Especial: O legado de Raul Seixas
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Conceição Almeida
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Conceição Almeida
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AE – Agencia Estado
A nota da Petrobras segue informando que o pedido de pesquisar os antecedentes criminais de funcionários e candidatos a emprego é um procedimento para garantir a segurança das instalações, das operações e das informações da companhia. De acordo com a estatal, esta ação resultou, por exemplo, em 2009, na prisão de 38 fugitivos da Justiça. Segundo a denúncia recebida pela corregedoria, os agentes da Divisão de Capturas da Polícia Civil eram obrigados pelos delegados a consultar as fichas, sob a ameaça de transferência. Ao Estado, o diretor da divisão, Sérgio Abadalla, disse que mandou parar as pesquisas porque seriam irregulares.
http://www.conjur.com.br/2009-ago-20/deputado-disse-temer-policia-pcc-livra-queixa-crime/c/1
Ow Guerra
Em homenagem ao Delegado língua preta, coloca o video do Berreza da Silva ai no blog.
TKS, JOW
bezerra da silva – dedo duro
Corregedor é suspeito de ajudar investigado
Ele teria revelado informações a acusado de achacar El Negro
Bruno Tavares e Marcelo Godoy
Um delegado da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo é suspeito de ter revelado informações sigilosas para um dos policiais acusados de achacar R$ 260 mil do traficante colombiano Ramón Manuel Yepes Penágos, conhecido como El Negro. Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) pediram ontem à 18ª Vara Criminal, onde corre processo contra os policiais acusados do achaque, que seja aberto inquérito policial contra o delegado suspeito.
De acordo com ofício feito pelo delegado-corregedor Mauro Gomes da Silva, que presidia o inquérito sobre a extorsão, o delegado foi flagrado telefonando duas vezes para um dos acusados, o investigador Antônio Aparecido Silva, o Batata, de quem seria amigo. Em um dos telefonemas, Batata pede ajuda para que o delegado cuide de seus pais. Em outro, o delegado teria dito ao policial que era melhor ele “não ir lá”, se não ele ia ser “repreendido”.
A suspeita dos promotores é de que o delegado tenha avisado o investigador que ele seria preso. O Gecep quer saber se outros dados sigilosos vazaram. O delegado suspeito foi afastado da corregedoria assim que a diretora do órgão, Maria Inês Trefiglio Valente, foi informada das conversas monitoradas – ela já havia instaurado apuração sobre o caso.
Batata, o amigo do delegado, foi um dos quatro investigadores do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) que tiveram a prisão preventiva decretada pela 18º Vara sob a acusação de achacar El Negro e de tomar R$ 300 mil da mulher de um grande empresário. A Justiça negou o pedido de prisão contra um quinto policial do Denarc. Os cinco haviam sido indiciados pela Corregedoria e denunciados pelo Gecep por achaques.
Preso por eles em 2008, El Negro teria pago para que sua verdadeira identidade não fosse revelada – ele foi mandado para a cadeia como se fosse Manoel de Oliveira Ortiz, mineiro de Borda da Mata. A mulher de um grande empresário de São Paulo também foi vítima dos mesmo policiais e obrigada a pagar R$ 300 mil.
SOLTO
O investigador Nilton César de Azevedo, um dos quatro policiais que tiveram a prisão decretada sob a acusação de extorquir o traficante El Negro, foi solto por decisão da 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido de liminar feito pela advogada Tânia Lis Tizzoni Nogueira havia sido indeferido pelo desembargador relator Pedro Gagliardi sob o argumento de que “em face da grande repercussão jornalística deste caso, é bom que a liminar seja apreciada em conjunto pela Turma Julgadora”. A decisão de revogar o decreto de prisão contra o investigador foi tomada pelo próprio relator e pelos desembargadores Aloísio de Toledo César e Ribeiro dos Santos.
NÚMEROS
R$ 260 mil
foi o valor exigido de El Negro pelo policial
4 investigadores
tiveram a prisão preventiva decretada sob a acusação de achacar o traficante
R$ 300 mil
foram tomados pelo grupo da mulher de um grande empresário
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PARA UM AMIGOS TUDO, PARA OS INIMIGOS “NEM O PROCEDIMENTO LEGAL”…
Em desfavor de inimigos ensinam criminosos armar enredos, inclusive.






VEÍCULO DE INSTRUÇÃO SEM LICENCIAMENTO
Observação: a mencionada auto-escola, além do veículo acima, empregava um microônibus sem licenciamento desde 1998, sem que as experientes autoridades e funcionários da Ciretran percebessem a “pequena” irregularidade. Assim , foram expedidos alvarás em 98, 99, 2000, 2001, 2002. Quem, em 2002, colocou fim nessa “festa” , agora em 2009, “SETE ANOS” passados, depois de denúncias anônimas, se vê acusado de exigir vantagens a pretexto de não adotar providências em desfavor da mencionada auto-escola FERRARI, em situação irregular .
Deputado consegue se livrar de queixa-crime
Por Fernando Porfírio
O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) se livrou da queixa-crime que pesava contra ele no Tribunal de Justiça paulista. O Órgão Especial rejeitou, por votação unânime, a ação proposta por supostos termos ofensivos usados pelo parlamentar, da tribuna da Assembléia Legislativa, contra a Associação dos Funcionários da Polícia Civil de São Paulo.
O tribunal entendeu que a conduta era atípica e que pessoa só pode ser vítima de difamação. Assim, são descabidas as acusações de injúria e calúnia. Para a turma julgadora, apesar das expressões usadas pelo deputado terem sido rudes, faziam parte do debate do tema que era discutido no parlamento a greve dos policiais civis do Estado.
Em novembro do ano passado, o deputado criticou os policiais civis e suas lideranças, que estavam em greve há 53 dias. Durante o discurso, o parlamentar se exaltou e afirmou que temia mais a Polícia Civil do que da facção criminosa PCC.
“A população não está sentido falta de vocês porque [vocês] não trabalham nada, não apuram nada. A polícia não faz falta, e nunca fez, porque há menos corrupção quando há greve. Se vocês ficarem em greve, é melhor para população”, teria dito o deputado Pedro Tobias a um grupo de policiais.
O relator, desembargador Ivan Sartori, entendeu que o discurso do deputado teve o tom de desabafo e foi proferido no calor do debate parlamentar, da tribuna da Assembléia Legislativa, por conta da greve da Polícia Civil. Além da rejeição da queixa-crime, o Órgão Especial determinou que a entidade de classe que propôs a ação pague os honorários dos advogados que foi arbitrado em R$ 5 mil.
Queixa-Crime 171.954-0/7-00
Excelentíssimo Juiz:
O Delegado de Polícia, abaixo assinado, Diretor da 159a Ciretran de Cubatão. presentando o órgão executivo de transito estadual – DETRAN/SP; exercendo a atribuição conferida pelo artigo 80 da Portaria n.° 540/99, determinou a instauração de procedimento administrativo em desfavor do CFC FERRARI, estabelecido neste município, representado pelo proprietário “Aparecido Nunes De Aguiar” e pelos diretores “Hidelson Cândido Lopes” e “Osvaldo Nunes De Aguiar”, porque, conforme preliminarmente assentado no despacho que determinou o bloqueio do registro de funcionamento da referida Auto Escola, Portaria n.° 07/03 do dia 10 de abril, o requerimento para renovação do credenciamento, supostamente subscrito por Osvaldo Nunes De Aguiar aos 05/02/2003, entregue nesta Delegacia apenas no dia 08/04/2003, foi carreado com a falsa declaração datada 26/03/2003, no sentido de que a partir de tal data Hidelson Cândido Mello Lopes deixou de exercer a direção de ensino. O requerimento em questão não atendeu aos requisitos exigidos pelo art. 30, item IV, da Portaria 540/99, ausentes os documentos previstos em seu art. 5°; IV, parágrafos 2° e 3°, especialmente prova de regularidade para com os Fiscos Federal e Municipal: para com a Previdência Social e o PIS; contrato de aluguel do local de funcionamento; carteira de trabalho dos funcionários com o respectivo registro; comprovantes de residência do proprietário e do diretor; certidões negativas criminas e civis expedidas pelas Comarca de São Vicente e Santos, respectivamente, locais de domicilio do proprietário e do pretenso diretor de ensino. Ausentes, também, as estatísticas mensais e anual exigidas pelo Art. 73, parágrafo único, da referida portaria. Consignando-se que, diversas certidões, foram requeridas muito depois do escoamento do prazo legal (28/02/2003).
Outrossim, além da não apresentação do requerimento de renovação e dos demais documentos exigidos no prazo legal, cujo termo se deu aos 28 de fevereiro, a Auto Escola Ferrari, através dos proprietários e diretor de ensino, descumpriu inúmeras normas legais, técnicas e administrativas, conforme relatórios da E. Corregedoria do Detran.
Durante o exercício de 2002, não se manteve diretor de ensino diariamente presente no CFC Ferrari, consignando-se o emprego de certificados de conclusão falsificados em nome do ex, diretor Mariano Pires Da Silva, declarações anexa.
O diretor Hidelson, pelo que se depreende do relatório da equipe da Corregedoria do Detran, exerce outra atividade estranha a difusão do ensino de transito não sendo localizado nas dependências da Auto Escola.
Os veículos de ensino transitaram durante o referido exercício sem licenciamento; especialmente o ônibus desde 1998, quando adquirido pela Auto Escola.
Alunos foram matriculados e inscritos para obtenção da categoria “C”, não autorizada para o CFC Ferrari, cujos processos foram apreendidos com prejuízo para os candidatos.
O CFC Ferrari solicitou a renovação da permissão de Edson Ventura Da Silva, constatando-se a fraude no procedimento de habilitação conforme noticiado através do B.O. n.° 803/03 do 1° D.P, de Cubatão.

MARACUTAIAS DA AUTO-ESCOLA FERRARI
Também, o proprietário “Aparecido Nunes De Aguiar” aos 26/12/2002, gravou novo registro do veículo GM/S10 4.3 E, CPY 2627/Cubatão, com alienação Fiduciária, cujo registro nesta Ciretran e alteração de dados pertinentes a substituição do original por outro diesel original por outro a diesel, processo datado de 21/02/2001, obteve fraudulentamente e com o concurso de funcionários públicos.
O motor agregado e outros componentes são produtos de crime contra o patrimônio, visto a supressão dos sinais identificadores originais. O proprietário da Auto Escola e do veículo apreendido em poder do diretor Osvaldo Nunes De Aguiar, irmão daquele, não compareceu quando da lavratura do boletim de ocorrência e não providenciou quaisquer explicações formais sobre a origem do motor diesel.
Consignando-se a inexistência de quaisquer documentos acerca da procedência dos componentes, dos serviços mecânicos e do laudo de segurança veicular (LSV/INMETRO), de se conferir o boletim n.° 775/03.
Tal Auto Escola foi objeto de investigações efetivadas pela E. Corregedoria Detran, respectivamente, nos meses de fevereiro de novembro de 2002, restando demonstrado pelas dignas autoridades corregedoras diversas faltas gravíssimas, inclusive desrespeito a Polícia Civil.
E em decorrência do relatório pertinente ao despacho n.° 8506/2002 do Ilmo. Delegado Corregedor do Detran, tramita sob a presidência do diretor de trânsito de São Vicente processo administrativo em desfavor de várias Auto Escolas de Cubatão, entretanto apenas o CFC Ferrari poderá sofrer cancelamento das atividades.
Outrossim, conforme os anexos boletins n.° 1085/86 e 87/2003 seus proprietários cometeram outros atos de improbidade contra a Administração Pública e contra o patrimônio, pois, com o concurso de ex- servidores e funcionários desta Unidade de Trânsito habilitaram diversas pessoas fraudulentamente, ou seja: candidatos que não se submeteram aos exames previstos na legislação; também, conforme se vê no pátio de apreensões de veículos e do processo de registro (B.O. n.° 775/03) recuperaram a camioneta S10 de placas CPY 2627/Cubatão, adquirido em leilão, nele agregando motor Diesel, câmbio, eixo traseiro e, possivelmente, a carroceria produtos de crimes contra o patrimônio. Tais componentes, segundo informes fidedignos de colaboradores da Polícia Civil foram comprados do roubador de veículos conhecido por “Valmirzinho”, em cujo deposito, recentemente, Policiais Civis do 3° DP e Policiais Militares apreenderam outros veículos furtados e roubados.
Consignando-se que os Srs. Aparecido Nunes Aguiar e Osvaldo Nunes Aguiar, de forma cínica, apresentaram como justificativa suposta “aprovação do Dr. Vanderlei” para o registro do veículo como Diesel, relatando ao signatário “que muitos outros circulam em Cubatão”.
Tais pessoas, após o bloqueio e apreensão do veículo deflagraram pífia campanha difamatória em prejuízo do signatário, tentando demonstrar a condição de desvalidos perseguidos pelo Delegado forasteiro. Inclusive, assistidos por políticos, se apresentaram na Delegacia Seccional de Santos solicitando a imediata remoção do signatário, também patrocinaram campanha difamatória publicada em jornal local, B.O. n.° 1082/2003
Finalizando, os atos do subscritor apenas visam o interesse público e foram respaldados na legislação, sem embargo de melhores e abalizadas apreciações pelo Poder Judiciário e pela superior administração do Detran; consignando-se que apenas o Exmo. Diretor do Detran possui competência para o cancelamento e encerramento definitivo das atividades da Auto Escola.
Isto posto, requer-se a Vossa Excelência se digne julgar improcedentes os pedidos formulados pela impetrante.
Termos em que,
E. acolhida.
Cubatão, 05 de junho de 2003.

| Roberto Conde Guerra. |
Delpol Diretor da Ciretran Cubatão.


PERSEGUIÇÃO

Universal pede para o Ministério Público investigar promotores
da Folha Online
A Igreja Universal do Reino de Deus pediu oficialmente nesta segunda-feira que o Ministério Público de São Paulo investigue os promotores que denunciaram o bispo Edir Macedo e outros nove membros da igreja.
Segundo nota divulgada pela assessoria da Universal, o pedido de sindicância foi baseado em reportagens divulgadas pela imprensa sobre a legitimidade da denúncia.
Reportagem do programa “Reporter Record”, da TV Record, divulgada ontem à noite, ressalta o relacionamento entre o promotor Roberto Porto, responsável pela ação, e a juíza Patrícia Alvarez Cruz, que foi titular da vara onde a denúncia foi acolhida, o que invalidaria a denúncia. Porto e Patrícia foram namorados.
O Ministério Público também divulgou nota hoje na qual rebate as suspeitas da Record e esclarece que a denúncia foi oferecida pelos promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e foi recebida pelo juiz Gláucio Roberto Brittes, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, após ser distribuída pelos trâmites legais do TJ (Tribunal de Justiça).
“A distribuição da denúncia foi feita de acordo com os trâmites legais, ou seja, por meio de procedimento eletrônico adotado pelo Tribunal de Justiça. A juíza Patrícia Alvarez Cruz, citada na reportagem, nunca atuou no processo criminal em questão que, conforme já explicado, é presidido pelo juiz Gláucio Roberto Brittes”, diz a nota, assinada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira.
A reportagem do programa “Repórter Record” também criticou a TV Globo e mostrou uma entrevista com o bispo Edir Macedo. Cerca de 15 minutos depois, a Globo exibiu no ‘Fantástico’ reportagem na qual fiéis dizem ter sido enganados pela Igreja Universal do Reino de Deus.
Edir Macedo se defendeu das acusações durante a reportagem. “Antes eles tinham medo que eu fosse candidato à Presidência da República e hoje eles têm medo que a Record se posicione em primeiro lugar”, disse o fundador da Universal e dono da Rede Record.
Já na Globo, a reportagem, realizada por Cesar Tralli, mostrou ex-fiéis da Universal e propriedades de luxo que seriam de integrantes da igreja.
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Fogo de encontro é a usual chicana daquele que , em vez de atacar as acusações, ataca autoridades, partes contrárias e testemunhas, criando incidentes infamantes.
Em vez de desqualificar-se os fatos, desqualifica-se o adversário.
Vale tudo: da rotineira acusação de extorsão ao vilipêndio da intimidade.
Na policia civil ser honesto é sinônimo de ser punido, é o que vem acontecendo com uma autoridade de renome, um ícone na policia, por onde passou colocou ordem, reduziu índices de criminalidade e tentou acabar com a corrupção, mas os próprios colegas tentam retirar ele do cargo por ter fama de honesto. Chegou em Diadema cidade considerada como a pior em criminalidade ficou seis anos e botou ordem na casa, saiu de lá para tentar concertar Mogi das cruzes que estava em pé de guerra com a “ladroagem” da policia civil um verdadeiro caos na instituição, manchetes de todos os jornal do pais e exterior quando Mogi saiu do foco da mídia acharam por bem retirar ele da cidade pois “o lucro do Demacro tinha caído pela metade… Mogi era um dos maiores centros de arrecadação do da dita diretoria” foi colocado em uma repartição onde não pudesse causar “problemas”, mas eis que lá chegando deparou-se com uma parceria da policia civil e uma multinacional em pesquisas de DVC. Achou que a coisa não era certa e mandou parar com as pesquisas. Resolveram então, apos vinte anos, fazer uma denuncia na corregedoria sobre a tal parceria o que causa verdadeira estranheza pois logo que mandou parar com o levantamento de dados resolveram denunciar um caso que vinha acontecendo normalmente por longos vinte anos e ninguém nunca denunciou nada e quando a autoridade mandou parar resolveram denunciar? estranho muito estranho? alerta aos policiais que querem fazer policia e ser um policial honesto cuidado pois correm o risco de serem denunciados na corregedoria por “HONESTIDADE” isso na policia passou a ser sinônimo de punição uma verdadeira troca de valores na nossa ex gloriosa policia civil hoje um verdadeiro balcão de negócios. Diadema voltou a subir os índice de criminalidade, Mogi voltou a ser um dos maiores pólos de arrecadações do “Sion e os quarenta ladrão” e a dita Divisão? o que será que vai acontecer? e a referida autoridade será punida mais uma vez? qual será o novo abacaxi que ele irá descascar?
20/08/2009 – 09h58
Policiais de SP são acusados de vender dados de 60 mil
São Paulo – Delegados de classe especial da polícia teriam recebido dinheiro para quebrar o sigilo de dados criminais de 60 mil pessoas supostamente a pedido de funcionários da Petrobras.
A acusação de uso indevido da máquina da polícia em favor da empresa estatal motivou denúncia assinada por dez policiais da Divisão de Capturas.
Eles encaminharam a acusação à Corregedoria da Polícia Civil, que abriu inquérito sobre o caso.
De acordo com a denúncia, a remuneração seria paga por ficha criminal consultada.
A existência do caso foi confirmada ao Estado pelo diretor da Divisão de Capturas da Polícia Civil, delegado Sérgio Abdalla, que afirmou ter determinado a imediata cessação das pesquisas. “Achei irregular e determinei que parassem.” Abdalla negou, no entanto, que o serviço fosse feito em troca de dinheiro e disse que se tratava de prática havia cerca de 15 anos no setor.
Na denúncia dos agentes, eles alegaram aos corregedores que foram obrigados a pesquisar os dados das fichas criminais de pessoas sob coação de seus chefes.
Disseram que, caso não obedecessem, seriam transferidos para outros setores da polícia.
Em anexo à denúncia, eles encaminharam à corregedoria cópias das fichas criminais pesquisadas.
Ao realizar uma pesquisa, o sistema de computadores da Polícia Civil registra a senha de quem solicitou os dados.
A corregedoria abriu inquérito para apurar possíveis crimes de quebra de sigilo, improbidade administrativa e outras supostas irregularidades.
Segundo o delegado Abdalla, chefe do setor onde tudo teria se passado, “a Petrobras pedia “terminais” (fichas) de empregados e eles eram tirados, puxados para ver se tinham alguma passagem pela polícia”. “Eu mandei parar”, afirmou. Os nomes dos delegados supostamente denunciados pelos agentes não foram divulgados. O Estado procurou a estatal e explicou o caso, mas até as 23h30 de ontem não houve resposta. A divisão chefiada por Abdalla é subordinada ao Departamento de Identificação e Registros Diversos (Dird).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
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Esquisito, como será que a Petrobras contabilizava a contratação e pagamento desses serviços?
Será que existe “verba para operações sigilosas” na estatal?
E o nome dos bois?