VERBA RESERVADA É LICENÇA PARA ROUBAR…EXISTE APENAS PARA SER DESVIADA…É MARACUTAIA PURA DOUTOR MARCELO DE AQUINO 12

ESTADAO: Gabinete gasta mais do que a polícia

Despesa em dinheiro vivo com operações policiais reservadas, entre 2002 e 2008, supera recursos de Denarc e DHPP
Marcelo Godoy
O gabinete do secretário da Segurança Pública de São Paulo gastou em dinheiro vivo com operações policiais reservadas mais do que os Departamentos de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), o de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Corregedoria da Polícia Civil. A situação se estendeu de 2002 até março deste ano. Em 2004, nenhum departamento nem mesmo o serviço secreto da Polícia Militar gastou mais do que o gabinete. E isso sem efetuar prisão, infiltração no crime organizado ou instaurar inquérito.
Professores de Direito Administrativo e de Direito Público ouvidos pelo Estado questionaram a forma, a quantidade e quem fez os gastos. “Ele (a chefia do gabinete da secretaria) é um órgão político e não de execução. Duvido muito que isso seja despesa dentro de suas atribuições”, afirmou Maria Sylvia Zanella Di Pietro, professora de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP). A secretaria negou qualquer irregularidade e afirmou que os gastos são legais.
De fato, o uso de dinheiro vivo não é ilegal. Ele ocorre quando a verba é usada por meio de adiantamento de despesa. O gasto dessa forma é feito antes de sua comprovação. Como a verba é secreta, dispensa documentos, como nota fiscal, que o comprovem. O adiantamento não permite verificar o destino do dinheiro no Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária (Sigeo). A gestão de Saulo Abreu gastou R$ 2,2 milhões e a de Ronaldo Marzagão, R$ 479 mil, com operações.
Em 2004, por exemplo, o gabinete do secretário (gestão Saulo) gastou em dinheiro R$ 610 mil com “operações sigilosas” ou 45% a mais do que o usado no ano até pelo serviço secreto da PM (R$ 420 mil) e pelo Deic (R$ 420 mil) e 309% mais do que o Denarc (R$ 149 mil). O Estado teve acesso a 119 cheques sacados em dinheiro que confirmam os gastos de 2004.
“O gabinete deve explicar por que gastou mais do que quem faz investigação. O gasto confidencial, embora necessário, deve ser a mais absoluta exceção. Não se pode usá-lo como guarda-chuva para outros gastos”, disse o professor de Direito Público da Universidade de São Paulo (USP) Adilson Dallari. Professor de Direito Administrativo da PUC-SP, Floriano de Azevedo Marques afirmou que tudo parece “muito estranho”.
Durante seis anos, a verba foi gasta sem deixar registro no Sigeo da devolução de sobras, após a emissão da ordem de pagamento. É como se toda compra tivesse valor redondo, como R$ 35 mil. Só a partir de abril deste ano começa a haver devolução de sobras – em 2006 e 2007, há o cancelamento de quatro notas de empenho, dinheiro que não foi sacado. “Não é razoável”, disse Dallari.
O chefe de gabinete deve prestar contas das verba mensalmente aos seus chefes e, no fim do semestre, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). No primeiro semestre de 2007, o gabinete gastou R$ 195 mil com operações. Em todo o ano, o Denarc gastou R$ 180 mil. A prestação de contas do segundo semestre de 2007, feita em 8 de janeiro deste ano, mostra gastos de R$ 240 mil por meio das ordens bancárias 2007OB8045, 2007OB93578, 2007OBA8492, 2007OBC2849, 2007OBD6992 e 2007OBF0794 – todas de R$ 35 mil e de R$ 50 mil. Não há referência a sobras. Só mais tarde, durante investigação da Corregedoria-Geral da Administração, a secretaria informou ao TCE a devolução de R$ 98 mil – foi a única vez em sete anos. “Isso não é controle, é descontrole”, disse Dallari.
COMENTÁRIOS NO ESTADÃO
Ministério Público
Dom, 07/12/08 07:24 , Anônimo
Podem fazer-se presentes e abrir o procedimento devido para esta bandalheira? É o anseio da população.
Dinheiro bateu asas…
Dom, 07/12/08 07:21 , Anônimo
Vergonhoso mais este procedimento para governador e secretário da segurança que instituiram a “via rápida” para exonerar funcionários públicos acusados de corrupção de forma sumária. Claro, isto não é aplicável a êles… Nestas condições, se verdadeira a notícia, pode-se proceder, parodiando filme de 007, licença para ROUBAR !!
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E segundo os informes que recebemos, há cerca de um ano, a Polícia Civil, digo o Conselho, conta com R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), por mês, em “dinheiro vivo”.
A verba para operações “sigilosas” é rateada pela DGP e Departamentos.
Assim, cada Diretor deve contar com uns trocados na ordem de R$ 20.000,00 para suas despesas.
Despesas tais como ternos Armani, bom uísque, bom perfume, bom xampu, almoço no Dom…
Dá até para comer e beber no ESPAÇO VIP, pagando.
A verba é tão sigilosa que deveria ser objeto de profunda investigação pela Procuradoria do Estado, assim deixamos a sugestão para o Procurador-adjunto MARCELO DE AQUINO.
Aliás, a respeito dessa CAIXA PRETA há postagem desde 30 de janeiro de 2008.
No popular: a verba reservada É MARACUTAIA PURA…
UMA GRANDE ROUBALHEIRA!
Deixando o escândalo com o cartão corporativo no chinelo.
CPI… CPI… CPI da CAIXA PRETA.

Um Comentário

  1. Anônimo disse…
    Creio que no final de outubro passado, alguém postou a enquete sobre eventual candidatua de Dr. Guerra a algum cargo público. Na ocasião, opinei que era inoportuno, face a luta que estávamos enfrentando (Greve). Inclusive o próprio Dr.guerra reconheceu e retiruou a enquete. Hoje não, acho que 2010 tá aí e uma candidatura tem que ser sólida e discutida. Acho que seria já o momento daquela enquete, lembram?

    7 de Dezembro de 2008 10:41

    Anônimo disse…
    Dr. Guerra, participei ativamente da nossa luta. Foi marcante! Mas veja o quê ocorre na ALESP. São 94 deputados. A oposição, mais o Major Olímpio, são 23 deputados. A situação mantém a base com 71 deputados. Logo, oposição pouco ou nada poderá fazer. Tudo que for do interesse do governo será aprovado. Exceto com participação popular. Ainda assim as coisas ficam menos ruim para eles. Por isso, que devemos nos organizar para que vários representantes possam ser eleitos nas próximas eleições e substituir aqueles que estão se perpetuando no poder, já não sei há quantos anos. Temos que ter nomes. Dr. Guerra na região da baixada santista. E aí. Em outras regiões há nomes? Há pessoas com ombridade, lealdade, etc. tudo aquilo que faz dele um ser confiável no qual poderemos depositar o voto? Cada região deve ter seu representante! E vimos quanto é importante votar num governante e seus respectivos deputados para formar uma base de sustentação!

    7 de Dezembro de 2008 10:50

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  2. Concordo com vc,10,41,

    Também discordei, pois não era hora, já agora estão todos em franca campanha, porque não um representante nosso, que tal Dr.guerra, enquete na tela principal, abraços,pode ser dia 02/01/09,antes talvez o Sr que sabe

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  3. Também concordo,já que o Flit é referência da PC , acho que inclusive da PC Nacional, vale tentar, no boca a boca o Sr. ganha
    sem muito esforço,

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  4. Anes tiraram o flit do ar porque, durante a greve, ea o principal canal de nossa comunicação.
    Agora, deram um sossego.
    Se empenharmos na campanha pró Dr. Guerra para deputado, aí ESPEEEEEEEERA!
    O flit sairá do ar novamente.
    Mas isso já estamos acostumados.
    Sou a favor da candidatura, Guerra 2010.

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  5. Se fosse governante, realmente acompanharia o flit. Não para monitorar, mas para não ficar alheio as aspirações dos policiais civis. É incrível o que esse blog conseguiu. Passou a ser o principal meio de comunicação dos policiais civis. Impressionante! Durante a greve, sob qualquer fundamento, tiraram o flit do ar”. Acabou a greve, acho que o flit não corre mais risco. Agora, se começarmos uma campanha pró Guerra 2010, aí não tenham dúvida. O flit vai pros ares novamente. Isso é muito bom sinal. Avante companheiros!

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  6. concordo com todos os comentarios mas ocorre que o Dr.Guerra infelizmente não tem o aval de todos, evidentemente que milhares de pessoas que leem esse blog muitos não são policiais e nem todos de são paulo, porisso acredito que realmente já é hora de aproveitar se do blog para iniciar vamos dizer uma campnha para deput.est. e federal que irão nos representar dignamente se eleitos
    li em um dos comentarios o nome de um ex delegado geral , dr.abraao kfouri o qual acredito que toda a familia policia civl espelha nele uma pessoa idonea, culta e com condições de representar excelentemente a p.c. fica aqui a sugestão.

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  7. Correto, nem todos, e muitos nem são paulistas, para saber só fazendo enquete nacional, aguardamos retorno e opinião do
    Dr.Guerra, afinal nós oestamoslançando e ele estando disposto a nos ajudar mais uma vez, poderia sem duvida colocar a enquete,mesmo subtraindo os tariras e os monitoradores,daria para calcularmos quantidade de votos.Se eles monitoram , nós também podemos.

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  8. Então nosso o secretário da Segurança que deixou alguns colegas morrerem pelo PCC gastou muito, e o gasto continua grande.

    Por outro lado, quem fiscaliza, de onde parte essa fiscalização, qual a obrigatóiedade de informar onde foi gasto, já que não temos serviço de infiltração nas quadrilhas (SERÁ QUE JÁ NÃO É A QUADRILHA).

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  9. para transferencias presos para outros Estados nao existe verba!

    Temos que pagar alimentação do próprio ou dormir em viaturas ou delegacias, quando permitem……..

    ou então, fazer mutreta no combustivel e pegar dinheiro…..

    Obs.: o preso não pode viajar 12 horas no corró da vtr, sem se alimentar e respirar….se naum…..vas ja sabem…..

    Cade essa verba?

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  10. não vamos deixar cair no esquecimento esta ideia de prepararmos um candidato para esfera estadual e federal é importantissimo , realmente isso seria o inicio de termos um representante real dos policiais . No meio politico sabe-se que desde agora já se articulam pensando em 2010 por que só os policiais civis não pensam da mesma forma,pensem bem nisso pois como novas postagens essa vai ficando para tras e deixa de ser lida , polciais civis vamos iniciar a hora é já.

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  11. ¨Dr Guerra¨

    Por favor não cai nessa quando o senhor se candidatar isso se o senhor quiser é só divulgar que nós estamos com o senhor. Sem esta de enquete. ¨Enquieto¨ é para nós depois, ficarmos quietos, tu me entende né.

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  12. MOLINA PARA DEPUTADO ESTADUAL PELO PARTIDO VERDE A COR DA CAMISETA USADA NO DIA DO CONFRONTO DA GREVE.. ESTE É O CABRA BOM

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