16/01/2009
Polícia
DPs terão horário diferenciado de atendimento
Por Naiana Oscar
Três das oito delegacias seccionais de São Paulo já concluíram estudos de mudança nos horários dos distritos policiais, com o fechamento de parte deles à noite, nos fins de semana e em feriados. Elas devem apresentar as propostas ao Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) entre fevereiro e março.
Os projetos foram encomendados pelo Decap em novembro. “É um estudo muito bem elaborado. Não é simples e demanda tempo”, disse o diretor do Decap, Marco Antônio Pereira Novaes de Paula Santos. Mudanças como essas já foram testadas pelo menos duas vezes nos últimos dez anos em São Paulo, mas sem sucesso.
Na região da 7ª Seccional, na zona leste, onde 1,5 milhão de pessoas vivem, o projeto piloto prevê a restrição do horário de funcionamento em quatro distritos: Jardim dos Ipês (59º DP), Cohab José Bonifácio II (103º DP), Jardim Robru (67º DP) e Artur Alvim (65º DP). Essas delegacias foram escolhidas porque estão a menos de 4 km de distância de outros DPs e registraram poucos boletins de ocorrência entre janeiro e outubro de 2008.
O delegado seccional da região, Rubens Resende Leite, afirmou que as mudanças têm como objetivo melhorar o atendimento em algumas delegacias. “Nunca ninguém tentou levar essas alterações até o fim por conta do empecilho político. Mas hoje a situação é caótica”, afirma. Sem policiais suficientes, as equipes ficam desfalcadas quando alguém sai de férias ou tira licença. A partir deste ano, com o abono negociado após a greve da Polícia Civil, a expectativa é de que o Estado receba pedidos de aposentadoria em massa.
Com o projeto, equipes de um distrito mais ocioso será remanejada para outro mais movimentado. O policiamento seguirá a cargo da Polícia Militar.
A Secretaria de Segurança Pública informou que o interior já deve começar a implantar as mudanças. (AE)
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Aposentadoria em massa de Delegados de Polícia 3a. e 2a. classes. E de membros das demais carreiras policiais, ou seja, carcereiros, agentes, investigadores e escrivães.
Delegados da 1a. classe, poucos.
Da classe especial duvidamos requeiram aposentadoria voluntária.
Flit Paralisante 
O que o Governador deveria fazer seria contratar funcionários e não fechar delegacias, o pior é que tem “Delegado ???” que acredita que fechando delegacia vai melhorar o atendimento, isso é um absurdo… mas ele é “Delegado ???” … É O FIM DA POLÍCIA CIVIL… para melhorar o atendimento precisamos de mais funcionários.. enão fechar delegacias.. acriminalidade vai aumentar e número de investigadores é insuficiente para investigar.. É O FIM..
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Não vai ser tão fácil serrágio…”vai pensando que tá bom…”
16/01/2009 – 09h14
Lula desiste de apoiar fim da reeleição e mandato de 5 anos
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da Folha Online
Hoje na Folha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou de opinião sobre o fim da reeleição e a criação do mandato presidencial de cinco anos sem direito à recondução, posição que vinha defendendo publicamente desde antes de sua chegada ao poder, informa nesta sexta-feira reportagem de Kennedy Alencar, publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Segundo a reportagem, o governo federal não se empenhará para aprovar a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados para acabar com a reeleição.
A Folha informa que, para o Planalto, a medida atenderia ao interesse da cúpula tucana de tentar patrocinar um acordo entre os dois presidenciáveis do PSDB, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves.
Articulado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, esse acordo prevê que Aécio ceda a vez da candidatura tucana a Serra em 2010 em troca de apoio para disputar o Palácio do Planalto em 2015.
A mudança de opinião de Lula foi conhecida textualmente em uma conversa na última segunda-feira com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), durante um voo de São Paulo para Brasília.
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fechando delegacias o governo economiza em tudo. Nosso salário já é essa eca, vai economizar nas despesas com predios, menos material de consumo, de limpeza, menos viaturas rodando, menos tudo…… dá no que, né?
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POLÍCIA JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
O G1 publicou, no último dia 14, notícia intitulada “Polícia investiga apenas 16% dos delitos cometidos em São Paulo”.
São dados estarrecedores. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, “De janeiro a setembro de 2008, foram registrados 110.497 crimes violentos (homicídio, roubo, latrocínio, estupro). No mesmo período, a polícia instaurou 70.635 inquéritos – nem todos relativos a esses crimes”.
A Constituição da República Federativa do Brasil determina, em seu artigo 144, que são incumbências das polícias civis estaduais as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais (exceto as militares), e que cabe às policias militares a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
A única ressalva quanto ao tipo de infração penal a ser apurada pela polícia civil é a infração penal militar. Não me consta que exista qualquer norma que diga: crimes violentos devem ser investigados, outros tipos de crimes podem ou não ser investigados. A apuração de TODAS as infrações penais – exceto as militares – é incumbência – leia-se obrigação legal – da Polícia Civil.
No período citado pela reportagem, foram registrados 110.497 crimes chamados “violentos”.
Para que possa ser feita uma análise um pouco mais séria do assunto, algumas perguntas devem ser respondidas:
1. Quantos crimes “não violentos” (existe isso?) foram registrados no mesmo período?
2. Qual a estimativa de crimes efetivamente ocorridos mas não registrados?
3. Dos registros efetuados, quantos são de autoria desconhecida?
4. Do total de inquéritos instaurados no período (70.645), quantos foram instaurados por prisão em flagrante e quantos por portaria?
5. Dos inquéritos instaurados por portaria, quantos foram esclarecidos e relatados na unidade policial de origem, sem remessa para delegacia especializada?
As respostas a estas perguntas nos darão a certeza da absoluta incapacidade da Polícia Civil do Estado de São Paulo para cumprir minimamente com as suas obrigações legais.
Chegamos a essa situação após uma seqüência – que hoje me parece ininterrupta – de governadores que não fazem idéia do que seja Segurança Pública, ou, pior, tratam deste assunto de acordo com seus preconceitos ou interesses pessoais.
Além da falta de investimento na qualificação do pessoal, salário, condições de trabalho, equipamento, dependências, etc., etc., etc., algumas imbecilidades são dignas de registro:
• A determinação do Fleury para que todas as viaturas da Polícia Civil fossem caracterizadas;
• A extinção do DEIC pelo Covas;
• O esvaziamento total das chefias dos distritos policiais pelos sucessivos governadores;
• A priorização do que é visível pela população ou formadores de opinião em desfavor do que é producente;
• A estagnação da quantidade de cargos existentes nas diversas carreiras policiais civis, apesar do aumento da população.
Poderia passar algumas horas escrevendo aqui, e ainda assim não conseguiria concluir a lista. Por isso, a concluirei com um sonoro e enorme “eticétera”.
O que temos hoje são distritos policiais cujas únicas atribuições são os registros de boletins de ocorrência (só de alguns tipos de ocorrência) e a lavratura de prisões em flagrante; SIG’s, DIG’s, delegacias, divisões e departamentos especializados que não possuem a menor condição de dar conta de todas as investigações, seja por falta de pessoal, de material, de investimento ou de vontade política dos responsáveis por estas unidades.
Em compensação, o que dá votos recebe toda a atenção do governo e da administração. Os chamados grupos de elite da polícia civil, tipo GARRA e GOE; as escoltas de VIP’s; escoltas de autoridades (juizes, inclusive); rondas ostensivas sem qualquer objetivo concreto; e muitos outros tipos de ações que não têm nada a ver com a Polícia Judiciária, mas são visíveis para a população ou para formadores de opinião, consomem uma quantidade imensa de pessoal e recursos, seja usurpando funções da Polícia Militar, fazendo patrulhamento ostensivo fardado, seja puxando o saco das autoridades.
Como se vê, a incapacidade da Polícia Civil de minimamente cumprir com as suas obrigações está diretamente ligada ao trato que o Governo do Estado dá ao assunto.
Mas o problema não se restringe ao governador de plantão. Aqueles que deveriam assessorá-lo nesta área – o Secretário da Segurança Pública, o Delegado Geral de Polícia e o Comandante Geral da Polícia Militar – parecem não ter qualquer interesse em mudar o “status quo”. Ou, pior, parecem também não fazer a menor idéia do que seja a Polícia Civil, quais os seus objetivos e como conseguir implementá-los. Se fazem essa idéia, deixam que interesses políticos superem o direito da população à Segurança Pública. Porque não é possível ser tão obtuso a ponto de se deixar a situação chegar ao ponto em que chegou, tendo interesse e condições para alterá-la, a não ser que os interesses sejam outros.
Um outro ponto a ser analisado é a imensa quantidade de crimes cometidos no estado. Falta prevenção. Ou seja, a Polícia Militar também não cumpre com a sua obrigação de forma minimamente satisfatória. Não fosse esse o caso, não aconteceriam tantos crimes.
Não tenho conhecimento suficiente da instituição Polícia Militar do Estado de São Paulo para me aprofundar em qualquer análise dos motivos que tornam a sua atuação inadequada, mas sei que da mesma forma que recursos da Polícia Civil são desviados para executar funções afetas à Polícia Militar, recursos da Polícia Militar são desviados na tentativa de execução de funções afetas à Polícia Civil. Os famosos P2, por exemplo. Querem fazer investigação. Atrapalham o serviço da Polícia Civil. Mas é só o que sei.
Se somarmos a tudo isso a legislação que, na prática, dificulta muito o nosso trabalho, e o fator cultural que os sucessivos governos conseguiram nos impingir: tolerância quase total com os crimes “de menor poder ofensivo” – totalmente o oposto da tolerância zero, de Nova Iorque – e que registrar ou investigar certos tipos de crime não vale a pena, é perda de tempo…está instalado o caos.
Rubem Alves diz que um país melhor se constrói com um sonho e inteligência. Eu digo que um país melhor se constrói com um sonho, inteligência, honestidade, caráter, vontade e sem politicagem barata.
Flávio Lapa Claro
Investigador de Polícia
DAS/DEIC
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Nos do interior de são paulo, estamos com uma carga-horária de 90 horas semanais, e nossas familias largadas ao relento, inclusive com separações pois o policial somente trabalha e está ficando doente.
Por isso peço socorro.
Ajude-nos precisamos de ajuda urgente.
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Flávio,
Essa absurda dicotomia entre as polícias (civil, militar e agora, a dita “científica(sic)) é a coroação do imbecialismo e amadorismo em segurança pública neste estado e neste país !
Em qualquer nação séria e organizada, POLÍCIA é UMA SÓ . Com suas divisões INTERNAS ramificadas e coesas entre si, com setores de policiamento ostensivo e investigativo. Até em Portugal é assim!
Aliás, qualquer nação SÉRIA investe no TRIPÉ basilar de uma sociedade justa e democrática, que são: maciço implemento do máximo de recursos em SAÚDE – SEGURANÇA – EDUCAÇÃO.
Isso se aprende em qualquer faculdade ( séria) de Direito e/ou Administração.
Infelizmente, nossa população, a maioria dela, é composta por indivíduos que não sabem de seus direitos e dos deveres de seus governantes. A maioria, ( sem generalizar, mas é a maioria sim senhor!) só quer saber de “levar vantagem” e só ê o seu lado.
Outro dia, um bando de favelados impediu o trânsito na Marginal Tietê, em São Paulo, “exigindo” que o governo lhe dessem moradias, pois acabavam de ser despejados de área tomada de maneira irregular… Veio a PM e desceu o cacete neles…para isso a GLORIOSA (SIC) serve!
Não acredito em nenhum trabalho SÉRIO na área da Segurança Pública que não passe, OBRIGATÓRIAMENTE, pela reformulação dessa política de polícia pluralista, que é um aburdo! Temos além da vontade política de NÃO CONSTITUIR uma organização policial unificada e forte ( quem tem c* tem medo, não?), um forte cartel de alguns Delegados e muitos Oficiais da PM que defendem suas obsoletas instituições com unhas e dentes.
Somos um país-colônia ainda. Presos a feudos corporativistas e a governantes medíocres e corruptos.
Agora, mais um feudo deplorável: A Superintendência Geral da Polícia Científica !!! Que vergonha para nós, brasileiros, que temos uma imagem tão grosseira e primitiva lá no exterior!
A continuar assim, logo seus colegas Investigadores vão querer também a “Investigadoria Geral de Crimes” . Os Escrivães, o “Cartório Superior de Anotações Inquisitivas” e assim vai a festa…
É de desanimar, não acha?
Forte Abraço.
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Me desculpem mas concordo com a dita “reengenharia” da polícia civil extinguindo Distritos, mas também sou a favor do esvaziamento dos departamentos e afins, onde existem vários assistentes e afins, chefes e afins (despachos numerados, quem já os viu sabe do que eu falo) que despacham sempre ao seu superior hierárquivo (imaginem a economia de papel e força de trabalho colocada na rua ou Delegacias de Polícia!!!!). Sabemos que os Detrans estão colocando nas CIRETRANS “funcionários administrativos” nos cargos anteriormente ocupados por “operacionais”, ocorre que esses mesmos “operacionais” estão sendo “encostados” nas Seccionais, inchando ainda mais a administração da “Polícia Civil” (digo essa porque só conheço essa), e esses “operacionais” entendem “p… nenhuma” de administração, visto q quando prestaram concurso e fizeram academia eram para ser “operacionais”….. Termino por aqui porque fico “p… da vida” com o q presencio no dia a dia…..
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Também concordo co a reestruturação dos distritos, há muitos distritos e poucos policiais que realmente trabalham, a maioria só tá trabalhando no bico e a polícia é que viroi bico, apesar de concordar com estes policiais que fazem isso, pois ganham pouco, não são reconhecidos e as leis não ajudam, quem trabalha certo e cumpre seus deveres só se f…, por isso tem que reestruturar, pagar bem, dar condições de investigar, aí sim cobrar resultados, porque do jeito que tá, quem trabalha certo acaba fazendo papél de otário, pois não compensa e só beneficia as chefias velhas e corruptas, que em sua maioria já possuem mais de 35 anos de serviço e não aposentam ficam até morrer ou que a compulsória os expulsem, principalmente os delegados seccionais e diretores, neste sentido é uma das poucas coisas que concordo com os meganhas, 05 anos como coronél fóra, que tal 05 anos como classe especial rua, aí sim poderíamos oxigenar a polícia civil, todos sabem o que tem que ser feito, mas não interessa, pois o melhor para os corruptos é ficar como está, recolhas, maquininhas, jb, desmanches, cassinos, lojas de compra e venda de ouro, motéis………….cansei, é muito dinheiro sujo, pra que mudar, pra polícia funcionar e prender os políticos corruptos e seus parceiros policiais, a campanha do governador tem que arrecadar o dinheiro sujo pra bancar a campanha, fora o toma lá da cá…..é pessoal não tem jeito, parece a faixa de gaza, nunca haverá paz, pois ela não interessa, iria atrapalhar muitos interesses.
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OS RECURSOS DA POLÍCIA CIVIL
Às vezes odeio ter razão. Ainda nem tinha acabado de digerir a indignação causada pela notícia do absoluto fracasso da Polícia Civil do Estado de São Paulo na apuração de crimes, que comentei no post intitulado POLÍCIA JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO, e me deparo com a seguinte headline: “Marzagão libera todos os meios para investigar morte de casal”, no Estadão.com.
Adipômetro usado na academia da Secretaria da Segurança Pública – Mais de 500 reais
O Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo declara, com todas as letras e sem o menor pejo, ter recebido “expressa determinação do governador (José Serra) para que a investigação fosse priorizada e para que todos os meios que a Polícia de São Paulo tem fossem disponibilizados”.
É certo que o homicídio de que foi vítima toda uma família, inclusive duas crianças, foi bárbaro. Como bárbaros são todos os homicídios. Como bárbaros são todos os sequestros. Como bárbaros são todos os roubos, os estupros, as calúnias, as agressões, a malversação de dinheiro público, a improbidade administrativa, o estelionato…Não há crime que não seja bárbaro. Basta ser vítima de um para constatar a realidade desta afirmação.
Acontece que este caso, em especial, deu mídia. E querem mostrar trabalho. Como sempre, só se importam com a Segurança Pública quando podem auferir vantagens políticas, como, por exemplo, a visibilidade proporcionada por este caso.
Se a Polícia não conseguir esclarecer o crime, a culpa será dos policiais. Mas se houver o total esclarecimento, a glória será do Governador e de seu fiel escudeiro, que “disponibilizou todos os meios” para que tal acontecesse. Como se isso fizesse alguma diferença no desempenho e na motivação dos policiais envolvidos na investigação.
Sr. Secretário…Patrão… disponibilizar todos os meios que a Polícia de São Paulo tem deve ser a regra absoluta, a ser aplicada na investigação de TODOS os crimes, não naqueles escolhidos a dedo por Vossas Senhorias.
É por causa de atitudes desse tipo que os ladrões estão ganhando o jogo por 9 a 0. Só que o jogo termina no 10…
Flávio Lapa claro
Investigador de Polícia
DAS/DEIC
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Flávio,
Pode engolir o cálice de veneno, você está com toda a razão.
De tanta indignação, acabamos por envenenar nosso próprio
organismo.
Quantos mns para o final do jogo?
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concordo 100% com vc flávio lapa claro, e ainda vou acrescentar o seguinte:
Na cidade que aconteceu o crime existe uma seccional como sabemos cidades com Seccionais são melhores aparelhadas e há um efetivo bem maior que os demais municípios, pois além das delegacias possuem as especializadas, aí ocorre um crime que a mídia cai em cima, no momento , é claro, pois daq
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concordo 100% com vc flávio lapa claro, e ainda vou acrescentar o seguinte:
Na cidade que aconteceu o crime existe uma seccional, como sabemos cidades com Seccionais são melhores aparelhadas e há um efetivo bem maior que os demais municípios, pois além das delegacias possuem as especializadas. Aí vem a cúpula é coloca todo o aparato à disposição, sem falar que saiu na mídia a seguinte matéria ” DHPP da capital assume o caso”, isto é burrice, é jogar contra a polícia, porque se deixar a investigação por conta dos policiais da região a probabilidade de esclarecer o crime “CORRETAMENTE” é bem maior, pois trabalharão com mais afinco, dedicação, tem maior conhecimento da região, haverá integração entre os policiais de todas as unidades com o objetivo de esclarecer um crime bárbaro de sua região. Agora, deslocam equipe de São Paulo, policiais que não conhecem o lugar, nem as pessoas, nem informantes,nem nada, vão trabalhar putos da vida, pois vai atrapalhar o bico, vão ficar longe da família e ainda serão boicotados pelos policiais locais, que se tiverem alguma informação imptt não passarão, por se sentirem humilhados, desprestigiados e magoados. Outro ponto que a cúpula não pensa (novidade), os tiras de fora vão mais pressionados ainda, além da cobrança dos “superiores” e da mídia, se sentirão na obrigação de esclarecer o crime rapidamente, aí é onde ocorrem as cagadas, isto já ocorreu na minha Seccional, vieram policiais do DHPP, fizeram as primeiras investigações, ficou difícil, após um tempo, abandonaram, ninguém falou mais no caso e até hoje não foi esclarecido o homicídio, há 14 anos. Espero de coração que esclareçam este crime bárbaro, mas na minha opinião é sacanagem com os policias locais, tenho certeza que são capazes tanto quanto os do DHPP de solucionarem tal crime e com mais condições ainda, já citadas anteriormente. Boa sorte DHPP. E que os demais crimes tenham todo este apoio da SSP. (secretaria da insegurança pública), fora mazagão!!!!!!
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