Delegados não aderem à greve da Polícia Civil na terra do SARNEY 5

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Delegados não aderem à greve da Polícia Civil no MA
Policiais são orientados a informar a população , diz sindicato.

Atendimento a casos mais graves é feito por 30% do contingente.
Do G1, em São Paulo

Policiais civis do MA entram em greve por tempo indeterminado
Continua, nesta quarta-feira (7), a greve da Polícia Civil do Maranhão.

Segundo Heleudo Moreira, presidente da Associação de Servidores da Polícia Civil, dos 1.500 servidores, apenas os delegados – cerca de 300 – não aderiram à paralisação.

A greve começou na manhã da terça-feira (6).

Heleudo diz que, na próxima sexta-feira (9) será realizada nova assembléia dos policiais e os delegados devem decidir se participarão do movimento.

O presidente da associação de servidores informou que não houve acordo na reunião realizada entre representantes do governo e dos policiais, na tarde da terça-feira.

Segundo ele, foi prometido aos servidores da Polícia Civil que, até a próxima sexta-feira, será apresentada nova proposta.

De acordo com Anne Veiga, presidente da associação de peritos, a polícia mantém 30% de seu contingente trabalhando para atender às ocorrências mais graves.

O restante dos policiais é orientado a permanecer em seu local de trabalho para informar a população sobre a greve.

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Não aderem à greve, pois gozam de remuneração bem diferenciada das carreiras policiais daquele Estado.

Tanto que – diversamente de muitos de nós delegados paulistas – LÁ DELEGADO NÃO CONHECE A LÍNGUA DO MARANHÃO.

Ah, a língua do Maranhão se trata apenas do português erudito falado e escrito pelo nosso ex-Presidente JOSÉ SARNEY.

Exemplos:

O Delegado de muito$ ca$o$ valoro$o$ “descança”, no verão, sob o sol do Maranhão.
Meus cumpanheiro$ e minhas cumpanheira$, boa nota.

Certo!

Lembrando-lhes que, no Brasil, rico descança; pobre descansa (na paz da cova).

POLÍCIA CIVIL: ESCÂNDALO INESQUECÍVEL 7

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04.jan.2009
Redação Diário de Mogi
Polícia Civil: escândalo inesquecível
O ano de 2008 terminou com um dos maiores escândalos já ocorrido na Polícia Civil da Região do Alto Tietê, desencadeado após a Operação Carta Branca, promovida pelo Ministério Público e pela Corregedoria da Polícia Civil.
Foi descoberto o sistema de fraudes e vendas de cerca de 40 mil CNHs na Capital e em mais 7 Estados, que gerou milhões de reais obtidos de modo ilícito.
Um dos principais acusados de envolvimento, o delegado Carlos José Ramos da Silva, que em maio perdeu o cargo de Seccional por conta de outra irregularidade que atingiu delegado e policiais civis em crimes de extorsão, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Entre eles, estavam integrantes do Garra (Grupo Armado de Repressão a RouBos e Assaltos), equipe considerada de elite.
A Operação Carta Branca levou para a cadeia três delegados, o titular de Ferraz, Juarez Pereira Campos e o seu assistente, Fernando José Gomes e Carlos José, o “Cazé”, além de vários policiais.
Hoje, o grupo está livre da prisão por força de habeas corpus, responde processos em liberdade, conforme determina a legislação.
Na história da Polícia Civil da Região de Mogi nunca aconteceu caso semelhante, de repercussão nacional na mídia, justamente tendo como principais protagonistas autoridades e policiais, que representam a lei e merecem a credibilidade da população.
Na sede da Delegacia Seccional, no Bairro do Shangai, há uma galeria com fotografias dos ex-seccionais que administraram a Polícia Civil em Mogi e Cidades vizinhas. Cada “chefe” tem uma história.
A gestão de “Cazé”, que terminou em maio após 13 anos, não será esquecida.
No quadro ainda falta a sua fotografia, ainda a ser inaugurada pelo atual seccional Sérgio Abdalla, que tem retardado a data solene.
A perspectiva de que “Cazé” sairia do Presídio da Polícia Civil, em São Paulo, após cinco meses, aconteceu no último dia 19.
Os policiais acusados estão suspensos pela cúpula da Polícia Civil, mas continuam ganhando.
Foram obrigados a entregar as armas e os distintivos.
Em tese, teriam que “trabalhar” em serviços burocráticos, mas a atividade é questionável.
O grupo nega as denúncias e coloca em ação os seus advogados.
Alguns dos atingidos culpam a mídia, outros o Ministério Público e poucos preferem ficar em silêncio, mas todos acreditam na absolvição.
Diz jargão popular que “a Justiça é cega, mas não falha”.
Será?
Na análise da situação é correto conceituar que pior que bandido, que por motivo ou outro, optou por uma vida marginalizada, é o policial bandido, que se esconde por de trás de um cargo de representante da lei, para obter vantagens ilícitas, que redundam no aumento do patrimônio.
Em 2009, bem que o Ministério Público poderia iniciar o ano visando bloquear e exigir o seqüestro dos bens ilegais em desfavor dos policiais bandidos e em benefício da coletividade.
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Escândalo mais do que previsível, diga-se.
Mas foi bem administrado.
Além dos pecadores de Mogi, a Administração encontrou alguns inocentes para vilipendiar como culpados pela fraude das CNHs (fraude muito bem conhecida pela cúpula da Polícia e do DETRAN).
Verdadeiramente inesquecível só a seguinte regra: DELEGACIA DE TRÂNSITO É PARA APADRINHADO OU PARA PAGANTES.
De se ver que o DETRAN, depois do escândalo, criou algumas regrinhas para escolha dos “seus” Delegados: “lista tríplice”, “prazo certo” e “quarentena”.
Valendo perguntar: reconheceram a mamata?
E finalizo com o exemplo de lista tríplice para uma CIRETRAN DO BOQUEIRÃO:
1. Roberto Conde.
2. Roberto Guerra.
3. Roberto Conde Guerra.
Deu pra alcançarem o espírito da coisa?

GAT: GRATIFICAÇÃO PELO ACÚMULO DE TITULARIDADES…"AUXÍLIO DE IRMANDADE" 4

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Há mais de um ano escrevi prevendo que eventual aprovação da referida gratificação acabaria se tornando uma espécie de ação entre amigos.
Um auxílio irmandade!
Não deu outra, adjuntos, assistentes e divisionários, nunca mais receberão aquela pequena diferença por substituírem Titulares, os Seccionais e os Diretores.
Apenas para exemplificar, agora será assim: Diretor do 2 será substituído pelo Diretor do 9.
Seccional de Americana pelo Seccional de Piracicaba.
Titular de Montemor por Titular de Sumaré.
Não importando existir na localidade – até mesmo na própria Unidade – autoridade de classe correspondente .
Aliás, antes do GAT a tendência sempre foi indicar um “camarada” para “responder pelo expediente”.
Pois sofremos espécie de síndrome do tapete puxado pelo substituto.
Na ocasião sacramentamos: MAIS PARA OS MESMOS!
A realidade está fazendo prova.
Parabéns ao Governador José Serra: CRIOU OUTRA LEI PROPÍCIA AO USO IMORAL.

Justiça tira sites de PMs do ar em SC; categoria deve voltar a protestar 4

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06/01/2009 – 22h33
FELIPE BÄCHTOLD
da Agência Folha
A Justiça de Santa Catarina determinou a retirada do ar de dois sites da associação de policiais militares de Santa Catarina, que paralisou parte das atividades da corporação nos últimos dias de 2008.
A suspensão das páginas foi pedida pelo governo do Estado, que argumentou que os policiais incitavam pela internet a greve na corporação, o que é ilegal.
O governo de Luiz Henrique da Silveira (PMDB) também quer a dissolução da entidade, chamada Aprasc (Associação de Praças do Estado de Santa Catarina), mas a Justiça ainda não tomou nenhuma decisão sobre o pedido.
Após seis dias de paralisações em protesto por aumentos salariais, o movimento dos policiais militares concordou, no último dia 27, em suspender as manifestações até hoje, mas pode voltar a protestar.
O governo inicialmente conseguiu na Justiça a retirada do site oficial da instituição (www.aprasc.org.br). Os integrantes da associação, que reúne PMs e bombeiros, criaram, então, um endereço alternativo para divulgar as posições da entidade. O site acabou suspenso pela Justiça no último dia 2. A associação ficou proibida de criar sites alternativos.
O deputado estadual e presidente da entidade, Amauri Soares (PDT), disse que houve censura. Ele afirmou que a categoria vai retomar as manifestações hoje, mas sem paralisar as atividades da PM. Acampamentos devem ser montados em Florianópolis e no interior.
Durante o protesto em dezembro, os manifestantes e seus familiares chegaram a suspender o serviço 190 em parte do Estado e a montar piquetes para bloquear a entrada em quartéis da PM.
Os manifestantes pedem o cumprimento imediato de uma lei aprovada em 2003, que prevê aumento salarial de 96%. Segundo o governo, a lei não estabelece prazo para o reajuste e vincula o aumento à disponibilidade orçamentária.

O QUE OS MINISTROS DA SUPREMA CORTE TEM A ESCONDER? (responderei) 14

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CARO DR. GUERRA!
PERGUNTAR NÃO OFENDE…
AGORA “ERROS GRAUS” PODERÁ DECEPAR FUTURAS GREVES SEM SE PREOCUPAR COM O QUE SERÁ DITO…
POR “SEGURANÇA, STF COMPRA TELEFONES ANTIGRAMPOS”(Nova regra ortográfica..será que escrevi certo??)
Alvo de grampos telefônicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu comprar 55 telefones criptografados para garantir a segurança e a privacidade das ligações feitas pelos 11 ministros da Corte.
A medida foi tomada no final do ano passado, depois da divulgação da notícia de que o presidente do STF, Gilmar Mendes, teria sido vítima de uma interceptação clandestina.
A assessoria de comunicação do STF confirmou hoje a aquisição.
PUBLICIDADE
A assessoria disse que a Corte decidiu comprar os telefones por motivos de segurança.
Mas, alegando razões de segurança, não quis informar detalhes da compra, como o modelo dos aparelhos adquiridos e como eles funcionam.
Conforme informações divulgadas pelo site Contas Abertas, a empresa TLS Informática foi contratada para fornecer os aparelhos.
O valor total da compra de 20 celulares e 35 telefones fixos seria de R$ 380 mil.
Uma nota de empenho, garantindo os recursos para aquisição, foi lançada no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Nos últimos meses, o STF tem tomado uma série de medidas para aumentar a segurança de seus integrantes.
Além dos telefones criptografados, o Supremo tem alugado carros blindados para transportar seus ministros em cidades consideradas perigosas, como Rio de Janeiro e São Paulo.6 de Janeiro de 2009 20:54
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Ora, só a intimidade e vida privada.
Não tem cabimento bisbilhotagem acerca das famílias legítimas, das não tão legítimas (ou ilícitas como dizem em relação ao concubinato), dos encontros fortuitos (aliás, saudáveis).
Mais nada!
Corruptos não são.
Mas uma prevaricadinha todo mundo, ou quase, dá.
Repare que em Brasília só moça harmônica advoga (no populacho: bonita e gostosa).
Nem precisa muita inteligência, embora grandes lábios e língua sejam imprescindíveis para melhor sustentação oral.
Satisfação garantida, pretensão acolhida.
Alcançou?

A JUSTIÇA COMO É CEGA E SURDA QUER A POLÍCIA MUDA 18

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Mais uma vez, a Dona Justa determinou a retirada do novo site da APRASC (aprascnaluta.com.br), a pedido do comandante geral da Polícia Militar, coronel Eliésio Rodrigues.
A decisão foi da juíza substituta Maria Augusta Tridapalli, assinada às 17h25min, e entregue por oficial de justiça ao presidente da entidade, deputado Sargento Amauri Soares, em sua residência, às 18h55min.
De acordo com a determinação da juíza, até o dia 7 de janeiro está proibida a confecção de novo endereço, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.
No dia 27 de dezembro, quando suspendeu o movimento de paralisação dos quartéis em todo Estado, a APRASC recebeu determinação da Justiça, a pedido do governador Luiz Henrique da Silveira, para suspender o site aprasc.org.br.
Sexta-feira, 2 de Janeiro de 2009

ESCRIVÃO ELISEU CAMPOS, DE RIBEIRÃO GRANDE/SP, FAZENDO USO DO BUSCADOR GOOGLE CONSEGUIU APROXIMAR PAI E FILHA SEPARADOS HÁ MAIS DE 12 ANOS. 15

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Na terça-feira (02.12.08), Dejanira Medeiros Santos, residente na estrada da Lagoa, município de Ribeirão Grande/SP, procurou a Delegacia de Policia local, solicitando ajuda para localizar o pai de sua neta Cristina, separados há mais de 12 anos e com paradeiro incerto.
Segundo o Escrivão Eliseu, Dejanira, sabia apenas que o genitor de sua neta chamava-se Cesário Quarantani e o último contato feito com ele foi há doze anos, quando ainda residia na cidade de Presidente Getúlio/SC.
O Policial Civil Eliseu, mesmo sabedor das dificuldades em localizar tal pessoa, não desistiu e resolveu fazer uso da rede mundial de computadores “internet”, através do buscador google, e no campo específico escreveu o nome dessa pessoa e surpreendentemente, em um dos resultados da busca, surgiu o nome de Cesário Quarantani, que ao ser clicado, surgiu um e-mail, enviado pelo mesmo no dia 22/09/08 ao programa Domingo Legal do SBT, onde relata as dificuldades financeiras que está passando e pede ao apresentador “Gugu”, uma reforma em sua casa, pois diz que ” a sua filha de 07 anos que se chama Daiana, sonha em ter um quarto só dela, inclusive pede todos os dias esse quarto, mas não consegue fazer, pois mora em uma casa que tem apenas 20 metros quadrados e mal dá pra gente andar dentro e ainda está com o telhado quebrado ao meio”.
Diz, também em seu e-mail, que está há 08 mêses sem receber pagamento da empresa onde trabalha e acredita que a mesma vai falir. Menciona, inclusive, da dificuldade em sustentar a sua família.
No final do e-mail, Cesário agradece ao apresentador Gugu e informa a sua residência na cidade de Itaiópolis/SC.
A partir desse endereço existente no rodapé do e-mail, o Escrivão Eliseu deu início as buscas e realizou contato com a Delegacia de Policia do mun. de Itaiópolis.
O policial Civil que atendeu, de forma prestativa, anotou todos os dados e disse que retornaria assim que localizasse tal pessoa.
Horas depois, o aludido policial Civil retornou a ligação e confirmou a existência de tal endereço, melhor ainda, já havia feito contato com uma irmã de Cesário, a qual ficou responsável em avisá-lo para entrar em contato com a Delegacia de Policia de Ribeirão Grande, onde seria feito, o primeiro contato, via telefone, entre pai e filha.
Finalmente, na quarta-feira (03.12), Cristina, visivelmente emocionada, falou com o pai, por telefone, pela primeira vez depois de doze anos afastados.
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A matéria acima demonstra que a  nossa querida Policia Civil, vai além de suas funções habituais.
O Sr. Escrivão ELISEU CAMPOS deveria ser promovido por merecimento. 
Parabéns! 

Dr. SÉRGIO MARCOS ROQUE: "Na Polícia Judiciária (polícias civis estaduais e a Polícia Federal) não pode haver hierarquia. 4

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Delegados lutam por autonomia
Da Redação: JORNAL A TRIBUNA DE SANTOS
EDUARDO VELOZO FUCCIA
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 293/2008, que atribui independência funcional aos delegados de polícia, é a grande conquista almejada pela categoria neste ano.
Ainda sem data definida para ser votada, a PEC se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
“A nossa briga não é só pela questão salarial, mas por prerrogativas que nos deem garantias às investigações”, sustenta Sérgio Marcos Roque, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp) e vice-presidente Associação dos Delegados de Polícia do Brasil. Defendendo uma isonomia de prerrogativas entre delegados de polícia, promotores de justiça e juízes de direito, Roque argumenta só os primeiros estão vulneráveis a pressões internas e externas, porque não contam com a garantia da inamovibilidade conferida constitucionalmente aos demais.
A inamovibilidade impede a transferência do servidor público de um local de trabalho para outro por meros critérios discricionários (de conveniência e oportunidade) da Administração Pública.
Na maioria das vezes, a pretexto de se aplicar tais critérios, são defendidos interesses ocultos ou impostas retaliações a quem não comunga do mesmo ponto de vista dos superiores.
“Na Polícia Judiciária (polícias civis estaduais e a Polícia Federal) não pode haver hierarquia. O delegado não tem que comunicar os superiores que vai prender alguém”, declara Roque, para enfatizar a independência funcional que deve nortear o trabalho de investigação policial.
Obviamente, ele ressalva que essa independência não é absoluta, porque o trabalho policial já é submetido ao crivo do Poder Judiciário e eventuais ilegalidades e excessos são passíveis de responsabilização criminal.
Porém, essa fiscalização deve ser posterior, nunca anterior ou concomitante à investigação, no sentido de causar interferências.

Episódio Protógenes justifica a PEC
Da Redação

A atual situação do delegado federal Protógenes Queiroz, mais que emblemática, muito bem justifica a aprovação da PEC nº 293/2008, segundo frisa Sérgio Marcos Rocha. Devido à falta da garantia da inamovibilidade, Protógenes está afastado temporariamente das funções, aguardando ser recolocado em algum posto.
Responsável desde 2004 pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal(PF), que colocouna cadeia, de uma só vez, o dono do Banco Opportunity, Daniel Dantas; o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e o empresário e doleiro Naji Nahas, Protógenes foi sacado do comando das investigações dias após as prisões dos principais acusados, em julho do ano passado.
No jargão policial, bonde ou nasa denominam situações parecidas com as amargadas por Protógenes.

Roque explica que o bonde é a remoção compulsória para outra repartição, geralmente, bem distante daquela onde o servidor exercia suas atividades. Já a nasa é deixar o funcionário em disponibilidade.
“Ele fica no espaço”, diz o presidente da Adpesp, em alusão à agência espacial norte-americana.

JUSTIFICATIVA

A PEC nº 293/2008 é de autoria do deputado Alexandre Silveira de Oliveira (PPS-MG), que é delegado em Minas Gerais, e tem como relator o deputado Régis Fernando de Oliveira (PSC-SP), que é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em sua proposta, Alexandre Silveira justificou que a falta de independência e autonomia funcional dos delegados favorece a existência de “uma polícia submetida às intempéries do poder, sem um mínino de garantias e prerrogativas capazes de preservar suas funções institucionais para a sociedade’.
Ainda conforme o autor da PEC, o processo criminal tem seu início e garantia de sucesso a partir do trabalho de investigação, coleta de provas e execução de atos desenvolvidos pelo delegado.

Por isso, a independência funcional proposta é necessária para que o delegado “não sofra pressões ou intimidações prejudiciais ao esclarecimento dos fatos sob apuração, em prejuízo da administração da justiça no País”.
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E na ADPESP – Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo – não deveria existir conivência com esses desmandos praticados pela Administração policial.
Aliás, “bonde” e “NASA”, sempre acompanhados de outras vinganças em razão de manifestações contrárias aos interesses hierárquicos.
Vinganças, claro, em “ambiente propício ao pleno exercício da ampla defesa”, ou seja, naquele instrumento garantidor das liberdades individuais denominado PAD (processo administrativo disciplinar).
É claro que o membro da Adpesp – quando submetido ao referido bálsamo constitucional – pode contar com o apoio e subsídios da entidade: advogado conveniado ou R$ 1.000,00(mil reais), para contratação de um defensor especializado.
Ah, também com o absoluto sigilo da nossa Associação!
Nunca suportará as dores de desagravo público.

MISÉRIA POUCA É BOBABEM ( especialmente miséria de caráter temperada com desfaçatez) 10

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Caso Lindemberg: chocante despreparo da polícia
Luiz Flávio Gomes
Mesmo quando você imagina que nada mais escabroso possa vir a acontecer, ainda assim a polícia brasileira, em alguns momentos, consegue nos surpreender. Não faz muito tempo, na reconstituição de um homicídio, a representação policial (em Rondonópolis) foi tão real que acabou matando uma outra pessoa (um adolescente de treze anos de idade)! Esqueceram de avisar aos “atores” que aquilo tudo era só uma encenação para fins probatórios. Histórias desse tipo escancaram o absoluto despreparo de alguns setores da polícia. Estarrecem tanto que quase somos levados a não acreditar na sua veracidade. Só falta agora o legislador brasileiro, depois do precedente citado, proibir a reconstituição de crimes!O fatídico seqüestro de Eloá (Santo André-SP) constitui mais um chocante exemplo. Miséria pouca é bobagem. Para tentar ouvir os diálogos que eram mantidos dentro da casa onde o seqüestrador Lindemberg mantinha duas pessoas como reféns, os policiais passaram horas deslizando copos de vidro pelo lado externo das paredes da casa. A cena é dantesca!Imagine: policiais de ouvidos grudados em copos de vidro tentando ouvir o que se falava lá dentro! Em lugar de “chips” eletrônicos, copos! Isso é totalmente inacreditável, mas vários jornalistas disseram que realmente aconteceu. Esse “avanço” tecnológico (tupiniquim) —utilização de copos de vidro— deixou o mundo todo estupefato!Com tantos recursos técnicos já inventados para auxiliar nas investigações e aproximações aos locais de crime (ou locais suspeitos), como pode a polícia brasileira ainda usar copos para tentar captar sons de dentro de um ambiente?Enquanto aqui se desenrolava, midiaticamente inclusive, o seqüestro de Santo André, em Madri (Espanha) acontecia as XIII Jornadas de Tecnologias para a Defesa e Segurança. Várias empresas do setor, membros do Governo e policiais de todas as instituições de segurança passaram três dias discutindo e vendo as novidades nessa área (El País de 7 de novembro de 2008, p. 20).Eis algumas delas: um pequeno “chip”, do tamanho de uma moeda, capta toda conversação em qualquer ambiente e ainda manda sinal sobre a exata localização dos interlocutores. Enquanto a polícia moderna usa “chip”, a brasileira usa “copos”. Os sons são processados automaticamente e graças à tecnologia descobre-se inclusive não só o idioma estrangeiro (quando o caso) senão também o conteúdo do que se fala (em virtude da utilização de um sistema de palavras-chave).Naves de vigilância não tripuladas: um zepelin, sem tripulação, com câmera de alta resolução, é capaz de localizar a grande distância um pacote suspeito. Os policiais, a cinqüenta metros, projetam um laser e descobrem o conteúdo do pacote, podendo explodi-lo sem nenhum risco. É de se imaginar o quanto essas naves não tripuladas poderiam ser úteis na vigilância das estradas, ruas, estádios, etc.Microfones e radares, de outro lado, são capazes de detectar a localização de franco-atiradores. Uma câmera descobre sua exata posição, a linha de tiro, etc. O mundo tecnologicamente avançado, como se vê, já dispõe de muitos aparatos modernos que poderiam evitar tragédias fatais como a de Santo André. Que a polícia brasileira está longe de contar com essas tecnologias de ponta está mais do que evidente. De qualquer modo, ainda que dentro das nossas limitações, não se faz necessário exagerar —muitas vezes até o ridículo. Por exemplo: no seqüestro antes mencionado, divulgou-se que a escada da polícia (que mandaram para o local) não tinha altura suficiente sequer para alcançar o telhado da casa!Num determinado momento (quase que por milagre), Nayara, a adolescente de 15 anos, foi liberada pelo seqüestrador. Mas lamentavelmente os policiais permitiram que ela retornasse para dentro da casa para ajudar nas negociações. É difícil imaginar o que uma adolescente pode contribuir para uma negociação complicadíssima, que beirava a esquizofrenia.A televisão, sem nenhum controle, registrava tudo. O seqüestrador se julgava verdadeiro ator de novela. Isso acabou tendo influência nefasta no desfecho mortífero. Como se nota, as técnicas de atuação assim como as tecnologias utilizadas por alguns setores da polícia brasileira continuam chocando o mundo todo. Mas isso é bom ou é ruim?Do ponto de vista de quem necessita da segurança pública brasileira é muito ruim. Do ponto de vista de quem planeja o futuro da segurança pública no Brasil é bom. Por quê? Porque tudo está por ser feito. Há muito caminho a ser percorrido, há muito orçamento a ser investido, há toda uma nação civilizada a ser construída. Ainda que desgraçadamente contando cadáveres, avante Brasil!
Terça-feira, 6 de janeiro de 2009

O delegado Licurgo Nunes Costa assumiu a Seccional de Piracicaba 57

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Cidade
Foco na inteligência
Mudanças na Polícia Civil Experiente em Inteligência Policial, novo Seccional vai priorizar as investigações e atendimento ao público
ANA CRISTINA ANDRADE
Da Gazeta de Piracicaba
ana.andrade@gazetadepiracicaba.com.br

O delegado Licurgo Nunes Costa, que assumiu ontem a Seccional de Piracicaba, disse que vai atacar dois setores em sua área de atuação, que abrange mais 10 cidades da região: a investigação policial e atendimento à população.
“A Polícia Civil tem de caminhar com passos largos e acompanhar o avanço da tecnologia da informação. Não vamos fazer milagres e sim dar ênfase para a inteligência policial, que se resume nos conhecimentos das ferramentas tecnológicas da instituição”.
Em seu primeiro dia de trabalho, Costa conversou com o diretor do Deinter-9, José Carneiro de Campos Rolim Neto, tomou ciência dos boletins de ocorrência registrados no final de semana, atendeu funcionários da Seccional e conversou com a imprensa. Ele veio do Departamento de Inteligência Policial de São Paulo e está há 38 anos na Polícia Civil.
Disse à Gazeta que vai reforçar o trabalho dentro dos sistemas já existentes: Guardião, Alfa, Delta, Ômega e Phoênix. “O sistema Guardião é um monitoramento legal por meio de interceptações telefônicas. O Alfa é voltado para a investigação e podemos consultar o banco de dados do IRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt) com possibilidades de visualizarmos as impressões digitais”, explicou.
O Ômega, de acordo com ele, envolve pesquisas de todas as ocorrências do RDO (Registro Digital de Ocorrências), que permite à investigação fazer buscas por veículos ou pessoas. O Delta corresponde ao inquérito policial eletrônico e, no momento, está treinando policiais.
“O Phoênix, implantado no ano passado em Piracicaba, permite a nós buscarmos informações detalhadas sobre suspeitos de crimes, por meio das fotos de rosto, tatuagens, cicatrizes, e também gravação de voz. Isso ainda facilita o reconhecimento para uma vítima de qualquer crime”.
Costa também terá a incumbência de trabalhar na reorganização da Polícia Civil, anunciada em dezembro de 2008 pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, durante entrega de viaturas para a Polícia Militar.
ATENDIMENTO. Outro ponto bastante mencionado pelo delegado é o investimento no atendimento à população em toda a área da Seccional. “A vítima do crime não pode ser vítima duas, quatro ou mais vezes. Ela tem de ser atendida com cortesia, eficiência e ter seu problema resolvido na primeira vez. Isso nós vamos cobrar”.
Ele falou ainda da previsão do Deinter-9 em desativar alguns distritos e levar o atendimento mais perto da população. “Enquanto os distritos policiais ficam dispersos, o povo tem a impressão de falsa segurança e isso tem de acabar”.
O delegado disse que vai se inteirar da criminalidade em Piracicaba para tomar decisões sobre o combate. Nesta terça-feira (6), participará de reunião com o prefeito Barjas Negri. O próximo encontro deverá ser com os comandos da Polícia Militar e Guarda Civil. “Quero trabalhar em conjunto com todos os poderes constituídos”, declarou.
PERFIL
Quem é o novo Seccional
Licurgo Nunes Costa
Nascido em: Iepê (SP)
Idade: 58 anos
Estado civil: casado
Filhos: 3
Netos: 1
Tempo na Polícia Civil: 38 anos
Experiência:
1970 – ingressou na Polícia Militar como soldado
1975 – passou no concurso para investigador de polícia
1985 – formou-se delegado de polícia e trabalhou em Nazaré Paulista, Jarinú, Jaguariúna, Pedreira e Campinas
2003 – nomeado delegado Seccional em Mogi Guaçu
Final de 2003 a 2006 – Seccional em Bragança Paulista
2007 a 2008 – Departamento de Inteligência em São Paulo
5 de janeiro de 2009 – assumiu a Seccional de Piracicaba

O TRAÇO COMUM DOS GOVERNOS VIOLENTOS E CORRUPTOS 10

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Publicado em: 05/01/2009 17:44
Governo chinês ameaça fechar o Google e outros sites por conteúdo “transgressor”
Redação Portal IMPRENSA
O governo chinês divulgou em seu site oficial uma campanha contra páginas da Internet consideradas transgressoras e com “influência maligna”. Para as autoridades, sites como o Google e o Baidu (o mais famoso buscador chinês), disseminam pornografia e vulgaridade.
Em uma reunião nesta segunda-feira (5), o Ministério da Segurança Pública e seis agências governamentais da China decidiram “lançar uma campanha nacional para limpar a vulgaridade da Internet e nomear e expor um grande número de violadores da moralidade pública e da saúde física e mental dos jovens”.
Além do Google e do Baidu, outras 19 empresas de Internet e sites estão na mira das autoridades por não eliminarem conteúdos “vulgares” e ignorarem alertas de censores, informou a agência de notícias Reuters. Por essa razão, os sites podem ser punidos ou fechados.
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Ou o Google exclui o Blog, ou excluímos o Google.

QUANTO VALE UMA ELEIÇÃO? 14

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BOLTRASK disse…
CASO DE POLICIA ME PERDOE FUI OBRIGADO A PLAGIAR
Charlie estava emocionalmente dividido.
A Polícia estava em estado de greve, e ele era um dos maiores incentivadores das reivindicações.
Mas ao mesmo tempo, na área de circunscrição de sua delegacia, um evento que já perdurava há mais de 2 dias fazia com que todos permanecessem de prontidão, tensão total.
Um marginal fora de controle, armado com uma escopeta calibre 12, dominava um grupo de vítimas, homens, mulheres e crianças. Dizia que não soltaria ninguém caso não fossem atendidas suas exigências.
A imprensa cobria o evento bem de perto, tornando o criminoso o centro das atenções, a celebridade instantânea da hora.
Ele chegou a conceder entrevistas, e confidenciou que já planejava escrever um livro falando do caso, tão logo fossem resolvidas algumas questões de ordem técnica.
Charlie aguardava no local. Quem dirigia os trabalhos era uma reconhecida equipe especializada da PM, todos muito amigos de Charlie.
Principalmente Mike, que era o líder de uma das equipes táticas especializadas.
Mike não estava animado, o comandante de seu grupamento ocupava o posto de direção por indicação política, não sabia a troco de quê.
Só o que sabia é que ele não era a pessoa mais indicada para coordenar aquele tipo de atividade.
Ao mesmo tempo, Charlie mostrava-se angustiado.
Seus melhores amigos na Polícia estavam reunidos em uma passeata, que pretendia seguir até o Palácio Governamental. Mantinha o tempo todo contato por telefone, já que não podia sair dali. Não enquanto durasse o seqüestro.
Charlie e Mike conversavam, sentados no meio fio.
O telefone de Charlie toca, ele atende.
– Cara, deu merda, o pau tá comendo aqui, os caras começaram a atirar e tacar bomba na gente, teve colega saindo no braço com colega, uma confusão só!
Mas fica tranqüilo que estamos conversando, logo logo essa palhaçada acaba, somos tudo polícia pô!
Depois te ligo, fica na boa aí!
Charlie ficou pálido.
Até Mike logo percebeu, e perguntou o que tinha acontecido. Charlie explicou, mas Mike minimizou, “ah, não deve ser isso tudo, nêgo não é louco pô, é todo mundo amigo, trabalhamos juntos.
Teu colega deve tá exagerando por causa da emoção, fica tranqüilo. Temos que nos concentrar aqui…”As negociações com o seqüestrador já estavam bem avançadas. A cada hora que passava, os policiais sentiam-se mais confiantes, o tempo estava a favor deles. Logo o cansaço iria abater o criminoso; na verdade isso já teria acontecido, não fossem alguns erros do comandante.
Mas tinha certeza que tudo ali iria acabar bem.
Já era quase noite quando outro policial chamou Mike.
Charlie ficou observando de longe, curioso para saber se era uma novidade, se o seqüestrador tinha feito outra exigência. Mike passou correndo, preparando equipamentos, olhos esbugalhados, perplexo.
– Recebemos ordens para invadir. Mandaram a gente invadir cara! – dizia, enquanto arrumava o material tático no cinto.- Porra, como assim invadir!?
O procedimento está correto pô!
Alguns erros, mas tudo vai indo bem.
É questão de tempo terminarmos isso de uma forma muito positiva.
Não tem sentido invadir, vai arriscar a vida daquelas pessoas à toa!
Você sabe disso melhor do que eu!
– Pô, eu sei, mas mandaram cara.
Devem saber de alguma coisa que nós não sabemos, sei lá.
Nós vamos entrar, eles devem saber o que estão fazendo. Estourar a porta e entrar, nós vamos entrar – disse Mike.
– Cacete, já que é assim, dá um murro naquele bandido safado por mim, e boa sorte cara, te cuida!. . .
2 horas antes, no gabinete do Palácio Governamental . . .
– Sr. Governador, a situação saiu de controle lá fora. Os policiais estão se agredindo, é possível acontecer uma tragédia…
– Não se preocupe, Sr. Governador – cortou o Assessor Para Assuntos de Interesse do Governo – eu já mandei ordens para acabarem com tudo logo, lá fora tem gente nossa, eles vão resolver o mais rápido possível.
– Não é bem assim – falou mais alto o Assessor de Imprensa e Dissimulação – isso vai dar problema, os tablóides do país todo vão colocar isso na primeira página, vão cair de pau em cima da gente, e logo agora que está sendo escolhido outro governo. Vão falar disso até fora do país!
O poderoso governador então bateu a mão com força sobre a antiga mesa, mantida no gabinete desde os tempos do regime militar.
– O que você quer que a gente faça então, seu infeliz!?
Não posso demonstrar que sou alcançável!
Sou o ser superior, o escolhido, o intocável.
Essa gente do proletariado não pode chegar aqui, essa… essa ousadia, quem eles pensam que são!
– Não Sr., não estou falando que não podemos usar de todos os meios possíveis para enfraquecê-los, se o Sr. acha que tem que bater, eu apóio, vamos bater forte!
Mas é que, o Sr. sabe, estou aqui para que sua imagem não seja manchada, isso não pode ganhar destaque, temos que criar uma distração, como fazemos sempre que alguém descobre algum de nossos esquemas – disse, olhando para baixo, o Assessor de Imprensa e Dissimulação.
– Então, o que propõe afinal?
– Bom, tem um negócio aí, do outro lado da cidade, os tablóides só falam nisso.
Parece que tem um seqüestro ou algo assim, que já dura um tempão.
Eu pensava em usar isso no final, para mostrar o quanto nosso governo é bom, depois que prendermos esse sequestrador. Então, se isso acontecer logo hoje, a imprensa tá toda lá mesmo, vai dar primeira página, pensa só, “A Tropa do Governo coloca atrás das grades mais um criminoso, trazendo segurança para todo o estado…”!
– Excelente, até que enfim você serviu para alguma coisa!
– Mas Sr. Governador, isso não é assim – interferiu o Assessor Para Assuntos de Interesse do Governo – aqueles homens que estão lá nesse negócio de seqüestro não podem fazer as coisas assim, pode acabar em tragédia, e…
– Ai, minha paciência… então você quer fazer uma chacina aqui em baixo, na rua em frente ao Palácio, mas não pode ter chacina lá?
Aqui a situação é pior, envolve mais gente – disse o governador.
– Pode ser uma tragédia – insistiu.
– Então, quer melhor que isso?
Esqueceu que aqui todo mundo é paranóico com tragédias, ninguém vai nem lembrar do que aconteceu lá fora, só vão falar disso! É brilhante!
– Sou eu – disse o Assessor de Imprensa e Dissimulação, já falando ao telefone – é, é para invadir hoje, AGORA!… não interessa, depois a gente te transfere, sei lá, você diz onde quer comandar, a gente dá um jeito, mas manda os caras invadirem e acabarem com isso logo, agora…
AH!
E não esquece, deixa o pessoal da imprensa com acesso livre, para eles conseguirem fazer boas imagens, pra ficar bem comovente no jornal da noite.
QUANTO VALE UMA ELEIÇÃO?
5 de Janeiro de 2009 12:17

Luiz Flávio Gomes: cuidar do nosso desconhecimento é talvez o investimento mais barato que fazemos em toda nossa vida 6

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Corte Interamericana julgará o Brasil por escuta ilegal
Luiz Flávio Gomes
Tive a honra de ser indicado como perito pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos — que pertence à Corte Interamericana de Direitos Humanos, da OEA (Organização dos Estados Americanos) — e emiti meu parecer na demanda de número 12.353, apresentada perante a Corte, contra a República Federativa do Brasil, por violação da Lei 9.296/96, que regulamenta a interceptação telefônica no nosso país.
Em 1999, no noroeste do Paraná, foi autorizada uma escuta telefônica de forma ilegal. No Brasil não foi possível anular essa escuta. Daí a demanda contra ele — perante a Corte quem responde é o país signatário dos tratados, não o causador direto da violação.
Do relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos constam algumas conclusões: 1ª) a incompetência da autoridade solicitante da interceptação telefônica (Polícia Militar); 2ª) a inexistência de decisão fundamentada (a decisão foi vazia, ou seja, sem nenhuma fundamentação); 3ª) a ampliação do objeto da interceptação, que teria abrangido linha telefônica distinta da individualizada na decisão; 4ª) o excesso na duração da interceptação (escuta autorizada por 49 dias, quando a lei fala em 15); 5ª) a divulgação indevida das gravações.
De acordo com a demanda apresentada (fls. 12), a solicitação da interceptação telefônica fora realizada por um major pertencente ao Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Paraná. A lei brasileira (artigo 3º da Lei 9.296/96) só fala em policial civil e representante do Ministério Público. A autoridade policial só pode solicitar a interceptação na hipótese de investigação militar. Não era o caso.
A juíza da Comarca de Loanda deferiu a medida da seguinte maneira: “R. e A. Defiro. Oficie-se”. A fundamentação da decisão que autoriza a interceptação telefônica é requisito previsto expressamente na lei (artigo 5º). A sua violação está mais do que evidenciada. Não houve fundamentação.
De outra parte, conquanto a autorização de monitoramento tenha sido concedida em relação a uma linha telefônica (44- 4621418) pertencente à sede da investigada (Coana), a interceptação realizou-se também em relação à linha 44-4621320, instalada na sede de outra instituição (Adecon), objeto da medida, sem autorização judicial.
A lei brasileira exige, ademais, fundamentação específica em cada vez que se renova a interceptação. Houve, no caso, uma renovação. Quinze dias mais quinze dias. Ocorre que a interceptação durou 49 dias. Uma segunda renovação devia ter ocorrido e não ocorreu.
Pelo que consta dos autos, em 8 de junho de 1999, fragmentos das gravações obtidas foram reproduzidos em noticiário e em diversos meios da imprensa escrita do Brasil. A Lei 9.296/96, em dois dispositivos, determina a observância do segredo de justiça em relação às diligências, gravações e transcrições resultantes da interceptação.
Em seu artigo 1º determina que o magistrado, ao autorizá-la, decrete o segredo de justiça, o que faz a interceptação ser autuada em autos apartados. Na seqüência, em seu artigo 8º determina a preservação desse sigilo.
A inobservância dessa determinação e a conseqüente quebra do segredo de Justiça configuram o crime previsto no artigo 10 do referido diploma.
Conclusão: diante de tudo quanto foi exposto (a incompetência da autoridade solicitante, a inexistência de decisão fundamentada, a ampliação do objeto da interceptação, o excesso na duração da interceptação, e, por fim, a divulgação indevida de trechos colhidos durante a captação) impõe-se admitir a existência de vícios insuperáveis na interceptação telefônica objeto de questionamento. Sua nulidade nos parece evidente.
Ao que tudo indica, uma vez mais o Brasil será condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Na primeira oportunidade que isso ocorreu (caso Ximenes Lopes), o Brasil foi condenado a pagar a indenização de mais de R$ 140 mil à família da vítima, em virtude da morte daquele numa clínica psiquiátrica em Sobral (CE), sem nenhum tipo de atendimento.
Os operadores jurídicos, em geral, ainda desconhecem nossa quinta instância, que é a Corte Interamericana (sediada em San Jose, na Costa Rica). Esse panorama, no entanto, deve ser alterado o mais pronto possível. Em livro recente que escrevemos sobre o tema (Comentários à CADH, Gomes, L.F. e Mazzuoli, Valério, RT, São Paulo: 2008) procuramos descrever pormenorizadamente como podemos fazer chegar uma petição a essa Corte (veja p. 223, especialmente).
Sobretudo depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu o valor supralegal dos tratados internacionais de Direitos Humanos (RE 466.343-SP), devemos conhecer, o mais profundamente possível, o sistema de proteção dos direitos humanos que vigora no nosso entorno interamericano. Afinal, cuidar do nosso desconhecimento é talvez o investimento mais barato que fazemos em toda nossa vida.
Terça-feira, 30 de dezembro de 2008
(fonte: CONJUR)

Muita alegria…Muita música…Um pouco de bebida e, para quem ainda gosta, muito namoro. FELIZ 2009 52

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31 12 2007
Meus agradecimentos pela paciência e desperdício de tempo, caros leitores e amigos.
Desejo-lhes tudo aquilo que de melhor houver e buscarem conquistar.
Muita alegria…
Muita música…
Um pouco de bebida e, para quem ainda gosta, muito namoro.
____________
AOS MEUS AMIGOS, AOS MEUS “ANJOS”, A TODOS OS 13, AOS COMPANHEIROS DE TRABALHO, A TODOS QUE COMPARTILHARAM DESTE ESPAÇO EM BUSCA DE UM POLÍCIA MELHOR, PARA UM FUTURO MELHOR…
DIGO, FUTURO MELHOR PARA NÓS POLICIAIS E, POR CONSEQÜÊNCIA ( não adotarei as regras do novo português, já vou avisando que escrevo e falo brasileiro) PARA A SOCIEDADE…
QUERO DO FUNDO DO CORAÇÃO MUITA ALEGRIA, MUITA PAZ E JUSTIÇA EM 2009.
QUE NENHUM DE NÓS VÁ PARA O CÉU…
QUE NENHUM DOS NOSSOS VÁ PARA O CÉU…
O CRIADOR PODE ESPERAR.
A TODOS MUITO OBRIGADO E
“todo amor que houver nessa vida” ( cazuza e barão vermelho)

ONTEM LINHA DO VARAL, HOJE LINHA DO TELEFONE 30

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Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2008
O MP e os grampos telefônicos
Encarregado de apurar denúncias de irregularidades cometidas pela Polícia Civil de São Paulo em suas investigações, o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), que foi criado há cinco anos pelo Ministério Público estadual, acaba de concluir um minucioso documento sobre o uso indiscriminado de escutas telefônicas ilegais por órgãos policiais.
Divulgado pelo site Consultor Jurídico, o relatório resume em 18 páginas o resultado de pesquisas feitas durante cerca de dois anos.
Assinado por três experientes e respeitados promotores de Justiça, ele mostra como direitos e garantias fundamentais assegurados aos cidadãos pela Constituição há muito tempo vêm sendo acintosamente desprezados por delegados e adverte para a “situação de extremo risco” a que estão expostos todos os usuários de telefone no Estado de São Paulo.
O documento começou a ser preparado quando o Gecep foi informado, em abril de 2007, de que os telefones de um escritório de um importante criminalista da capital, que advoga para políticos e empresários, teriam sido grampeados por dois policiais civis, sob a justificativa de que ele estaria envolvido com a cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Ao apurar o caso, os promotores descobriram que a denúncia contra o advogado era falsa e que a interceptação telefônica era ilegal.
Cruzando as investigações com outros casos já apurados, o Gecep descobriu que, ao pedir autorização judicial para interceptar telefones, muitos delegados enganam os juízes, fundamentando as petições com informações incompletas e dados falsos.
Além disso, utilizam as chamadas “senhas genéricas”, que são concedidas pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária (Dipo), para ter acesso a telefones de cidadãos e empresas que não estão no rol de investigados apresentados à Justiça.
Por meio dessas senhas, dizem os promotores, “os delegados podem ter ao seu alcance, em minutos, os dados cadastrais de todos os titulares de linhas telefônicas de São Paulo”, o que lhes permite ter acesso – e “vazar”- a informações sigilosas.
Segundo o documento, a Polícia Civil há muito tempo deixou de “ir à rua” para fazer investigações e colher provas, limitando sua atuação a interceptações telefônicas – prática que os promotores chamam, pejorativamente, de “investigação sentada”.
Com isso, os inquéritos criminais acabam sendo mal elaborados.
Muitos deles somente reproduzem trechos descontextualizados de conversas entre os investigados, o que dificulta a propositura de ações criminais, por parte do Ministério Público, e impede o juiz de julgá-las, por falta de provas, o que acaba comprometendo a imagem do sistema judicial.
O uso de grampos “sem a observância de controles prévios rígidos alimenta a lei do menor esforço e tem sido aplicado antes de se esgotarem ou de se aplicarem em concomitância os recursos regulares, como a investigação propriamente dita”, diz o documento do Gecep.
“Sem controle eficaz sobre as demandas da Polícia Civil para a quebra de sigilo dos telefones e, depois, sobre o que realmente fazem os agentes policiais com as linhas abertas para as escutas, está se cristalizando uma prática que enfeixa em mãos de agentes públicos poderes excepcionais”, afirma o texto.
Para ilustrar o grau a que chegou a banalização do uso de grampos telefônicos, pela Polícia Civil, o relatório do Ministério Público lembra que o Instituto de Criminalística não dispõe de infra-estrutura e de recursos humanos para realizar a degravação de tanta intercepção telefônica.
Em visita correcional ao órgão, os promotores constataram que, atualmente, os 13 peritos encarregados dessa tarefa estão passando para o papel escutas que foram realizadas há três anos.
Algumas gravações são relativas a inquéritos criminais já arquivados e ações judiciais já julgadas.
Ou seja, são degravações que não têm mais utilidade, do ponto de vista legal, o que dá a medida da confusão reinante na Polícia Civil.
Para os promotores do Gecep, a escuta telefônica só deveria ser autorizada pela Justiça na investigação dos crimes mais graves.
Neste momento em que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário discutem a necessidade de modernizar a Lei de Interceptações, o documento do Ministério Público paulista não poderia ser mais oportuno.
____________________________
Linha do varal, para os leitores não policiais, significa “pau-de-arara”.

O instrumento de investigação rotineira e sistematicamente empregado até 1988, em quase todas as Delegacias deste país.

A pessoa era amarrada em uma barra de aço ou cano resistente; depois mantida em suspensão empregando-se as mesas como apoio ou cavaletes especialmente confeccionados.

Os braços e pernas do torturado eram cuidadosamente enrolados com faixas de cobertores, com o fim de não causar lesões aparentes.

Para os habituados com o método de “investigação”, depois de alguns minutos de dolorosa suspensão ministravam choques elétricos. Para os choques improvisavam antigos telefones de campanha (por manivela).

O objetivo: confissão.

Ah, mas a confissão não serve pra muita coisa!

Como prova é imprestável, mas o objetivo não era a admissão de culpas.

O fim – salvo a tortura por motivação política – era a entrega dos instrumentos e objetos do crime.

Assim, torturando-se roubador, furtador e receptador até a apreensão dos “bens das vítimas”.

Depois se datilografava o interrogatório fazendo-se algumas trocas.

Dez crimes por um, apenas para exemplificar.

Assina uma bronca espontaneamente, uma vítima ficará “parcialmente” contente.

Os policiais contentes com os valores das outras nove; o infrator contente com a liberdade e a única bronca assinada.

A isso se denominava “produção”.

Policial que não torturava era tido como improdutivo e inconveniente ao serviço. Éramos todos torturadores.

Todos os Delegados e policiais que ingressaram antes de 1988 foram torturadores.

É certo que até a promulgação da Constituição não existia previsão acerca da tortura.

Também é certo que apenas em 1997 a tortura foi tipificada, ou seja, expressamente prevista como conduta criminosa.

Assim, acabou perdendo o “status” de melhor método de trabalho investigativo.

Ainda existe, mas de forma isolada.

Dependendo da qualidade do interessado – ou pressões superiores -é ministrada. Nos presídios é rotina disciplinar.

Na Polícia Militar é feita sob o testemunho das estrelas ou do Sol, por vezes sob o testemunho de filmadoras.

Quem praticava a tortura, também praticava o grampo ilegal nos ca$os mai$ valoro$os.

Pois escuta clandestina demanda tempo e dedicação.

A nova praga: “o grampo indiscriminado fomentado nos setores de elite da Polícia Civil”.

Disse um famoso diretor do Deinter-6 em julho de 2005: “papel qualquer um dita”, “inquérito e flagrante qualquer um faz”, “nóis tem que fazer escuta”…”vamos centralizar tudo no Palácio”…”Delegado que não pedir escuta na sua área vai ter que subir a Serra do Mar”.

Pois bem, fomos verificar os equipamentos “ditos sofisticados” instalados no Palácio da Polícia.

O resultado era mais do que esperado, ou seja, nenhuma informação de ordem prática.

Se vira!

Traga a ordem judicial, o resto a gente providencia.

Assim nem teoricamente conheço o procedimento para realização de escutas…

Só sei fazer papel…

Diga-se, representação fundamentada na necessidade para a investigação, conforme elementos previamente demonstrados em autos de inquérito.

Quem pede escuta e prisão por mero ofício, de quatro linhas, É MAL INTENCIONADO OU BURRO QUE DÁ CHEQUE EM BRANCO.

E o Juiz que aceita GRANDE IRRESPONSÁVEL.

Contudo posso afirmar, assim como eu a maioria dos Delegados deste Estado de grampo telefônico nada sabem, quase ninguém viu ou ouviu.

É coisa da elite “sentada”.

Aliás, “sentada” na grana.

Pois vender CD de escuta dá boa grana.

Escuta e rastreamento de chamadas é imprescindível para investigações sobre seqüestro.

Enfim, que a lei – imediatamente – obrigue as autoridades a prestarem informes aos titulares das contas grampeadas; especialmente aos acidentalmente pegos nessas teias.

Linha de varal, linha do telefone…
O fim idêntico: “o lucro “.
Queria apenas uma vara e linha de pesca.