aproveitem a vinda do FLAVIO DURSO, presidente da OAB/SP em HORTOLANDIA, para reclamarem a falta de dignidade para os policial civil em HORTOLANDIA, plantões excessivos, etc…. é a hora.
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Flit Paralisante 
Pelo que estou sabendo, o evento ocorrerá nesta terça feira (03/03/2009), onde estarão presentes autoridades públicas estaduais, municipais e da OAB SP e região.
Para maiores detalhes do evento serioa legal manter contato com a Assessopria de IMprensa da OAB de HORTOLANDIA. tel Telefone: (19) 3809-2303
234ª Subseção de HORTOLÂNDIA
Endereço: R. José Guedes de Oliveira, 135
13186-241 – JARDIM DO BOSQUE – HORTOLÂNDIA(SP)
——————————————————
Diretoria:
PRESIDENTE:
FRANCISCO LOPES DOS SANTOS
VICE-PRESIDENTE:
MANUEL MESSIAS DA CUNHA
SECRETÁRIO(A)-GERAL:
EURIPEDES FERREIRA AMARAL
SECRETÁRIO(A)-ADJUNTO(A):
ANA CÉLIA CAMPOS
TESOUREIRO(A):
ANTONIO MARCOS DANTAS
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E-mail: hortolandia@oabsp.org.br
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Telefone:
(19) 3809-2303
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A recepção será num salã de eventos localizado no final do bairro Parque Gabriel, perto da SIURB …. pelo que fiquei sabendo o custo do convite é de R$ 25,00, a ser adquirido na sede da OAB em HORTOLANDIA….
É a hora irmão Policiais Civis … entreguem algum manifesto ao DR DURSO …é a hora…. vamos a luta.
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CAROS AMIGOS:
AINDA QUE OS ADVOGADOS DO PENA COPIASSEM O HC DO BIALSKI ( QUE DIGA-SE DE PASSAGEM NÃO É LÁ AQUELAS COISAS), NÃO OBTERIAM EXITO, O QUE REALMENTE É ABSURDO!
NO DIA A DIA VEMOS INUMEROS HCS SENDO JULGADOS E NEGADOS SOB A DESCULPA DE QUE OS TAIS PACIENTES PERTURBAM A ORDEM PUBLICA E QUE DESTA FORMA NAO VEEM CONSTRANGIMENTO NENHUM NA PRISÃO.
COMO SOU MILITANTE NA AREA, EM UM MISTO DE INDIGNAÇÃO CITEI COMO JURISPRUDENCIA TODOS OS HCS GANHOS PELOS AFORTUNADOS, CARREL, PORRIO, CAZE, ENTRE TANTOS OUTROS. CITEI COMO JURISPRUDENCIA PACIFICA!!!
SO QUE TEM ALGUNS POREM, NAO CAIU NA CAMARA DOS ABENÇOADOS, E MEU CLIENTE NAO POSSUI NEM O PODER AQUISITIVO NEM A INFLUENCIA QUE OS ABENÇOADOS QUE GANHARAM TEM… CONTO APENAS COM O MEU TRABALHO E COM DEUS QUE HÁ DE ABENÇOAR O MEU CLIENTE QUE É APENAS MAIS UM QUE ESTÁ RELEGADO AO CARCERE.
GOSTARIA DE PROPOR AO SR. DR. GUERRA UM MOVIMENTO D EPROTESTO JUNTO AO TJ SP:
PODERÍAMOS TODOS OS LEITORES E COLABORADORES DESTE BLOG IMPETRAR CADA UM DE NÓS UM HC PARA O AUGUSTO PENA, PLEITEANDO A LIBERDADE DELE VISTO QUE ELE É UM CIDADAO COMO OUTRO QUALQUER, SE ERROU, NAO IMPORTA, HAVERÁ UM JUIZ PARA JULGÁ-LO, MAS ELE FAZ JUS SIM,COMO TODOS OS ENCARCERADOS DESTE ESTADO A MESMA LIBERDADE COM A QUAL OS TUBAROES DA POLICIA CIVIL FORAM AGRACIADOS. LANÇO ESTA PROPOSTA AQUI, ENTUPIRIAMOS O TJ DE HCS E ACOMPANHARIAMOS TODOS JUNTOS QUAL O HC VENCEDOR. ALÉM DE SER UM EXERCICIO DE CIDADANIA, CHAMARÍAMOS A ATENÇÃO DA MÍDIA PARA A NOSSA LUTA POR UM TJ MAIS TRANSPARENTE E HONESTO EM SUAS DECISÕES.
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Suspensão de aposentadoria especial faz mais de 300 policiais civis retornarem ao trabalho no Paraná
Marcus Vinicius Gomes
Especial para o UOL Notícias
Em Curitiba
A suspensão da aposentadoria especial de policiais civis determinada pelo Tribunal de Contas do Paraná, em 2007, já fez com que 340 agentes retornassem ao trabalho desde janeiro do ano passado. O balanço é das entidades sindicais que representam a categoria.
A suspensão foi determinada após o tribunal apreciar os processos e entender que a Lei Estadual 93/2002, que permitiu o benefício, é inconstitucional, uma vez que não se fundamenta em lei complementar federal. Desde 2003, os policiais civis do Paraná com 30 anos de serviço, 20 dos quais de natureza estritamente policial (no caso das mulheres, 25 anos de serviço, sendo 15 na área policial), vinham recebendo o benefício da aposentadoria especial concedido pelo Estado, em processo baseado na lei estadual e em lei complementar federal de 1985. Tomei um susto. Eu estava aposentado há quase cinco anos. Depois de 25 anos dedicados à polícia, eu decidi abrir uma pizzaria com a minha família e estava tocando o meu negócio. Com a notícia, me desesperei
Danilo de Matos Prado, 57 anos, escrivão
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que os servidores públicos que exercessem “atividades de risco”, caso dos policiais civis, poderiam gozar de aposentadoria especial, mas deixou a cargo do legislativo a elaboração de lei complementar que definisse as regras para o benefício. O Tribunal de Contas entendeu que lei federal, anterior à nova Constituição, não pode ser recepcionada totalmente, e que a lei estadual aprovada pelo Legislativo do Paraná teria que contar com a sanção do Executivo, o que não ocorreu.
Para o advogado e professor de direito previdenciário da Universidade Positivo Sidnei Machado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, pelo mandado de injunção (ação para suprimir omissão do poder público e viabilizar direito previsto na Constituição) em casos como o que contempla o benefício aos policiais civis. A minha sorte é que eu sou dirigente sindical e não trabalho nas delegacias. Agora, imagine aqueles que estavam aposentados e foram obrigados a retomar o esquema de plantão, cuidando sozinhos de 60, 70 presos. Ninguém agüenta.
Wilson Villa, 54, presidente da União da Polícia Civil do Paraná
Segundo ele, os policiais podem entrar com ação na Justiça comum ou no STF para reclamar o direito à aposentadoria especial.
A Secretaria de Segurança Pública do Paraná não se pronunciou sobre o caso. O Tribunal de Contas do Paraná informou, por meio de sua assessoria, que a aposentadoria especial dos policiais civis não está embasada em lei complementar. Segundo o TC, os policiais que requereram a aposentadoria usando desse dispositivo “entraram em inatividade sem respaldo legal e ato ilegal não gera direito adquirido”.
O imbróglio jurídico fez com que o governo do Estado voltasse atrás e determinasse, ao longo de 2008, a convocação dos policiais civis aposentados para que reocupassem seus cargos. Aposentado desde 2003, o escrivão Danilo de Matos Prado, 57 anos, que hoje trabalha no 13º Distrito Policial de Curitiba, disse que recebeu um telefonema do departamento de Recursos Humanos da Polícia Civil, comunicando-o da suspensão dos seus benefícios previdenciários e convocando-o a retomar sua função. LEIA MAIS NOTÍCIAS
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UOL Notícias
“Tomei um susto. Eu estava aposentado havia quase cinco anos. Depois de 25 anos dedicados à polícia, eu decidi abrir uma pizzaria com a minha família e estava tocando o meu negócio. Com a notícia, me desesperei”, conta. Ele afirma ainda que entrou com um mandato de segurança na Justiça para reverter a decisão, mas o pedido foi negado. Da mesma forma, outros policiais convocados pelo Estado entraram com pedido de liminar sem que, no entanto, obtivessem êxito.
“Fiz uma consulta à Paranaprevidênca [órgão que cuida da aposentadoria dos funcionários públicos estaduais] e estou aguardando resposta. Trabalho desde 1968, ou seja, há mais de 40 anos, e pelo jeito vou ter de esperar completar 60 anos para requerer a aposentadoria. É uma insegurança jurídica total. Como é que eu posso atender a população se eu mesmo não confio na Justiça?”
O presidente da União da Polícia Civil do Paraná, Wilson Villa, 54 anos, passou pelo mesmo drama. Aposentado desde 2004, ele foi convocado a reassumir a sua função no ano passado. “A minha sorte é que eu sou dirigente sindical e não trabalho nas delegacias. Agora, imagine aqueles que estavam aposentados e foram obrigados a retomar o esquema de plantão, cuidando sozinhos de 60, 70 presos. Ninguém aguenta.”
O superintendente da Polícia Civil, Valdir Bicudo, culpa as entidades sindicais da categoria pela situação vivida pelos policiais aposentados. “Há uma disputa fratricida entre as várias associações e sindicatos da Polícia Civil para saber quem tem mais cacife para representar a categoria. A culpa não é do governo do Estado, mas da própria classe”, afirma ele.
Segundo Bicudo, se houvesse boa vontade dos sindicatos, já teria sido encomendado um estudo jurídico para municiar o governo e garantir a manutenção das aposentadorias até que o caso fosse julgado em última instância.
POIS É A FALTA DE UNIÃO DE NOSSOS REPRESENTANTES SINDICAIS É QUE DESTOA. DA-LHE REBOLSAS.
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Isso só pode ser cois de crente !
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EXTRA! EXTRA!
Qunado o Dr. Flávio soube que em Hortolândia encontra-se em exercício o Delegado de Polícia, Dr.Roberto Conde Guerra, ele CANCELOU a viagem!!!
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OHHH TCHE QUE GOSTA DE VARA……
TÁ BEM EQUIVOCADO EIM???……….RSRSRS….
O D`URSO TEM UMA GRANDE SIMPATIA PELO GUERRA….
INDEPENDENTE DISSO, O D´URSO COMPARECEU AO EVENTO E FOI COMO TODO “POLITICO” UM BOM ARTICULADOR E AO FALAR DA PC ALI REPRESENTADA PELO DR. DELEGADO TITULAR “PETER PAN” OPSSS….PETERSON TADEU DE MELO, FOI UM POUQUINHO SÍNICO MAS O “PETER” ENTENDEU.
TINHA NO RECINTO ATÉ OS CORDENADORES DAS “CRECHES” DO COMPLEXO PENITENCIARIO CAMPINAS-HORTOLÂNDIA……UIAAAAAAA……..
O BODE D`URSO É CELEBRIDADE EIM???……( pra quem não sabe BODE é a forma “carinhosa” de chamar outro irmão maçon)
UM ABRAÇO GUERRA E A TODOS QUEM TOCAM TROMBONE AQUI NO BLOG….MENOS O TCHE QUE TOCA VARA NÉ FIO?????……..KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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