Entre outros enredos policialescos: O SAMBA DO DEIC E DO DELEGADO FEUDAL…
Com a receita para quem pretende se tornar Delegado vitalício de uma das Unidades mais importantes daquele Departamento.
Entre outros enredos policialescos: O SAMBA DO DEIC E DO DELEGADO FEUDAL…
Com a receita para quem pretende se tornar Delegado vitalício de uma das Unidades mais importantes daquele Departamento.
o abre alas que eu quero passar… o abre alas que eu quero passar…
eu sou do flit não posso negar… eu sou do flit nao posso negar…
CurtirCurtir
Caso não goste de Carnaval, mas goste da casa da prima…Veja os Endereços no http://www.ligeirinho-ligeirinho.com
Ao que parece tá tudo liberado (arregado)
Ligeirinho o carnavalesco
CurtirCurtir
A perspectiva da baianidade
A nível de atitude
Exige uma consciência da carnavalização
Que subverte o estereótipo da negritude
A óptica elíptica da sociedade
Na busca de um modelo que não renegue
As afro-conquistas da africanidade
Resgatadas pelo samba-reggae
CurtirCurtir
kkkkkkkkkkk adorei!!!!!!!!!que presença ilustre!!!!!!!!
CurtirCurtir
só levando na esportiva mesmo pra desestressar de tudo o que acontece com esta PC que parece samba do criolo doido..( sem ofensas aos colegas afro..)
CurtirCurtir
Colegas tô ‘a fim de desabafar! Quem foi o puto do delegado de merda que inventou o tal BO de “PRESERVAÇÃO DE DIREITOS”? Não vou generalizar, mas tem uns bostas de delegado que passou em concurso sem estudar, colocado pelo padrinho, que não sabe até hoje que BO é “Notitia Criminis” e querem transformá-lo numa certidão de cartório, com fé pública e mais. São uns cagões que tremem diante de qualquer advogadozinho mais merda do que eles. Tem um povo filho da puta que vem na delegacia querer resolver questões comerciais, civeis, que perdeu o cachorro, que a mulher fugiu com outro e ele é corno, fazer BO porque “assustou” um cheque, e eu “kiko” tem com isso, e por absurdo que seja vem o filho da puta do delegado incompetente , cagão e manda fazer o maldito BO. Vai ser burro assim lá na acadepol seu merda. Enterra de vez essa porra de polícia. Não sabe que tem cartório prá isso seus majuras burro.
CurtirCurtir
caro jonas, aqui na nossa regiao bauru, bo de preservacao de direitos significa delega bunda mole e cagao….apenas isso….fui….
CurtirCurtir
Caro Jonas,
como você não é um policial de merda, mas conhecedor de seu mister e do que vem a ser o B.O., vire para seu Delegado e diga que não lavrará “preservação de direitos” por não ter amparo jurídico penal.
CurtirCurtir
Me considero um adolescente policial. Tenho 17 anos de cartório. Estou entrando na fase adulta da vida, e nesse momento algo estranho me ocorre. Eu tinha heróis, amava a sociedade que me pagava, detestava os velhos policiais já rotulados de corruptos, preguiçosos, lisos, enguias e outros adjetivos depreciativos. Nem sei quando isso ocorreu, porém um dia me vi refletindo sobre minha vida policial. Não angariei nada, financeiramente falando. Meus amigos todos estão se refestelando em boa vida e eu, indo e vindo do banco com mais um papagaio, falando sozinho pela rua, amaldiçoando sei lá quem. O conflito se fez presente, pois aqueles que outrora a lavagem cerebral me fez pensar serem os piores, hoje os uso como peso na balança social-política. É um misto de pecado com má interpretação dos fenômenos sociais. Por uma ótica diversa daquela da qual nossa sociedade foi adestrada, o corrupto é nosso político mor, Sr. Governador de São Paulo. Sim, hoje sofrendo daquilo que um amigo chamou de crise de sinceridade, descobri que corrupto não é só o que recebe para quedar-se inerte ou agir em desconformidade com o ordenamento. Corrupto é o que prometeu corrigir e nada fez, que hoje é sabedor dos problemas da sociedade e promove a reorganização do pensamento da massa, fazendo-a acreditar estar bem, enquanto seu interior está podre. Possui recursos para promover uma justiça social e não emprega o que arrecadou para devolver a quem lhe votou. A sociedade se vê envolvida em questões de maiores importância, pois um paredão do big brother é sumamente mais importante do que qualquer outra questão mequetrefe. Aproveita-se o momento e a ignorância do povo. Agora que estou prestes a completar a maioridade policial e tenho medo de que possa enxergar coisas maiores e ainda, tão juvenil, não estar preparado para digerir tais descobertar e permanecer calmo. Os valores estão invertidos em minha mente. Aqueles que outrora tinha medo de aproximação são meus conselheiros e amigos. A sociedade, meus antigos patrões se tornaram meus algozes, pois votam em quem me odeia. Temo estar vivendo na fazenda do Sr. Jones e ser mais um bicho em meio a revolução, a qual poderá ocorrer e depois de tanta luta, voltar a ser novamente o que era, de nova roupagem e ainda mais agressiva. Nunca pensei que deixar a puberdade pudesse ser tão conflituoso assim.
CurtirCurtir
ta tudo acabado. a corro tá vendida. denunciei um colega da centro e a corro tomou uma nota dele e ta tudo certo.
ja era maluko ta tudo acertado.
dr, mauricio o sr. consegui acabar com a policia civil
o bandidagem tomou conta. e sua fama de bom policia e otimo homemem cade? deixou se vender que feio vai ficar manchado pro resto de sua vida
nunca mais vou falar nada aqui nem denunciar, ta tudo comprado mp corro, olha neguinho vc sabe que se safou desta mais eu vo te pegar com o mp, pode aguardar.
vc é bom de briga? vamos ver, vc mata muito vamos ver? eu vo te derrubar prometo,
falta pouco cuidado com suas caminhonete novas e sua casa ta tudo filmado
cuidado falta pouco pra eu fazer com vc o que vc fez comigo. safado.
pra quem é sabe pro resto num interessa
CurtirCurtir
Colega Doidão, aprendi muitos ditados bons no Flit que serviriam prá vc, primeiro:”passarinho que come pedra sabé o cú que tem”; segundo: ” Passarinho canta bem é na gaiola”. E vai uma do mestre Bezerra da Silva: “Malandro é malandro, Mané é mané”. Sai fora e dá a volta por cima. Fui!!!!
CurtirCurtir
Realmente …BO de PRESERVAÇÃO DE DIREITOS não tem valor jurídico penal nenhum….
Isso é invençaõ de uns merdas de ADVOGADOZINHOS que sequer sabem peticionar em juízo … querem usar o BO como relato na sua petição inicial….
Mas coitados deles …se eles soubessem o que os PROMOTORES e JUÍZES acham desses BOs de preservação de direitos e de comunicação de fatos ….
Isso para eles é papel de “bala” …. não tem valor jurídico nenhum …
pois já é entendimento jurisprudencial que BO é uma declaração unilateral de vontade …. não prova nada..
Sempre para comunicar um fato e nada mais …se ele é verdade ou não, é outra coisa…
Diferente de um BO que tenha cunho criminal, onde é investigado e se apura a verdade real …. isso ainda tem que passar pelo cunho do processo e do contraditório.
Agora, querer fazer BO virar prova,. só porque foi redigido na repartição pública policial, é querer forçar a amizade…
Também entendo que isso só existe porque tem uns DELEGADOS que não entendem realmente qual é a sua função…. e como medo de tudo … se cagando … mandadm os policiais redigirem e lavrarem o BO…
é por isso que a PC de SP tá na merda que tá…..
fazendo papel de “bala” para advogados merdas…..
CurtirCurtir
Tudo isso acabaria,se a administração cobrasse por tais registros.Tal como no Judiciário e Cartórios da vida,quer papel,PAGUE.
CurtirCurtir
Cara população Hortolandense:
1-) Vocês já se perguntaram porque nenhum crime é esclarecido em Hortolândia??
2-) Vocês já se perguntaram porque levam cerca de 03 horas ou mais para registrar uma ocorrência no plantão policial??
3-) Vocês já se perguntaram porque após tomarem uma “canseira” para fazer a ocorrência ainda vão pra casa sem levar a cópia do boletim de ocorrência, e se tiverem sorte conseguiram pegar a cópia com 03 ou 04 dias depois???
4-) Vocês já se perguntaram porque não conseguem falar com o Delegado no plantão??
5-) Vocês já se perguntaram porque levam quase um ano para serem intimados??
6-) Vocês já se perguntaram porque não tem água para beber nas Delegacias??
7-) Vocês já se perguntaram porque o atendimento nas Delegacias é tão péssimo e os policias civis mal humorados??
Se vocês nunca fizeram essas perguntas, se vocês nunca pararam para refletir sobre isso, tá na hora de cobrar seus direitos junto ao Governador Serra. Nossa cidade tem uma grande arrecadação e não merece ser humilhada.
Apenas com uma polícia forte é que conseguiremos combater a violência e trazer a tranquilidade no município.
CurtirCurtir
Policia Civil vamos acordar!!!
Está na hora de uma nova mobilização, quem sabe uma GREVE BRANCA.
E vocês policiais de Hortolândia, tá na hora de se mobilizarem e procurarem na “Justiça” condições dignas de trabalho.
Não sejam mais escravos da administração, lutem por uma carga horária de trabalho justo, mesmo que para isso tenham que ser perseguidos.
Abraços!!!!!
CurtirCurtir
Kassab e Serra são vaiados pelo público no Anhembi
Plantão | Publicada em 20/02/2009 às 22h52m
Flávio Freire, O Globo:
SÃO PAULO – A popularidade do prefeito Gilberto Kassab e do governador José Serra não andam das melhores. Ambos chegaram juntos ao Sambódromo do Anhembi, onde acompanharão a primeira noite de desfiles em São Paulo no camarote da Prefeitura, e foram vaiados pelo público presente nas arquibancadas tão logo começaram a andar pelo sambódromo.
Ainda assim, tanto o prefeito quanto o governador – cercados de seguranças – estavam sorridentes e acenavam principalmente para os camarotes do Anhembi. Algumas pessoas, no entanto, aplaudiram os dois.
– Tem quem goste e tem quem não goste. É natural – disse Kassab.
O governador José Serra diz que não ouviu vaias nem aplausos.
CurtirCurtir
GENTE, TO CANSADO DE PAPO FURADO! EU QUERO DINHEIRO NO BOLSO E PRA ESSE ANO AINDA….O QUE VCS ACHAM QUE TEREMOS COMO PROPOSTA DO FDP DO SERRA? SERÁ QUE ELE IRÁ CONSIDERAR NOSSO NIVEL SUPERIOR E VALORIZAR NOSSO SALÁRIO COMO TAL? SÃO PERGUNTAS QUE GOSTARÍAMOS QUE OS NOSSOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PUDESSEM NOS RESPONDER SE ALGO NESSE SENTIDO SERÁ PLEITEADO E QUAL SERÁ O DIRECIONAMENTO DA PROPOSTA PARA A ASSEMBLÉIA. GENTE, MARÇO TÁ AÍ….A GENTE PRECISA SABER COMO SERÁ A CONOTAÇÃO DA CONVERSA….NÃO SEI SE O SR REBOUÇAS LÊ O FLIT, MAS GOSTARIA DE SABER DELE, QUE VEM MUITO BEM NAS NEGOCIAÇÕES DE FRENTE, O QUE SERÁ ENCAMINHADO A ASSEMBLÉIA, NO SENTIDO SALARIAL….CONQUISTAMOS MUITAS COISAS REALMENTE EM POUCO TEMPO..ÓBVIO QUE PELA MOVIMENTAÇÃO EM MASSA QUE REALIZAMOS E PELOS CHUMBOS QUE LEVAMOS DA MEGANHA DE CHOQUE. MAS EU DESEJO SABER COM RELAÇÃO A SALÁRIO POIS AS NOSSAS BRIGAS SÃO JUSTAMENTE NESSE SENTIDO…
CurtirCurtir
“denunciei um colega da centro”
Cagueta safado.
CurtirCurtir
Aqui na roça Oeste Paulista tem muitos delegados que fazem os tais BOs de preservação de direitos até de doente que foge do hospício, e de “vítimas” que denunciam fatos não criminais, mas que querem fazer o BO porque “o adevogado mandou eu fazer”.
Diminuiu-se, por uma estatística minha, em cerca de 60% a lavratura destes BOs com a adoção de alguns procedimentos simples:
Quando a vítima diz que “o advogado mandou”, independente do fato, começe o histórico assim: Comparece a vítima por ordem do seu advogado “Fulano”, OAB tal, o qual pediu-lhe para narrar o seguinte fato: (narra-se o fato, bem vagamente). Colha-se a assinatura da vítima, e quero ver qual advogado vai querer juntar tal BO em qualquer petição. Isso é atestado de burrice.
No caso de paciente que fugiu do hospital ou do hospício, geralmente quem vai fazer tal BO é o segurança, faxineiro ou o auxiliar de enfermagem. Diga para o incauto que tal BO só poderá ser lavrado pelo representante do hospital ou sanatório, no caso um diretor ou o provedor, ou algum funcionário mediante procuração. Em quase todos os casos o solicitante não retorna. E quando retorna, é o diretor.
Entre uma parte querendo solicitar BO de preservação de direitos e outra chorando por ter sido vítima de furto, roubo, ameaça, estelionato, etc., dê preferência à esta última, afinal de contas, plantão é para atender casos de urgência, e casos CRIMINAIS.
O maior inimigo da PC é o delegado que tem medo de atender o público, é o mero lavrador de despachos e ofícios para a corró, o popular e conhecido M.P.A. – Mera Peça Assinativa. São aqueles que acham que a delegacia é como se fosse uma lanchonete de fast-food, onde a pessoa pede a ocorrência da forma como ela quer, seja para “preservar direitos” ou “dar um susto na outra parte”. E não da maneira como deveria ser.
Logo logo, se a coisa continuar desse jeito e nada for feito, teremos comentários assim nos plantões:
Funcionário: – Bom dia, o que a Sra. vai querer?
Vítima: – Mé dá uma coca-cola gelada, batatas fritas e um BO de preservação de direitos.
Funcionário: – BO não criminal está em promoção. A Sra. vai querer levar um?
Vítima: – Me embrulha um prá viagem, sem salada.
“POLÍCIA CIVIL: VISITE ANTES QUE SE ACABE”
CurtirCurtir
Festa Da Vinda
Cartola
Composição: Cartola/Nuno Veloso
Eu e meu violão
Vamos rogando em vão
O seu regresso
Se soubesses como choro
E como peço
Para que nosso fracasso
Se transforme em progresso
Apesar de todo erro
Espero ainda
Que a festa do adeus
Seja a festa da vinda
Já perdi tantos amores
Não notei diferença
Pensei que passavam séculos
Sem a sua presença
Misturada entre as pedras preciosas
do mundo
Com um simples olhar
A você não confundo
CurtirCurtir
Temos que atender bem a população, o citado BO de Preservação de Direitos faz com que a Polícia Civil tenha o respeito da população. Não entendo a resistência de alguns funcionários em lavrar o BO, afinal são pagos para isso e têm que obedecer a determinação de seu delegado que é quem tem conhecimento jurídico necessário para tanto. A política de nosso governador do estado é essa, atender bem aqueles que procuram a nossa polícia civil do estado de São Paulo. Entendido?!
CurtirCurtir
seo delegado. isso é quando tem delegadu presente nos prantão pra dizer se faze este ou quele bo. ce deve ser uma excessão pruque nos prantão e nos dp delegado só assina os bo no finar do dia ou um dia adespois. o pessoar la da frenti vai fazendo o serviço e o majura ou sai passia ou fica lá na dele coçando o saco ou falando nu cilulá. mai, no fundo inté que tomem concordo cocê. Mai por zotras razão. Mai vale perde 10 minuto fazendo um bo de merda do que gastá meia hora de discussão pra não fazê e cabá tendo que fazê du memo jeito. o qui enche os pacová é que tem uqe registra, faze indice, arquiva, encaminha e registra no livru das correncia arquivada e só enche o saco. mai oce tem que concorda que esse tipo de bo serve mermo é pra contentá divogado e parte bacana ou amigo de arguem. no fundo mermo, é perda di tepo, de paper e encheção de saco.tinha memo que cobrá pra levá a cópia.
CurtirCurtir
Opinião de quem conhece.
Cultcoolfreak
Ponto Quarenta
por Roger Franchini
Já à venda
São Paulo – Brasil
Assine o feed
Ou digite aqui seu e-mail para receber as atualizações do Blog:
Fale conosco
Este Blog faz parte do projeto
Leia no volume máximo
Últimos posts
Como arquivar suas sindicâncias/PAs
Leia no volume máximo
Ponto Quarenta, a escritora e o investigador
PONTO QUARENTA – O livro
O Advogado é um cretino
OAB quer diminuir atendimento as pessoas carentes
Liberdade de expressão na Polícia é falácia
Blogsfera policial arromba Campus Party Brasil
Começa a guerra
Vetada a revogação da lei da mordaça em SP
Arquivo
fevereiro 2009
janeiro 2009
dezembro 2008
novembro 2008
outubro 2008
Arquivos mais antigos.
Recomendações
Desumano
Olivia Maia
Operação P2
Olivia Maia
Meias vermelhas & histórias inteiras
Marcos Donizetti
Os melhores (e alguns dos piores) textos de Branco Leone
Branco Leone
« Legalização da Greve na PC-SP | Principal | Da série: cansei, santa! »
29ago2007
Preservação de Direitos
Eu queria postar algo maior e com mais conteúdo sobre essa coisa inútil que é o resgistro dos famigerados B.Os de “preservação de direitos”, também conhecido por “não criminal”‘. É uma saída rápida e fácil para os advogados se livrarem de seus clientes quando não sabem o que fazer diante de algo tão estúpido quanto uma possível ameaça futura, ou um litígio trabalhista.
Que merda a polícia tem a ver com isso???? O Procon vive dizendo que, quem está insatisfeito com alguma compra mal sucedida, deve ir a uma delegacia para registrar um BO não criminal. Pra que? Por que eles mesmos não encaminham o cidadão para o Jecivil?
Mas a história é sobre um escrivão do meu DP, que de tão estressado com essa história, certo dia um “acadêmico de direito” foi até lá para registrar uma porcaria dessas, dizendo que não conseguia estudar na biblioteca de um Sesc porque uma viatura da polícia estava abrindo e fechando as portas muito alto, na rua. O escrivão disse que não faria o BO, e o rapaz disse que ia para a corregedoria reclamar.
Diante da petulância do rapaz, o escrivão proferiu – “Vai pro inferno!!”. Vendo a reação do policial, o rapaz, temeroso, perguntou o que ele tinha dito.
– Eu disse: “vai de terno”. – E não fez o BO.
CurtirCurtir
Em matéria de segurança a Polícia Civil de Hortolândia e do Estado de São Paulo, literalmente, está crescendo igual a rabo de cavalo, para trás e para baixo. Nós policiais em Hortolândia não estamos no fundo do poço, e sim no subsolo deste.
CurtirCurtir
Governador!!!!!!
Acabei de ler esse blog, é fiquei indignado com o que vi. Agora entendo porque nenhum crime é resolvido e esclarecido em Hortolândia.
Agora eu sei porque aquele boletim de roubo da minha residência ocorrido em 2007, inclusive com a autoria de dois dos três indivíduos, nunca foi esclarecido, e minha pessoa nunca foi intimada.
Tomara que nenhum bandido leia esse blog, porque se não vao querer roubar e matar em Hortolândia, já que nunca serão pegos.
Governador é hora do senhor tomar uma atitude, eu não acredito que os Policias estão reclamando a toa, que seja mentira deles.
João Neves
Rua: 06, n° 70 – Jd. Boa Esperança – Hortolândia
CurtirCurtir
SR. JOÃO:
APENAS O SR. NÃO ESTÁ SENDO BEM ATENDIDO. O SR. É UM CHORÃO. O RESTANTE DO POVO DE SÃO PAULO ESTÁ SATISFEITISSIMO COM ESCOLAS DE 1.O MUNDO, PROFESSORES BEM REMUNERADOS, E A POLICIA, QUE SÓ RECLAMA, TEM OS POLICIAIS MAIS BEM PAGOS DO MUNDO. SR. JOÃO, O SR. É UM FANFARRÃO!!!
CurtirCurtir
Um Grande Abraço A todos ! um otimo carnaval aos colegas ! Policiais Civis !
Parabens ao Flit.
CurtirCurtir
Meu Deus, e agora, o Sr. João Neves descobriu tudo. A polícia civil de são paulo está quebrada. O que faremos? E se ele contar para os amigos e os amigos para outros amigos. Logo logo todos saberão que o PSDB não sabe governar e nunca mais votarão em ninguém que ostente essa sigla e possivelmente nós, pobres policiais civis seremos apontados como os grandes caguetas. Por favor Sr. João Neves, esqueça tudo o que leu neste blog, é só invencionice, pois o Delegado Roberto Conde Guerra faz uso de medicamento controlado, os famosos tarja preta e parece que sofre de Lupus, aquela doença da brasileira na Suiça que faz o indivíduo delirar e inventar coisas. Nós policiais estamos bem, ganhamos bem, há funcionários de sobra nas unidades, não falta nada, aliás sobra muita coisa, os investigadores investigam a fundo, os delegados trabalham de verdade, os escribas são todos formados em direito e letras. Esqueça o que viu, Ok?
CurtirCurtir
Tem um tal “delegado” que não entende o porque da resistência de funcionários em lavrar BO de preservação de direito, são pagos para isso e quem manda é o delegado, então passamos a analisar:
Onde está escrito que temos que fazer BO de preservação de direito, gostaria que o tal Delegado mencionasse em qual artigo do CP a preservação de direito se enquadra.
Ademais, somos pagos e mau pagos,para fazermos serviços estritamente policiais e é porisso que a PC esta indo a falência, porque quem manda é os engravatados que só ficam atrás da mesa, no ar condicionado, não vão aos plantões e quando acontece de irem tem que buscá-los na casa. E aqueles que acham que as viaturas são veículos particulares que servem para ir ao mercado, levar filhos na escola, ir ao shopping enfim tem até aqueles que viajam mais de 1000 km para dar aula na acadepol, com combustível pago pela população, e aí, isso é peculato ou não, ou simplesmente uma preservação de direito resolve a situação para absolve-los.
CurtirCurtir
Números da brilhante Guarda Pretoriana, a que defende o Grande Vampiro, ganha bem, não comete erros, trata bem o cidadão, não mata inocentes,etc.
Tudo em nome da boa propaganda do governo do Nosferatu Defunto em Pé e Amanhecido.
Coxinha gosta de ser mandado, bem mandado.
PS. Vejam bem que eles já estão “prendendo em flagrante”, valorando e classificando o fato.
22/02/2009 – 16h43
Polícia prende 231 pessoas em 36 horas de Carnaval em SP
A Polícia Militar de São Paulo informou, num balanço divulgado neste domingo sobre a operação Carnaval 2009, que 231 pessoas foram presas em flagrante em pouco mais de 36 horas –das 19h desta sexta-feira (20) até as 7h deste domingo. Durante a operação, a polícia também apreendeu 96 adolescentes.
Até as 7h deste sábado, a polícia já havia prendido 111 pessoas em flagrantes. O Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) não soube dar informações sobre a natureza dos delitos nem se os suspeitos ainda estão detidos.
A corporação informou que a operação ocorre em toda Grande São Paulo. Segundo a polícia, foram apreendidas 37 armas de fogo e 165 veículos –entre motos e carros– foram recuperados.
Durante a operação, 35.901 pessoas foram revistadas, 20.445 veículos e 10.4696.169 motos foram vistoriados.
Serão empregados diariamente nesta operação, em todo Estado, cerca de 16 mil policiais, 100 animais (cães e cavalos), 20 embarcações e 5.000 viaturas.
CurtirCurtir
Só se esqueceram de patrulhar ostensivamente, como manda a Constituição Federal, o bairro onde mora o ex-presidente Viajando Henrique, o Garboso, e os malas fizeram a festa.Grandes ganhos.Parabéns à Gloriosa.
22/02/2009 – 18h11
Morador é agredido durante assalto a prédio em bairro nobre de SP
Os quatros suspeitos de invadir e assaltar um prédio em Higienópolis, centro de São Paulo, na noite deste sábado (21), roubaram computadores, joias, dinheiro e agrediram um morador. Durante a ação, eles invadiram pelo menos quatro apartamentos. O roubo durou uma hora e quarenta minutos e ainda não há informações sobre os suspeitos.
De acordo com informações da polícia, os assaltantes renderam o porteiro, o vigia e uma empregada doméstica depois que o portão foi aberto por volta das 20h30 para um morador sair do edifício, na rua Piauí, para passear com o cachorro.
Um desenhista de 52 anos, morador do andar térreo, chegava no prédio por volta das 21h30 quando também foi rendido por um dos assaltantes. Ele teve roubados um celular e uma câmera fotográfica. Após o roubo, ele foi obrigado a acompanhar a empregada e os outros assaltantes até o décimo andar.
No andar, os assaltantes invadiram o apartamento do síndico, mas a polícia ainda não sabe o que foi levado. Depois eles seguiram até o oitavo andar, no apartamento de um médico de 49 anos.
Lá, os suspeitos perguntaram insistentemente por um cofre. Por responder que não existia cofre, ele foi agredido. De seu apartamento foram levados dois computadores portáteis, documentos, joias, dólares, celulares e R$ 1.000 em dinheiro.
Os policiais encontraram uma chave que não pertence ao médico ou a qualquer outro familiar. O objeto será periciado.
Assim que constataram que não havia mais o que ser levado, todos seguiram até o terceiro andar, onde a empregada doméstica trabalhava. Eles tentaram arrombar, durante trinta minutos, um cofre e conseguiram levar R$ 2 mil em dinheiro. No apartamento, um dos assaltantes esqueceu uma camisa, que também será periciada.
Na fuga, eles ainda renderam outro vigia, que chegava ao prédio às 22h, roubaram todas as fitas do circuito interno de segurança, e fugiram em um Ford Fiesta preto, que parou em frente ao prédio minutos antes da fuga.
O caso foi registrado no 4º Distrito Policial(Consolação). A polícia orientou todas as vítimas a comparecerem ao 2º DP (Bom Retiro) para tentar fazer o reconhecimento dos suspeitos.
CurtirCurtir
CAROS COLEGAS.
ME PERDOEM A SINCERIDADE, MAS É UM ABSURDO FICARMOS BRINCANDO, QUANDO UMA VÍTIMA ACESSA O BLOG E PERCEBE A VERGONHA DE NOSSA PC.
SR JOÃO NEVES,
GOSTARIA DE LHE DIZER, EM NOME DE TODOS NÓS, QUE NOS SENTIMOS MUITO MAL, COM ESSE TIPO DE SITUAÇÃO.
NÃO TENHA DÚVIDAS QUE, SE PERMANECEMOS NA POLÍCIA, APESAR DE RECEBERMOS UM SALÁRIO MISERÁVEL (O PIOR SALÁRIO DO BRASIL, ESTANDO NO ESTADO MAIS RICO) E DE TERMOS QUE ENFRENTAR A TOTAL FALTA DE ESTRUTURA QUE O GOVERNO DO psdb, NOS IMPÕE, É PORQUE AMAMOS NOSSA PROFISSÃO!
QUALQUER UM DE NÓS, GOSTARIA DE PODER ATENDER A CADA CASO, DE INVESTIGAR CADA CRIME E DE COLOCAR CADA BANDIDO, NA CADEIA. PORÉM, NÃO TEMOS PESSOAL, NÃO TEMOS VIATURAS (AS QUE TEMOS ESTÃO CAINDO AOS PEDAÇOS), NÃO TEMOS PAPEL, NÃO TEMOS CANETAS, TEMOS IMPRESSORAS PARADAS POR FALTA DE TINTA, E POR AI VAI…
SEM CONTAR QUE O SENHOR JÁ PÔDE LER A CARGA HORÁRIA QUE OS COLEGAS DE HORTOLÂNDIA E DE VÁRIAS OUTRAS CIDADES, TEM QUE SUPORTAR!
GOSTARIA QUE O SENHOR DIVULGASSE O BLOG A SEUS AMIGOS E LHES FALASSE, DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO QUE ENFRENTAMOS NA SEGURANÇA PÚBLICA. SÓ ASSIM, COM CADA CIDADÃO INFORMADO DO QUE O GOVERNO DO psdb ESTÁ FAZENDO COM A SEGURANÇA (FAZ O MESMO COM A SAÚDE E A EDUCAÇÃO), TEREMOS UMA POPULAÇÃO CONSCIENTE INDO AS URNAS E VOTANDO EM PESSOAS QUE TENHAM UM MÍNIMO DE COMPROMETIMENTO COM A SOCIEDADE.
SENDO ASSIM, SENHOR JOÃO, AJUDE A POLÍCIA CIVIL DE SEU ESTADO A SE REERGUER, A SE VER LIVRE DESSE GOVERNO DITADOR, QUE QUER UM PCC CADA VEZ MAIS FORTE E TOMANDO CONTA DE NOSSO ESTADO!
AJUDE-NOS A ACABAR COM A FARRA DO psdb NESSE PAÍS!
NOS SENTIMOS HONRADOS COM SUA VISITA E NOS DESCULPAMOS POR NÃO TERMOS TIDO CONDIÇÕES DE ATENDÊ-LO, COMO MERECIA.
AJUDE SUA POLÍCIA, PARA QUE ELA POSSA AJUDÁ-LO, NO FUTURO!
OBRIGADA!
CurtirCurtir
Essa é boa, o cara é cagueta e se orgulha disso…
Doidão pq vc não foi homem de verdade e peitou seu colega e resolveu seu problema com ele como homem?
Caguetinha covarde
CurtirCurtir
Para~béns Anjo NR 13 pelas belas palavras, afinal recebemos muitas visitas de quem não é polícia, não entende nosso linguajar e até mesmo nosso mal humor pelas precárias condições de salário e de trabalho. Temos que mostrar ‘a população as reais condições de trabalho, aquelas vezes em que estamos empenhados em resolver um BO e deparamos com a VTR sem combustivel porque o puto do delegado saíu para resolver o particular ou o expediente que temos de fazer, a escolta de 14 horas carregando ladrão para audiência em fórum. È assim que a polícia que deveria trabalhar investigando se encontra.
CurtirCurtir
Após pesquisa na NET descobri que o maldito BO de preservação de direitos foi citado pela primeira vez no “MANUAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO” ANO 2000. O autor estúpido que escreveu admite que além de ser “Notitia Criminis, ou seja como peça informativa de fato típico, também é utilizado largamente para registros de fatos atípicos; fatos que não são infrações penais, mas merecem competente registro para ‘preservar direitos ou prevenir a prática de possível infração penal'”. É uma anta mesmo, é como fazer o “pré-crime”, vamos prender antes do crime acontecer? Fora que a vontade da anta que escreveu este “MANUAL” é tornar a polícia civil um cartório de registros públicos, só esquecendo a anta, de criar as taxas para serem recolhidas no Banco Nossa Caixa, quem sabe pagariam melhor aos funcionários. Este “MANUAL” foi redigido por quem, alguem pode me informar? ´Para ter acesso ao brilhante texto ” B.O. é desnecessário em casos não penais” acesse http://WWW.CONJUR.COM.BR/2009-fev-07/boletim-ocorrencia-desnecessario-casos-nao-penais
CurtirCurtir
“uma boa notícia nos cursos da polícia civil”…Três postagens anteriores…leiam lá um comentário postado agora a noite…vale a pena prá refletir!
CurtirCurtir
24/02/2009 – 12h32
PM prende 635 e apreende 46 kg de drogas durante Carnaval em SP
Publicidade
da Folha Online
A Polícia Militar prendeu 635 pessoas em flagrante durante a Operação Carnaval no Estado de São Paulo, desde as 19h de sexta-feira (20) até as 7h desta segunda-feira (23).
Além disso, a PM apreendeu 272 menores infratores. Somente nas últimas 12 horas de fiscalização, os policiais apreenderam ainda 46,2 quilos de drogas.
Apuração
Para garantir a segurança a apuração dos resultados das escolas de samba nos desfiles realizados na sexta-feira e sábado, o efetivo da Polícia Militar na área do sambódromo do Anhembi será intensificado hoje.
CurtirCurtir
quê sabê quem iscreveu o manuar operacionar… oia ai… ta iscrito que o manuar é resurtado do trabaio de uma quipe dos professô da Cademia de Puliça cum fundamentos na Portaria DGP 20/2000. tem os nome, mais num vô inscreve nenhum. i tem mais otro manuer. di capinha cor di rosa hummmmmmmmm . é o manuar operacionar dos puliciar civir. o premero é prus escrivão i o segundo é pros vestigadô.
CurtirCurtir
LEGAL!!!! Olha o CaiPiraPor ai gente!!!!!!!!!!!!!!
CurtirCurtir
Vejam só o que eu achei:
MANUAL PRÁTICO DA AUTORIDADE POLICIAL MILITAR
Missão e competência da Polícia Militar e porque não dizer dos próprios Policiais Militares.
Procedimentos do PM em caso de crimes e uma vasta legislação pertinente.
NORSOP, localização de chassi, seguro obrigatório e outros estudos de legislações de interesse da Polícia Militar.
Comentários e uma excedente fundamentação legal para atuação do PM em ocorrências de patrulhamento.
Poder de liderança perante a tropa e uma breve história da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Uma excelente ferramenta para ser utilizada no cotidiano do Policial Militar e para o conhecimento do operador do direito e aficcionados pelas matérias abordadas pelo autor, nesta obra.
Referente a Polícia Judiciária Militar irão ser encontrados embasamentos e conceitos pertinentes ao que seja crime militar, competência para apuração de crimes militares, prazo para conclusões dos inquéritos, súmulas de interesse para o exercício de polícia, modelos de documentos utilizados dentro da missão do Policial Militar, procedimentos administrativos, entre outros.
Uma excelente ferramenta para ser utilizada no cotidiano do Policial Militar e para o conhecimento do operador do direito e aficcionados pelas matérias abordadas pelo autor, nesta obra.
http://www.supremacultura.com.br/default.asp?ACT=5&content=61&id=2&mnu=2
=================================================
O primeiro parágrafo é brilhante. Aborda temas da Polícia militar ” e por que não dos policiais militares???? “”
Por que essa observação????
Ato falho do autor? A obra prima só é endereçada a oficiais, que se acham autoridades policiais.
O resto da tropa, até podem sem incluidos, numa grande beneplacência e benevolência do modesto autor. E por que não….. tá tudo dominado… tá tudo liberado….
CurtirCurtir
“B.O. é desnecessário em casos não penais”
Manifestação da Assessoria Jurídica da PC de Goiás, citando e criticando o manual da PC de São Paulo sobre a elaboração de BO de Preservação de Direitos. Cita vários exemplos, como de hospitais, em fuga de doente, veículo danificado em vias públicas e outros. Está nesse link abaixo:
http://www.policiacivil.go.gov.br/gerencia/noticias/busca_id.php?publicacao=52020
CurtirCurtir
B.O. é desnecessário em casos não penais
Por Clóvis Mendes
Muitos já ouviram a recomendação: “vá à delegacia e registre um B.O. de preservação de direitos”. A situação é bastante comum, ao menos em delegacias do estado de São Paulo, em que o cidadão ali comparece e solicita o registro de um boletim de ocorrência de “preservação de direitos”, noticiando fato penalmente atípico, isso facilmente perceptível pelo policial responsável pelo atendimento, mesmo que ele não tenha formação em Direito.
São vários os casos. Há o da mulher que quer sair de casa, em preparação a uma posterior separação judicial, que pede o B.O. para que não seja acusada, futuramente, de “abandono do lar”; tem o do pai que quer ter o filho menor em sua companhia num final de semana (sem provimento judicial concedendo tal direito) e é impedido pela genitora, que alega alguma circunstância impeditiva; há o estudante que não viu respeitado o direito à meia-entrada em um show musical; uma pessoa que esperou por longo tempo em fila de banco; o assinante que teve a linha telefônica cortada sem motivo, e por aí vai. Os exemplos são muitos e os casos serão retomados nesse artigo.
O registro desses fatos em delegacias de polícia, longe de demonstrar desconhecimento da lei por parte dos servidores que o fazem, evidenciam sua disposição em atender a população, suprindo a carência de outros órgãos estatais e, não raro, proporcionar, desnecessariamente, um ponto de partida para que advogados ingressem com ações judiciais.
De qualquer forma, é razoável considerar que o registro de fatos penalmente atípicos refoge completamente da esfera de atribuições da Polícia Civil. Com efeito, segundo lição de Fernando da Costa Tourinho Filho, “a função precípua da Polícia Civil consiste em apurar as infrações penais e a sua autoria. Sempre vigilante, pondera Pimenta Bueno, ela indaga de todos os fatos suspeitos, recebe os avisos, as notícias, forma os corpos de delitos para comprovar a existência dos atos criminosos, sequestra os instrumentos dos crimes, colige todos os indícios e provas que pode conseguir, rastreia os delinquentes, captura-os nos termos da lei e entrega-os à Justiça Criminal, juntamente com a investigação feita, para que a Justiça examine e julgue maduramente (Processo Penal 1, 27ª ed. Saraiva, 2005, p. 192.)”.
Em síntese, o boletim de ocorrência, por si só, não preserva o cidadão de nada. Mesmo considerando que, com o seu registro, o delegado de polícia toma conhecimento do fato, isso em nada favorece o interessado, exceto se a situação configurar infração penal. É bem possível que o fato noticiado pelo interessado e que motivaria, a seu pedido, a lavratura do B.O. de preservação de direitos, esconda um fato penalmente típico. Porém, há que se perquirir minudentemente sobre todas as circunstâncias do episódio narrado para apurar eventual indício da ocorrência de prática delituosa ou contravencional.
CurtirCurtir
Vc tem razão absoluta em tudo o que disse, meu amigo.
Mas por via das dúvidas, eu sempre faço um B.O quando acontece algo. Abs.
CurtirCurtir
CORAGEM AOS JOÃO NEVES DE SP!
QUEM DERA OS CIDADÃOS INSATISFEITOS COMO SR. JOÃO, ENTUPISSEM DE RECLAMAÇÕES, AS CAIXAS DE EMAIL DO GOVERNO, AS COLUNAS DOS JORNAIS, OS BLOGS.
É A UNICA ESPERANCA PARA MELHORIA NO TRIPÉ SAUDE, SEGURANCA, EDUCACAO, E EXTIRPAÇÃO DOS POLITICOS CALHORDAS.
CurtirCurtir
Anjo 13 …parabens…gostei das suas palavras….(mesmo que vc quis me morder em outro post..kkkk)é isso que eu quero dizer quando digo que vcs só metem o pau em tudo e em todos…mas vc disse a palavra chave..vcs continuam pa AMAM vossa profissao..parabens…e nao brigue mais comigo…rsrs bjos
CurtirCurtir
Anjo 13 …parabens…gostei das suas palavras….(mesmo que vc quis me morder em outro post..kkkk)é isso que eu quero dizer quando digo que vcs só metem o pau em tudo e em todos…mas vc disse a palavra chave..vcs continuam pq AMAM vossa profissao..parabens…e nao brigue mais comigo…rsrs bjos
CurtirCurtir
Anônimo das 3h16, vc diz que “por via das dúvidas sempre faço um BO quando acontece algo”, pelo jeito vc tem encontrado uns colegas da PC que têm tido muita paciência para aturar vc e seus problemas de cornice aguda não é? Queria que vc viesse na minha unidade para ver se vc ía conseguir sair com um BO que não fosse de crime. BO é para crime sua anta e não para relatar problema de chifrudo, nó cego que não paga suas contas, aluguéis e outros desacertos comerciais, que pelo jeito vc deve ter muito. Larga mão de ir na delegacia, delegacia é para vítima e não para habituês de negócios mal feito.
CurtirCurtir
Tenho vergonha quando vejo advogado usar relatos de BO para SUSTENTAR sua versão idiota…. em processo de separação e de família ….
Costumam pedir MEDIDA LIMINAR …. mas quando o BO é de PRESERVAÇÃO DE DIREITOS …. o PROMOTOR se manifesta sempre dizendo que ” BO é uma declaração unilateral de vontade … não prova nada … “.
Isso é uma vergonha para a classe de adsvogados …. e pior para os DELEGADOS que assume a IGNORÂNCIA e ainda continuam assinando BO de PRESERVAÇÃO DE DIREITOS….
CurtirCurtir
PORQUE A POLICIA-DE-MERDA, QUE É DOIDINHA PRA USURPAR AS FUNÇÕES DA PC, NÃO FAZEM ESSE TIPO DE B.O.??? HEM HEM??? MANDA OS “ADEVOGADUS” DE CORNO, FAZEREM B.O.PM!!! TAÍ UMA LINHA DE DISCUSSÃO.
CurtirCurtir
Dr.Guerra ! estamos com saudades de seus posts ! o carnaval já acabou !!!!!!
CurtirCurtir
o dr. guerra nunca nos abandona. Ele esteve entre nós postando anonimo.
CurtirCurtir
Sobre o registro de boletim de ocorrencia de PRESRVAÇÃO DE DIREITOS, vejam algumas disseertaçõe sobre o tema:
===================================
Muitos já ouviram a recomendação: “vá à Delegacia e registra um B.O. de preservação de direitos”.
O tema, num primeiro momento, parece ser de pouquíssima relevância. Mas não é!
Situação bastante comum, ao menos em delegacias do Estado de São Paulo, é aquela em que o cidadão ali comparece e solicita o registro de um boletim de ocorrência de “preservação de direitos”, noticiando fato penalmente atípico, isso facilmente perceptível pelo policial responsável pelo atendimento, mesmo que ele não tenha formação em Direito.
São vários os casos: mulher que quer sair de casa, em preparação a uma posterior separação judicial, pede o tal B.O. para que não seja acusada, futuramente, de “abandono do lar”; pai que quer ter o filho menor em sua companhia, num final de semana (sem provimento judicial concedendo tal direito) e é impedido pela genitora, a qual alega alguma circunstância impeditiva; estudante que não viu respeitado o direito à meia-entrada em show musical; pessoa que esperou por longo tempo em fila de banco; assinante que teve a linha telefônica cortada sem motivo. E por aí vai. Os exemplos são muitos e os casos serão retomados nesse artigo.
O registro desses fatos em delegacias de polícia, longe de demonstrar desconhecimento da lei por parte dos servidores que o fazem, evidenciam sua disposição em atender a população, suprindo a carência de outros órgãos estatais e, não raro, proporcionar – desnecessariamente – um ponto de partida para que advogados ingressem com ações judiciais.
De qualquer forma, é razoável considerar que o registro de fatos penalmente atípicos refoge completamente da esfera de atribuições da Polícia Civil. Com efeito, segundo lição de Fernando da Costa Tourinho Filho, “a função precípua da Polícia Civil consiste em apurar as infrações penais e a sua autoria. Sempre vigilante, pondera Pimenta Bueno, ela indaga de todos os fatos suspeitos, recebe os avisos, as notícias, forma os corpos de delitos para comprovar a existência dos atos criminosos, seqüestra os instrumentos dos crimes, colige todos os indícios e provas que pode conseguir, rastreia os delinqüentes, captura-os nos termos da lei e entrega-os à Justiça Criminal, juntamente com a investigação feita, para que a Justiça examine e julgue maduramente (Processo pena brasileiro, p. 11)” [01].
Os esforços e recursos – humanos e materiais – da Polícia Civil devem ser canalizados nesse sentido. Jamais ocupar-se em registrar episódios – muitos dos quais retratando miuçalhas e quizilas sem importância – que não dizem respeito às suas atribuições.
O Manual de Polícia Judiciária da Polícia Civil do Estado de São Paulo (2000) esclarece que boletim de ocorrência “é o documento utilizado pelos órgãos da Polícia Civil para o registro da notícia do crime, ou seja, aqueles fatos que devem ser apurados através do exercício da atividade de Polícia Judiciária” (p. 73) e “presta-se fielmente à descrição do fato, registrando horários, determinados locais, relacionando veículos e objetos, descrevendo pessoas envolvidas, identificando partes etc.” (p. 74).
O próprio Manual, no entanto, reconhece e admite a lavratura dessa “espécie” de boletim de ocorrência, ressaltando: “Além dessa função principal, o boletim de ocorrência é utilizado largamente para registros de fatos atípicos, isto é, fatos que, muito embora, não apresentem tipicidade penal – não configurando, portanto, infração penal -, merecem competente registro para preservar direitos ou prevenir a prática de possível infração, sendo conhecidos, consuetudinariamente, pela denominação de boletim de ocorrência de preservação de direitos” (p. 74).
Há, nisso, um desvirtuamento da função policial e, conseqüentemente, considerável perda de tempo e gasto inútil de material para serviços que deveriam ser executados por outros órgãos e profissionais.
Retomando os exemplos dados inicialmente, têm sido inúmeros os casos registrados em boletins de preservação de direitos.
1) Candidatos a concurso público que chegam no local da prova dentro do horário estipulado no edital e encontram os portões já fechados, sendo impedidos de entrar e fazer a prova. Ora, o B.O. nesse caso é dispensável. Basta que os candidatos firmem declaração, sob as penas da lei (e a falsidade, aí, terá como consequência as penas do art. 299 do Código Penal) e fotografem os portões fechados (hoje, os aparelhos celulares podem cuidar bem disso, mostrando a data e o horário na foto). Até porque a autoridade policial, por mais boa vontade que tenha, não poderá obrigar os responsáveis pelo concurso a reabrir os portões ou tomar qualquer outra providência imediata. A questão deverá ser discutida junto à Comissão de Concurso ou mesmo por representação ao Ministério Público, o qual dispõe de mecanismo próprio para apurar eventual ofensa às regras do concurso público.
2) Funcionários de hospital que comparecem a uma Delegacia e noticiam evasão voluntáriado paciente. Já experimentaram perguntar a razão para isso? A resposta virá: “é para eximir o hospital de qualquer responsabilidade”. Mas o B.O. vai eximir o hospital? Eventual responsabilidade (nesse caso, geralmente, a civil) será discutida em ação própria e um simples livro de registro de ocorrências do hospital, constando o fato (e com nome e qualificação de eventuais testemunhas) já se presta para esclarecer o ocorrido. É certo, sim, que nem o B.O. nem o registro nos arquivos do hospital impedirão que se discuta a responsabilidade da entidade. Evidentemente que, no caso de arrebatamento forçado de paciente ou mesmo seu desaparecimento, a Polícia deverá ser comunicada.
3) Cidadãos que registram boletim “contra” a Prefeitura, reclamando da existência de “lombadas” irregulares no perímetro urbano. Ora, em situações tais, bastaria que se fotografasse esses obstáculos e que uma representação fosse endereçada ao Ministério Público, com indicação de suas localizações, para que as providências em favor do interesse coletivo fossem adotadas. Muito simples! Na comarca de Junqueirópolis/SP, v.g., um termo de ajustamento de conduta firmado entre Ministério Público e Prefeitura Municipal acabou com o problema (Inquérito civil nº 16/99).
4) Enfermeira que registra boletim dessa natureza, por conta da ausência de médico no hospital em que ela trabalha, em determinado período. Ora, bastaria comunicação verbal ou mesmo um relatório do caso à Provedoria e à Administração do nosocômio ou, ainda, registro em livro do próprio hospital e, no primeiro dia útil seguinte, uma representação ao Conselho de Medicina, sem prejuízo de, em se tratando de hospital público, denúncia na secretaria de saúde respectiva. Evidentemente, se essa ausência implicasse em omissão de socorro para determinado paciente ou mesmo no agravamento do estado de saúde – com óbito, inclusive – seria, sim, caso de comunicação à Polícia, mas não para lavratura de mero boletim de “preservação de direitos”.
5) Perda ou extravio de documento. Não se vislumbra justificativa razoável para registrar boletim de ocorrência. Se a finalidade do B.O. é a de embasar o pedido de 2ª via, basta que o titular do documento subscreva uma declaração de extravio. Vale lembrar que a falsidade nele porventura contida, pode sujeitar o declarante a responder pelo crime de falsidade ideológica (art. 299, CP).
6) Boletim de ocorrência de “preservação de direitos” para subsidiar reclamação em Procon municipal. Ora, a partir do momento em que o consumidor comparece a uma unidade do Procon reclamando violação a um direito previsto na legislação consumerista, basta que se registre, em formulário ou requerimento próprio, sendo demais exigir que ele apresente o B.O. Obviamente que, em se verificando que a violação pode, ainda que em tese, caracterizar ilícito penal, será o caso de enviar cópia do registro do Procon à autoridade policial para as providências de sua alçada.
Em síntese, o boletim de ocorrência, por si só, não preserva o cidadão de nada. Mesmo considerando que, com o seu registro, o delegado de polícia toma conhecimento do fato, isso em nada favorece o interessado, exceto se a situação configurar infração penal. É bem possível que o fato noticiado pelo interessado e que motivaria, a seu pedido, a lavratura do B.O. de preservação de direitos, esconda um fato penalmente típico. Porém, há que se perquirir minudentemente sobre todas as circunstâncias do episódio narrado para apurar eventual indício da ocorrência de prática delituosa ou contravencional. Em se verificando tal situação, a natureza do boletim de ocorrência será outra, dispensando-se o título de “preservação de direitos”. Seria o caso, p. ex., de pessoa que comparece em unidade policial informando que descobriu ser sócio de uma sociedade empresária, sem que jamais tivesse feito qualquer tratativa nesse sentido. É possível antever, na espécie, que tal indivíduo foi vítima de um golpe. Há indícios de prática criminosa que exige uma investigação; não se trata meramente de uma “preservação de direitos”. N’outra situação, apesar de insistentes chamados da direção da escola, os pais não comparecem para conversar sobre três consecutivos meses de ausência de criança na escola. Ora, a providência reclamada não seria o “B.O. de preservação de direitos”, mas um de abandono intelectual (para se apurar a responsabilidade penal dos genitores) e isso, depois de feita a comunicação ao Conselho Tutelar, para eventual aplicação de medidas protetivas, sendo certo que nem sempre a evasão escolar de criança e adolescente implica na responsabilidade penal de seus pais ou responsáveis.
Como bem salientou o magistrado trabalhista Ricardo Artur Costa e Trigueiros, “o Boletim de Ocorrência (BO) é mera peça informativa, lavrada a partir da notícia de prática delituosa levada unilateralmente pela parte ao conhecimento da autoridade policial. Faz prova apenas da notitia criminis, mas não do crime…” [02].
No mesmo sentido, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu que o boletim de ocorrência “é peça instrumental que contém mera transcrição das informações prestadas pela vítima, mostrando-se sem mais, dado com imprestabilidade eficacial probatória” [03], até porque serão os elementos coligidos no inquérito que darão suporte a eventual futura ação penal e, nas hipóteses legais, formarão o quadro probatório na persecutio criminis in judicio.
O costume de certos profissionais ou repartições pedirem ou exigirem que o civilmente lesado providencie o registro do tal B.O. de preservação de direitos beira o comodismo ou a falta de conhecimento para redigir uma notificação, uma representação ou uma simples declaração. Sem contar que o submete a uma via crucis desnecessária!
De mais a mais, o direito de petição consagrado no rol dos direitos fundamentais da Constituição Federal não justifica o registro desse tipo de boletim de ocorrência. Os direitos porventura lesados deverão ser reclamados nas esferas competentes.
A ata notarial [04], prevista na Lei nº 8.935/94 (art. 7º), que tem eficácia probatória, também pode produzir, com segurança, o efeito que se pretende obter nas várias situações exemplificadas neste texto. Com isso, a sociedade retira dos ombros dos valorosos policiais civis essa tarefa que, s.m.j., não lhes cabe.
Nem se diga que o registro de fatos penalmente atípicos pela Polícia Judiciária demonstra o grau de comprometimento com os direitos da população e a sua intenção de bem servi-la. Em verdade, a Polícia tem que se comprometer com a função para a qual foi criada. Investigando, elucidando e reprimindo crimes e prendendo seus autores: é dessa forma que ela se engrandece e bem serve a sociedade.
Autor: Clóvis Mendes
oficial de promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, bacharelando em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Dracena (SP).
.
Publicado no site http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12379
CurtirCurtir
B.O. de “peservação de direitos” é um pouco a cara cartorária da Polícia Civil atualmente: Gasto de tinta e papel (comprados pelos funcionários), e, ainda por cima, completamente inservível no fórum; quando não, motivo de piada.
CurtirCurtir
si oceis num pararem de falá mar da comunicação de quasi ameaça atípica di tentativa de preservação de quarquê coisa à toa, eu vô abri uma bo procêis.
CurtirCurtir
DE TUDO O QUE FOI FALADO ACIMA, ACHO QUE OS MAIORES CULPADOS POR ESTA BOSTA DE “B.O DE PRESERVAÇÃO DE DIREITO” SÃO OS DELEGADOS QUE NÃO TÊM PEITO PARA DIZER NÃO A ADVOGADOS.
QUANTO ESTOU NO PLANTÃO E APARECE ALGUÉM QUERENDO FAZER “BOLETINHO” DE OCORRÊNCIA, DÁ VONTADE DE JÁ PARTIR PARA A VIOLÊNCIA COM O CABOCLO.
NENHUM MAL PODE DURAR PARA SEMPRE. O MEU ESTÁ COM O DIAS CONTADOS PORQUE ASSIM QUE POSSÍVEL EU VOU MANDAR A POLÍCIA CIVIL, NA PESSOA DE MEU DELEGADO TITULAR, IR TOMAR NO CU.
A POLÍCIA VAIM PERDER UM BOM FUNCIONÁRIO, MAS EU NÃO VOU PERDER UM BOM EMPREGO.
CurtirCurtir