11/02/2009
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ANDRÉ CARAMANTE
da Folha de S.Paulo
O policial civil Augusto Peña, preso desde maio de 2008 sob suspeita de extorsão de dinheiro, acusou o ex-secretário-adjunto estadual da Segurança Lauro Malheiros Neto de vender cargos de chefia dentro da Polícia Civil. Malheiros nega as acusações (leia abaixo).
Peña prestou depoimento ao Ministério Público no último dia 4. Ele afirmou que havia um esquema de corrupção que funcionava na sede da Secretaria da Segurança, na rua Líbero Badaró (centro de SP).
No depoimento aos promotores, Peña citou o nome de seis delegados que, segundo ele, teriam pago propina a Malheiros Neto para conseguir escolher cargos. Os depoimentos estão sendo mantidos em sigilo. Dois dos envolvidos já deixaram as funções após a saída de Malheiros Neto da secretaria.
Para obter a vaga, os interessados pagariam de R$ 100 mil a R$ 300 mil, além de pagamentos mensais ao ex-secretário. Uma das hipóteses é que os policiais pagavam para ficar em delegacias onde depois poderiam praticar algum crime, como extorsão, e obter lucros.
Foi a primeira vez que Peña, acusado de vários crimes, admitiu manter uma relação próxima com o ex-secretário.
Nomeado para o cargo em janeiro de 2007, Malheiros Neto pediu exoneração em maio de 2008, logo após a prisão de Peña, que, à época, sempre negara ser ligado ao ex-secretário.
A existência de um vínculo entre os dois já havia sido denunciada por Regina Célia de Carvalho, ex-mulher de Peña.
Peña também admitiu ao Ministério Público ter exigido dinheiro para não prender, em março de 2005, Rodrigo Olivatto de Morais, 28, enteado de Marco Willians Camacho, o Marcola, tido pela polícia e pelo Ministério Público como chefe da facção criminosa PCC.
Até o dia 4, Peña sempre negara o crime. Peña também é réu em processo no qual é acusado de exigir R$ 150 mil de um empresário para não forjar uma investigação contra ele.
Ao assumir parte dos crimes imputados a ele pelo Ministério Público, Peña tenta obter o benefício da delação premiada.
Outro lado
Defensor de Lauro Malheiros Neto, o advogado Alberto Zacharias Toron afirmou ontem que o policial civil Augusto Peña, que acusou a existência de um esquema de corrupção que funcionaria na sede da Secretaria da Segurança, “é uma pessoa absolutamente desqualificada, um corrupto confesso, e que começa a falar sem prova e sem lastro nenhum”.
“Não conheço ainda o depoimento dele [Peña], o que eu conheço de muitos anos é o Lauro e sua família. Ele tem uma vida absolutamente compatível com o que ele ganha, enfim, nada, um cara absolutamente normal”, disse o advogado.
“Ele [Peña] vai ter de provar o que ele diz”, afirmou Toron.
O secretário da Segurança Pública da gestão de José Serra (PSDB), Ronaldo Marzagão, responsável pela ida de Malheiros Neto para a pasta, não quis se manifestar ontem sobre as denúncias feitas por Peña sobre a existência de um esquema de corrupção que funcionaria na sede do órgão estadual.
Em nota oficial, Marzagão afirmou que a Corregedoria da Polícia Civil instaurou apuração preliminar tendo em vista a menção ao envolvimento de policiais civis em diferentes crimes citados por Peña.
Ainda segundo a nota do secretário, “o delegado Gerson Carvalho, da Corregedoria, oficiou o Ministério Público para que ele forneça cópia das declarações de Peña”.
DR. GUERRA,
E O NOME DOS MAJURAS QUE COMPRARAM AS CADEIRAS????
AGUARDO EM BREVE.
ABRAÇOS.
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Fantástico!
Infelizmente sabemos muito bem que o caso cairá no esquecimento conforme as eleições presidenciais se aproximarem. Serra está diretamente envolvido já que a indicação é de sua responsabilidade e a denúncia é feita mais uma vez por pessoas diferentes. Explicar vai ser dificil. Mas punir, pelas nossas leis fantásticas, mais difícil ainda.
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ESSA É PARA O MINISTERIO PUBLICO E A ACESSORIA JURIDICA DO GOVERNADOR DA PGE TEM A OBRIGAÇAO CONSTITUCIONAL DE APURAR, TEM INVESTIGADOR QUE PAGOU 1 MILHÁO PARA ASSUMIR A CADEIRA DE CHEFE DOS INVESTIGADORES DE UMA SECCIONAL DA ZONA LESTE NO CAPITAL DECAP, DEVIRAM TAMBEM E OUTRA PARA A SSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÁO PAULO, CORREGEDORIA DA SÓ APLICA PENAS DEMISSORIAS PARA QUEM É INOCENTE, POBRE, OU NÁO TEM CORRERIA POLITICA, FAZ A CHAMADA PRODUÇAO NOS FORA DO ESQUEMA, QUEM É CORRERIA FAZ PARTE DO ESQUEMA SEMPRE TEM JEITO JURIDICO, EX: SOBRESTAMENTO DO PAD OU PENA MITIGADA DE 90 DIAS DEPENDE DO PREÇO OU DO PEDIDO POLITICO. TODO MUNDO SABE E TODO MUNDO NÁO SABE SUGESTÁO VAMOS MANDAR IMAIL PARA AS REDES DE TELEVISÁO JORNAL ESCRITO E REDES DE RADIOS DO MUNDO INTEIRO DENUNCIANDO OS ABSURDO DA POLICIA CIVIL E MILITAR DE SÁO PAULO, GENTE E ‘SO ACESSAR OS SITES DA IMPRENSA INTERNACIONAL, GARANTO QUE ALGUEM VAI PUBLICAR, A IMPRENSA NACIONAL NÁO PUBLICA, ISTO PORQUE ALGUNS JORNALISTAS TEM INTERESES EM MENBROS DE CARGOS IMPORTANTES NAS 2 POLICIAS. ZORRO FENIXIS ENTRA EM AÇAO AGUARDE NOVAS NA PROXIMA.
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Alberto Zacharias Toron,defensor do ex-secretário, é também um dos advogados de defesa do poderoso chefão Daniel Dantas.Tem que ter MAÇO para contratar o homem.
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Qual o problema de ser correria ? Deixa quem pode ser correria ô meu!! Para que atrapalhar a vida dos outros ô, vamos cuidar da nossa! Já passei por muita coisa nessa pôrra de polícia, mas tá na hora de pararmos com caguetagens. Quem tem que correr atrás de ladrão, se for, é a corró.
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Assim não dá!!! Desse jeito fica difícil mandar ladrão pra cadeia.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/02/12/stf+manda+soltar+cinco+pessoas+que+ainda+recorrem+de+condenacao
BRASÍLIA – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira confirmar no mérito a concessão de liberdade a cinco condenados que ainda recorrem na Justiça das penas impostas.
Os habeas corpus beneficiaram um condenado a quatro anos de prisão por tentativa de estupro, **dois condenados por apropriação de bens e rendas públicas – um sentenciado a três anos de prisão e o outro a quatro anos** – , um condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estelionato, e um comerciante condenado a sete anos e seis meses de reclusão por roubo qualificado.
Dos cinco, quatro já estavam em liberdade amparados por liminares. Os ministros seguiram o entendimento fixado pelo Plenário em decisão do último dia 5, quando maioria dos ministros votou no sentido de que o réu pode aguardar o julgamento de recursos de apelação em liberdade, mesmo que já tenha sido condenado em primeira e segunda instâncias.
Conforme a decisão do Supremo, nenhum condenado pode ser obrigado a começar a cumprir a pena condenatória, imposta em primeira ou segunda instância, enquanto aguardam o julgamento dos recursos nos tribunais superiores, a menos que haja fato novo para justificar a prisão preventiva.
O entendimento Corte não interfere na situação das prisões temporárias, preventivas e em flagrante.
Histórico
A decisão nasceu a partir do julgamento da concessão de habeas-corpus em favor do agricultor Omar Coelho Vitor, condenado em segunda instância a sete anos de prisão por tentativa de homicídio, em Minas Gerais. Ele pedia ao STF efeito suspensivo à execução de sua pena, ou seja, que ele não fosse preso até o esgotamento de todos os recursos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tinha negado ao agricultor pedido semelhante.
Essa decisão, porém, não exclui a possibilidade de um réu ficar preso, mediante um decreto de prisão preventiva de um juiz, sob justificativa de que a liberdade pode colocar em risco outras pessoas ou de que o acusado pode ter interferência em inquéritos e a possibilidade de cometer outro crime. Foi neste sentido o voto do relator da ação, ministro Eros Grau, seguido pelos ministros Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio de Mello.
A decisão, por 7 votos a 4, foi classificada como “histórica” pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
Argumentos contrários à decisão
A tese do relator é de que a prisão, antes do julgamento de todos os recursos cabíveis, ofende frontalmente o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição, que dispõe que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Para Grau, a prisão durante a apelação pode ser caracterizada até como um cerceamento do direito de defesa. “A regra é a liberdade. Ninguém será preso senão em flagrante delito”, defendeu o ministro Ayres Britto.
Foram vencidos na discussão, que se estendeu por praticamente toda a sessão, os ministros Menezes Direito – que deu voto, após ter pedido vista dos autos -, Joaquim Barbosa, Carmem Lúcia e Ellen Gracie. Em sua argumentação, Barbosa chegou a dizer que existe, no Brasil, “um sistema penal de faz de conta, que carece de eficência”.
“Se tivermos que esperar os deslocamentos de recursos, o processo jamais chegará ao fim. Não conheço nenhum país que ofereça aos réus tantos meios de recursos como o nosso”, criticou Barbosa.
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Dos beneficiados,atentem bem,dois condenados por” apropriação de bens e rendas públicas”.Depois ficam falando em moralizar os serviços públicos,vão pra PQP.
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AGORA SIM VEIO A TONA O QUE DEVERIA VIR, APOIO O PENA POIS ATE AGORA SO ELE ERA LADRÃO NA POLICIA A GENTE NUM ROUBA SO PRA NOS E PROS MAJURAS TAMBEM. ENTÃO ELE ESTA CORRETE TEM MESMO QUE DENUNCIAR SIM.
AGORA QUERO VER NO DEIC, NA DIG, NO DETRAN, NA FAZENDARIA, OS PREÇOS DA CADEIRA.
TEM GENTE FORTE ENVOLVIDA MAIS A CASA DOS BARÕES DO CAFE ESTÁ CAINDO.
AI MEU DEUS SE PUDESSSE INVESTIGAR A VIDA DE METADE DOS TIRAS DO DEIC FAZENDA DETRAN E DENARC, AI QUE BOM SEIRA, SE EU TIVER MENTINDO ME JUNGUEM. MAIS SE PEGAR TODOS VÃO LEVANTA MAIS DE 30MILHOES DE DOARES DE INRIQUICIMENTO ILICITO.
VÃO PRA CIMA PRA VER SE TO MENTINDO.
SO ESSA SEMANA AQUI NO DEMACRO OUVIMOS SO DE UM CARA AI UMA PAULADA DE MAIS DE 600 MIL NO DEIC E UMA TAMBEM EM OUTRA DELEGACIA.
E AMIGOS AGORA CAIU A VENDA DE CADEIRAS
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Gente antes de mais nada boa noite.
fico aqui pensando, ao ler essas materias, o que um adolecente como meu filho pensa da vida das leis da justica, e da policia, quando le coisas desse tipo, sei que é verdade sou escrivã aposentada a 3 anos, sei que isso sempre aconteceu. quem não sabe dentro da policia que a melhor seccional é a centro, que departamentos como detran dird (antes pelo porte de arma e produtos controlados, agora pela fazendaria), deic, dosat, etc, são conhecidos como casa dos milhões, quem não sabe que policias do denarc, que para mim são todos traficantes, estão com dinheiro par se jogar fora, como pode um poder publico falido desse modo, um Gaeco criado so para acomodar Promotores, pois se eu uma senhora de idade estou ainda vendo tudo isso como pode os Novos promotores não ver.
gente ate um investigador ter um carro zero tudo bem uma casa tudo bem, pois todos nos fazemos bicos vendemos umas coisinha etc. mais mansão empresas de milhoes carros de 300 400 mil, fazendas , ternos de 4 mil reais, isso que eu acho errado.
tem um pessoal que conheço que vende em delegacias ouro roupas relogios etc, e ultimamente, quando se pede para um deles irem ao 77 dp por ex. ele fala que não vale a pena, mais se pedir para ele ir ai deic ao detran a fazendaria etc, ele vai n hora.
tem gente em meio a esta crise, gastando mundos de dinheiros com coisas superfulas, e tambem não acho justo pois tem colegas no plantão passando fome.
gente vamos rezar um pouco e pedir a deus que acabe com tudo isso e coloque mais amor nos cora~çoes de vcs.
um grande abraça da ex e sempre colega
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