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Em setembro de 2004 Fernando Gouveia, que assina seus posts no Imprensa Marrom com o pseudônimo de Gravatai Merengue, teve o seu blog retirado do ar por causa de uma liminar judicial. E o motivo desse imbróglio não foi nenhum texto que ele havia escrito. O autor do processo, o dono de uma empresa de recolocação profissional que já havia ameaçado anteriormente outros blogueiros, processou Fernando por causa de um comentário que havia sido deixado em um post antigo do Imprensa Marrom. Na época, Gouveia fez a seguinte declaração: “Muito cuidado com os comments que vão ao ar. Apaguem tudo que pareça minimamente ofensivo, pois alguém pode optar por, em vez de pedir a retirada do comentário, simplesmente processar o blog”. Devido às conseqüências desse caso, passei a moderar previamente todos os comentários do meu blog pessoal, a fim de me proteger de possíveis ações judiciais. Não queria passar pelos mesmos perrengues amargados por Fernando, que além de ter tido seu blog tirado do ar, ainda teve de aturar um pedido de indenização por danos morais por causa de um comentário que, vale a pena ressaltar, havia sido postado por uma pessoa anônima. E, mais estranho ainda, em um post antigo, que havia sido publicado há mais de seis meses, em um espaço no qual dificilmente seria lido.
Quase dois anos depois, em agosto de 2006, a juíza Ana Paula Theodosio de Carvalho, de São José dos Campos, proferiu a primeira sentença sobre o caso: Fernando foi condenado a pagar 10 salários mínimos ao tal empresário. O processo continua correndo na justiça. De qualquer modo, o perigoso precedente foi aberto, e a conclusão não foi nada favorável aos blogueiros, que para não serem punidos se viram obrigados a limitar a liberdade de seus leitores de expressarem o que desejassem no espaço dos comentários de seus blogs.
Muitos outros casos atingindo blogueiros surgiram desde então. Uma das vítimas mais notórias foi a jornalista e blogueira amapaense Alcinéa Cavalcante, que em setembro de 2006 escreveu diversos posts de teor crítico à campanha de José Sarney ao Senado naquele ano, lançando a campanha “Xô Sarney” na blogosfera brasileira. O pai da Roseana não gostou de ser criticado na internet, a ponto de ter acionado advogados de sua coligação para processarem até mesmo o Google, solicitando que o site de buscas tirasse de seu arquivo quaisquer matérias que veiculassem conteúdos negativos à sua pessoa. Quem chega ao ponto de querer acionar o Google na justiça não pouparia uma blogueira, e foi o que aconteceu: Sarney moveu mais de 20 processos contra o blog de Alcinéa, que chegou a ser tirado do ar. Todos os processos ainda correm na lenta justiça brasileira; se Alcinéa for condenada, terá que pagar mais de meio milhão de reais.
No início de setembro deste ano, um caso surreal: o blog Twitter Brasil, mantido pelo trio Fernando Souza, Gabriela Zago e Raquel Camargo, que compartilha em seus posts dicas e novidades sobre o site de microblogging Twitter, foi tirado do ar por determinação judicial. Por engano. A coligação que apoiou a candidatura à reeleição de Luizianne Lins, prefeita de Fortaleza, havia entrado com uma ação contra o Twitter porque havia um perfil falso da política petista no site. Por causa da solicitação da retirada do ar do perfil fake, a justiça cearense acabou por acionar, equivocadamente, o blog Twitter Brasil, e o resultado é que um site que não tinha nada a ver com a história saiu do ar devido à incompreensão que juizes ainda possuem com relação à internet.
No mês seguinte, o caso mais estarrecedor até agora: o major Roberto Cavalcante Vianna, da polícia militar da cidade do Rio de Janeiro, foi preso. Seu crime: ter deixado um comentário no blog do major Wanderby manifestando publicamente solidariedade a uma punição por indisciplina, pelo fato de o major Wanderby ter sido um dos líderes do movimento de reinvindicações salariais na PM. Por causa do seu comentário em um blog, o major Roberto Cavalcante Vianna foi condenado a 12 dias de prisão.
Enquanto a justiça brasileira dá repetidas provas de que não entende ainda a internet, e a lei proposta pelo senador mineiro Eduardo Azeredo quer cercear o direito que os brasileiros possuem de informar-se pela rede, ao menos uma sábia decisão merece ser destacada. O juiz Carlos Francisco Gross, da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, acabou de recusar queixa-crime apresentada pelo jornalista Polibio Braga contra o blog político A Nova Corja. A decisão proferida pelo juiz, que está disponível para leitura no site Consultor Jurídico, é uma luz. Será que chegará o dia em que advogados, juízes e promotores compreenderão a natureza da internet e o modo como informações são compartilhadas na rede?




