Bastidores do Crime
Ex-delegada acusa boicote da Polícia Civil
Reclamando de falta de apoio, a mulher que durante dois anos comandou investigação contra policiais deixa o cargo
São José dos Campos
Após oito anos na Polícia Civil, a advogada Audrey Kanaan de Oliveira Sampaio, 32 anos, pediu exoneração do cargo de delegada-assistente da Corregedoria da Polícia Civil de São José dos Campos na última quinta-feira.Na prática, ela deixou os quadros da Polícia Civil. Durante dois anos, ela comandou um inquérito que culminou com a prisão temporária de sete policiais civis da cidade e um advogado de Pindamonhangaba.Em entrevista ao ValeParaibano, a ex-delegada rompe o silêncio e afirma ter sofrido um “boicote” da própria Polícia Civil durante os dois anos de investigação do caso, que apura o suposto envolvimento de policiais civis em crimes de extorsão mediante sequestro, tortura, tráfico de drogas e concussão. “Saí para manter meus princípios”, declarou.Leia abaixo os principais trechos da entrevista:ValeParaibano – Qual foi o motivo que a levou a pedir exoneração do cargo?Audrey Kanaan de Oliveira Sampaio – Estava havia dois anos na Corregedoria e, desde sempre, claro, minha função seria fazer investigações de abusos cometidos por policiais, crimes cometidos por policiais. E desde então, sempre sofri uma pressão velada, nunca tive ameaças diretas, nunca.Mas tinha constantemente informações confiáveis, algumas vindas até de integrantes mesmo da polícia com quem eu tenho contato, no sentido que eu tomasse cuidado porque iriam me prejudicar profissionalmente.Por exemplo: me remover da Corregedoria e me colocar subordinada à polícia local, que a própria Corregedoria investiga.E que também, agora, mais ao final dessas investigações, que iriam inclusive atentar contra a minha vida e a do meu marido, que é juiz de Direito da 3ª Vara Criminal aqui (São José).Bom, então não houve um fato isolado, isso veio vindo, nunca dei ouvido a isso, mas começa a tomar um volume.Por exemplo: ano passado, outubro de 2004, oValeParaibano até cobriu uma matéria na qual apreendemos 169 máquinas caça-níqueis aqui em São José.Coincidência ou não, no dia seguinte à apreensão dessas máquinas em São José pela Corregedoria, o delegado divisionário das Corregedorias Auxiliares em São Paulo [Emerenciano Dini], que é superior direto da Corregedoria Auxiliar daqui, caiu.No dia seguinte, ele foi transferido e se encontra no DAP (Departamento de Administração e Planejamento).Coincidência ou não, algumas semanas, duas semanas depois dessa apreensão de máquinas caça-níqueis, tentaram efetivamente me tirar da Corregedoria.Seria um acordo entre o corregedor-geral em São Paulo [Ruy Estanislau Silveira Mello] e o diretor do Deinter-1, Claudinê Pascoetto, de me “permutarem” com uma delegada aqui de São José, do plantão. Ela viria para o meu lugar e eu iria para o plantão de São José.Isso só não foi consumado, a minha transferência, que seria uma espécie de punição, só posso inferir isso, por conta de eu ter procurado o ouvidor da polícia, na época o dr. Itajiba Cravo, e ele, consciente de tudo que estava acontecendo aqui, até porque ele estava acompanhando pessoalmente, se empenhando para acabar com esse escândalo dos caça-níqueis, ele interviu e isso foi revertido.Então isso não é só alegação, pode ser comprovado com o dr. Itajiba e com o próprio divisionário que caiu, dr. Emerenciano Dini. Ele foi testemunha de toda a pressão que eu sofri e ele, inclusive, sofreu na pele e caiu naquela oportunidade.Era o dr. Emerenciano Dini, em São Paulo, que dava respaldo para nós delegados aqui da Corregedoria Auxiliar atuarmos. Ele nos dava total respaldo, falava: “vá em frente, tem máquina? apreendam, qualquer coisa eu estou por trás de vocês”, e ele caiu, perdemos nosso maior respaldo.Agora, há duas ou três semanas, o dr. Israel Dias Antunes, delegado-assistente da Corregedoria, foi removido pelo titular, dr. Paulo Roberto Galvão, sem qualquer motivação, sem nada, simplesmente transferido, removido de lá.ValeParaibano – Com relação a essa investigação, quais as pressões que a senhora sofreu?Audrey Kanaan – Essa investigação começou em 2003, através de uma denúncia, houve uma investigação paralela do Ministério Público, que eu nem tinha conhecimento.Essa investigação (do MP), mandada para mim, unida com a minha, frutificou. Nós conseguimos ir adiante, ouvimos muitas pessoas e redundou até na prisão em flagrante desses policiais.Bom, eu relatei esses autos no final de maio, dia 30 de maio, 31 de maio eu mandei para Justiça. Saíram as prisões no dia 2 de junho, à noite. Dia 3 de junho, o dr. Paulo recebeu os mandados para cumprimento.Os senhores têm acompanhado que tem até um procedimento do MP para apurar um eventual vazamento na informação com relação às prisões. No dia 3, um policial se apresentou, Marcos Rodolfo [dos Santos], o “Skinhead”.Se apresentou na seccional e qual não foi minha surpresa quando eu fiquei sabendo no final da tarde, que havia uma testemunha na seccional sendo ouvida pela Delegacia Seccional, que imputava, conforme boatos, coação à minha pessoa.Ela (testemunha) teria sido coagida para prejudicar os policiais ou coagida para não mudar o depoimento em que prejudicava policiais, (coagida) por mim.Então isso é um absurdo, é ilógico e pode ser comprovado nos autos. Infelizmente os autos agora estão sob sigilo, decretado pelo juiz e até pelo meu dever funcional de sigilo, eu não posso revelar.Posteriormente, assim que tiverem acesso aos autos, vocês (imprensa) vão poder confirmar isso.Essa testemunha foi lá (Corregedoria) em um primeiro momento, acusando vários policiais por diversos delitos gravíssimos e, algumas semanas depois, voltou, acompanhada de um advogado retificando tudo que havia dito.Está nos autos, ela foi ouvida novamente, alterando tudo que havia dito antes, falando que havia dito (denúncia) por pressão de um bandido tal. Tranquilo, a ouvi da mesma forma que ouvi da primeira vez.Então isso foi um absurdo, primeiramente porque: de onde surgiu essa testemunha que foi depor na seccional no dia da prisão?Ué, o inquérito não estava correndo sob sigilo? As prisões não deveriam ter sido até então sigilosas, independente do vazamento que houve, ou não? Como que ela (testemunha) surgiu lá? Por quem ela foi levada?A seccional a ouviu lá sem nenhum inquérito, não havia nenhum procedimento instaurado para aquela oitiva. Então, isso já me decepcionou, me desiludiu. Bom, passando adiante. Há duas, três semanas o dr. Israel foi embora.E a gota d’água foi agora esse reconhecimento pessoal. O que aconteceu? Quando os autos voltaram do Fórum já com as prisões decretadas, havia uma determinação judicial a pedido do MP de que todos os policiais fossem presos e submetidos a reconhecimento pessoal por todas as vítimas.Não só os policiais que tiveram decretada sua prisão, como outros que tiveram menção nos autos, suspeitos.Bom, ordem judicial cumpre-se, não se discute. Nós não temos na Corregedoria uma estrutura para diligências desse vulto, eram 13 policiais mais um advogado, mais inúmeras pessoas para compor número para o reconhecimento nas formas da lei, 12 vítimas e testemunhas para fazer o reconhecimento, dentre as quais três presos, que iriam vir com três escoltas diferentes de vários presídios, havia testemunhas fora do município, fora da região.Diante disso, a necessidade de fazer um ato desse vulto, dessa complexidade e da falta de estrutura, eu consultei o meu chefe.Formalmente, está nos autos um ofício, sobre como proceder, para ver se ele me indicava um local apropriado para isso. Ele me respondeu, por ofício, que eu indicasse um local porque ele não tinha.Então, eu contatei a Corregedoria-Geral em São Paulo, fiz um contato lá, explicando todo o caso, expondo as dificuldades e questionando sobre a disponibilização de uma sala lá para esse ato.Nós sabíamos que há uma sala lá própria para reconhecimento, com vidro apropriado, não permite o reconhecedor ser visto…consultei e qual não foi minha surpresa quando ouvi a resposta que cada um deveria se virar com a estrutura que tem. Que desconheciam qualquer sala, mas também que eu tinha que me virar.O que eu fiz? Vou me virar. Comecei a me virar, falei: “bom, vai ser na Corregedoria mesmo, não tinha outro lugar”.Fizemos o reconhecimento das 10h até as 17h30 em um banheiro de dois metros por três no máximo, um cubículo, a testemunha em cima de um banquinho, o vitrô fechado por papelão, um buraquinho no papelão, eu em outro banquinho, ao lado do vaso sanitário, equilibrada o dia inteiro se contorcendo naquele banheiro.O reconhecimento foi acompanhado por 5 promotores e 12 advogados, todos para dar legitimidade ao ato. Tinha mais de 70 pessoas dentro da Corregedoria.Fiz do jeito que dava. Apesar de toda a dificuldade, de toda essa falta de respaldo, isso eu posso adiantar, que o reconhecimento foi um sucesso. Foi de acordo com a prova que estava sendo formada nos autos, só veio a somar com a prova.Apesar de tudo isso, deu tudo certo. Isso graças ao apoio, exclusivo do MP e da Magistratura, da minha instituição, não.O que aconteceu com a minha instituição. Dia 24 (junho), uma sexta-feira, o reconhecimento era na terça, dia 28, o dr. Paulo Galvão, meu titular, vem com um ofício no qual ele determina que eu altere o lugar do reconhecimento para a Delegacia Seccional.Na hora, eu me desesperei. Como é que vou intimar todo mundo? É inviável intimar todo mundo, numa sexta-feira à tarde para a segunda-feira, às 9h, que as testemunhas deveriam reconhecer.Estava tudo preparado (terça-feira na Corregedoria), todo aparato montado, com todas as dificuldades e limitações que a gente tinha e, de repente, o dr. Paulo, após um acordo com o dr. Tucci [Djahy Tucci Júnior, delegado seccional de São José], vem e determina que eu faça na seccional.Além da impossibilidade de intimar todo mundo e prejudicar o ato, não ia dar para intimar, ainda teria o problema de, em sendo na seccional, as vítimas e testemunhas teriam receio de comparecer e, comparecendo, iriam ter receio de reconhecer. Nenhuma testemunha iria se sentir à vontade, não é um local neutro.O reconhecimento, que era a finalização de dois anos de uma investigação árdua, só não foi prejudicado porque eu, recebendo essa determinação do dr. Paulo Galvão, eu oficiei para o juiz da causa, Eduardo Sugino, da 2ª Vara (Criminal) de Taubaté, comunicando que estava sendo determinado por meu superior hierárquico que mudasse o local, sendo que imediatamente o dr. Sugino me mandou, por fax, um ofício determinando, aí com ordem judicial dele, que o local fosse mantido na sede da Corregedoria, porque todo mundo já estava requisitado e intimado.Por isso que falo, que graças à Magistratura e ao MP, o inquérito pôde se encerrar de uma forma lógica e imparcial. Não tivemos em momento algum respaldo de ninguém da instituição, seja o nosso superior direto, seja a Corregedoria em São Paulo.
Alex Brito/28JUN2005