Como diria o Maluf: “Isso é uma inverdade”.

Fonte: Blog Tijolaço

PSDB não quer que policial receba para estudar

quarta-feira, 4 agosto, 2010 às 19:02

PSDB está no STF contra bolsa para policiais se especializarem
E continuamos atentos aos boatos que circulam contra a candidatura José Serra. Desta vez, o boato vem de dentro do site do Supremo Tribunal Federal, onde está registrada a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4011, movida pelo PSDB contra o Programa Nacional de Segurança com Cidadania que prevê, entre outras coisas, o pagamento de uma bolsa de R$ 400 aos policiais que fizerem cursos de aperfeiçoamento profissional.

Ora, só pode ser boato que o candidato que promete criar um ministério da segurança pública pertença a um partido que quer impedir esse mínimo necessário para quem quer uma polícia bem treinada para proteger a coletividade, respeitando a lei e agindo com profissionalismo.

Por fim, prometo que o próximo post não vai falar do Serra. mas ele apronta tanto que a gente nem consegue falar de outro assunto.

http://cabecadebacalhau.wordpress.com/2010/08/04/a-fabula-da-mulher-do-juiz-que-pulou-cerca-e-engravidou-de-um-bandidao/

Em abril, o cabo Nilton Cardoso (em primeiro plano) pesava 99 quilos. “Tinha pressão alta e dores nos joelhos devido ao sobrepeso”, lembra. Inscreveu-se, então, em aulas de exercícios físicos no Centro de Reabilitação. Cardoso já perdeu 8 quilos. “A melhora se reflete diretamente no trabalho”, diz a soldada e professora de educação física Daise Marques, que conduz as atividades de um grupo de quinze gordinhos. “É essencial que o policial tenha preparo para correr, pular muros e imobilizar bandidos.”

por Fernando Moraes

Todos os sábados à noite, o sargento da PM Adauto Anselmo costumava buscar sua mulher, Cristina Bortalace, também policial militar, em um centro espírita em Carapicuíba, cidade da região metropolitana de São Paulo. Assim fez, pela última vez, em 4 de julho deste ano. De moto, os dois pararam em um bar para cumprimentar um amigo. Lá, por volta das 10 da noite, dois homens armados com revólveres calibre 38 abordaram o casal. Eles dispararam contra o sargento, que respondeu aos tiros. Alvejado três vezes (duas balas na testa e uma no braço esquerdo), Anselmo tombou. Os bandidos também foram atingidos e um terceiro criminoso, que se escondia em um carro, entrou em cena para auxiliar os comparsas, levando-os para o automóvel. “Na hora não doeu, porque só pensava em revidar e me proteger”, recorda Anselmo. “De repente me senti fraco, caí e a última cena de que me lembro é Cristina correndo em minha direção.” Ela saiu em socorro do marido quando um dos delinquentes voltou, deu três disparos nas costas dela, roubou a arma do PM e escapou com os colegas. Cristina morreu no local. Um dos bandidos baleados morreu pouco depois, outro está preso e o terceiro fugiu. “Foi vingança”, afirma o sargento, desolado. “Os três eram irmãos de um traficante que eu havia mandado para a cadeia um mês antes do tiroteio.” Dezoito dias após a tragédia, ele e sua mulher completariam vinte anos de casados.

Levado para um pronto-socorro de Osasco, Anselmo passou por duas cirurgias na cabeça antes de ser encaminhado ao Hospital da Polícia Militar (HPM), na Avenida Nova Cantareira, no bairro do Tremembé, na Zona Norte. Lá, os médicos fizeram uma terceira operação e colocaram uma placa de metal em seu braço esquerdo. Ele ainda permaneceu duas semanas internado, até o último dia 1º, quando recebeu alta. Retornou dez dias depois, por estar com fortes dores no membro ferido. Para recuperar os movimentos do braço, fará sessões de fisioterapia no Centro de Reabilitação da Polícia Militar, vizinho ao hospital. Por enquanto, é claro, está afastado do serviço. “O que mais desejo é voltar a trabalhar na rua”, diz. “Apesar do risco e de ter perdido minha mulher, por ela ser policial, gosto de ajudar a sociedade com o que faço.” Não é a primeira prova de coragem do sargento. Em seus dezoito anos de carreira, ele se envolveu em 23 tiroteios e já havia sido alvejado em 2001 – o disparo de um ladrão atingiu seu colete à prova de balas.

Histórias como a de Anselmo são comuns nos corredores do hospital, que se destina a atender os 90 000 PMs do estado na ativa e os 46 000 aposentados. Em 2008, passaram por lá 363 policiais feridos em serviço. “Aparece, no mínimo, um novo baleado por semana em minha sala”, conta o tenente e ortopedista Rafael Riscali Moraes, que trabalha há três anos no HPM e faz cirurgias em hospitais particulares, como o Sírio-Libanês e o Oswaldo Cruz. “Fora daqui, é raríssimo eu cuidar de um paciente assim.” O soldado Ronaldo Dias é um dos pacientes do tenente Moraes. No dia 12 de julho, em Várzea Paulista, no interior do estado, ele foi alvejado cinco vezes nas pernas por um homem armado que tentava estuprar duas mulheres em uma construção. “Ao menos consegui evitar o crime e meus colegas pegaram o bandido”, diz Dias, que passou por uma cirurgia no HPM e fará fisioterapia para voltar a andar.

O hospital da PM foi fundado em 21 de setembro de 1892 pelo então presidente do estado de São Paulo, Bernardino de Campos. De início, quatro doutores trabalhavam no centro médico, provisoriamente instalado em uma casa na Rua General Flores, no bairro do Bom Retiro. Só em 30 de abril de 1916 o governo inaugurou a primeira sede do hospital, na Avenida Tiradentes. Quarenta e oito anos depois, em 1964, começou a construção do edifício de doze pavimentos que até hoje abriga o HPM. O prédio, com 430 leitos, fica na Invernada do Barro Branco.– área com mais de 1,2 milhão de metros quadrados, onde se localizam dez unidades militares, como a Academia do Barro Branco e o Presídio Romão Gomes. Próximo ao hospital estão o Centro de Assistência ao Idoso, espécie de asilo da polícia (veja quadro abaixo), uma clínica para atendimentos psiquiátricos e o Centro de Reabilitação, com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas e outros profissionais. A área médica da PM paulista é coordenada pela Diretoria de Saúde, responsável por 56 postos espalhados pelo estado (vinte na cidade), duas policlínicas na capital e serviços odontológicos. No ano passado, o estado gastou 14 milhões de reais para manter o Hospital Militar.

No HPM trabalham 713 funcionários, sendo 160 médicos, que prestam concurso público para ingressar na Polícia Militar. Além de responder a um teste teórico, é preciso comprovar especialização e experiência prévia. Os aprovados fazem dois meses de aulas integrais na Academia do Barro Branco. Entram na corporação com a patente de segundo-tenente, ganhando cerca de 4 500 reais mensais. Podem chegar até o posto de coronel, com salário pouco superior a 10 000 reais. “É uma boa forma de ter estabilidade, com uma renda fixa”, afirma o coronel-médico José Queiroz, cirurgião e comandante da Diretoria de Saúde. Ao contrário do que ocorre com os policiais regulares, que são proibidos de fazer bico (mas fazem), os médicos da PM têm permissão para exercer a profissão fora do hospital. “Podemos trabalhar em clínicas particulares para ganhar um extra”, diz Queiroz, que tem um consultório próprio no Paraíso.

Não são só os que tombam em combate que passam pelo hospital. Por dia, são atendidos ali entre 1 500 e 2 000 pacientes – número equivalente ao do Einstein. No ano passado, o corpo médico fez 1 600 cirurgias e deu 62 000 consultas. No pronto-socorro, foram 39 600 atendimentos. Os que se machucam em bicos ilegais – como os seguranças particulares – também são recebidos. Policiais feridos, mesmo que a ocorrência tenha sido fora do trabalho, são afastados após uma perícia médica e continuam a receber o soldo. Entre as cerca de quarenta especializações ambulatoriais, há ginecologia, cardiologia, dermatologia e oftalmologia. “Precisamos garantir respaldo ao policial que se arrisca nas ruas todos os dias”, diz o major Paulo Finocchiaro, chefe da divisão administrativa. Nem todas as áreas médicas são cobertas. Falta, por exemplo, estrutura para realizar partos. “Mas fizemos um convênio com a maternidade do Hospital Cruz Azul, no Cambuci, onde as mulheres da corporação podem ter seus filhos”, conta.

O ambiente do hospital não é luxuoso. Pacientes costumam dividir o quarto, equipado com uma TV pequena e duas camas, com outro policial. Mesmo assim, praças e oficiais sentem-se à vontade nas instalações, por estarem protegidos e entre colegas. “Uma de nossas funções é garantir a segurança dos feridos, que podem sofrer represálias de bandidos”, afirma o major Finocchiaro. A estrutura inclui uma clínica psiquiátrica, em uma casa separada do prédio principal. Quatro médicos e três psicólogos analisam pacientes depressivos, ansiosos, viciados, excessivamente violentos… No ano passado, prestaram 2 500 atendimentos. Todo PM que mata em serviço é obrigado a agendar consulta. “A profissão é extremamente estressante, com situações de risco, salário baixo e muita pressão”, avalia o major e psiquiatra Gilberto Curi, que trabalha desde os anos 80 na corporação. “Mesmo com toda essa tensão, é preciso manter a cabeça calma e centrada.” Para evitar problemas na rua, policiais sob análise são afastados do patrulhamento (normalmente, acabam em trabalhos administrativos), não podem andar armados nem, em alguns casos, fardados, até provar que estão aptos a voltar a exercer sua missão – combater criminosos e proteger a população.

Ele evitou um estupro

No dia 12 de julho, por volta das 6 da manhã, o soldado Ronaldo Dias salvou duas mulheres prestes a ser estupradas em Várzea Paulista, no interior do estado. Acompanhado de três policiais, invadiu uma construção para onde o criminoso havia levado suas vítimas. Dias, que estava à frente do grupo, foi recebido a tiros – cinco perfuraram suas pernas. Na foto, ele faz exercícios com o sargento e fisioterapeuta Washington Pires para voltar a andar. “Ao menos consegui evitar o crime e meus colegas pegaram o bandido”, afirma.

Fisioterapia após um tiro na cabeça

O sargento Francisco Alves Pereira chora quando lembra o que ocorreu com ele no dia 27 de fevereiro do ano passado. Ao perseguir três homens suspeitos em São Mateus, na Zona Leste, foi surpreendido por um bando armado. Pelas costas, levou um tiro na cabeça. Mais de um ano depois, sofre com as sequelas: ele perdeu a sensibilidade do paladar e do olfato, tem lapsos de memória, dificuldade para andar e sua fala é pausada por pigarros. É tratado pelo cabo e fisioterapeuta Mauricio Tabajara.

Mentes feridas

Na clínica psiquiátrica gerenciada pelo major Gilberto Curi foram realizados 2 500 atendimentos em 2008. O soldado S.R.S., que sofre de depressão profunda, é um dos pacientes. Policiais sob análise são afastados do serviço de rua (normalmente, acabam em trabalhos administrativos), não podem andar armados nem, muitas vezes, fardados. “Durante algumas crises, chego a quebrar objetos e já pensei em suicídio”, conta o soldado.

Acidente na Anhanguera

Durante um patrulhamento em Pirituba, na Zona Oeste, em 4 de abril, o subtenente Odair de Souza deparou com um carro parado no meio da Rodovia Anhanguera. A motorista tinha batido o veículo e, em desespero, não conseguia retirar o automóvel da estrada. Com a ajuda de quatro policiais, ele bloqueou o trânsito para evitar novos acidentes. Três motos esportivas, porém, não pararam. Desgovernadas, atropelaram três PMs: um morreu, outro quebrou o braço e Odair feriu a perna esquerda. Hoje, ele só caminha com a ajuda de um andador.

“Foi vingança”

O sargento Adauto Anselmo e sua mulher, Cristina Bortalace, também policial militar, foram atacados por três bandidos em um bar de Carapicuíba no dia 4 de julho. Alvejado três vezes (uma bala perfurou seu braço esquerdo e outras duas atingiram a testa), ele recupera o movimento do membro ferido, única sequela dos tiros. Sua mulher, baleada pelas costas, morreu. “Foi vingança”, afirma o sargento, na foto acima recebendo os cuidados da médica Miriam Macul. “Os três eram irmãos de um traficante que eu havia mandado para a cadeia um mês antes do tiroteio.”

Relaxa, soldado

“Inspira, expira, inspira, expira…” Essas são as primeiras orientações da aula de ioga do subtenente Carlos Ricardo Fortino. A respiração serve para acalmar os trinta policiais militares que são seus alunos. “Submetidos a uma rotina estressante, em que colocam a vida em risco diariamente, os PMs precisam manter o corpo e a mente relaxados”, afirma Fortino. Há cinco meses, ele implantou a prática na Escola de Educação Física da Polícia Militar, no bairro do Canindé. Nas aulas, soldados com pinta de durões se contorcem e fazem as difíceis posições de meditação da técnica indiana. O subtenente conduz ainda outra atividade relaxante: o lian gong, uma mistura de ginástica com milenares princípios terapêuticos orientais.

A ioga aliviou a dor nas costas e o nervosismo do soldado Oscar Romani. “Com a cabeça calma, consigo atender melhor o público”, diz ele, que trabalha no 34º Batalhão de Policiamento Militar Metropolitano, responsável pela fiscalização de trânsito na cidade. “Perdi 10 quilos com a atividade.” Para a tenente Tamar Mitie Hasegawa, foi bom para aliviar um problema na coluna. “Eliminei as dores”, conta. “A ioga me dá uma sensação de paz.” Civis podem fazer a aula. Basta pagar uma matrícula de 30 reais e a mensalidade de 15 reais.

Para entrar em forma

Em abril, o cabo Nilton Cardoso (em primeiro plano) pesava 99 quilos. “Tinha pressão alta e dores nos joelhos devido ao sobrepeso”, lembra. Inscreveu-se, então, em aulas de exercícios físicos no Centro de Reabilitação. Cardoso já perdeu 8 quilos. “A melhora se reflete diretamente no trabalho”, diz a soldada e professora de educação física Daise Marques, que conduz as atividades de um grupo de quinze gordinhos. “É essencial que o policial tenha preparo para correr, pular muros e imobilizar bandidos.”

A alegria de uma vida nova

No último dia 18, nasceu a filha da soldada Dayane Cristina Ferreira, Gabriela. O parto normal, feito por um médico da PM no Hospital Cruz Azul, no Cambuci, que tem convênio com a corporação, correu bem. Na foto, Dayane, com barriga de mais de 36 semanas de gestação, faz pré-natal com o tenente e ginecologista Daniel De Gaspari.

Um abrigo para os velhos PMs

Há cerca de dez anos, o sargento reformado Adão de Souza Tobias separou-se da mulher e se viu sozinho no mundo. Ele então ligou a antigos colegas da polícia para pedir ajuda. Indicaram-lhe o Centro de Assistência ao Idoso. Trata-se de uma casa de repouso para PMs que não têm para onde ir. Hoje, aos 74 anos, Tobias divide o espaço com sete praças (patentes que vão de soldado a subtenente). “Aqui, converso com meus companheiros”, diz. O abrigo, administrado pelo hospital da PM e vizinho ao centro médico, está instalado em uma casa de dois andares com dez quartos. Simples, os dormitórios têm duas camas e um armário. Cada um recebe até dois hóspedes. Há ainda uma sala com TV, outra com mesa de sinuca e um jardim com horta. Os residentes podem sair à vontade. Alguns até fazem bicos, principalmente como seguranças. É o caso do sargento Alberto Rocha, de 75 anos. “Trabalhar e se movimentar motiva”, afirma. “A maioria de nós se contenta em esperar pela morte.” Pela estada, os policiais pagam metade de seu salário-base. Eles têm direito a refeições, e uma faxineira limpa o sobrado todos os dias.

O Júnior parece que já foi denunciado; parece, também, que teria confessado.

Parece que não querem que o fato apareça na imprensa, posto acarretar prejuízos ao PSDB.

Da nossa parte – digo, da parte deste maledicente canibal – se for verdade espocarei champanha…

Pois a figura paterna revelou-se o grande defensor da imoralidade e improbidade na Polícia Civil.  

E para quem comunga dessa teoria de que desvios são decorrentes de péssima formação familiar, uma outra observação: ( o pai do increpado na fraude )  foi PM e Promotor.

Palavras do Comandante               ( TELHADA )

        Em 1970 com a criação das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), sob comando do Coronel Salvador D’Aquino, iniciou-se nova modalidade de patrulhamento motorizado que passou a ser um referencial de sucesso em todo Brasil, sendo hoje internacionalmente conhecida pela maneira de atuar.

        Ser de ROTA não é simplesmente usar boina negra e braçal, ser de ROTA é estar investido espiritualmente do amor ao próximo, da abnegação ao serviço policial, da honra e do sacrifício que o patrulhamento ostensivo fardado exige de todo policial militar, ser de ROTA é dedicar-se de corpo e alma à Polícia Militar do Estado de São Paulo; ser de ROTA é nunca esquecer o que foi aprendido no Batalhão Tobias de Aguiar.

        Esse Batalhão histórico é a do Policial Militar; é a casa do cidadão Brasileiro.

        Nós do 1° BPChq “Tobias de Aguiar” – ROTA estamos alinhados com os Objetivos do Comando Geral da Polícia Militar, procurando:

– Transmitir sensação de segurança, através da pronta resposta policial, visibilidade nas ações, etc;

– Manter o controle da criminalidade, apoiando todos batalhões de policiamento na diminuição dos índices criminais, usando maciçamente os sistemas inteligentes de polícia e de gestão de recursos;

– Incrementar o combate ao crime, sempre com firmeza, educação e dentro dos mais rígidos conceitos da justiça e disciplina.

– Apoiar o Processo de Modernização da Polícia Militar;

– Valorizar de todas formas possíveis o Policial Militar, que é o bem maior de nossa Corporação.

– Apoiar a Depuração Interna, pois não aceitaremos nenhum desvio de conduta ou qualquer tipo de ilegalidade, manteremos o padrão de excelência em todas ações de ROTA, valorizando nossos policiais, lutando ombro à ombro junto a nossa tropa, respeitando os direitos humanos de todos cidadãos, mas nunca baixando a guarda para os indivíduos criminosos que trazem grande prejuízo e tristeza a sociedade.

        Como soldados cristãos que somos, sempre seguindo os passos da lei e da justiça, fui buscar orientação no Livro Sagrado, na palavra de Deus e recebi a seguinte resposta:

        No livro de Josué, Capítulo 1°, quando Josué recebe a missão de Deus de substituir Moisés na condução do povo judeu a terá prometida; nos versículos 7, 8 e 9, temos as seguintes palavras:

        “Tão somente esforça-te e tem mui bom ânimo, para teres o cuidado de fazer conforme a toda a lei que te foi ordenado; dela não te desvies nem para a direita, nem para a esquerda, para que prudentemente te conduzas por onde quer que andares.

        Não se aparte de tua boca o livro desta lei, antes medita nele dia e noite, para que tenhas cuidado de fazer conforme a tudo quanto nele está escrito; porque então farás prosperar o teu caminho, e então prudentemente te conduzirás…

        Esforça-te e tem bom ânimo; não pasmes, nem te espantes: porque o Senhor teu Deus é contigo, por onde quer que andares.”

        Policiais militares do Batalhão Tobias de Aguiar, todo estado de São Paulo confia em vosso serviço, em vossa coragem, em vossa abnegação à causa pública.

        Se estamos do lado do bem, do lado da lei, Deus está conosco; portanto lembremos sempre daquela máxima:

        “Se Deus é por nós, quem será contra nós?”

http://www.polmil.sp.gov.br/unidades/1bpchq/cmt.htm

__________________________________

Lendo isso no site oficial da Pm só me  resta confessar TODA A INVEJA QUE SINTO DO PROFISSIONALISMO E VALORES POLICIAIS MILITARES. 

‘Lei da Ficha Limpa põe em risco o estado de direito’

Eros Roberto Grau. Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal

Fausto Macedo, Felipe Recondo – O Estado de S.Paulo

Eros Roberto Grau deixou ontem a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) convencido de que a Lei da Ficha Limpa põe “em risco” o Estado de Direito. Ele acusa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de ignorar o princípio da irretroatividade das leis. “Há muitas moralidades. Se cada um pretender afirmar a sua, é bom sairmos por aí, cada qual com seu porrete. Estou convencido de que a Lei Complementar 135 é francamente, deslavadamente inconstitucional.”

O ministro sai do Supremo, após quase seis anos na mais alta instância da Justiça, onde chegou por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2004. Em entrevista ao Estado, Eros Grau critica também as transmissões dos julgamentos. “Isso só vai acabar no dia em que um maluco que se sentir prejudicado agredir ou der um tiro num ministro”, afirmou.

O senhor deu várias demonstrações de cansaço no STF. O que o desanimou?

O fato de as sessões serem transmitidas atrapalha muito, porque algumas vezes o membro do tribunal se sente, por alguma razão, compelido a reafirmar pontos de vista. Existem processos que poderiam ser julgados com maior rapidez. Muitas vezes a coisa fica repetitiva e poderia ser mais objetiva.

O senhor é contra as transmissões?

Essa prática de televisionar as sessões é injustificável. O magistrado não deve se deixar tocar por qualquer tipo de apelo, seja do governo, seja da mídia, seja da opinião pública. Tem que se dar publicidade à decisão, não ao debate que pode ser envenenado de quando em quando. Acaba se transformando numa sessão de exibicionismo.

Existe a possibilidade de o tribunal deixar de exibir as sessões ao vivo?

Isso só vai acabar no dia em que um maluco que se sentir prejudicado agredir ou der um tiro num ministro. Isso pode acontecer em algum momento. Até que isso aconteça, haverá transmissão. Depois não haverá mais.

Em algum momento o senhor foi abordado na rua dessa forma?

Eu estava no aeroporto de Brasília com a minha mulher, depois do julgamento da lei de anistia, e veio uma maluca gritando, dizendo: “aí, está protegendo torturador”. Foi a única vez que me senti acossado.

Para Eros Grau, o que é ficha limpa?

“Ficha limpa” é qualquer cidadão que não tenha sido condenado por sentença judicial transitada em julgado. A Constituição do Brasil diz isso, com todas as letras.

Políticos corruptos não são uma ameaça aos cofres públicos e ao estado de direito?

Sim, sem nenhuma dúvida. Políticos corruptos pervertem, são terrivelmente nocivos. Mas só podemos afirmar que este ou aquele político é corrupto após o trânsito em julgado, em relação a ele, de sentença penal condenatória. Sujeitá-los a qualquer pena antes disso, como está na Lei Complementar 135 (Ficha Limpa), é colocar em risco o estado de direito. É isto que me põe medo.

O que está em jogo não é a moralidade pública?

Sim, é a moralidade pública. Mas a moralidade pública é moralidade segundo os padrões e limites do estado de direito. Essa é uma conquista da humanidade. Julgar à margem da Constituição e da legalidade é inadmissível. Qual moralidade? A sua ou a minha? Há muitas moralidades. Se cada um pretender afirmar a sua, é bom sairmos por aí, cada qual com seu porrete. Vamos nos linchar uns aos outros. Para impedir isso existe o direito. Sem a segurança instalada pelo direito, será a desordem. A moralidade tem como um de seus pressupostos, no estado de direito, a presunção de não culpabilidade.

A profusão de liminares concedidas a candidatos, inclusive pelo Supremo, não confunde o eleitor?

Creio que não. Juízes independentes não temem tomar decisões impopulares. Não importa que a opinião publicada pela imprensa não as aprove, desde que elas sejam adequadas à Constituição. O juiz que decide segundo o gosto da mídia não honra seu ofício. De mais a mais, eleitor não é imbecil. Não se pode negar a ele o direito de escolher o candidato que deseja eleger.

Muitos partidos registraram centenas de candidaturas mesmo sabendo que elas poderiam ser enquadradas na Lei 135/2010, que barra políticos condenados por improbidade ou crime. Não lhe parece que os partidos estão claramente atropelando a Lei da Ficha Limpa, esperando as bênçãos do Judiciário?

Não, certamente. O Judiciário não existe para abençoar, mas para aplicar o direito e a Constituição. Muito pior do que corrupto seria um juiz, medroso, que abençoasse. Estou convencido de que a Lei Complementar 135 é francamente, deslavadamente inconstitucional.

Como aguardar pelo trânsito em julgado se na esmagadora maioria das ações ele é inatingível?

O trânsito em julgado não é inatingível. Pode ser demorado, mas as garantias e as liberdades públicas exigem que os ritos processuais sejam rigorosamente observados.

A Lei da Ficha Limpa é resultado de grande apelo popular ao qual o Congresso se curvou. O interesse público não é o mais importante?

Grandes apelos populares são impiedosos, podem conduzir a chacinas irreversíveis, linchamentos. O Poder Judiciário existe, nas democracias, para impedir esses excessos, especialmente se o Congresso os subscrever.

Não teme que a Justiça decepcione o País?

Não temo. Decepcionaria se negasse a Constituição. Temo, sim, estarmos na véspera de uma escalada contra a democracia. Hoje, o sacrifício do direito de ser eleito. Amanhã, o sacrifício do habeas corpus. A suposição de que o habeas corpus só existe para soltar culpados levará fatalmente, se o Judiciário nos faltar, ao estado de sítio.

O senhor teme realmente uma escalada contra a democracia?

Temo, seriamente, de verdade. O perecimento das democracias começa assim. Estamos correndo sérios riscos. A escalada contra ela castra primeiro os direitos políticos, em seguida as garantias de liberdade. Pode estar começando, entre nós, com essa lei. A seguir, por conta dessa ou daquela moralidade, virá a censura das canções, do teatro. Depois de amanhã, se o Judiciário não der um basta a essa insensatez, os livros estarão sendo queimados, pode crer.

Por que o Supremo Tribunal Federal nunca, ou raramente, condena gestores públicos acusados por improbidade ou peculato?

Porque entendeu, inúmeras vezes, que não havia fundamentos ou provas para condenar.

Que críticas o senhor faz à forma do Judiciário decidir?

As circunstâncias históricas ensejaram que o Judiciário assumisse uma importância cada vez maior. Isso pode conduzir a excessos. O juiz dizer que uma lei não é razoável! Ele só pode dizer isso se ele for deputado ou senador. Os ministros não podem atravessar a praça (dos Três Poderes, que separa o Supremo do Congresso). Eu disse muitas vezes isso lá: isso é subjetivismo. O direito moderno é a substituição da vontade do rei pela vontade da lei. Agora, o que se pretende é que o juiz do Supremo seja o rei. É voltar ao século 16, jogar fora as conquistas da democracia. Isso é um grande perigo.

Isso tem acontecido?

Lógico. Inúmeras vezes o tribunal decidiu, dizendo que a lei não é razoável. Isso me causa um frio na espinha. O Judiciário tem que fazer o que sempre fez: analisar a constitucionalidade das leis. E não se substituir ao legislador. Não fomos eleitos.

O senhor tem coragem de votar em um político com ficha suja?

Entendido que “ficha-suja” é unicamente quem tenha sido condenado por sentença judicial transitada em julgado, certamente não votarei em um deles. Importante, no entanto, é que eu possa exercer o direito de votar com absoluta liberdade, inclusive para votar em quem não deva.

O senhor está deixando o STF. Retoma a advocacia? Aceitará como cliente de sua banca um folha corrida?

Terei mais tempo para ler e estudar. Escrever também, fazer literatura. E trabalhar com o direito. Para defender quem tenha algum direito a reclamar, desde que eu me convença de que esse direito seja legítimo. Ainda que se o chame de “folha corrida”.

E para Brasília o senhor pretende voltar?

Brasília é uma cidade afogada, seca, onde você não é uma pessoa, você é um cargo.

Colega favor publicar:
AÇÃO-LEALDADE-UNIÃO (ADPESP)
Tinhamos uma última trincheira.
VAMOS LÁ, AÇÃO, ONDE?
Hoje se quiser ser vista, pelo andar da carruagem só no interior, mais particularmente em uma região do Estado, pois na Capital e periferia “NECA”, talvez estejam pensando que alguns adesivos signifique AÇÃO, em São Paulo adesivos em alguns veículos nem são notados.
LEALDADE, sempre ocorrera em nossa Casa, porém não estamos mais sentindo tal qualidade para os simples associados mortais e meros contribuintes, mesmos os que prestigiaram a chapa vitoriosa, não foi meu caso, motivo pelo qual sinto-me no direito de criticar e repudiar, sem sentimento de culpa, embora logo após a posse tive esperanças e até acreditei, pena que por um período pequeno.
Pergunto eu, deixar um associado antigo desamparado é LEALDADE?
Abandoná-lo é a tal LEALDADE? Se for, vamos reformar nosso estatuto.
Vejamos seu art. 1. no qual encontramos a palavra DEFESA como destinação da ADPESP. AOS SEUS ASSOCIADOS.
O art.5 que trata das finalidades da adpesp, no seu inciso VI- “prestar assistência jurídica aos sócios fundadores, contribuintes, beneméritos que dela necessitarem em razão da função”–CLARÍSSIMO.
Mesmo claríssimo, passa a gerar dúvidas no associado em sua esperança de ser defendido e amparado pela sua entidade de classe, a qual sempre foi uma trincheira para nossa Defesa contra tudo e contra todos, em outros tempos…
UNIÃO – será letra morta, ou simplesmente marca de AÇÚCAR e CAFÉ, pena palavras tão bonita, tão significativa, e quando tinha o significado original, que maravilha, tudo muda nessa vida até o significado das palavras.
A união também ocorria em ocasiões tristes, como em velórios de colegas e associados, ao menos com a presença de uma assistente social, ou representante da Diretoria, cuja presença era de grande valia humanitária, uma Assistente Social nessas horas é de fundamental importância e um gesto humano, porém paciência eram outros tempos.
CHOJI MIYAKE
ASSOCIADO DECEPCIONADO