ARTIGO

A lei limita a polícia, não o marginal

Nevoeiro Júnior

Quem de nós já não ouviu dizer “a polícia prende, a Justiça solta”?. Creio que todos já ouvimos, senão igual expressão ou algo bastante parecido.
Quem de nós não se sente inseguro com a violência que campeia em todos os quadrantes de nosso país? Penso que todos já falamos ou ouvimos este bordão em nosso dia a dia.
Quem de nós já não ouviu dizer que “a bandidagem já não mais tem medo da polícia”?, pois sabe de suas “garantias constitucionais”.
Quem de nós já não tomou conhecimento ou viveu uma cena de violência contra si ou pessoas próximas? Eu já vivi e confesso o desconforto que isso representa.
Ocorre, porém, que nós não discutimos o porquê desta realidade. Quais seriam os motivos de tal insegurança avançar a cada dia e celeremente em nossa cidade, nosso estado e nosso país?
É mais fácil, mais cômodo jogar a culpa sempre na polícia. Afinal, trata-se do elo mais fraco da corrente, se comparado com o apanágio de garantias dadas ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Ela é sempre a “Geni” de plantão.
Foi a Constituição de 1988 que apequenou, algemou a ação policial. Foi ela quem colocou a sua centenária história de serviços prestados à nossa Pátria à mercê de uma nefasta burocracia, onde seus membros quase nada podem fazer. São quase sempre obrigados a submeter-se a essa burocracia de horas perdidas para conseguir, quando conseguem, um simples mandado de busca ou uma prisão cautelar, apenas para exemplificar.
Por outro lado, o quadro de policiais é praticamente o mesmo há mais de uma década e sua proporção por habitante vem sendo diminuída ao longo dos anos e de forma assustadora.
É claro que estes não são os únicos fatores desencadeadores da violência. Outros também existem e não são objeto deste artigo.
São os policiais, quase sempre, ameaçados de, disciplinarmente, se verem processados pelas Corregedorias, pela Justiça, levando-os a apresentarem-se de forma intimidada, sendo uma polícia de papel, que pouco pode fazer, mercê à constituição “cidadã” que garantiu à bandidagem o direito de agir como querem, pois conhece os escaninhos das polícias em toda nossa Pátria e, mais grave ainda, servindo-se de sua fragilidade para garantir uma quase impunidade.
Ah, se um policial dirige-se em tom mais elevado de voz a um marginal ou, num momento de nervosismo, comete o desatino de praticar qualquer ato violento, mesmo que numa reação a ato perpetrado pelo bandido… Corre o risco de ser afastado de suas funções. Dependendo do fígado da autoridade a quem se submete, no processo muitas vezes humilhante, acabam em certas situações por perder o cargo, sendo demitido “a bem do serviço público”.
Em sã consciência, qual a motivação que tem a polícia em agir com rigor, ante tantas ameaças como aquelas aqui sucintamente apresentadas? Claro que praticamente nenhuma vontade em atuar. Enquanto isso acontece, vamos nos adaptando à violência.
Enquanto não prestigiarmos as polícias, enquanto não dermos condições legais de operacionalização a elas, ficaremos cada vez mais prisioneiros em nossas casas, perdendo nosso direito de ir e vir, enquanto a bandidagem segue ganhando a cada dia, face a essa nefasta Constituição, ao menos em relação ao aqui tratado, espaços cada vez maiores.
Este não o Brasil que sonhei para mim e nem para meus descendentes. Creio que também não seja o seu sonho.

(O autor é sociólogo e ex-prefeito de Rio Claro. http://www.twitter/nevoeirojunior)

Praia Grande

Prefeitura convoca coletiva para comentar decisão judicial

De A Tribuna On-line

Uma comissão política formada por titulares do Executivo da Cidade dará entrevista coletiva nesta terça-feira, às 16 horas, para falar sobre a decisão judicial que cassou o mandato do prefeito de Praia Grande Roberto Francisco dos Santos (PSDB) e seu vice, Arnaldo Amaral (PSB).
Segundo colocado nas eleições de 2008, o ex-vice prefeito Alexandre Cunha (PMDB) pode assumir o cargo nos próximos dias caso o atual chefe do Executivo não obtenha efeito suspensivo antes da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).
Nesta terça-feira, Roberto Francisco do Santos está em São Paulo, segundo sua assessoria de imprensa, para cumprir compromissos já agendados.
Durante a coletiva, a comissão vai apresentar uma carta dos advogados do prefeito, que estão trabalhando em cima do caso. O objetivo é informar sobre os procedimentos que estão sendo tomados para evitar que Roberto Francisco tenha que deixar o cargo.
O objetivo da Prefeitura de Praia Grande é garantir à população que os trabalhos do Executivo caminham normalmente.
A decisão prevê a diplomação imediata de Cunha a partir da publicação da sentença, que será feita no Diário Oficial da União (DOU) provavelmente nesta quarta-feira. A previsão é do juiz eleitoral da 317ª Zona Eleitoral de Praia Grande, João Luciano Sales do Nascimento, autor da sentença. Ele considerou que houve abuso do poder econômico na campanha que levou o tucano à vitória.
Nascimento constatou que, para a eleição, Roberto Francisco se beneficiou da compra de votos. O caso deflagrou um escândalo em maio deste ano, com a denúncia ao Ministério Público feita pelo então presidente do PDT de Praia Grande, José Ronaldo Alves de Sales, coordenador da vitoriosa campanha. Segundo ele, eleitores receberam R$ 50,00 para votar em Roberto Francisco.
Dias depois, o candidato a vereador André Yamauti (PPS), que alcançou a suplência da Câmara, reforçou a denúncia, que ainda aponta o envolvimento do empresário Édis Vedovatti, dono da DNA Alumínio, estabelecida na Cidade, como um dos operadores do esquema.
Não prestou contas
Ao comentar a sentença no final da tarde desta segunda-feira, o magistrado afirmou que descartou como verdadeira a versão de Roberto Francisco. O político sustentava que os R$ 50,00 pagos a determinadas pessoas não eram para a compra de votos, mas para quem trabalhou como fiscal no dia da eleição.
O magistrado ponderou: “Ainda que não tivesse havido compra de votos, e sim o pagamento dos fiscais, esse valor não foi contabilizado na prestação de contas da campanha. Esse motivo já daria ensejo à cassação”.
Além da denúncia de abuso do poder econômico, Roberto Francisco era acusado pela coligação Praia Grande Ainda Melhor, encabeçada por Cunha, de abuso do poder político, uso indevido de meios de comunicação e fraude. Entretanto, o juiz sequer analisou o mérito das duas primeiras, por entender que tais questões teriam de ser discutidas numa Investigação Judicial Eleitoral, ou seja, outro tipo de ação.
Com relação à fraude, que, em suma, questionava o suposto uso de títulos eleitorais de pessoas por terceiros na hora de votar, Nascimento não viu provas suficientes.

Além de ter o diploma de prefeito e o mandato eletivo cassados, Roberto Francisco ainda ficou inelegível por três anos, punição esta que não se estendeu a Arnaldo Amaral. “Entendi que nãohavia necessidade”, disse o magistrado. Conforme ele, a partir da publicação da sentença, abre-se um prazo de três dias para o atual prefeito recorrer ou tentar uma liminar (decisão provisória) que a suspenda em instância superior, no caso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Mesmo se perder, Roberto Francisco tem ainda uma terceira e última instância, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O juiz aplicou, ainda, multa equivalente a R$ 20 mil.

Sem posição
Procurada no final da tarde desta segunda, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Praia Grande disse que Roberto Francisco não havia sido notificado pela Justiça até o momento e, por isso, não iria se pronunciar.

Juiz cassa mandato de prefeito e vice. Cunha pode assumir PG

Tadeu Ferreira Jr.

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Uma sentença de 1ª instância assinada ontem cassou o mandato do prefeito de Praia Grande Roberto Francisco dos Santos (PSDB) e seu vice, Arnaldo Amaral (PSB). Segundo colocado nas eleições de 2008, o ex-vice prefeito Alexandre Cunha (PMDB) pode assumir o cargo nos próximos dias caso o atual chefe do Executivo não obtenha efeito suspensivo.

A decisão prevê a diplomação imediata de Cunha a partir da publicação da sentença, que será feita no Diário Oficial da União (DOU) provavelmente amanhã. A previsão é do juiz eleitoral da 317ª Zona Eleitoral de Praia Grande, João Luciano Sales do Nascimento, autor da sentença. Ele considerou que houveabuso do poder econômico na campanha que levou o tucano à vitória.

Nascimento constatou que, para a eleição, Roberto Francisco se beneficiou da compra de votos. O caso deflagrou um escândalo em maio deste ano, com a denúncia ao Ministério Público feita pelo então presidente do PDT de Praia Grande, José Ronaldo Alves de Sales, coordenador da vitoriosa campanha. Segundo ele, eleitores receberam R$ 50,00 para votar em Roberto Francisco.
Dias depois, o candidato a vereador André Yamauti (PPS), que alcançou a suplência da Câmara, reforçou a denúncia, que ainda aponta o envolvimento do empresário Édis Vedovatti, dono da DNA Alumínio, estabelecida na Cidade, como um dos operadores do esquema.

Reviravolta

Alexandre Cunha pode assumir Prefeitura de Praia Grande

Da Redação

POLÍTICA.

Delegado da Polícia Federal ficou nacionalmente conhecido por comandar a Operação Satiagraha, no ano passado

Protógenes Queiroz assume a presidência do PC do B em Guarujá

Protógenes Queiroz disse que o partido fará uma pesquisa no próximo ano e a partir do resultado ele decidirá se sairá candidato
LUIZ FERNANDO MENEZES

FERNANDO DIEGUES

DA REDAÇÃO
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz foi apresentado na tarde de ontem como o novo presidente do Partido Comunista do Brasil (PC do B), em Guarujá. Ele ficou conhecido após a Operação Satiagraha, que em julho do ano passado resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e do investidor Naji Nahas. A apresentação aconteceu na Câmara de Guarujá, no Centro da Cidade, e reuniu cerca de 120 pessoas. “O objetivo do encontro é a apresentação da comissão diretiva, que hoje é composta por três membros mas será ampliada. Queremos mostrar para a população do Guarujá a existência do partido e as metas que empreenderemos no Município visando ajudar a Administração Municipal a fazer uma política sadia”, disse Protógenes. Ele explicou que no encontro seria tratado sobre “as perspectivas do partido para Guarujá e sobre a participação da população no partido”.
ELEIÇÕES
Perguntado sobre sua partici- pação nas eleições do ano que vem, o delegado disse que a definição dependerá de uma pesquisa. “Três meses antes da eleição haverá uma pesquisa feita pelo partido”. Já sobre o lançamento de nomes do PC do B para concorrer à presidência, o delegado ressaltou que o partido, “a princípio,” está na base aliada do Governo. “Até a data de hoje vamos apoiar o candidato do presidente Lula”. O presidente do PC do B de Santos, Frederico Lopes, afirmou que a vinda de Protógenes “é fundamental para Guarujá porque dá novo impulso, um novo alento ao partido. Essa nova comissão busca aglutinar os militantes e reorganizar o PC do B na Cidade”.

“Protógenes é um grande patriota,de coragem inigualável a serviço dos interesses
públicos”.
Frederico Lopes, presidente do PC do B, em Santos

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ELE É UM GRANDE PATRIOTA…

E NÓS –  O POVÃO – GRANDES IDIOTAS (segundo eles, grandes patriotas ).

A aliança Protógenes-PC do B é prova irrefutável da falta de seriedade desse partido.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009, 07:05

José Serra monta equipe para cortar gastos do Estado 

Discussão entre Paulo Fleury e seu filho termina em mortes

Notícia publicada na edição de 18/10/2009 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 4 do caderno A – o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

• Bruno Cecim Paulo Fleury foi presidente da ASI

Uma discussão familiar, ontem à noite, resultou na morte do advogado Paulo Fernando Coelho Fleury, de 47 anos, e seu filho Paulo Fernando Coelho Fleury Filho, de 20. Ambos morreram na hora.

Paulo Fleury teria discutido com o filho dentro de casa, no Jardim América, e disparado um tiro em sua direção, transpassando a região da axila esquerda. Ao ver o filho agonizante, Fleury apontou o revólver 32 para a têmpora direita e disparou, morrendo imediatamente.

Os policiais que estiveram no local dizem que, pelo relato da família, que estava muito abalada, Fleury teria ameaçado o filho com revólver e ela teria disparado acidentalmente ou ele teria tentado dar um tiro de advertência e acertado o rapaz.

Segundo o delegado seccional de Sorocaba André Moron, não há possiblidade de haver o envolvimento no crime de uma terceira pessoa. Outros membros da família também estavam na casa. “Encontramos a arma ao lado do corpo do Fleury. Tudo indica que foi isso mesmo. Um homicídio, talvez até acidental, seguido de suicídio”.

A perícia técnica foi feita no local e, por volta das 23h, os corpos foram retirados da cena do crime. Outros delegados presentes – praticamente toda a cúpula da Polícia Civil de Sorocaba esteve na residência – afirmavam que havia ocorrido uma “tragédia familiar”.

Paulo Fernando Coelho Fleury era um advogado muito conhecido em Sorocaba e na região, onde prestava assessoria jurídica a vários municípios. Ele era irmão do ex-governador Luís Antônio Fleury Filho e foi candidato a vice-prefeito, pelo PTB, na chapa de Gabriel Bittencourt (PT), em 2004.

Quando ainda era estudante na Faculdade de Direito de Sorocaba, onde se formou na turma de 1984, foi repórter do jornal Cruzeiro do Sul. Depois de formado passou em concurso para delegado de polícia, assumindo a delegacia de Santa Gertrudes. Em seguida foi nomeado delegado assistente na Seccional de Sorocaba. Em 1995 ele pediu exoneração do cargo de delegado e passou a advogar. Nas últimas semanas, chegou a ter como cliente a empresária Ivanilde Vieira, envolvida na Operação Pandora.

Na condição de jornalista foi presidente da Associação Sorocabana de Imprensa (ASI) em 1998, 2000 e 2002 e era sócio do Instituto Histórico Geográfico e Genealógico de Sorocaba.

Paulo Fleury era casado com Bony e tinha mais duas filhas, a mais velha também estudante de Direito na Fadi. Seu filho cursava o primeiro ano de Direito na mesma faculdade.

A família ficou em choque após a tragédia, sendo socorrida por vizinhos e parentes. O corpo de pai e filho foram velados na Ofebas e o enterro realizado na tarde de ontem( domingo).

http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=34&id=229718

Dr. Guerra, a policia civil perde um grande tira.

Araçatuba – Policial Civil foi assassinado com 5 tiros. O investigador de Araçatuba, Orival Pereira dos Santos foi morto na manhã deste domingo 18/10/2009, com cinco tiros dentro do supermercado do Ponto na avenida Dois de Dezembro, no Jardim Aeroporto. Segundo testemunhas, a vítima estava conversando com uma funcionária do local, perto de uma gôndola de roupas, quando foi alvejada pela primeira vez na nuca. Depois que a vítima caiu, o autor ainda disparou quatro disparos em sua cabeça. Antes de fugir em um moto, o rapaz ainda teria xingado o policial. O autor do crime seria um rapaz branco, de cabelos claros, que estava vestindo uma camiseta preta e uma bermuda. A placa do veículo que ele usou para a fuga foi anotada por populares. A polícia já tem um suspeito. Orival estava lotado no 3º Distrito Policial, mas trabalhou por muitos anos nas delegacias da DIG e DISE. Ele era casado, morava perto do mercado e tinha três filhos. Muitos companheiros de policial assassinado estiveram no local. O delgado seccional Ely Vieira de Faria e o delegado titular da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) Marcelo Curi estiveram no local. A Policia espera prender o autor do crime nas próximas horas.