro$o$) 4
Interessante notar que em nenhum momento a CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL foi mencionada na reportagem.
Se realmente existe o envolvimento de três delegados – entre eles um SECCIONAL, e um EX CHEFE DE DEINTER (não entendi, seria ele um ex-cardeal ou a notícia está errada ?) e mais quatro policiais civis…como explicar que a CORREGEPOL não esteja envolvida na investigação ??? será que a PF, o MP-SP e a Procuradoria da República não confiam neste Departamento da Polícia Civil que tem como função apurar as infrações atribuídas aos policiais civis ?
Flávio Lapa Claro
Investigador de Polícia
DAS/DEIC
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A Corregedoria Geral – desde o governador Geraldo Alckmim – foi transformada em órgão para inglês ver.
O Corregedor Geral, desde então, se tornou um Diretor como outro qualquer.
A reforma da Lei Orgânica da Polícia Civil – denominada “Via Rápida” – no lugar de dar maior independência ao órgão, fez do seu Diretor um reles subalterno da Delegacia Geral.
Lembrando que, anteriormente ao ano de 2002, o Gorregedor Geral era o segundo cargo da hierarquia policial. Era o substituto natural do Delegado Geral.
Quanto a indagação do não envolvimento da Corregedoria Geral na apuração, aparentemente, a resposta nos foi dada, ontem, por um comentarista:
pura verdade
Dr. Guerra, o Dr Roberto Anibal quando foi regional em Botucatu montou o maior esquema de desvio de verba da regional, superfaturando conserto de viatura, desviando verba de combustivel, tomando grana dos carteados e bingos, etc…. maior….inclusive ate hoje em Botucatu ficaram umas crias dele…..fazendo o mesmo esqueminha sujo……varias denuncias foram pra corregedoria, mas…… alias o Dr Roberto e primo do ex-corregedor Dr. Rui, captaram porque as denuncias nao Davam em nada? abraço
SINDICATO DOS INVESTIGADORES PROMOVE AÇÃO JUDICIAL 5
A CRISE DE HORTOLANDIA, atinge outras Delegacias de SP./
Deu na EPTV e agora no ogloco.globo.com
Mas matérias virão …. isso não parará por aí …..
Inquéritos
Investigadores de polícia de SP vão à Justiça por acúmulo de serviço
Publicada em 02/04/2009 às 07h28m
EPTV
SÃO PAULO – O Sindicato dos Investigadores do Estado de São Paulo entrará com uma ação na Justiça para questionar o acúmulo de trabalho, após a transferência de 1.200 inquéritos para três cidades da região central do estado. Todos os processos foram retirados de Hortolândia, região de Campinas, por causa da redução do número de funcionários nas três delegacias da cidade, a pedido do Ministério Público.
Em 2008, 1.900 inquéritos foram apurados e encaminhados ao Fórum de Rio Claro. O número deve aumentar este ano, pois desde o mês passado os investigadores trabalham em 400 casos que aconteceram em Hortolândia. Todas as investigações serão feitas junto com os casos da cidade.
Ao todo, cerca de 2.500 inquéritos que estavam sendo investigados em Hortolândia serão distribuídos entre seis delegacias seccionais do Estado de São Paulo. A decisão foi tomada em reunião entre delegados e o diretor do Deinter 9, responsável pelo policiamento nessas cidades, no dia 17 de março. Foram dispensados 27 funcionários e não há prazo para a contratação de outros, pois elas dependem de concurso público.
A cidade de Casa Branca, por exemplo, teve no ano passado inteiro cerca de 370 inquéritos e recebeu 400. Em São João da Boa Vista, a realidade é parecida: tem cerca de 340 inquéritos em andamento e, com a distribuição, passou para 742.
De acordo com e delegado do Sindicato dos Investigadores do Estado de São Paulo, Thiago Lopes Damaceno, os problemas já começaram a aparecer.
– Isso atrasa os processos da cidade e caba piorando a situação. Não há contingente profissional para dar conta da demanda e a população está cobrando – destaca.
A Secretaria de Segurança Pública informou que um concurso público está em andamento para contratar mais investigadores para Hortolândia, o que resolveria parte do excesso de trabalho em outras cidades.
( colaboração de leitor )
Flit Paralisante 