SÚPLICA

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Doutor:
Será que seria possível o senhor publicar a nossa “súplica”???
Grato
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Súplica Leal
(I)Dizem que não somos exemplos de amor
Muito provavelmente
Porque lidamos com dor
Mas nós gostamos de gente
Somos Policiais de grande valia
Não conhecemos covardia
E Trabalharemos até morrer.
(II)
O salário hoje nos faltaApesar da indiferença alheiaNão agimos como maltaDificuldade não nos enlameiaSomos Policiais de galhardiaQue suam noite e diaE Trabalharemos até morrer.(III)Nós conhecemos da vida a beleza
Não confundimos o momento
Quiçá falte até demasiada destrezaEm virtude de sofrimento
Somos Policiais com fidalguia Com a alma maladia
E Trabalharemos até morrer.
(IV)Apesar do baixo “soldo”
O povo merece respeito
Amparamos como toldo
Homem dito e contrafeito
Somos Policiais de empatia
Que não suportam nem cardiopatia E Trabalharemos até morrer.
(V)E para não tornar o pedido enfadonhoRespeitosamente, Excelentíssimo José Serra,O seu Policial está tristonhoIntransigente o senhor a paz cerraSomos Policiais que pedem pequena fatiaPara exterminar a caristia E Trabalharemos até morrer.
(VI)Temos sido abnegados e leaisReconheça-nos uma única vezJá perdemos sonhos e ideaisÀ espera da sua altivezSomos Policiais Antonio, Clara, Maria, José e Emília
Nós temos família E
Trabalharemos até morrer.
(VII)Oxalá se resolva logo esta contendaNosso caro GovernanteEspero que o senhor entendaO momento histórico e retumbanteSomos Policiais de mestriaSabemos que São Paulo tem um guiaETrabalharemos até morrer.
(VIII)Nós,Policiais Civis do Estado de São Paulo,Homenageamos àqueles de estigmas sem prós, como Justo, Arlete, Gilmara e Saulo. Somos Policiais CivisComo Sol de bem-te-vis
E
Trabalharemos até morrer.
(IX)Que seja então assim Pela sociedade que nos paga,Ou pela aquela a nossa saga, Enfim,Pela luz, pela família, pelos meus, pelos nossos, pelos seus, pelos que se foram, pelos que virão, Por Deus…
(X)Senão…Trabalharemos até morrer.
Policiais Civis do Estado de São Paulo
Assista ao vídeo da passeata dos valorosos Policiais Civis de Araçatuba SP e região.
Eles, mais vez, responsáveis e legalistas, mostraram à sociedade que querem apenas viver de forma digna e feliz!

IV Prêmio Polícia Cidadã 1

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Caro Roberto Conde Guerra,
Gostaria de pedir a vossa colaboração na difusão do período de inscrições do projeto Prêmio Polícia Cidadã pela blogosfera policial. Não sei se o senhor já ouviu falar, mas a iniciativa – desenvolvida pelo Instituto Sou da Paz, uma ONG paulista – trabalha com a idéia de reconhecimento e premiação de ações policiais de redução da violência e da criminalidade. Os vencedores podem escolher entre prêmios de R$6 mil ou bolsas de estudo, bolsas estas que podem ser transferidas para seu filho(a) ou conjuge. Para saber mais: www.soudapaz.org/premiopolicia2008. O modelo de texto de divulgação que estamos utilizando segue abaixo. Vossa ajuda seria de grande valia para nós. Muito obrigada. Elizabete R AlbernazCoordenadora de ProjetosPrêmio Polícia Cidadã Instituto Sou da Pazwww.soudapaz.org 55 11 3812-1333Rua Luis Murat, 260, Vila Madalena. São Paulo-SPCEP 05.436-050 Caro Policial, Você que ainda não inscreveu sua ação policial no IV Prêmio Polícia Cidadã tem mais uma chance de concorrer à R$ 6 mil ou bolsas de estudo da faculdade IBTA, que podem ser transferidas para seu(a) filho(a) ou cônjuge! As inscrições foram prorrogadas até o próximo dia 20 de outubro! Policiais civis, militares e técnico-científicos alocados em unidades de São Paulo (DECAP/CPC), Região Metropolitana (DEMACRO/CPM), Santos e região (DEINTER6/CPI6), São José dos Campos e região (DEINTER1/CPI1), Campinas e região (DEINTER2/CPI2) ainda podem concorrer, inscrevendo ações policiais de redução da violência e da criminalidade. Mas que tipo de ações policiais o Instituto Sou da Paz quer premiar? O IV Prêmio Polícia Cidadã quer mostrar a você policial que, em sua atividade cotidiana, você produz efeitos importantes para a melhoria da segurança pública. Seja no planejamento e execução de uma operação que vise à redução do furto de veículos em uma determinada região, ou nos procedimentos de investigação e campana para efetuar a prisão de uma quadrilha de estelionatários, os policiais dão a sua parcela diária de colaboração para uma comunidade mais segura. O processo de inscrição é bem fácil! Você pode inscrever sua ação de duas formas: através do site do IV Prêmio Polícia Cidadã (www.soudapaz.org/premiopolicia2008), onde você deve preencher e enviar a ficha de inscrição; ou através da impressão da ficha de inscrição a partir do próprio site do Prêmio, que deve ser enviada pelo correio para o Instituto Sou da Paz (Rua Luis Murat, 260, Vila Madalena, São Paulo, SP, CEP 05436-050). Não perca tempo, inscreva-se! O que é bom merece ser reconhecido! Maiores informações sobre o IV Prêmio Polícia Cidadã
Falar com Elizabete Albernaz.

Exemplo da Câmara Municipal de Presidente Venceslau. 1

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A Câmara Municipal de Santo Anastácio-SP, em sessão ordinária realizada no dia 29/09/2008, aprovou por unanimidade, o Requerimento nº 232/2008, endereçado às autoridades do Estado de São Paulo, manifestando apoio às justas reivindicações da polícia civil do Estado, conforme cópia abaixo. Solicitamos que Vossa Senhoria publique no site, a Exemplo da Câmara Municipal de Presidente Venceslau.
REQUERIMENTO – Nº 232/2.008 Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, após manifestação do E. Plenário, para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor José Serra, DD. Governador do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Aloysio Nunes Ferreira Filho, DD. Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Francisco Vidal Luna, DD. Secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Vaz de Lima, DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, e ao Excelentíssimo Senhor Maurício José Lemos Freire, DD. Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, manifestando apoio às justas reivindicações dos policiais civis do Estado de São Paulo que em greve lutam por reposição salarial das carreiras, devolução de aposentadorias e investimento em capital humano, pois trabalham no limite, recebendo salários incompatíveis com o grau de periculosidade das atividades que exercem. A insensibilidade do Governador do Estado faz com que reflitamos quanto à sua candidatura ao cargo de Presidente da República, em virtude da atenção dispensada à segurança pública e à valorização dos servidores públicos. Há mais de uma semana os membros da Polícia Civil do Estado de São Paulo estão em greve. Mantém o rodízio “80 por 20”, em que 20% do efetivo da Polícia Civil ficam de braços cruzados em horário de expediente e os outros 80% apostos nas delegacias, atendendo apenas emergências, devido a uma determinação judicial. Porém, este Poder Legislativo está preocupado com situações que possam vir a ocorrer, ocasionando caos na sociedade anastaciana. Os escrivães, investigadores, funcionários técnico-científicos e delegados pleiteiam 15% de reajuste em 2008, mais 12% no próximo ano e outros 12% em 2010. O máximo que o Governo Estadual oferece é um reajuste de 4,5% no salário-base e um plano de reestruturação de carreiras. Os grevistas têm razão quando reclamam dos baixos vencimentos. Quando promoveram uma greve de advertência de um dia, no mês de agosto, eles apresentaram um relatório dramático da situação salarial em que se encontram. De acordo com o documento, cerca de 90% dos investigadores vêm exercendo outra profissão para completar a renda, o que significa que a atividade policial está sendo convertida em “bico”. Os delegados paulistas alegam que os vencimentos da categoria no final da carreira são muito inferiores aos salários que a Polícia Federal paga aos delegados recém-admitidos. Afirmam também que o salário médio da corporação é menor até do que o salário inicial dos patrulheiros rodoviários federais, função que não exige formação superior. Os delegados alegam ainda que não receberam reajustes em 2006 e 2007. Os escrivães funcionários técnico-científicos e os escrivães reclamam que estão sem aumento real há mais de 14 anos. Na semana passada, o Governo divulgou uma nota informando ter concedido um reajuste salarial médio de 23,43% aos 125 mil policiais civis, militares e técnico-científicos no ano passado. Delegados e Investigadores alegam que a informação é incorreta, ja que o aumento foi pago apenas a título de “gratificação”, não tendo sido incorporado ao salário-base, nem estendido aos aposentados e pensionistas. As reivindicações do funcionalismo da Polícia Civil do Estado são procedentes e justas. A política salarial seguida pelo Governo do Estado de São Paulo nos últimos anos levou a situação salarial dos investigadores, escrivães e delegados a uma degradação. Pelo exposto esperamos que as autoridades realizem os estudos necessários para atender as justas reivindicações do funcionalismo da Polícia Civil do Estado. Requeiro, também, que cópias do presente seja encaminhada ao Excelentíssimo Roberto Felício, DD. Deputado Estadual, solicitando apoio. Requeiro, ainda, que cópias sejam enviadas às Câmaras Municipais da Região, solicitando apoio. Requeiro, finalmente, que cópias sejam encaminhadas ao Ilustríssimo Senhor Carlos Rodrigues Ferreira, DD. Diretor do Sindicato dos Policiais Civis de Prudente e Região – SIPOL, e ao Ilustríssimo Senhor Dr. Vanderlei Campioni, DD. Delegado de Polícia de Santo Anastácio, para que tomem conhecimento e dêem ciência aos demais membros da Polícia Civil sobre a manifestação deste Poder Legislativo.
Sala das Sessões, da Câmara Municipal de Santo Anastácio, em 29 de Setembro de 2008.
WALDIR RODRIGUES NIVALDO LUIZ GREGÓRIO
Vereador – PMDB Vereador – PMDB NILDA GONZALES PINEDA MARIA ISABEL DE ALMEIDA Vereadora – PMDB Vereadora – PMDB
JOÃO GONÇALVES M. SOBRINHO FRANKLIN FERREIRA SANCHES Vereador – PDT Vereador – PMDB CÍCERO FÉLIX DE SOUZA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Vereador – PPS Vereador – PP ALAOR APARECIDO BERNAL DIAS Vereador – PSDB

ESCOLTA DE PRESOS É ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR 3

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Olá, boa noite, gostaria que fosse colocado no blog a decisão do Tribunal de Justiça o Acórdão referente à Escolta de Presos, uma vez que tem Delegados de Polícia que acha que é matéria antiga, ninguém está interessado, só quero lembrar que o Código Penal de de 1940, será que um acórdão que é decisão da Cosrte Máxima de um Estado não vale nada. E se vale porque não querem cumprí-los.

ESCOLTA DE PRESOS É ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Vistos,relatados e discutidos estes autos deAPELAÇÃO CÍVEL n° 136.735-5/0-00,da Comarca de SÃO PAULO, em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, sendo apelada ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO:ACORDAM,em Sexta Câmara de Direito Público doTribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferir aseguinte decisão: “negaram provimento aos recursos, v.u.”, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que integram este acórdão.O julgamento teve a participação dos DesembargadoresAFONSO FARO (Presidente) e OLIVEIRA SANTOS.São Paulo, 3 de dezembro de 2001.TELEES CORRÊARelatorACÓRDÃOVOTO N° 14794APELAÇÃO CÍVEL N° 136.735.5/0-00APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOAPELADA : ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DOESTADO DE SÃO PAULO.Trata-se de reexame necessário, afora recurso, em face de sentença proferida em autos de mandado de segurança coletivo, em que restou outorgado o writ, ora insistindo a impetrada na denegação da ordem, ponderando padeça de congruência o raciocínio desenvolvido na sentença limitador da atividade da polícia judiciária, excludente do transporte e escolta de presos, limitando-se, conseqüentemente, à função de polícia judiciária e apuração de infrações penais, porquanto, se assim fosse, igualmente, defeso aos impetrantes seria a atividade do licenciamento e registo de veículos, emissão de carteiras de habilitação, de identidade e expedição de porte de arma, aduzindo, linhas adiante, estenda-se o desempenho funcional dos impetrantes na produção de provas, cumprimento de mandados de prisão custódia de presos, além da condução destes ao Fórum para audiência, processado o recurso comoferta de contra-razões, manifestando-se o órgão do Ministério Público, de ambos os graus, pela manutenção do julgado.É o relatório.A sentença merece ser prestigiada.Conforme assinala a ilustrada Procuradoria Geral de Justiça, em seu lúcido parecer, que fica fazendo parte integrante deste voto, o art. 144, § 4o, da Constituição Federal, comete à polícia civil, chefiada por delegados de carreira, “as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares”. Ora, nisso não se inclui o transporte e a escolta de presos, atividade muito mais amoldada às funções de policiamento ostensivo e manutenção da ordem pública, cometidas constitucionalmente à polícia militar (§ 5o). Isso já se viu reconhecido em precioso precedente jurisprudencial originado de ação semelhante promovida pela associação de escrivães de polícia contra a mesma resolução: “Mandado de Segurança. Resolução Conjunta SSPSAP, de 30.6.95, determinando escolta de presos, além de outras atribuições. Procedimento que caracteriza em policiamento ostensivo, afeto à Polícia Militar do Estado de São Paulo”. O argumento utilizado na apelação – a polícia civil já exerce funções que se incluem nas atribuições constitucionais (como o licenciamento de veículos, v.g.), de que, com certeza, não pretende ser dispensada – é menor e não interfere com a solução a ser dada na questão aqui posta. Eventual irregularidade na atribuição de outras funções não obrigam, por óbvio, os policiais civis a aceitar tarefas que não incluem entre aquelas para as quais se prepararam.Em assim sendo, há de se convir em que a Resolução SSP-SAP, de 30.6.95, em seus arts. 1o, caput, 2°,4°, inciso I e parágrafo único, 6° 7o e 10° afrontam o art. 144, §§ 4o e 5o, da Constituição Federal, daí a insubsistência daqueloutras normas.Nega-se, assim, provimento ao reexame necessário e ao recurso.São Paulo, 19 de novembro de 2001.TELLES CORRÊARelator
Postado por Coragem e Transparência às 18:01 0 comentários
Quinta-feira, 17 de Julho de 2008

Constitucional n. 20/1998.Sustenta que o art. 1º, inc. I, da Lei Complementar n. 51/1985, não teria sido recepcionado pela Emenda Constitucional n. 20/1998, por adotar requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a servidores cujas atividades não são exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.3. O tema constitucional tem relevância jurídica e ultrapassa o interesse das partes, pois diz respeito à revogação de dispositivo legal que disciplina a aposentadoria de uma das categorias com maior número de servidores públicos do País.4. Pelo exposto, manifesto-me pela existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no recurso extraordinário, em razão do pleno atendimento do art. 543-A, § 1º, do Código de Processo Civil e submeto-a à apreciação dos Pares deste Supremo Tribunal.Brasília, 7 de dezembro de 2007.
Ministra CÁRMEN LÚCIA
Relatora

ADEUS MEU PAI…PERDÃO ! 27

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SAPATO 36( Raul Seixas)
Eu calço é 37
Meu pai me dá 36
Dói, mas no dia seguinte
Aperto meu pé outra vez
Pai eu já tô crescidinho
Pague prá ver, que eu aposto
Vou escolher meu sapato
E andar do jeito que eu gosto
Por que cargas d’água
Você acha que tem o direito
De afogar tudo aquilo que eu
Sinto em meu peito
Você só vai ter o respeito que quer
Na realidade
No dia em que você souber respeitar
A minha vontade
Meu pai
Meu pai
Pai já tô indo embora
Quero partir sem brigar
Pois eu já escolhi meu sapato
Que não vai mais me apertar
Que não vai mais me apertar
Que não vai mais me apertar
__________________________

Perdão por acreditar – por muito tempo e muitas vezes – que você me dava 36 só para me fazer calos.
Perdão por muitas vezes ter acreditado que a minha vontade estava acima da sua.
Perdão por escolher o meu próprio sapato…
Este sim me aperta e causa muita dor.
Meu pai, perdão!
E muito obrigado por ter sido meu pai.

NOTÍCIAS DA TERÇA-FEIRA 7

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Por motivos pessoais não poderei cuidar do Blog.
Deixo postagens com os dias da semana para que vocês , querendo, continuem trocando informações.
Os comentários sem moderação, por enquanto, ficam restritos aos usuários de contas google.
Grato pela compreensão.

Policiais civis em greve prometem grandes manifestações amanhã, no Dia da Polícia Civil 8

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29/09/2008 – 16h09
Policiais civis em greve prometem grandes manifestações amanhã, no Dia da Polícia Civil
O comando da greve da Polícia Civil promete realizar pelo menos três grandes manifestações nesta terça-feira, data em que a paralisação da categoria completa duas semanas e também quando se comemora o Dia da Polícia Civil no Estado de São Paulo.
Um das ações vai ocorrer às 15h na Assembléia Legislativa.
O comando da greve pretende reunir o maior número possível de policiais civis de diversas cidades e buscar apoio de deputados ao movimento grevista.
A estratégia, segundo representantes da categoria, é pressionar o governo estadual para negociar com a categoria e também contrapor as afirmações do governador José Serra (PSDB) de que a greve tem motivação política, devido à participação de lideranças ligadas ao movimento sindical, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores).
No interior do Estado, os policiais pretendem realizar ao menos duas passeatas.
Uma ocorrerá em Campinas (a 93 km de São Paulo), a partir das 10h, com início em frente ao prédio do IRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt).
Outra passeata está programada para as 12h, em Piracicaba (a 160 km de São Paulo), com saída em frente ao 1º DP da cidade e percorrendo as ruas da região central da cidade.
De acordo com estimativa da Adpesp (Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de São Paulo), na capital cerca de 90% dos policiais aderiram à greve, enquanto no interior a adesão chega a quase 100%.
Período eleitoral
Segundo o comando de greve, durante o período das eleições municipais (no próximo dia 4 de outubro) os procedimentos adotados durante a paralisação sofrerão ligeira mudança.
Desde o início da greve –em 16 de setembro–, os policiais que aderiram à paralisação atendem apenas a casos considerados de emergência, conforme estabelecido em uma cartilha elaborada pela categoria.
Entre as exceções estão previstos registro de prisões em flagrante, capturas de procurados, homicídios e remoção de cadáveres em residências ou nas vias públicas.
O comando da greve informou que durante as eleições serão registrados qualquer tipo de caso, desde que tenha relação direta com as eleições.

GREVE NA POLÍCIA CIVIL 2

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Policiais Civis de Marília e Região estarão promovendo nesta data uma manifestação pública na tentativa de sensibilizar a população e o Governo do Estado sobre os problemas enfrentados pela categoria, que desde março vem tentando negociar dentre outras coisas a reestruturação da carreira, aposentadoria especial e reposição das perdas salariais junto ao Governador José Serra que se mostra irredutível.
Os representantes da categoria policial convoca seus familiares e a população em geral para participar da passeata que sairá às 14h00min defronte a D.I.G., (Delegacia de Investigações Gerais) e percorrerá as ruas da cidade.
A justa manifestação contará ainda com a presença do Deputado Federal pelo Partido Verde Dr. Sérgio Nechar e também com a presença do Deputado Estadual pelo mesmo partido Marjor Olimpio, além de outras Autoridades.
O Jornal Atualidades em conversa mantida com alguns policiais grevistas toma conhecimento que o governo do PSDB (Pior Salário Do Brasil) assim chamado pela categoria, há doze anos não vem cumprindo a data base da categoria que esta sem reposição salarial todo esse tempo.
Comenta-se nos bastidores que o governo tucano é mais nocivo aos policiais que a facção criminosa que instaurou o pânico no Estado de São Paulo em tempos outros, o policial Antonio da Silva (nome fictício) teceu o seguinte comentário: “a facção criminosa que se instalou no sistema penitenciário do Estado nos já conhecemos e sabemos que eles estão do outro lado. Já o governo do PSDB passando por Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, nos iludiu por doze anos, nos fazendo crer que a Segurança Pública era prioridade do Estado. A população tem que saber que o próprio governo Serra que nos conduziu a paralisação das atividades por não haver nos recebido. O policial civil não tem tradição grevista e se o movimento foi deflagrado, é porque não havia outra saída”.