O Estado de Sào Paulo – Quinta-feira, 9 de outubro de 2003
Marrey pede inquérito contra Desgualdo
Além da requisição do procurador-geral, MPE também abriu procedimento semelhante
FABIO DIAMANTE

O procurador-geral de Justiça, Luiz Antônio Guimarães Marrey, requereu ontem ao Tribunal de Justiça (TJ) a instauração de inquérito criminal contra o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marco Antônio Desgualdo. Ele é suspeito de ter cometido crime de prevaricação ao determinar que outro delegado fosse avisado sobre escuta telefônica que revelou crimes praticados pelo colega. Um inquérito civil por improbidade administrativa também foi instaurado ontem pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o chefe da polícia paulista.
Como delegado-geral, Desgualdo só pode ser investigado perante o TJ. O processo com todas as escutas telefônicas, incluindo a conversa de Desgualdo com seu auxiliar Luiz Carlos Santos, o China, chegou ontem mesmo ao TJ. O processo será enviado ao presidente do TJ, Sérgio Augusto Nigro Conceição, que o remeterá para o vice, Luís de Macedo. É ele quem determinará a distribuição do inquérito para um dos 25 desembargadores que compõem o Órgão Especial do TJ. Após essa fase, o delegado-geral deverá ser interrogado.
Desgualdo e China contrataram o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira para a defesa. O advogado não atendeu a reportagem, pois estava numa reunião.
A investigação contra o chefe máximo da Polícia Civil agrava mais ainda a crise na área da segurança pública de São Paulo. As Justiças Federal e Estadual se recusaram a fornecer cópias à Secretaria da Segurança Pública das escutas telefônicas que flagraram policiais cometendo crimes de formação de quadrilha, concussão (extorsão praticada por funcionário público), tráfico de drogas, corrupção passiva, peculato, adulteração de chassi e prevaricação. As escutas investigavam ações da quadrilha liderada pelo contrabandista Roberto Eleutério da Silva, o Lobão. Enquanto isso, a secretaria apura o vazamento da investigação para a imprensa.
Entre as conversas captadas está a de Desgualdo com China, suspeito de envolvimento com Lobão. O delegado-geral diz a China que uma escuta do MPE descobriu um “acerto de maquininha“, feito na sala do delegado Antônio Carlos da Silva, chefe da Polícia Civil no Vale do Paraíba. Desgualdo disse que mulher de Silva foi fotografada com bicheiros e que era para avisá-lo.
Ontem, o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros (PL) presidente da CPI da Pirataria, afirmou que Desgualdo não será chamado novamente para depor. O delegado-geral disse aos deputados na semana passada que mandou apurar o caso e que a mulher de Silva fazia arrecadações para a campanha do agasalho. “Não vamos chamá-lo porque essa prevaricação não tem ligação com a pirataria. Mas não é bom um delegado-geral avisar a banda podre que ela está sendo investigada.
Improbidade – O inquérito contra Desgualdo por improbidade administrativa foi instaurado pelo promotor da Cidadania Saad Mazloum. Segundo a lei, é improbidade “revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo.”
A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública informou “que o fato de o Tribunal de Justiça investigar o caso é importante para que a Polícia de São Paulo e o delegado-geral tenham acesso ao conteúdo das escutas”. Disse ainda que o vazamento de informações mostra “pré-disposição em difamar e não apurar seriamente o caso”.