SERÁ QUE DESCOBRIRÃO O “O.S.S.O’ DA LISTA DO JAMIL “MAQUINETAS MIL” 3

26/04/2009 – 11:10

A Segurança de SP e o esquema caça-níqueis

Os problemas de segurança, no governo José Serra, parecem uma novela sem fim. Matéria do Estadão mostra que o ex-Secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, homem de confiança do governador José Serra, afastou delegado que estava trabalhando para denunciar os esquemas.

O depoimento do delegado Roberto Fernandes – que denunciou o esquema – não deixa dúvidas de que a cadeia de proteção ao esquema chegava até o próprio Secretário de Segurança.

Delegado acusa Marzagão de omissão
(…) Fernandes está há 40 anos na polícia. É delegado de classe especial, o nível mais elevado da carreira, há 20 anos. Trabalhou no antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops) com o hoje senador Romeu Tuma (PTB-SP). Ele havia sido nomeado delegado seccional de Marília em 2007. Era então considerado um homem ligado a Marzagão. Em dezembro de 2007, foi exonerado.

As acusações de Fernandes contra integrantes da cúpula da Polícia Civil e contra Marzagão constam do depoimento que o delegado prestou em sigilo, em agosto de 2008, aos promotores do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de Bauru, que apurava o caso em conjunto com Ministério Público Federal (MPF). Segundo o procurador da República Marcos Salati, o delegado se tornou uma das principais testemunhas da acusação. Suas informações ajudaram na decretação da prisão de 33 dos 52 réus no processo por contrabando, corrupção e formação de quadrilha contra a máfia dos caça-níqueis.

Fernandes conta que estava começando as investigações quando teve de interrompê-las, por causa de sua remoção de Marília, em outubro de 2007. O policial foi primeiramente classificado na subdelegacia-geral, em São Paulo. Ele decidiu tirar 60 dias de licença-prêmio. Foi até Bauru, sede do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-4), que comandava Marília, Jaú, Lins e outras cidades em que o delegado sabia haver arrecadação de propina da máfia do jogo.

(…) Fernandes, no entanto, contou aos promotores que, um dia depois de entregar os documentos, foi novamente removido. Desta vez, soube pelo Diário Oficial do dia 23 de janeiro de 2008 que devia deixar a subdelegacia-geral, transferido para o Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), onde assumiria a burocrática delegacia de cartas precatórias. Além disso, uma apuração preliminar foi instaurada contra ele, com base em representação de um dos delegados que acusava, o então diretor do Deinter-4, Roberto de Mello Annibal, que integrava a cúpula da polícia.

Comentário
Primeiro, houve a indicação de Lauro Malheiros Neto, como subsecretário de Segurança, para espanto dos advogados e outros membros do sistema criminal paulista. Malheiros praticamente ficou à frente da Secretaria, devido à menor experiência do secretário Ronaldo Marzagão.

Depois, começaram a pipocar denúncias sobre esquemas que estavam sendo organizados na Polícia Civil. Blogs com denúncias foram tirados do ar pelo governo do Estado.

Mais tarde, as reivindicações da Polícia Civil que resultaram em grave crise. A indecisão de Serra em negociar, a falta de jogo de cintura, fez com que a temperatura se elevasse gradativamente e explodisse no quebra-pau em frente o Palácio Bandeirantes, entre a Polícia Civil e a Militar.

Assustado com a repercussão do conflito, Serra imediatamente reduziu de 35 para 30 anos o período para o policial se aposentar, jogando a conta para frente. Foi na contramão de toda a discussão sobre responsabilidade fiscal e populismo.

Agora, matéria do Estadão mostra que o delegado que denunciou os esquemas de caixinha da Polícia Civil encaminhava as denúncias para o próprio Secretário Marzagão. Além de não tomar nenhuma providência, Marzagão afastou o delegado da sua base e das investigações.

Enviado por: luisnassif – Categoria(s): Política, Segurança

EM LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE VÂNDALOS O FUMACÊ CONTINUARÁ LIBERADO 4

25/04/2009 – 09h26

Lei antifumo não valerá em estádios e prisões de São Paulo

CÁTIA SEABRA
VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
LUÍS KAWAGUTI
da Folha de S.Paulo

Recém-aprovada pela Assembleia Legislativa, a lei antifumo em São Paulo não será aplicada a estádios de futebol nem aos centros de detenção. Pelo entendimento da Secretaria de Estado da Saúde, os estádios são considerados área aberta, onde não vigoraria a proibição ao fumo.

No governo, a avaliação é que a proibição nos estádios seria de difícil aplicação, pondo em risco a vigência de toda a lei. Um dos temores manifestados pelo governador José Serra (PSDB) é que, de tão dura, a legislação seja boicotada.

Em outros países, como a Austrália e o Canadá, as leis locais baniram o cigarro dos estádios ao proibir o fumo em locais de ‘grande concentração de pessoas’, por entender que, mesmo ao ar livre, a fumaça exalada pelos fumantes é prejudicial aos torcedores em volta.

Presídios

Os centros de detenção do Estado também não estarão sob a vigência da lei. Pela decisão do governo, caberá à Secretaria de Administração Penitenciária fixar regras de restrições ao fumo em presídios, se considerar conveniente.

O argumento é que os centros de detenção devem funcionar segundo regras próprias, especialmente por motivo de segurança dos presídios.

Hoje, o consumo do cigarro é permitido dentro das celas das prisões de São Paulo, segundo João Rinaldo Machado, presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo). “O cigarro não só é consumido como serve de moeda de troca entre os detentos”, disse.

Aprovada no início do mês pela Assembleia, a nova legislação já havia aberto brecha para que o cigarro fosse liberado dos quartos de hotéis e motéis, depois de a Secretaria de Estado da Saúde ter afirmado que a Vigilância Sanitária só fiscalizará as áreas comuns desses lugares para não ferir o direito à intimidade dos hóspedes.

A lei contra o fumo mais dura já aprovada em São Paulo proíbe o cigarro e outros derivados do tabaco nos ambientes fechados de acesso público, o que inclui restaurantes, bares e boates. Serão extintas também as atuais áreas de fumantes e os chamados fumódromos.

A proibição ao fumo em todo o Estado passará a valer 90 dias depois de ser sancionada pelo governador, o que deve ocorrer nos próximos dias.

_____________________________________________

Aliás, duas zonas sem lei ( comando estatal ).

Os estádios de futebol e as prisões.

Nestes valem as regras das facções.

Por outro aspecto, o governo  não está preocupado com a saúde de frequentadores dos campos de futebol; muito menos de reeducandos.

Para os que  morrerem, dentro das cadeias,  pelos efeitos do fumo a responsabilidade poderá ser posta na conta da Souza Cruz .

A propósito,  ” o cigarro não só é consumido como serve de moeda de troca entre os detentos”…

O CIGARRO DE MACONHA, principalmente. 

ESTE DOENTE ERA PROFESSOR DA USP…”A CARTA CONVITE AOS AMIGOS” 10

Polícia divulga carta deixada por advogado achado morto ao lado do filho

Para a polícia, ela mostra que pai planejou assassinar o menino e se matar.
No bilhete, ele diz que o filho não era feliz longe dele.

Do G1, com informações do Bom Dia São Paulo

Uma carta deixada pelo advogado Renato Ventura Ribeiro, encontrado morto na quarta-feira (22) ao lado do filho de 5 anos, é para a polícia a prova de que Ribeiro planejou assassinar o filho e se matar em seguida. Segundo a polícia, ele tomou a atitude, conforme escrito no bilhete, para “corrigir o erro, abreviando-lhe [ao filho] o sofrimento”.

 

Veja o site do Bom Dia São Paulo

De acordo com as investigações, o advogado, que também era professor da Universidade de São Paulo, não aceitou perder a guarda da criança. Em janeiro, a Justiça determinou que a mãe da criança, também advogada, ficaria com a guarda do filho. Um mês depois da decisão, o advogado comprou uma pistola e fez um curso de tiro.

O menino chegou ao apartamento do pai, na Zona Sul de São Paulo, na sexta-feira (17). Ele ficaria com o advogado até domingo (19). Na data, a mãe registrou um boletim de ocorrência por não ter conseguido localizar o filho. Na quarta-feira, a faxineira que trabalhava no apartamento do advogado encontrou os corpos dos dois dentro do quarto. 

Veja a íntegra da carta

“Aos meus amigos,

Em primeiro lugar, saibam que estou muito bem e que a decisão foi fruto de cuidadosa reflexão e poderação (sic).

Na vida, temos prioridades. E a minha sempre foi meu filho, acima de qualquer outra coisa, título ou cargo.

Diante das condições postas pela mãe e pela família dela e de todo o ocorrido, ele não era e nem seria feliz. Dividido, longe do pai (por vontade da mãe), não se sentia bem na casa da mãe, onde era reprimido inclusive pelo irmão da mãe bêbado e agressivo, fica constrangido toda vez que falavam mal do pai, a mãe tentando afastar o filho do pai etc. A mãe teve coragem até de não autorizar a viagem do filho para a Disney com o pai, privando o filho do presente de aniversário com o qual ele já sonhava, para conhecer de perto o fantástico lugar sobre o qual os colegas de escola falavam.

No futuro, todas as datas comemorativas seriam de tristeza para ele, por não poder comemorar junto com pai e mãe, em razão da intransigência materna.

Não coloquei meu filho no mundo para ficar longe dele e para que ele sofresse. Se errei, é hora de corrigir o erro, abreviando-lhe o sofrimento.

Infelizmente, de todas as alternativas, foi a que me restou. É a menos pior. E pode ser resumida na maior demonstração de amor de um pai pelo filho.

Agora teremos liberdade, paz e poderei cuidar bem do filho.

Fiquem com Deus!”

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O suicida  é caso  psiquiátrico. 

Mas  quem  divulgou a carta foi acometido por surto de idiotia…

Esperamos não seja –  tal como o suicida que acredita em Deus e noutra vida  –  professor da USP. 

Há risco de seguidores que possam querer a ele se juntar  na “liberdade e paz”.

CONVITE: IN MEMORIAM DR. SÉRGIO FERNANDO PARANHOS FLEURY 30 ANOS DE FALECIMENTO 39

CONVITE:

IN MEMORIAM

DR. SÉRGIO FERNANDO PARANHOS FLEURY
30 ANOS DE FALECIMENTO
FAMILIARES, AMIGOS, EX-POLICIAIS DO DOPS E INFORMANTES
CONTAM COM SUA PRESENÇA À MISSA QUE SERÁ OFICIADA
NO DIA 06 DE MAIO DE 2009, ÀS 19:00H,, IGREJA NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, AV. DR. ARNALDO, 1338 – BAIRRO SUMARÉ
S.PAULO – CAPITAL

ASSINADO: DR. CARLOS ALBERTO AUGUSTO – DELEGADO DE POLÍCIA

OS POLICIAIS CIVIS QUEREM DO GOVERNO AUSTERIDADE NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DEVIDAS ÀQUELES QUE DEFENDEM A SOCIEDADE…QUEREMOS DINHEIRO E SAÚDE PRA FAMÍLIA 9

Secretário da Segurança Pública visita o Conselho da Polícia Civil

Na manhã de quarta-feira, 15 de abril, o Secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, foi recepcionado pelo Delegado Geral de Polícia, Domingos Paulo Neto, durante a reunião do Conselho da Polícia Civil.

Semanalmente, o Delegado Geral de Polícia, o Delegado Geral de Polícia Adjunto e todos os Diretores de Departamento da Instituição, sob a presidência do primeiro, se reúnem para tratar de assuntos de interesse da Polícia Civil. Na reunião do dia 15 de abril, cada Diretor pôde apresentar-se ao Secretário da Segurança Pública e também apresentar-lhe as atribuições de seu Departamento. O Delegado Geral de Polícia Adjunto, Alberto Angerami, saudou o Titular da Pasta, agradecendo-lhe a confiança demonstrada. Antonio Ferreira Pinto fez uso da palavra para enfatizar que espera de todos e de cada policial civil austeridade no cumprimento do dever em defesa da sociedade.

Domingos Paulo Neto entregou ao Secretário o distintivo de Delegado de Polícia de seu uso pessoal havia 25 anos. Agradecendo a honra recebida, Antonio Ferreira Pinto concluiu a visita.

POVO QUER GILMAR FORA DO SUPREMO 9

Protesto pede que Mendes “saia às ruas” e não volte ao STF
24 de abril de 2009 • 16h28 • atualizado às 17h22
Notícias
Marina Mello
Direto de Brasília

Um grupo formado por dez pessoas, entre professores, alunos e ex-alunos da Universidade de Brasília (UnB) realizou na tarde desta sexta-feira, em Brasília, um protesto contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, dois dias depois de o magistrado ter protagonizado um bate-boca com seu colega Joaquim Barbosa no plenário da Corte. Os manifestantes levaram uma faixa com a inscrição “Miss Capanga” com a intenção de colocá-la na estátua que simboliza a Justiça em frente à sede do STF, mas foram impedidos por seguranças do local.
Usando chapéus e chicotes que, segundo eles, simbolizam o “coronelismo”, os manifestantes estenderam faixas com as frases “Gilmar, saia às ruas e não volte ao STF” e “Gilmar Dantas, as ruas não têm medo de seus capangas”. O grupo tentou ser recebido pelo presidente da Corte, mas não obteve sucesso. Apesar de os manifestantes estarem em pequeno número, a segurança do local foi reforçado com duas viaturas da Polícia Militar.
O professor João Francisco Araújo, que participou do ato, explicou que o bate-boca entre Mendes e Barbosa impulsionou o protesto e expressou um sentimento generalizado da população brasileira. “Este é um ato de cidadãos, porque o ministro Gilmar Mendes desmoraliza o Judiciário brasileiro. Essa briga foi o estopim de todo um sentimento generalizado da sociedade”, disse Araújo. “Chamamos o ministro de Gilmar Dantas porque ele privilegia os ricos em suas decisões.”

“É POBRE E “NEGRO” NESSE PAIS NÃO TEM VEZ MESMO” 7

Comentário do companheiro JOSÉ SAMPAIO:

QUE RIDICULO………………..RIDICULO…………..IMPRENSA CHOVINISTA DE MERDA…………………IMPRENSA PODRE…………

SE O MINISTRO É COMBATIVO, LUCIDO E COERENTE, NÃO TEM OUTRA FORMA DE ATACA-LO SE NÃO VINCULANDO A “PULIÇA” E AO MINISTERIO PUBLICO, E DIZENDO QUE ELE SERIA PARTIDARIO DESSE OU DAQUELE……

O PRESIDENTE DO SUPREMO DIZ CLARAMENTE PARA A IMPRENSA ACERCA DA SUA CONTRARIEDADE AO MOVIMENTO DOS SEM TERRA, É A FAVOR DE QUE O PRESO FIQUE EM LIBERDADE ATÉ A CONDENAÇÃO, DA HC PARA BANQUEIRO, PROIBE O USO DE ALGEMAS, E O MINISTRO BARBOSA É O QUE DESTOA,…….

FRANCAMENTE, ESSE PAIS É RIDICULO, QUALQUER IMBECIL DEMENTE PERCEBE COMO É “MENTIROSA” E MANIPULADORA ESSA NOTICIA(postagem anterior – Jornal O Estado ), BANDO DE DEMENTE, PODRES, IMPRENSA LIXO, VÃO FAZER COM O MINISTRO O MESMO QUE FAZEM COM A POLICIA TODO DIA, VÃO EXPOR AO RIDICULO, ACHINCALHAR, POUCA VERGONHA….

É POBRE E “NEGRO” NESSE PAIS NÃO TEM VEZ MESMO, ESSE MINISTRO BARBOSA TEM UM CURRICULO JURIDICO EXEMPLAR E EXTENSO, AGORA UM JORNALISTAZINHA DE BOSTA, SE ACHA NO DIREITO DE MANIPULAR OS FATOS DE FORMA TÃO GROSSEIRA……..

A IMPRENSA INSTITUCIONALIZOU A DITADURA BRANCA, CENSURA PARA QUEM FALA A “VERDADE”, CENSURA PARA O MINISTRO DEFENSOR DA VERDADE E DA HONESTIDADE, AGORA QUEM ESTA CERTO É QUEM FAZ A PANELINHA A FAVOR DOS BANQUEIROS, PÕE BANDIDO NA RUA……

RUA A ESBORNIA,,,,VIVA O BRASIL….

O ULTIMO QUE SAIR PUXE A DESCARGA

JORNAL O ESTADO DESQUALIFICA O MINISTRO BARBOSA…ACUSADO DE DEFENSOR DE “ação justiceira contra os ricos, empresários e poderosos em geral” 13

Posições provocam isolamento de Barbosa no STF

24/04/200907:55Agência Estado

Logo Agência Estado
  • O maior  dos problemas do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal não é de relacionamento pessoal, apesar das palavras usadas no bate-boca com o presidente da corte, Gilmar Mendes. Oriundo do Ministério Público, Barbosa não gosta que o Judiciário conteste as ações dos procuradores e da Polícia Federal e acha que o STF é uma corte de “proteção dos ricos”.
Mendes, Cezar Peluso, Carlos Alberto Direito, Eros Grau, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia formam uma maioria absoluta que isolou Barbosa ao adotar uma linha em defesa dos direitos individuais e contra a ideia de que a PF e o Ministério Público podem investigar e processar à vontade, mesmo atropelando a lei, em nome de uma “ação justiceira contra os ricos, empresários e poderosos em geral”.

A ação do STF, comandada por Mendes, tem combatido, por exemplo, o que a maioria dos ministros considera “decisões abusivas” na decretação de prisões preventivas e temporárias, nas operações da PF. O bate-boca de quarta-feira explicitou a divisão dentro do STF e o verdadeiro conflito: a existência de um juiz disposto a exercer o ofício com base no chamado clamor popular. Para a maioria dos ministros, Barbosa reafirmou essa posição ao dizer a Mendes que ele não está em sintonia com as ruas, devendo, portanto, se pautar pelo sentimento popular.

Barbosa se sente desprestigiado e desrespeitado e queixa-se frequentemente de perseguição e da maneira como é tratado pelos colegas da corte, e não apenas por Mendes. O ministro é visto pelos colegas mais como um “procurador” e menos como um “jurista”. Por isso se irrita sempre que é contestado e tem supostos erros conceituais expostos.

As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.
————————-
TALVEZ PARA O JORNAL “PRETO SOBRE BRANCO” SÓ SE FOR COMO TINTA.

MANIFESTAÇÃO DE APREÇO PELO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA 6

Está havendo uma campanha para que enviemos emails aos membros do STF elogiando o Min. Joaquim Barbosa, ou ao menos para o próprio ministro.

Os emails do STF sao:

 mgilmar@stf.gov.br ;
macpeluso@stf.gov.br;
mcelso@stf.gov.br;
mmarco@stf.gov.br;
ellengracie@stf.gov.br;
gabcarlosbritto@stf.gov.br;
egrau@stf.gov.br ;
gabinete-lewandowski@stf.gov.br;
clarocha@stf.gov.br;
gabmdireito@stf.gov.br  
mjbarbosa@stf.gov.br

“Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro 6

22/04/2009

Ministros do Supremo dizem que confiam em Mendes e suspendem sessão de amanhã

 

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) divulgaram nesta quarta-feira nota oficial para reafirmar a confiança no presidente da Corte, Gilmar Mendes, que hoje trocou ofensas com o ministro Joaquim Barbosa no plenário do tribunal. A nota é assinada por oito dos 11 ministros do STF, uma vez que Barbosa e o próprio Mendes não subscrevem o comunicado. A ministra Ellen Gracie também não assinou o texto porque está fora de Brasília, em viagem ao exterior.

Ministros do STF batem boca; Barbosa diz que Mendes destrói credibilidade da Justiça

Os ministros também decidiram cancelar a sessão plenária do STF marcada para amanhã, às 14 horas.

Em uma curta nota, os ministros reafirmam “a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo”. Os ministros lamentam o que chamam de “episódio ocorrido nesta data” –numa referência à troca de ofensas.

Após o bate-boca entre Mendes e Barbosa, os oito ministros se reuniram com o presidente do STF por cerca de três horas em seu gabinete. O ministro Celso de Mello não participou do início da reunião, mas foi chamado pelos colegas para discutir o episódio protagonizado entre Mendes e Barbosa.

A discussão entre o ministro e o presidente da Corte provocou mal estar entre os integrantes do Supremo. Os ministros Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto atuaram como “bombeiros” em meio à discussão, mas não conseguiram conter os ânimos exaltados no plenário.

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelos ministros do STF:

“Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a sessão plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data.”

Ofensas

O mal estar teve início depois que Mendes, ao proclamar o resultado de um julgamento, fez críticas à visão apresentada por Barbosa sobre o caso. O ministro reagiu cobrando respeito do presidente da Corte.

“Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço”, afirmou Barbosa.

Em resposta, Mendes disse que “está na rua”. Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. “Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro.”

Irritado, Mendes também pediu “respeito” a Barbosa. “Vossa Excelência me respeite”, afirmou. “Eu digo a mesma coisa”, respondeu o ministro.

Barbosa chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus “capangas de Mato Grosso”. O ministro disse que decidiu reagir depois que Mendes tomou decisões incorretas sobre os dois processos analisados pela Corte.

“É uma intervenção normal regular. A reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências dessa decisão”, afirmou Barbosa.

Mas Mendes reagiu: “Não, não. Vossa Excelência disse que faltei aos fatos. Não é verdade.”

Em tom irônico, Barbosa disse que o presidente do STF agiu com a sua tradicional “gentileza” e “lhaneza”. Mendes reagiu ao afirmar que Barbosa é quem deu “lição de lhaneza [lisura]” ao tribunal. “Vamos encerrar a sessão”, disse Mendes para acabar com o bate-boca.

A discussão ocorreu enquanto o plenário do STF analisava dois recursos apresentados ao tribunal contra leis julgadas inconstitucionais pela Corte. Uma das ações questiona a lei que criou o Sistema de Seguridade Funcional do Paraná, em 1999. O segundo recurso questiona lei, considerada inconstitucional pelo STF, que definiu que processos contra autoridades com foro privilegiado continuam sob análise do tribunal mesmo após o réu não estar mais na vida política.

Apr 22, 2009 … Chief of Police Roberto Conde Guerra did not give up and started updating a new blog hosted on another platform 4

– Global Voices Online – http://globalvoicesonline.org

Brazil: Judicial decisions, a growing threat to online freedom

http://globalvoicesonline.org/2009/04/22/brazil-judicial-decisions-a-growing-threat-to-online-freedom/

Posted By Paula Góes On 2009-04-22 @ 20:28 pm In Americas, Brazil, Cyber-Activism, Feature, Freedom of Speech, General, Law, Portuguese, Weblog | No Comments

When it comes to freedom on the Internet, Brazil is a free country according to a special report released by the Freedom House. The country has scored a total of 26 points out of a possible 100 [1] (the lower the score the greater the freedom), showing that it has a generally open environment with few government obstacles to access (5 points out of 25), a low level of content control (8 points out of 35 for limits on content), and few violations of individual users’ rights (13 points out of 40).

The main problem in Brazil, and according to the findings a growing threat, is judicial decisions leading to content censorship. Along with the United Kingdom and Turkey, the country faces a high number of violations of user rights from the threat of prosecution for libel and defamation. According to the report Freedom on the Net: A Global Assessment of Internet and Digital Media [2]: “Internet freedom is increasingly undermined by legal harassment, opaque filtering procedures, and expanding surveillance.” The same report offers the following statistical view of digital Brazil:

Brazil in numbers

Population: 194 million

Internet Users/Penetration 2006: 32 million / 17 percent

Internet Users/Penetration 2008: 68 million / 35 percent

Mobile Phone Users/Penetration 2006: 100 million

Mobile Phone Users/Penetration 2008: 151 million

Freedom of the Press (2008) Score/Status: 42 / Partly Free

Digital Opportunity Index (2006) Ranking: 65 out of 181

GNI Per Capita (PPP): $9,400

Web 2.0 Applications Blocked: Yes

Political Content Systematically Filtered: No

Bloggers/Online Journalists Arrested: No

Freedom on the Net: A Global Assessment of Internet and Digital Media [2] investigated 15 countries with the aim of looking at emerging tactics adopted by governments to control internet and mobile phone use, including attempts to control, regulate, and censor the content of blogs, websites, and text messages.

A growing threat

Although freedom of expression is a constitutional right, there have been a great deal of civil and administrative charges against bloggers, notably lawsuits by politicians. The latest blogger to fall victim to one of these is Juvêncio de Arruda, from the very popular Quinta Emenda [3] [pt] blog, who has had to delete a few posts [4] [pt] at request of a former Para state parliament representative, Luiz Afonso Sefer, who is being investigated by a Parliamentary Inquiry Commission into pedophilia.

According to Judge Teresinha Nunes Moura’s decision [5] [pt], the blogger must refrain from publicizing either on his blog or any other media any phrase which might be linked to the concerned politician. If Arruda had not complied, he would have had to pay a daily fine of R$1,000 (about US$ 457.89). Fellow bloggers claim blogs have in fact had an important role in bringing to light the accusations that led to a state wise investigation into pedophilia, and see this as the latest display of censorship in Brazil.

Hiroshi Bogéa [6] [pt] points out that the blogger had commented on public information, and had been reporting on the investigation on a daily basis. He says that this suit shows that authorities are not happy with people having freedom of information:

Mais uma razão pra se aceitar a máxima que circula em Belém dando conta de que a força da família Seffer é capaz de tudo.

It’s another reason to believe the saying that goes around Belém claiming that the Seffer family can do anything [they want].
Franssinete Florenzano [7] [pt], who has been following the investigation closely, cannot believe how quickly the blogger was judged, considering that Brazilian justice is infamous for its slowness to act. The suit was filed on the eve of a bank holiday and the summons was ready on the next business day. She points out that the justice system was very quick to punish the blogger who has made information public whereas the accused man in the investigation is free:

Tal celeridade seria louvável se tratasse, por exemplo, de proteger uma criancinha estuprada anos a fio, explorada como mão-de-obra escrava, privada de viver em família, excluída do convívio saudável com outras de sua idade, aniquilada em seus sonhos infantis, destruída em sua integridade física, psicológica e moral.

This speed would be welcome if it was, for example, to protect the child who was raped years on end, having being exploited to work as a slave, deprived of a family life, excluded from healthy living with others of her age, her childhood dreams annihilated, her physical, psychological and moral integrity destroyed .
Lafayette [8] wishes that Brazilian justice was always fast like this:

REZO, TODOS OS DIAS, SANTOS OU NÃO, PARA QUE A JUSTIÇA FUNCIONE ASSIM PARA TODOS, POBRES OU RICOS !!!

I pray every day, holiday or not, for justice to work well like this for everyone, for the poor and for the rich!
Following the same line of though, the blogger at Blog do CJK [9] [pt] says he would not be surprised if the investigation into pedophilia comes to nothing:

Não se duvide, ao final de todo este processo, o único condenado pela Justiça pode ser o blogueiro.

Don’t you be surprised if at the end of the investigation the blogger is the only one to be condemned by justice.
José Carlos Lima [10] [pt] highlights the important role bloggers have played in the State of Para:

Muita coisa que hoje virou notícia no Pará, incluindo a CPI da Pedofilia, rodou primeiro no mundo dos blogueiros, cujo símbolo de todos nós é o Quinta e seu condutor Juvêncio Arruda. Nosso desagravo e solidariedade.

Many issues that have become headlines in Pará, including the pedophilia investigation, appeared first on the blogosphere, which has Quinta and its blogger Juvêncio as its symbol. Our condolences and solidarity are with them.
Alan Souza [11] [pt] confirms this type of silencing bloggers is a growing trend:

A moda infelizmente se alastra. O objetivo dos políticos é impedir que todos conheçam seus malfeitos. Por isso tentam censurar a livre opinião dos blogueiros…

The trend unfortunately has spread. These politicians’ goal is to prevent people knowing of their misdeeds. That’s why they try to censor bloggers’ freedom of expression…
A growing trend

News of blogs being closed down, bloggers having to delete posts or receiving threats abound, appearing on a near monthly basis. In October last year, a policeman’s blog and great source of police news, Flit Paralisante, was ordered to be deleted [12] for no clear reason. According to Rodrigo Viana [13], it is believed that São Paulo’s Governor José Serra had something to do with the decision:

Mas, qual a justificativa para tirar o “blog” do ar?
Cometeu crime? É proibido delegado escrever na internet?

O mais estranho é que na sexta-feira ainda, poucas horas depois do despacho do juiz, gente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo ligou para as redações “avisando”: olha o blog do delegado saiu do ar.

Por que tanta diligência, tanta pressa em dar a notícia? Esse é papel de Secretaria de Segurança?
A decisão do juiz foi dada sob encomenda para o governo Serra? Por isso, a secretaria estava comemorando?

But what was the justification for taking the “blog” down?
Did he commit a crime? Is it forbidden for a Chief of Police to write on the Internet?

The most strange thing is that even on Friday, just hours after the the court order, people of the Cabinet of Public Security of São Paulo called the news outlets “informing” them: look, the Chief of Police’s blog has been taken down.

Why do they care so much, hurrying to break the news? Is this the role of the Security Cabinet?
Was the judge’s decision an order from the Serra government? And therefore the Cabinet was celebrating?

Chief of Police Roberto Conde Guerra did not give up and started updating a new blog hosted on another platform [14] [pt], which is an easy way to trick the prosecution system. However, in most cases the affected bloggers have no financial resources to pay for the court fees and decide just to stop blogging. Meme de Carbono [15] [pt] analyses the case of some bloggers who paid the price for complaining online about services they had paid for and were not happy with: apparently, according to Brazilian laws, customers who complain online even if based on actual facts, and name and shame, can be sued for pain and suffering, slander and defamation. He says this only contributes to impunity:

A justiça está sendo usada como um manto de invisibilidade que protege maus profissionais assim como o Um Anel de Tolkien protegia e corrompia quem o usasse: a invisibilidade corrompe mais do que o poder.

Todo ser humano deve ter direito de reclamar quando se sentir mal atendido, deve ter o direito de alertar os outros (e não só os amigos) de riscos que eles correm. (…)

A mídia tradicional tem recursos e advogados para defender seus direitos, mas os cidadãos ficam acuados sem possibilidade de defesa caso não disponham de recursos o que, infelizmente, é comum. O caso do post reproduzido a seguir é justamente esse: a blogueira perdeu pois não podia pagar os custos para recorrer contra a decisão em primeira instância.

The justice system is being used as a cloak of invisibility that protects bad practitioners the same way that Tolkien’s ring protected and corrupted whoever wore it: the invisibility corrupts more than the power.

Every human being should be entitled to complain when they feel poorly served, they should have the right to warn others (and not just their friends) of the risks they run. (…)

The traditional media has resources and lawyers to defend their rights, but citizens are cornered, unable to defend themselves if they have no resources, which, unfortunately, is common. The case of the post reproduced below is precisely this: the blogger lost because she could not pay the cost to appeal against the decision at first instance.

Alternatively, they may face court and prove they have not done anything wrong. In Rio Grande do Sul, A Nova Corja blog has had to delete parts of its posts [16] and now the bloggers behind it face their second suit in one year because of a post they wrote back in June 2008 [17]. The first time, they won the case [18] as the suit was rejected on the grounds of ineptitude. They are now expecting proceedings of the others, which are based on the same post:

As pessoas precisam aprender, de uma vez por todas, que entrar na Justiça não é forma de ganhar a vida. Hoje em dia, qualquer coisa é “dano moral, calúnia, difamação”. Parem com isso. Considerem trabalhar.

People need to learn once and for all that filing a suit is not a way to earn a living. Nowadays, everything is “pain and suffering, slander, defamation.” Stop it. Consider working.

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Article printed from Global Voices Online: http://globalvoicesonline.org

URL to article: http://globalvoicesonline.org/2009/04/22/brazil-judicial-decisions-a-growing-threat-to-online-freedom/

URLs in this post:

[1] has scored a total of 26 points out of a possible 100: http://www.freedomhouse.org/template.cfm?page=384&key=205&parent=19&report=79

[2] Freedom on the Net: A Global Assessment of Internet and Digital Media: http://www.freedomhouse.org/template.cfm?page=383&report=79&group=19

[3] Quinta Emenda: http://quintaemenda.blogspot.com/

[4] delete a few posts: http://quintaemenda.blogspot.com/2009/04/juiza-ordena-retirada-de-posts.html

[5] decision: http://www.tjpa.jus.br/consultasProcessuais/1grau/gerarRelatorio.do?cdcomarca=1&cdprocesso=200910419040

[6] Hiroshi Bogéa: http://hiroshibogea.blogspot.com/2009/04/tesoura-volta-cena_13.html

[7] Franssinete Florenzano: http://uruatapera.blogspot.com/2009/04/pela-justica-e-cidadania.html

[8] Lafayette: http://xipaia.wordpress.com/2009/04/13/censura/

[9] Blog do CJK: http://blogdocjk.blogspot.com/2009/04/sed-lex.html

[10] José Carlos Lima: http://zecarlosdopv.blogspot.com/2009/04/blog-censurado.html

[11] Alan Souza: http://prof.alan.blog.uol.com.br/arch2009-04-12_2009-04-18.html#2009_04-13_17_07_18-5100940-0

[12] was ordered to be deleted: http://flit-paralisante.blogspot.com/2008/11/venham-enterrar-seus-mortos-dia.html

[13] Rodrigo Viana: http://www.rodrigovianna.com.br/plenos-poderes/justica-tira-do-ar-blog-que-criticava-serra

[14] started updating a new blog hosted on another platform: https://flitparalisante.wordpress.com/

[15] Meme de Carbono: http://www.memedecarbono.com.br/2009/01/03/a-invisibilidade-corrompe/

[16] to delete parts of its posts: http://www.novacorja.org/?p=4240

[17] June 2008: http://www.novacorja.org/?p=3876

[18] they won the case: http://www.novacorja.org/?p=4409

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