sábado, 20 de dezembro de 2008
Advogado Martín Almada propõe a “globalização da prestação de contas das ditaduras”.
ANA MARIA MEJIA
anamaria@agenciaamazonia.com.br
BRASÍLIA – O sistema Condor de repressão que vigorou nas ditaduras nos anos 1960, 1970, ultrapassou os anos 1980 e suspeita-se que ainda se mantenha, deve prestar contas ao mundo. A manifestação feita pelo advogado paraguaio Martín Almada em Brasília foi o mais forte manifesto feito este ano em defesa da abertura de todos os documentos secretos das ditaduras militares sul-americanas. Segundo Almada, isso facilitaria às vítimas ou a seus parentes comprovar os crimes de tortura, a troca de prisioneiros e a sintonia entre as ditaduras para tirar de circulação quem ousava contestá-las. “São relatórios que comprovam o envolvimento da própria diplomacia numa rede de suborno, delações e muita violência”, afirmou. A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação para que a Corte decida se a legislação brasileira de anistia beneficia ou não as pessoas – civis e militares – que praticaram crimes de tortura durante a ditadura militar. Só o Supremo irá dizer se crimes praticados há mais de 20 anos prescrevem ou não.
Irônico, o Prêmio Nobel Alternativo da Paz em 2002, defendeu a globalização da prestação de contas das asas do sistema Condor que uniu militares do Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina, Bolívia, Peru e Chile, sob a coordenação do então ditador paraguaio Alfredo Stroessner e com apoio decisivo dos Estados Unidos para perseguir, prender e torturar cidadãos desses países sobre os quais houvesse qualquer desconfiança de serem contrários aos regimes militares.
Seminário sobre Direitos Humanos pede justiça contra vítimas das ditaduras / JORGE CAMPOS 100 mil vítimas
Estima-se que 100 mil pessoas foram vítimas dessa operação. Ele diz ainda que o ex-ditador boliviano Hugo Banzer era a segunda cabeça e de quem partiu a idéia de introduzir esse modelo na Europa. Não há mais como negar a existência da violenta ação repressiva que se intensificou nos anos 1970, coordenada entre governos, com a participação da iniciativa privada.
Almada se ofereceu para depor num tribunal ou perante um juiz e apresentar documentos para oficializar a existência dessa operação no Brasil. Entre eles, a lista detalhada de religiosos estrangeiros que viviam no Paraguai, com respectivas ordens e tempo de residência, relatos de prisão e deportação de “subversivos” brasileiros, bolivianos, uruguaios e argentinos.
Os papéis mostram rotas dos deslocamentos de líderes, militantes ou simpatizantes de partidos de esquerda, e atas das conferências bilaterais de Inteligência entre os exércitos do Paraguai e do Brasil, em cujo ventre foi concebida e formalizada a operação. Descrevem treinamentos para torturar sem matar, prisões simultâneas, troca de prisioneiros e o envolvimento de autoridades diplomáticas numa rede de suborno, delações e crimes contra pessoas.
O atual clima democrático abre espaço ao diálogo entre sociedade civil e Forças Armadas. Ambos teriam sabedoria para entender que também houve militares vítimas de atrocidades.
Elba de Goiburú, mulher do médico Agustín Goiburú, morto pela ditadura Stroessner / ABC COLOR Anistia e punição
Logo após recuperarem a democracia, os países aprovaram diferentes leis que pretendiam principalmente esconder e proteger os envolvidos em desaparecimentos, tortura, seqüestro – inclusive de crianças – e mortes. Ainda hoje não se sabe quantas famílias não puderam chorar seus entes queridos. Mãe de três filhos agora adultos, Elba Elisa Benítez de Goiburú, mulher do médico Agustín Goiburú do Movimiento Popular Colorado (Mopoco), que está desaparecido desde1977, lamenta a impunidade e injustiça.Goiburú foi preso por não assinar atestado de óbito informando terem “causa natural” mortes provocadas por torturas. A ética lhe valeu o ingresso na lista dos subversivos, a prisão e o conseqüente desaparecimento depois de ter sido capturado na província de Entre Rios, Argentina.A legislação brasileira – anistia para a paz – beneficiou os torturadores, os que atuaram nos porões da ditadura e provocaram a dor, a amnésia e a degradação da nação brasileira. Atribui-se aos parlamentares parte da culpa pela atual resistência em se abrir os arquivos. Ao aprovar a Medida Provisória 228/2004, eles entregaram ao Poder Executivo o poder de definir o prazo no qual os arquivos poderiam, ou não ser divulgados.
Crime contra a Humanidade
Em 1991, o tempo estabelecido foi de 30 anos, podendo ser prorrogado por mais 30 anos “…informações que dizem respeito a integridade nacional”. O Comitê de Averiguação ligado ao gabinete civil da Presidência da República poderia estabelecer prazo “sine die” (indefinido) para abrir esses arquivos. Hoje, a saída é o próprio Congresso Nacional apresentar projeto de lei para rever essa mesma Lei.
Segundo o presidente da Câmara Nacional de Apelações no Tribunal Criminal de Buenos Aires, Eduardo Freiler, a Argentina prendeu todos os comandantes vivos que atuaram na sua ditadura (1976-1983). No entanto, isso não teria ocorrido se não houvesse um forte compromisso das organizações de direitos humanos na Argentina, entre as quais as célebres Mães da Praça de Maio.
Ouviu-se no auditório o mea-culpa. Para a procuradora da República em São Paulo, Eugênia Fávero, “a Argentina compreendeu e aceitou o conceito de crime contra a humanidade, o que ainda não ocorreu no Brasil”. Ela disse temer que juízes argentinos julguem criminosos brasileiros ou que o Brasil passe a receber criminosos argentinos. “É que aqui há refúgio para eles”.
Na Venezuela é diferente, explicou a promotora de Justiça do Ministério Público daquele país. Lá, a imprescritibilidade de crimes contra os direitos humanos está prevista na Constituição e as pessoas responsáveis por esses delitos não têm direito a anistia ou indulto.
Martín Almada viveu o terror da ditadura paraguaia em 1975 / ABC COLOR Almada descobre papéis guardadosna periferia de Asunción
BRASÍLIA – Sob acusação de terrorista intelectual em 1974, por aplicar o método de educação do brasileiro Paulo Freire, o paraguaio Martín Almada ficou três anos preso. Depois de castigado no “Sepulcro dos Vivos”, como era chamado o Comissariado Terceiro, fez greve de fome de 30 dias e foi libertado em setembro de 1977. Exilou-se no Panamá, e nesse período assumiu o cargo de consultor para América Latina pela Unesco (1978/1992).
Em três de fevereiro de 1989 caiu no Paraguai a ditadura militar do general Alfredo Stroessner e a Constituição contemplou a figura jurídica do hábeas data, pela qual “toda pessoa tem direito a ter acesso a informação e aos dados sobre si mesma”. Almada queria detalhes sobre a morte da esposa, a educadora Celestina Perez e também quais as acusações contra ele. Recorreu à Justiça pedindo que a Polícia fornecesse seus antecedentes e para sua surpresa, a Polícia então nega a existência deles.
Pediu a abertura do Arquivo da Polícia, fato noticiado pela mídia e pouco depois recebeu um telefonema de uma mulher que lhe informou candidamente: “Professor Almada, seus papéis não estão na Central de Polícia, mas sim nos arredores de Asunción”. Desconfiado, o professor a convida para ir a seu escritório na sede da Fundação Celestina Perez. Uma hora depois ela apresenta um plano. Almada levou-o ao juiz José Agustín Fernandez, condutor do recurso de hábeas data que decidiu abrir o Comissariado de Lambaré, a 10 quilômetros do centro da capital paraguaia. Isso foi em 22 de dezembro de 1992. Havia toneladas de documentos.
Ele soubera do sistema Condor logo depois de ter sido seqüestrado pela Polícia Política de Stroessner e levado a um Tribunal Militar integrado pelos adidos militares de Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Uruguai, além de militares e políticos paraguaios. Trinta dias depois de ter seu crime tipificado como terrorista intelectual foi transferido para o Comissariado Primeiro, sede da Interpol. “Soube então que estava no ventre do Condor, quando um comissário preso por não delatar o filho me recomendou – se eu saísse vivo – que lesse a Revista Policial do Paraguai; nela estava tudo sobre o Condor”. Era o período abril-maio de 1975. A Operação Condor foi criada em fins de novembro/dezembro daquele ano. (A.M.M.)
Da lista de 146 criminosos, 14 são brasileiros
Brasil abriga 14 dos 140 torturadores / GUSTAVO MORENO
BRASÍLIA – Voz pausada, suave, o procurador da República Italiana Giancarlo Capaldo defendeu o livre acesso aos documentos que relatam essa história. Inicialmente, ele recebeu a missão de investigar o assassinato e o desaparecimento de 25 cidadãos italianos na ditadura argentina e viu as ações da repressão se estenderem por todo o continente latino-americano, com ramificações na Europa.
“O mundo precisa ter acesso aos documentos que estão sob minha custódia”, afirmou. “São declarações, testemunhos, dramas que envolveram centenas de pessoas, estratégias de torturas para se obter resultados, uma forma clara de se ver o que o homem pode fazer ao próprio homem, como instrumento de maldade”, desabafou.
Ao final da investigação, Capaldo pediu a prisão e julgamento para 146 pessoas acusadas de cometer crimes em todos os países da América Latina, dos quais 14 autoridades brasileiras. Há ordens de prisão e extradição contra 61 argentinos, 32 uruguaios, 22 chilenos, sete bolivianos, sete paraguaios e quatro peruanos.
Capaldo caracterizou o sistema Condor como “complexo, bem concebido, que utilizava todo o aparato militar dos países envolvidos e nos anos 1980 pretendeu estender sua atuação para países europeus”.
Em conjunto com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Pompeo de Matos (PDT-RS) e do Comitê de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados da Itália, Fúrio Colombo, Capaldo concordou com os termos de um acordo de cooperação para a troca de informações sobre a Operação Condor, a exemplo da morte do ex-presidente João Goulart, ainda não esclarecida.Na lista dos acusados estão o ex-presidente da Argentina Jorge Rafael Videla, o ex-almirante argentino Emilio Eduardo Massera e o ex-presidente uruguaio Juan María Bordaberry. O uruguaio Nestor Jorge Fernandez Troccoli, de 60 anos, foi preso na cidade de Salermo, no sul da Itália. Troccoli morava na cidade há anos. (A.M.M.)
SAIBA MAIS
● Em 1976 funcionava no Brasil o “Plano de Busca Externa”, criado dez anos da Operação Condor e conduzido pelo Centro de Informações Externas do Ministério das Relações Exteriores. Na Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR), funcionava um serviço secreto que vigiava e entregava aos seus países acusados de subversão.
● Rodolfo Mongelós Leguizamon, perseguido duplamente pelas ditaduras brasileira e paraguaia, foi preso na década de 1970 em Foz do Iguaçu e levado para a Ilha das Flores (RJ). Perdeu tudo. Ele é um dos estrangeiros na lista dos que pediram indenização à União, no Brasil. Foi vítima da Operação Condor, juntamente com o jornalista Aluízio Palmar, o ex-senador paraguaio Aníbal Abate, o paraguaio César Cabral e Alejandro Stumps. Todos se exilaram no Paraná.
● O coordenador da ONG Tortura Nunca Mais, o ex-preso político Narciso Pires, apresentou abaixo-assinado pedindo a punição dos torturadores. O documento foi enviado ao presidente Lula e aos presidentes do Supremo Tribunal Federal e da Câmara dos Deputados.
● O procurador José Adércio Leite Sampaio defende a tese da inconstitucionalidade da Lei 11.111/05, que trata do acesso público aos arquivos ditatoriais. Segundo ele, essa lei estabelece obstáculos que, na prática, impedem o acesso aos registros. “Ela representa um cheque em branco passado ao Executivo, uma delegação absurda de atribuições que, pela Constituição vigente, seriam próprias do Congresso Nacional”.
● João Vicente Goulart, filho do ex-presidente brasileiro João Belchior Marques Goulart, lembra que a confissão de um ex-agente da antiga ditadura uruguaia, hoje preso no Brasil, mostra que seu pai foi assassinado por meio de uma troca criminosa de medicamentos. Ele cobrou informações ao senador Romeu Tuma (PTB-SP), a quem pediu que “se desprenda do seu passado e explique o que de fato ocorreu naqueles anos”. ●
Ao lado dos delegados Sérgio Paranhos Fleury e Alcides Saldanha (ambos falecidos), Tuma comandou Operação Bandeirantes (Oban), no Estado de São Paulo, com ramificações no Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Suas ações repressivas resultaram em com seqüestros, torturas e mortes de presos políticos.
Flit Paralisante 
Estamos diante de uma das razões da polícia civil encontrar-se na atual situação. Sempre que movimentos protetores dos direitos humanos surgem, reivindicando a responsabilização dos torturadores, seja o executor material, seja o intelectual, sempre surge nomes de delegados de polícia. Eles vestiram a camisa do governo à época dos fatos, hoje já se foram, pelo menos sua grande maioria. Os crimes que cometeram, a mando de governadores, jamais serão esquecidos e muitos daqueles que sofreram na mão desses algozes, hoje são políticos, em situação de chefes do executivos ou seus secretários. Lembram-se exatamente das torturas e torturadores e atrás, policiais como executores. Pagamos um preço alto por algo que jamais fizemos. Mário Covas, José Serra, e tantos outros nunca esquecerão o tratamento dispensado. Somente o tempo será o advogado de nossa causa.
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oban,dops nunca mais , mas na epoca aqueles que encontravam-se lutando contra o governo eram sim considerados terroristas, partiram para a luta armada, assaltos a bancos,sequestros, e os fatos que ocorreram era uma resposta a este estado de coisa, evidentemente que ninguém em sã consciencia pode aceitar de forma alguma torturas,assasinatos , mas naquela epoca era uma obrigação funcional combate-los a mando dos governantes, hoje muitos daqueles que eram os herois da dita esquerda estão no poder não torturam mas matam devagarzinho sem dó nem piedade aqueles que são policiais, parece até perseguição , salarios indignos, seria uma vingança ? com certeza se ocorresse hoje o contrario e houvesse uma revolta quanto a situação politica atual, provavelmente os atuais governantes de são paulo teriam saudades de não ter um dr. fleury para ajuda-los.
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Se nossos governantes seguem este raciocínio, então não se pode importar nada da Alemanha, nada de se casar com uma alemã, não se pode beber cerveja ou vinho daquele país por causa do Nazismo. O que eles não querem, mesmo, é uma Polícia Civil decente, honesta, que respeita e é respeitada. Muitos de nossos policiais são formados e tem alto nível cultural.Muitos são fluentes em mais de uma língua estrangeira. Porém, tudo isso foi conseguido com esforço próprio.Querem um exemplo do desinteresse? Muitas leis penais foram sancionadas e entraram em vigor desde 2006. Quem da SSP se preocupou em atualizar todas as carreiras,orientou, tentou uniformizar os procedimentos para atendimento das ocorrências,promoveu encontros com o MP e Poder Judiciário? Ninguém. Como sempre,toquem o barco e torçam para que não tenham que enfiar o remo em parte remota de nossa anatomia.
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e se isso acontecesse hoje em dia???
se o estado pedisse para fazerem tais barbaridades, fariam???
eu acho que houve exageros por parte da policia porém, os terroristas também arrepiaram, assaltando, matando e aterrorizando.
ambas as partes se excederam porém acredito que os policiais da época, faziam o que lhe pediam ou ordenavam.
a culpa é do estado.
não acho certo julgar o joão ou pedro, porque ninguém fazia pessoalmente e sim, profissionalmente.
acho que as indenizações também são ridiculas. tem cara que nem sabe o que ocorreu e pede indenização milionária.
e as familias de vários policiais que morreram na época? e dos soldados, ex: mario kozel.
acho um exagero tudo isso.
se houve anistia para os terroristas, que haja também aos antigos policiais.
não sou dessa época porém acho que toda estória tem dois lados e está se ouvindo somente um.
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Que morram mil vezes esses lixos da esquerda, que mil vezes sejam presos e sofram as punições por encamparem luta armada, roubos e assassinatos em nome da maldita e peçonhenta esquerda.
GLÓRIA ETERNA AOS QUE TOMBARAM NA MISSÃO DE COMBATER A PRAGA COMUNISTA,GLÓRIA E LOUROS À MEMÓRIA DOS COLEGAS DE TODAS AS FORÇAS REPRESSORAS A SERVIÇO DA SALVAÇÃO DA PÁTRIA.
QUE VENHAM E TENTEM OUTRA VEZ,A HISTÓRIA HÁ DE SE REPETIR E LIMPAR O RESTO DO LIXO QUE FICOU.
QUE VENHA LOGO A NOVA OBan,POIS A ESQUERDA SE ESPALHA NA AMÉRICA LATINA.
ESTUDANTES, ESTUDEM.PADRES E FREIRAS,REZEM.TRABALHADORES,TRABALHEM.ARTISTAS E INTELECTUAIS CUIDEM DE SEUS AFAZERES CULTURAIS, SE ASSIM FOR NADA TEM QUE DIZER CONTRA OU TEMER A DIREITA QUE NADA QUER A NÃO SER A PÁTRIA LIMPA.
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Bem o dops teve policiais mortos inclusive uma investigadora.
Imaginamos que no futuro o PCC., possa tambem ser vitima da repressão policial…..
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ANONIMO DE 21 de Dezembro de 2008 23:54: PODE FALAR, TODO MUNDO PERCEBEU: VOCÊ É O CEL. O ERASMO DIAS NÉ ?? KKKKK…
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BOM, COMO A CLASSE DE DELEGADO ESTÁ PRESTES AO FIM, ASSIM COMO A PC, HAJA VISTA QUE A PM DEVE ASSUMIR TUDO POR AQUI, COMO JÁ O FAZ HÁ MUITO TEMPO, ENTÃO O QUE SE FALAR AGORA É LUCRO, O QUE SE REVELAR COMO OCORRIDO NO PASSADO É BANAL, O QUE ACONTECEU TEMPOS ATRÁS, LAMENTOS, TAL COMO A CLASSE TODA DA PC ESTÁ FAZENDO….LAMENTA-SE POR SALÁRIOS IRRISÓRIOS, CONDIÇÃO VEXATÓRIA, DESRESPEITO…AFINAL, QUAL POLICIAL CIVIL, NA ATUALIDADE TEM CORAGEM DE DIZER A ALGUÉM QUE PERTENCE A PC? AGORA, NÃO SÓ PORQUE GANHA-SE MAL, MAS TAMBÉM PORQUE LEVOU UM CACETE BRABO DA PM (POLÍCIA QUE MANDA, E DE VERDADE) E NADA SE RESOLVEU….QUE VIDA É ESSA DE POLICIAL CIVIL HEIN….TER QUE ESCUTAR UM MONTE DE LADAINHA DA PM, FICAR QUIETO E AINDA OS PM´S DAO GARGALHADA QUANDO FALA-SE QUE O ESCRIVÃO E INVESTIGADOR FORAM PRA NIVEL SUPERIOR GANHANDO A MESMA MERRECA QUE ELES…. ENTÃO QUE FICASSEM SEGUNDO GRAU QUE NEM NÓIS NÉ, PORQUE A VERGONHA NÃO IA SER TÃO GRANDE (PM SIC)!!!
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Ao PM das 02:02 (nossa no seu bico tem internet? – já sei – lan house do posto de gasolina) Tentou passar no concurso para tira com gabarito falso ein? Coxinha de bosta!!!, Levou um 171, gastou o dinheiro que ganhou no bico da padaria em um ano no gabarito falso? (Obs. segundo informações a maioria dos encontrados com gabaritos falsos na prova de investigador eram PM’s)Agora tá despeitado? Ficou magoado? Tá se achando o mais burro de todos? Vc tem um remédio que a PM de dá de graça, mete uma .40 nos córneo e para de encher o saco, que ninguém aqui engole essas idéias, não somos pau mandados igual a você, temos opinião própria – motivo pelo qual vc não passou e nunca vai passar com sua quarta série.
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Anônimo das 22:04:
O sr. cita a Alemanha nazista, mas parece esquecer (ou lhe é conveniente) que a Alemanha talvez tenha sido O ÚNICO país do mundo a enfrentar seu passado para não repetí-lo no futuro. Deu tão certo que, de inimigo figadal da França, passou a maior aliado e esteio da integração européia que resultou na UE e no afastamento dos conflitos que geraram duas guerras mundiais. Talvez o sr. ache que defendo a Alemanha por minha ascendência. Ledo engano, minha família chegou ao Brasil em 1530, devo ser descedente de cristão-novo, alguma puta ou um criminoso qualquer. 500 anos de mistura daquele sangue com escravos e índios deram neste escrevinhador.
Todo esse parêntese para escrever que a PC só evoluirá quando enfrentar seus erros.
Sérgio Paranhos Fleury, Romeu Tuma e operação OBAN são justificadas como “combate ao comunismo” pelos fugitivos da aulas de história.
Convenientemente, a cassação dos perigosíssimos deputados Márcio Moreira Alves e Mario Covas, a aposentadoria forçada do professor de sociologia FHC, o exílio do estudante José Serra, a prisão do operário Lula, o assassinato de presidente da Fundação Padre Anchieta, Vladimir Herzog (além de jornalista, devia ser atirador de coquetéis molotov), todos eles “subversivos ameaçadores” entram no mesmo balaio que a morte de algum policial cumprindo seu dever legal.
Quem não entende a história está condenado a repetí-la, escreveu Karl Marx. São os mesmos que reclamam que a PM “desceu a borracha” neles na manifestação em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Bom mesmo era na época em que quem apanhou é que batia…
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“Todo esse parêntese para escrever que a PC só evoluirá quando enfrentar seus erros.
Sérgio Paranhos Fleury, Romeu Tuma e operação OBAN são justificadas como “combate ao comunismo” pelos fugitivos da aulas de história.”
Sim, justificados pelos fugitivos ou fabricantes de “estórias”. Pois na verdade eram mercenários em busca de butim. Fleury era tão honesto e patriota que morreu dono de mansão no Guaruja, uma Iate com dois motores diesel e equipamentos de última geração (na época), motocicletas importadas, sem se falar na parte invisível da fortuna.
O Tuma é dono de R$ 80.000.000,00.
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sr. perito:
me parece que o sr. é um tanto de esquerda.
aqui cada um expressa sua opinião e respeito a sua, porém não concordo.
que lindo. estudante José Serra, professor FHC.
ja que o sr. é uma pessoa ultra-esclarecida, já leu sobre “diálogo interamericano” ??? o sr. FHC é o atual presidente.
se já leu, deve estar equivocado em algumas coisas, se nao leu, leia na INTERNET e descobrirá coisas incríveis à respeito desses DITADORES do PSDB.
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Empresas sugerem suspensão do contrato de trabalho por 10 meses
Publicada em 17/12/2008 às 22h43m
O Globo, Diário de SP e Agência Brasil
SÃO PAULO, BRASÍLIA e RIO – Empresários e o Governo de São Paulo elaboraram estudo sugerindo a flexibilização de direitos trabalhistas, com mudanças na CLT. A proposta foi apresentada quarta-feira, em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo de Trabalho (Codefat), que liberaria parcelas extras do seguro-desemprego, e também foi encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é enfrentar a crise em 2009.
Eles defendem a possibilidade de suspensão temporária do contrato de trabalho pelo prazo máximo de dez meses. Após esse período, a empresa recontrataria os trabalhadores temporariamente afastados ou então promoveria a rescisão definitiva. Segundo a proposta, o trabalhador cujo contrato fosse suspenso teria direito a receber o benefício do seguro-desemprego
Na terça-feira, no entanto, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, descartou por completo adotar medidas que flexibilizem as leis trabalhistas para enfrentar este momento de crise.
A realidade, porém, é que trabalhadores já abrem mão de direitos para evitar demissões. Conforme mostrou reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal O GLOBO, empresários e trabalhadores começam a fechar os primeiros acordos para flexibilizar direitos trabalhistas, dentro das possibilidades já permitidas por lei, para tentar amenizar os efeitos da crise financeira. Estudo da Fundação Institutos de Pesquisas Econômicas (Fipe), feito a pedido da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, avalia que o custo da medida seria de R$ 6 bilhões.
A proposta levada ao Codefat foi elaborada pela equipe do secretário do Emprego e Relações do Trabalho do governo paulista, Guilherme Afif Domingos, como medida de emergência “para atenuar o impacto da crise no emprego formal”. A idéia é criar no país a suspensão temporária do contrato de trabalho (medida conhecida como layoff). Para tanto, seria necessária uma alternação na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), por meio de lei ordinária. A equipe sugere o uso de uma medida provisória (MP) para fazer as mudanças.
“A MP estabeleceria entre nós a figura da suspensão temporária do contrato de trabalho. Os trabalhadores seriam então temporariamente afastados, mas seu vínculo de emprego continuaria a existir. Não haveria para a empresa necessidade de desembolso de verbas rescisórias. O trabalhador cujo contrato fosse suspenso seria considerado tecnicamente como desempregado, teria direito a receber o benefício do seguro-desemprego”, diz o texto do documento distribuído pelo governo paulista que detalha a medida.
A proposta sugere que a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho seja instituída em caráter transitório, valendo apenas para o exercício de 2009. “Ao longo do ano, os impactos da criação do novo instituto seriam avaliados e as autoridades poderiam examinar a conveniência da sua manutenção para períodos subseqüentes”, diz o texto.
A proposta prevê também que o trabalhador terá a possibilidade de participar de programas de treinamento específico ou de educação geral, com o objetivo de aprimorar sua qualificação para o trabalho enquanto seu contrato estiver suspenso. O setor público e as instituições privadas ofereceriam os recursos para a disponibilização dos programas de capacitação.
– Durante o prazo, o funcionário receberia o seguro-desemprego e poderia se qualificar profissionalmente com cursos – detalha o secretário Guilherme Afif Domingos.
A mudança na lei trabalhista, segundo o estudo, com a ampliação do lay-off viria por meio de Medida Provisória. Hoje, o sistema existe, mas deve ser negociado entre sindicatos e empresas. Já o treinamento pode ser feito por apenas cinco meses, pelo Bolsa Qualificação.
A empresa que quiser utilizar a nova norma, obrigatoriamente terá de negociar com o sindicato dos trabalhadores. “A suspensão temporária do contrato de trabalho seria então introduzida por meio de um acordo coletivo, específico para a respectiva empresa. Não poderia ser instituída por meio de convenção coletiva”, afirma o texto da proposta.
– A grande idéia é que isso não possa ser feito só pela empresa. Ela tem que chamar o sindicato e combinar com o sindicato. E nessa combinação uma das coisas que se pode exigir da empresa é que ela complemente o seguro-desemprego. A empresa pode ajudar também mantendo os benefícios, por exemplo o seguro-saúde, durante o tempo de afastamento. Pode ajudar dando um complemento de renda e, ainda assim, será um bom negócio para a empresa porque ela não tem que demitir e pagar todas as verbas rescisórias – opina o professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), Hélio Zilberstein.
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CARA ATREVIDA SRA ANA MARIA MEIJA:
O PAPEL ACEITA TUDO.
MAS NÃO É JUSTO QUE A SENHORA PUBLIQUE MATERIAS, FAZENDO REFERENCIAS À HERÓIS NACIONAIS, POIS ESTÁ DEMONSTRADO QUE A SRA. ESTÁ TOTALMENTE DESPREPARADA NAS INFORMAÇÕES E NA VERDADEIRA HISTÓRIA DO BRASIL.
O SENADOR ROMEU TUMA, NUNCA CHEFIOU A OPERAÇÃO BANDEIRANTES (OU DOI-CODI), BEM COMO O DR. SERGIO PARANHOS FLEURY, NUNCA TRABALHOU NESSE ORGÃO MILITAR TAMBÉM.
O OUTRO DELEGADO A QUE A SRA. SE REFERE, O NOME ESTÁ TOTALMENTE INCORRETO, DEMONSTRANDO ASSIM A SUA TOTAL IGNORANCIA NA MATÉRIA.
CASO QUEIRA APRENDER ALGUMA COISA SOBRE O PASSADO RECENTE, INDICO OS SEGUINTES SITES:
http://www.ternuma.com.br
http://WWW.midiasemmascara.com.br
http://www.alertatotalblogspot.com.
pesquise também sobre FORO DE SÃO PAULO e DIÁLOGO INTERAMERICANO, para a senhora ficar um pouco mais ilustrada e saber quem são os verdadeiros “bandidos” que estão no governo.
COm essas informações, voce poderá fazer contato comigo, por este site.
assinado: CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA.
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É uma puta hipocrisia…
Tem mala pra caralho que fala que tomou sutil congesta e na verdade nunca foi constrangido, e pau na bunda dos policiais civis…
Enquanto os coxinhas descem o sarrafo nos policiais civis, covardias e abusos nas quebradas e ninguém faz nada… Mesmo com corpo de delito e papeleta, nunca dá nada!
Cadê a isonomia das corregedorias e dos deuslegados que nada fazem?
São diversas as narrativas de policiais sendo devorados por coxinhas, sofrendo todos os tipos de constrangimentos e ninguém faz nada, contra os coxinhas!
Os delegados que abraçam e arredondam tudo para os meganhas estão alvejando os próprios pés… Os coxinhas estão nos engolindo, tem até polícia que bate continência, já vi majura prestando continência!
Marcha soldado cabeça de papel, senão marchar direito vai preso pro quartel…
Acredito que a corró quando não é isonômica e nem imparcial, sendo totalmente passional, como alguns colegas que são a corró e não dá corró. Eles não prevaricam e não cometem abusos?
Devo esclarecer que em um entreveiro que tive no passado, com os coxinhas, os policiais do Dop me trataram com a maior decência e respeito, colocando os coxinhas no lugar deles, enquanto um certo majura que deu um tiro nas costas de um pipoqueiro só faltou lamber as botas dos pms. Deve ter ganho um pmzito para alfinetar na lapela de seu paletó!
Quem cuida dos nossos direitos humanos e das atrocidades perpetradas contra nós?
Quem apura as torturas contra nós, físicas, mentais, morais e até espirituais?
Não é uma tortura a forma como somos destratados, como somos pagos, não é torturante não termos como pagar nossas contas com integridade?
Não é torturante a forma como a sociedade nos odeia e não nos prestigia???
Onde estão as verdadeiras AUTORIDADES POLICIAIS?
NÃO POSSO DEIXAR DE MENCIONAR QUE NA NOSSA CASA CENSORA EXISTEM MUI DIGNOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE APENAS ESTÃO NA CORRÓ E NÃO SÃO DA CORRÓ, ONDE SUAS DELIBERAÇÕES SÃO JUSTAS, IMPARCIAIS E ÍNTEGRAS!
Nós queremos justiça em todas as carreiras e desejamos que em 2009 nossos superiores hierárquicos faças jus aos salários preteridos para podermos nos dignificarmos mais!!!
CHEGA DE TORTURA!!!
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Caro Cláudio Cesar de Almeida.
Este blog tem o propósito de colher as opniões dos policiais civis e também da sociedade, quando assim desajarem manifestar-se. Quando você coloca seu texto em letras maiúsculas, você está gritando para todos, ou seja, está, pela força, impondo sua opnião. Se a jornalista fez a reportagem não foi para denegrir as ditas autoridades, mas levar informação. Se errada, basta contata-la via e-mail e solicitar as devidas correções. Não gosto como sou tratado pelo atual partido do governo, também não vejo melhoras a médio prazo, mas o respeito com a opnião alheia é salutar para o equilíbrio das relações, hígido para nós, para os leitores do blog, para o moderador do blog. Quando a ditadura se instalou, travou luta severa com muita gente. Muitos perderam a vida. De um lado um grupo tentando à força impor seu poderio. De outro o governo, com o mesmo modos operandi. Até hoje o breu do passado não se dissipou. A política utilizou-se de agentes públicos para matar, torturar e lesionar muitas pessoas. Vários ainda desaparecidos, famílias com um vazio que nunca será preenchido. Não grite no blog sobre quem é o culpado. Emita sua opnião e tão somente.
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Temos a grata satisfação em constatar o retorno do peritonite de 4ª classe (vai ficar nela um bom tempo).Seus comentários engrandecem o Flit. São sempre articulados, bem fundamentados e totalmente coerentes. O Curinga do Batman,vários Napoleões, dentre os quais o do Pinel e do Juqueri,o espectro do Jânio Quadros, o Chapeleiro Maluco e outros luminares agradecem.
Ele deve ter tomado um ácido dos bons ( Purple Haze, Sunshine, STP, Pink Elephants on Parade) e depois teclou pensamentos de alto teor hístórico, filosófico e macrobiótico.
Ave, Peritonius, os matusquelas te saúdam.
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Peritoneum strikes back.Já estava sentido falta dos comentários do viuvão dos CSI.Além dos comentários abalizados, ainda temos aulas de graça de História, Antropologia, Economia (se bem que dos Marx ele deve conhecer só os irmãos e poderia ser o Harpo, que ficava calado ou se comunicava por apitos), Filosofia Pura, dentre outras ciências. Enfim, ainda bem que o Tiririca dos Experts,a Lady Kate dos NPC (Núcleos de Perícias Criminalísticas),o Vicente Matheus dos criminalistas retornou.
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NATAL É TEMPO DE AGRADECER!!
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QUEREMOS AGRADECER AO EZMO. DGP E A TODOS EZMOS. CACIQUES DA AGONIZANTE, POR TEREM CUMPRIDO FIELMENTE EM 2008, A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DEMAIS LEIS QUE BENEFICIAM OS POLICIAIS CIVIS, TAIS COMO: SUBSIDIO, REVISÃO ANUAL, JORNADA SEMANAL MÁXIMA, ADICIONAL NOTURNO, VALE REFEIÇÃO PARA TODOS, POR TER ELEVADO O SALÁRIO DE PIOR DO BRASIL PARA SEGUNDO PIOR DO BRASIL, POR NÃO PERSEGUIREM OS POLICIAIS QUE ADERIRAM À GREVE,POR REAJUSTAR MEU “SALÁRIO-FAMÍLIA” PARA R$ 1,32 (NÃO PRECISAVA TANTO!),POR INCORPORAR GRATIFICAÇÕES PARA OS COMBALIDOS APOSENTADOS, POR NÃO DISCRIMINAR CARREIRAS AO CONCEDER NÍVEL SUPERIOR SOMENTE A INVESTIPOL E ESCRIVÃO, E, CLARO, PRA FECHAR COM CHAVE DE OURO: ELEVADAS GRATIDÕES A SEIS MERRECAS E MEIA! NÃO PRECISAVAM SE PREOCUPAR (NA NOITE DE NATAL, VOU FICAR COM PESO NA CONSCIÊNCIA AO MORDER MINHA COXA MAGRA DE FRANGO, SEM SABER SE V. EXCIAS NÃO ESTÃO PASSANDO POR DIFICULDADES, POR NOS CONCEDER TÃO GENEROSO REAJUSTE…). NUNCA MAIS ME CHAMEM PRA PARTICIPAR DE UMA GREVE QUE BENEFICIOU SOMENTE INVESTIPOL E ESCRIVÃO… CAÍ NO CONTO DO TIRA. FUI!!!
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A IMBECILIDADE NÃO SÓ REINA, MAS TAMBÉM GOVERNA
Escrito por Flávio Lapa Claro em 26/12/2008
Militares conseguiram!
Suspenderam a Pec dos delegados!
(22|12|08) “Uma gratificante sensação de vitória”. É o que se pode definir a intensa mobilização realizada nesta quarta-feira (17), por oficiais da Federação Nacional de Entidades de Militares Estaduais (Feneme), junto a Câmara dos Deputados, em Brasília.
A ação que contou com o apoio do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (CNCG), visava sensibilizar os parlamentares sobre a possível aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 549/2006, a qual pretende diferenciar a categoria dos Delegados de Polícia das demais categorias da Segurança Pública, em especial os Oficiais Militares Estaduais e do DF.
Segundo o presidente da Feneme e Acors, Coronel Marlon Jorge Teza, na prática, os delegados visam a isonomia salarial com os promotores de justiça, ampliando ainda mais a distorção da relação entre os vencimentos dos integrantes das polícias civil e os militares estaduais. A proposta visa apenas a melhoria salarial dos delegados, sem atingir os Oficiais militares estaduais, policiais federais e sequer os próprios policiais civis subordinados a categoria.
“A PEC havia sido colocado em pauta mas acabou retirada por não haver consenso entre as lideranças dos partidos, motivados pela ação de oficiais de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Tocantins, Ceará, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Pernambuco, após um trabalho intenso de sensibilização junto aos 515 deputados federais”, disse o Coronel Marlon.
A PEC poderá ser novamente incluída na pauta de votação em 2009.
Informações extraída dos sites dos oficiais da PM
Delegados.org
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É interessante a visão distorcida da realidade que a mesquinhez pode trazer ao ser humano. A notícia acima reproduzida é uma demonstração da total obtusidade e imediatismo que impede que o raciocínio de algumas pessoas alcance um tempo maior que algumas semanas.
Quer os oficiais da meganha queiram ou não, o Delegado de Polícia é a única AUTORIDADE POLICIAL reconhecida legalmente. Todos os outros – inclusive os tais coronéis de 25 mil reais de salário – somos AGENTES DA AUTORIDADE. Enquanto a legislação não for alterada, é essa a definição, não adianta choro nem vela.
Enquanto o salário dos Delegados de Polícia não aumentar, todos os outros permanecerão estagnados. Quero mais é que um Delegado em início de carreira ganhe 50 mil por mês, no mínimo.
Delegado de Polícia é a única carreira policial que exige BACHARELADO EM DIREITO. Nenhuma outra. O Delegado é quem decide sobre a liberdade das pessoas, enquanto o Judiciário não assumir. Não é o praça, ou o oficial da meganha. Não é o tenente ou o coronel. Não é o tira, o carcereiro, o escrivão, nem o perito ou o médico legista quem decide. É o DELEGADO DE POLÍCIA. Apesar de alguns delegados mijarem para qualquer tenentinho que faça alguma pressão.
Apóio a PEC 549/2006 integralmente. Por uma questão de egoísmo. Por saber que a sua aprovação poderá me trazer benefícios.
Repudio a pressão feita pela meganha, pelos agentes da PF e por muitos colegas policiais civis pela não aprovação da PEC. Pois esta pressão, na prática, impede minha progressão salarial.
Flávio Lapa Claro
Investigador de Polícia
DAS/DEIC
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O FeNeMe, atropelou a PEC dos majura, infelizmente vai demorar nuito pra concertar a merda que fizeram até hoje, porém os delegados merecem o que estão colhendo, nós policiais civis também, até hoje são poucos que se colocam e se comportam exigindo e fazendo cumprir seus direitos, procurem conhecê-los e exercê-los e não ficarem em desvios de função que só nos prejudica, chega de carcereiros e outras carreiras exercerem a função de tira, chega de funcionário das prefeituras usurparem nossas funções, chega de escolta de presos, enquanto não tomarmos consciência disso, jamais seremos respeitados, estamos colhendo aquilo que plantamos durante décadas, infelizmente pra mudar vamos ter que trabalhar muito e vai ser um longo caminho a percorrer.
Quanto aos PMs, não valem o esforço das teclas, apenas deixem eles latirem, a caravana passará…
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O Dr. Tuma e o Dr. Fleury nunca integraram o DOI-CODI. Eram lotados no DOPS.
O Dr. Sérgio Fleury nunca foi Diretor do DOPS, mas Divisionário. E, Romeu Tma chegou a ser Diretor; aliás, Diretor amissíssimo do D. Paulo Evaristo Arns, o mesmo que fez o grande ato ecumênico quando da morte de Herzog.
Bom lembrar que Herzog morreu nas dependências do DOI-CODI (ligado ao Exército) e não à Polícia Civil.
Além do mais, foi um período de guerra revolucionária.
Houve terrorismo. Um jovem soldado de 18 anos de idade que não era militar de carreira foi morto porque os extremistas de esquerda “resolveram” explodir o quartel que fica próximo ao Ibirapuera.
E aí???
Aí tudo bem?
O jovem Delegado paulista Octavio Gonçalves Moreira Junior foi morto no RJ por um GTA (Grupo Tático Armado) da ALN (Aliança Libertadora Nacional), de extrema esquerda.
A execução se deu em frente á praia, com terroristas rindo enquanto atiravam, à vista de todos os que passavam.
Bonzinhos, não?!
E aí?
Aí tudo bem?
Quem pegou em armas para transformar o Brasil em uma espécie de “Cuba” deveria estar preparado para a resposta. E tiveram a resposta. Merecida.
Não viramos uma “Cuba” graças a homens como Sérgio Fleury, Delegado que não desamparava seus subordinados, era arrojado, não mijava para trás, decidido não só “na rua”, mas irreverente o suficiente para mandar um Oficial do Exército, naquela época, à PQP, como mandou o Major Valdir Coelho.
É fácil falar sobre quam já faleceu.
Fácil e covarde!
Mas, o que importa é que os terroristas perderam. Podem contar a História, digo a Estória dojeito que bem entendem, mas que não domnaram o país, iso não dominaram.
Que os terroristas e seus simpatizantes latam à vontade, pois a caravana já passou.
Divirtam-se, oh grandes “patriotas”, com as indenizações que recebem por terem atirado em policiais e militares.
Tem ex-terrorista com tendinite de tanto contar dinheiro…
Mas, como dito, a caravana já passou.
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